Ainda sobre o asilo do senador - Paulo Borba Casella e Clarisse Laupman

Asilo político

Situação diplomática do senador Roger Molina é explicada por especialistas

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  Migalhas, sexta-feira, 30/8/2013

Após a fuga do senador Roger Molina para o Brasil, orquestrada pela embaixada brasileira em La Paz, na Bolívia, a questão diplomática envolvendo os dois países tem gerado muitas discussões sobre os limites do Direito Internacional e dos tratados envolvendo ambos.

Nesta quinta-feira, 29, o indicado a procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, durante sabatina na CCJ do Senado, que o governo boliviano, de acordo com a Convenção de Caracas, de 1954, deveria ter concedido salvo-conduto ao senador a partir do momento em que o Brasil concedeu asilo diplomático, permitindo a saída de Molina da Bolívia sem risco de prisão.

Além da Convenção de Caracas, a decisão do diplomata Eduardo Saboia de trazer o senador também colocou em evidência a Convenção de Montevidéu. de 1993, e a Convenção de Viena, de 1963, sobre as relações diplomáticas e consulares.

Migalhas procurou os especialistas em Direito Internacional professor do Largo de S. Francisco Paulo Borba Casella, e professora mestre da PUC-SP Clarisse Laupman para discutir e esclarecer os impasses legais que envolvem a situação.

Como fica a questão do asilo ao senador no Brasil?

Paulo: Podemos considerar que o Brasil já deu a sua palavra: asilo concedido desde 2012. Existe dever moral (e legal) para o governo do Brasil manter a sua palavra, a sua posição e coerência a respeito do caso.

O mais adequado seria (I) manter o asilo diplomático concedido pelo Brasil, que passaria a ser asilo territorial; se não for concedido este, pode o Brasil (II) dizer ao senador que procure outro estado, para se asilar; mas (III) não pode o Brasil, em hipótese alguma, devolver ou extraditar o senador de volta para a Bolívia. Isso sim seria abusivo e ilegal.

Clarisse: O asilo político é o acolhimento por um Estado de um estrangeiro perseguido por outro Estado por causa de sua ideologia política. O asilo não existe para proteger criminosos comuns, que desrespeitam pura e simplesmente o direito penal. O asilo existe para que o direito individual do livre pensamento e manifestação deste se realize.

No caso em tela, o asilo político concedido dizia respeito à sede da embaixada brasileira em La Paz, podendo agora ser revisto pelas autoridades brasileiras. Contudo, a Convenção de Caracas, em seu art. 17, prevê que depois de concedido o asilo, não poderá o Estado asilante mandar de volta ao seu Estado de origem o asilado.

Considerando que desde maio de 2012 ele se encontrava na embaixada brasileira, pode-se dizer que houve uma fuga, ou o senador apenas saiu de um prédio nacional para outro?

Paulo: Não é bem assim: existe a imunidade diplomática, que abrange pessoal diplomático e a sede de missão. Mas estes espaços da sede não são espaços extraterritoriais - é exagerado e incorreto considerar como se o prédio da embaixada do Brasil em La Paz fosse território brasileiro; isso é bobagem. Existe sim, regime legal internacionalmente aplicável, cf. Convenção de Viena sobre relações diplomáticas de 1961 e Convenção de Viena sobre relações consulares de 1963. Nestas se estipulam as "imunidades" diplomática e consular, mas não existe "extraterritorialidade" como várias vezes - incorretamente - aparece na imprensa. Pode-se dizer que o senador passou de "Asilo diplomático" - na sede da missão brasileira no exterior - para "Asilo territorial" - que o Estado concede em seu território. Mas a palavra do Estado brasileiro deveria ser mantida.

Clarisse: A possibilidade da interpretação de um prédio a outro só seria compreensível, se a recusa da emissão de salvo conduto pela Bolívia não existisse. Como a Bolívia foi notificada e não concedeu o salvo conduto como determina a Convenção de Caracas, o que ocorreu foi efetivamente uma fuga.

O chanceler da Bolívia alega que o Brasil violou a Convenção de Montevidéu ao ignorar os processos aos quais o senador responde. Em que medida se sustenta a argumentação boliviana, e também como considerá-la no contexto do asilo a ser dado?

Paulo: É habitual que em tais casos o Estado que persegue aquele que pede asilo alegue a existência de "delitos" a serem "punidos", para descaracterizar a natureza política do ato: é por ser oposição que o senador se viu processado e ameaçado. Isso deve ser levado em conta pelo Brasil.

Clarisse: O erro original desta questão foi, no meu entender, a recusa da Bolívia de conceder o salvo conduto. Pois a acusação feita pela Bolívia de que o Brasil desrespeitou a Convenção de Caracas de 1954 é posterior ao desrespeito efetuado pela Bolívia que, pela mesma Convenção, artigo 12, é obrigada a conceder o salvo-conduto depois de decretado o asilo político. Além disto, a referida Convenção também estipula que cabe ao país asilante fazer interpretação sobre o que seriam acusações comuns ou perseguição política (art. 4).

O ex-ministro Patriota se equivocou nos procedimentos? Qual a responsabilidade do ministro nesse episódio?

Paulo: O chanceler Patriota parece não estava a par dos "procedimentos". Ele declarou que isso foi iniciativa do ministro Sabóia, encarregado embaixada do Brasil em La Paz. A "responsabilidade" do ministro nesse caso não me parece justificável; se fosse motivo para demitir, também deveria ter sido demitido o ministro da defesa, Celso Amorim, que tinha adido militar brasileiro na embaixada em La Paz e estes reportam - ou ao menos deveriam reportar - aos superiores hierárquicos, tudo o que acontece na sede onde estão em missão. Se houvesse motivo, deveriam sair os dois.

Clarisse: Em verdade, o agora ex-ministro Patriota cometeu o grande equivoco de não se informar em relação aos seus subalternos. Ora, não é compreensível, que sob um regime hierárquico, um diplomata se insurja contra ordens superiores e seu superior máximo não tome conhecimento deste feito. A Diplomacia foi feita para resguardar os Estados de litígios internacionais e não para colocá-los neles.

Asilo, pero no mucho (esto "depiende" companero...) - Mario Machado

Um impecável artigo do meu amigo e colega blogueiro Mario Machado, sobre a mais recente das tresloucadas aventuras do Itamaraty, de qualquer ângulo que se olhe...
Acredito que muita coisa ainda há para esclarecer, mas os esclarecimentos aqui prestados pelo Mario nos deixam mais esclarecidos sobre o assunto, se ouso ser redundante.
Isso para dizer que gostaria de ter sido tão didático quanto ele, impecável, repito.
Meus cumprimentos...
Paulo Roberto de Almeida

Saboia, Patriota, Brasil e Bolívia Mario Machado Coisas Internacionais: 29 Aug 2013 10:58 AM PDT Eduardo Sabóia diplomata de carreira e encarregado de negócios na Bolívia decidiu trazer – com enorme risco para sua carreira e até risco pessoal – para o território nacional o senador boliviano Roger Pinto que estava asilado a 455 na Embaixada Brasileira em La Paz. Antes de analisar o caso acho que é interessante tecer algumas palavras sobre o Asilo Diplomático.  Brevíssimas considerações sobre o asilo diplomático A figura do asilo territorial e do asilo diplomático não possuem um quadro geral de referência no Direito Internacional, ou seja, não são institutos codificados em um tratado multilateral que torne as condutas previsíveis. E mesmo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas não possui sequer menção ao tema. Que de certo deve ser um dos que o consenso é muito complicado de atingir. Muito embora a prática do asilo seja antiguíssima havendo registros dessa prática por toda parte, embora na antiguidade fosse mais comum que se desse asilo a criminosos comuns e não a criminosos políticos, afinal quem arriscaria uma guerra com Roma, ao proteger um inimigo desse império? Com o tempo a necessidade de combate aos crimes transnacionais e para incentivar a cooperação entre as diversas jurisdições passou-se a considerar que o asilo era devido àqueles que sofrem perseguição judicial por crimes políticos e de opinião. E passou a ser comum a extradição – sempre que instrumentos bi-laterais assim regulem – de criminosos comuns. O marco multilateral mais importante que versa sobre o asilo é o artigo 14, da Declaração Universal dos Direitos Humanos que diz: “1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.    2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.” Fonte: Ministério da Justiça, disponível aqui. A história de instabilidade e perseguição política na América Latina impulsionou a constituição de um sistema interamericano de regulação multilateral da questão do asilo com dois importantes tratados a Convenção sobre Asilo Diplomático e a Convenção sobre Asilo Territorial. Destaco alguns artigos da Convenção sobre Asilo Diplomático: Artigo XII Concedido o asilo, o Estado asilante pode pedir a saída do asilado para território estrangeiro, sendo o Estado territorial obrigado a conceder imediatamente, salvo caso de força maior, as garantias necessárias a que se refere o Artigo V e o correspondente salvo-conduto. Artigo XVII Efetuada a saída do asilado, o Estado asilante não é obrigado a conceder-lhe permanência no seu território; mas não o poderá mandar de volta ao seu país de origem, salvo por vontade expressa do asilado. O fato de o Estado territorial comunicar à autoridade asilante a intenção de solicitar a extradição posterior do asilado não prejudicará a aplicação de qualquer dispositivo desta Convenção. Nesse caso, o asilado permanecerá residindo no território do Estado asilante até que se receba o pedido formal de extradição, segundo as normas jurídicas que regem essa instituição no Estado asilante. A vigilância sobre o asilado não poderá exceder de trinta dias. As despesas desse transporte e as da permanência preventiva cabem ao Estado do suplicante. Comentário sobre o caso atual Essa viagem pelos tratados se justifica para demonstrar que não era em nenhum momento preciso que se mantivesse o senador em nossas dependências diplomáticas por 455 dias, em uma situação de enorme desconforto e alienação familiar. Essa situação em que se encontrava o senador justifica muito bem a frase de Sabóia: “Não tenho vocação pra carcereiro”. A operação clandestina que trouxe o senador para o Brasil com todo seu caráter cinematográfico (aqui um relato com detalhes da operação) desencadeou uma crise nos corredores do poder, no Planalto Central, afinal, a própria presidente só soube da operação depois que o senador estava em território brasileiro. Esse fato mostra, por um lado que não houve o devido respeito a hierarquia do MRE, por outro lado demonstra que o encarregado de negócios possuía fortes motivos pra acreditar que o governo não conseguiria obter o Salvo Conduto para a saída do senador boliviano e que o governo federal preferia enfrentar o desgaste de ver a questão do asilo ser apreciada publicamente pelo Supremo Tribunal Federal a tentar uma operação clandestina de retirada do senador. Os áulicos do governo começam a levantar várias teses e se esforçam em tentar desclassificar a ação e aproveitam para desancar a diplomacia profissional que apesar do assédio ideológico do topo pra baixo tem resistido e insistido em ser órgão de Estado. Essa verdadeira humilhação burocrática a velha Casa do Barão se manifesta na composição da Comissão de Inquérito que determinará o destino de Sabóia, que é composta por pessoas alheias a carreira diplomática. Procedimento incomum na esplanada. A estratégia de focar na disciplina interna do Itamaraty e no direitismo do asilado tem obtido sucesso e dão a impressão que a presidente está ‘colocando ordem na casa’ ao demitir o enfraquecido Antonio Patriota. Essa linha de narrativa, também, tem conseguido evitar que se pergunte com veemência na imprensa por que eram negadas visitas ao senador e por que novamente o ministro da defesa nada sabia. Mas, no caso dele nem se aventa exoneração. O Itamaraty agiu com uma coerência desafiadora para o governo e recebeu o senador na embaixada como havia feito em Tegucigalpa (embora no caso hondurenho o asilado estivesse acompanhado por ampla comitiva e usasse a embaixada como escritório político e não pretendia sair do país), só que desta vez interesses palacianos foram contrariados. O fato é que Sabóia se arriscou muito e foi jogado aos leões. Sua carreira será duramente prejudicada e ele sabia disso o que demonstra quão forte foram suas motivações. Admitamos é muito fácil se indignar e cobrar soluções para graves violações de Direitos Humanos usando a internet, ou com cartazes numa avenida, difícil e por que não mais nobre é dizer: “Sua vida corre perigo, mas eu também vou correr porque vou lhe acompanhar”. Muitos defendem a obediência cega a cadeia hierárquica e concordo que é preciso ordem e controle interno, mas quanta desgraça homens e mulheres que apenas seguiam ordens já causaram no mundo? Um asilado bastará para afetar as relações entre Brasil e Bolívia? Um asilado fará mais que o descaso com o tráfico de drogas na fronteira? Um asilado fará mais estrago que a revista do avião do ministro da defesa? Um asilado fará mais estrago que a tomada com forte aparato militar dos bens da estatal Petrobras? Ser de direita justifica sofrer perseguição política e ser detido? Vivemos em tempos de um condor de plumagem vermelha?

Uma aventura boliviana: o relato da odisseia por estradas perigosas

'A ideia era fazer a viagem sem parar'

Senador, diplomata e fuzileiros usaram fraldas geriátricas para reduzir riscos

29 de agosto de 2013 | 2h 05

Andreza Matais - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Sexta-feira, 23 de agosto, 15 horas, Embaixada do Brasil em La Paz.

 

André Dusek/Estadão

Pinto passou 454 dias preso em embaixada de La Paz

"Ha llegado el momento", disse o encarregado de negócios da embaixada, Eduardo Saboia, ao senador Roger Pinto. Estavam apenas os dois no escritório da representação brasileira na Bolívia quando Pinto ouviu instruções do plano de fuga. Na sequência, entrou um fuzileiro naval, que faz a segurança na embaixada, e o ajudou a colocar um colete à prova de balas por cima da camisa social.
O sentimento era dúbio. Depois de 454 dias preso num prédio da representação brasileira no país vizinho, num isolamento que só não foi completo porque Saboia decidiu não atender à recomendação do então chanceler Antonio Patriota para cortar celular e internet, o político havia se apegado aos objetos do quarto como a única coisa que lhe restava. "Você vê sua cama, sua mesa, sua cadeira. É seu mundo que foi construído ali, dá uma tristeza. Sei que olhei para trás e senti tristeza." O calvário de Roger Pinto começou após ele denunciar o envolvimento de membros do governo Evo Morales com o narcotráfico.
Seguiram-se ameaças de morte, perseguição política, acusações contra ele de corrupção, processos e a decisão de pedir asilo diplomático ao Brasil. A permissão para vir ao País, entretanto, não chegou quase 15 meses depois de o senador refugiar-se na embaixada.
A saúde física e mental fragilizada levaram o senador ao desespero e resultaram no plano de fuga cinematográfico concluído no sábado, quando o grupo de seis pessoas chegou a Corumbá (MS). Em 22 horas de viagem, pararam apenas uma vez na estrada. "Todo mundo pôs fralda geriátrica para não ter de parar. A operação tinha de dar certo e uma parada poderia significar correr riscos." Nos quase 15 meses em que ficou na embaixada, o senador escreveu um diário. A última parte conta a fuga para o Brasil, que o político antecipou, com exclusividade, em conversa com o Estado, a quem repassou fotografias do trajeto percorrido durante a viagem. No Brasil, Pinto ainda está confinado, agora na casa de seu advogado. O plano de retirada do senador causou uma crise diplomática que resultou na demissão de Patriota do Ministério de Relações Exteriores e em ameaça (em curso) de demissão de Saboia.

"Por que eu não termino com isso logo de uma vez?"
Havia três hipóteses para o senador: morrer sem assistência médica (não havia permissão para que recebesse um médico), ser levado a um hospital e sair de lá preso ou fugir para o Brasil. A demora na solução para o dilema impôs uma quarta opção: "Por que eu não termino logo com isso de uma vez? Amanhã termina e já não se acontece mais nada", perguntou-se o senador pouco antes da decisão que colocaria um ponto final na sua agonia. Religioso, Saboia, o responsável pela embaixada brasileira na Bolívia, já tinha feito sua opção. "Saboia me comunicou que era preferível isso (a fuga) e rapidamente se tomaria essa decisão."
"Sua vida corre perigo, mas eu também vou correr porque vou lhe acompanhar."
Na sexta-feira, perto das 15 horas, os servidores da embaixada e do prédio onde está localizada, em La Paz, já haviam encerrado o expediente. As ruas estavam desertas. O diplomata foi até o quarto do senador e apresentou seu plano. A estratégia era seguir para o Brasil usando dois carros oficiais da embaixada, Nissan 4x4, num trajeto perigoso, que incluía a região de Cochabamba, onde se concentra a produção de cocaína no país.
Os dois seguiriam no mesmo carro, o diplomata à frente, ao lado de um fuzileiro naval e, no banco de trás, outro fuzileiro e o senador. Os fuzileiros estavam armados. O senador e Saboia vestiram coletes à prova de bala. Ninguém usou disfarce ou se escondeu no porta-malas do carro.
Após a apresentação do plano, houve sentimentos mistos do senador boliviano. Depois de 454 dias preso, isolado, se sentiu triste. Não pelos riscos da operação que se seguiria. Mas por enfrentar a necessidade de recomeçar, que significaria a vinda para o Brasil.

Saboia e Pinto rezaram juntos. Toda a preparação foi fotografada por uma máquina do senador. O diplomata deu as instruções: a viagem seria direta, sem paradas. O que poderia significar riscos. Para isso, teriam de levar fraldas. Frutas e alguns lanches eram o suficiente para se alimentarem no caminho. Vários "planos B" foram traçados.
Para despistar a polícia boliviana, o senador deixou seu computador ligado, a página no Facebook aberta, e o celular em cima da mesa. "Na Bolívia tem escuta. Dentro do plano, meu celular, meu Facebook, ficou tudo aberto. Como o governo monitorava tudo, eles achariam que eu estava lá no prédio da embaixada." O senador despediu-se da cama, da mesa, da cadeira no quarto improvisado e partiu.
O plano de fuga foi elaborado sem a participação do senador boliviano, segundo seu relato. Levou tempo, análise, planejamento. "Creio que, pelo menos, uma semana." Ao revelá-lo, o diplomata tranquilizou o senador: "Sua vida corre perigo, mas eu também vou correr porque vou lhe acompanhar", disse Saboia a um interlocutor incrédulo. "Poderia ter sido fácil para o Saboia dizer: 'Há muito risco, vá embora'. Mas ele disse 'eu vou com você, eu vou acompanhar os riscos que estão aí , eu respondo por sua vida'. Ele sabia que em qualquer barreira da polícia e podíamos ter problemas, sermos detidos".
O trajeto incluía entrar em área do narcotráfico, onde o senador é inimigo número 1 por ter denunciado os negócios entre os produtores de cocaína e membros do governo. Foi o momento de maior tensão, aumentada por uma neblina e chuva intensa. "Não se enxergava nada, absolutamente nada." Mas o diplomata avisou que não havia outra opção e era preciso correr o risco.
"Deixa eu morrer, mas voltar ali eu não volto."
Passada meia hora da saída da embaixada, o senador passou mal. Os sintomas eram o de um enfarte. O lado direito do peito doía, a respiração ficou difícil e o braço adormeceu. O diplomata queria abortar o plano, levar o senador para um hospital, mas não teve escolha. "O diplomata sugeriu voltarmos, irmos para um hospital. Isso significava abortar a operação. O fracasso de tudo. Eu assumi que preferia morrer a ter de voltar. Eu disse: 'Deixe-me morrer, mas voltar ali eu não volto'. Eles entenderam."
Um silêncio se fez. Quase todo o caminho, o diplomata foi rezando, lendo a Bíblia. Quando um fuzileiro conseguiu cochilar no banco de trás, foi acordado pelo flash da máquina do senador. Todos riram. Foi um dos poucos momentos de distensão na viagem.
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'Não havia clima para o CD do Pink Floyd' 

'Não havia clima para o CD do Pink Floyd'

29 de agosto de 2013 | 2h 05

Andreza Matais - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O silêncio e as orações deram espaço por um momento para um CD da banda britânica Pink Floyd emprestado de um dos fuzileiros. Logo, a música foi interrompida. "Não tinha clima", diz o senador.

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'A ideia era fazer a viagem sem parar'

Os dois carros pararam apenas uma vez no meio da estrada. Todos desceram, esticaram as pernas e seguiram viagem. "Paramos uma vez. O plano era seguir direto até o fim da viagem."
"Esse carro que vem lá é diplomático, por favor, deixe passar, respeite."
O trajeto feito pelo grupo incluía passar por 12 barreiras policiais, chamadas de "trancas". O plano foi seguido à risca. O carro da frente parava e avisava que o de trás conduzia o embaixador que não queria ser incomodado. A tensão aumentava nessas ocasiões, principalmente nas áreas de tráfico. Todos sabiam que não iriam para uma delegacia caso fossem descobertos nessa zona. "Tinha um carro na frente, um fuzileiro que ia medindo o grau de periculosidade. Geralmente ele falava: 'Esse carro que vem lá é diplomático, por favor, deixe-o passar, respeite.' A polícia boliviana respeitou. 'Lá vem o ministro, deixa passar'.
Em nenhum momento a polícia revistou o carro em que eu estava, mas no carro da frente sim." Mas havia um "plano B" em caso de a polícia decidir revistar o carro mesmo assim e comunicar ao governo boliviano. "O plano B era a gente ficar dentro do carro, sentado até encontrar uma saída. A gente não abandonaria o carro, se eles fossem levar teriam de guinchar o carro. O carro é território brasileiro. A estratégia era, em nenhum momento, abandonar o carro.
Se alguma coisa acontecesse o embaixador avisaria que estariam invadindo território brasileiro." Os policiais só não aceitaram a sugestão uma vez, na região dominada pelo narcotráfico.
Houve um momento em que todos pensaram que o plano B seria acionado. Na região do Cochabamba, os policiais não atenderam ao pedido para não incomodar o embaixador e pediram para que ele baixasse o vidro do carro. Ninguém respirou naquele momento.
O diplomata Saboia abaixou apenas três dedos o vidro, acenou para os policiais que liberaram o veículo.
Ninguém nem comemorou tamanho o nervosismo da situação.
"Quando passamos a fronteira, nos abraçamos, choramos muito"
Na última barreira antes de chegar ao Brasil, a sensação era que o plano havia sido descoberto. Já havia se passado horas da fuga e, certamente, a polícia boliviana havia descoberto. O combinado era o carro da frente passar pela barreira e, se fosse parado, o senador passaria a pé pela barreira, enquanto o diplomata e os fuzileiros distrairiam os policiais. Nada disso foi preciso. Eles conseguiram entrar no território brasileiro sem perguntas. Abraçaram-se, choraram e tiraram fotos. A primeira parada foi numa churrascaria. Mas ninguém conseguiu comer.

Direita tucana escapou com o senador boliviano, segundo grao-petista; ou, a inevitavel vileza moral dos companheiros...

Claro, no universo mental dos homúnculos totalitários que sustentam ditaduras que consideram de esquerda, não poderia haver outra explicação para a "fuga" do senador boliviano. Tudo foi um complô da direita para retirar um criminoso comum do alcance da boa justiça do Estado plurinacional bolivariano.
Como disse o Secretário de Estado sobre os ataques a gás na Síria, trata-se de uma obscenidade moral apenas compatível com o pensamento desses briosos defensores de regimes totalitários. Não lhes parece haver nenhum laivo de sentimento cristão, ou de simples solidariedade humana no gesto do diplomata brasileiro: só pode ter sido um golpe da direita.
Deixo vocês com a matéria publicada no jornal pessoal do assim chamado chefe da quadrilha...
Paulo Roberto de Almeida

Líder do governo classifica de ‘absurda’ fuga de boliviano com apoio da ultradireita

Correio do Brasil, Redação, 27/8/2013 13:44

Brasília - Líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), classificou de “absurda” a decisão do diplomata Eduardo Paes Saboia, encarregado de negócios do Brasil na Bolívia (o equivalente a embaixador interino), de retirar o ex-senador boliviano Roger Pinto Molina da representação brasileira, onde estava asilado há mais de um ano, e trazê-lo ao Brasil sem o salvo-conduto do governo boliviano. Para Chinaglia, em discurso proferido na manhã desta terça-feira, em Plenário, depois do episódio, a situação do então ministro de Relações Exteriores Antonio Patriota, exonerado na véspera pela presidenta Dilma Rousseff, ficou insustentável. Outros parlamentares veem a ingerência de setores da ultradireita na ação do diplomata brasileiro em La Paz.

– Não podemos conviver com uma situação dessas, em que o encarregado de negócios toma uma decisão sem ter nenhum tipo de respaldo – frisou Chinaglia.

Ele acrescentou que a saída do parlamentar boliviano sem um acordo diplomático entre os dois países é “inexplicável”:

– Houve quebra de hierarquia. Imagine se nas relações internacionais cada, nem digo o encarregado de negócios, mas se cada embaixador começar a tomar decisões de acordo com seu critério e não segundo a política de Estado. É absolutamente absurda uma situação dessas.

Na sexta-feira, o parlamentar boliviano, que ficou abrigado na embaixada brasileira em La Paz por 15 meses, deixou o local com a ajuda do diplomara Eduardo Saboia sem o salvo-conduto do governo de Evo Morales. O boliviano chegou no sábado ao Brasil por Corumbá (MS), depois de uma viagem de carro de mais de 20h, onde se encontrou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Nesta segunda-feira, o Itamaraty instaurou uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades sobre a retirada do senador Roger Pinto Molina da Embaixada do Brasil. O embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano Talavera, pediu explicações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o episódio.

Bico tucano

A fuga do senador boliviano que custou o cargo ao ministro das Relações Exteriores não foi obra individual de um destemido diplomada brasileiro, mas uma ação organizada pela direita com apoio de setores conservadores do Itamaraty, que mantêm estreitos laços em questões políticas e econômicas, como o boicote aos governos socialistas e a defesa intransigente do agronegócio. A avaliação é do deputado Cláudio Puty (PT-PA), que participou de uma missão oficial à Bolívia, em março, onde conheceu os três principais personagens envolvidos na trama: o então embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, que patrocinou a aceitação brasileira ao pedido de asilo político do senador, o diplomata brasileiro Eduardo Sabóia, que afirma ter organizado sozinho a fuga do político, e o próprio senador oposicionista Roger Pinto, que viveu 545 dias na embaixada brasileira na Bolívia.

– Esta foi uma ação sem precedente na história da diplomacia brasileira. Como pode um diplomata patrocinar a fuga de um criminoso comum, à revelia do governo brasileiro, escondido do governo boliviano e com o apoio explícito da direita brasileira, que já o aguardava na fronteira do país? – questiona Puty.

Para ele, é inadmissível que o Brasil, que não aceitou o pedido de asilo político do ex-agente da CIA, Edward Snowden, corra o risco de colocar em xeque as relações com um país amigo para ajudar um criminoso comum como Roger Pinto.

– Pelo que consta, o Brasil não reconhece a Bolívia como um governo de exceção. Portanto, essa ação foi um atentado à soberania boliviana que precisa ser punida exemplarmente – acrescentou.

Missão oficial

O deputado foi à Bolívia acompanhado de outros quatro colegas que, como ele, atuavam na CPI do Trabalho Escravo. Em visita à embaixada brasileira em La Paz, se surpreenderam com a presença de Roger Pinto.

– Ele usava a embaixada como escritório particular para fazer oposição ao governo de Evo Morales. Recebia colegas do partido e concedia entrevista livremente – relembra.

Puty ficou muito impressionado também com a postura de Biato e Sabóia que, a despeito das excelentes relações bilaterais entre Brasil e Bolívia, tratavam aquele país com total desrespeito.

– Eles falavam sobre a Bolívia, os bolivianos e o Evo com tanto preconceito que o jantar de recepção à nossa delegação terminou em bate-boca – recorda ele, ressaltando a cumplicidade ideológica entre diplomatas e senador.

Para o deputado, a aceitação do pedido de asilo político, patrocinada por Biato, foi um erro que, desde então, tem gerado desconforto na relação Brasil e Bolívia. Pressionado, o Brasil decidiu transferir Biato para a Suécia, em junho passado. Saboia, então, passou a responder como embaixador em exercício.

Agronegócio

Proprietário de terras na fronteira com o Acre, Roger Pinto é o principal porta-voz do agronegócio no país. Governou o departamento de Pando, quando acumulou processos por desvios de verba, favorecimento a jogos ilegais e venda de terra pública para estrangeiros. Depois, elegeu-se senador pela Convergência Nacional e passou a líder um bloco de partidos conservadores no parlamento. Desde que ingressou na carreira política, teve um aumento 290% em seu patrimônio avaliado, hoje, em US$ 1 milhão. Condenado por dano econômico ao país mais pobre da América do Sul, pediu asilo político ao Brasil, em maio de 2011. Em junho, teve a solicitação acatada pelo Itamaraty e se dirigiu à embaixada brasileira em La Paz, onde permaneceu por 545 dias, até a fuga para o Brasil.

De acordo com o portal do Governo da Bolívia, além da condenação, o senador responde a quatro processos por corrupção, além de outros dez por crimes comuns: calúnia, difamação e desacato à autoridade. O governo boliviano garantiu que o episódio não irá afetar as relações da Bolívia com o Brasil, mas o Ministério Público do país já estuda pedir a extradição de Roger Pinto.

Roger Pinto deixou La Paz em carro oficial da embaixada brasileira, na companhia de Saboia. Atravessou a Bolívia e despistou a imigração até cruzar a fronteira. Em Corumbá (MS), foi recebido pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que o acompanhou até Brasília, de avião.

À imprensa, Saboia afirmou ter tramado sozinho a operação, motivado por questões humanitárias, já que o senador sofre de problemas renais e apresentava quadro de depressão, devido à privação de liberdade e ao afastamento da família, que vive no Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro demonstrou surpresa, prometeu apurar o caso e convocou Sabóia para prestar esclarecimentos nesta segunda-feira. Em nota divulgada no domingo, afirmou que abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis.No lugar de Patriota, assume Luiz Alberto Figueiredo Machado. Diplomata de carreira, ele foi o negociador-chefe da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e atuava com representante do Brasil na ONU.

Brasil-Bolivia: bate-boca pouco hierarquico, e sem disciplina nenhuma...

Diplomacia

Dilma critica diplomata e diz que operação colocou em risco a vida de senador boliviano

Presidente rebateu o diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que conduziu a fuga de Roger Molina de La Paz para o Brasil: 'DOI-Codi é tão distante da embaixada brasileira em La Paz como é distante o céu do inferno'

Laryssa Borges e Gabriel Castro, de Brasília

Veja.com, 27/08/2013

Em sessão solene do Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher entrega o relatório final à presidente da República, Dilma Rousseff, e homenageia a Lei Maria da Penha (Evaristo SA/AFP)

“Não estamos em situação de exceção, não há nenhuma similaridade. Eu estive no DOI-Codi. Eu sei o que é o DOI-Codi e asseguro que é tão distante da embaixada brasileira em La Paz como é distante o céu do inferno”

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que a operação de fuga de Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz, conduzida pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia, colocou em risco a vida do senador boliviano. “Se nada aconteceu, não é a questão. Poderia ter acontecido. Um governo não negocia vida, um governo age para proteger a vida”, disse.

Roger Pinto Molina estava asilado na representação do Brasil em La Paz desde 28 de maio de 2012. O parlamentar, que é acusado de corrupção, alega ser perseguido politicamente pelo governo de Evo Morales. No último final de semana, Molina chegou ao Brasil com o auxílio de Saboia, encarregado de negócios da representação diplomática em La Paz. O governo brasileiro afirma não ter autorizado a operação.

A fuga de Molina para o Brasil abriu uma crise diplomática com a Bolívia e derrubou nesta segunda o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Saboia usou um carro da representação brasileira em La Paz para percorrer o trajeto de 1.600 quilômetros até Corumbá (MS). O veículo dispõe de imunidade diplomática e foi escoltado por dois fuzileiros navais brasileiros. De lá, usou um avião obtido pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para chegar a Brasília.

Após a operação, Saboia afirmou que "escolheu proteger um preso político, como também Dilma foi perseguida" durante a ditadura militar. Irritada, Dilma rechaçou nesta terça a comparação: “Não estamos em situação de exceção, não há nenhuma similaridade. Eu estive no DOI-Codi [onde presos políticos foram torturados na ditadura]. Eu sei o que é o DOI-Codi e asseguro que é tão distante da embaixada brasileira em La Paz como é distante o céu do inferno”.

Em visita ao Congresso Nacional, a presidente também afirmou que os governos do Brasil e da Bolívia negociaram, sem sucesso, a concessão de um salvo-conduto para Molina. “Lamento, profundamente, que um asilado brasileiro tenha sido submetido à insegurança. Lamento, porque num estado democrático e civilizado, a primeira coisa que se faz é proteger a vida, sem qualquer outra consideração.”

Para justificar a operação de fuga, Saboia argumentou que o estado de saúde de Molina se deteriorava a cada dia e que ele poderia tentar o suicídio. Dilma afirmou que “não tem nenhum fundamento acreditar que é possível que um governo, em qualquer país do mundo, aceite submeter a pessoa que está sob asilo a risco de vida”.

Nesta terça-feira o ministro da Defesa, Celso Amorim, deverá dar explicações formais sobre a presença de dois fuzileiros navais na escolta do político entre a Bolívia e o Brasil.

CPMI da Mulher - As declarações de Dilma foram dadas depois de uma sessão especial realizada pelo Congresso para apresentar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. A visita foi uma tentativa de melhorar a relação entre Executivo e Legislativo, que passou por momentos de turbulência nos últimos meses.

Em seu discurso na solenidade, a presidente defendeu "tolerância zero com a violência contra a mulher". Ela também prometeu construir 27 centros de apoio chamados de Casas das Mulheres - uma em cada unidade da federação. "Temos a ambição de chegar a inaugurar algumas dessas casas no dia 8 de março do ano que vem."

Durante dezoito meses, uma CPI investigou a violência contra mulheres. Nas três últimas décadas, 92.000 mulheres foram assassinadas no país. A comissão propôs mudanças na Lei Maria da Penha e a tipificação do "feminicídio" como agravante do crime de homicídio. A presidente prometeu acatar recomendações.

Bolivia: o grande "rapto" do Senador; script de um filme? - David Fleischer

Brazil Focus – David Fleischer

Special Report-26 Aug. 2013  

                                                                  

    Bolivian Senator Flees [escapes] to Brazil – Patriota Resigns

            On Saturday, 24^th August, while he was having lunch in Vitória, ES, Sen. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) received a telephone call from the DCM (number two) at the Brazilian Embassy in La Paz in Bolivia – Eduardo Saboia – who informed him that he had set in motion a plan to extract Bolivian Senator Roger Pinto Molina from Bolivia to seek refuge [political asylum] in Brazil. 

                                 

            Ferraço became aware of this “plan” during his two visits to Bolivia to attempt to gain the release of some soccer fans from the Corinthians futbol club who had been detained after a flare had been detonated during a soccer game that hit a young Bolivian soccer fan in the face and killed him.  Ferraço is the President of the Senate Foreign Relations Committee and in that capacity he went to Bolivia to seek the release of this group of Brazilian soccer fans –and met Bolivian Opposition Senator Roger Pinto Molina who had sought refuge (granted) in the Brazilian embassy in La Paz.  ..

                 Saboia informed Ferraço that he had the Senator in his diplomatic automobile travelling toward Corumbá, MT where they would cross into Brazil and were drawing near to the border.  Ferraço called a local businessman in Vitória (name not revealed) who agreed to put his executive jet plane at the disposal of this “rescue mission” and that same afternoon Ferraço (with the pilot and copilot) flew from Vitória to Corumbá.  At the Corumbá airport, Ferraço was met by a Brazilian Federal Police officer who informed him that the Senator would soon arrive at the airport under police escort.  Senator Molina and Saboia were holed up in a Corumbá hotel after the federal police secured their safe border crossing.  The executive jet then flew Ferraço and Senator Molina to Brasília where they arrived just after midnight, early Sunday morning, 25^th August.  Ferraço offered to host Molina at his home in Brasília but he preferred to stay at the home of his Brazilian lawyer, Fernando Tibúrcio, in the Lago Norte neighborhood.  Ferraço planned to have Senator Molina give testimony before the Senate Foreign Relations Committee on Tuesday, 27^th August.

            This episode began on 26^th May 2012, when Senator Roger Pinto Molina – a very vocal Opposition senator – sought political asylum in the Brazilian Embassy in La Paz.  He was threatened with arrest by President Evo Morales who accused him of various “crimes”.  Molina had accused Morales of involvement with drug traffic.  On 8^th June 2012, Brazil granted political asylum to Senator Molina but the Bolivian government refused to grant a “safe conduct” order for him to go to the La Paz airport to fly to Brazil.  On 2^nd March 2013 a bilateral commission was formed to “analyze” this case [a minuet of “make believe”, according to Saboia].  Last week, Saboia became fearful that the senator might commit suicide over the weekend and an independent medical report confirmed this fear.  Molina had been confined in a small room within the Embassy for 455 days.

            Thus, Saboia took action “on his own” reportedly without any consultation with Itamaraty in Brasília, put the senator in his own diplomatic car and began the 1,600 Km drive to Corumbá.  Reportedly, Itamaraty became very “irritated” by this case.  However, Saboia did not make this long (22-hour) road trip alone with the senator in his car.  He was accompanied by FIVE heavily armed Brazilian Federal Police officers and two Brazilian Navy marines in two diplomatic cars.  They were stopped several times by Bolivian highway police but were not molested because of the cars’ diplomatic license plates. How could these officials have left Brazil for La Paz with any knowledge by Itamaraty?  Why was their arrival in La Paz not perceived by Bolivian authorities?  Did they make a clandestine road trip from Corumbá to La Paz?  Apparently, the Bolivian intelligence service did not have Saboia’s phone under cyber surveillance. 

è Probably, Bolivia did not receive any “technical assistance” from NSA/CIA as in the case

of Brazil.

            Obviously, Eduardo Saboia will not be able to return to his post in La Paz and Itamaraty will have to quickly find a replacement, perhaps the posting of a new ambassador.  However, Saboia’s wife’ (also a Brazilian diplomat) and children remain in Bolivia where she is consul-general in Santa Cruz de la Sierra.  Two comments circulated in Brasília regarding this episode:

1)     This case resembled a Mossad operation;

2)    Probably Saboia will be “rewarded” with a promotion to Ambassador rank

   and will be sent to represent Brazil in Burkina Faso; and

            3)  This episode should produce a great screenplay and be made into a movie.

            On Monday, Senator Ferraço delivered a speech to the Senate floor where he praised the actions taken by Eduardo Saboia and warned Itamaraty not to “punish” him for his “heroic initiative”.  

            Although Itamaraty had requested that Saboia not give any press interviews, because his name was formally cited in the Foreign Ministry note disclaiming any knowledge of Senator Molina’s escape that had been articulated by Saboia, he decided to give an exclusive interview with the TV Globo “Fantástico” Sunday evening program explaining his point of view.  He explained that in truth he did not have to formally ask authorization from Itamaraty because the Senator’s life was in danger and his decision was of a “humanitarian” nature”.  

            This episode “boiled over” on Monday and that afternoon, Foreign Minister Antonio Patriota submitted his letter of resignation personally to Pres. Dilma Rousseff.  Apparently, this was the “last straw” from Dilma’s point of view – because the press has cited several cases of her “dissatisfaction” with Patriota’s performance (or lack thereof) over the past year-and-a-half.  She feels that he is “weak”, indecisive, and does not “command” the Foreign Ministry very well.

            BUT in essence, Patriota was “kicked upstairs” to be Brazil’s Ambassador to the UN, replacing Ambassador Luiz Alberto Figueiredo Machado (58) – Brazil’s current Ambassador to the UN – a “switch”.  Figueiredo arrived in Brasília on Tuesday, 27^th August – just in time to accompany Pres. Dilma to the Unasur meeting. 

            Eduardo Saboia met with the Secretary-General (number two) at Itamaraty – Eduardo dos Santos – and with Ambassador Antonio Simões on Monday.  Later that same afternoon, diplomat Eduardo Saboia was “suspended” from his post in La Paz – very obviously the Bolivian government would not allow him to return.  In addition, Itamaraty decided to form a commission of three diplomats to investigate Saboia’s participation in this case.  Depending on the result, this investigation might be transformed into a disciplinary procedure.  The latter might result in a simple oral admonishment or to Saboia being fired. 

            However, the Brazilian press quickly discovered that “informally” the Bolivian government had suggested that Brazil consider the exit of Senator Molina by land, but without a “safe-conduct” pass and that his car might be attacked (by drug traffickers??).  Itamaraty did not consider this “option” as viable (too risky), but in the end, Eduardo Saboia decided on that “risky option”.

            Formally, the Bolivian Foreign Minister “complained” about this episode and asked Brazil to “extradite” Senator Molina back to Bolivia.  Of course this will not happen. 

            It remains to be seen, how Itamaraty will “treat” Eduardo Saboia.  If he suffers any “visible punishment”, Senator Ricardo Ferraço will be quick in his defense – as will be the Brazilian media.

                        è    Stay tuned!!!!