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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Brasil-Bolivia: solavancos na bela amizade companheira - TCU contesta pagamentos da Petrobras

Sem palavras, mais uma vez...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil-Bolivia

Tribunal de Cuentas brasileño cuestiona pago extra a Bolivia por gas natural

Infolatam/Efe
Río de Janeiro, 22 de octubre de 2014
Las claves
  • Brasil aceptó en una negociación política con Bolivia pagar por estos combustibles licuables de mayor valor agregado pese a que, según el Tribunal de Cuentas de la Unión, su compra no está prevista en el contrato entre ambas empresas y Petrobras no los utiliza.
El Tribunal de Cuentas de la Unión (TCU) de Brasil cuestionó el pago extra de 434 millones de dólares hecho por la petrolera Petrobras por combustibles licuables contenidos que Brasil importa de Bolivia y que no son aprovechados.
“Se está pagando por componentes que no están previstos en el contrato y que no son utilizados en Brasil”, alertó el Tribunal de Cuentas de la Unión en un documento enviado a Petrobras, en el que exige explicaciones por el desembolso hecho en septiembre pasado y que fue divulgado hoy por la estatal Agencia Brasil.
El valor, pagado en cumplimiento de un acuerdo entre la brasileña Petrobras y Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), se refiere a la deuda acumulada en los últimos seis años por la compra de supuestos componentes nobles presentes en el gas natural que Brasil importa por el gasoducto entre ambos países.
Brasil aceptó en una negociación política con Bolivia pagar por estos combustibles licuables de mayor valor agregado pese a que, según el Tribunal de Cuentas de la Unión, su compra no está prevista en el contrato entre ambas empresas y Petrobras no los utiliza.
La petrolera brasileña, además, aceptó pagar retroactivamente por los componentes nobles del gas que ya había sido importado por Brasil.
“Determinamos una fiscalización inmediata en los contratos para verificar quién autorizó el pago y cuál fue el respectivo acuerdo firmado”, agrega el documento enviado a la petrolera estatal brasileña y en la que establece un plazo de entre 90 y 120 días para que realice la respectiva auditoría.
El contrato de venta de gas de Bolivia con Brasil fue firmado en 1996, entró en vigor en 1999 por un período de veinte años y Petrobras ya ha anunciado su intención de extenderlo más allá de 2019, cuando vence.
El acuerdo prevé la importación de un volumen de 30 millones de metros cúbicos diarios de gas natural por el gasoducto que llega al estado brasileño de Sao Paulo, a un precio de cerca de 9,3 dólares por millón de BTU (Unidad Térmica Británica).
De acuerdo con el Tribunal de Cuentas de la Unión, el contrato original no prevé el pago por los componentes nobles de mayor valor agregado incluidos en el gas boliviano y que, pese a que pueden ser aprovechados por la industria química, no son separados ni en Bolivia ni en Brasil.
“Ninguno de los dos países hace eso ni está previsto en el contrato. Petrobras nunca había pagado por esos componentes que no usa y ahora resolvió pagar, incluso de forma retroactiva”, alega el tribunal.

sábado, 7 de junho de 2014

Da novela Brasil-Bolivia para o entrevero Itamaraty-Senado - David Fleischer

Da newsletter semanal de David Fleischer, 6/06/2014:

Senate versus Itamaraty

           A nasty impasse has developed between the Brazilian Senate and the MRE (Ministry of Foreign Relations) Itamaraty.  As in other presidential systems, all ambassador appointments must be confirmed by the Upper House (Senate).  Usually, in Brazil, it is quite rare that the Senate refuses to confirm these appointments.  But in June 2014, the Senate CRE (Foreign Relations Committee) has indicated that it will not confirm any appointee to the Brazilian Embassy in Bolivia until the MRE honors the committee’s request to supply all the documents related to the August 2013 episode when the number two Brazilian diplomat in La Paz, Eduardo Saboia, decided to drive Bolivian Senator Roger Pinto Molina to Corumbá, MS – to extract him from his exile within the Brazilian Embassy, fearing his declining mental health – after 453 days of “confinement” at the Embassy. 

Pinto had sought refuge in the Brazilian Embassy because of persecution and threats from the Evo Morales government and the MRE (Foreign Minister Antonio Patriota) had ordered “severe” treatment for Pinto within the embassy in an attempt to force him to leave a small cubicle room with no window, no walks outside to get some sun, no internet access, and no visitors.  As a result, Patriota was sacked by Pres. Dilma Rousseff and then “kicked upstairs” to become Brazil’s ambassador to the UN, and the then Brazilian Ambassador at the UN became Foreign Minister.


This case is typical of the actions of the “PT commissar” for Brazil’s foreign relations with Latin America – Professor Marco Aurélio Garcia – who has been the Foreign Affairs advisor to Pres. Lula and Pres. Dilma since 2003.  The “order” was not to offend “comrade” Evo Morales and keep Senator Roger Pinto Molina in “sub-human” confinement in the Brazilian Embassy in La Paz – in contrast to the “special confinement” dispensed to former Honduran President Manuel Zelaya when he sought refuge in the Brazilian Embassy in Tegucigalpa.  This tactic was implemented in an attempt to force Senator Pinto Molina to abandon his refuge at the Embassy

terça-feira, 22 de abril de 2014

Brasil-Bolivia e Itamaraty: uma investigacao que se prolonga ao infinito

Política

Oito meses depois de comandar fuga de Molina, diplomata amarga o ostracismo

Eduardo Saboia protagonizou um dos mais marcantes episódios da diplomacia brasileira. E até agora o caso não teve desfecho

Marcela Mattos, de Brasília
O diplomata Eduardo Saboia foi afastado de suas funções por tempo indeterminado por ter conduzido a operação que trouxe ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina
Protagonista de uma história com roteiro cinematográfico, com direito a fuga e ameaças, o diplomata Eduardo Saboia vive em um limbo desde que trouxe ao Brasil o senador bolivianoRoger Pinto Molina. O ex-parlamentar de oposição era perseguido pelo governo de Evo Morales e ficou asilado, com o aval do governo brasileiro, por 455 dias na Embaixada do Brasil na Bolívia. Servidor de carreira, Saboia é ministro-conselheiro do Ministério das Relações Exteriores. Após a epopeia com a fuga de Molina para o Brasil, ele se tornou alvo de processo disciplinar que se arrasta há oito meses na comissão de sindicância do Itamaraty – e não tem prazo para ser concluído. Na última quarta-feira, o colegiado voltou a empurrar a decisão se ele deve ou não ser punido pelo episódio: prorrogou os trabalhos por mais 30 dias, como vem ocorrendo sucessivamente desde outubro. Enquanto aguarda uma deliberação sobre o caso, Saboia foi deixado na geladeira e lotado em uma função administrativa. Constrangido, ele pediu licença do cargo no dia 8.
Ex-encarregado de Negócios na Embaixada brasileira, Saboia tem 46 anos, metade deles vividos no Itamaraty. A atuação do diplomata era considerada impecável pelo Ministério das Relações Exteriores e lhe rendeu, inclusive, uma condecoração pelo ex-presidente Lula com a medalha da Ordem do Rio Branco. No entanto, a carreira foi interrompida após, diante da inoperância do governo brasileiro, ajudar o senador a escapar das ameaças da tropa comandada por Morales. Molina denunciou o envolvimento de autoridades bolivianas com o tráfico de drogas. 
Logo ao chegar ao Brasil, no final de agosto, Saboia foi afastado de suas funções e tornou-se objeto de investigações de uma sindicância interna do órgão. Um relatório final, que deve ser elaborado por uma comissão, decidirá se o diplomata deve ou não ser punido. As medidas disciplinares aplicáveis vão desde uma advertência à demissão do cargo.  
Com o futuro incerto, o diplomata foi realocado no cargo secundário de assessor no departamento de Assuntos Financeiros e de Serviços do Itamaraty – uma função administrativa, sem status de chefia nem gratificações que tinha como ministro. “Isso é um assédio moral do ponto de vista de não conceder qualquer atividade na altura do que ele possa exercer. Hoje ele está sentado em uma cadeira sem fazer nada”, afirma a defesa de Saboia, o advogado Ophir Cavalcante.
Saboia, por outro lado, evita tecer comentários sobre o posto. Mas reclama da demora em ter o caso solucionado: “Hoje eu faço o trabalho que me passam. Lá dentro eu virei aquele cara que tem uma sindicância e que, por isso, é constantemente julgado. Eu já estou sendo punido”, disse, em entrevista ao site de VEJA concedida em uma confeitaria de Brasília. Antes de conversar com a reportagem, Saboia tomou um chá com o senador Molina. A defesa do boliviano o orienta a não dar entrevistas. 
Ao longo de conversa de uma hora, o diplomata explicou que decidiu pedir licença de suas funções por três meses, que pode ser prorrogada pelo mesmo período - benefício concedido por tempo de serviço a servidores públicos -, e planeja usar o tempo para avaliar “outras possibilidades” para a carreira. Na última segunda-feira, Saboia esteve no evento que selou a chapa de Eduardo Campos e Marina Silva para a disputa eleitoral deste ano. Ele nega, porém, ter pretensões políticas ou ser filiado a algum partido, mas não descarta participar da campanha: “Eu quero contar a minha história nessas eleições”.  
A fuga - Alegando ser perseguido politicamente, o senador boliviano Molina conseguiu asilo na embaixada brasileira, onde permaneceu por 15 meses em condições degradantes: viva em um pequeno quarto improvisado, sem direito a banho de sol e com permissão apenas para receber visitas esporádicas de familiares e do advogado. O governo brasileiro sabia da situação de Molina, mas não tomou providências ao longo de todo o período.
Depois de mais de um ano nessa condição, o senador entrou em depressão e teve a saúde debilitada. Em agosto de 2013, Saboia, que à época ocupava o cargo de embaixador interino, decidiu resolver o problema com as próprias mãos: em um carro oficial escoltado por fuzileiros navais brasileiros, ele e Molina viajaram por 22 horas entre La Paz e Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e depois seguiram para Brasília em um avião obtido pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A ação não foi previamente informada ao governo brasileiro.
A presidente Dilma Rousseff classificou o episódio como uma “quebra de hierarquia” e disse que a embaixada brasileira na Bolívia é “extremamente confortável”. Do outro lado, Saboia alegou que, por “questões humanitárias”, não poderia deixar uma pessoa viver daquela forma em uma dependência do Brasil. O diplomata ainda alegou que informou o Itamaraty somente após o episódio por motivos de segurança. Como consequência, o então ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi exonerado.
“O governo brasileiro deixou que o instituto do asilo se transformasse em uma situação de violação da dignidade de uma pessoa que estava sob os nossos cuidados. Isso é muito sério e é algo que deveria ser investigado: quem é o responsável ter deixado isso chegar até esse ponto?”, questiona Saboia. “Eu não tive outra opção além daquela para preservar a vida de uma pessoa e a imagem do meu país.”  
Assim como Saboia, o senador boliviano ainda não teve a situação definida. Molina espera aval do governo Dilma para morar legalmente no Brasil enquanto está abrigado, de favor, na casa do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em Brasília – hoje ele pode permanecer no país graças ao refúgio provisório concedido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).   
Questionada pela reportagem sobre o motivo da demora para a conclusão dos trabalhos da sindicância e o cargo incompatível exercido por Saboia, a assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que não iria comentar o caso.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Brasil-Bolivia: inquisicao do Itamaraty (Diario do Poder; Veja)

Ex-chanceler depõe na inquisição contra Sabóia
Diário do Poder, 4 de outubro de 2013
O ex-chanceler Antônio Patriota foi convocado para depor nesta sexta-feira (5) no “tribunal de inquisição”, criado pelo governo federal nos moldes do regime militar, para “apurar a atitude” do diplomata humanitário Eduardo Sabóia, que ajudou o senador boliviano Roger Molina, asilado há 455 dias na embaixada brasileira em La Paz, a sair do país. Na época, Molina andava depressivo e ameaçava se matar.

  • Espera-se que Patriota assuma a ordem para segregar o senador em um cubículo sem janelas, na embaixada, e proibir visitas até da família.
  • Patriota teria ordenado o confisco do celular e do laptop de Molina, mas os diplomatas exigiram isso por escrito, e a determinação foi ignorada.
  • O corregedor do Itamaraty, Heraldo Póvoas de Arruda, prorrogou o prazo para que a comissão de sindicância contra Eduardo Sabóia.
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    Coluna de Lauro Jardim, na Veja, 4/10/2013, 12:22 \ Governo
    Preparando a defesa

    Eduardo Saboia anda focado na preparação defesa do processo administrativo disciplinar a que responde no Itamaraty, aberto depois da operação de resgate do senador boliviano Roger Molina para o Brasil. Ontem, Saboia ligou para Ricardo Ferraço perguntando se poderia testemunhar a seu favor. Convite aceito.
    Chamado para depôr, Ferraço vai reforçar a versão de que o Ministério das Relações Exteriores recebeu diversos de Saboia comunicados sobre a gravidade da situação de confinamento de Molina na embaixada brasileira na Bolívia .
    Começam na sexta-feira as oitivas da sindicância feita pelo governo sobre a conduta de Eduardo Saboia no episódio da fuga do  senador Roger Molina. O primeiro a ser ouvido será Antonio Patriota.

    Por Lauro Jardim
  • Brasil-Bolivia: a fuga do Senador e o papel do ministro da Defesa, ex-chanceler

    Da coluna do ex-prefeito, atual vereador, Cesar Maia, em 4/10/2013:

    A VERDADE SOBRE A FUGA DO SENADOR BOLIVIANO PARA O BRASIL!

        
    (MRE, 09/13) 1. A situação está complicada porque ficaram evidenciados, na comissão de sindicância, os seguintes fatos: (a) Evo Morales autorizara a retirada discreta (sub-reptícia) do Senador Pinto na direção da fronteira com o Brasil, desde que isso não o envolvesse; (b) Dilma teve conhecimento da proposta, mas insistiu no salvo-conduto, debaixo do protesto de não querer expor o asilado a qualquer risco;
      
    2. (c) Eduardo Saboia, não tendo a "luz verde" do Itamaraty, recorreu a seu padrinho de batismo, o Embaixador Celso Amorim; e (d) este lhe recomendou que, com a ajuda de dois fuzileiros navais, fizesse a longa viagem de 2.200 km até a fronteira brasileira. Eduardo Saboia não terá promoção neste Governo. Mas não sofrerá nenhuma punição grave - senão a casa cai... Ele não é bobo. Guardou todos os documentos.

    quinta-feira, 26 de setembro de 2013

    Itamaraty vs Eduardo Saboia: prazo de inquerito prolongado (FSP)

    Itamaraty prorroga investigação no caso do senador boliviano
    FLÁVIA FOREQUE, DE BRASÍLIA
    Folha de S.Paulo, 24/09/2013

    O Itamaraty prorrogou o prazo para conclusão da sindicância que investiga a conduta do diplomata Eduardo Saboia na operação que trouxe o senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil.
    O trio de servidores escalado para analisar o caso terá mais 30 dias para decidir se houve conduta irregular de Saboia e aplicar eventual punição pelo episódio.
    A decisão, divulgada nesta terça (24) em boletim interno da pasta, é assinada pelo corregedor do Itamaraty, Heraldo Póvoas de Arruda.
    "Isso [a prorrogação] era inevitável. Não houve nenhum depoimento ainda", disse o advogado Ophir Cavalcante, defensor de Saboia.
    Ele afirma que na semana passada a pasta autorizou o acesso a documentos requisitados pela defesa --telegramas trocados entre a embaixada brasileira em La Paz e o ministério, além da correspondência entre o MRE e o Palácio do Planalto.
    A consulta aos papéis poderia ser feita num computador de uma sala específica do ministério. "Está implícito que não podemos tirar cópia. A mera consulta não nos interessa. Queremos produzir provas com essa documentação", disse o advogado.
    Ele afirma ter protocolado ontem pedido de esclarecimento sobre isso junto ao ministério.

    Saboia retoma suas atividades no Itamaraty na próxima semana. A expectativa é que seja alocado na Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros.

    terça-feira, 24 de setembro de 2013

    Nunca Antes no Itamaraty: auditor externo para o caso Eduardo Saboia

     O caso Saboia

    Coluna Gilberto Amaral

    Jornal de Brasília, 24/09/2013


    Sobre o caso do ministro Eduardo Saboia e o senador boliviano Roger Pinto Molina, a Comissão do Itamaraty presidida pelo auditor fiscal Dionísio Barbosa, está em fase de preparação e na semana que vem deverá ter novidade. Os embaixadores Rodrigo do Amaral e Paulo Mesquita integram a comissão de sindicância.

    segunda-feira, 23 de setembro de 2013

    Surrealismo bolivariano: Kafka nos Andes (unbolivable)

    O inferno em La Paz
    Mônica Bergamo (monica.bergamo@grupofolha.com.br)

    Eduardo Saboia, diplomata que ajudou um senador a fugir da Bolívia, diz que o país é 'a Síria brasileira', com problemas que podem 'estourar na nossa cara'
    Os funcionários da embaixada brasileira em La Paz, capital da Bolívia, inventaram uma palavra que não existe no vocabulário. É "unbolivable", corruptela do inglês "unbelievable" (inacreditável). "Quando um problema atinge a escala do inimaginável, e por lá acontecia isso com frequência, a gente usava essa piada", conta Eduardo Saboia, 46, ao repórter Morris Kachani.
    Ex-encarregado de negócios da embaixada, ele ficou célebre ao ajudar o senador Roger Pinto Molina, asilado na representação por 453 dias, a fugir para o Brasil no mês passado. E decreta: "A Bolívia é a nossa Síria".
    "A embaixada é o saco de pancadas que Brasília nunca defendeu. Tudo que pode dar errado, dá mais errado", afirma. "É o teatro do absurdo, com uma trupe de atores, amigos até, que já atuaram juntos em peças melhores. É Esperando Godot', é O Anjo Exterminador'", diz, citando obras de Samuel Beckett e Luis Buñuel marcadas pela negação e pelo tragicômico.
    Não é à toa que Saboia cita o surrealismo de "O Anjo Exterminador", em que os personagens estão presos no salão de uma mansão após um pomposo jantar: ele próprio não via a hora de trocar de posto. Havia o desgaste de empreitadas como as 18 viagens que teve de fazer a Oruro (a três horas de La Paz) como negociador na questão dos torcedores corintianos que foram presos após a morte do menino Kevin.
    E outro motivo, especial. Saboia é casado com a cônsul brasileira de Santa Cruz de la Sierra. Eles têm três filhos, de 20, 17 e 15 anos. O do meio é autista. O ideal seria ir para um país referência na abordagem da síndrome.
    Após dois anos na Bolívia, Saboia negociava seu retorno a Washington, nos EUA, para servir na missão brasileira junto ao FMI.
    Não que a vida em La Paz fosse feita só de estorvos. "Gosto muito da Bolívia", diz ele. Nas horas vagas, fazia aulas particulares de violão clássico. Percorreu trilhas nos Andes, escalou uma montanha de 6.088 m, correu a maratona em La Paz.
    A mudança acabou sendo protelada. Em 23 de agosto, quando coordenava interinamente a missão brasileira, seu destino adquiriu novos contornos: ele decidiu trazer ao Brasil o senador Roger Pinto, líder da oposição ao presidente boliviano Evo Morales e investigado por corrupção, dano ambiental e assassinato, acusações que nega. "Pinto vinha conversando com a geladeira, de tão deprimido. Vivia confinado em uma sala de 20 m², em um prédio de escritórios, sem banho de sol." As tardes de sexta eram as mais tristes porque o fim de semana se avizinhava solitário. No período final do asilo, só a filha tinha o direito de visitá-lo.
    A fuga, em dois Nissan Patrol, escoltados por dois fuzileiros navais brasileiros e com dois motoristas bolivianos no volante, foi como um road movie: as passagens pelos checkpoints, o trânsito em Cochabamba ("três horas em uma névoa terrível"), a parada em Santa Cruz, perto de onde mora sua família, os 650 km finais até a fronteira, em que há só dois postos de combustível. E o epílogo, com o tanque quase vazio e a leitura de salmos evocando socorro contra os perseguidores.
    Foram 22 horas em que até fralda geriátrica eles usaram. Pinto vomitou na descida de La Paz a Cochabamba, estrada cheia de curvas e sem acostamento.
    A "operação", como ele define o episódio, custou a cabeça do chanceler Antonio Patriota. Saboia foi removido para Brasília e responde a sindicância do Itamaraty.
    Não anda animado, mas, além de críticas, recebe aplausos. O pai, Gilberto Saboia, ex-secretário de Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso, já se disse aflito, mas orgulhoso do filho. Ele também é diplomata, amigo de estrelas do Itamaraty como Celso Amorim, e os filhos de ambos cresceram brincando juntos.
    A mulher de Eduardo Saboia está se desligando do posto em Santa Cruz. Os dois não se veem há dois meses. Ele está na casa de familiares dela em Brasília e usa as roupas que o pai, que mora no Rio, lhe trouxe. Diz que não se arrepende. "Hannah Arendt falava na banalização do mal. No meu caso, foi a banalização do bem. Não quebrei hierarquia. Ele já tinha o asilo. E eu precisava proteger o senador da depressão."
    "Eu vinha alertando o Itamaraty. Mas havia uma atitude de não se posicionar, de varrer para debaixo do tapete. Éramos orientados para não falar com a imprensa nem com parlamentares. Um sistema de incentivo para você não falar a verdade." Só demonstra arrependimento quando é lembrado que comparou a embaixada de La Paz ao DOI-Codi, enfurecendo a presidente Dilma Rousseff.
    Virou amigo de Roger Pinto. Diz que Brasília e a embaixada se debruçaram sobre os 21 processos contra o senador na Bolívia. A conclusão preliminar, afirma, foi a de que "metade dos processos apareceu depois de denúncias que ele fez [contra o governo]. Há ações por desacato e corrupção. Uma por desmatamento --de duas árvores. Outra por homicídio que não diz quem ele teria matado".
    Cita o caso dos corintianos para discorrer sobre "a falência, extorsão e corrupção características do Judiciário boliviano". "Ali tudo se paga, por dentro e por fora. São US$ 15 mil para uma sentença, por exemplo. Até pela cela você tem que pagar, ou por uma audiência."
    Segundo ele, há mais de cem brasileiros nas prisões bolivianas. "Não que todos sejam inocentes, mas como apoiá-los oficialmente nessas circunstâncias?"
    Lista outros incidentes para ilustrar "o drama que é servir na Bolívia": a nacionalização de refinarias da Petrobras, a paralisação de uma obra da OAS, as revistas em aviões da FAB. Empreendedores chegam "como num faroeste, achando que a embaixada é uma UPP".
    Segue com os pequenos agricultores brasileiros na fronteira, a venda de cocaína para o Brasil, segundo maior mercado consumidor do mundo. "É a nossa relação internacional mais difícil. Existe uma proximidade e uma assimetria entre os dois países. Os nacionalistas mais fervorosos consideram-nos um covil de ladrões, porta-vozes da direita golpista."
    Vê como positiva a política externa do governo Lula, também em relação à Bolívia. O país seria a "nossa Síria" porque "é onde estão os problemas que podem estourar na nossa cara". "A Bolívia não pode ser minimizada como um país periférico. Você pode não querer ir até a Bolívia. Mas a Bolívia vai até você."


  • Igo Estrela/Folhapress
    a
    O diplomata Eduardo Saboia diz que a Bolívia, onde trabalhava, é "a Síria brasileira", com problemas que podem "estourar na nossa cara"

    quinta-feira, 19 de setembro de 2013

    Brasil-Bolivia: Senado vai pedir todos os telegramas de e para La Paz (Claudio Humberto)

    O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), decidiu requerer a troca de mensagens entre o Itamaraty e a embaixada em La Paz, nos 455 dias de asilo do senador Roger Molina. Para Ferraço, o exame da “série telegráfica” esclarecerá o real interesse do Itamaraty em resolver o problema e as razões do diplomata Eduardo Sabóia, que ajudou Molina a fugir para o Brasil.
    Mensagens do Itamaraty, recomendando empurrar o caso com a barriga, forçaram Eduardo Sabóia a agir por razões humanitárias.
    Emails atribuídos ao subsecretário-geral de América do Sul, Antonio Simões, instruíam a embaixada a “enrolar” o caso do senador Molina.
    Seguem as retaliações do Itamaraty contra diplomatas em La Paz. Ontem, foi removido para Brasília o conselheiro Manoel Montenegro.

    Do Diário do poder, Claudio Humberto, 19 de setembro de 2013

    domingo, 15 de setembro de 2013

    Brasil-Bolivia: o instituto do asilo diplomatico - Celso Lafer

    Asilo diplomático - o caso do senador Roger Pinto

    O Estado de S.Paulo, 15 de setembro de 2013 | 2h 10
    Celso Lafer
    A concessão de asilo diplomático ao senador boliviano Roger Pinto Molina e os episódios que levaram à sua saída da Bolívia para o Brasil pela ação do diplomata Eduardo Saboia, embaixador interino em La Paz, vêm suscitando muita discussão. Creio que o bom entendimento do assunto pode ser beneficiado por uma análise jurídica da questão.
    O sentido geral e originário do termo asilo é o local onde se está em segurança contra perseguição e perigo. O asilo visa a dar proteção ao indivíduo e é uma instituição que remonta à Antiguidade. No mundo contemporâneo, o fundamento do direito do asilo está vinculado à proteção e à garantia dos direitos humanos e inspira-se em considerações humanitárias. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 consagra o direito de asilo no seu artigo XIV ("Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países"), ressalvando, no seu item 2, que o direito não pode ser invocado em caso de perseguição motivada por crimes de delito comum.
    A Constituição federal, no seu artigo 4.º, contempla-o, no inciso X. O asilo previsto na Constituição e na Declaração Universal abrange tanto o asilo territorial quanto o asilo diplomático. O texto em vigor, pertinente para a análise do caso do senador Roger Pinto, é a Convenção de Caracas de Asilo Diplomático (CCAD), de 1954, da mesma data da Convenção de Caracas de Asilo Territorial (CCAT). O Brasil é signatário da CCAD e a promulgou pelo Decreto n.º 42.628, de 13 de novembro de 1957. A Bolívia também é signatária da CCAD, mas não a ratificou. Entretanto, a assinatura envolve a obrigação de abster-se de atos que frustrem o seu objeto e a sua finalidade, como estipula a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (artigo 18).
    O asilo pode ser outorgado na missão diplomática - como ocorreu neste caso - a pessoas perseguidas "por motivos ou delitos políticos" e "será respeitado pelo Estado territorial". Todo Estado tem o direito de conceder asilo, mas não se acha obrigado a concedê-lo (artigo II). "Compete ao Estado asilante a classificação da natureza do delito" ou dos motivos da perseguição (artigo IV) e, como diz o artigo IX, "a autoridade asilante tomará em conta as informações que o governo territorial lhe oferecer para formar seu critério sobre a natureza do delito ou a existência de delitos comuns conexos; porém, será respeitada sua determinação de continuar a conceder ou exigir salvo-conduto para o perseguido" (grifos meus).
    O asilo é concedido em casos de urgência e pelo tempo estritamente indispensável para que o asilado deixe o país com as garantias concedidas pelo governo do Estado territorial, a fim de não correrem perigo sua vida, sua liberdade ou sua integridade pessoal (artigo V). Concedido o asilo, estipula o artigo XII, o Estado asilante pode pedir a saída do asilado para o território estrangeiro, sendo o Estado territorial obrigado a conceder imediatamente, salvo caso de força maior, o correspondente salvo-conduto.
    Neste caso, o governo da Bolívia não concedeu o salvo-conduto prontamente, como previsto na CCAD: o senador permaneceu 455 dias na sede da representação brasileira em La Paz em condições precárias. Registro que é da prática da América Latina a concessão de salvo-conduto e dela não se afastaram nem o regime Pinochet nem o regime autoritário militar brasileiro.
    Diante desta situação-limite, fruto da má vontade intencional (para usar um termo benévolo) do governo de Evo Morales, voltada para frustrar a prática do Direito Internacional da região, o diplomata Eduardo Saboia operacionalizou, em termos não ortodoxos, um trecho do artigo XIII da CCAD: "Ao Estado asilante cabe o direito de conduzir o asilado para fora do país". Como ex-ministro das Relações Exteriores, tenho perfeita consciência da importância da disciplina na vida do Itamaraty. No entanto, como estudioso de Hannah Arendt, tenho clareza de que, em situações-limite, é preciso parar para pensar e evitar, pela ação, o mal contido em disposições ou inércias burocráticas. Foi o que fizeram o embaixador Sousa Dantas e Aracy e João Guimarães Rosa, concedendo vistos aos perseguidos pelo regime nazista. Por isso, Eduardo Saboia teve a coragem de um homem de bem e agiu certo, em consonância com o artigo 4.º da Constituição.
    Diz o artigo XVII da CCAD que, efetivada a saída do asilado, o Estado asilante não poderá mandá-lo de volta ao seu país de origem, ainda que não seja obrigado a conceder-lhe permanência no seu território. Creio que esta permanência deve ser assegurada ao senador Roger Pinto.
    Cabe lembrar que a CCAT, que o Brasil promulgou (Decreto n.º 55.929, de 19 de abril de 1965), estabelece, no artigo I, que nenhum Estado pode fazer reclamação alguma diante da decisão soberana de um Estado de conceder asilo territorial. Diz o artigo III da CCAT que "nenhum Estado é obrigado a entregar a outro Estado ou a expulsar do seu território pessoas perseguidas por motivos ou delitos políticos".
    O direito dos refugiados, extensão do de asilo, resultou da existência, em larga escala, de pessoas deslocadas no mundo, é objeto de regulamentação internacional (Convenção de 1951 e seu Protocolo de 1966) e sobre ele dispõe a Lei n.º 9474, de 22 de julho de 1997. Como o asilo, a função do direito dos refugiados é oferecer proteção aos que correm perigo de perseguição no seu país de origem e, à semelhança da CCAT, tem como princípio fundamental o non refoulement, a não devolução do refugiado ao seu país de origem.
    Tendo o Brasil, ao conceder asilo diplomático ao senador, reconhecido a sua condição de perseguido por motivos ou delitos políticos, seria juridicamente inconsistente venire contra factum proprium e não lhe conceder asilo territorial.
    Professor Emérito do Instituto de Relações Internacionais da USP, foi ministro das relações exteriores do governo Fernando Henrique Cardoso

    quinta-feira, 12 de setembro de 2013

    Itamaraty: Eduardo Saboia pede reinsercao ao trabalho da Casa

    VEJA.com, 12/09/2013

    O diplomata Eduardo Saboia, responsável pela saída do senador Roger Pinto Molina da Bolívia, voltará ao trabalho no Itamaraty, em Brasília, no dia 1º de outubro, segundo a Agência Brasil. O ex-encarregado de negócios do Brasil na Bolívia está afastado de suas funções diplomáticas desde a chegada de Molina ao país, no final de agosto. Por causa do episódio, ele perdeu o cargo que tinha na embaixada brasileira em La Paz e ficará lotado na sede do ministério.
    De acordo com a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, antes de retomar às atividades, o diplomata será chamado para se apresentar à pasta até o fim de setembro. A defesa de Saboia enviou, nesta quinta-feira, o pedido para que ele retornasse ao trabalho. Segundo o advogado Ophir Cavalcante Junior, o pleito “demonstra o seu compromisso com a nação, pois está recebendo salário sem trabalhar”.
    Cavalcante acrescentou que não há nenhum ponto na lei que sustente o afastamento de Saboia do cargo. “Não há nada de irregular na conduta do diplomata que o afaste das suas atividades normais de trabalho. Por isso, foi solicitado o retorno. Ele está em Brasília desde a chegada do senador [boliviano] ao Brasil”, disse o advogado.
    Sindicância
    A comissão de sindicância, que apura a atuação do diplomata no episódio, suspendeu a audiência agendada para esta quinta-feira. O grupo, formado por dois embaixadores e um auditor da Receita Federal, também informou a Saboia e aos seus advogados que vão analisar o pedido de acesso aos documentos considerados sigilosos – são eles e-mails, telegramas e notas compartilhadas entre a embaixada do Brasil na Bolívia, o Itamaraty e a Presidência da República. A decisão seria tomada pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

    O diplomata é acusado de quebra de hierarquia. No fim de agosto, Saboia foi responsável por retirar Molina da embaixada brasileira em La Paz, onde estava asilado há 455 dias. Da capital boliviana, o senador viajou num carro oficial, sob a escolta de militares brasileiros, até Corumbá, no Mato Grosso do Sul. De lá, partiu de avião para Brasília, onde permanece à espera de asilo político. O episódio resultou na queda do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que foi substituído por Luiz Figueiredo Machado

    O Itamaraty ruge, rosna e ameaca morder; finalmente criou coragem...

    ...embora não se tenha certeza se pelos bons motivos.
    Julguem vcs mesmos.

    Se é verdade que o secretário-geral das Relações Exteriores do Itamaraty, Eduardo dos Santos, ameaçou o senador Roger Pinto Molina de expulsão caso ele comparecesse ao Senado, estamos diante de um caso de uma absurda gravidade. Se as coisas se deram como diz o advogado Fernando Tibúrcio — e, infelizmente, parece que sim! —, tratou-se de uma pressão escandalosamente ilegal, com o Itamaraty atuando como polícia política. O que responde o Ministério das Relações Exteriores? Reproduzo trecho da reportagem da VEJA.com (em vermelho)
    O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que Eduardo dos Santos ligou para o advogado de Molina “apenas para recordar ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre asilo diplomático”. Entre os termos do tratado, está a proibição ao asilado de intervir na política interna e de o país abrigar pessoas condenadas que ainda não cumpriram a pena.
    Vale dizer: houve pressão, sim!
    É o fim da picada. Molina recebeu asilo diplomático. Não porque Dilma ou Itamaraty sejam generosos. É o que está previsto no Inciso X do Artigo 4º da Constituição (em azul)
    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
    X – concessão de asilo político.

    Ainda que se quisesse argumentar que o asilo deixou de ter validade quando Molina deixou a embaixada e veio para o Brasil, é preciso lembrar que o senador já entrou com um pedido de refúgio. Sob que argumento o Brasil colocaria o senador para fora? Deportação? O Brasil iria deportar um perseguido político, ao qual já havia concedido asilo e que entrou com um pedido de refúgio? De fato, ao asilado e ao refugiado, não se concede a licença para fazer proselitismo político. ATENDER, NO ENTANTO, AO CONVITE DO CONGRESSO NACIONAL, O PODER POR EXCELÊNCIA DO REGIME DEMOCRÁTICO, caracteriza essa transgressão? O Itamaraty, agora, determina as vontades do Congresso? O Executivo decide quem o outro Poder pode ou não ouvir?
    Por qualquer ângulo que se queira, Molina só poderá sair à força do Brasil se houver uma extradição. E não se extradita ninguém do país sem a autorização do Supremo Tribunal Federal, conforme prevê a Constituição.
    Notem: o que o Itamaraty admite já é grave o bastante e indica até onde a política externa brasileira está comprometida com as protoditaduras bolivarianas. O tal Eduardo dos Santos falou grosso com o advogado do senador Molina porque o Brasil, mais uma vez, falou fino com a Bolívia.
    ==================
    Leiam com muita atenção o que vai abaixo. Se a coisa aconteceu desse modo mesmo, a ocorrência é da maior gravidade. Volto no próximo post.
    Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
    Em depoimento na Justiça Federal nesta quarta-feira, o advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, refugiado no Brasil desde 24 de agosto, afirmou ter sofrido ameaças do Itamaraty. Fernando Tibúrcio contou em juízo que o secretário-geral das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, lhe telefonou no último dia 3 alegando que se Molina comparecesse à audiência em comissão na Câmara dos Deputados, o boliviano seria expulso do país.

    O senador Roger Molina havia sido convidado para participar de audiência na terça-feira passada, na Comissão de Segurança, com o objetivo de prestar depoimentos sobre sua fuga ao Brasil. A reunião estava marcada para 16h30. Tibúrcio, no entanto, conta que foi ameaçado por volta das 11 horas. “Atendi o telefone e o Eduardo dos Santos me pediu o contato do Roger Pinto. Passei. Ele me disse: ‘Eu tenho instruções para dizer ao senhor que se o senador prestar depoimento no Congresso, ele vai ser expulso amanhã’”.
    O advogado de Molina teria respondido ao secretário-geral que não aceita ameaças. Apesar disso, por precaução, o senador boliviano não compareceu à audiência. “Ele se sentiu intimidado”, alegou. O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que Eduardo dos Santos ligou para o advogado de Molina “apenas para recordar ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre asilo diplomático”. Entre os termos do tratado, está a proibição ao asilado de intervir na política interna e de o país abrigar pessoas condenadas que ainda não cumpriram a pena. Na última sexta-feira, autoridades bolivianas vieram ao Brasil entregar documentos que mostram que Molina responde a cinco processos – que o senador afirma serem fruto de perseguição política pela oposição que faz ao governo boliviano.
    Diante do juiz, de advogados e de representantes do Ministério Público, Tibúrcio condenou o episódio: “O que ocorreu não foi uma coisa que se espera do estado brasileiro. Era um convite do Congresso Nacional. Isso é uma interferência do Executivo no Poder Legislativo”. Tibúrcio ressaltou que, em outra situação, durante reunião no Itamaraty, já havia recebido o mesmo recado. Ele não deu detalhes sobre esse encontro. Presente na audiência, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira afirmou que o Ministério Público vai apurar o caso. “A defesa e o senador podem recorrer ao MP diante de qualquer fato que ocorra no sentido de constranger ou de tentar macular o processo”, disse.
    Na audiência também estavam o senador boliviano Roger Molina e o diplomata Eduardo Saboia, então encarregado pela embaixada, responsável por trazer o parlamentar ao país. Tibúrcio afirmou que no “momento correto” vai convocar uma entrevista coletiva para explicar o episódio. Molina refugiou-se na Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, em maio de 2012, alegando sofrer perseguição política por parte do presidente Evo Morales. Quinze meses depois, após viver em condições insalubres, o diplomata Eduardo Saboia o trouxe para o país. O caso levou à demissão do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

    domingo, 8 de setembro de 2013

    Brasil-Bolivia: relacoes estao otimas - Rodrigo Constantino




    sábado, 7 de setembro de 2013

    O caso Saboia - Percival Puggina

    O caso Saboia

    PERCIVAL PUGGINA *
    06/09/2013
    Há uma regra de ouro para compreensão do que acontece no governo brasileiro: Dilma nunca, jamais, fica furiosa pelos motivos certos. Quando ela explode e sai atropelando o que haja pela frente, é porque alguém fez o que devia e não o que ela tinha determinado ou suposto que fosse ser feito.
    No caso do encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, aconteceu exatamente isso. Dilma foi surpreendida pela manifestação de uma raridade. Enfureceu-se diante de algo que dificilmente encontra à sua volta: um homem de caráter, um espírito nobre, para quem os princípios morais situam-se muito acima dos berratórios – da gritaria autoritária e mal educada que alguns despreparados confundem com expressão do próprio poder. Eduardo Saboia fez o que tinha que fazer. A frase com que explicou sua posição, citando o evangelho de São Mateus, soa como uma bofetada nas bochechas dos nossos mandatários: “Eu escolhi a porta estreita e lutei o bom combate. Eu não me omiti. Eu optei pela vida e salvei a honra de meu país, que defendo sempre.”
    Tudo que hoje se sabe a respeito do faz de conta jogado entre Brasília e La Paz fez soar nos meus ouvidos aquela belíssima canção com letra de Paul Anka, universalmente conhecida na interpretação de Frank Sinatra. Refiro-me a “My Way”. Há um momento, nessa canção, em que o tom se eleva, e no qual as palavras parecem gritar ao Brasil de hoje o que seja um homem senhor de si mesmo, que diz e age segundo o que em verdade sente. Reproduzo esse trecho como homenagem ao diplomata Eduardo Saboia, levado às barras de uma sindicância por gente muito, muito menor do que ele:
    For what is a man, what has he got?
    If not himself, than he has naugth.
    To say the things he truly feels,
    And not the words of one who kneels.
    The record shows, I took the blows.
    And did it my way!
    Desçamos, agora, infinitos degraus. E falemos novamente de Dilma, que durante um ano e meio fez de boba a representação brasileira em La Paz, transformando o asilo do senador em prisão domiciliar. Suponhamos, leitor, que Evo Morales fosse um tiranete de direita e que o senador Roger Pinto fosse um metalúrgico esquerdista, líder da oposição. Qual seria a atitude de Dilma nesse hipotético episódio? Agiria do mesmo modo que agiu (quase incorrendo em delito de cárcere privado)? Claro que não!
    Pois é nessas mãos que estamos. É para esse brejo que levamos a Nação, entregando não só o governo, mas o Estado brasileiro, a um grupo que faz política externa desse jeito, que quer mandar no Paraguai e obedece à Bolívia, que convive com bandidos e ameaça com punição gente como o diplomata Eduardo Saboia.
    * ARQUITETO E EMPRESÁRIO

    sexta-feira, 6 de setembro de 2013

    Matias Spektor e o Itamaraty: um artigo mal escrito e mal informado - FSP

    O problema dos articulistas regulares é que eles precisam, invariavelmente, estar afinados e atualizados sobre todos os assuntos, se é que pretendem escrever ao grande público comentando os temas do momento.
    O artigo abaixo, de um especialista em política externa, não foi muito feliz, desde a sua primeira linha, aliás.
    Pode até ser que o Itamaraty não tenha sido feliz no tratamento do assunto do senador boliviano, mas a ação (ou omissão) do Itamaraty não foi o único fator, ou sequer o mais relevante nesse triste episódio, e no seu desenlace que pode sinalizar uma punição indevida, injusta e ilegítima.
    Um artigo infeliz...
    Paulo Roberto de Almeida
    Folha de S.Paulo, 04/09/2013

    Uma abertura para Figueiredo

    Matias Spektor *
    Patriota não caiu pela intolerância de Dilma, mas porque o Itamaraty não funcionou. Diante da crise boliviana, o ministério protelou decisões difíceis e, acuado, apanhou da imprensa sem revidar.
    Quando a "IstoÉ" publicou injusta matéria criticando Eduardo Saboia no caso dos corintianos presos, o ministério não foi à luta para proteger seu funcionário, que fazia um trabalho exemplar.
    Meses depois, quando o senador asilado na embaixada começou a esticar a corda, Brasília ignorou o alerta. Ciente de que seria sacrificado, Saboia escolheu cair com decência.
    No Itamaraty, a tropa é disciplinada porque sabe que tem a proteção de quem está no topo. Paralisado, o comando do ministério abdicou de sua parte da barganha. Quem violou a lógica estabelecida não foi Saboia, mas a chefia.
    Por que uma máquina que funciona relativamente bem travou?
    Penso que jornais e revistas errem ao atribuir o problema a Patriota, que é o melhor diplomata de sua geração. Erram também ao denunciar as supostas simpatias do PT por Evo Morales.
    A máquina travou por motivos mais fundamentais e de longa data. Nos últimos anos, o Itamaraty assistiu a um processo brutal de centralização. Nada avança sem a anuência do chanceler.
    Não à toa, os melhores embaixadores preferem a distância de um posto no exterior, onde podem respirar com alguma autonomia.
    Em Brasília, todos têm medo de assumir riscos.
    Como ninguém se responsabiliza por nada, a pilha de problemas sem resolução é alarmante.
    Como falar é arriscado, a relação com a imprensa é amadora. Trata-se de um incentivo estrutural ao festim de vazamentos dos últimos meses.
    Além disso, o fosso geracional é vasto. Não há mecanismos para que a experiência dos mais velhos seja complementada pela energia dos mais jovens.
    No passado, a estrutura piramidal sem canal de baixo para cima funcionava. Com as novas tecnologias, isso caducou.
    Hoje, muitos diplomatas jovens têm mais e melhor informação do que os embaixadores a quem servem. Muitas vezes, têm mais desenvoltura em língua estrangeira e navegam melhor as relações internacionais contemporâneas.
    Chancelarias mundo afora lidam com esses problemas de modo criativo. Aqui, tapa-se o sol com a peneira.
    Se Figueiredo quiser tirar seu ministério do inferno astral em que se encontra, precisará equacionar esses problemas. Sem uma abertura, a próxima crise autoinfligida é questão de tempo.
    O novo chanceler está consciente disso?
    Ele promoveu o embaixador responsável pela imprensa de Patriota à chefia de seu gabinete. O sinal que filtra para baixo e para fora é o de que ninguém aprendeu nada com a crise. Fica tudo como está.
    Resta torcer para que a decisão tenha sido uma manobra tática: eliminando suspeitas de uma possível caça às bruxas contra o grupo de Patriota, limpa-se o terreno para a necessária ofensiva reformista de caráter estratégico.

    Matias Spektorr ensina relações internacionais na FGV. É autor de "Kissinger e o Brasil". Trabalhou para as Nações Unidas antes de completar seu doutorado na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Foi pesquisador visitante no Council on Foreign Relations, em Washington, e em King's College, Londres. Escreve às quartas, a cada duas semanas, em "Mundo".

    Brasil-Bolivia: um inquerito desequilibrado

    ITAMARATY 
    Prova material 
    Coluna  Dora Kramer
    O Estado de S. Paulo, 05/09/213

    O diplomata Eduardo Saboia, que trouxe o senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil depois de 15 meses de confinamento na embaixada em La Paz, pediu ao Itamaraty a liberação das cerca de 400 mensagens trocadas nesse período entre a representação brasileira na Bolívia e a chancelaria em Brasília, sobre a situação.
    O advogado de Saboia, Ophir Cavalcanti, ainda vai requerer que o depoimento do diplomata - em princípio previsto para a próxima semana - na comissão de sindicância instalada para apurar o caso só seja feito depois da entrega da documentação. A ideia é produzir prova material (e oficial) de que o então encarregado de negócios da embaixada não fez nada que não fosse de conhecimento pleno do Itamaraty.
    Um dado contido na correspondência eletrônica mostraria inclusive que os adidos militares tratavam a retirada do senador como o "plano de contingência". Aí ficaria também demonstrado que Eduardo Saboia não atuou à revelia dos superiores e agiu no intuito de cumprir o dever de preservar a vida do asilado.
    Cavalcanti também entrou com pedido na Justiça Federal para que ouça o senador Molina sobre as condições de vida durante o tempo em que esteve na embaixada. Segundo ele, o relato do parlamentar servirá para embasar as razões pelas quais o diplomata optou por tirá-lo de lá e, assim, sustentar a defesa no processo disciplinar movido contra Eduardo Saboia.
    De acordo com o advogado, as mensagens em ordem cronológica vão deixar claro que houve uma mudança de posição do governo brasileiro desde a concessão do asilo, no primeiro semestre de 2012, até a decisão de deixar a Bolívia: do interesse inicial, passou ao titubeio quando o governo de Evo Morales começou a pressionar, e daí até a completa indiferença quanto à concessão do salvo conduto para Molina poder sair do país.
    Saboia e seu advogado trabalham com a hipótese de o Itamaraty se recusar a fornecer as mensagens para a defesa, alegando sigilo de documentos de Estado, embora Ophir Cavalcanti não considere que seja um caso de proteção à segurança nacional. "Eram apenas tratativas para concretizar o asilo já concedido", argumenta.
    Mas, se houver essa alegação, o advogado poderá entrar com mandado de segurança pedindo à Justiça que assegure a Eduardo Saboia o amplo direito de defesa. "Dois conceitos estarão em jogo: o do sigilo de documentos e o da garantia à defesa, que me parece preponderante", diz o advogado. Ele, no entanto, prefere não trabalhar com essa possibilidade. "Vamos dar tempo ao tempo e confiar no bom senso do Itamaraty".

    Agência Brasil - Caso Molina é tratado de forma política e não jurídica, diz advogado

    05/09/2013 - 7h27

    Renata Giraldi, repórter da Agência Brasil

    Brasília – O advogado Fernando Tibúrcio Peña, que defende o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, de 53 anos, disse à Agência Brasil que o envio de uma missão de alto nível, com autoridades da Bolívia, a Brasília demonstra que o tema é tratado de forma política, e não jurídica, pelo governo do presidente Evo Morales. Tibúrcio acrescentou que não está preocupado com a chegada das autoridades, pois o advogado boliviano Luís Vásquez Villamor, que também atua na defesa de Molina, está a caminho do Brasil.
    “Não temos preocupação alguma com a chegada dessa missão de alto nível, pois isso só confirma que o assunto é tratado de maneira política, afinal há três ministros no grupo, além de integrantes do Ministério Público. É bom que todos venham para o Brasil e tragam os documentos que, na verdade, comprovam a inocência do senador”, disse Tibúrcio.
    Ontem (4), a defesa de Pinto Molina foi surpreendida. Vásquez Villamor, que seguia de La Paz (capital boliviana) para Brasília, ficou retido por seis horas no Aeroporto de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia). Ex-senador, o advogado conseguiu ser liberado após uma longa negociação com as autoridades bolivianas. Ele vem a Brasília para agregar mais documentos ao processo de Pinto Molina.
    “A retenção do advogado Vásquez Villamor é uma demonstração clara que o caso do senador é tratado como uma questão política. É um absurdo um advogado ficar retido no aeroporto. Isso não pode ocorrer em situação alguma. É um insulto”, declarou o advogado.
    No Brasil há 12 dias, Pinto Molina ficou abrigado por 455 dias na embaixada brasileiras em La Paz e, ao deixar seu país, deflagrou uma crise diplomática entre bolivianos e brasileiros. O governo de Morales classifica o parlamentar como um “delinquente comum”. O senador nega as acusações relativas a desvios de recursos públicos e corrupção. No total, são mais de 20 processos que envolvem o parlamentar.
    “As acusações contra o senador surgiram a partir de 2011, quando ele passou a denunciar o envolvimento de autoridades, ligadas ao presidente Evo Morales, com o narcotráfico. Ele [Pinto Molina] tem 30 anos de vida pública e jamais houve uma denúncia contra ele, só agora, por que será?”, reagiu o advogado.
    A missão de alto nível, que desembarcará em Brasília, é formada pelo ministros Carlos Romero (Casa Civil), Nardi Suxo (Transparência Institucional e Luta contra a Corrupção), Cecilia Ayllón (Justiça) e integrantes do Ministério Público. A missão pretende apresentar documentos sobre os processos judiciais envolvendo Molina.
    Pinto Molina foi retirado da Bolívia rumo ao Brasil, em uma operação organizada pelo encarregado de Negócio do Brasil em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia, que desencadeou uma crise diplomática. O então chanceler Antonio Patriota foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado. Em junho de 2012, o Brasil concedeu asilo diplomático ao senador, mas o governo boliviano não deu o salvo-conduto para ele deixar o país.

    quarta-feira, 4 de setembro de 2013

    A novela boliviana e os companheiros - Sergio Fausto

    O porquê do imbróglio boliviano

    04 de setembro de 2013 | 2h 08
    SERGIO FAUSTO - O Estado de S.Paulo
    A ira do Planalto abateu-se sobre o encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela operação que trouxe ao Brasil o senador Roger Pinto. Tamanha reação não se explica pelo simples argumento da quebra de hierarquia. O maior pecado de Saboia foi ter exposto a complacência que caracterizou a atitude de Brasília ante a negativa intransigente do governo boliviano de conceder o salvo-conduto que permitiria a viagem regular do senador para o Brasil, onde havia recebido asilo político. Se o Planalto tivesse empenhado, ao longo dos 452 dias em que Roger Pinto esteve abrigado na embaixada brasileira, um décimo da firmeza que agora demonstra na ira punitiva contra Eduardo Saboia, o caso teria encontrado solução diplomática pelas vias normais.
    A questão central, portanto, não é saber se a decisão do encarregado de negócios - corajosa, a meu ver - representou quebra justificada ou injustificada de hierarquia. Mas, isso sim, por que, mais uma vez, o Brasil se dobrou às conveniências políticas domésticas de um governo "bolivariano". O pior, no entanto, ainda pode estar por vir, se o Planalto ceder às pressões de Evo Morales, de setores do PT e de outros partidos de esquerda em favor da extradição do senador. Seria o cúmulo.
    Ninguém minimamente bem informado pode desconhecer que processos judiciais têm sido utilizados por Morales como ferramenta de intimidação e perseguição política. A instrumentalização do Poder Judiciário é uma marca do seu governo, assim como do governo chavista. Faz parte de um projeto de submissão das instituições e dos Poderes da República a uma maioria política que se legitima pela via eleitoral e busca eternizar-se no poder pela captura do Estado, convertendo-o em fator de desequilíbrio decisivo da competição política, inclusive eleitoral.
    Na democracia o Judiciário é, por definição, um Poder que não está a serviço de uma transitória maioria política. Trata-se de um poder contramajoritário, que deve aplicar o regramento jurídico vigente com imparcialidade e, na sua instância mais elevada, a Corte Suprema, controlar a constitucionalidade das decisões dos demais Poderes. Na Bolívia, Morales não se limitou a obter uma Constituição ao feitio de seu projeto político, num processo tumultuoso, pouco aberto ao contraditório e que culminou com a aprovação do texto constitucional num quartel cercado por forças militares e sem a presença das oposições. Decidiu também convocar eleições para a composição do Judiciário, por meio de procedimentos que asseguravam vantagem à força política majoritária do país, o Movimiento al Socialismo (MAS), por ele liderado. Chamou isso de "democratização da Justiça".
    Já ao início de seu primeiro mandato Morales abriu processos por crime de responsabilidade contra os quatro presidentes que o precederam, entre eles o historiador e jornalista Carlos Mesa Gisbert, um homem inatacável, que conheço e admiro. Salvo no caso de Sánchez de Lozada, em nenhum dos demais se encontraram elementos que justificassem as acusações levantadas. Mais de uma dezena de ex-funcionários do Estado boliviano ou políticos da oposição se encontram encarcerados preventivamente há vários anos. Um ex-ministro morreu no cárcere, aos 80 anos, depois que a Justiça lhe negou pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde. Um ex-governador de Pando, província que faz fronteira com o Acre, está detido há cinco anos sem processo judicial em curso. Juan Antonio Morales, economista de reputação internacional e presidente do Banco Central Boliviano por 11 anos, só recentemente teve sua prisão domiciliar relaxada, para dar aulas em universidade, a despeito da inexistência de provas ou mesmo indícios contra ele.
    Os processos e acusações contra o senador Roger Pinto se multiplicaram depois que ele denunciou o envolvimento de membros do governo de Morales com o narcotráfico. Nessas circunstâncias, resolveu buscar asilo político no Brasil em maio de 2012, refugiando-se na embaixada brasileira em La Paz. Apenas em março de 2013 se constituiu uma comissão binacional para encontrar uma solução para o assunto. Segundo correspondência citada por Eduardo Saboia, nessa comissão "os bolivianos fingiam que negociavam e nós fingíamos que acreditávamos".
    A Bolívia é um país soberano, que não deve e não pode ser tratado com imposições pelo Brasil. Mas entre a imposição imperial e a frouxidão complacente não faltavam alternativas e recursos de poder para uma atuação brasileira que resultasse no cumprimento efetivo de uma decisão tomada pelo próprio Brasil, sob o entendimento de que as acusações de corrupção contra o senador tinham motivação política.
    Quando, em 2010, esteve em pauta o pedido de extradição de Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, o governo Lula não se pejou em contrariar parecer do órgão técnico que cuida da avaliação de pedidos de asilo político no governo brasileiro, tampouco teve escrúpulos em desconsiderar decisões condenatórias por crimes de terrorismo, tomadas por tribunais italianos e referendas por tribunal da União Europeia. Argumentou o então ministro da Justiça, Tarso Genro, que o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo havia sido condenado em condições de exceção.
    Não se vê agora tamanho zelo pelo devido processo legal da parte dos que defendem a extradição do senador boliviano. Desconfiam da justiça do Estado italiano, um país democrático, e acreditam na justeza da Bolívia de Evo Morales. Trata-se de uma esquerda que, como os Bourbons, nunca esquece e nada aprende. Se a presidente Dilma Rousseff acolher o pedido de extradição, demonstrará que a política externa do Brasil se move ao sabor das preferências ideológicas de forças que ocupam transitoriamente o governo federal.
    * DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC, É MEMBRO DO GACINT-USP. E-MAIL:SFAUSTO40@HOTMAIL.COM