No site oficial do Mercosul (http://www.mercosur.int/), não existe absolutamente nada, o que significa que os quatro países membros originais não se reuniram para discutir o que estaria acontecendo com o quinto, e mais recente "membro pleno", para eventualmente aplicar os mesmos remédios que foram aplicados ao Paraguai, quando da crise política da destituição de seu presidente eleito, em 2012.
Na ocasião, conforme se recordará, antes mesmo que o Senado paraguaio votasse o processo de impeachment, uma delegação completa da Unasul se dirigiu à capital paraguaia para alertar as autoridades do Executivo e do Legislativo para que não consumassem o ato -- o que pareceu ser uma interferência indevida nos assuntos internos do Paraguai -- e, um dia antes do voto, emitiu um comunicado ameaçando o Paraguai de sanções, caso concretizasse o que era uma disposição de sua Constituição. Agindo soberanamente, o Congresso paraguaio declarou impedido o presidente Fernando Lugo, e a Unasul e o Mercosul, mesmo à revelia dos seus mecanismos próprios de avaliação de "ruptura da democracia", suspenderam o Paraguai de ambos os organismos.
No caso do Mercosul ocorreu uma hostilização até de forma mais acintosa: funcionários diplomáticos do Paraguai foram impedidos de participar das reuniões preparatórias da cúpula do Mercosul, a se realizar em Mendoza, em junho daquele ano, e o país foi afastado das reuniões do Mercosul sem sequer ser ouvido, como previa o Protocolo de Ushuaia sobre a cláusula democrática.
No caso da Venezuela, nada disso ocorreu.
No dia 17 foi emitida (misteriosamente, pois não há menção de local, data, assinaturas), a nota que segue (já postada anteriormente neste espaço):
Mercosur repudia actos de violencia e intolerancia en Venezuela
COMUNICADO
Los Estados Partes del MERCOSUR, ante los recientes actos violentos en la hermana República Bolivariana de Venezuela y los intentos de desestabilizar el orden democrático:
Repudian todo tipo de violencia e intolerancia que busquen atentar contra la democracia y sus instituciones, cualquiera fuese su origen.
Reiteran su firme compromiso con la plena vigencia de las instituciones democráticas y, en este marco, rechazan las acciones criminales de los grupos violentos que quieren diseminar la intolerancia y el odio en la República Bolivariana de Venezuela como instrumento de lucha política.
Expresan su más firme rechazo a las amenazas de ruptura del orden democrático legítimamente constituido por el voto popular y reiteran su firme posición en la defensa y preservación de la institucionalidad democrática, acorde al Protocolo de Ushuaia sobre compromiso democrático en el Mercosur de 1998.
Instan a las partes a continuar profundizando el diálogo sobre los problemas nacionales, en el marco de la institucionalidad democrática y el estado de derecho, tal y como ha sido promovido por el Presidente Nicolás Maduro Moros en las últimas semanas, con todos los sectores de la sociedad incluyendo parlamentarios, alcaldes y gobernadores de todos los partidos políticos representados.
Finalmente, expresan sus más sinceras condolencias a los familiares de las víctimas fatales, fruto de los graves disturbios provocados, y confían plenamente en que el Gobierno Venezolano no descansará en el esfuerzo por mantener la paz y las plenas garantías para toda la ciudadanía.
O fato de mencionar o nome do presidente venezuelano pelo seu nome completo (incluindo o sobrenome materno) deixa suspeitar que tenha sido elaborado pelo próprio, com auxilio de conselheiros. Os demais membros do Mercosul aceitaram ratificar a "solidariedade", mas não chegaram ao ponto de assinar embaixo.No caso da Unasul, seu site traz um comunicado de sua presidência pró-tempore (Suriname), mas está datado de 16/02, antes portanto da manifestação do Mercosul, e foi feito em Quito, que é a sede de sua secretaria. Não se sabe bem como foi feito, mas a nota apresenta um tom mais moderado do que a do Mercosul:(http://www.unasursg.org/inicio/centro-de-noticias/archivo-de-noticias/comunicado-de-la-uni%C3%B3n-de-naciones-suramericanas-sobre-la-situaci%C3%B3n-en-la-rep%C3%BAblica-bolivariana-de-venezuela)
Comunicado de la Unión de Naciones Suramericanas sobre la situación en la República Bolivariana de Venezuela
Quito, 16 de febrero de 2014 — por PPT - Suriname
Los Estados Miembros de UNASUR manifiestan su enérgico rechazo a los recientes actos de violencia ocurridos en la República Bolivariana de Venezuela.
Al expresar sus condolencias y solidaridad con los familiares de las víctimas y con el pueblo y el Gobierno de Venezuela, hacen un llamado a la paz y a la tranquilidad en esa nación, y reafirman su compromiso con la preservación de la institucionalidad, los principios democráticos y el respeto a los derechos humanos como pilares del proceso de integración regional.
Los Miembros de UNASUR reiteran su defensa del orden democrático y del Estado de Derecho y sus instituciones, y resaltan, asimismo, la convicción de que cualquier demanda debe ser canalizada en forma pacífica, por la vía democrática.
En ese sentido, exhortan a todas las fuerzas políticas y sociales del país a privilegiar el diálogo y la concordia para la solución de las diferencias, dentro del ordenamiento
jurídico constitucional.
jurídico constitucional.
No site do MRE, ou do Palácio do Planalto, não constam sequer menções aos fatos, mesmo para deplorar os mortos, como sempre ocorre quando existe um desastre qualquer no mundo, e o Itamaraty se apressa para declarar sua solidariedade com as vítimas e aos familiares, instar a uma solução pacífica do conflito (se conflito houver) e pedir diálogo e solução diplomática para o problema, qualquer problema.
A nota mais recente emitida pelo ministério, a propósito de "problemas" em alguma parte do mundo é esta aqui, do dia 24 de janeiro:
Nota nº 19
Cessar-fogo no Sudão do Sul
24/01/2014 -
O Governo brasileiro recebeu com satisfação a assinatura de acordo, no dia 23 de janeiro, sobre cessar-fogo e estatuto dos prisioneiros políticos, entre o Governo do Sudão do Sul e forças de oposição.
O Governo brasileiro considera que a implementação do cessar-fogo constituirá passo fundamental para o processo de reconciliação no Sudão do Sul.
O Governo brasileiro recebeu com satisfação a assinatura de acordo, no dia 23 de janeiro, sobre cessar-fogo e estatuto dos prisioneiros políticos, entre o Governo do Sudão do Sul e forças de oposição.
O Governo brasileiro considera que a implementação do cessar-fogo constituirá passo fundamental para o processo de reconciliação no Sudão do Sul.
Bem, assim caminho o mundo...
Cada país fica com os amigos que tem, não é mesmo?
Em tempo: a reunião de cúpula do Mercosul, que teria de ser realizada na Venezuela desde o ano passado (por ocupar esse país a presidência pró-tempore do bloco) acaba de ser adiada pela terceira vez, e não há data prevista para sua realização. Nos 22 anos de existência do bloco, se trata da primeira vez que uma reunião de cúpula (Conselho e presidentes) é adiada sine-die (antes foi adiada circunstancialmente, duas ou três vezes, por razões de calendário, mas realizadas logo após, no máximo um mês de atraso).
Parece que não existem muitos assuntos em sua pauta...
Paulo Roberto de Almeida
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