Brasil e Cuba: uma relacao de mae para filho? Pior: de doacaomilionaria para um caloteiro reincidente (Veja)

Grato, uma vez mais, ao amigo Orlado Tambosi, que assina a pequena introdução a esta matéria de Veja, de 11/01/2014.

Paulo Roberto de Almeida 

Governo petista gasta mais em porto cubano do que nos portos brasileiros

26 Blog Do Orlando Tambosi / by Orlando Tambosi 

REvista Veja, 11/01/2014

Os portos brasileiros estão em péssimas condições, mas o governo nada faz. Prefere investir no Porto de Mariel, em Cuba, que será inaugurado no final do mês por Dilma e os tiranos Castro. O porto cubano terá capacidade 30 por cento superior à do Porto de Suape, o principal do nordeste. O descalabro, como diz a reportagem de Veja, é obra de Lula. Sim, o falastrão de São Bernardo, o delator "Barba", envolveu o BNDES na operação para ajudar a ditadura castrista. O contribuinte, esfolado pela soviética Receita Federal, não reaverá um centavo dos  milhões investidos na construção do porto. E nem saberá do conteúdo do contrato, já que Dilma o transformou em "sigiloso" (até 2027). Esse é o jeito petista de governar:

Uma potência agrícola com portos tão inadequados é uma Ferrari com um reles motor 1.0. A exuberância fica empacada. É o caso do Brasil. 0 principal porto brasileiro, o de Santos, está assoreado e isso impede que os cargueiros de última geração, que exigem profundidades superiores a 14 metros, atraquem no terminal. As obras de dragagem ali avançam, mas em ritmo cubano. Opa! Quem nos dera! Em Cuba, com dinheiro do povo brasileiro, as obras de infraestrutura progridem velozmente.

Em 2014, o Brasil vai perder 22% da riqueza gerada pela maior safra de soja da história, de 55 milhões de toneladas. A causa disso são os gargalos da infraestrutura portuária brasileira e da perda de carga em acidentes de caminhões nas péssimas estradas. Isso significa que o governo brasileiro dedicou a essa questão a prioridade máxima, investindo o máximo possível na melhoria das estradas e dos portos brasileiros? Não. Apenas 7% dos 218 milhões de dólares previstos para ser investidos nos terminais brasileiros em 2013, ou 15,5 milhões de dólares, foram aplicados. O maior investimento brasileiro em portos nos últimos anos foi feito onde? Em Cuba.

No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai à ilha dos irmãos Castro inaugurar o Porto de Mariel. O governo brasileiro investiu 682 milhões de dólares nos últimos três anos na construção de um terminal em Cuba, onde a ditadura de Fidel e Raul Castro, perdoem a repetição, vive sua fase terminal. O Porto de Mariel terá capacidade 30% superior à do Porto de Suape, o principal do Nordeste brasileiro. O descalabro é obra de Lula. Foi no governo dele, em 2008, que o BNDES decidiu financiar 71% do orçamento da construção do porto. Para entendermos o senso de prioridade do governo do PT, o BNDES emprestou aos cubanos três vezes mais do que destinou a melhorias e ampliações no Porto de Suape desde a sua inauguração, em 1983. Cuba não pode esperar. O Brasil pode.

Acrescente-se aos dados acima o fato de que o negócio com a ditadura cubana transcorreu sob segredo de Estado. Em junho de 2012, o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, classificou o conteúdo do contrato como "secreto", com validade até 2027. A justificativa foi proteger "informações estratégicas". Acabava de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação quando Pimentel decidiu classificar o negócio com os cubanos como secreto.

O BNDES financia obras de infraestrutura em quinze países, mas apenas três contratos — dois com Cuba e um com Angola — são considerados secretos. Um documento arquivado na biblioteca do Senado antes da blindagem feita por Pimentel e o relato de um funcionário público familiarizado com as negociações em torno do empréstimo para o Porto de Mariel dão uma pista do tipo de informação que o governo tenta esconder. A única garantia exigida pelo empréstimo foi a abertura de uma conta em uma agência do Banco do Brasil nos Estados Unidos na qual Cuba se compromete a manter um saldo equivalente a três parcelas do pagamento da dívida com o Brasil, cujo desembolso começará apenas em 2017. Em caso de atraso no pagamento, o Brasil, teoricamente, poderia sacar os valores da conta de Havana no BB. Teoricamente, pois os termos do contrato secreto são desconhecidos e podem conter cláusulas ainda mais favoráveis aos ditadores de Cuba. Por exemplo, o valor das três parcelas pode ser irrisório.

A promessa dos cubanos é depositar na agência do BB nos Estados Unidos parte da receita de suas exportações de açúcar. Como Cuba produz hoje menos açúcar do que há 55 anos, quando os Castro substituíram a ditadura de Fulgencio Batista pela deles, não há nenhuma garantia. Havana pode simplesmente deixar de depositar o dinheiro. O porto estará prontinho. E estará dado o calote — aliás, recorrente nos negócios com Cuba. Nem ao falecido Hugo Chávez o Brasil ofereceu tanta facilidade. Uma das razões para não ter vingado a participação da petroleira PDVSA na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi o fato de o BNDES ter exigido que o venezuelano buscasse junto a bancos privados as garantias necessárias para a liberação do crédito. Chávez queria a mesma mamata dada pelo PT aos cubanos. Ofereceu dar como garantia uma conta a ser abastecida com as divisas geradas pelas exportações de petróleo. Não funcionou.

"Cuba é conhecida pelos calotes. Os contribuintes brasileiros podem considerar esse dinheiro como uma doação de seu governo para a manutenção de uma ditadura", diz José Azel, professor do Instituto de Estudos Cubano-Americanos da Universidade de Miami. Em 2004, o governo do México recorreu à Justiça italiana para embargar 40 milhões de dólares de uma conta da empresa de telefonia de Cuba, na tentativa de reaver parte de um empréstimo de 500 milhões de dólares. Em novembro passado, o México acabou perdoando 70% da dívida e parcelou o saldo de 150 milhões de dólares em dez anos. O mesmo foi feito pelo Japão, que abriu mão de 80% de uma divida de 1,4 bilhão de dólares.

Cuba já pleiteia um novo empréstimo do Brasil. Desta vez para construir uma zona industrial ao redor do Porto de Mariel. Em novembro passado, Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior cubano, esteve no Brasil para convencer empresas brasileiras a se instalarem na ilha. Malmierca prometeu isenção fiscal e o fim do confisco de metade do salário pago aos trabalhadores — um dos itens da legislação escravocrata implantada pelos comunistas. Nenhuma empresa brasileira topou. Vai ver, Malmierca já acertou tudo em segredo com o governo brasileiro.

A bomba nuclear norte-coreana e a fome de seu povo: comentario recebido...

A Coreia do Norte acaba de fazer o seu terceiro experimento nuclear em uma década: ela está se capacitando, assim, no plano militar atômico, dentre os poucos países que detêm esse tipo de tecnologia bélica. O que provavelmente distingue a Coreia do Norte, em face dos demais países nuclearmente armados, é a fome de seu povo. Segundo informações fidedignas, centenas de milhares de norte-coreanos já morreram de fome, provavelmente mais de um milhão, em todas as crises alimentares que esse país vem enfrentando contínua e regularmente desde muitos anos.
Talvez não seja apenas a Coreia do Norte, a dispor de bombas atômicas e um povo miserável. A Índia também enfrenta, ocasionalmente, problemas desse tipo, por acidentes naturais e desorganização da distribuição, mais do que por incapacidade produtiva.
Quanto ao Paquistão, um dos responsáveis pelo seu programa nuclear, o finado líder político Zulfikar Ali Buttho, teria dito, uma vez, que o Paquistão teria a bomba atômica, mesmo se o povo precisasse comer grama, durante muitos anos. Exemplo de atitude responsável, como vemos.
Mas a Coreia do Norte é diferente, pelo grau alcançado pela fome regular de sua população, e o país vem sendo objeto de assistência alimentar bilateral e de órgãos multilaterais há muitos anos. O Brasil também participa desse esforço, como registra um comentarista neste blog, em tom crítico, mesmo se a iniciativa pode, justamente, ajudar as forças armadas norte-coreanas a desviar recursos para seus projetos nucleares. Triste situação.
Transcrevo aqui o que acabo de receber de um leitor deste blog.
Paulo Roberto de Almeida

Gilrikardo deixou um novo comentário sobre a sua postagem...:

TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2013
Criando corvo
Coréia do Norte e Brasil
__Aquilo que se temia, lá atrás, infelizmente se revelou hoje. A Coréia do Norte mostrou ao mundo que já desenvolveu a bomba nuclear e que daqui para frente será apenas uma questão de aperfeiçoar a técnica. Eu pergunto, e para quê? Qual a utilidade das bombas se não é para matar... destruir... aniquilar... enfim, por a baixo aquilo que levou anos, séculos, milênios para ser erguido. Esse episódio trouxe-me a lembrança do post onde abordei o tratamento vip que os "cumpanheiros" tem dispensado aos comunistas coreanos.
__Abaixo reproduzo com a impressão de que talvez eu seja um dentre a meia dúzia de brasileiros que lembraram desse episódio no dia de hoje.

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20 de maio de 2012.
O PT que a maioria não vê.
Gilrikardo disse: Enquanto a companheirada faz festa com a dinheirama ao doar 21 mil toneladas de alimentos aos comunistas da Coréia do Norte, os militares coreanos investem pesado em armamentos e em energia nuclear. Seria verdadeiro afirmar que a companheirada está financiando, mesmo que indiretamente, os alucinados XING LINGS comunistas. Enquanto isso, aqui em nosso Brasil, lugares miseráveis ignorados pela "falta de recursos", dizem eles.
Só para melhor entender o tamanho da ofensa imaginem que uma carreta transporta vinte toneladas, então para cem toneladas são cinco carretas, vezes dez, então teremos cinquenta carretas para transportar mil toneladas de alimentos. Como serão vinte e uma mil toneladas, serão necessárias vinte e um multiplicado por cinquenta, ou seja MIL E CINQUENTA CARRETAS abastecidas com alimentos e pagas com dinheiro de nossos impostos. Singelamente doadas aos famintos coreanos do norte que estão mais preocupados em produzir armas a alimentos.

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FSP, 19/05/2012 às 07h50

Coreia do Sul critica ajuda brasileira a vizinho do norte 

O diretor-geral do departamento para a América Latina do Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Sul, Jang Keun-ho, criticou a ajuda humanitária que o Brasil vem dando ao seu vizinho do norte. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o diplomata reconheceu que a atitude do Brasil de enviar alimentos à Coreia do Norte é boa, mas pode ter um efeito negativo.
O governo  sul-coreano teme que o vizinho, com quem está tecnicamente em guerra, use as doações para ganhar fôlego e continuar seu programa nuclear.
A Coreia do Norte vive uma crise humanitária, e o Brasil já enviou 16 mil toneladas de alimento ao país, número que deve chegar a 21 mil toneladas nos próximos meses, segundo a Folha de S.Paulo. A Coreia do Norte já enfrentou crises de alimentos, e o governo americano interrompeu a ajuda humanitária ao país depois que o governo lançou um foguete em abril. O temor é que o lançamento tenha sido o teste de um míssil.
De acordo com a Folha, o Itamaraty afirma que a doação de alimentos é regulamentada por uma lei de junho do ano passado, que prevê a ajuda a países com carências alimentares.

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LEI Nº 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Conversão da Medida Provisória nº 519, de 2010
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o A União fica autorizada a doar, até 12 (doze) meses após a publicação desta Lei, por intermédio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas - PMA, ao Estado Plurinacional da Bolívia, à República de El Salvador, à República da Guatemala, à República do Haiti, à República da Nicarágua, à República do Zimbábue, à República de Cuba, aos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, à Autoridade Nacional Palestina, à República do Sudão, à República Democrática Federal da Etiópia, à República Centro-Africana, à República Democrática do Congo, à República Democrática Somali, à República do Níger e à República Democrática Popular da Coreia os produtos nos respectivos limites identificados no Anexo desta Lei, desde que não comprometa o atendimento às populações vitimadas por eventos socionaturais adversos no território nacional.

Art. 1o A União é autorizada a doar, por intermédio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), ao Estado Plurinacional da Bolívia, à República de El Salvador, à República da Guatemala, à República do Haiti, à República da Nicarágua, à República do Zimbábue, à República de Cuba, aos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, à Autoridade Nacional Palestina, à República do Sudão, à República Democrática Federal da Etiópia, à República Centro-Africana, à República Democrática do Congo, à República Democrática Somali, à República do Níger e à República Democrática Popular da Coreia os produtos nos respectivos limites identificados no Anexo desta Lei, desde que não comprometa o atendimento às populações vitimadas por eventos socionaturais adversos no território nacional. (Redação dada pela Lei nº 12.688, de 2012)

§ 1o As doações serão efetivadas por meio de termo firmado pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e correrão à conta de dotações orçamentárias da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

§ 2o Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

I - caso haja necessidade premente, autorizar o beneficiamento dos produtos em alimentos prontos para consumo humano; e

II - disponibilizar, por intermédio da CONAB, os produtos, livres e desembaraçados, dentro dos navios nos portos do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, de Santos, no Estado de São Paulo, de Paranaguá, no Estado do Paraná, de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, e de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, por meios próprios ou de terceiros, correndo todas as despesas decorrentes, inclusive na forma de equivalência em produto, à conta de dotações consignadas no orçamento da União.

§ 3o O frete e demais despesas de transporte serão cobertos pelo PMA, que poderá ser ressarcido na forma de equivalência em produto.

§ 4o Em casos excepcionais, nas situações em que o PMA não puder arcar de forma integral com as despesas de transporte, os referidos custos deverão ser cobertos pelas dotações orçamentárias mencionadas no § 1o.

Art. 2o As despesas com as doações previstas no art. 1o desta Lei não deverão afetar a implementação eficiente da PGPM e do PAA.

Art. 3o Caberá ao Ministério das Relações Exteriores definir os quantitativos e respectivos destinatários dos produtos identificados no Anexo desta Lei, em coordenação com o PMA.

Parágrafo único. Atendida a demanda dos países previstos no art. 1o desta Lei, o Ministério das Relações Exteriores poderá destinar os estoques remanescentes a outros países atingidos por eventos socionaturais adversos ou em situação de insegurança alimentar aguda, observados os limites previstos naquele artigo.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de junho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF

Antonio de Aguiar Patriota

Milton Elias Ortolan

Afonso Florence

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.6.2011

ANEXO

PRODUTOS A SEREM DOADOS LIMITES Arroz Até 500.000 (quinhentas mil) toneladas Feijão Até 100.000 (cem mil) toneladas Milho Até 100.000 (cem mil) toneladas Leite em pó Até 10.000 (dez mil) toneladas Sementes de hortaliças Até 1 (uma) tonelada

Nuestros hermanos empantanados comercialmente...

Interessante o fato de que NENHUM país membro da OMC, nem mesmo a Venezuela, tenha se levantado em apoio às posições argentinas, que segundo sua subsecretaria de comércio são "corretas", o problema advindo apenas do fato de que "nos queren estigmatizar".
Que crueldade, nem o Brasil foi defender o hermano? Aposto que se fosse no governo anterior, não faltaria solidariedade aos hermanos. Tudo mudo, tudo cambia, já não se fazem mais hermanos como antigamente...
Paulo Roberto de Almeida

El frente externo / Tras el duro comunicado ante la OMC

Estados Unidos analiza nuevas medidas contra la Argentina

"Estamos considerando próximos pasos", admitieron en el organismo de comercio norteamericano

Por Silvia Pisani  | LA NACION, Lunes, 9 de Abril de 2012

WASHINGTON.- La administración norteamericana "está considerando próximos pasos" contra la Argentina, tras haber participado, junto con otros 40 países , de la durísima queja que la política de restricciones a las importaciones de nuestro país generó, días atrás, ante la Organización Mundial del Comercio (OMC) .

"Estamos considerando próximos pasos y apropiados" para reaccionar a ese tipo de políticas, dijeron fuentes de la Oficina del Representante Comercial norteamericano (USTR, por su sigla en inglés, el organismo encargado de las relaciones comerciales con el mundo), al ser consultadas por LA NACION, aunque no dio mayores precisiones sobre cuáles serían esas medidas .

La requisitoria apuntó al documento producido el pasado viernes 30, cuando -en un gesto inédito- 40 países, desde los Estados Unidos hasta Panamá, pasando por México, Japón, Turquía y la Unión Europea en su conjunto, expresaron una "seria preocupación" por las barreras, así como la "falta de transparencia" con que se aplican.

De más de dos carillas, el texto incursionó también en el detalle de describir "llamadas telefónicas" de funcionarios argentinos a empresarios que pretendían importar bienes en nuestro país para presionarlos a "producir exportaciones o inversiones" por un monto similar al que pretendían comerciar.

"Fue llamativo que ningún país levantara la voz para defender la posición argentina", añadieron a LA NACION las fuentes del representante comercial norteamericano.

Parecieron aludir así al silencio que, ante la dura queja, guardaron países con gobiernos particularmente cercanos al de Cristina Kirchner, como Venezuela, o integrantes del mismo bloque comercial, como Chile, o que suelen sufrir cuestionamientos por su comercio, como China.

"Lo que pretendemos es que respondan a los señalamientos técnicos que se están haciendo", dicen que dijo el embajador norteamericano ante la OMC, Michael Punke, tras escuchar la solitaria defensa que emprendió en el plenario de Ginebra la subsecretaria de Relaciones Económicas Internacionales, Cecilia Nahón. "Nuestras políticas son legítimas. Nos quieren estigmatizar", argumentó la funcionaria, cuya cartera trabaja en directa colaboración con el canciller Héctor Timerman.

Las fuentes no dieron precisiones sobre el tipo de medidas que se podrían estar considerando. Con eso, se diferenciaron de México, cuyo ministro de Economía, Bruno Ferrari, amenazó ya con pedir medidas adicionales. Entre ellas, un posible panel internacional de mediación en la OMC para revisar las "restricciones" que le impiden ingresar bienes a la Argentina.

PREOCUPACIÓN

"México está preocupado por el hecho de que la Argentina aplique estos actos de proteccionismo, cuando está creciendo la integración comercial. No vamos a permitir que ese proteccionismo ocurra", añadió Ferrari.

El reclamo de los 40 países se produjo el pasado viernes 30 y fue el cierre de una semana que había empezado mal para el frente comercial: ese mismo lunes, el gobierno norteamericano había decidido suspender beneficios arancelarios a la Argentina.

Esa suspensión, firmada de puño y letra por el presidente Barack Obama, se dispuso como represalia por la negativa del país a pagar laudos arbitrales del Banco Mundial (Ciadi) a favor de dos empresas norteamericanas. Lo hizo tras considerar que el país no había actuado "de buena fe" en la cuestión.

Duras, ambas decisiones potenciaron su efecto político al producirse apenas una semana antes de que Obama y Kirchner coincidan, a partir del viernes, en la Cumbre de las Américas, en Cartagena.

"Fueron decisiones independientes de esa cumbre", ratificaron a LA NACION las mismas fuentes. Poco antes, el Departamento de Estado consideró como "un serio obstáculo en el camino" la situación por la que se llegó a la suspensión arancelaria.

Poco después, y en un nuevo pronunciamiento, el USTR envió al Congreso norteamericano un informe en el que volvió a detallar barreras comerciales de nuestro país, así como el bloqueo que, en los hechos, implica para el acceso de bienes extranjeros el control de cambios impuesto por el Gobierno.

"Numerosos empresarios dijeron que la AFIP les autorizó menos divisas que las que pidieron y eso les impidió" acceder a bienes de origen norteamericano, dice, por caso, el informe que, desde la semana pasada, tienen en su poder legisladores interesados en la política de Washington hacia nuestro país.

En todos los casos, el gobierno argentino reaccionó ratificando las políticas en curso y descalificando las objeciones. "Parece que prefieren defender a los fondos buitre", dijo el ministro de Interior, Florencio Randazzo.

"Llama la atención que todo esto lo digan países que han aumentado sus exportaciones a la Argentina en un 25 por ciento, superando su nivel de exportaciones promedio al resto del mundo", sostuvo el canciller Timerman.

Advirtió también que es "llamativo" que ninguno de los países críticos "haya presentado un caso puntual en el cual la Argentina haya incumplido las reglas de la OMC" y que sus reclamos estén basados "en vagas versiones publicadas por la prensa local".

40 
Países 
Fueron los que firmaron la queja contra la Argentina presentada ante la Organización Mundial de Comercio (OMC)

Progressos da Cuba socialista (com ajuda bilionaria do Brasil...)

Economia cubana recebe assessoria brasileira
InfoRel, 03/11/2011 - 10h57

Havana - O governo brasileiro vai ajudar Cuba a melhorar sua economia para que o país caribenho possa incrementar suas exportações. O anúncio foi feito durante a Feira Internacional de Havana, onde participam 1.500 empresários de 57 países. O Brasil está representado por 28 empresas.

Trata-se de mais importante rodada de negócios de Cuba. De acordo com o embaixador brasileiro na ilha, José Eduardo Martins, o Brasil compartilha do otimismo cubano quanto às perspectivas econômicas impulsionadas pelas reformas promovidas pelo presidente Rául Castro.

O diplomata explicou que os empresários brasileiros não vão a Cuba apenas para vender, mas também para ajudar o país em seu esforço por atualizar o modelo econômico cubano.

Para o Brasil, é importante que Cuba aumente sua capacidade exportadora ao mesmo tempo em que diminua as importações.

Brasil e Cuba desenvolvem atualmente vários projetos nos setores de saúde, educação, informática e no setor agropecuário.

Parceria

Durante o governo Lula, o BNDES aprovou um financiamento de US$ 150 milhões para as exportações de bens e serviços brasileiros para Cuba. Os recursos devem ser utilizados até o final de 2011.

Com o financiamento, empresas brasileiras participam da construção do Porto de Mariel, distante cerca de 50 km de Havana.

Outros US$ 150 milhões já haviam sido aprovados para Cuba em 2010 e foram utilizados nas obras de infraestrutura como a construção do trecho rodoviário até o porto de Mariel. Também foram usados na compra de máquinas agrícolas, tratores e equipamentos para a indústria farmacêutica.

Estima-se que o Brasil tenha empenhado mais de US$ 800 milhões apenas na obra de Mariel. A obra inclui a construção de 700 metros de píer para que possam operar navios com até 15 metros de calado. Quando pronto, Mariel terá capacidade para movimentar 1 milhão de contêineres por ano.

Do total, US$ 433 milhões são financiados pelo BNDES. Pouco mais de US$ 200 milhões já foram liberados para o governo cubano. O dinheiro do banco conta com juros subsidiados e carências longas.

O Brasil ainda paga pela construção de 18 km de rodovias, 63 km de uma superestrutura para ferrovias e outros 13 km de vias ferroviárias.

Antes de deixar o poder, Lula anunciou que Cuba receberá do Brasil US$ 1,2 bilhão até 2012.

Tentando entender declaracoes economicas: se alguem entendeu, me ajude, por favor...

Ainda estou tentando entender certas frases pronunciadas assim como quem está saindo da praia e se preparando para entrar no chuveiro. Ou como quem está chegando agora, de penetra, numa festa cujo anfitrião não é lá muito conhecido.
Ou quem desembarca de Marte, da Lua, wherever...
Vejamos: o que isto quer dizer?:
"...o governo enfrenta a volatilidade do dólar com tranquilidade, e avisou que “ainda” não foram adotadas medidas extraordinárias para acalmar o nervosismo do mercado."
PRA: O governo vai acalmar o nervosismo do mercado? My God: nosso governo é mais poderoso do que todo o G20 reunido...
E isto aqui?
"Também ainda não compramos dólares em quantidade, porque acredito que as coisas vão se ajustar. Mas estamos prontos, completamente prontos."
PRA: Ou seja: senhores especuladores, preparem-se. Podem vir quentes que eu estou fervendo. Portanto, tragam seus dólares, ao preço que for, que eu compro. Quanto mais melhor. E saibam que se aplicarem em títulos do nosso governo sempre tão generoso, vocês têm direito a uma gorda remuneração, cinco ou seis vezes do que vocês poderiam ganhar em qualquer outro mercado. Portanto, venham, seus felizardos...
E ainda esta aqui, sobre a Grécia?:
"Além de vender o Parthenon, o que mais que ela pode vender? As ilhas gregas? Não acho que essa solução seja correta. Eu não posso te convidar para uma festa de debutantes e não deixar você comer o bolo."
PRA: Bolo? Eu também quero. Mas a Grécia pretende ter o bolo e também comer o bolo? Uau! Essa é mágica, e sempre leio algo semelhante quando analistas abordam algum equívoco econômico, ou seja: comer o pudim e ainda assim ficar com o pudim. Entenderam?
Finalmente, vamos ajudar, mas não contem com o nosso dinheiro...
" 'Uma das nossas responsabilidades é garantir que a economia internacional não tenha um crescimento muito baixo. É uma responsabilidade dos emergentes, porque somos o segmento hoje que segura o crescimento internacional e queremos participar da solução'.

Dilma afirmou que o Brasil está disposto a contribuir politicamente para a solução da crise, mas não dará dinheiro de suas reservas para um fundo de estabilização:

— Vou muito claramente ao ponto: o governo brasileiro não acha que nós solucionaremos o problema europeu, por exemplo, colocando o dinheiro das nossas reservas no fundo de estabilização, porque não é esse o problema. Nós faremos qualquer medida que o mundo reparta entre si desde que fique claro qual é o caminho que querem adotar. Não achamos que a questão é falta de dinheiro, mas falta de recursos políticos."
PRA: Eu só gostaria de saber quanto valem esses "recursos políticos". Se a Grécia, por exemplo, quiser resolver definitivamente seus atuais problemas econômicos, com quais, ou quantos, "recursospolíticos" ela pode contar? E o Brasil, não vai dar nenhum?
Perguntas ao léu...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma: governo está pronto para agir no câmbio

Cristiane Jungblut e Fernanda Godoy

O Globo, 23/09/2011 NOVA YORK e WASHINGTON. A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo enfrenta a volatilidade do dólar com tranquilidade, e avisou que “ainda” não foram adotadas medidas extraordinárias para acalmar o nervosismo do mercado. Ela deixou claro que o governo está “completamente pronto” para isso, se necessário. A presidente, que encerrou ontem a viagem de cinco dias a Nova York, disse que o Brasil tem que se preparar para a nova fase da crise global, que será de recessão ou estagnação prolongada. Dilma disse não acreditar que a economia internacional sairá da crise adotando mais medidas recessivas e cobrou uma solução imediata para a Grécia. Sobre a inflação brasileira, reiterou que a preocupação é constante. Segundo ela, como o Brasil sofre as consequências indiretas da crise na Europa e nos EUA, o país tem o direito de discutir as saídas: — Não estamos tomando ainda nenhuma medida não usual. São as mesmas medidas de sempre, como swaps. Também ainda não compramos dólares em quantidade, porque acredito que as coisas vão se ajustar. Mas estamos prontos, completamente prontos. Não somos responsáveis pela crise e não somos aqueles que sofrem a crise diretamente, não há a menor dúvida. Mas também não se pode alegar que não soframos as consequências indiretas da crise — afirmou a presidente. Após conversar com os presidentes dos EUA, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, e com o premier britânico, David Cameron, Dilma disse que a solução para a crise na Grécia não pode esperar até a reunião do G-20, em Cannes (França), nos dias 3 e 4 de novembro. — É importantíssimo que a prioridade seja dada à solução da crise soberana, que se constitua um processo de resgate ordenado da Grécia, que delimite os efeitos e as consequências da situação grega, impedindo que ela afete outras economias. A presidente criticou a política da União Europeia (UE) para a Grécia: — Não creio em uma saída que obrigue a Grécia, sistematicamente, a fazer cortes de 20%, cortar todo o seu funcionalismo público, vender o Parthenon. Além de vender o Parthenon, o que mais que ela pode vender? As ilhas gregas? Não acho que essa solução seja correta. Eu não posso te convidar para uma festa de debutantes e não deixar você comer o bolo. Dilma reiterou que o Brasil está sempre preocupado em combinar crescimento com controle da inflação. — Tudo indica que a tendência internacional é deflacionária. Mais cedo ou mais tarde, essa característica vai ocorrer no mundo. Nossa preocupação com a inflação é perene. Sempre o nosso olhar está divido entre olhar a inflação e, ao mesmo tempo, sustentar o crescimento. E combinar essas duas formas de perceber a questão. Para Mantega, alta do dólar é aversão a risco Segundo ela, o país “não pode ficar pregando receituários para o mundo”, mas quer assumir suas responsabilidades: — Uma das nossas responsabilidades é garantir que a economia internacional não tenha um crescimento muito baixo. É uma responsabilidade dos emergentes, porque somos o segmento hoje que segura o crescimento internacional e queremos participar da solução. Dilma afirmou que o Brasil está disposto a contribuir politicamente para a solução da crise, mas não dará dinheiro de suas reservas para um fundo de estabilização: — Vou muito claramente ao ponto: o governo brasileiro não acha que nós solucionaremos o problema europeu, por exemplo, colocando o dinheiro das nossas reservas no fundo de estabilização, porque não é esse o problema. Nós faremos qualquer medida que o mundo reparta entre si desde que fique claro qual é o caminho que querem adotar. Não achamos que a questão é falta de dinheiro, mas falta de recursos políticos. Ao falar sobre guerra cambial, Dilma voltou a criticar a falta de articulação internacional para a formulação de políticas macroeconômicas, e criticou as políticas monetária e de juros do Fed (o banco central americano): — Mesmo entendendo por que é importante para alguns países expandirem a sua política monetária e colocar seus juros a zero, este fato cria uma competitividade indevida. Enquanto houver esse tipo de procedimento, haverá guerra cambial. Dilma disse que a valorização recente do dólar não foi um fato isolado no Brasil, mas sim um movimento internacional. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou ontem como um movimento normal a desvalorização do real em relação ao dólar, como parte de uma aversão a risco: — Estamos tendo um movimento paradoxal, porque até recentemente era o dólar que estava se desvalorizando. Mas quando o risco aumenta, o movimento é contrário. COLABOROU Fernando Eichenberg

Brasil: cooperacao ao desenvolvimento - Bruno Ayllon

La cooperación de Brasil: un modelo en construcción para una potencia emergente (ARI)
Bruno Ayllón Pino
Investigador asociado al Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación de la Universidad Complutense de Madrid
Instituto Elcano, ARI 143/2010 - 06/10/2010

Tema: Los medios de comunicación, los analistas y los mercados han prestado gran atención a la consolidación de Brasil como potencia emergente, principalmente en el terreno económico y de la gobernanza global. Sin embargo, son pocas las informaciones y estudios que se hayan ocupado de la cooperación como instrumento de la política exterior brasileña o del papel de Brasil en la nueva arquitectura de la ayuda, a pesar de su creciente expansión en África y de su protagonismo en los debates sobre el desarrollo internacional.

Resumen: Recientemente, The Economist,[1] publicó un artículo con una caricatura del presidente Lula repartiendo dólares en una aldea africana, con este titular: “El programa brasileño de ayuda exterior. Hablando suave y entregando un cheque en blanco. En la búsqueda de poder blando Brasil se está convirtiendo en uno de los donantes de ayuda más grandes. ¿Pero no está yendo demasiado lejos, demasiado rápido?”.

Aunque Brasil no sea donante líquido de recursos en términos de Ayuda Oficial al Desarrollo (AOD), posee un importante conjunto de conocimientos y soluciones técnicas de éxito que comparte y traslada a otros países y regiones en desarrollo. En el discurso oficial, la cooperación técnica prestada por Brasil no tiene fines lucrativos, ni condiciones o imposiciones vinculadas a la compra de bienes y servicios. Busca responder a demandas formuladas por países en desarrollo que establecen sus prioridades y definen las áreas donde recibirán la cooperación brasileña que, por principio, procura el fortalecimiento institucional de sus aliados como condición para la transferencia y absorción de conocimientos. Sin embargo, al igual que la ayuda de los países del CAD/OCDE y de otros países emergentes, es posible detectar en el programa de cooperación brasileño la presencia de fines idealistas mezclados con diversos intereses no siempre declarados, lo que no debe interpretarse negativamente siempre que los mismos se hagan explícitos y superen la retórica de la solidaridad altruista.

Este ARI estudia la visión política de la cooperación brasileña como instrumento de proyección internacional y de consecución legítima de intereses nacionales. Para ello aborda las directrices políticas que la guían, los recursos económicos empleados, los sectores y ámbitos geográficos de concentración así como los agentes que la ejecutan.

Se concluye con una reflexión sobre los retos que Brasil afronta para consolidar una política pública de cooperación internacional y encontrar un modelo, todavía en construcción, que diferencie a esta potencia emergente de la tradicional cooperación norte-sur.

Análisis
La cooperación de Brasil como instrumento de su política exterior
El origen de la participación de Brasil como actor de la cooperación para el desarrollo se remonta a los años 70, cuando la experiencia alcanzada por el país como receptor de ayuda se incorporó al Plan de Acción de Buenos Aires sobre Cooperación Técnica entre Países en Desarrollo de la ONU (1978). Guiaba a Brasil en este nuevo rumbo la percepción de que había conseguido maximizar la absorción de los beneficios de la cooperación recibida de los países del Norte, por lo que existía una obligación de solidarizarse e incentivar el apoyo a los países de menor desarrollo.

En los años 80, en función del agotamiento del modelo de cooperación internacional recibida y con los avances en el dominio del conocimiento técnico, Brasil modificó su perfil para compatibilizar su papel de receptor de asistencia al de prestador de ayuda a países en desarrollo, y lo hizo a ejemplo de los países de la OCDE, para ampliar y fortalecer sus intereses exteriores. La cooperación bilateral ofrecida fue instrumental para la política exterior de Brasil que logró incrementar y fortalecer su presencia internacional a través del ofrecimiento de cooperación a otros países en desarrollo.

La gran expansión de la cooperación brasileña se produce a partir de 2003, reflejando la ascensión internacional del país y el reconocimiento de:

1. Su condición como economía emergente con altas tasas de crecimiento y fuerte capacidad de atracción de inversiones, además de su capacidad en diversos sectores (industria, energía, aeronáutica) y del tamaño de su mercado interno.

1. Su estabilidad política e institucional que genera una experiencia de desarrollo respetuosa con el mercado, sin renunciar al ejercicio estatal de la capacidad reguladora.

1. Su liderazgo en Sudamérica y su papel como estabilizador regional que proyecta internacionalmente en su compromiso pacífico en la resolución de conflictos.

1. Su apuesta por el multilateralismo y el compromiso para reducir las asimetrías regionales e internacionales, en su dimensión política, económica y comercial.

1. Su éxito en combatir la pobreza y las experiencias de éxito en programas y tecnologías sociales innovadoras de repercusión mundial (Bolsa Familia, Hambre Cero).

Con la llegada al poder de Lula en 2003, el gobierno brasileño ejecutó una amplia restructuración de su ayuda exterior destinada a priorizar la cooperación sur-sur (CSS). Se definieron principios que orientarían su actuación, entre ellos que la cooperación derivada de un mandato constitucional, al establecerse en su artículo nº 4 que “las relaciones internacionales de Brasil se rigen (...) por la cooperación entre los pueblos para el progreso de la humanidad” y que la misma constituye una respuesta a los compromisos asumidos en visitas del presidente y del canciller, siendo un instrumento fundamental para la política exterior.

Otros elementos definidos fueron que la cooperación prestada compensa las asimetrías existentes en el entorno geográfico de Brasil y es un objetivo estratégico de seguridad nacional, dado que “ningún país puede sentirse seguro al lado de vecinos descontentos”.[2] En la transferencia de las experiencias exitosas y de los conocimientos técnicos adquiridos debía priorizarse la acción en Sudamérica, Centroamérica y Caribe y, en general, en los países con los que existían lazos históricos y culturales. La cooperación con África buscaba saldar la deuda histórica con el continente, derivada de la esclavitud.

Otras dimensiones contempladas fueron la funcionalidad de la cooperación para el fortalecimiento de las relaciones con los países en desarrollo, aumentando el prestigio y la influencia de Brasil, contribuyendo a la construcción de una coalición sur-sur. La cooperación ofrecida constituía un mecanismo de “diplomacia solidaria” y un acto soberano de solidaridad que no debía someterse a las reglas destinadas a países donantes, en el ámbito de la ayuda Norte-Sur, como la Declaración de París.

Esta perspectiva de la cooperación de Brasil, subordinada a los intereses nacionales, ha sido acentuada en el gobierno Lula, dado el carácter prioritario otorgado al eje sur-sur de la política exterior. El discurso político acompañó esta práctica de la cooperación brasileña, elaborando el concepto de “diplomacia solidaria”, según el cual se ponen a disposición de otros países en desarrollo las experiencias y conocimientos de instituciones nacionales especializadas, sin condiciones ni injerencias, en áreas consideradas relevantes por los países socios, con respeto a su soberanía.

La cooperación internacional representaría un instrumento impulsor de cambios estructurales al perseguir la transferencia de tecnología y conocimientos que contribuyen al desarrollo socio-económico en sectores estratégicos de trascendencia, generando instituciones más sólidas. Brasil adopta el concepto de “asociación para el desarrollo”, que condensa la idea de una cooperación de doble dirección, lo que implica compartir esfuerzos y beneficios. Completando este enfoque, la cooperación brasileña enfatiza la idea de realización de “acciones estructurantes”, es decir, proyectos creadores de capacidades nacionales con impacto social y económico sobre los beneficiarios que aseguren más apropiación y sostenibilidad.

Algunos analistas señalan una conexión entre el estrechamiento de lazos con los países en desarrollo y la búsqueda de apoyos para la candidatura brasileña a un puesto permanente en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas, o como un medio para promover la multipolaridad, la democracia y la paz, la potenciación de la capacidad negociadora de Brasil, de América del Sur y de las demás regiones en desarrollo.[3] Otras cuestiones estratégicas, como la expansión de su comercio y la presencia en el mercado internacional, o los esfuerzos para diseminar la tecnología nacional en la producción mundial de bio-combustibles, además de la venta de insumos y equipamientos producidos por empresas brasileñas, parecen ser explicaciones importantes para la CSS.

Así, las iniciativas de ayuda al desarrollo no parecen restringirse a su ámbito propio, sino que configuran un instrumento de su política exterior al incluirse objetivos estratégicos para una mayor inserción internacional, política y económica.

De receptor a emisor ¿Cuánto invierte Brasil en cooperación?
Igual que muchos Países de Renta Media (PRM), Brasil comparte su doble condición de país receptor y emisor de cooperación. Como receptor, los datos del CAD/OCDE indican que muchos países han disminuido su ayuda como consecuencia de una percepción clara de que sus éxitos en el desarrollo, recomiendan modificar el tipo de cooperación y reducir la transferencia de recursos. En 2005, Brasil recibió 196 millones de dólares de AOD, cifra que se redujo al año siguiente a 113 millones. En 2007 y 2008 se registró un repunte en la AOD (motivada por los aportes de Japón y Alemania, países que incrementan su cooperación triangular), hasta un total de 321 millones y 460 millones de dólares, respectivamente. En relación al PIB de Brasil la AOD nunca superó, en el último trienio, el 0,1%. Hoy muchos donantes evalúan su presencia en Brasil, repensando su cooperación con un PRM emergente, a partir de nuevas modalidades e instrumentos que contemplen el perfil brasileño como actor destacado de la CSS.

Establecer el perfil cuantitativo de Brasil como emisor de cooperación es una tarea ardua, dada la escasez de estadísticas oficiales, las diferentes metodologías sobre lo que debe medirse como cooperación para el desarrollo y la poca coincidencia entre las estimaciones de organismos internacionales y las fuentes periodísticas y académicas.

Algunas aproximaciones sobre las cantidades empleadas por la Agencia Brasileña de Cooperación (ABC) en proyectos de cooperación técnica, estiman en 15 millones de dólares anuales los recursos dedicados, entre 1998 y 2004, para el desarrollo de 119 proyectos. Sin embargo, algunos analistas incluyen en este cálculo además de los recursos financieros los servicios de otras organizaciones nacionales involucradas en su ejecución. De esta forma, cada dólar desembolsado debe ser multiplicado por 10. Siguiendo esta metodología de contabilización (que calcula el impacto y el efecto multiplicador de esos recursos) Brasil proporcionó entre el año 2000 y 2004 una cantidad cercana a los 120 millones de dólares.[4] Según el ECOSOC,[5] en 2006, la ayuda internacional de Brasil se multiplicó por tres y ascendió a 365 millones de dólares, sin incluir el coste de su participación en misiones de paz y en ayuda humanitaria en niveles semejantes a los de Portugal o Luxemburgo.

Según el último informe del CAD/OCDE, siempre manejando fuentes oficiales de Brasil y a falta de que el país implante un sistema unificado de contabilidad de los recursos dedicados a la cooperación, la ayuda brasileña se situó, en 2007, en los 437 millones de dólares. Se incluyen en el cómputo diferentes modalidades de cooperación técnica y financiera en agricultura, educación, energías renovables, salud, capacitación profesional, desarrollo urbano, gobierno electrónico y medio ambiente. Fueron financiados 236 proyectos de cooperación técnica en un total de 46 países. Del monto total, cerca del 90% fue canalizado multilateralmente.[6]

Estas cantidades no incluyen dos dimensiones crecientes: la financiera y la humanitaria.

En el campo de la cooperación financiera, Brasil suscribió la iniciativa HIPC, otorgando descuentos en las deudas que muchos países africanos tenían con el tesoro brasileño. En este contexto, se cancelaron las deudas de Mozambique (369 millones de dólares), Tanzania (10 millones), Mauritania (9 millones) y Guinea Bissau (5 millones). En el ámbito latinoamericano, Brasil actuó en la negociación del perdón de la deuda efectuada por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), en 2006, que benefició a Bolivia, Guyana, Nicaragua, Honduras y Haití. Brasil ofrece créditos blandos a varios países africanos y está considerado por el FMI y por el Banco Mundial como el país emergente que, después de China y Kuwait, proporciona más préstamos a los países de renta baja, especialmente en Angola, Guinea Bissau y Congo. Por otra parte, el país se destaca entre las economías emergentes como el principal contribuyente a la Asociación Internacional de Desarrollo, la ventanilla “blanda” del Banco Mundial. Según informaciones de la Presidencia de la República, hasta 2007 Brasil perdonó o refinanció deuda a otros países en desarrollo por valor de 1.250 millones de dólares.

En junio de 2006, se creó un grupo de trabajo interministerial para la ayuda humanitaria internacional que propició la coordinación de operaciones de asistencia humanitaria en Bolivia, Surinam, Ecuador y Líbano, con participación de la sociedad civil. Algunos ejemplos de estas actuaciones fueron la distribución de alimentos en Haití, la ayuda a las víctimas del terremoto de China o la asistencia a Belice y Myanmar, todas en 2008. En 2009 se realizó una operación inédita de ayuda humanitaria triangular entre Brasil y España con destino a las poblaciones azotadas por los huracanes Ike y Gustav en Cuba, Haití y Honduras. En el período 2008-2009, los recursos de ayuda humanitaria enviados por Brasil ascendieron a un total de 2 millones de dólares.[7]

Las estimaciones más recientes han sido publicadas por The Economist, con base en informaciones recogidas en la ABC y en informantes clave en Brasilia. En el cómputo total, la ayuda directa representaría unos 1.200 millones de dólares desglosados en 30 millones del presupuesto de la ABC para proyectos y en unos 440 millones dedicados a acciones bilaterales por otras instituciones nacionales. Deben añadirse 30 millones en ayuda humanitaria y 10 millones más destinados a Gaza. Se cuentan también 25 millones de dólares en contribuciones voluntarias al PNUD y 300 millones destinados al Programa Mundial de Alimentos. Las ayudas a Haití sumarían otros 350 millones de dólares.

Indirectamente, la cantidad más importante (y controvertida), 3.300 millones de dólares, corresponde a los préstamos comerciales realizados a países en desarrollo, a través del Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES). El BNDES posee una cartera de inversiones en América del Sur que suma 15.600 millones de dólares. La gran cuestión es que, al contrario de la cooperación técnica brasileña, los préstamos del BNDES y otras iniciativas como el Programa de Crédito a la Exportación son de corte reembolsable y demandan la adhesión de los beneficiarios a varias condiciones, siendo la primera la obligatoriedad de que los recursos sean utilizados para comprar bienes y contratar servicios de empresas brasileñas.

Sectores, destinos geográficos y agentes de la cooperación brasileña
Entre 2003 y 2009, Brasil firmó más de 400 acuerdos y protocolos con países en desarrollo de América Latina, Caribe, África, Asia y Oceanía. En este período, el número de países beneficiados por la cooperación brasileña creció un 150% (de 21 a 56 países), con una cartera de proyectos de unos 90 millones de dólares y un número de acciones iniciadas que pasó de 23 en el año 2003 a 181 en 2007 y alcanzó las 413 en 2009. Sólo en África, Brasil coopera con 35 países.[8]

Atendiendo a la ejecución de la ABC, en 2009, el 50% de los proyectos se concentraban en África, el 23% en Sudamérica, el 15% en Asia y el 12% en América Central y el Caribe. Hay que señalar que si bien el discurso oficial destaca la prioridad de América del Sur en la política exterior brasileña, ello no se refleja en el perfil de la cooperación técnica prestada por el país. Según datos consolidados del año 2007, África agrupaba la mayor parte de los recursos de la cooperación brasileña (más del 52% del total invertidos en 125 proyectos concentrados en los cinco países de lengua portuguesa, que suponían el 78% de la ayuda hacia el continente negro), mientras que América del Sur aparecía en segundo lugar (119 proyectos y el 18,36% del total) con Paraguay y Bolivia como destinos preferentes (23,8% y 17,1%, respectivamente, de los recursos regionales). El país que recibe el mayor volumen de recursos en el cálculo global es Haití, seguido de Cabo Verde, Timor Oriental, Guinea-Bissau, Mozambique y Angola.[9]

Por sectores, en 2009, la agricultura (22,6%) absorbía casi la cuarta parte de las actividades brasileñas de CSS, seguida de la salud (16,6%), educación (12,6%), medio ambiente (7,5%), seguridad (6,5%), administración pública (5,1%), energía (3,5%), cooperación técnica (3,3%) e industria (0,1%). El 21,8% restante no están especificados.

En el ámbito regional e interregional, la cooperación de Brasil ha experimentado una revitalización sustantiva, como resultado de las iniciativas adoptadas en el MERCOSUR (Fondo de Convergencia Estructural, Fondo de Agricultura Familiar y Fondo PYMES), en UNASUR (Fondo de apoyo a la reconstrucción de Haití de 100 millones de dólares, de los cuáles Brasil ha aportado 55 millones) y en el seno de la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa (CPLP), donde Brasilia impulsa el fortalecimiento de su secretariado ejecutivo y desarrolla proyectos de telecomunicaciones, gobierno electrónico y capacitación de recursos humanos.

En el Foro IBSA (India, Brasil y Sudáfrica), se creó un fondo fiduciario de 12 millones de dólares que desarrolla acciones en Guinea Bissau, Cabo Verde y Haití ejecutando proyectos en agricultura, salud y tratamiento de residuos. En la dimensión interregional, Brasil ha priorizado el diálogo con África en materia de seguridad alimentaria, en alianza con organismos multilaterales y el apoyo a los países productores de algodón del grupo Cotton-4 (Benín, Burkina Faso, Chad y Malí). Una iniciativa innovadora ha sido el Programa de Cooperación Brasil-África de Protección Social que difunde el conocimiento brasileño en los mecanismos de transferencias de rentas condicionadas.

Además de actuar en varios sectores, la cooperación brasileña moviliza una diversidad de socios nacionales e internacionales. Se estima que más de 120 instituciones nacionales, entre ministerios, secretarías, fundaciones, universidades, centros de investigación, empresas y ONG estén involucradas actualmente en estas iniciativas de desarrollo. Los principales agentes son la Empresa Brasileña de Investigación Agropecuaria (EMBRAPA), la Fundación Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) y el Servicio Nacional de Aprendizaje Industrial (SENAI). En algunos proyectos puntuales aparecen vinculadas empresas públicas brasileñas como agentes financieros (Caixa Económica Federal) y prestadores de cooperación técnica (PETROBRAS). En el terreno de la seguridad, la Policía Federal brasileña y la Secretaría Nacional para la Seguridad Pública participan en programas de capacitación policial en Surinam, Colombia, Paraguay o Uruguay.

La inclusión de la sociedad civil en la formulación y conducción de proyectos de cooperación es particularmente importante al señalar una tendencia de participación en la política exterior brasileña. Es el caso, por ejemplo, de la ONG Viva Rio, en Haití. Otras ONG, como Alfabetización Solidaria, Luta pela Paz y Afro Reggae, desarrollan proyectos en el campo de la organización comunitaria, aunque su financiación proviene de Noruega, Suecia o Canadá.

Una novedad llamativa es la creciente participación de las universidades brasileñas y de las instituciones del sistema nacional de investigación científica y tecnológica como CAPES (Coordinadora de Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior) y CNPq (Consejo Nacional de Investigación). Otros agentes son el Ministerio de Desarrollo Social (responsable del Bolsa Familia), la Escuela Superior de Administración de la Hacienda (ESAF), el Servicio Federal de Procesamiento de Datos (SERPRO), el Tribunal Superior Electoral, el Instituto de Investigación y Economía Aplicada (IPEA) y el Instituto Nacional de Investigaciones Espaciales (INPE). Deben registrarse aún las primeras iniciativas de cooperación descentralizada, como en el caso del estado de Bahía y de las alcaldías de Curitiba y Diadema.

Conclusiones: En la última década, la cooperación internacional para el desarrollo asiste a la inclusión de nuevos temas y perspectivas, pero no ha resuelto todavía el dilema del encaje en la nueva arquitectura de la ayuda de los llamados “donantes emergentes", como China, la India y Brasil.

La cooperación brasileña es un instrumento de la política exterior del país, funcional a sus intereses nacionales y a sus legítimas aspiraciones de proyección internacional, de apertura de nuevos mercados y de ejercicio de influencia en el ámbito multilateral. El hecho de que Brasil, así como los donantes de la OCDE y otros emergentes, busque realizar intereses nacionales al ofrecer cooperación no es incompatible con el reconocimiento de sus contribuciones a la práctica de la CSS.

Pueden destacarse tres de ellas: la transferencia de buenas prácticas en varios sectores; la participación de múltiples actores, públicos y privados, tanto en el ámbito nacional como en el internacional; y el compromiso con la cooperación a favor del desarrollo en acciones regionales, interregionales y multilaterales.

Durante el gobierno del presidente Lula esta cooperación ha experimentado un fuerte crecimiento, en el contexto del carácter prioritario otorgado a la constitución de un eje sur-sur en su política exterior. Las acciones de cooperación ofrecidas por Brasil se han dirigido mayoritariamente (por volumen de recursos) al continente africano, prioritariamente a los países de lengua portuguesa donde, por otra parte, es mayor la penetración cultural y económica brasileña y más fuerte la competencia con los donantes tradicionales y los “emergentes”. Los países de América del Sur también han sido objetivo prioritario de la cooperación de Brasil, principalmente aquellos de menor desarrollo, donde existen tensiones por la expropiación de activos brasileños (PETROBRAS en Bolivia) o donde se renegocian contratos energéticos (Itaipú en Paraguay).

Sin embargo, este crecimiento tiene implicaciones nacionales e internacionales. En cuanto a las primeras, la multiplicación de proyectos de cooperación no ha sido acompañada de la necesaria reflexión política, técnica y social, sobre sus impactos en las estructuras administrativas de las instituciones brasileñas cooperantes. No hubo tampoco una ponderación de aspectos legales, ni se diseñaron herramientas de planificación, ni se contó con recursos humanos especializados. Los recursos financieros son asignados proyecto a proyecto, sin previsiones presupuestarias que garanticen la continuidad de las acciones o la estabilidad necesaria. Sirva como ejemplo que el gobierno y sus instituciones tienen restricciones legales para recibir o efectuar donaciones líquidas de recursos y que agencias como EMBRAPA no fueron concebidas estatutariamente para la acción internacional, lo que ocasiona grandes dificultades.

La transparencia es otro reto considerable. En este punto debe señalarse que el desconocimiento exacto de los recursos dedicados a la cooperación para el desarrollo representa un factor limitador para el gobierno brasileño, obstaculizando el reconocimiento de la contribución de Brasil al desarrollo internacional y disminuyendo los niveles de rendición de cuentas, prácticamente inexistentes en este momento. Definir con claridad el volumen de recursos en cooperación es imprescindible para el fortalecimiento de las relaciones con los países del eje sur-sur, así como para su participación y presencia en foros regionales y multilaterales. La reciente presentación de una propuesta de sistema de contabilización de los recursos de la cooperación brasileña para el desarrollo internacional (COOP-BRADI) es una señal esperanzadora.

Brasil se encuentra frente al desafío de construir una política pública de cooperación internacional que sea sostenible y duradera, más allá de los compromisos personales de sus líderes políticos. Para ello, es urgente, dada la importancia cuantitativa y cualitativa que ha adquirido, la definición estratégica y operativa de aquellos elementos que permitan a sus instituciones y a la sociedad constituir una política de estado en materia de cooperación. La actual administración ya ha anunciado un nuevo marco legal y el diseño de un modelo institucional que atienda las demandas de cooperación recibidas.

La coordinación entre las agencias ejecutoras de la cooperación brasileña y la definición de la articulación en el terreno con otras cooperaciones es otro reto urgente. Sirva como ejemplo que no hay noticias de la participación de Brasil en las “mesas de donantes”, que articulan y coordinan la cooperación internacional en países altamente dependientes de la ayuda, como Mozambique.

En el ámbito internacional, la cooperación ofrecida por Brasil ilustra el éxito y la importancia de la CSS, así como la relevancia que los PRM tienen en la estructura de la nueva arquitectura de la ayuda. De ahí la necesidad de establecer canales de diálogo con este grupo de países. En este sentido, han aumentado las voces que reclaman la urgencia de que, en la medida que se convierta cada vez más en país fuente de ayuda para el desarrollo, Brasil participe en los foros de coordinación y diálogo auspiciados por el CAD. Sin embargo, existen dudas sobre la aceptación del papel coordinador del CAD/OCDE por parte del actual gobierno brasileño que, por ejemplo, no participa en el Task Team sobre CSS o mantiene una actitud de desconfianza frente a la Declaración de Paris sobre eficacia de la ayuda.

Estas resistencias se basan en divergencias ideológicas y objeciones a la OCDE, frente a una actitud más positiva para que esta coordinación se produzca en el Foro de Cooperación para el Desarrollo del ECOSOC. Esta preferencia por el ECOSOC es coherente con las prioridades de la política exterior del gobierno Lula y con la constitución de un eje sur-sur. No obstante, la resistencia de Brasil a estos consensos internacionales sobre eficacia de la ayuda puede estar más relacionada con la dispersión institucional de su cooperación y su poca transparencia.

Cualitativamente, la cooperación brasileña se caracteriza por ser mucho más participativa e incluyente que la ayuda de China o la India, tanto por el número de instituciones nacionales e internacionales involucradas como por las modalidades empleadas, que superan la estricta dimensión bilateral para innovar en formas de cooperación triangular, multilateral, regional e interregional. La cooperación de Brasil puede convertirse en un modelo para otros países emergentes, en la medida que esté menos vinculada a intereses materiales no declarados y fomente la apropiación y alineamiento con las prioridades nacionales de los países en desarrollo.

Los próximos años serán decisivos para que Brasil defina un modelo de cooperación en función de sus características propias y de su especificidad como país multicultural y emergente, todavía a caballo entre el mundo en desarrollo y los países avanzados. Será necesario superar los voluntarismos y una cierta retórica de nostalgia tercermundista que le permita su encaje y participación más comprometida en la nueva arquitectura de la ayuda. Adentrarse en la senda de la profesionalización y proclamar sin complejos que la cooperación que ofrece busca ayudar a los otros y ayudarse a sí mismo son opciones que pueden definirse o postergarse. Construir una cooperación de calidad, transparente y promotora del desarrollo internacional no es una tarea fácil ni inmediata. Pero es factible y evitará algunos cuestionamientos internos y externos innecesarios.

En definitiva, Brasil se encuentra en un proceso de construcción y búsqueda de un modelo de cooperación autóctono, anclado en las características institucionales, sociales e históricas que ha ido perfilando en su tránsito de país en desarrollo a potencia emergente. En este proceso, la participación más amplia de otros agentes nacionales (más allá de la diplomacia) será decisiva. A día de hoy, esta discusión es limitada y circunscrita de modo incipiente al campo académico.

La pregunta es si este modelo, y su aplicación en la práctica, constituye una fórmula diferente de la tradicional cooperación norte-sur, tanto por sus objetivos, como por sus instrumentos e implicaciones, por ejemplo, por la integración de agentes económicos (las empresas brasileñas de infraestructuras), que se benefician de las puertas abiertas por las visitas presidenciales y de la necesidad de la cooperación técnica de ampliar la escala de las acciones de desarrollo, principalmente en África.[10]

Quizá, en poco tiempo, sea necesario superar la retórica sobre el presumido carácter solidario de toda la cooperación brasileña, explicitando los intereses legítimos de todo tipo que puedan existir en su cooperación sur-sur y reconociendo que es posible y deseable la satisfacción mutua de las partes involucradas (gobiernos, empresas y países beneficiarios).

Bruno Ayllón Pino
Investigador asociado al Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación de la Universidad Complutense de Madrid

Notas:
[1] The Economist, 15/VII/2010, http://www.economist.com/node/16592455.
[2]/a> L.H. Pereira da Fonseca (2008), “La visión de Brasil sobre la cooperación internacional”, Revista Española de Desarrollo y Cooperación, nº 22, Madrid, pp. 63-77.
[3] M.R.S. Lima y M Hirst (2006), “Brazil as an Intermediate State and Regional Power: Action, Choice and Responsibilities”, International Affairs, v. 82, nº 1, pp. 21-40.
[4] C. Schläger (2007), “New Powers for Global Change? Challenges for International Development Cooperation: the Case of Brazil”, Dialogue on Globalization. Berlin, Briefing Papers, FES.
[5] United Nations Economic and Social Council (2008), Trends in South-South and Triangular Development Cooperation, ECOSOC, Nueva York.
[6] OECD (2010), Development Co-operation Report 2010, París.
[7] IPEA (2010), Objetivos de Desenvolvimento do Milenio, Relatório de acompanhamento, Brasilia.
[8] Los datos fueron presentados por el director de la ABC, Marco Farani, en el seminario “Brasil y China: desafíos de la cooperación internacional para el desarrollo de África”, Brasilia, 9/VI/2010.
[9] Ministerio das Relaçoes Exteriores (2007), South-south Cooperation Activities Carried Out by Brazil. Brasilia.
[10] Un buen ejemplo es la actuación de la Empresa Camargo Correa en la construcción de infraestructuras vinculadas al agua en Mozambique.