Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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sexta-feira, 28 de março de 2014
Venezuela-Unasul: comunicado sobre a primeira visita da comissao de chanceleres
quinta-feira, 13 de março de 2014
Venezuela: o que seria previsivel, previsivel se torna, ou ja era... - Unasul e sua comissao
Conselho de Ministros de Relações Exteriores da Unasul, em sessão especial em Santiago de Chile:
1. Respaldar os esforços do governo da República Bolivariana da Venezuela para promover um diálogo entre o governo, todas as forças políticas e atores sociais com a finalidade de chegar a um acordo que contribua para o entendimento e a paz social;
Venezuela: uma nota totalmente parecida com a Unasul... (alguma surpresa?)
Não deveria haver surpresa em torno disso.
A Unasul é a... Unasul.
O que pode haver de estranho numa Unasul companheira?
Nada, obviamente...
Paulo Roberto de Almeida
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Do Mercosul a Unasul (algum progresso?) - livro coletivo, lancamento em SP
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
A Venezuela, seus amigos, e os muy amigos de los amigos...
No site oficial do Mercosul (http://www.mercosur.int/), não existe absolutamente nada, o que significa que os quatro países membros originais não se reuniram para discutir o que estaria acontecendo com o quinto, e mais recente "membro pleno", para eventualmente aplicar os mesmos remédios que foram aplicados ao Paraguai, quando da crise política da destituição de seu presidente eleito, em 2012.
Na ocasião, conforme se recordará, antes mesmo que o Senado paraguaio votasse o processo de impeachment, uma delegação completa da Unasul se dirigiu à capital paraguaia para alertar as autoridades do Executivo e do Legislativo para que não consumassem o ato -- o que pareceu ser uma interferência indevida nos assuntos internos do Paraguai -- e, um dia antes do voto, emitiu um comunicado ameaçando o Paraguai de sanções, caso concretizasse o que era uma disposição de sua Constituição. Agindo soberanamente, o Congresso paraguaio declarou impedido o presidente Fernando Lugo, e a Unasul e o Mercosul, mesmo à revelia dos seus mecanismos próprios de avaliação de "ruptura da democracia", suspenderam o Paraguai de ambos os organismos.
No caso do Mercosul ocorreu uma hostilização até de forma mais acintosa: funcionários diplomáticos do Paraguai foram impedidos de participar das reuniões preparatórias da cúpula do Mercosul, a se realizar em Mendoza, em junho daquele ano, e o país foi afastado das reuniões do Mercosul sem sequer ser ouvido, como previa o Protocolo de Ushuaia sobre a cláusula democrática.
No caso da Venezuela, nada disso ocorreu.
No dia 17 foi emitida (misteriosamente, pois não há menção de local, data, assinaturas), a nota que segue (já postada anteriormente neste espaço):
Mercosur repudia actos de violencia e intolerancia en Venezuela
COMUNICADO
No caso da Unasul, seu site traz um comunicado de sua presidência pró-tempore (Suriname), mas está datado de 16/02, antes portanto da manifestação do Mercosul, e foi feito em Quito, que é a sede de sua secretaria. Não se sabe bem como foi feito, mas a nota apresenta um tom mais moderado do que a do Mercosul:(http://www.unasursg.org/inicio/centro-de-noticias/archivo-de-noticias/comunicado-de-la-uni%C3%B3n-de-naciones-suramericanas-sobre-la-situaci%C3%B3n-en-la-rep%C3%BAblica-bolivariana-de-venezuela)
jurídico constitucional.
Cessar-fogo no Sudão do Sul
O Governo brasileiro recebeu com satisfação a assinatura de acordo, no dia 23 de janeiro, sobre cessar-fogo e estatuto dos prisioneiros políticos, entre o Governo do Sudão do Sul e forças de oposição.
O Governo brasileiro considera que a implementação do cessar-fogo constituirá passo fundamental para o processo de reconciliação no Sudão do Sul.
sábado, 15 de fevereiro de 2014
Venezuela: Mercosul e Unasul inamoviveis ante a repressao da ditadura
Na Venezuela todos os dias se cometem atentados contra a democracia e os direitos humanos, e ainda assim, Unasul e Mercosul não movem uma palha.
CQD...
Paulo Roberto de Almeida
domingo, 10 de novembro de 2013
Venezuela: o que a Unasul teria a dizer sobre a "clausula democratica"?
América Latina
Maduro decreta data de eleição como 'Dia de Lealdade a Chávez'
Vicente Díaz, do Conselho Nacional Eleitoral, afirmou que a medida é "ato grosseiro de manipulação eleitoral"
Maduro afirma que Chávez apareceu em túnel do metrô de Caracas
Maduro inventa outra: o ministério da Suprema Felicidade Social
domingo, 8 de setembro de 2013
Unasul em boas maos, em otimas maos, eficientes, rapidas... - Editorial Estadao
Vexame na Unasul
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Paraguai, moderado, de volta ao Mercosul e a Unasul - ABC Color
ABC Color, 02 DE SETIEMBRE DE 2013 13:34
“Ya estamos en el Mercosur”
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Esses paisecos desimportantes do Pacifico nao estao com nada - MAGarcia
O Mercosul vai ensinar com quantos paus se faz uma jangada...
PRA
Aliança do Pacífico não tem relevância econômica, diz Marco Aurélio Garcia
“A Aliança do Pacífico não deve tirar o nosso sono de maneira nenhuma. O PIB regional que ela envolve é muito menor que o do Mercosul [US$ 2 trilhões contra US$ 3,3 trilhões]. O bloco não me parece ser formado por países com dinamismo econômico e surgiu de um sistema de reduções tarifárias existente há muito tempo. A Aliança do Pacífico teve efeito publicitário muito forte, mas contribui muito pouco, a não ser para aqueles que já se sentem convencidos por ela antes mesmo da criação”, argumentou.
Na segunda mesa de debates de hoje da conferência “2003-2013: uma nova política externa”, no campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC, Garcia disse que a América do Sul vive “o fim de um primeiro ciclo de integração”. “Há vários itens inconclusos nesta etapa, mas os objetivos gerais foram atingidos por conjunção de governos progressistas, com a adesão de lideranças de outros matizes em órgãos como a Unasul [União das Nações Sul-Americanas].”
“Sem a Unasul poderíamos ter tido guerra civil na Bolívia e um grave conflito entre Equador, Colômbia e Venezuela [em 2008]. Também não teríamos respondido a altura à violação constitucional no Paraguai e ao escandaloso processo de interdição do avião de Evo Morales. E, dessa forma, sem a Unasul, renunciaríamos a algo que não é suficiente, mas é fundamental, que é o sentido de soberania nacional dos países que integram região.”
Soares de Lima também elogiou o tratamento dado pelo governo brasileiro aos seus vizinhos desde 2003. “O Brasil sempre reivindicou tratamento diferente nos fóruns norte-sul, mas nunca reconhecia assimetria na região. Com Lula, passou-se a construir a ideia de poder sul-americano, vinculando a prosperidade brasileira e a da região.”
quarta-feira, 5 de junho de 2013
Colombia na OTAN? Nao contem para os companheiros, nervosos e irritados...
Colombia: acercamiento a la OTAN irrita en América Latina
Bogotá, 5 de junio de 2013
- El presidente de Nicaragua, Daniel Ortega, lo calificó como "una puñalada", el de Bolivia, Evo Morales, como una provocación, y el de Venezuela, Nicolás Maduro como una aberración.
- Ante la oleada de críticas, el gobierno colombiano aclaró este martes en un comunicado que "no pretende y no puede ser país miembro de la OTAN", y que lo que busca son "mecanismos de cooperación".
- La aclaratoria fue celebrada poco después por Maduro, quien la consideró como "un paso positivo" que permite "mantener encarrilado, en buen carril seguro, las relaciones de paz y cooperación con el gobierno de Colombia y con toda Sudamérica".
Un vecindario sensible
Pero una declaración de Santos en la que dijo que este mes de junio la OTAN suscribiría un acuerdo con su país “para iniciar todo un proceso de acercamiento, de cooperación, con miras también a ingresar a esa organización” militar provocó el rechazo inmediato de Nicaragua, Venezuela y Bolivia, socios en la Alternativa Bolivariana para Nuestra América (ALBA).
El presidente de Nicaragua, Daniel Ortega, lo calificó como “una puñalada”, el de Bolivia, Evo Morales, como una provocación, y el de Venezuela, Nicolás Maduro como una aberración.
A la vez, Morales y Maduro coincidieron en la pertinencia de convocar una reunión de emergencia de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), que cuenta con un Consejo Suramericano de Defensa, para tratar el tema.
Ante la oleada de críticas, el gobierno colombiano aclaró este martes en un comunicado que “no pretende y no puede ser país miembro de la OTAN”, y que lo que busca son “mecanismos de cooperación”.
La aclaratoria fue celebrada poco después por Maduro, quien la consideró como “un paso positivo” que permite “mantener encarrilado, en buen carril seguro, las relaciones de paz y cooperación con el gobierno de Colombia y con toda Sudamérica”.
Mientras tanto, la propia OTAN explicó que Colombia no cumple con sus criterios de adhesión, pues solo los países ubicados en el Atlántico Norte pueden ingresar.
Para Rubén Sánchez, politólogo especialista en seguridad y democracia por el Instituto de Ciencias Políticas de París, el anuncio “contribuye a ahondar la brecha” entre los países con gobiernos de izquierda integrados en el ALBA y Estados Unidos y sus aliados.
“Colombia busca estrechar las relaciones con Estados Unidos, ser uno de sus aliados preferenciales en América Latina, pero pierde lo que se había ganado con la diplomacia”, señaló.
Desde 2000, este país se beneficia del Plan Colombia para lucha contra el narcotráfico y el terrorismo, mediante el cual ha recibido más de 8.000 millones de dólares en asistencia y entrenamiento militar.
Pero la ayuda estadounidense en esa materia “se ha reducido y se va a reducir aún más”, recordó Sánchez, por lo que Colombia podría “buscar compensación en otra parte”.
Para Vicente Torrijos, profesor de estudios políticos en la Universidad del Rosario de Bogotá, la ventaja de un acuerdo con la OTAN sería la de darle “mayor legitimidad” a las acciones que se emprendan.
“Estados Unidos sabe que puede cooperar con Colombia en cualquier momento, pero tendría mayor legitimidad en el marco de una gran alianza y no unilateralmente”, dijo.
“Colombia no tiene recursos para embarcarse en una carrera armamentista, ni tampoco la quiere. La OTAN es un modelo social y económico afín al de la democracia liberal colombiana, y representa una manera de estar a salvo de las aventuras militaristas en la región”, opinó Torrijos.
sábado, 18 de maio de 2013
Avião da Unasul ficará pronto em três anos
Enfim, marquemos rendez-vous dentro de 3 anos para conferir.
Tenho a impressão de que não estará pronto, mas posso estar errado.
Conhecendo a América Latina, as promessas são muitas vezes maiores e melhores que os resultados...
Paulo Roberto de Almeida
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Ruptura democratica na Venezuela: o que farao a Unasul e o Mercosul?
Como a Unasul e o Mercosul foram especialmente céleres em condenar o Paraguai, por ruptura democrática, se espera que sejam tão eficientes quanto foram da última vez. Será um teste, e um bom teste...
Paulo Roberto de Almeida
Chavistas tentam adiar ao máximo nova eleição não por medo da oposição, mas por medo de… si mesmos! Essa é a boa notícia
Reinaldo Azevedo, 7/01/2013
A Venezuela caminha para um impasse institucional, mais um, produzido pelo chavismo, que se mostra incapaz de seguir as leis criadas pelo próprio bolivarianismo. Que notável! Democracia e estado de direito não são conceitos sinônimos, embora assim costumem ser tomados. Por essa razão, neste blog, sempre que me refiro a esse par, opto pelo conectivo: “estado democrático E de direito”. A Venezuela é hoje uma ditadura porque um grupo usa de modo ilegítimo a estrutura repressiva do estado para impor a sua vontade, tolhendo direitos individuais e impedindo o pleno exercício das liberdades públicas. É possível, em tese, haver uma “ditadura de direito” desde que os próceres do regime se encarreguem de fazer valer as leis que estão escritas, ainda que repressivas. Ocorre que não há tirania no mundo que consiga responder ao imponderável. Por isso os regimes de força costumam ser também discricionários, mandando às favas as leis que eles próprios impuseram.
Estamos prestes a assistir a um espetáculo grotesco na Venezuela, que tende a coroar com a discricionariedade a ditadura. Caso isso se confirme, estou curioso para saber como reagirá o governo Dilma. Mas isso fica para o post seguinte. Voltemos ao ponto. A Constituição da Venezuela foi escrita e referendada sob os auspícios da “revolução bolivariana”. Ali estão alguns dos pilares do regime chavista, que instituiu o unicameralismo, mudando, inclusive, o nome do país para “República Bolivariana da Venezuela”.
Essa Constituição — inegavelmente “bolivariana”, pois — não é nem omissa nem ambígua sobre o que fazer quando um presidente eleito não pode tomar posse. O Artigo 231 não poderia ser mais claro:
“O candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de presidente ou presidente da República no dia dez de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento diante da Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo, o presidente ou presidente da República não puder tomar posse diante da Assembleia Nacional, ele o fará diante do Tribunal Supremo de Justiça”.
Leiam com atenção. Não há uma só palavra que aponte para a hipótese de uma posse automática, ainda que de um presidente reeleito, ou de uma prorrogação de mandato. Os chavistas estão vendo uma brecha inexistente na possibilidade de o presidente assumir o mandato diante do Tribunal Supremo de Justiça. Alegam que o texto é omisso sobre a data em que isso poderia ser feito.
A possibilidade de o eleito tomar posse diante do tribunal, não da Assembleia, é apenas uma das “defesas” do bolivarianismo contra um eventual choque entre o presidente e o Parlamento, que poderia, ainda que numa hipótese remota, ser hostil ao futuro mandatário. Trata-se apenas de uma prevenção contra um eventual boicote ao futuro mandatário. Nesse caso, a Justiça lhe daria a posse. OU POR OUTRA: ESSE TRECHO DA CONSTITUIÇÃO RESPONDE A UM IMPASSE POLÍTICO QUE FOSSE PROVOCADO PELOS PARLAMENTARES; NADA TEM A VER COM A IMPOSSIBILIDADE DE O PRESIDENTE TOMAR POSSE.
Há mais: o texto constitucional não para por aí. O Artigo 233 estabelece o caminho em caso de impedimento absoluto do presidente da República:
“(…) se procederá uma nova eleição universal, direta e secreta, dentro dos trinta dias consecutivos seguintes”. Enquanto não se tem o novo presidente, “se encarregará da Presidência da República o presidente ou presidente da Assembleia Nacional”.
Fim de papo
Segundo o que estabelece a própria Constituição da dita “República Bolivariana da Venezuela”, fim de papo. Chávez não tem condições de comparecer diante da Assembleia na próxima quinta-feira. Antes de deixar o país para uma nova cirurgia em Cuba, ele próprio acenou com a possibilidade de uma nova eleição — sabia lhe restar pouco tempo e anteviu a possibilidade do impedimento definitivo — e pediu apoio a Nicolás Maduro.
Nem o próprio Chávez foi tão, digamos, “ousado” na interpretação do texto constitucional. O mais curioso, ou nem tanto, desse debate é que o presidente da Assembleia, que tem de assumir o controle do país por 30 dias, marcando as novas eleições, é o também chavista Diosdado Cabello. Ele e Maduro lideram correntes distintas do chavismo, e ninguém sabe, nem eles dois, com quais forças podem contar. O impasse constitucional artificialmente criado é, na verdade, um impasse do próprio chavismo sem Chávez. Para onde vai?
Vitória muito provável
A Venezuela realizou eleições regionais no dia 16 do mês passado. As forças sob o comando de Chávez conquistaram o governo de 20 dos 23 estados. Ainda que uma disputa em âmbito nacional tenha características peculiares, a vitória dos “bolivarianos” numa eventual nova disputa — que teria Maduro como o candidato — seria praticamente certa. Chávez, vivo ou morto, seria o grande eleitor. Como todos estamos cansados de saber, na ditadura venezuelana, só as forças governistas têm acesso à televisão. O confronto se realiza em condições absolutamente desiguais.
Então por que não aplicar a Constituição, escrita pelos próprios bolivarianos se a vitória é praticamente certa? A resposta está na pergunta: PORQUE A VITÓRIA É PRATICAMENTE CERTA.
Uma eleição colocaria Nicolás Maduro — ou quem quer que fosse escolhido para representar o chavismo — acima dos outros “bolivarianos” que disputam o espólio. Os chavistas tentam adiar a nova eleição não por receio de que a oposição possa vencer. O que eles não querem precipitar é a sucessão no próprio movimento bolivariano. Em qualquer hipótese, no entanto, o tempo é curto. Por quê?
Segundo o tal Artigo 233, se um presidente é impedido nos primeiros quatro anos de governo — e se sabe que Chávez não terá tanto tempo, se é que ainda está vivo —, novas eleições têm de ser marcadas em 30 dias. O vice só assume o poder caso o impedimento se dê nos dois anos finais. Percebam: a menos que se golpeie a Constituição uma segunda vez, haverá eleições presidenciais na Venezuela em breve, mesmo que o ditador tenha reconhecido o novo mandato.
A boa notícia
Tudo bem pensado, há uma boa notícia nesse imbróglio: os chavistas tentam adiar ao máximo as eleições, ainda que por alguns dias, não porque estejam unidos, mas porque estão divididos. Não é da oposição que têm medo, mas de si mesmos. Não é só o tirano que agoniza, mas também o movimento que ele inspirou. É por isso que a ditadura tenta dar um golpe em si mesma.
sábado, 5 de janeiro de 2013
Venezuela: teste para a Unasul e o Mercosul na ruptura democratica
Paulo Roberto de Almeida
Piora da saúde de Chávez aumenta peso de escolha do chefe da Assembleia
Parlamento domindado por chavistas escolhe neste sábado o comando do Legislativo do país
Maduro diz que Chávez inicia mandato em 10 de janeiro
Chávez sofre insuficiência respiratória, diz governo venezuelano
Chávez está ciente da complexidade de seu estado, diz vice
O vice-presidente Nicolás Maduro declarou nesta sexta-feira em entrevista na TV que Chávez, eleito para um novo mandato, permanecerá na função de presidente e a formalidade da posse, marcada para quinta-feira, poderá ser adiada. "Apesar da séria condição médica, não há nenhuma razão para declarar Chávez em ausência permanente", disse Maduro.
Uma ausência irreversível, segundo a Constituição, tornaria o presidente da Assembleia, eleito neste sábado, o encarregado de assumir o governo do país e convocar eleição presidencial em 30 dias. Maduro argumentou que o líder bolivariano solicitou no início do mês passado uma permissão de viagem que pode ser prolongada por 90 dias, o que daria margem de manobra para adiar a cerimônia de posse. O vice-presidente também acusou a oposição de planejar "um golpe".
Segundo o presidente do Instituto Dataanálisis, Luis Vicente León, a eleição para a presidência da Assembleia é importante, mas bastante previsível. "Cabello deve ser reeleito sem maiores complicações", disse ao Estado. "Não me parece provável que o presidente da Assembleia assuma a presidência, a não ser que Chávez morra antes da posse."
Próximo à ala militar chavista e com força dentro da máquina partidária do PSUV, Cabello foi preterido como herdeiro político de Chávez, que preferiu designar Maduro como sucessor, caso não tenha condições de assumir o mandato.
Nos últimos dias, os dois líderes deram declarações de união para afastar rumores de uma suposta divisão dentro do chavismo. "Estão tentando difundir rumores sobre a unidade da equipe política do presidente Chávez, particularmente eu e o camarada Diosdado Cabello. Mas estamos aqui, unidos", disse Maduro à TV estatal venezuelana na quinta-feira. "Juramos perante Chávez estar unidos."
"O governo vai se utilizar de uma estratégia para fortalecer Maduro como candidato do chavismo, caso o presidente não consiga tomar posse", explicou León. "A cisão entre Cabello e Maduro é hipervalorizada. Diante de um inimigo externo comum, no caso a oposição, eles terão de se unir para uma possível eleição contra Capriles."
Ainda de acordo com o presidente do Datanálisis, um cenário similar ocorre dentro da oposição venezuelana, unificada desde 2010 para antagonizar Chávez, mas com disputas internas.
"Capriles hoje é o candidato com mais probabilidade de representar a oposição: venceu as primárias no ano passado, reelegeu-se governador e teve 45% dos votos contra Chávez, um recorde." Um dos principais rivais de Capriles é o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.
Piora. Na madrugada de ontem, o ministro das Comunicações Ernesto Villegas declarou que Chávez sofre de insuficiência respiratória, decorrente de uma infecção pulmonar grave. O ministro também acusou a oposição venezuelana e a imprensa internacional de travar uma "guerra psicológica" sobre o estado de saúde do presidente.
"Após a delicada cirurgia do dia 11, o comandante Chávez tem enfrentado complicações como consequência de uma grave infecção pulmonar, que provocou uma insuficiência respiratória que requer que ele cumpra à risca seu tratamento médico."
Especialistas em oncologia consultados pela agência Associated Press acreditam ser provável que Chávez esteja respirando artificialmente.
"Não sei qual a magnitude da infecção, mas é provável em casos similares que o paciente respire com ajuda de aparelhos", disse Gustavo Mendrano, especialista em pulmão do Centro Médico de Caracas.
"A insuficiência respiratória significa que o nível de oxigênio no sangue está muito baixo, mas dependendo da gravidade da insuficiência isso pode ser tratado de diversas maneiras."
No final do ano, o governo voltou a admitir o piora no estado de saúde de Chávez. Os festejos de réveillon em Caracas foram cancelados. / COLABOROU LUIZ RAATZ, COM AP
sábado, 1 de dezembro de 2012
Reuniao da Unasul em Lima: 9 declaracoes
Documentos Aprovados
I. DECLARAÇÃO DA VI REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA UNASUL.
II. DECLARACIÓN DEL CONSEJO DE MINISTRAS Y MINISTROS DE RELACIONES EXTERIORES SOBRE PALESTINA.
III. DECLARACIÓN SOBRE EL PROCESO DE PAZ EN COLOMBIA.
IV. DECLARACIÓN SOBRE SURAMÉRICA COMO ZONA DE PAZ.
V. COMUNICADO ESPECIAL DE APOYO A LA LUCHA CONTRA EL TERRORISMO EN TODAS SUS FORMAS Y MANIFESTACIONES.
VI. DECLARACIÓN CONJUNTA SOBRE EL QHAPAQÑAN – SISTEMA VIAL ANDINO.
VII. DECLARACIÓN ESPECIAL SOBRE LA CUESTIÓN DE LAS ISLAS MALVINAS.
VIII. DECLARACIÓN ESPECIAL SOBRE “2013 AÑO INTERNACIONAL DE LA QUINUA”.
IX. DECLARACIÓN ESPECIAL SOBRE EL USO TRADICIONAL DEL MASTICADO DE LA HOJA DE COCA.
(...)
IX. DECLARACIÓN ESPECIAL SOBRE EL USO TRADICIONAL DEL MASTICADO DE LA HOJA DE COCA
Las Jefas y los Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas -UNASUR, en ocasión de la VI Reunión del Consejo de Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión;
RECORDANDO la Declaración Presidencial de Quito de la III Reunión Ordinaria del Consejo de Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas – UNASUR, del 10 de agosto de 2009 y la Declaración de Georgetown, de la Reunión del Consejo de Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno UNASUR, del 26 de noviembre de 2010;
CONSCIENTES de que uno de los objetivos establecidos en el Tratado Constitutivo de UNASUR es la promoción de la diversidad cultural y de las expresiones de la memoria y de los conocimientos y saberes de los pueblos de la región, para el fortalecimiento de sus identidades;
RECONOCEN que el uso tradicional del masticado (akulliku) de la Hoja de Coca es una manifestación cultural ancestral de los pueblos de Bolivia y del Perú que debe ser respetada por la Comunidad Internacional.
Lima, 30 de noviembre de 2012