Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
Pela culatra – Apareceu a primeira vítima da aventura cubana do governo petista de Dilma Rousseff. Em longa matéria publicada no “The Miami Herald”, a jornalista Mimi Whitefield (Twitter @HeraldMimi) relata o atual vexame enfrentado pela empreiteira Odebrecht USA por causa da inexplicável aliança do grupo com a ditadura cubana dos irmãos Castro.
Em suma, a matéria é um lamento da perda do perfil “low profile” da companhia que tem ligações históricas com o anticastrismo. Foi o finado Jorge Mas Canosa — fundador da Cuban American National Foundation — quem introduziu e abriu as portas da Flórida para a Odebrecht desde agosto de 1990. Mostra também que o grupo agora enfrenta a fúria anticastrista, um lobby para lá de poderoso.
Mimi Whitefield comenta a perplexidade do presidente-executivo da Odebrecht USA, Gilberto Neves, que trabalha na companhia desde 1983, sem explicações sobre o desatino que levou a construtora a se aliar com os franco opositores dos Estados Unidos na América Latina — “It’s mind-boggling what’s going on in Brazil” (Isso leva a pensar sobre o que está acontecendo no Brasil), escreve a jornalista.
A Odebrecht USA tem sede na Flórida, em Coral Gables, com escritórios ainda em Houston e New Orleans. Já construiu muitas obras públicas em Miami, pontes em toda a Flórida, rodovias no Texas, na Califórnia, na Carolina do Sul, na Carolina do Norte, em New Orleans. Além de barragens e estações de tratamento de água.
Um box da matéria destaca a força da subsidiária Braskem America, líder na produção de polipropileno nos Estados Unidos, com 36 unidades industriais no país, Brasil e Alemanha.
Portfólio respeitável
Whitefield listou os projetos da Odebrecht em andamento na Flórida: terminal norte do Miami International Airport; reforma de um cais no Porto de Miami — obra que exigiu a transferência de 185 corais; pista sul no Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood. O texto também afirma que a Odebrecht USA moldou a face de Miami e que é um nome presente nos canteiros de obras por todo o sul da Florida. Somente no estado da Florida, os contratos públicos abocanhados pela empresa já somam mais de US$ 4 bilhões, desde o primeiro projeto local, o Metromover (1991), que risca o skyline do centro da acolhedora e ensolarada Miami.
A matéria considera a empresa tão enraizada no sul da Florida, que muitos pensam que a Odebrecht é uma empresa local. Fora isso, o texto elogia esse design corporativo — baseado na subcontratação de empresas locais. Na Florida, por exemplo, o grupo compartilhou seu trabalho com mais de 300 pequenas empresas nos últimos 23 anos, distribuindo mais de US$ 800 milhões em subcontratos e gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretos.
A Odebrecht USA é estimada por ser um contribuinte rigoroso e também por ajudar instituições de caridade, organizações culturais e escolas no condado de Miami-Dade. Como se vê, e está escrito na matéria, o Condado de Miami-Dade foi o pão (ou o feijão com arroz) da Odebrecht.
Na esteira desse histórico de sucesso nos domínios do Tio Sam, torna-se cada vez mais difícil compreender como uma empresa que venceu nos Estados Unidos resolveu perder-se em Cuba, palco de regime repressivo, destino inóspito em termos de negócios e reduto desprovido de segurança jurídica.
De Salvador para o mundo
De pequena empresa familiar, a Norberto Odebrecht, fundada na capital baiana em 1944, a Odebrecht tornou-se uma força global. É a 13ª maior empreiteira do planeta, com ativos estimados em US$ 59 bilhões 200 mil empregados, atuando em 25 países e cinco continentes; com investimentos que somam US$ 25 bilhões nos próximos três anos. Sem contar os diversificados interesses: petroquímica, açúcar, etanol e bioenergia, geração de energia, água e gás, engenharia ambiental, petróleo e gás, plásticos (desenvolveu uma técnica para fazer o plástico da cana de açúcar), transportes, logística, defesa e tecnologia.
A aliança do Grupo Odebrecht com Cuba colocou a Odebrecht USA na berlinda e já fez o grupo perder um projeto local desenhado pelo próprio grupo: a ampliação do aeroporto de Miami — projeto orçado em US$ 512 milhões, que incluía um avançado complexo empresarial, com restaurantes, lojas de varejo, escritório, hotel, central para convenções, posto de gasolina e uma nova estação de metrô.
A Odebrecht USA administraria esse complexo pelos próximos cinquenta anos. Estima-se que a receita anual com essa administração ficaria acima da cifra de US$ 1,6 bilhão. O contrato estava praticamente fechado, até circular notícia da aliança da matriz com a tirania cubana.
Este é o link do vídeo de apresentação do “Cidade Aeroporto”, projeto que será construído por US $512 milhões. Veja as imagens e compare com o preços das obras públicas no Brasil.
Parceiros indesejáveis
A Odebrecht USA ficou sem resposta por parte dos norte-americanos depois da assinatura de um acordo de dez anos com o governo cubano para, através da produção conjunta, revitalizar a indústria de açúcar na ilha caribenha. Esse contrato também deve mexer com os interesses dos usineiros de cana de açúcar e produtores de etanol no Brasil.
A lógica usada no ataque aos contratos da Odebrecht USA é simples. As empresas que fazem negócios com Cuba nada podem ganhar dos cubano-americanos no mercado livre da Florida.
No vale-tudo que apenas começou, Mario Claver-Carone, conhecido líder anticastrista, acusou a Odebrecht no Miami Herald de “seduzir” os funcionários públicos de Miami por mais de uma década para ganhar contratos.
Os legisladores estaduais da Florida chegaram a aprovar uma lei para atingir a Odebrecht USA, proibindo o estado da Florida de contratar empresas com negócios em Cuba. O braço ianque da Odebrecht conseguiu reverter a decisão estadual no Tribunal Federal em Miami, mas não se livrou do ranço. Pelo contrário, aumentou a reação.
Bernie Navarro, presidente da Latin Builders Association (LBA), mobilizou os 750 membros da associação contra a participação da Odebrecht USA no aeroporto de Miami, exortando a solidariedade ao povo cubano: “Gilberto [Neves] é um bom homem. Sabemos que a decisão de operar com Cuba não foi dele, mas ele trabalha para no grupo. Posso assegurar que o LBA não ajudará a Odebrecht em sua busca contínua pelo aeroporto da cidade. Não podemos permitir que a Odebrecht trafique com nosso sofrimento. Ou faz negócios aqui, ou pode fazer negócios em Cuba. É uma escolha. Não pode ficar nos dois lados.”
A Odebrecht USA tentou organizar um lançamento da joint venture para o aeroporto de Miami, mas a reunião foi esvaziada. A série de reportagens sobre a saga do capítulo ianque da Odebrecht tem três capítulos, sendo que os próximos serão publicados na quinta e sexta-feira (6 e 7).
MARIEL, Cuba — The images of desperate refugees crammed onto boats have defined this bay outside Havana for decades. About 125,000 Cubans left from here in 1980 after Fidel Castro, facing growing discontent, announced that anyone who wanted to leave should just go to Mariel and get out.
But on Monday, Raúl Castro, Cuba’s president, stood alongside the president of Brazil, Dilma Rousseff, to unveil a new Mariel: a state-of-the-art port that both leaders said would lead to a new era of commercial integration, connecting Cuba and the world.
The terminal is “a transcendent project for the national economy,” Mr. Castro said, standing by towering container lifts adorned with Cuban flags. He added that the port and the adjacent development zone, where foreign companies will enjoy tax breaks and other advantages, “are a concrete example of the optimism and confidence with which we Cubans see a socialist and prosperous future.”
The Mariel upgrade, at a cost of around $900 million, is the largest infrastructure project for Cuba in decades. With financing from Brazil’s government, it amounts to one of the communist country’s biggest bets yet on global capitalism.
Analysts said it was an ambitious effort intended to establish tighter economic ties with Latin America and Asia, while preparing for the eventual end of the American trade embargo.
“In the short term, it’s based on the special relationship that Cuba is building with Latin America and East Asia,” said Arturo Lopez-Levy, a former Cuban official who studies Cuba’s economy and politics. “In the long term, they are planning for a soft landing with the United States.”
The port has the capacity to handle 800,000 containers a year. Port officials said that in term of its sophistication, it was already on equal footing with Kingston in Jamaica and Freeport in the Bahamas, two of the Caribbean’s busiest ports.
The port, with dredging that will eventually reach depths of nearly 60 feet, will also be able to support the largest cargo ships coming through the upgraded Panama Canal.
Cuban officials have said they hope Mariel will become a regional hub, with large ships docking here, breaking up their loads to efficiently deliver products across Latin America and the Caribbean. In his brief speech at the port’s inauguration, Mr. Castro also argued that the port would lead to greater exports and a stronger economy.
Mariel’s Special Development Zone, 180 square miles of what are now grassy fields overlooking the wharf, will most likely be a major test of whether such promises can be fulfilled.
For a country that has enacted limited free-market overhauls with clenched teeth, the rules in the Mariel zone are exceptional.
While foreign firms elsewhere on the island can operate only as part of joint ventures with Cuba, which typically maintains a majority stake, here in the Mariel zone, they can be 100 percent foreign owned.
Construction and possible factory jobs are expected to be filled by Cuban workers, but outlines of the project suggest that foreign companies will be treated to generous tax breaks and less bureaucracy than is usual in Cuba.
Ms. Rousseff, the Brazilian president, making her second visit to Cuba to attend a conference of Latin American and Caribbean leaders, said Mariel’s new port would benefit Cuba and the region.
Praising Cuba for encouraging “dialogue and cooperation,” she criticized the American trade embargo and noted that with Mariel, “there are great possibilities” still to be realized.
Interest in the development zone is difficult to gauge, but analysts report that companies from several countries — including China, Malaysia and Angola — have expressed an interest.
In a sign of Cuba’s willingness to let the port stand apart from the state-run economy, Mariel will be administered by PSA International, a port operator based in Singapore. Several of the port’s advisers, guiding reporters through presentations Monday, come from Europe.
“It’s a very substantial, very serious project,” said Philip Peters, a Cuba analyst at the Lexington Institute, a libertarian think tank in Washington.
“It has an integrated commercial strategy attached to it: It’s big in the context of the Cuban economic reforms.”
The port, having changed from a launching point for rickety boats full of migrants, may also set a broader precedent. Cuban officials have said that a new foreign investment law will be unveiled in March, and there have been hints that some of the looser rules governing Mariel’s development zone could be a part of the plan for at least some struggling sectors of the economy, such as agriculture.
Mr. Lopez-Levy, who also works with a group of Cuban-Americans favoring engagement with Cuba, said that Cuba was hoping to mimic China by creating enough economic growth to blunt demands for political change.
Though many Cuban-American leaders in Congress disagree — arguing that a hard-line stance against Cuba best serves Cuban and American interests — Mr. Lopez-Levy said that by maintaining the embargo, the United States was essentially giving Cuban officials what they wanted: the ability to exercise greater control over the pace of change.
“If you let them do it in the way they want, piece by piece, they will be able to create the type of market economy they are building now,” he said. “What they want is a soft landing period, and then at some point, they will be able to manage the Americans when they go in. This is all part of their design.”
Os portos brasileiros estão em péssimas condições, mas o governo nada faz. Prefere investir no Porto de Mariel, em Cuba, que será inaugurado no final do mês por Dilma e os tiranos Castro. O porto cubano terá capacidade 30 por cento superior à do Porto de Suape, o principal do nordeste. O descalabro, como diz a reportagem de Veja, é obra de Lula. Sim, o falastrão de São Bernardo, o delator "Barba", envolveu o BNDES na operação para ajudar a ditadura castrista. O contribuinte, esfolado pela soviética Receita Federal, não reaverá um centavo dos milhões investidos na construção do porto. E nem saberá do conteúdo do contrato, já que Dilma o transformou em "sigiloso" (até 2027). Esse é o jeito petista de governar:
Uma potência agrícola com portos tão inadequados é uma Ferrari com um reles motor 1.0. A exuberância fica empacada. É o caso do Brasil. 0 principal porto brasileiro, o de Santos, está assoreado e isso impede que os cargueiros de última geração, que exigem profundidades superiores a 14 metros, atraquem no terminal. As obras de dragagem ali avançam, mas em ritmo cubano. Opa! Quem nos dera! Em Cuba, com dinheiro do povo brasileiro, as obras de infraestrutura progridem velozmente.
Em 2014, o Brasil vai perder 22% da riqueza gerada pela maior safra de soja da história, de 55 milhões de toneladas. A causa disso são os gargalos da infraestrutura portuária brasileira e da perda de carga em acidentes de caminhões nas péssimas estradas. Isso significa que o governo brasileiro dedicou a essa questão a prioridade máxima, investindo o máximo possível na melhoria das estradas e dos portos brasileiros? Não. Apenas 7% dos 218 milhões de dólares previstos para ser investidos nos terminais brasileiros em 2013, ou 15,5 milhões de dólares, foram aplicados. O maior investimento brasileiro em portos nos últimos anos foi feito onde? Em Cuba.
No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai à ilha dos irmãos Castro inaugurar o Porto de Mariel. O governo brasileiro investiu 682 milhões de dólares nos últimos três anos na construção de um terminal em Cuba, onde a ditadura de Fidel e Raul Castro, perdoem a repetição, vive sua fase terminal. O Porto de Mariel terá capacidade 30% superior à do Porto de Suape, o principal do Nordeste brasileiro. O descalabro é obra de Lula. Foi no governo dele, em 2008, que o BNDES decidiu financiar 71% do orçamento da construção do porto. Para entendermos o senso de prioridade do governo do PT, o BNDES emprestou aos cubanos três vezes mais do que destinou a melhorias e ampliações no Porto de Suape desde a sua inauguração, em 1983. Cuba não pode esperar. O Brasil pode.
Acrescente-se aos dados acima o fato de que o negócio com a ditadura cubana transcorreu sob segredo de Estado. Em junho de 2012, o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, classificou o conteúdo do contrato como "secreto", com validade até 2027. A justificativa foi proteger "informações estratégicas". Acabava de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação quando Pimentel decidiu classificar o negócio com os cubanos como secreto.
O BNDES financia obras de infraestrutura em quinze países, mas apenas três contratos — dois com Cuba e um com Angola — são considerados secretos. Um documento arquivado na biblioteca do Senado antes da blindagem feita por Pimentel e o relato de um funcionário público familiarizado com as negociações em torno do empréstimo para o Porto de Mariel dão uma pista do tipo de informação que o governo tenta esconder. A única garantia exigida pelo empréstimo foi a abertura de uma conta em uma agência do Banco do Brasil nos Estados Unidos na qual Cuba se compromete a manter um saldo equivalente a três parcelas do pagamento da dívida com o Brasil, cujo desembolso começará apenas em 2017. Em caso de atraso no pagamento, o Brasil, teoricamente, poderia sacar os valores da conta de Havana no BB. Teoricamente, pois os termos do contrato secreto são desconhecidos e podem conter cláusulas ainda mais favoráveis aos ditadores de Cuba. Por exemplo, o valor das três parcelas pode ser irrisório.
A promessa dos cubanos é depositar na agência do BB nos Estados Unidos parte da receita de suas exportações de açúcar. Como Cuba produz hoje menos açúcar do que há 55 anos, quando os Castro substituíram a ditadura de Fulgencio Batista pela deles, não há nenhuma garantia. Havana pode simplesmente deixar de depositar o dinheiro. O porto estará prontinho. E estará dado o calote — aliás, recorrente nos negócios com Cuba. Nem ao falecido Hugo Chávez o Brasil ofereceu tanta facilidade. Uma das razões para não ter vingado a participação da petroleira PDVSA na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi o fato de o BNDES ter exigido que o venezuelano buscasse junto a bancos privados as garantias necessárias para a liberação do crédito. Chávez queria a mesma mamata dada pelo PT aos cubanos. Ofereceu dar como garantia uma conta a ser abastecida com as divisas geradas pelas exportações de petróleo. Não funcionou.
"Cuba é conhecida pelos calotes. Os contribuintes brasileiros podem considerar esse dinheiro como uma doação de seu governo para a manutenção de uma ditadura", diz José Azel, professor do Instituto de Estudos Cubano-Americanos da Universidade de Miami. Em 2004, o governo do México recorreu à Justiça italiana para embargar 40 milhões de dólares de uma conta da empresa de telefonia de Cuba, na tentativa de reaver parte de um empréstimo de 500 milhões de dólares. Em novembro passado, o México acabou perdoando 70% da dívida e parcelou o saldo de 150 milhões de dólares em dez anos. O mesmo foi feito pelo Japão, que abriu mão de 80% de uma divida de 1,4 bilhão de dólares.
Cuba já pleiteia um novo empréstimo do Brasil. Desta vez para construir uma zona industrial ao redor do Porto de Mariel. Em novembro passado, Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior cubano, esteve no Brasil para convencer empresas brasileiras a se instalarem na ilha. Malmierca prometeu isenção fiscal e o fim do confisco de metade do salário pago aos trabalhadores — um dos itens da legislação escravocrata implantada pelos comunistas. Nenhuma empresa brasileira topou. Vai ver, Malmierca já acertou tudo em segredo com o governo brasileiro.