Cuba: companheiros continuam sustentando a economia moribunda - The Economist

Cuba: Additional agricultural agreement signed with Brazil

The Economist, 18/09/2013

Cuban officials have signed a co-operation agreement with their Brazilian counterparts, which it is hoped will reduce food imports and boost technology transfers to the benefit of Cuba's agricultural sector. The deal also underscores warming ties between the two countries.

Analysis

The co-operation agreement, which has a five-year scope, was signed by the Instituto de Investigaciones de Granos de Cuba (the Cuban grain institute) and Brazil's Instituto Rio Grandense de Arroz (IRGA, the rice institute of Rio Grande do Sur). As well as bolstering commercial ties it aims to improve co-operation through the exchange of technicians and boost productivity in Cuba's agricultural sector. Cuban officials hope that a secondary effect of this will be to improve Cuba's balance of payments by boosting domestic production of staples such as soya and corn, thereby reducing imports from Brazil.

The agreement indicates that the Cuban authorities are continuing to attempt to improve efficiency, productivity and output from the agricultural sector, which has disappointed in recent years and failed to meet official targets. It also follows an 2012 agreement between Brazilian company Odebrecht and the Cuban authorities to invest an initial US$60m in a sugar mill in the southern province of Cienfuegos. The involvement of Odebrecht, which is also involved in the US$800m construction of an industrial container port at Mariel near the capital, Havana, is expected to bring more modern equipment and management techniques to revive the industry. It is hoped the latest agreement will have a similar effect.

Impact on the forecast

The latest agreement supports our forecast for the agricultural sector to stage a moderate recovery in 2013-17. Its impact on Cuba's balance of payments is likely to be minimal in the short- to medium term and therefore does not have an impact on our forecast.

Brasil-Bolivia: relacoes estao otimas - Rodrigo Constantino

Cooperação Brasil-Bolívia:“É a lei da compensação?”

Blog do Rodrigo Constantino, 6 de setembro de 2013

O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 625/13, que autoriza a liberação de R$ 60 milhões do Orçamento em vigor para atender o Ministério de Minas e Energia.

O recurso será usado pelo ministério para contratar, sem licitação, uma empresa estatal para prestar serviços de recuperação e transporte de equipamentos de geração de energia elétrica que estão em desuso. Os equipamentos serão cedidos à Bolívia em um programa de cooperação energética entre os dois países.

Segundo o Executivo, o governo boliviano solicitou ajuda ao brasileiro para enfrentar o deficit energético do País, que enfrenta racionamento de eletricidade. Os equipamentos serão retirados da Usina Termelétrica Rio Madeira, localizada em Rondônia, cujo maquinário estaria sem utilização.

De acordo com o governo, todas as máquinas que serão cedidas são consideradas “inservíveis” para uso público, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), precisando de reparos antes de serem enviadas à Bolívia.

Algum adepto de teorias conspiratórias poderia dizer que essa medida provisória é uma espécie de compensação pelo mal-estar produzido com a vinda do senador boliviano para o Brasil, contra o gosto do governo Dilma.

Como não sou adepto de tais teorias, e acredito piamente nas ótimas intenções de nosso governo, fico com a opção mais prosaica de que se trata somente de uma coincidência, e que o governo brasileiro quer apenas ajudar o governo vizinho, sem ligação alguma com o caso Saboia.

Mas que parece estranho, parece...

Brasil: Cooperacao Tecnica Internacional - Olympio Barbanti Jr.

Governo do PT internacionaliza cooperação técnica

Olympio Barbanti Jr.*
Congresso em Foco, 20/10/2011

“Até que ponto a experiência de cooperação internacional não seria relevante para ‘resolvermos’ os problemas de tantas ‘áfricas’ que existem dentro do Brasil?”

O governo do PT tornou mundialmente relevante a cooperação técnica para o desenvolvimento que o Brasil presta em diversas áreas de políticas públicas, e agora planeja internacionalizar o modelo brasileiro de movimentos agrários. Nos novos projetos oferecidos à África do Sul, Moçambique e Namíbia, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) incluiu como parceiros o Movimento Camponês Popular, o Movimento das Mulheres Camponesas e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Não existe cooperação internacional desinteressada, tanto do ponto de vista econômico como político. A cooperação que o Brasil recebe do Banco Mundial, da Alemanha, dos Estados Unidos e de outros países traz consigo valores e modelos do liberalismo contemporâneo.

O modelo de cooperação para o desenvolvimento que o Brasil já exporta é parcialmente diferente. Diz-se “estruturante”, porque busca dar orientação estratégica e organizar a atuação pública em algumas áreas relevantes para o desenvolvimento econômico e social dos países receptores.

Estão participando nos projetos brasileiros no exterior a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que entrou fortemente na assistência à produção de algodão na África; o Senai, que internacionalizou seu conhecimento sobre capacitação profissional; e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que leva a outros países a experiência dos “telecentros”, que contemplam ações no campo da inclusão digital.

A projeção de poder que o país alcança por meio da cooperação internacional é muito relevante. Na Rio+20, ano que vem, Dilma vai faturar alto com as ações de cooperação nas áreas de meio ambiente e redução da pobreza.

Agora, o Brasil pretende internacionalizar a experiência de ONGs ligadas aos movimentos agrários com a produção e plantio de sementes “crioulas”. Trata-se de uma experiência de fato relevante, pois o mercado interna

cional de sementes está controlado por grandes multinacionais.

Existe um inegável componente ideológico na inclusão dessas ONGs na cooperação internacional. Porém, de outro lado, a capacidade de um país controlar minimamente a sua produção de grãos típicos da agricultura familiar pode ser estratégica para a segurança alimentar e o combate à fome – especialmente nos países pobres.

A cooperação brasileira no exterior já é muito forte em termos de presença internacional: está em 37 países da África, 12 países das Américas, no Timor-Leste, e em alguns países do Oriente Médio, sem contar os cursos de treinamento à distância oferecidos para diversos países. Mais de 120 entidades estão envolvidas na cooperação sul-sul brasileira.

O intrigante nisso tudo é o fato de diversas áreas de políticas públicas ambientais e sociais no Brasil caminharem tão lentamente. Até que ponto a experiência de cooperação internacional não seria relevante para nós mesmos “resolvermos” os problemas de tantas “áfricas” que existem dentro do Brasil? Até que ponto os projetos financiados com dinheiro brasileiro no exterior estão dando resultado positivo?

Essas são algumas dúvidas de uma importante área de política, que o Congresso Brasileiro passa à margem. Seria oportuno que as Comissões de Relações Exteriores das duas Casas Legislativas acompanhassem com mais atenção a cooperação internacional brasileira, carente de legislação que suporte as diversas ações que ela pode comandar.

* Jornalista pela Faculdade Cásper Líbero (SP), fez mestrado em Desenvolvimento Social na Universidade de Wales e obteve PhD em Políticas Sociais pela London School of Economics (LSE). Possui uma especialização em Gestão de Conflitos, pela Universidade de Colorado, Boulder. Exerceu as funções de repórter, editor assistente e coordenador de nacional e política na Folha de S. Paulo. Foi professor e secretário de Relações Internacionais na PUC Minas. Realiza atividades de consultoria em organismos internacionais, empresas privadas, ONGs e no Congresso Nacional.

Ciencia: nivelando por baixo

Perguntar não ofende: por que devemos fazer cooperação com quem está abaixo da gente? Por que o Brasil investe recursos apenas para ficar no mesmo nível? Por que não fazemos um esforço para chegar a patamares mais elevados de estudo e pesquisa sobre Física? Por que essa latino-americanidade toda num terreno que prescinde de características sociais, culturais, geográficas ou linguísticas? Enfim: por que não cooperamos com quem é melhor do que a gente?
Paulo Roberto de Almeida

Programa Latino-Americano de Física busca cooperação científica no continente
Assessoria de Imprensa da SBF
Jornal da Ciência, 1.12.2010

Primeira ação será o Workshop sobre Tópicos Avançados de Física, que acontece de 5 a 8 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR)
Diminuir as assimetrias entre os países da América Latina no que diz respeito ao ensino e à pesquisa em Física.  Esse é o objetivo do Programa Latino-Americano de Física (Plaf) que, ao longo de 2011, irá promover e incrementar a cooperação entre os profissionais da área que atuam no continente.

A primeira atividade da iniciativa será o Workshop sobre Tópicos Avançados de Física, que ocorrerá de 5 a 8 de dezembro, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu.

Coordenado pela Sociedade Brasileira de Física e pelas suas congêneres dos demais países do continente, o Plaf reunirá, em workshops e outros eventos de divulgação científica realizados em diversas instituições de ensino e pesquisa, alunos, docentes, cientistas e outras personalidades da Física.

"Para diminuir essas assimetrias na América Latina, precisamos começar pelos países que hoje apresentam uma situação mais delicada no que diz respeito às atividades de ensino e pesquisa, entre eles Paraguai, Bolívia e Equador", disse Carlos Alberto dos Santos, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Unila e coordenador do workshop.

Segundo ele, além de outro grande encontro que será realizado em meados de 2011, também em Foz do Iguaçu, e que deverá contar, provavelmente, com a presença de um cientista estrangeiro que já tenha ganhado um Prêmio Nobel em Física, o Plaf pretende reunir a comunidade de físicos em assuntos que estão na fronteira do conhecimento científico.

"Cosmologia", "Computação quântica", "Materiais orgânicos para dispositivos eletrônicos", "Spintrônica e grafeno: alternativas para a tecnologia do silício" e "Modelagem matemática de sistemas biológicos" serão alguns temas de palestras que serão apresentadas no primeiro workshop, destinado a alunos de graduação e professores do Ensino Médio.

"Escolhemos justamente tópicos mais avançados e que normalmente não são contemplados nos cursos de graduação, de modo a incentivar o interesse dos alunos por assuntos de ponta e de caráter internacional", afirma Santos. "Por isso estamos investindo, desde já, no trabalho de mobilização do maior número possível de cientistas do continente", aponta.

O Programa Latino Americano de Física, que tem apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), incluirá ainda a divulgação de cursos de pós-graduação e o apoio à criação de novos programas de especialização na área.

Para Adalberto Fazzio, ex-presidente da SBF e professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), as ações do PLAF no Brasil deverão ser mais intensas nos estados do Norte do país, como Acre, Roraima, Tocantins, Amapá e Amazônia. "Os alunos e professores dessas regiões precisam trocar mais experiências com a comunidade de físicos do país e do continente", conta.

Os encontros do programa não ocorrerão apenas no Brasil. "Deveremos ter também atividades em La Paz, na Bolívia, e Assunção, no Paraguai, por exemplo, de modo a incentivar a visita dos físicos brasileiros a essas cidades para aumentar o nível de interação local. O objetivo é evitar discussões de caráter político e aumentar a interação acadêmica por meio de ações de interesse de todas as universidades e institutos de pesquisa envolvidos", explica Fazzio.

Brasil: cooperacao ao desenvolvimento - Bruno Ayllon

La cooperación de Brasil: un modelo en construcción para una potencia emergente (ARI)
Bruno Ayllón Pino
Investigador asociado al Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación de la Universidad Complutense de Madrid
Instituto Elcano, ARI 143/2010 - 06/10/2010

Tema: Los medios de comunicación, los analistas y los mercados han prestado gran atención a la consolidación de Brasil como potencia emergente, principalmente en el terreno económico y de la gobernanza global. Sin embargo, son pocas las informaciones y estudios que se hayan ocupado de la cooperación como instrumento de la política exterior brasileña o del papel de Brasil en la nueva arquitectura de la ayuda, a pesar de su creciente expansión en África y de su protagonismo en los debates sobre el desarrollo internacional.

Resumen: Recientemente, The Economist,[1] publicó un artículo con una caricatura del presidente Lula repartiendo dólares en una aldea africana, con este titular: “El programa brasileño de ayuda exterior. Hablando suave y entregando un cheque en blanco. En la búsqueda de poder blando Brasil se está convirtiendo en uno de los donantes de ayuda más grandes. ¿Pero no está yendo demasiado lejos, demasiado rápido?”.

Aunque Brasil no sea donante líquido de recursos en términos de Ayuda Oficial al Desarrollo (AOD), posee un importante conjunto de conocimientos y soluciones técnicas de éxito que comparte y traslada a otros países y regiones en desarrollo. En el discurso oficial, la cooperación técnica prestada por Brasil no tiene fines lucrativos, ni condiciones o imposiciones vinculadas a la compra de bienes y servicios. Busca responder a demandas formuladas por países en desarrollo que establecen sus prioridades y definen las áreas donde recibirán la cooperación brasileña que, por principio, procura el fortalecimiento institucional de sus aliados como condición para la transferencia y absorción de conocimientos. Sin embargo, al igual que la ayuda de los países del CAD/OCDE y de otros países emergentes, es posible detectar en el programa de cooperación brasileño la presencia de fines idealistas mezclados con diversos intereses no siempre declarados, lo que no debe interpretarse negativamente siempre que los mismos se hagan explícitos y superen la retórica de la solidaridad altruista.

Este ARI estudia la visión política de la cooperación brasileña como instrumento de proyección internacional y de consecución legítima de intereses nacionales. Para ello aborda las directrices políticas que la guían, los recursos económicos empleados, los sectores y ámbitos geográficos de concentración así como los agentes que la ejecutan.

Se concluye con una reflexión sobre los retos que Brasil afronta para consolidar una política pública de cooperación internacional y encontrar un modelo, todavía en construcción, que diferencie a esta potencia emergente de la tradicional cooperación norte-sur.

Análisis
La cooperación de Brasil como instrumento de su política exterior
El origen de la participación de Brasil como actor de la cooperación para el desarrollo se remonta a los años 70, cuando la experiencia alcanzada por el país como receptor de ayuda se incorporó al Plan de Acción de Buenos Aires sobre Cooperación Técnica entre Países en Desarrollo de la ONU (1978). Guiaba a Brasil en este nuevo rumbo la percepción de que había conseguido maximizar la absorción de los beneficios de la cooperación recibida de los países del Norte, por lo que existía una obligación de solidarizarse e incentivar el apoyo a los países de menor desarrollo.

En los años 80, en función del agotamiento del modelo de cooperación internacional recibida y con los avances en el dominio del conocimiento técnico, Brasil modificó su perfil para compatibilizar su papel de receptor de asistencia al de prestador de ayuda a países en desarrollo, y lo hizo a ejemplo de los países de la OCDE, para ampliar y fortalecer sus intereses exteriores. La cooperación bilateral ofrecida fue instrumental para la política exterior de Brasil que logró incrementar y fortalecer su presencia internacional a través del ofrecimiento de cooperación a otros países en desarrollo.

La gran expansión de la cooperación brasileña se produce a partir de 2003, reflejando la ascensión internacional del país y el reconocimiento de:

1. Su condición como economía emergente con altas tasas de crecimiento y fuerte capacidad de atracción de inversiones, además de su capacidad en diversos sectores (industria, energía, aeronáutica) y del tamaño de su mercado interno.

1. Su estabilidad política e institucional que genera una experiencia de desarrollo respetuosa con el mercado, sin renunciar al ejercicio estatal de la capacidad reguladora.

1. Su liderazgo en Sudamérica y su papel como estabilizador regional que proyecta internacionalmente en su compromiso pacífico en la resolución de conflictos.

1. Su apuesta por el multilateralismo y el compromiso para reducir las asimetrías regionales e internacionales, en su dimensión política, económica y comercial.

1. Su éxito en combatir la pobreza y las experiencias de éxito en programas y tecnologías sociales innovadoras de repercusión mundial (Bolsa Familia, Hambre Cero).

Con la llegada al poder de Lula en 2003, el gobierno brasileño ejecutó una amplia restructuración de su ayuda exterior destinada a priorizar la cooperación sur-sur (CSS). Se definieron principios que orientarían su actuación, entre ellos que la cooperación derivada de un mandato constitucional, al establecerse en su artículo nº 4 que “las relaciones internacionales de Brasil se rigen (...) por la cooperación entre los pueblos para el progreso de la humanidad” y que la misma constituye una respuesta a los compromisos asumidos en visitas del presidente y del canciller, siendo un instrumento fundamental para la política exterior.

Otros elementos definidos fueron que la cooperación prestada compensa las asimetrías existentes en el entorno geográfico de Brasil y es un objetivo estratégico de seguridad nacional, dado que “ningún país puede sentirse seguro al lado de vecinos descontentos”.[2] En la transferencia de las experiencias exitosas y de los conocimientos técnicos adquiridos debía priorizarse la acción en Sudamérica, Centroamérica y Caribe y, en general, en los países con los que existían lazos históricos y culturales. La cooperación con África buscaba saldar la deuda histórica con el continente, derivada de la esclavitud.

Otras dimensiones contempladas fueron la funcionalidad de la cooperación para el fortalecimiento de las relaciones con los países en desarrollo, aumentando el prestigio y la influencia de Brasil, contribuyendo a la construcción de una coalición sur-sur. La cooperación ofrecida constituía un mecanismo de “diplomacia solidaria” y un acto soberano de solidaridad que no debía someterse a las reglas destinadas a países donantes, en el ámbito de la ayuda Norte-Sur, como la Declaración de París.

Esta perspectiva de la cooperación de Brasil, subordinada a los intereses nacionales, ha sido acentuada en el gobierno Lula, dado el carácter prioritario otorgado al eje sur-sur de la política exterior. El discurso político acompañó esta práctica de la cooperación brasileña, elaborando el concepto de “diplomacia solidaria”, según el cual se ponen a disposición de otros países en desarrollo las experiencias y conocimientos de instituciones nacionales especializadas, sin condiciones ni injerencias, en áreas consideradas relevantes por los países socios, con respeto a su soberanía.

La cooperación internacional representaría un instrumento impulsor de cambios estructurales al perseguir la transferencia de tecnología y conocimientos que contribuyen al desarrollo socio-económico en sectores estratégicos de trascendencia, generando instituciones más sólidas. Brasil adopta el concepto de “asociación para el desarrollo”, que condensa la idea de una cooperación de doble dirección, lo que implica compartir esfuerzos y beneficios. Completando este enfoque, la cooperación brasileña enfatiza la idea de realización de “acciones estructurantes”, es decir, proyectos creadores de capacidades nacionales con impacto social y económico sobre los beneficiarios que aseguren más apropiación y sostenibilidad.

Algunos analistas señalan una conexión entre el estrechamiento de lazos con los países en desarrollo y la búsqueda de apoyos para la candidatura brasileña a un puesto permanente en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas, o como un medio para promover la multipolaridad, la democracia y la paz, la potenciación de la capacidad negociadora de Brasil, de América del Sur y de las demás regiones en desarrollo.[3] Otras cuestiones estratégicas, como la expansión de su comercio y la presencia en el mercado internacional, o los esfuerzos para diseminar la tecnología nacional en la producción mundial de bio-combustibles, además de la venta de insumos y equipamientos producidos por empresas brasileñas, parecen ser explicaciones importantes para la CSS.

Así, las iniciativas de ayuda al desarrollo no parecen restringirse a su ámbito propio, sino que configuran un instrumento de su política exterior al incluirse objetivos estratégicos para una mayor inserción internacional, política y económica.

De receptor a emisor ¿Cuánto invierte Brasil en cooperación?
Igual que muchos Países de Renta Media (PRM), Brasil comparte su doble condición de país receptor y emisor de cooperación. Como receptor, los datos del CAD/OCDE indican que muchos países han disminuido su ayuda como consecuencia de una percepción clara de que sus éxitos en el desarrollo, recomiendan modificar el tipo de cooperación y reducir la transferencia de recursos. En 2005, Brasil recibió 196 millones de dólares de AOD, cifra que se redujo al año siguiente a 113 millones. En 2007 y 2008 se registró un repunte en la AOD (motivada por los aportes de Japón y Alemania, países que incrementan su cooperación triangular), hasta un total de 321 millones y 460 millones de dólares, respectivamente. En relación al PIB de Brasil la AOD nunca superó, en el último trienio, el 0,1%. Hoy muchos donantes evalúan su presencia en Brasil, repensando su cooperación con un PRM emergente, a partir de nuevas modalidades e instrumentos que contemplen el perfil brasileño como actor destacado de la CSS.

Establecer el perfil cuantitativo de Brasil como emisor de cooperación es una tarea ardua, dada la escasez de estadísticas oficiales, las diferentes metodologías sobre lo que debe medirse como cooperación para el desarrollo y la poca coincidencia entre las estimaciones de organismos internacionales y las fuentes periodísticas y académicas.

Algunas aproximaciones sobre las cantidades empleadas por la Agencia Brasileña de Cooperación (ABC) en proyectos de cooperación técnica, estiman en 15 millones de dólares anuales los recursos dedicados, entre 1998 y 2004, para el desarrollo de 119 proyectos. Sin embargo, algunos analistas incluyen en este cálculo además de los recursos financieros los servicios de otras organizaciones nacionales involucradas en su ejecución. De esta forma, cada dólar desembolsado debe ser multiplicado por 10. Siguiendo esta metodología de contabilización (que calcula el impacto y el efecto multiplicador de esos recursos) Brasil proporcionó entre el año 2000 y 2004 una cantidad cercana a los 120 millones de dólares.[4] Según el ECOSOC,[5] en 2006, la ayuda internacional de Brasil se multiplicó por tres y ascendió a 365 millones de dólares, sin incluir el coste de su participación en misiones de paz y en ayuda humanitaria en niveles semejantes a los de Portugal o Luxemburgo.

Según el último informe del CAD/OCDE, siempre manejando fuentes oficiales de Brasil y a falta de que el país implante un sistema unificado de contabilidad de los recursos dedicados a la cooperación, la ayuda brasileña se situó, en 2007, en los 437 millones de dólares. Se incluyen en el cómputo diferentes modalidades de cooperación técnica y financiera en agricultura, educación, energías renovables, salud, capacitación profesional, desarrollo urbano, gobierno electrónico y medio ambiente. Fueron financiados 236 proyectos de cooperación técnica en un total de 46 países. Del monto total, cerca del 90% fue canalizado multilateralmente.[6]

Estas cantidades no incluyen dos dimensiones crecientes: la financiera y la humanitaria.

En el campo de la cooperación financiera, Brasil suscribió la iniciativa HIPC, otorgando descuentos en las deudas que muchos países africanos tenían con el tesoro brasileño. En este contexto, se cancelaron las deudas de Mozambique (369 millones de dólares), Tanzania (10 millones), Mauritania (9 millones) y Guinea Bissau (5 millones). En el ámbito latinoamericano, Brasil actuó en la negociación del perdón de la deuda efectuada por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), en 2006, que benefició a Bolivia, Guyana, Nicaragua, Honduras y Haití. Brasil ofrece créditos blandos a varios países africanos y está considerado por el FMI y por el Banco Mundial como el país emergente que, después de China y Kuwait, proporciona más préstamos a los países de renta baja, especialmente en Angola, Guinea Bissau y Congo. Por otra parte, el país se destaca entre las economías emergentes como el principal contribuyente a la Asociación Internacional de Desarrollo, la ventanilla “blanda” del Banco Mundial. Según informaciones de la Presidencia de la República, hasta 2007 Brasil perdonó o refinanció deuda a otros países en desarrollo por valor de 1.250 millones de dólares.

En junio de 2006, se creó un grupo de trabajo interministerial para la ayuda humanitaria internacional que propició la coordinación de operaciones de asistencia humanitaria en Bolivia, Surinam, Ecuador y Líbano, con participación de la sociedad civil. Algunos ejemplos de estas actuaciones fueron la distribución de alimentos en Haití, la ayuda a las víctimas del terremoto de China o la asistencia a Belice y Myanmar, todas en 2008. En 2009 se realizó una operación inédita de ayuda humanitaria triangular entre Brasil y España con destino a las poblaciones azotadas por los huracanes Ike y Gustav en Cuba, Haití y Honduras. En el período 2008-2009, los recursos de ayuda humanitaria enviados por Brasil ascendieron a un total de 2 millones de dólares.[7]

Las estimaciones más recientes han sido publicadas por The Economist, con base en informaciones recogidas en la ABC y en informantes clave en Brasilia. En el cómputo total, la ayuda directa representaría unos 1.200 millones de dólares desglosados en 30 millones del presupuesto de la ABC para proyectos y en unos 440 millones dedicados a acciones bilaterales por otras instituciones nacionales. Deben añadirse 30 millones en ayuda humanitaria y 10 millones más destinados a Gaza. Se cuentan también 25 millones de dólares en contribuciones voluntarias al PNUD y 300 millones destinados al Programa Mundial de Alimentos. Las ayudas a Haití sumarían otros 350 millones de dólares.

Indirectamente, la cantidad más importante (y controvertida), 3.300 millones de dólares, corresponde a los préstamos comerciales realizados a países en desarrollo, a través del Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES). El BNDES posee una cartera de inversiones en América del Sur que suma 15.600 millones de dólares. La gran cuestión es que, al contrario de la cooperación técnica brasileña, los préstamos del BNDES y otras iniciativas como el Programa de Crédito a la Exportación son de corte reembolsable y demandan la adhesión de los beneficiarios a varias condiciones, siendo la primera la obligatoriedad de que los recursos sean utilizados para comprar bienes y contratar servicios de empresas brasileñas.

Sectores, destinos geográficos y agentes de la cooperación brasileña
Entre 2003 y 2009, Brasil firmó más de 400 acuerdos y protocolos con países en desarrollo de América Latina, Caribe, África, Asia y Oceanía. En este período, el número de países beneficiados por la cooperación brasileña creció un 150% (de 21 a 56 países), con una cartera de proyectos de unos 90 millones de dólares y un número de acciones iniciadas que pasó de 23 en el año 2003 a 181 en 2007 y alcanzó las 413 en 2009. Sólo en África, Brasil coopera con 35 países.[8]

Atendiendo a la ejecución de la ABC, en 2009, el 50% de los proyectos se concentraban en África, el 23% en Sudamérica, el 15% en Asia y el 12% en América Central y el Caribe. Hay que señalar que si bien el discurso oficial destaca la prioridad de América del Sur en la política exterior brasileña, ello no se refleja en el perfil de la cooperación técnica prestada por el país. Según datos consolidados del año 2007, África agrupaba la mayor parte de los recursos de la cooperación brasileña (más del 52% del total invertidos en 125 proyectos concentrados en los cinco países de lengua portuguesa, que suponían el 78% de la ayuda hacia el continente negro), mientras que América del Sur aparecía en segundo lugar (119 proyectos y el 18,36% del total) con Paraguay y Bolivia como destinos preferentes (23,8% y 17,1%, respectivamente, de los recursos regionales). El país que recibe el mayor volumen de recursos en el cálculo global es Haití, seguido de Cabo Verde, Timor Oriental, Guinea-Bissau, Mozambique y Angola.[9]

Por sectores, en 2009, la agricultura (22,6%) absorbía casi la cuarta parte de las actividades brasileñas de CSS, seguida de la salud (16,6%), educación (12,6%), medio ambiente (7,5%), seguridad (6,5%), administración pública (5,1%), energía (3,5%), cooperación técnica (3,3%) e industria (0,1%). El 21,8% restante no están especificados.

En el ámbito regional e interregional, la cooperación de Brasil ha experimentado una revitalización sustantiva, como resultado de las iniciativas adoptadas en el MERCOSUR (Fondo de Convergencia Estructural, Fondo de Agricultura Familiar y Fondo PYMES), en UNASUR (Fondo de apoyo a la reconstrucción de Haití de 100 millones de dólares, de los cuáles Brasil ha aportado 55 millones) y en el seno de la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa (CPLP), donde Brasilia impulsa el fortalecimiento de su secretariado ejecutivo y desarrolla proyectos de telecomunicaciones, gobierno electrónico y capacitación de recursos humanos.

En el Foro IBSA (India, Brasil y Sudáfrica), se creó un fondo fiduciario de 12 millones de dólares que desarrolla acciones en Guinea Bissau, Cabo Verde y Haití ejecutando proyectos en agricultura, salud y tratamiento de residuos. En la dimensión interregional, Brasil ha priorizado el diálogo con África en materia de seguridad alimentaria, en alianza con organismos multilaterales y el apoyo a los países productores de algodón del grupo Cotton-4 (Benín, Burkina Faso, Chad y Malí). Una iniciativa innovadora ha sido el Programa de Cooperación Brasil-África de Protección Social que difunde el conocimiento brasileño en los mecanismos de transferencias de rentas condicionadas.

Además de actuar en varios sectores, la cooperación brasileña moviliza una diversidad de socios nacionales e internacionales. Se estima que más de 120 instituciones nacionales, entre ministerios, secretarías, fundaciones, universidades, centros de investigación, empresas y ONG estén involucradas actualmente en estas iniciativas de desarrollo. Los principales agentes son la Empresa Brasileña de Investigación Agropecuaria (EMBRAPA), la Fundación Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) y el Servicio Nacional de Aprendizaje Industrial (SENAI). En algunos proyectos puntuales aparecen vinculadas empresas públicas brasileñas como agentes financieros (Caixa Económica Federal) y prestadores de cooperación técnica (PETROBRAS). En el terreno de la seguridad, la Policía Federal brasileña y la Secretaría Nacional para la Seguridad Pública participan en programas de capacitación policial en Surinam, Colombia, Paraguay o Uruguay.

La inclusión de la sociedad civil en la formulación y conducción de proyectos de cooperación es particularmente importante al señalar una tendencia de participación en la política exterior brasileña. Es el caso, por ejemplo, de la ONG Viva Rio, en Haití. Otras ONG, como Alfabetización Solidaria, Luta pela Paz y Afro Reggae, desarrollan proyectos en el campo de la organización comunitaria, aunque su financiación proviene de Noruega, Suecia o Canadá.

Una novedad llamativa es la creciente participación de las universidades brasileñas y de las instituciones del sistema nacional de investigación científica y tecnológica como CAPES (Coordinadora de Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior) y CNPq (Consejo Nacional de Investigación). Otros agentes son el Ministerio de Desarrollo Social (responsable del Bolsa Familia), la Escuela Superior de Administración de la Hacienda (ESAF), el Servicio Federal de Procesamiento de Datos (SERPRO), el Tribunal Superior Electoral, el Instituto de Investigación y Economía Aplicada (IPEA) y el Instituto Nacional de Investigaciones Espaciales (INPE). Deben registrarse aún las primeras iniciativas de cooperación descentralizada, como en el caso del estado de Bahía y de las alcaldías de Curitiba y Diadema.

Conclusiones: En la última década, la cooperación internacional para el desarrollo asiste a la inclusión de nuevos temas y perspectivas, pero no ha resuelto todavía el dilema del encaje en la nueva arquitectura de la ayuda de los llamados “donantes emergentes", como China, la India y Brasil.

La cooperación brasileña es un instrumento de la política exterior del país, funcional a sus intereses nacionales y a sus legítimas aspiraciones de proyección internacional, de apertura de nuevos mercados y de ejercicio de influencia en el ámbito multilateral. El hecho de que Brasil, así como los donantes de la OCDE y otros emergentes, busque realizar intereses nacionales al ofrecer cooperación no es incompatible con el reconocimiento de sus contribuciones a la práctica de la CSS.

Pueden destacarse tres de ellas: la transferencia de buenas prácticas en varios sectores; la participación de múltiples actores, públicos y privados, tanto en el ámbito nacional como en el internacional; y el compromiso con la cooperación a favor del desarrollo en acciones regionales, interregionales y multilaterales.

Durante el gobierno del presidente Lula esta cooperación ha experimentado un fuerte crecimiento, en el contexto del carácter prioritario otorgado a la constitución de un eje sur-sur en su política exterior. Las acciones de cooperación ofrecidas por Brasil se han dirigido mayoritariamente (por volumen de recursos) al continente africano, prioritariamente a los países de lengua portuguesa donde, por otra parte, es mayor la penetración cultural y económica brasileña y más fuerte la competencia con los donantes tradicionales y los “emergentes”. Los países de América del Sur también han sido objetivo prioritario de la cooperación de Brasil, principalmente aquellos de menor desarrollo, donde existen tensiones por la expropiación de activos brasileños (PETROBRAS en Bolivia) o donde se renegocian contratos energéticos (Itaipú en Paraguay).

Sin embargo, este crecimiento tiene implicaciones nacionales e internacionales. En cuanto a las primeras, la multiplicación de proyectos de cooperación no ha sido acompañada de la necesaria reflexión política, técnica y social, sobre sus impactos en las estructuras administrativas de las instituciones brasileñas cooperantes. No hubo tampoco una ponderación de aspectos legales, ni se diseñaron herramientas de planificación, ni se contó con recursos humanos especializados. Los recursos financieros son asignados proyecto a proyecto, sin previsiones presupuestarias que garanticen la continuidad de las acciones o la estabilidad necesaria. Sirva como ejemplo que el gobierno y sus instituciones tienen restricciones legales para recibir o efectuar donaciones líquidas de recursos y que agencias como EMBRAPA no fueron concebidas estatutariamente para la acción internacional, lo que ocasiona grandes dificultades.

La transparencia es otro reto considerable. En este punto debe señalarse que el desconocimiento exacto de los recursos dedicados a la cooperación para el desarrollo representa un factor limitador para el gobierno brasileño, obstaculizando el reconocimiento de la contribución de Brasil al desarrollo internacional y disminuyendo los niveles de rendición de cuentas, prácticamente inexistentes en este momento. Definir con claridad el volumen de recursos en cooperación es imprescindible para el fortalecimiento de las relaciones con los países del eje sur-sur, así como para su participación y presencia en foros regionales y multilaterales. La reciente presentación de una propuesta de sistema de contabilización de los recursos de la cooperación brasileña para el desarrollo internacional (COOP-BRADI) es una señal esperanzadora.

Brasil se encuentra frente al desafío de construir una política pública de cooperación internacional que sea sostenible y duradera, más allá de los compromisos personales de sus líderes políticos. Para ello, es urgente, dada la importancia cuantitativa y cualitativa que ha adquirido, la definición estratégica y operativa de aquellos elementos que permitan a sus instituciones y a la sociedad constituir una política de estado en materia de cooperación. La actual administración ya ha anunciado un nuevo marco legal y el diseño de un modelo institucional que atienda las demandas de cooperación recibidas.

La coordinación entre las agencias ejecutoras de la cooperación brasileña y la definición de la articulación en el terreno con otras cooperaciones es otro reto urgente. Sirva como ejemplo que no hay noticias de la participación de Brasil en las “mesas de donantes”, que articulan y coordinan la cooperación internacional en países altamente dependientes de la ayuda, como Mozambique.

En el ámbito internacional, la cooperación ofrecida por Brasil ilustra el éxito y la importancia de la CSS, así como la relevancia que los PRM tienen en la estructura de la nueva arquitectura de la ayuda. De ahí la necesidad de establecer canales de diálogo con este grupo de países. En este sentido, han aumentado las voces que reclaman la urgencia de que, en la medida que se convierta cada vez más en país fuente de ayuda para el desarrollo, Brasil participe en los foros de coordinación y diálogo auspiciados por el CAD. Sin embargo, existen dudas sobre la aceptación del papel coordinador del CAD/OCDE por parte del actual gobierno brasileño que, por ejemplo, no participa en el Task Team sobre CSS o mantiene una actitud de desconfianza frente a la Declaración de Paris sobre eficacia de la ayuda.

Estas resistencias se basan en divergencias ideológicas y objeciones a la OCDE, frente a una actitud más positiva para que esta coordinación se produzca en el Foro de Cooperación para el Desarrollo del ECOSOC. Esta preferencia por el ECOSOC es coherente con las prioridades de la política exterior del gobierno Lula y con la constitución de un eje sur-sur. No obstante, la resistencia de Brasil a estos consensos internacionales sobre eficacia de la ayuda puede estar más relacionada con la dispersión institucional de su cooperación y su poca transparencia.

Cualitativamente, la cooperación brasileña se caracteriza por ser mucho más participativa e incluyente que la ayuda de China o la India, tanto por el número de instituciones nacionales e internacionales involucradas como por las modalidades empleadas, que superan la estricta dimensión bilateral para innovar en formas de cooperación triangular, multilateral, regional e interregional. La cooperación de Brasil puede convertirse en un modelo para otros países emergentes, en la medida que esté menos vinculada a intereses materiales no declarados y fomente la apropiación y alineamiento con las prioridades nacionales de los países en desarrollo.

Los próximos años serán decisivos para que Brasil defina un modelo de cooperación en función de sus características propias y de su especificidad como país multicultural y emergente, todavía a caballo entre el mundo en desarrollo y los países avanzados. Será necesario superar los voluntarismos y una cierta retórica de nostalgia tercermundista que le permita su encaje y participación más comprometida en la nueva arquitectura de la ayuda. Adentrarse en la senda de la profesionalización y proclamar sin complejos que la cooperación que ofrece busca ayudar a los otros y ayudarse a sí mismo son opciones que pueden definirse o postergarse. Construir una cooperación de calidad, transparente y promotora del desarrollo internacional no es una tarea fácil ni inmediata. Pero es factible y evitará algunos cuestionamientos internos y externos innecesarios.

En definitiva, Brasil se encuentra en un proceso de construcción y búsqueda de un modelo de cooperación autóctono, anclado en las características institucionales, sociales e históricas que ha ido perfilando en su tránsito de país en desarrollo a potencia emergente. En este proceso, la participación más amplia de otros agentes nacionales (más allá de la diplomacia) será decisiva. A día de hoy, esta discusión es limitada y circunscrita de modo incipiente al campo académico.

La pregunta es si este modelo, y su aplicación en la práctica, constituye una fórmula diferente de la tradicional cooperación norte-sur, tanto por sus objetivos, como por sus instrumentos e implicaciones, por ejemplo, por la integración de agentes económicos (las empresas brasileñas de infraestructuras), que se benefician de las puertas abiertas por las visitas presidenciales y de la necesidad de la cooperación técnica de ampliar la escala de las acciones de desarrollo, principalmente en África.[10]

Quizá, en poco tiempo, sea necesario superar la retórica sobre el presumido carácter solidario de toda la cooperación brasileña, explicitando los intereses legítimos de todo tipo que puedan existir en su cooperación sur-sur y reconociendo que es posible y deseable la satisfacción mutua de las partes involucradas (gobiernos, empresas y países beneficiarios).

Bruno Ayllón Pino
Investigador asociado al Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación de la Universidad Complutense de Madrid

Notas:
[1] The Economist, 15/VII/2010, http://www.economist.com/node/16592455.
[2]/a> L.H. Pereira da Fonseca (2008), “La visión de Brasil sobre la cooperación internacional”, Revista Española de Desarrollo y Cooperación, nº 22, Madrid, pp. 63-77.
[3] M.R.S. Lima y M Hirst (2006), “Brazil as an Intermediate State and Regional Power: Action, Choice and Responsibilities”, International Affairs, v. 82, nº 1, pp. 21-40.
[4] C. Schläger (2007), “New Powers for Global Change? Challenges for International Development Cooperation: the Case of Brazil”, Dialogue on Globalization. Berlin, Briefing Papers, FES.
[5] United Nations Economic and Social Council (2008), Trends in South-South and Triangular Development Cooperation, ECOSOC, Nueva York.
[6] OECD (2010), Development Co-operation Report 2010, París.
[7] IPEA (2010), Objetivos de Desenvolvimento do Milenio, Relatório de acompanhamento, Brasilia.
[8] Los datos fueron presentados por el director de la ABC, Marco Farani, en el seminario “Brasil y China: desafíos de la cooperación internacional para el desarrollo de África”, Brasilia, 9/VI/2010.
[9] Ministerio das Relaçoes Exteriores (2007), South-south Cooperation Activities Carried Out by Brazil. Brasilia.
[10] Un buen ejemplo es la actuación de la Empresa Camargo Correa en la construcción de infraestructuras vinculadas al agua en Mozambique.

Investir numa casa que desmorona: seria um bom negocio?

Certas decisões escapam à compreensão do comum dos mortais: quando as regras estão mudando, a prudência recomendaria que se aguarde a definição das novas regras para a partir daí, e apenas a partir daí, tomar as decisões que se impõem, em termos de acordos, novos investimentos, cooperação ampliada, etc.
Inclusive, quando sequer se sabe se o governo em vigor vai sobreviver às transformações anunciadas, o melhor a fazer seria esperar para ver como se poderá retirar o máximo de benefício da cooperação prometida, já com base nas novas regras, não naquelas que estão sendo mudadas.
O que se anuncia abaixo pode ser irracional, no estrito senso da maximização de resultados e se quisermos retirar o máximo de benefício dos recursos brasileiros, que afinal de contas não são infinitos, e certamente poderia ser investidos em países mais estáveis e mais transparentes.
Incompreensível, portanto, a menos que se pretenda isso mesmo: servir os interesses do regime castrista que está praticamente moribundo.
Certas pessoas adoram servir interesses de outras...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil busca investir na nova Cuba
Demétrio Weber e Christine Lages
O Globo, 18.09.2010

Na mesma semana em que o governo de Cuba anunciou um corte de pelo menos 500 mil funcionários públicos para tentar salvar a economia do país, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim desembarcou em Havana para uma visita oficial de três dias. O chanceler, que terá encontro com o presidente Raúl Castro, entregará ao líder uma carta assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a mensagem de que o Brasil quer intensificar ainda mais a parceria econômica com a ilha.

— Há o interesse de empresários brasileiros. As modificações (em curso) vão transformar Cuba num país importante — disse, em Brasília, o assessor especial licenciado da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Ele destacou a alta escolaridade da população cubana, fator que pode impulsionar o impacto das reformas econômicas.

O assessor lembrou ainda que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) abriu um escritório em Havana há dois anos.

Garcia destacou três projetos que envolvem o Brasil em Cuba: a prospecção de petróleo pela Petrobras; o plantio de soja, que recebeu assessoria técnica da Embrapa; e a reforma do porto de Mariel, nos arredores de Havana, realizada pela empresa brasileira Odebrecht, com financiamento do BNDES e do governo cubano.

— Será uma porta de entrada e saída para os Estados Unidos.

Seguramente deve ser essa a intenção do governo cubano — disse, referindo-se ao porto.

Garcia não revelou o conteúdo da carta de Lula. Quem leu a mensagem diz que ela sinaliza que o Brasil quer investir em Cuba. O texto também menciona a recente libertação de presos políticos na ilha. Ontem, o governo castrista informou que soltará nos próximos dias mais quatro dissidentes, com a condição de que sigam para a Espanha.

As novas libertações elevam para 36 o número de opositores soltos desde julho.

Amorim ficará em Havana até amanhã, de onde seguirá para Nova York. Ele substituirá o presidente Lula no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Cubano teme poder indireto do governo castrista As reformas econômicas de Cuba são vistas com cautela pela oposição. O economista e exdiplomata de Fidel Castro Oscar Espinosa Chepe acredita que, embora o governo tenha tomado a decisão com atraso, as medidas podem alavancar a produção interna a longo prazo.

O temor, no entanto, gira em torno dos interesses indiretos do Partido Comunista. Segundo ele, apesar de os cubanos saberem que a reforma é necessária, há a preocupação de que as autoridades possam tentar controlar a sociedade, mesmo sob a iniciativa privada.

— Eles (governo) disseram que serão formadas cooperativas, mas não informaram como serão essas cooperativas. Se são como as criadas no campo, será um desastre, pois são mecanismos que garantem que pessoas ligadas ao partido controlem os camponeses — afirmou o economista cubano.

Para ele, a pretensão de aumentar o número de permissões para que os cidadãos trabalhem por conta própria é tarefa difícil, mas não impossível.

— O processo será realizado com muita dificuldade porque, lamentavelmente, o governo perdeu muito tempo para preparar as condições adequadas. Se o governo adotar políticas reais, as coisas podem funcionar. Mas temo que haja muita gente no Partido Comunista que não queira perder o poder e vai tentar manter a força de forma indireta.

É possível que os trabalhadores demitidos não sejam ligados à militância do partido.