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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Uma aventura boliviana: o relato da odisseia por estradas perigosas

'A ideia era fazer a viagem sem parar'

Senador, diplomata e fuzileiros usaram fraldas geriátricas para reduzir riscos

29 de agosto de 2013 | 2h 05
Andreza Matais - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Sexta-feira, 23 de agosto, 15 horas, Embaixada do Brasil em La Paz.
 
Pinto passou 454 dias preso em embaixada de La Paz - André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão
Pinto passou 454 dias preso em embaixada de La Paz


"Ha llegado el momento", disse o encarregado de negócios da embaixada, Eduardo Saboia, ao senador Roger Pinto. Estavam apenas os dois no escritório da representação brasileira na Bolívia quando Pinto ouviu instruções do plano de fuga. Na sequência, entrou um fuzileiro naval, que faz a segurança na embaixada, e o ajudou a colocar um colete à prova de balas por cima da camisa social.
O sentimento era dúbio. Depois de 454 dias preso num prédio da representação brasileira no país vizinho, num isolamento que só não foi completo porque Saboia decidiu não atender à recomendação do então chanceler Antonio Patriota para cortar celular e internet, o político havia se apegado aos objetos do quarto como a única coisa que lhe restava. "Você vê sua cama, sua mesa, sua cadeira. É seu mundo que foi construído ali, dá uma tristeza. Sei que olhei para trás e senti tristeza." O calvário de Roger Pinto começou após ele denunciar o envolvimento de membros do governo Evo Morales com o narcotráfico.
Seguiram-se ameaças de morte, perseguição política, acusações contra ele de corrupção, processos e a decisão de pedir asilo diplomático ao Brasil. A permissão para vir ao País, entretanto, não chegou quase 15 meses depois de o senador refugiar-se na embaixada.
A saúde física e mental fragilizada levaram o senador ao desespero e resultaram no plano de fuga cinematográfico concluído no sábado, quando o grupo de seis pessoas chegou a Corumbá (MS). Em 22 horas de viagem, pararam apenas uma vez na estrada. "Todo mundo pôs fralda geriátrica para não ter de parar. A operação tinha de dar certo e uma parada poderia significar correr riscos." Nos quase 15 meses em que ficou na embaixada, o senador escreveu um diário. A última parte conta a fuga para o Brasil, que o político antecipou, com exclusividade, em conversa com o Estado, a quem repassou fotografias do trajeto percorrido durante a viagem. No Brasil, Pinto ainda está confinado, agora na casa de seu advogado. O plano de retirada do senador causou uma crise diplomática que resultou na demissão de Patriota do Ministério de Relações Exteriores e em ameaça (em curso) de demissão de Saboia.

"Por que eu não termino com isso logo de uma vez?"
Havia três hipóteses para o senador: morrer sem assistência médica (não havia permissão para que recebesse um médico), ser levado a um hospital e sair de lá preso ou fugir para o Brasil. A demora na solução para o dilema impôs uma quarta opção: "Por que eu não termino logo com isso de uma vez? Amanhã termina e já não se acontece mais nada", perguntou-se o senador pouco antes da decisão que colocaria um ponto final na sua agonia. Religioso, Saboia, o responsável pela embaixada brasileira na Bolívia, já tinha feito sua opção. "Saboia me comunicou que era preferível isso (a fuga) e rapidamente se tomaria essa decisão."
"Sua vida corre perigo, mas eu também vou correr porque vou lhe acompanhar."
Na sexta-feira, perto das 15 horas, os servidores da embaixada e do prédio onde está localizada, em La Paz, já haviam encerrado o expediente. As ruas estavam desertas. O diplomata foi até o quarto do senador e apresentou seu plano. A estratégia era seguir para o Brasil usando dois carros oficiais da embaixada, Nissan 4x4, num trajeto perigoso, que incluía a região de Cochabamba, onde se concentra a produção de cocaína no país.
Os dois seguiriam no mesmo carro, o diplomata à frente, ao lado de um fuzileiro naval e, no banco de trás, outro fuzileiro e o senador. Os fuzileiros estavam armados. O senador e Saboia vestiram coletes à prova de bala. Ninguém usou disfarce ou se escondeu no porta-malas do carro.
Após a apresentação do plano, houve sentimentos mistos do senador boliviano. Depois de 454 dias preso, isolado, se sentiu triste. Não pelos riscos da operação que se seguiria. Mas por enfrentar a necessidade de recomeçar, que significaria a vinda para o Brasil.

Saboia e Pinto rezaram juntos. Toda a preparação foi fotografada por uma máquina do senador. O diplomata deu as instruções: a viagem seria direta, sem paradas. O que poderia significar riscos. Para isso, teriam de levar fraldas. Frutas e alguns lanches eram o suficiente para se alimentarem no caminho. Vários "planos B" foram traçados.
Para despistar a polícia boliviana, o senador deixou seu computador ligado, a página no Facebook aberta, e o celular em cima da mesa. "Na Bolívia tem escuta. Dentro do plano, meu celular, meu Facebook, ficou tudo aberto. Como o governo monitorava tudo, eles achariam que eu estava lá no prédio da embaixada." O senador despediu-se da cama, da mesa, da cadeira no quarto improvisado e partiu.
O plano de fuga foi elaborado sem a participação do senador boliviano, segundo seu relato. Levou tempo, análise, planejamento. "Creio que, pelo menos, uma semana." Ao revelá-lo, o diplomata tranquilizou o senador: "Sua vida corre perigo, mas eu também vou correr porque vou lhe acompanhar", disse Saboia a um interlocutor incrédulo. "Poderia ter sido fácil para o Saboia dizer: 'Há muito risco, vá embora'. Mas ele disse 'eu vou com você, eu vou acompanhar os riscos que estão aí , eu respondo por sua vida'. Ele sabia que em qualquer barreira da polícia e podíamos ter problemas, sermos detidos".
O trajeto incluía entrar em área do narcotráfico, onde o senador é inimigo número 1 por ter denunciado os negócios entre os produtores de cocaína e membros do governo. Foi o momento de maior tensão, aumentada por uma neblina e chuva intensa. "Não se enxergava nada, absolutamente nada." Mas o diplomata avisou que não havia outra opção e era preciso correr o risco.
"Deixa eu morrer, mas voltar ali eu não volto."
Passada meia hora da saída da embaixada, o senador passou mal. Os sintomas eram o de um enfarte. O lado direito do peito doía, a respiração ficou difícil e o braço adormeceu. O diplomata queria abortar o plano, levar o senador para um hospital, mas não teve escolha. "O diplomata sugeriu voltarmos, irmos para um hospital. Isso significava abortar a operação. O fracasso de tudo. Eu assumi que preferia morrer a ter de voltar. Eu disse: 'Deixe-me morrer, mas voltar ali eu não volto'. Eles entenderam."
Um silêncio se fez. Quase todo o caminho, o diplomata foi rezando, lendo a Bíblia. Quando um fuzileiro conseguiu cochilar no banco de trás, foi acordado pelo flash da máquina do senador. Todos riram. Foi um dos poucos momentos de distensão na viagem.
Veja também:
link 'Não havia clima para o CD do Pink Floyd' 

'Não havia clima para o CD do Pink Floyd'

29 de agosto de 2013 | 2h 05
Andreza Matais - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O silêncio e as orações deram espaço por um momento para um CD da banda britânica Pink Floyd emprestado de um dos fuzileiros. Logo, a música foi interrompida. "Não tinha clima", diz o senador.

Os dois carros pararam apenas uma vez no meio da estrada. Todos desceram, esticaram as pernas e seguiram viagem. "Paramos uma vez. O plano era seguir direto até o fim da viagem."
"Esse carro que vem lá é diplomático, por favor, deixe passar, respeite."
O trajeto feito pelo grupo incluía passar por 12 barreiras policiais, chamadas de "trancas". O plano foi seguido à risca. O carro da frente parava e avisava que o de trás conduzia o embaixador que não queria ser incomodado. A tensão aumentava nessas ocasiões, principalmente nas áreas de tráfico. Todos sabiam que não iriam para uma delegacia caso fossem descobertos nessa zona. "Tinha um carro na frente, um fuzileiro que ia medindo o grau de periculosidade. Geralmente ele falava: 'Esse carro que vem lá é diplomático, por favor, deixe-o passar, respeite.' A polícia boliviana respeitou. 'Lá vem o ministro, deixa passar'.
Em nenhum momento a polícia revistou o carro em que eu estava, mas no carro da frente sim." Mas havia um "plano B" em caso de a polícia decidir revistar o carro mesmo assim e comunicar ao governo boliviano. "O plano B era a gente ficar dentro do carro, sentado até encontrar uma saída. A gente não abandonaria o carro, se eles fossem levar teriam de guinchar o carro. O carro é território brasileiro. A estratégia era, em nenhum momento, abandonar o carro.
Se alguma coisa acontecesse o embaixador avisaria que estariam invadindo território brasileiro." Os policiais só não aceitaram a sugestão uma vez, na região dominada pelo narcotráfico.
Houve um momento em que todos pensaram que o plano B seria acionado. Na região do Cochabamba, os policiais não atenderam ao pedido para não incomodar o embaixador e pediram para que ele baixasse o vidro do carro. Ninguém respirou naquele momento.
O diplomata Saboia abaixou apenas três dedos o vidro, acenou para os policiais que liberaram o veículo.
Ninguém nem comemorou tamanho o nervosismo da situação.
"Quando passamos a fronteira, nos abraçamos, choramos muito"
Na última barreira antes de chegar ao Brasil, a sensação era que o plano havia sido descoberto. Já havia se passado horas da fuga e, certamente, a polícia boliviana havia descoberto. O combinado era o carro da frente passar pela barreira e, se fosse parado, o senador passaria a pé pela barreira, enquanto o diplomata e os fuzileiros distrairiam os policiais. Nada disso foi preciso. Eles conseguiram entrar no território brasileiro sem perguntas. Abraçaram-se, choraram e tiraram fotos. A primeira parada foi numa churrascaria. Mas ninguém conseguiu comer.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Brasil-Bolivia: entrevista com o Encarregado de Negocios em La Paz, Eduardo Saboia

Assistam neste link a entrevista exclusiva do Ministro Eduardo Saboia, encarregado de negócios em La Paz, sobre o desfecho (ainda não concluído) do caso do Senador boliviano asilado por mais de um ano na Embaixada do Brasil na capital boliviana:

Embaixador Eduardo Saboia fala sobre decisão de trazer senador boliviano para o Brasil


http://g1.globo.com/fantastico/videos/t/edicoes/v/embaixador-eduardo-saboia-fala-sobre-decisao-de-trazer-senador-boliviano-para-o-brasil/2781411/

Há um inquérito oficial em curso sobre o assunto.
Algumas palavras do diplomata:
"Não havia uma negociação... (...) Havia um risco iminente de vida.
Estive em Brasília duas vezes para tratar do assunto. (...) Inclusive eu pedi para sair. Disse que eu não iria compactuar com essa situação que atenta contra a dignidade da pessoa humana e também à honra do meu país. Eu não preciso de instruções específicas para situações de urgência e foi isso que aconteceu."

Seu país, provavelmente, não é o mesmo de algumas outras pessoas envolvidas no assunto.
Mas é, certamente, o meu país também. Minha solidariedade.
Paulo Roberto de Almeida

Comentário recebido em outra postagem sobre o caso:

Gabriel deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Ai minha Nossa Senhora do Rio Branco, o que vai ac...": 
A entrevista de Eduardo Saboia sobre a ajuda por ele concedida ao senador boliviano revela uma postura de um autêntico liberal, defensor dos interesses e da honra de um país - e não de um governo.

A subserviência do Itamaraty a Bolívia, calcada em um pretenso esforço integracionista, é uma lástima para qualquer brasileiro. 

domingo, 25 de agosto de 2013

Ai minha Nossa Senhora do Rio Branco, o que vai acontecer agora? - Nao contavam com a astucia do Senador...



  atualizado às 22h47

"Fuga" de senador pode afetar relações entre Brasil e Bolívia

Roger Pinto estava refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde o dia 28 de maio de 2012



O senador boliviano Roger Pinto, em foto de 2008 Foto: EFE
O senador boliviano Roger Pinto, em foto de 2008
Foto: EFE


O senador opositor boliviano Roger Pinto, que estava refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde o dia 28 de maio de 2012, deixou a delegação diplomática e está no Brasil, segundo confirmaram neste sábado à Agência Efe diversas fontes, que anteciparam uma "tempestade diplomática" entre ambos os países.
"Fuga" foi a palavra mais usada por fontes diplomáticas dos dois países frente a um fato com que, embora não tenha sido confirmado oficialmente, a Efe pôde constatar com diversas pessoas próximas ao caso, tanto em La Paz como em Brasília.
"Já está no Brasil e nas próximas 48 horas convocará uma entrevista coletiva, que possivelmente será em Brasília", disse o advogado de Pinto, o brasileiro Fernando Tibúrcio, que não quis dar detalhes sobre a saída do senador por "razões de segurança".
Essa versão foi confirmada por diversas fontes diplomáticas, que inclusive disseram que o senador estava neste sábado na cidade de Corumbá, muito próxima à fronteira entre ambos os países e em frente à cidade boliviana de Puerto Suárez. Por outro lado, a família do senador foi para Brasília, e planejava se reunir "nas próximas horas" com Pinto.
Outras fontes disseram que o governo brasileiro já foi informado sobre o assunto e que houve uma reunião de emergência na qual participaram altos cargos, como o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, sobre a qual nada foi informado.



Pinto, acusado de diversos crimes de corrupção na Bolívia, se apresentou na embaixada brasileira em La Paz no dia 28 de maio de 2012, que lhe deu amparo desde então.
Dez dias depois de ter sido recebido na embaixada, o governo da presidente Dilma Rousseff lhe outorgou a condição de asilado político, mas a Bolívia se negou a conceder-lhe o salvo-conduto necessário para viajar ao Brasil, sob a alegação que ele deve responder a diversas acusações de corrupção.
De fato, em junho passado, Pinto foi condenado a um ano de prisão por um tribunal boliviano que o declarou culpado de danos econômicos ao Estado calculados em cerca de US$ 1,7 milhão.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, que tinha previsto viajar neste sábado para a Finlândia para uma visita oficial, disse em junho que o Governo de Dilma "garantia" a "segurança" do senador boliviano. Ele também explicou que o Governo brasileiro prosseguia com "negociações confidenciais" com as autoridades bolivianas para tentar "solucionar" a situação de Pinto.
Algumas das fontes diplomáticas consultadas pela Efe disseram que a Bolívia prepara uma "resposta duríssima" para a saída de Pinto da embaixada e que em La Paz se considera que houve uma "ruptura" da "confiança" entre ambos os Governos.
O único pronunciamento oficial sobre o assunto foi feito, embora mediante sua conta na rede social Twitter, pela ministra de Comunicação boliviana, Amanda Davila, dizendo que a saída de Pinto "deve ser confirmada pelo Brasil via diplomática"
Amanda enfatizou que o salvo-conduto para que Pinto deixasse a Bolívia, que o governo de Evo Morales negava, "era imprescindível", por isso que se estaria frente a uma "suposta fuga". "O governo boliviano não deu, porque a lei o impede, nenhum salvo-conduto a Pinto, para o Brasil nem para outro país", ressaltou Amanda.
Também via Twitter, o vice-ministro de Gestão Comunicacional da Bolívia, Sebastián Michel, sustentou que "quem tem que oficializar a saída de Pinto é a embaixada do Brasil" e que as autoridades de La Paz não podem "especular".
Mas o ex-governador opositor da região amazônica boliviana de Beni Ernesto Suárez se uniu a quem confirma a saída de Pinto e, também nessa rede social, comemorou o fato de que "finalmente pôde se reunir com sua família um grande amigo, um perseguido político".


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Senador boliviano veio ao Brasil com Eduardo Sabóia

25 de agosto de 2013 | 20h 21
LISANDRA PARAGUASSU - Agência Estado
O senador boliviano Roger Pinto Molina foi trazido ao Brasil pelo encarregado de negócios da embaixada em La Paz, o ministro Eduardo Sabóia, que estava no comando da embaixada desde o início de julho. O diplomata foi chamado neste domingo (25) de volta a Brasília pelo Ministério das Relações Exteriores, que abriu inquérito para investigar a entrada do senador boliviano no Brasil - aparentemente, feita sem conhecimento do Itamaraty.
De acordo com o relato do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Molina viajou em uma comitiva de dois carros da embaixada, com placas consulares, e acompanhado não apenas de Sabóia, mas de dois fuzileiros navais que fazem a segurança da embaixada. Nas missões no exterior, os militares respondem não ao Ministério da Defesa, mas ao chefe da representação consular - no caso, Saboia.
Ao final de uma viagem de 22 horas de carro, onde passaram por cinco controles militares, inclusive na fronteira, o diplomata teria ligado para Ferraço. "Ele me ligou e disse que estava com o senador em Corumbá mas não tinha como levá-lo até Brasília. Eu tentei falar com o presidente do Senado (Renan Calheiros) e com outras autoridades, sem sucesso. Então consegui um avião e fui buscá-lo e levá-lo para Brasília", contou Ferraço. Pinto Molina está desde a madrugada passada na casa do senador brasileiro e dará uma entrevista na CRE na próxima terça-feira.
Plano. Ferraço diz que Sabóia contou a ele que vinha conversando há algum tempo com o Itamaraty sobre a situação do senador boliviano. "Ele me disse que falou que a situação estava se tornando inadministrável, que Molina estava com depressão, que sua saúde estava se deteriorando. Ele se sentia frustrado com a falta de uma solução e disse que se tivesse uma oportunidade ia resolver", explicou Ferraço. "Não sei se o governo acreditou".
O senador brasileiro disse que não conversou sobre os detalhes de planejamento da fuga de Molina e não pode garantir, mas acredita que a iniciativa foi do diplomata, em uma atitude "ousada e corajosa". Se tomou a decisão sem esperar a aprovação do Itamaraty, Sabóia possivelmente criou um problema para sua carreira diplomática e pode ser responsabilizado por criar um constrangimento para o governo brasileiro.
Na última quinta-feira, em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Antonio Patriota afirmou que a libertação de Molina estava sendo "negociada no mais alto nível", mas que o governo brasileiro se recusava a tirá-lo da embaixada sem garantir sua segurança. Mas, no início de junho, o Itamaraty informava nos bastidores que negociava uma "saída discreta" para o caso, em que o presidente Evo Morales permitiria a saída de Molina em segurança, mas sem dar o salvo-conduto.
Hoje, diplomatas se recusaram a fazer qualquer comentário sobre o caso além das informações que constavam da nota divulgada pela manhã. 

sábado, 24 de agosto de 2013

Existem Asilos e asilos; Escravidao e escravidao: depende de onde onde vc olha...

Os companheiros, por exemplo, têm o olhar firme e assentado: escravidão, isso é coisa do capitalismo, exploração do homem pelo homem; já no socialismo é o contrário, como vocês sabem...
Quanto ao direito de asilo, só para os que fogem de torpes ditaduras burguesas...
Paulo Roberto de Almeida

Augusto Nunes, 23/08/2013

Se algum dos médicos cubanos tentar escapar de vez da ditadura castrista e asilar-se no Brasil, será atendido pelo governo ou deportado para a ilha-presídio? Formulada no comentário de 1 minuto para o site de VEJA, a pergunta acaba de ser respondida pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. “Nesse caso me parece que não teriam direito a essa pretensão”, declarou à Folha o doutor federal. “Provavelmente, seriam devolvidos”.
Depois de ressalvar que “a possibilidade de deserção é remota”, Adams tentou justificar a abjeção: “Todos os tratados, quando se trata de asilo, consideram situações que configurem ameaça por razões de ordem política, de crença religiosa ou outra razão. É nesses condições que você analisa as situações de refúgio. E, nesse caso, não me parece que configuraria essa situação”.
Para o bacharel do Planalto, portanto, nenhum cubano tem motivos para trocar a ilha natal pelo Brasil, a ditadura pela democracia, a opressão pela liberdade. “Esses médicos vêm como profissionais, eles vêm em cima de um compromisso, de um acordo, de um programa, de uma relação de trabalho”, derramou-se o chefe da AGU.
Adams não vê nada de mais numa “relação de trabalho” deformada por violências repulsivas. Os 4 mil importados pelo ministro Alexandre Padilha terão de viver longe da família e permanentemente vigiados por monitores incumbidos de impedi-los de relacionar-se com brasileiros. O dinheiro dos salários (R$10 mil por cabeça) será repassado diretamente ao governo cubano, que engolirá mais de 90% da bolada.
O triunfo do absurdo se completou com a confissão de Adams. Os médicos caribenhos pertencem aos irmãos Castro. Muitos são escravos voluntários, e se engajaram com entusiasmo na missão para expandir o paraíso comunista. A maioria cumpre ordens. Os que tentarem fugir serão capturados e devolvidos aos donos. Se conseguirem enganar policiais brasileiros reduzidos a capitães-do-mato, os parentes retidos na ilha sofrerão os castigos de praxe.

Alexandre Padilha, quem diria, acabou transformado numa Princesa Isabel às avessas. Abolida em maio de 1888 pela filha de Dom Pedro II, a escravidão foi restaurada em agosto de 2013 por um filhote de Lula.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

A irresponsabilidade economica de um demagogo populista: Equador e suaspreferencias comerciais

Populistas são assim: eles não hesitam em causar prejuízos a produtores privados, desde que seu ego esteja contemplado plenamente.
PRA

 Equador renuncia a tratado com EUA por caso Snowden
Por Fabio Murakawa | De São Paulo
Valor Econômico, 28/06/2013

O Equador anunciou ontem que renuncia "de maneira irrevogável" ao Tratado de Preferências Alfandegárias (ATPDEA). Esse acordo beneficia cerca de US$ 500 milhões em exportações do país para os EUA, segundo o setor privado equatoriano. A medida ocorre em meio a um mal-estar diplomático entre os dois países, agravado pela decisão equatoriana de estudar a concessão de asilo político ao americano Edward Snowden, que recentemente vazou dados sobre programas secretos de vigilância dos EUA.
O Equador já concedeu asilo ao criador do site WikiLeaks, Julian Assange, que está refugiado em sua embaixada em Londres há um ano. Formalmente acusado por delitos sexuais na Suécia, e com ordem de extradição expedida para lá, ele se diz vítima de perseguição política por parte dos EUA depois que seu site vazou milhares de documentos secretos americanos.
Já Snowden permanecia ontem na área internacional de um aeroporto em Moscou, à espera de uma resposta do Equador sobre o asilo. A Venezuela também sinalizou que poderia receber o americano, que teve seu passaporte cancelado por Washington.
Em cadeia de rádio e TV, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que os EUA utilizam as vantagens alfandegárias como "instrumento de chantagem". E prometeu enviar um projeto à Assembleia Nacional (o Congresso equatoriano) para compensar os exportadores pelas perdas.
A medida reforça a percepção de analistas de que Correa desponta como candidato ao posto "líder antiamericano na região" após a morte do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, em março.
Ontem, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que a perseguição a Snowden não prejudicaria as relações do país com a Rússia e a China - Snowden fez as revelações de Hong Kong. Obama não citou o Equador em sua fala.
O governo equatoriano minimizou o impacto da renúncia ao ATPDEA e aproveitou para provocar os EUA. Em nota, o secretário nacional de Comunicação, Fernando Alvarado, afirma que o tratado provê uma ajuda econômica anual de US$ 23 milhões de dólares ao país. E ofereceu aos EUA essa mesma quantia para "dar capacitação em matéria de direitos humanos, que contribua para evitar atentados à intimidade das pessoas, torturas, execuções extrajudiciais e outros atos que denigrem a humanidade".
Esse trecho do comunicado faz referência ao vazamento promovido por Snowden, que revelou que o governo americano monitora ligações telefônicas e comunicações via internet sob a alegação de combater o terrorismo.
A medida, no entanto, preocupa os exportadores equatorianos, que temem ser punidos com a escalada da tensão diplomática. Em entrevista ao Valor, o presidente da Federação Equatoriana de Exportadores (Fedexpor), Felipe Ribadeneira, disse que, além da ATPDEA, o país pode deixar de ser beneficiado pelo Sistema Geral de Preferências (SGP), que os EUA mantém com mais de 130 países.
Segundo ele, as exportações beneficiadas pelo ATPDEA envolvem US$ 500 milhões anuais e geram 327 mil empregos diretos. Ribadeneira disse que as isenções de tarifas chegam a US$ 30 milhões por ano, mais que estima o governo. "Vemos essa medida com extrema preocupação", afirmou. "Esperamos que os dois países resolvam esse impasse diplomático sem prejudicar as relações comerciais."
Os EUA são o principal parceiro comercial do Equador. Só no primeiro trimestre deste ano, os americanos importaram US$ 1,1 bilhão de dólares em petróleo e derivados do país sul-americano. No caso das exportações não petroleiras, as vendas aos EUA somaram US$ 615,7 milhões no trimestre, 23% do total. Os principais itens da pauta são flores, vegetais congelados, atum e frutas.
O ATPDEA está em vigor desde 1991 e foi criado para incentivar o combate ao narcotráfico em países sul-americanos. Os EUA suspenderam o benefício à Bolívia em 2008, enquanto que Peru e Colômbia já não precisam do programa por terem tratados bilaterais de comércio com os americanos.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Pensando em se asilar? Escolha bem o seu hotel diplomatico...

O Brasil vem adquirindo experiência no asilo prolongado de visitantes ocasionais, ou involuntários, que escolhem uma de suas embaixadas para se instalarem com algum desconforto e sem muitos atrativos (deve faltar piscina nas chancelarias, por exemplo, embora possa existir em algumas residências) e aí aguardarem o fim da estação política.
Já aconteceu em Honduras (mas no começo não era apenas um, e sim toda uma tribo de bolivarianos barulhentos) e agora acontece na Bolívia, onde o ar rarefeito recomenda mastigar coca...
Assim vamos: mais um pouco e se poderá pensar em criar um desses programas de pontos para premiar os clientes mais fieis...
Paulo Roberto de Almeida

SENADOR BOLIVIANO COMPLETA 250 DIAS NA EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ! O CONGRESSO BRASILEIRO DEVERIA SE PRONUNCIAR, ASSIM COMO OS PARTIDOS!
       
1. Evo Morales, de forma inusitada, não autoriza salvo conduto. Cabe ao Brasil identificar se o candidato a asilo diplomático sofre perseguição política e se o delito a ele imputado é de natureza política. No caso do Senador Roger Pinto, isso foi feito pelo Embaixador do Brasil em La Paz, após contatos com seu Governo. Em seguida, ele pediu um salvo-conduto à autoridade boliviana para ele deixar com segurança a Bolívia. É a autoridade que concede o asilo, no caso o Governo brasileiro, que qualifica os pressupostos políticos do asilo.  
          
2. Raros são os casos de controvérsias na qualificação política do asilo. Há um caso histórico, o de Haya De La Torre, líder aprista, que comandara uma rebelião militar no Peru e que solicitara asilo na Embaixada da Colômbia em Lima. O Governo peruano negou a concessão do salvo conduto, alegando que se tratava de criminoso comum e não político. O caso foi parar na Corte Internacional de Justiça. De La Torre ficou na embaixada três anos até conseguir o salvo-conduto para deixar com segurança o território peruano.

3. Nenhum Governo nega  direito a salvo conduto, pois isso seria criar grandes embaraços às relações entre ambos os Governos. Para forçar a concessão do salvo-conduto, é preciso que o Governo brasileiro venha a exercer as necessárias pressões sobre o Governo boliviano. Não lhe faltam instrumentos para isso. Falta apenas a vontade política para enfrentar o governo autoritário de Evo Morales. Se for o caso que se endureça a posição brasileira, inclusive ameaçando levar o assunto à Corte Internacional de Justiça de Haia.
(Da coluna do ex-prefeito Cesar Maia, 1/02/2013)

sábado, 23 de junho de 2012

Asilo politico: uma especialidade latino-americana


La convention de Caracas consacre l'Amérique latine comme une terre d'asile politique

Le Monde.fr avec AFP |  • Mis à jour le 


Messages de soutien à Julian Assange devant l'ambassade d'Equateur, à Londres, le 21 juin 2012.

La demande d'asile politique du fondateur de WikiLeaks, Julian Assange, à l'Equateur est loin d'être un cas isolé en Amérique latine. Avant lui, nombreux ont été ceux qui ont trouvé refuge dans la région - et parmi eux, maints présidents, dictateurs ou guérilleros en exil.

Cette tradition d'accueil plonge ses racines dans la convention de Caracas de 1954sur l'asile diplomatique. Signée par vingt pays de la région, ratifié par quatorze (voirla carte), elle protège les personnes poursuivies ou condamnées pour un délit politique.
"Il s'agit d'une demande bien spécifique d'asile diplomatique, extra-territoriale dans le cas Assange, et non d'une demande d'asile classique, comme le prévoient laConvention de Genève et le droit des réfugiés", prévient Béligh Nabli, directeur de recherche en droit international à l'Institut des relations internationales et stratégiques (IRIS). En effet, la convention de Caracas n'institue pas un droit. Quand l'asile est accordé, il s'agit d'une décision purement discrétionnaire, qui relève de la souveraineté de l'Etat.
LE FRUIT D'UN CONTEXTE POLITIQUE
"La convention a été rédigée après-guerre dans un contexte de violences politiques, de coup d'Etat, afin d'apporter des solutions aux problèmes des chefs d'états renversés", explique Béligh Nabli. Le texte est directement lié à l'histoire du leader politique péruvien Victor Raul Haya de la Torre qui, accusé d'avoir soutenu un coup d'Etat avorté en 1949, vécut durant cinq ans dans l'ambassade de Colombie à Lima, assiégée par les forces du régime militaire du général Manuel Odria. "Haya de la Torre, le général Odria l'attendait dehors pour le passer par les armes", préciseMauricio Gandara, l'ancien chef de la diplomatie équatorienne.
LES PRÉCÉDENTS
Durant les périodes de dictature, de nombreux opposants politiques et anciens chefs d'Etat latino-américains ont ensuite obtenu le droit d'asile. Ce fut le cas duprésident équatorien Lucio Gutierrez, accueilli par le Brésil en 2005 après avoir été destitué pour corruption, ou de l'ex-dictateur paraguayen Alfredo Stroessner, qui y termina sa vie. Les exemples sont nombreux au Brésil, où la Constitution interdit l'extradition d'étrangers pour des délits politiques ou d'opinion.
Si la convention de Caracas a d'abord été vue comme un arrangement entre chefs d'Etats déchus, l'asile diplomatique est désormais accordé à d'autres personnalités. Le cas de l'ancien militant italien d'extrême gauche Cesare Battisti, que Brasilia a refusé de livrer aux autorités de Rome en juin 2011, a défrayé la chronique. Autre exemple, celui d'Antonio Cadena, un dirigeant de la guérilla colombienne des FARC, réfugié au Brésil depuis 2006. Le Brésil a accueilli d'autres personnalités, comme le partisan de l'Algérie française, l'ancien ministre Georges Bidault, qui y passa quatre ans entre 1963 et 1967.


L'ARTICLE 3 EN QUESTION
Dans une majorité des cas, c'est sur l'interprétation de l'article 3 que repose la décision du pays d'accueil. En effet, la convention prévoit, qu'"il n'est pas légal d'accorder l'asile aux personnes qui, au moment de la demande, sont mises en accusation ou jugées pour des délits de droit commun, ou qui ont été condamnées par des tribunaux compétents et n'ont pas purgé leur peine (...), sauf si les faits donnant lieu à la demande d'asile (...) sont clairement de nature politique." Comme l'explique Béligh Nabli, "la convention est rédigée de telle manière que le pays d'accueil dispose d'un réel pouvoir d'interprétation, plus que d'un pouvoir juridique".
La question se pose alors de savoir si l'Equateur va estimer que Julian Assange doit répondre des accusations de viols et violences sexuelles formulées par la justicesuédoise - et refuser alors sa demande d'extradition, ou s'il privilégiera l'hypothèse selon laquelle l'Australien est victime d'un complot politique ourdi par les Etats-Unis - et accepter sa demande d'extradition. Julian Assange redoute en effet d'être transféré aux Etats-Unis, où il pourrait être condamné à la peine capitale en raison de sa responsabilité dans la divulgation par WikiLeaks de documents confidentiels américains.
"PERSÉCUTION POUR DES MOTIFS IDÉOLOGIQUES"
Le président socialiste équatorien Rafael Correa, qui n'a pas caché sa sympathie pour le fondateur de WikiLeaks, a accrédité la seconde hypothèse, rappelant que Quito défendait le "droit à la vie" et rejetait "la persécution pour des motifs idéologiques".
Si l'Equateur se décide dans les prochains jours à accorder l'asile à Assange, se posera la question de son départ du Royaume-Uni, pays non signataire de la convention de Caracas. Une solution politique devra alors être trouvée entre Quito et Londres. A défaut, le fondateur de WikiLeaks sera condamné à résider à l'ambassade équatorienne de Londres.