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sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Eleicoes 2014: posicao do Partido NOVO: nota e hangout com Joao Amoedo

Sem ser membro do Partido NOVO -- por uma razão já explicada aqui: eu nunca serei membro de nenhum partido, porque pretendo manter minha total e permanente autonomia de pensamento e de ação, em qualquer direção e sobre qualquer assunto -- acredito que essa nova formação política apresenta, na selva fisiológica que é o sistema partidário brasileira, a melhor opção que um defensor das liberdades democráticas, econômicas e políticas pode ter, hoje, no cenário político brasileiro.
Por isto me permito colocar aqui um link para uma entrevista com o seu presidente, João Dionísio Amoedo, em debate com os Estudantes pela Liberdade, em 2/10/2014, e uma nota liberada pelo partido em sua página no FB.

Dionisio Amoedo: O Que Esperar das Eleições 2014?

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Transmitido ao vivo em 02/10/2014
Nós liberais, o que podemos esperar para as eleições de 2014?

Joao Dionisio Amoedo é atual Presidente do Novo. Engenheiro Civil pela UFRJ e Administrador de Empresas pela PUC-RJ, trabalhou no Citibank, BBA Creditanstalt, Finaustria e Unibanco. Membro do Conselho de Administração do Itaú-BBA e da João Fortes Engenharia.

Por Débora Góis, conselheira executiva dos Estudantes Pela Liberdade.
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Neste link:
 https://www.youtube.com/watch?v=awPov2eq1Ts

Nota divulgada pelo partido NOVO em 3/10/2014:

O NOVO acredita que precisamos mudar o modelo de Estado que temos no Brasil.

Precisamos de um governo que devolva poder e autonomia ao cidadão, reduzindo o escopo de atuação do Estado.

Este não nos parece ser o objetivo dos principais candidatos à Presidência da República, mas julgamos importante trocar quem está no governo, livrando o Brasil de um projeto de poder que coloca a máquina pública a serviço de um Partido, não do cidadão.

O comprometimento do NOVO, nestas eleições, não é com um nome ou uma candidatura, mas com uma ideia: é nosso dever preservar, com o voto, as instituições democráticas.

Desejamos a você uma decisão sábia na escolha de seu presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual neste domingo.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Eleicoes 2016, ou 2018: Partido Novo, um novo animal politico no cenário

Sim, registrado há pouco, o Partido Novo, ou Novo, simplesmente, não poderá apresentar candidatos nestas eleições, na verdade nem teria, por falta de organização e de quadros. Não importa. Provavelmente dentro de dois anos já contará com estruturas mais aperfeiçoadas e poderá testar suas virtudes no mercado político.
Não sou, nem nunca serei, filiado a qualquer partido. Sou muito independente para me sujeitar às regras partidárias, e quero manter essa autonomia de pensamento e de ação.
Mas, pelo que já li sobre o Novo, inclusive a matéria abaixo, e a entrevista com o seu presidente, suas ideias me agradam e acho que ele está no caminho certo.
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para desmentir, ainda que gentilmente, amigos e "inimigos" (devo ter) que me chamam de "liberal", o que eu recuso expressamente.
Não que eu recuse as ideias e os princípios liberais, mas não tenho por hábito me classificar dentro de qualquer categoria política ou escola de pensamento. Prefiro ser apenas um racionalista e um pragmático. Acredito que a maior parte dos mecanismos econômicos funcionam melhor segundo princípios liberais, mas não recuso a ação do Estado e alguma empresa estatal se essa for a melhor solução para um problema prático. Ou seja, privilegio a eficiência, o menor custo, a qualidade, independentemente dos processos que levam a isso, em alguns casos via mercados, em outros via Estado. Em suma, não sou ideológico, e não me bato por nenhuma teoria, apenas aspiro a ser coerente com os dados da realidade.
Concluindo, não vou me filiar ao Novo, mas não hesitarei a colaborar com suas causas, não exatamente com o partido em si, mas com o que pretende fazer o partido, pois acredito que a atividade política, numa democracia representativa, passa necessariamente pelos partidos.
Não sou homem de partido, mas não deixo de tomar partido por certas causas.
O Brasil precisa de muitas coisas, e a agenda e a pauta do Novo me parecem as mais propensas a alcança-las. Não tenho ilusões de que isso seja fácil, ou de que ideias como as do Novo possam ser facilmente ou rapidamente aceitas, apreendidas, seguidas pela maioria do eleitorado.
Mas não fico triste de ser minoria, ou até de estar sozinho numa multidão de estatizantes.
Parabéns ao Novo, que tenha uma vida exitosa.
Paulo Roberto de Almeida

Infomoney, 13/06/14 - 15h31 - Leonardo Pires Uller

Com a cara do mercado? Partido Novo surge para dar voz aos liberais no Brasil

O partido NOVO promete trazer a eficiência e a meritocracia das melhores empresas privadas e o liberalismo econômico para a política brasileira


Eficiência, produtividade, metas e austeridade. Ao ler essas palavras, os brasileiros podem associá-las no máximo a um seleto grupo de empresas, como a Ambev, a Cielo e o Itaú. E a partidos políticos ou governantes? Algum deles é conhecido por adotar esses conceitos? Certamente não, mas ao menos agora há uma promessa. Criado no início de 2011, o partido NOVO se propõe a trazer o melhor da administração das empresas privadas para a gestão pública. “Nós queremos deixar um país melhor para as próximas gerações. Incomoda o fato de pagarmos muitos impostos e não recebermos quase nada em retorno”, afirma João Dionísio Amoêdo, presidente do partido NOVO.
A agremiação política foi lançada por um grupo de 181 pessoas, em sua maioria profissionais liberais, engenheiros, administradores, advogados e médicos. Ninguém tem perfil de “político profissional”. O próprio presidente do partido é engenheiro civil e administrador de empresas, com grande experiência no mercado financeiro – é membro dos conselhos de administração do Itaú BBA e da João Fortes Engenharia e passou por Citibank, Unibanco e outras instituições.
O NOVO ainda não tem registro oficial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Das 492 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido político, a agremiação conseguiu certificar 342 mil e ainda possui outras 190 mil que estão na fila para serem validadas em cartório. Por isso, o partido está fora das eleições de 2014, mas seus líderes esperam participar das disputas municipais daqui a dois anos.
Novos partidosNo último mês de setembro, foram registrados no TSE mais dois partidos políticos: Solidariedade e PROS (Partido Republicano da Ordem Social). O país conta desde então com 32 agremiações. Visto sob qualquer perspectiva, é um número elevadíssimo. Muitos desses partidos não chegam a ter ideias e propostas realmente diferentes, mas são criados apenas para abrigar alguns figurões da política que não conseguiram espaço em agremiações já existentes.
Então o que o Brasil ganharia com um novo partido? “Nenhum dos atuais partidos defende as ideias que nós propomos. Além disso, para atrair pessoas engajadas, com vontade de mudar, seria mais fácil começar do zero”, diz Amoêdo. O jovem estudante Ivan Moncoski, de Relações Internacionais, é um dos simpatizantes da ideia. Um dos pontos que mais desperta seu interesse pelo NOVO é justamente a promessa de não haver tolerância para práticas políticas antigas, como o proselitismo e o toma lá, dá cá. “Além de não ser um instrumento para caciques políticos e coronéis, o partido NOVO oferece realmente ideias novas para problemas antigos”, acredita o estudante de 21 anos.
Uma das propostas é fiscalizar seu quadro político de forma a garantir que as metas estabelecidas no início do mandato sejam cumpridas. Para que isso ocorra, o NOVO propõe que em seu quadro técnico não constarão políticos que estiverem em mandato. Dessa forma, um deputado não pode ser simultaneamente tesoureiro do partido, por exemplo. Outra proposta é vetar mais de uma reeleição consecutiva de filiados que ocupem cargos no Poder Legislativo de forma a impedir o chamado “carreirismo político”. O NOVO promete ainda que todos os seus filiados e candidatos deverão preencher os requisitos da lei da Ficha Limpa.
Liberal na economiaNa economia, o NOVO tende a adotar uma visão mais liberal. Ou seja, defende uma sociedade em que o indivíduo seja mais responsável pela sua vida e não fique tão dependente do estado. Essa corrente de pensamento econômico se iniciou no século XVI com os estudos de Adam Smith e está fortemente enraizada na cultura econômica e política de países como os Estados Unidos e o Reino Unido. “O principal papel do estado na sociedade deve ser a manutenção da segurança do cidadão e da Justiça, preservação da moeda, garantia das liberdades individuais, educação e alguma infraestrutura. O resto deve ir para a iniciativa privada, e tende a ser melhor lá”, defende Amoêdo.
A agremiação política acredita que, com um estado menor, atuando em menos áreas, é possível ter mais foco e ser mais eficiente. Outro ponto em comum entre o partido e o pensamento liberal é a visão de que a grande vantagem da iniciativa privada sobre a pública é a concorrência. A competição entre empresas pode fazer com que elas ofereçam serviços de maior qualidade a preços mais acessíveis do que quando há o monopólio do estado. Os liberais acreditam que a economia pode criar sozinha uma ordem espontânea que beneficia a sociedade como um todo.
Tais ideias fazem muito sentido para o eleitor americano, mas praticamente não reverberam no Brasil. Os três principais partidos políticos com chance de vencer a próxima eleição presidencial – PT, PSDB e PSB – nunca aceitaram o rótulo de liberal e aumentaram os gastos públicos enquanto estiveram no poder, o que pode ser interpretado como um sinal de que a maioria dos brasileiros espera que as soluções para seus problemas partam do estado. O NOVO, portanto, deve enfrentar dificuldade em eleições majoritárias. Mas se conseguisse difundir essas ideias em cargos legislativos, já seria um avanço para o Brasil.
O que pensa o presidente do partido NOVORevista InfoMoney: Qual é sua visão sobre a política econômica?
João Amoêdo: Fica claro que o governo está muito preocupado com uma visão de curto prazo, e isso afeta muito a credibilidade e os resultados do longo prazo. O excesso de gastos está trazendo de volta a inflação e contribui para o aumento dos juros. Estamos plantando coisas muito ruins para o futuro. No Brasil, os governantes não assumem seus erros e continuam insistindo neles.
IM: Há alguns anos, o governo adotou a estratégia de apostar em algumas “empresas campeãs” e isso acabou não dando certo. Por quê?
João Amoêdo: Porque quem tem que escolher as empresas campeãs é o consumidor, e não o governo. Aos consumidores que as companhias têm o dever de prestar bons serviços, com bons preços. Na hora em que a empresa deixa de priorizar o atendimento ao cliente para atender o governo, se cria um balcão de negócios.
Os ídolos do partidoMargaret Thatcher: A política britânica ficou conhecida mundialmente não só por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra no Reino Unido como, principalmente, pela sua determinação em cortar gastos desnecessários de forma a tornar o governo mais eficiente, mesmo quando as medidas eram consideradas impopulares.
Milton Friedman: O ganhador do Nobel de Economia em 1976 é um dos principais expoentes da corrente do liberalismo. O economista publicou diversas obras sobre macroeconomia, estatística e história econômica. Sua publicação mais famosa é “Capitalismo e Liberdade”, que afirma que a liberdade econômica é uma das prerrogativas para obter liberdade política.
Frédéric Bastiat: Mais um ícone do liberalismo, o jornalista e economista francês foi opositor ferrenho ao socialismo em seu país na primeira metade do século XIX. Bastiat afirmou que o único propósito de um governo é proteger o direito de um indivíduo à vida, à liberdade e à propriedade.
Roberto Campos: O economista brasileiro foi um dos criadores e presidente do BNDES, ajudou a formular o Plano de Metas do governo do presidente Juscelino Kubitschek, além de ter sido também embaixador do Brasil em Washington e Londres.
Essa matéria foi publicada na edição 49 da revista InfoMoney, referente ao bimestre março/abril de 2014. 

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Venezuela, partidos brasileiros tomam posicao: Partido Novo

Não encontrei mais pronunciamentos de outros partidos sobre a situação da Venezuela e a posição do Brasil.
Mas encontrei uma nota no Facebook do Partido Novo, que se não me engano ainda nem existe formalmente.
Paulo Roberto de Almeida

PARTIDO NOVO (18/02/2014)
A Venezuela tornou-se, desde o início do poder chavista, uma sociedade dividida e profundamente alterada pelas políticas antidemocráticas do finado Coronel Hugo Chávez, hoje ainda mais pelo agravamento da situação econômica e social, pelo aumento da delinquência, pelas arbitrariedades políticas e pelos atentados cometidos pelo próprio poder governamental contra as liberdades democráticas e os direitos humanos, ocorridos em escala crescente desde a eleição contestada, do sucessor Nicolás Maduro, em dezembro de 2013.

Julgamos inaceitável a violência cometida pelo aparato de segurança do regime chavista, e por milícias irregulares por ele controladas, contra manifestantes pacíficos, em sua maioria estudantes, que foram às ruas expressar sua desconformidade com a situação geral do país, com a falta de liberdades democráticas e com a deterioração da situação econômica e de segurança.

Expressamos nossas condolências aos familiares das vitimas e solidariedade à oposição democrática, que tenta, num ambiente de extrema dificuldade, continuar seu trabalho legítimo de defesa da democracia e de todas as liberdades civis, violadas continuamente pelo poder cravista.

Declaramos também nossa desconformidade com a nota emitida em 17/02/2014, pelos Estados Partes do Mercosul, entre eles o governo brasileiro, que tende a atribuir a responsabilidade pela violência registrada na Venezuela aos próprios manifestantes, numa demonstração de má-fé política e de sectarismo ideológico. Fica mais uma vez evidente que o governo brasileiro atual valoriza mais suas alianças espúrias no plano regional e internacional do que o respeito aos direitos humanos e as liberdades democráticas.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Uma chance ao Partido Novo: novos (e outros) principios na politica

Os que me conhecem, ou os que me leem regularmente (aqui ou em outros espaços e veículos), sabem que eu não sou, nunca fui e não pretendo ser homem de partidos, de seitas, de movimentos.
Sou um homem de causas, de princípios, de valores e de objetivos, apenas isto.
Em outros termos, não pretendo ser homem de partido pois não quero perder minha liberdade de pensamento e de ação, tendo de aderir disciplinadamente a causas coletivas que poderiam, eventualmente, chocar-se com meu livre-arbítrio, com minha individualidade e minha capacidade de agir em defesa de certas causas e princípios com base num julgamento próprio sobre o que venha a ser uma solução de maior racionalidade possível e de melhor eficácia e eficiência no plano das políticas públicas, sem ter de cingir-me a uma carta de princípios ou a diretrizes de ação que permaneçam como referências obrigatórias para os membros do movimento, grupo ou partido.
Simplesmente meu espírito anarquista (no plano das ideias) não combina com o tipo de enquadramento disciplinar que um partido exige e requer de seus membros. Por isso não serei membro de algum, qualquer um.
Isto não quer dizer que eu não possa atuar em defesa de certas causas e objetivos que combinem, mesmo parcialmente, com aquilo que eu imagine ser melhor para o Brasil e sua sociedade.
Acredito, por exemplo, que o Brasil é um "Prometeu acorrentado", um gigante dotado de certa energia (até criativa, por força de seus cidadãos mais ativos) mas que se encontra cingido por um incontável número de amarras e grilhões, a maior parte auto-imposta (pela inconsciência ou baixa educação política da maioria de sua população, ainda dotada da baixa escolarização), mas grande parte também imposta por carreiristas e oportunistas de diversos tipos, que se apossam do poder para servir a causas que não são exatamente aquelas que reputo mais adequadas às necessidades do país. Não pretendo agora fazer um manifesto a respeito de minhas crenças pessoais, que de resto já são suficientemente expostas em vários dos meus textos, e aqui mesmo, resumidas na coluna da direita, e que transcrevo brevemente:

"Minhas preocupações cidadãs voltam-se para os objetivos do desenvolvimento nacional, do progresso social e da inserção internacional do Brasil. Entendo que quatro das condições básicas para que tais objetivos sejam atingidos podem ser resumidas como segue: uma macroeconomia estável, uma microeconomia competitiva, uma alta qualidade dos recursos humanos e abertura ao comércio internacional e aos investimentos estrangeiros."

Por isso mesmo venho hoje expressar meu apoio de princípio -- e com isso demandar também o apoio dos que concordarem com a causa -- a uma iniciativa que reputo honesta, necessária e inadiável. Ela se prende ao que eu designaria como a "causa da reforma no Brasil", por meio da mobilização das energias e vontades de todos os brasileiros insatisfeitos com os rumos -- geralmente lentos, mas por vezes nefastos também -- que tomam e tomaram as políticas públicas no País. Não vou estender-me agora sobre as razões que levam a fazer isto: vou expressar minhas razões e apresentar meus argumentos em outros textos, que serão aqui postados.
No momento apenas gostaria de pedir o apoio de todos os que concordarem com os princípios e objetivos que vão expressos abaixo para viabilizar a existência de um novo partido no Brasil, chamado justamente de Partido Novo, que se pretende um partido sem políticos (pelo menos no começo, como é óbvio).
Seus princípios poderiam ser resumidos em poucas palavras:
ética da responsabilidade, eficiência na causa pública, honestidade intelectual, responsabilidade quanto aos meios e fins, melhor governança possível (tal como eu interpreto seu manifesto e carta de princípios).

Transcrevo abaixo o resumo e algumas notas sobre o que é o que pretende ser o Novo, e apenas digo que ele necessita ainda, nas próximas semanas, de 200 ou 300 mil assinaturas para poder se viabilizar legalmente em vista das eleições municipais do próximo ano, com as quais se apresentará ao imenso público descontente com os rumos do Brasil atual (e ele é formado por dezenas de milhões de eleitores que tentaram algo diferente nas últimas eleições e não conseguiram lograr satisfação).
Não é preciso filiar-se, nem militar pelo Partido Novo (e eu jamais pediria isso aos que me leem), mas é preciso assinar uma ficha de apoio (que se encontra no site do Partido e que pode ser mandada sem custo pelos correios para um desses endereços contratados previamente) e que servirá para cumprir trâmites legais junto à justiça eleitoral.

O que é o Partido Novo e o que ele pretende?

Duas palavras: Gestão e Cidadania

Ver documentos, apresentação, carta de princípios, ficha de apoio:
www.novo.org.br

Por que um partido?
Porque a forma mais eficiente de fazer politica social é por meio do Estado; o que faz a diferença entre os partidos são os lídere no processo de governança.

Por que um novo partido?
Por que existe uma separação entre a sociedade civil, a classe política e o governo.
A união precisa ser feito por um caminho, que é o dos partidos.
Se propõe que exista um novo partido, inicialmente sem políticos.
Hoje existem 27 partidos legalmente registrados no Brasil.

Que tipos de partidos existem no mundo?
Basicamente dois tipos:
Mais governo e mais igualdade -- Menos impostos e mais eficiência
Reino Unido: Labour -- Tories (Conservadores)
Espanha: PSOE -- PP
Itália: Ex-PCI - Populari
Alemanha: SPD -- CDU e CSU
Estados Unidos: Democratas -- Republicanos

No Brasil, diferentemente das outras grandes democracias, existem apenas:
PT -- Nenhum
Fonte: Instituto Análise

Por que uma melhor gestão pública?
O Brasil é um país que tem uma carga fiscal de país avançado, com serviços de país atrasado, ou seja, pagamos tanto quanto os ricos, mas temos uma renda per capita cinco ou seis vezes inferior.
Eis a carga fiscal em alguns países:
Chile: 12,5%; Argentina: 25%; EUA: 30%; Brasil: 37,5; Alemanha: 50 %

Como e por que um Partido Novo?
Partido de ideias, não de pessoas; acredita em renovação dos cargos públicos; os cargos eletivos são oportunidades de prestação de serviço público, não de benefício pessoal; uma gestão partidária separada da gestão pública (importante); dar suporte aos candidatos e aos eleitos.
Os recursos são sempre finitos: governar é definir prioridades e metas.

Estratégia do Novo:
Iniciar atuação pelo poder executivo municipal: partido de resultados, não só de discursos; criar uma marca de qualidade e eficiência na gestão pública; selecionar candidatos competentes; elaborar propostas junto com o candidato; vincular o candidato às suas propostas; dar suporte ao mandatário na execução; fiscalizar e cobrar resultados.

Quem começou o processo?
Novembro 2010: 6 amigos
Fevereiro 2011: 181 fundadores de 10 estados (de 16 a 83 anos; 35 atividades diferentes)
Junho de 2011: 270 mil apoiadores de todo o Brasil

Desafio atual:
Conseguir 500 mil assinaturas em todo o Brasil, mas pelo menos em 9 estados (existem hoje cerca de 300 mil assinaturas, mas elas precisam ser verificadas e certificadas)
O Partido Novo está em campanha, atualmente, para coletar assinaturas, para constituir os diretórios estaduais e municipais em nove estados.
Também pretende criar grupos de discussão para elaborar seu programa de ação.

Pretendo, sem filiar-me, contribuir nesse processo.
Creio que o Brasil precisa, merece...
Paulo Roberto de Almeida

quinta-feira, 17 de março de 2011

Partido Novo: um debate que se engaja (sempre relevante)...

Tenho acompanhado o processo de formacao do Partido Novo, seja pela imprensa, seja, agora, no proprio site do Partido, e ja troquei algumas mensagens com membros do Diretorio Nacional provisorio, tendo eu reclamado da ausencia de um programa mais elaborado.
Tambem tinha postado um comentario critico do economista Mansueto Almeida (nao se trata de parente meu), que foi respondido pelos responsaveis pelo Partido Novo (que tambem reagiram diretamente no meu post reproduzindo essa critica), e que volta a ser objeto de uma treplica do mesmo economista.
Creio que o debate constitui uma das facetas mais importantes da atividade politica aberta aos cidadaos conscientes e participantes. Por isso vou postar aqui tudo aquilo que me parecer importante para esse debate.
Paulo Roberto de Almeida

Esclarecimento do Diretório Nacional do Partido Novo
Blog do Mansueto Almeida
17/03/2011

Me sinto na obrigação de reproduzir na página principal deste blog, explicações enviadas pelo Diretório Nacional do Partido Novo e por um dos seus fundadores, o senhor Roberto Motta, em relação ao post que escrevi sobre esse partido. Quando em post anterior mostrei certo ceticismo em relação à criação deste partido, de forma alguma tive a intenção de tentar desestimular a sua criação ou mesmo de afirmar, categoricamente, que o partido não contribuiria para o debate no Brasil ou que seria pequeno.

Apenas levantei quatro pontos de alerta baseado no que lí em uma matéria de jornal, que a nota do partido enviada a este blog ajuda a esclarecer. Qualquer manifestação política e a organização de grupos da sociedade para debater a melhoria do serviço público e promover o desenvolvimento do Brasil devem ser estimuladas e, assim, o grupo que está formando o Partido Novo está de parabéns.

O que tentei fazer foi apenas um alerta, para não pensarmos que os maiores problemas do Brasil se restringem a problemas de gestão. Temos uma carga tributária elevada porque a sociedade brasileira fez opção por uma série de serviços e transferências sociais que têm um elevado custo. Assim, precisamos cada vez mais debater o custo e benefício das politicas públicas e, talvez, o Partido Novo possa começar a promover esse debate junto à sociedade brasileira.

Novamente, sou a favor de qualquer manifestação política que contribua para o debate de idéias, pois hoje no Brasil me assusta a falta de debate seja na sociedade seja no Congresso Nacional. Decisões importantes são tomadas a toque de caixa por Medidas Provisórias sem que se analise os prós e contras dessas medidas ou mesmo o uso alternativo de recursos públicos. Assim, espero que o Partido Novo possa ter uma atuação forte e politica para melhorar o Brasil e que venha a contribuir para o debate de desenvolvimento econômico.

Mansueto Almeida

Nota do Diretório Nacional do Partido Novo

O contraponto feito por Mansueto Almeida sobre o sentido que possa fazer o Partido Novo é muito bem vindo e recebido como um incentivo. Na verdade, uma iniciativa que não fizesse sentido algum dificilmente estimularia o articulista a reflexões tão intensas e eruditas. Os quatro motivos analisados, pelos quais se chegaria à conclusão de que o Partido Novo é uma utopia e por isso não vai dar certo, são na verdade quatro desafios para serem enfrentados por quem queira exatamente fazer algo novo.

O primeiro ponto, a respeito da suposta ingenuidade em pretender que o Estado tenha uma preocupação semelhante à das empresas privadas quanto à eficiência de gestão, exige que se distinga entre o que é semelhante e o que não é. Eficiência em matéria de administração é a maneira de se planejar e obter o melhor resultado possível, ao menor custo e no menor tempo. Isso tanto vale para a administração pública quanto para a iniciativa privada. O Partido Novo não supõe que a gestão publica e a gestão privada sejam semelhantes em tudo. São substancialmente diferentes sob vários aspectos relevantes. Os objetivos predominantemente sociais da administração pública são fundamentalmente diferentes dos objetivos de lucro da iniciativa privada. Mas, ambas podem e devem ser organizadas segundo os seus padrões próprios de eficiência. O que não se pode é aceitar que pela natureza da gestão publica ela deva necessariamente se pautar pelo improviso, por interesses subalternos, pelo desperdício, pela falta de objetividade, pela inversão de prioridades e pelo desprezo do fator tempo.

A segunda abordagem fala sobre a ineficiência do serviço público como forma planejada de desestimular a demanda. Pode ser uma verdade, e as fontes citadas pelo articulista atestam isso. É muito triste que seja assim. Mas, não precisa ser uma verdade definitiva. Pode ser mudada. É imoral racionar a procura do serviço público pelo maltrato a quem dele necessita. Não dá para aceitar que o Estado faça mal feito simplesmente porque se fizer bem feito vai enfrentar maior demanda pelos serviços que deve prestar. Quando se propõe um Partido Novo, é justamente para enfrentar situações como essa, para quebrar paradigmas arcaicos, que exigem uma forma nova de encarar os deveres e possibilidades do Estado e sua gestão.

A terceira razão de descrença no projeto do Partido Novo é fruto de um equívoco. Como citado no site do NOVO, menos de 7% dos fundadores são empresários. Na verdade a grande maioria é formada por profissionais liberais. Um partido efetivamente voltado para o bem comum, e não para projetos pessoais, não pode ser desta ou daquela classe social, desta ou daquela etnia, crença ou região. O Partido Novo só estará consolidado quando tiver em seus quadros de pensamento e militância representantes de todos os segmentos que formam a variada sociedade brasileira e representantes de todas as regiões do país.

O quarto ponto trazido à discussão pelo articulista é a questão da profissionalismo político. O tema coloca em confronto dois valores respeitáveis. Um, é o valor da experiência. Outro e o valor da renovação. No equacionamento desses dois valores, ambos importantes, o que o Partido Novo entende necessário é que se evitem os vícios das estruturas que deixam de satisfazer aos fins para os quais foram concebidas e criadas, para satisfazer às oligarquias que as ocupam. A política, o interesse sadio pela polis, não é efêmero, não é episódico, nem está reduzido a um ou dois mandatos. A participação política deve ser uma constante na vida de todo cidadão. Mas, hoje é pacífico que um prefeito, governador ou presidente não se pode eleger mais de duas vezes seguidas para o mesmo cargo, embora não esteja obrigado a abandonar a vida política após o segundo mandato. Da mesma forma, prega o Partido Novo, o legislador não se deve perpetuar em nenhuma casa legislativa. As acuradas ponderações do articulista sobre os jogos democráticos, e os não tão democráticos, que se praticam nas casas legislativas, seja na formação e condução das comissões, seja no encaminhamento dos projetos de lei, teriam melhores possibilidades de atender ao interesse público se fossem conduzidas sem a preocupação de perpetuar carreiras. É em nome da reeleição e no interesse da permanência no cargo que se fazem muitas das articulações e votações pouco republicanas.

Por último, concordamos , que um partido político independente dos vícios da política que, de modo geral e com honrosas exceções, se pratica no Brasil é uma utopia. Mas, a utopia é que move os homens de boa fé em direção ao horizonte. Utopia não é fantasia. É a realidade possível, em que se acredita. Quem acredita caminha em direção ao horizonte.

Sugerimos ao articulista, se houver interesse, uma consulta ao nosso site (www.novo.org.br) onde certamente as informações serão mais esclarecedoras do que apenas a leitura do artigo na imprensa. Desde já tambem registramos o convite ao articulista, que tendo gostado das ideias, se junte ao NOVO, para elaboração de propostas especificas que possam ser discutidas no momento adequado.

terça-feira, 15 de março de 2011

Partido Novo: um contraponto - Mansueto Almeida

O Partido Novo: faz sentido?
Blog do Mansueto Almeida
15/03/2011

Algum amigo empresário já havia me falado com entusiasmo dessa iniciativa de um grupo de empresários de criar um novo partido político, o Partido Novo, que teria como foco a melhoria da gestão pública e a defesa que cargos públicos sejam ocupados por pessoas com qualificações técnicas e comprometidas a seguir metas (ver matéria de hoje no Valor Econômico). Esse novo partido condena a politica como carreira profissional e tem como foco a melhoria da eficiência do setor público, trazendo para a gestão pública os princípios de eficiência comuns do setor privado.

A ideia parece ser muito boa, mas acho difícil que tenha sucesso por pelo menos quatro motivos.

Primeiro, eles partem de uma concepção ingênua que gestão pública é semelhante à gestão privada de uma empresa. Há uma grande literatura que mostra que isso não é verdade, mas essa ideia tem sido repetida ano após ano depois que David Osborne e Ted Gaebler escreveram o livro “Reinventing Government” no início dos anos 90. No setor privado, o indicador de sucesso é o lucro. A gestão da empresa é voltada para esse objetivo e os executivos da empresa se preocupam apenas com isso. O setor público não funciona dessa forma, já que o gestor público tem que atender a múltiplos objetivos e nem sempre tem o poder de definir o “core bussiness” da sua pasta, já que essas atribuições foram definidas por Lei pelo Congresso Nacional para atender demandas de grupos de pressão da sociedade. Além do mais, o gestor público tem que gastar grande parte do seu tempo, literalmente, “vendendo a imagem de sucesso” para que possa continuar com o apoio politico para se manter no cargo e fazer o que for possível dentro das limitações normais do setor público. (ver sobre isso o magnifico livro de James Q. Wilson, Bureaucracy: What Government Agencies Do And Why They Do It, 1989.)

Segundo, a suposta ineficiência do setor público na oferta de alguns serviços representa, na verdade, uma forma eficaz de servidores controlarem o acesso à serviços públicos cujos recursos não são suficientes para atender a demanda (ver sobre isso o livro Street Level Bureaucracy de Michael Lipsky,1983). Um bom exemplo disso são os serviços e saúde. Como se sabe, no Brasil, os serviços de saúde são universais. No entanto, dado os recursos limitados, as filas para marcar consultas e a fila de espera para internação e cirurgia na rede pública é uma forma de controlar a demanda de um serviço no qual os recursos são limitados. Se duplicássemos o orçamento do SUS e acabássemos com as filas, a demanda por serviços de saúde aumentaria e muitos que hoje utilizam o sistema privado passariam a utilizar o sistema público. Nem o melhor gestor privado do mundo conseguiria a proeza de acabar com as filas e reduzir os gastos. Há sim muita ineficiência a ser combatida, mas as filas pode ser mais um sintoma de racionar a oferta do que simples ineficiência.

Terceiro, empresários e profissionais liberais já têm mecanismos de participação política. As associações empresarias como IEDI, CNI, FIESP, etc. e associações setoriais (ABDIB, ABIQUIM, etc.) têm canais de acesso ao governo e também a políticos importantes que têm poder de definir agenda de votação no Congresso Nacional. Empresários têm uma agenda politica e demandam do governo politicas para o crescimento dos setores que representam, mesmo que essa politicas prejudiquem outros setores. Esse é o jogo político normal no Brasil e no resto do mundo, sendo que essa relação entre governo e elite empesarias pode ser positiva ou negativa. Quando o governo conversa com apenas uma única ou poucas associações, há um risco grande de conluio. Quando essa relação é aberta e traz para mesa grupos de pressão diferentes, inclusive aqueles que representam trabalhadores, essa relação tende a ser menos “rent-seeking” e mais pro desenvolvimento. O professor de ciência política do MIT, Ben Ross Schneider, tem um livro interessante sobre isso (Business Politics and the State in Twentieth-Century Latin America, 2004).

Por fim, o Partido Novo não quer ter nos seus quadros “pessoas viciadas no processo político”. Isso significa que esse partido já nascerá pequeno. Politica é uma atividade profissional e se o deputado ou senador não pertence a um partido com força política no Congresso Nacional, ele pouco poderá contribuir para a aprovação de novas leis. O presidente de uma comissão no Senado Federal, por exemplo, tem um grande poder para colocar em votação um projeto de lei em um momento que seus opositores não estão na sessão e o mesmo vale para o Presidente do Senado Federal. A presidência das comissões são determinadas pelo tamanho das bancadas e, assim, partidos muito pequenos acabam se aliando a outros maiores para conseguir alguma força política no Congresso. Adicionalmente, a distribuição de projetos de lei para um senador ou deputado ser o relator está longe de ser aleatório. Há um grande jogo de negociações e pressões por trás disso. Em resumo, políticos não profissionais correm o risco de cair no ostracismo como tem sido a praxe com excelentes técnicos bem intencionados que chegam ao Congresso Nacional.

Se esses empresários e profissionais liberais do Partido Novo querem contribuir para melhorar a gestão do estado, utilizem o seu poder financeiro para denunciar coisa erradas, usem o canal politico que dispõem para convencer deputados e senadores a adotarem uma agenda de reformas pró desenvolvimento, ajudem o governo a identificar boas práticas que possam ser replicadas.

Um partido politico sem políticos por um grupo que se considera independente é uma grande utopia. Não há uma solução técnica ótima para os grandes debates da sociedade. Não existe reforma política ótima, não existe reforma tributária ótima, nem tão pouco tamanho do estado ótimo. As soluções técnicas para os problemas do Brasil são soluções políticas. Se o Partido Novo não entender isso, ele pouco poderá contribuir para a melhoria da gestão pública como pretende.

Partido Novo: alguns esclarecimentos...

Plataforma e programa ainda ambíguos, mas digamos que se trata de uma mistura de social-democracia com administração a la Peter Drucker.
Melhor assim, talvez...
Paulo Roberto De Almeida

Partidos: Legenda nasce sem políticos e prega aplicação de métodos empresariais na administração pública
Cristian Klein
Valor Econômico, 15 de março de 2011, pág. A18

Executivos criam sigla inspirada no mercado
Amoêdo: "A gestão permeia tudo. Mas sabemos que um partido é diferente de um projeto empresarial. A lógica é distinta. A taxa de sucesso é menor. Mas precisamos passar a mensagem de forma direta"

São Paulo - As primeiras informações davam conta de que a nova legenda seria "o partido dos empresários". E que a criação da sigla seria um projeto político articulado pelo bilionário Eike Batista, apontado na semana passada pela revista "Forbes" o oitavo homem mais rico do mundo.
Denominado Partido Novo, a agremiação não quer se identificar como representante dos interesses capitalistas e também nega qualquer vinculação com o dono do conglomerado industrial EBX.

"A mobilização é isso [feita por empresários], mas o grupo não tem essa característica. Mais de 60% dos fundadores são de profissionais liberais", afirma o executivo carioca João Dionísio Amoêdo, 48 anos, integrante do conselho de administração do Itaú BBA e presidente da legenda.

O Partido Novo foi criado no Rio há um mês por 181 pessoas. Amoêdo afirma que a iniciativa é sua e de um grupo de amigos executivos - entre eles o vice-presidente da sigla, Marcelo Lessa Brandão, do grupo BFFC (Bob's, KFC, Pizza Hut) -, congrega profissionais de 35 áreas - portanto sem preponderância de empresários, que formam a oitava maior categoria entre os fundadores - e não tem por trás Eike Batista. O empresário chegou a soltar uma nota desmentindo vínculos com a futura agremiação.

"Se fosse verdade, não seria Partido Novo, mas Partido X, o PX", ironiza o engenheiro, ao se referir à letra presente no nome de todas as empresas de Eike Batista, que também nega envolvimento no projeto político.

As explicações, porém, não escondem todas as contradições que cercam a criação do partido. A primeira delas é o discurso - sempre atraente para os desiludidos - baseado no slogan "O partido político que nasce sem políticos".

Movido por um ideário inspirado em práticas empresariais, o Partido Novo busca seu, digamos, posicionamento no mercado eleitoral ao criar um contraste entre o mundo da política e o mundo da economia.

A crítica não chega a ser anti-institucional, antissistema - forma conhecida de conquista de poder utilizada por líderes como Hugo Chávez, na Venezuela, e Fernando Collor, no Brasil. Não há uma afirmação forte de que os políticos tradicionais são corruptos. Mas, sim, ineficientes e maus gestores. Os mandatos, defende o programa do partido, devem ser ocupados por pessoas com qualificações técnicas e comprometidas a seguir metas, como na iniciativa privada. A reeleição deve ser limitada a uma única vez, também no Legislativo. E os cargos eletivos, exercidos como "oportunidades de prestação de serviço e não carreira profissional".

Mas se a profissionalização política é indesejada, como um eleito do Partido Novo poderá atingir as metas de gestão eficiente, sem que tenha o necessário acúmulo de experiência? Amoêdo concorda que os dois objetivos estão em contradição.

"Prejudica um pouco a eficiência, mas achamos que o bônus da renovação, de ter pessoas não viciadas no processo político, compensa o ônus", admite.

Entre os raros países onde a cultura política estimula que todos os cidadãos exerçam, ao menos uma vez, um cargo público eletivo, está a Suíça. Mas a inspiração do Partido Novo vem da Colômbia e de Sérgio Fajardo Valderrama, ex-prefeito de Medellin, entre 2004 e 2007. Doutor em matemática, Sergio Fajardo marcou sua gestão pela técnica, saiu com 80% de aprovação e elegeu seu sucessor. Em 2010, lançou-se à Presidência proclamando-se um candidato sem ideologia.

Amoêdo também prefere fugir a alinhamentos, mas afirma que, "se fosse obrigado", a posicionar o Partido Novo no arco ideológico diria se tratar de uma legenda de centro. No site - que pretende ajudar a coletar as 500 mil assinaturas necessárias para a obtenção de registro no Tribunal Superior Eleitoral -, o programa do partido combina ideias consideradas de direita, como a redução de impostos, e de esquerda, como justiça social. A comparação é sempre com a economia, como se não houvesse falhas de mercado.

"Se o Brasil fosse uma empresa, você seria o cliente", afirma outro slogan. A analogia desconsidera a diferença básica entre economia e política: enquanto no mercado os efeitos diretos da escolha, da negociação, envolvem apenas os contratantes; na democracia, a opção da maioria se impõe sobre todos, incluindo os que não quiseram comprar o "produto".

Questionado se a plataforma do Partido Novo não seria vaga, demagógica ou de cunho muito publicitário, com a criação de slogans voltados para o lançamento de uma nova marca, Amoêdo diz que o partido pretende fazer o "feijão com arroz", começar aos poucos, no nível municipal - especialmente cidades médias, onde as prioridades são diferentes, mas "a gestão eficiente permeia tudo".

"Quanto à linguagem mercadológica, sabemos que um partido político é diferente de um projeto empresarial. A lógica é distinta. A taxa de sucesso é menor. Mas precisamos passar a mensagem de forma direta, concisa. Se a ideia não colar, não vamos ficar tristes, não é um fim em si mesmo", diz.

O executivo afirma que já foram gastos R$ 400 mil no lançamento do partido, valor que inclui consultoria jurídica, criação do site e publicação da ata de fundação e do estatuto no Diário Oficial da União, no dia 17 de fevereiro. Metade da quantia foi utilizada com o que Amoêdo chama de "testes-pilotos", nos quais foram distribuídos pacotes de fichas de filiação, em São Paulo e no Rio, para agilizar o processo de registro. Os recursos vieram dos próprios fundadores.

Sócio da Casa da Garças, centro de estudos no Rio que tem entre seus expoentes economistas tucanos - como Armínio Fraga, Edmar Bacha e André Lara Resende - Amoêdo conta que apresentou a alguns deles a proposta do Partido Novo. Mas como nenhum ainda se juntou à legenda não pode dizer que o partido seja fruto de uma dissidência de desencantados com os rumos da oposição ao governo do PT. Mas admite o descontentamento.

"A conclusão é que ninguém está satisfeito. Acho que podemos fazer melhor", diz.

Apesar disso, o partido não nasce com a marca do antipetismo. Admite até alianças com a sigla. "Nosso foco é gestão. Se houver o compromisso de um petista com essa ideia não há problema", afirma Amoêdo, que cita o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge da Silva, como exemplo de petista que segue esta linha.

"Ele já disse que nem se lembrava que era do PT, porque o negócio dele é gestão", conta.

A proposta, de fato, parece ganhar cada vez mais adeptos. Levar métodos da iniciativa privada para a administração pública tem sido uma tendência de vários políticos e partidos. De tucanos, como Aécio Neves em seus dois mandatos em Minas Gerais, passando pelo pemedebista Sérgio Cabral, no Rio, e outros governadores como Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), do PSB. Todos eles recorreram ao Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), consultoria de Vicente Falconi, ligada ao Movimento Brasil Competitivo, do empresário Jorge Gerdau. A presidente Dilma Rousseff é a mais recente adepta, ao chamar o próprio Gerdau para auxiliá-la.

"Consultoria é bom, mas ter pessoas comprometidas com a boa gestão, que tenham a caneta na mão, é melhor ainda", argumenta Amoêdo.

O executivo afirma que a ideia é que os políticos eleitos pelo Partido Novo tenham na legenda um suporte para aplicar os melhores métodos. Seriam supervisionados e sujeitos a expulsão, por infidelidade, caso não seguissem a cartilha.

Sobre o tamanho ideal do Estado - tema que geralmente identifica ideologicamente os partidos -, Amoêdo diz se tratar de uma discussão secundária. Que a carga tributária pode ser considerada alta ou baixa dependendo do retorno que é dado à população.

"Se melhorarmos a gestão, os primeiros beneficiados serão os mais pobres, os mais atingidos pela má qualidade de serviços como saúde e educação", diz.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Apoiando um Partido Novo (novo mesmo...): pelo menos se espera...

Vou fazer uma coisa que nunca pensei fazer e que, se fizesse, jamais divulgaria aqui: apoiar a constituição de um novo partido.
Não pretendo me filiar, e jamais pretenderia ter carreira política (digamos que eu não tenho estômago para isso), mas entendo ser essencial a participação política de cada um de nós, já que vivemos em sociedade, pagamos impostos, e os políticos gastam em nosso nome (geralmente mal) o nosso dinheiro.
Não vou fazer propaganda do Partido Novo, tudo está aqui: http://novo.org.br/

Quem quiser assinar a ficha (que não implica adesão, sequer concordância com todas as ideias e propostas do partido) pode clicar aqui: http://novo.org.br/divulgue.html

Pelo que li, se trata de uma proposta realmente nova. Pode até ser que, depois, os atuais administradores não políticos que estão engajados na criação do novo partido se convertam em políticos iguais aos outros, ou seja, esse bando que pulula no Parlamento, mas creio poder conceder-lhes um crédito inicial de confiança.

O Brasil precisa disso!
Vamos tentar mais uma vez...

Paulo Roberto de Almeida