Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53
Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks
quinta-feira, 30 de junho de 2016
Democracia e Politica Externa: consideracoes sobre o caso brasileiro (diplomacia partidaria do PT) - Paulo Roberto de Almeida
2892. “Democracia e Política Externa: considerações sobre o caso brasileiro”, Hartford, 17 julho 2015; Anápolis, 11 novembro 2015, 17 p. Texto suporte para participação em mesa redonda sobre o tema no IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais intitulado: Ciências Sociais e Democracia Hoje: controvérsias, paradoxos e alternativas (dias 11, 12 e 13 de novembro, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia). Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/11/democracia-e-politica-externa.html); Revisão em Brasília, em 19/12/2015, 22 p.; revisão do livro editado em 30/06/2016. Texto publicado in: Pedro Célio Borges et al. (Org.), Democracia e ciências sociais : memória, políticas e desigualdades (Goiânia: Editora UFG, 2016, 283 p.; ISBN 978-85-495-0035-9; pp. 93-116).
Disponível na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/26619963/Democracia_e_Politica_Externa_consideracoes_sobre_o_caso_brasileiro_2015_).
quarta-feira, 15 de junho de 2016
Fracasso da Politica Externa do PT, da diplomacia Sul-Sul - Reinaldo Goncalves
Mas eu sempre disse isso, sem a elaboração econômica do autor, apenas com base em minhas percepções de política externa, de conhecimento das relações econômicas internacionais e em simples bom-senso.
Não poderia fazer sucesso uma política externa enviesada unicamente para "parceiros estratégicos" no Sul, uma política comercial inibida pelo favorecimento de acordos no mesmo âmbito, uma diplomacia manietada pelas esquisitices companheiras. Só podia redundar em fracasso, como agora comprova Reinaldo Gonçalves, com base em uma análise cuidados dos fluxos comerciais bilaterais em direção desses parceiros, comprovando que eles só fizeram o Brasil recuar e a política externa fracassar.
Paulo Roberto de Almeida
Cooperação Sul-Sul, Mercosul e Relações Comerciais Bilaterais do Brasil: Fracasso da Política Externa do PT
Reinaldo Gonçalves
Texto para Discussão
Instituto de Economia – UFRJ, 15/6/2016
Resumo:
A Cooperação Sul-Sul era a prioridade número UM da política externa dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil em 2003-15. Esse artigo discute a hipótese de fracasso dessa política externa. A análise foca no comércio bilateral de bens e o indicador de integração comercial é o Índice de Intensidade do Comércio Bilateral em 1995-2014. A evidência empírica é conclusiva e confirma a hipótese. O fracasso é particularmente evidente e significativo no caso do Mercosul. Dentre os principais determinantes do fracasso destacam-se as transformações fragilizantes sofridas pela economia brasileira no período, os erros de avaliação dos formuladores da política externa petista e o déficit de governança no Palácio do Planalto e no Ministério das Relações Exteriores.
Não vou transcrever todo o estudo, mas vale destacar estas conclusões:
Comparativamente ao governo FHC, o governo Lula mostra uma maior integração comercial com todas as regiões do mundo. No governo Dilma há, de modo geral, recuo dos indicadores de todas as regiões, inclusive, em relação ao governo FHC. O retrocesso é mais forte no caso dos países da América do Sul, que eram prioridade da política externo dos governos do PT.
O fracasso da estratégia de Cooperação Sul-Sul é evidente, particularmente no que se refere às relações comerciais com os países-membros do Mercosul, IBAS e BRICS. A intensidade do comércio bilateral do Brasil com todos os países-membros fundadores do Mercosul cai significativamente durante os governos Lula e Dilma. O fracasso do Mercosul é, portanto, uma marca da política externa dos governos do PT.
(...)
A evidência é conclusiva: no que se refere à Cooperação Sul-Sul os ganhos significativos de integração comercial limitam-se à Bolívia, Índia e Nigéria. Esses países responderam por 8,8% do total da corrente de comércio do Brasil com os 17 países do painel. Entretanto, os avanços mais significativos ocorrem no caso dos países (Estados Unidos, Alemanha e Japão) que não eram prioridades da política externa dos governos do PT. Ou seja, resultado oposto ao pretendido pela política governamental.
Vale destacar que os processos de recuo da integração comercial com os países da América do Sul, do BRICS e do conjunto de países em desenvolvimento são observados já no primeiro mandato do governo Lula. Portanto, se levarmos em conta todo o período dos governos do PT (a partir de 2003) os indicadores apontam para tendências de recuo da integração comercial com os países da América do Sul, do BRICS e do conjunto de países em desenvolvimento.
A comparação das tendências de integração comercial com os principais parceiros mostra resultados diametralmente opostos aos pretendidos pela política externa do PT. Por um lado, não há tendência de intensificação do comércio bilateral com a China e há tendência de queda significativa da integração comercial com a Argentina. Por outro, há incremento significativo da intensificação das relações comerciais com a Alemanha e, principalmente, com os Estados Unidos.
Os principais determinantes do fracasso da política externa dos governos do PT são: transformações globais; declínio sistêmico; falhas de modelo; déficit de poder; divergências de estratégias; e falhas de governo. As transformações globais envolvem, no contexto da globalização econômica, a perda de competitividade da indústria de transformação brasileira que implica perdas de mercados em países em desenvolvimento, com destaque para os mercados latino-americanos. O declínio sistêmico da inserção internacional do Brasil decorre da tendência de deterioração estrutural do padrão de inserção internacional do Brasil ao longo de todo o período 1995-2014. As falhas de modelo referem-se às transformações estruturais fragilizantes que são próprias ao Modelo Liberal Periférico adotado no país desde meados dos anos 1990.
(...)
Por fim, como determinante do fracasso da política externa brasileira, cabe destacar as falhas de governo. Se, de um lado, é verdade que a Presidência da República no governo Dilma é sinônimo de incompetência, também é verdadeiro que, durante o governo Lula, há grande dispersão e desperdício de escassos recursos alocados para a política externa. Recursos diplomáticos, financeiros, organizacionais etc. que foram dispersados em um número extraordinário de eventos da diplomacia presidencial. Recursos escassos de poder foram desperdiçados em centenas de iniciativas que se destacam por voluntarismo político. A política externa do governo Lula é marcada por “muita alegoria e pouco enredo”.
A insuficiência de resultados sugere que a instrumentalização de atores estatais pela Presidência da República – focada na diplomacia presidencial do governo Lula – tenha aumentado o déficit de governança no âmbito da política externa brasileira. (...) Vale notar, ainda, o redirecionamento do Ministério das Relações Exteriores para a diplomacia presidencial. Isso indica, claramente, que o MRE é um órgão de governo e, não, segundo a narrativa corporativa, um órgão de Estado.
Ultima frase das conclusões:
A política externa dos governos do PT teve como prioridades as relações comerciais no âmbito da Cooperação Sul-Sul, a integração comercial com os países sul-americanos e, particularmente, com os países-membros do Mercosul. O resultado é o fracasso. Fracasso evidente e significativo.
PRA: Como escrevi a meu amigo Maurício David, quem me enviou esse trabalho, e ao próprio autor:
"Uau, será que vou, por uma vez, concordar com o Reinaldo Gonçalves?
Na verdade, eu sempre concordei com as suas deduções empíricas mediante o uso adequado e correto das séries estatísticas.
O que eu sempre discordei era, ou é ainda, a sua visão de uma política estatizante, dirigista, anti-mercado, uma vez que ele sempre se situou entre os românticos à esquerda do PT, pretendendo sempre dobrar o mercado, punir os capitalistas, e estabelecer a felicidade eterna da cornucópia estatal jorrando leite e mel para os desfavorecidos.
Sou, sempre fui, um capitalista, ou melhor, um adepto das economias de mercado, mesmo quando era um marxista convencido, ou seja, no sentido puramente Manifesto Comunista: a burguesia revolucionou o mundo, e o capitalismo civiliza reinos bárbaros, e isso é uma tarefa civilizatória largamente inconclusa, pois mais da metade do mundo vive ainda em regimes pré-capitalistas ou semi-capitalistas, como o Brasil.
Os companheiros se enganaram de mundo, mas por um pequeno lado, o da sensatez econômica, resolveram não fazer uma política à la Salvador Allende, e preferiram algo mais à la Felipe Gonzalez, o que foi bom para o país, até que Madame Pasadena resolveu retroceder para a barbárie do keynesianismo de botequim, ou seja, um cepalianismo mal digerido e mal aplicado, da era Prebisch quero dizer. Até a Cepal evoluiu um pouco, pois como dizia Mário de Andrade, "o progresso também é uma fatalidade."
Por fim, Reinaldo Gonçalves cita apenas dois trabalhos meus em sua bibliografia:
ALMEIDA, Paulo Roberto. A diplomacia da era Lula: balanço e avaliação. Política Externa, 20 (3), p. 95-114, 2012.
ALMEIDA, Paulo Roberto. Never before seen in Brazil: Luís Inácio Lula da Silva´s grand diplomacy. Revista Brasileira de Política Internacional, 53 (2), p. 160-177, 2010.
Se procurasse mais, encontraria muitos outros artigos críticos, praticamente desde o início da era companheira, contra a política externa aloprada dos lulopetistas, razão de meu ostracismo durante TODA a era do Nunca Antes.
Recomendaria, particularmente, estes outros trabalhos:
- “O Mercosul aos 25 anos: minibiografia não autorizada”, Mundorama (IRel-UnB; n. 103; 27/03/2016; ISSN: 2175-2052; link: http://www.mundorama.net/2016/03/27/o-mercosul-aos-25-anos-minibiografia-nao-autorizada-por-paulo-roberto-de-almeida/).
- Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2015, 289 p.; ISBN: 978-85-8192-429-8; edição eletrônica; link: http://www.editoraappris.com.br/produto/e-book-nunca-antes-na-diplomacia-a-politica-externa-brasileira-em-tempos-nao-convencionais).
- “Contra as parcerias estratégicas: um relatório de minoria”, Monções, Revista do Curso de Relações Internacionais da UFGD (vol. 4, n. 7, jan.-jun. 2015, pp. 113-129; ISSN: 2316-8323; link para o artigo: http://www.periodicos.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/view/4134/2265).
- “A diplomacia presidencial brasileira em perspectiva histórica”, In: João Paulo Peixoto (org.), Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento (Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 304 p.; ISBN: 978-85-7018-674-4; p. 163-213).
- “Da diplomacia dos antigos comparada à dos modernos”, Mundorama (20/05/2015; link: http://mundorama.net/2015/05/20/da-diplomacia-dos-antigos-comparada-a-dos-modernos-por-paulo-roberto-de-almeida/).
- “A política externa companheira e a diplomacia partidária: um contraponto aos gramscianos da academia”, Mundorama (4/10/2014; link: http://mundorama.net/2014/10/04/a-politica-externa-companheira-e-a-diplomacia-partidaria-um-contraponto-aos-gramscianos-da-academia-por-paulo-roberto-de-almeida/).
- “A política externa das relações Sul-Sul: um novo determinismo geográfico?” Texto guia para palestra de encerramento na Semana RI de Florianópolis, em 5/10/2012. Disponível no site pessoal (link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2425RelacoesSulSul.pdf).
quinta-feira, 9 de junho de 2016
Sobre as relacoes internacionais e a politica externa do Brasil - Ricardo Gomes (revista Voto)
Ricardo Gomes, advogado
Revista Voto, 08/06/2016 - 16h12
http://www.revistavoto.com.br/site/colunistas_detalhe.php?id=801&t=Por_que_ha_esperanca
Por que, então, não estão as ruas novamente cheias, e há um certo ar de esperança entre os brasileiros, refletida na retomada (ainda que contida) da confiança de investidores? Para entender o otimismo com o governo Temer é preciso compreender melhor o governo petista, e dirigir um olhar a dois aspectos que não estão na superfície das análises políticas. É preciso examinar a orientação geopolítica esposada pela diplomacia brasileira sob o PT e a concepção da própria sociedade que foi implementada nas últimas quatro administrações.
Assim como viveu crises ética e econômica, o Brasil viveu uma crise diplomática, que não veio à tona, mas que contribuiu para a insatisfação geral que reduziu a aprovação de Dilma a pó, e uma crise social, que agora se mostra na forma de isolados radicalismos. Essas são as chaves para compreender a diferença Dilma-Temer.
Isolamento comercial
Desde o governo Lula, a orientação geopolítica brasileira tendeu a apoiar e alinhar-se com o chamado bloco bolivariano, notadamente manejado pela antiga ditadura cubana e pela adolescente ditadura venezuelana. A ânsia por liderar um bloco formado por parceiros puramente ideológicos acabou por excluir o Brasil de todas as novas rotas comerciais que nasceram na última década e meia.
Historicamente um país fechado ao comércio internacional, em 2015 o Brasil não teve participação superior a 1% das exportações globais – mesmo sendo a sétima economia do planeta. Em 2011, tínhamos 1,4%, índice que já era baixo. Dos 150 países avaliados pelo Banco Mundial, ocupamos a 144ª posição em participação do comércio exterior no PIB. Esse isolamento comercial não é novidade, mas os esforços do Itamaraty centrados em alianças com países absolutamente periféricos do ponto de vista econômico é. O resultado foi o agravamento deste distanciamento brasileiro do comércio internacional.
Apesar do isolamento comercial, o que causou maior impacto sobre o desastre de Dilma foi o temor à natureza antidemocrática do regimes que ela apoiou – todos reunidos no Foro de São Paulo, organização nascida em um aperto de mãos entre Lula e Fidel Castro que reuniu a esquerda latino-americana. Nas manifestações que pautaram o processo de impeachment não faltaram cartazes com dizeres como "o Brasil não é a Venezuela" e "Fora Foro de São Paulo".
Esse é um fenômeno notável. As relações internacionais, que ocupam parte importante dos debates presidenciais nos Estados Unidos (vejam-se as críticas a Donald Trump por sua infame ideia de murar a fronteira com o México) nunca adquiriram relevância nas campanhas eleitorais brasileiras. Ao tratar a diplomacia brasileira – até então com reputação sólida e reconhecimento internacional – como um departamento do PT, Dilma trouxe o tema à tona. Custaram-lhe caro os bilhões de reais do BNDES que foram destinados a obras – geralmente das empreiteiras amigas – nos países do bloco esquerdista que se instalou na América Latina. A diplomacia brasileira, que deveria ser órgão do Estado, foi subordinada ao projeto continental do PT.
Além das relações internacionais subordinadas ideologicamente ao partido, outro aspecto que resultou na rejeição do povo ao governo recém-reeleito foi a estratégia de divisão social. Talvez apenas agora, quando saem às ruas minorias claramente organizadas pela esquerda brasileira para iniciar uma oposição ao governo Temer, é que tenhamos a clareza sobre a profundidade da transformação social iniciada pelo PT. Essa divisão social é deliberada e tem objetivos bastante claros, como Stephen Hicks mostra magistralmente em seu livro Explicando o pós-modernismo.
Desde a queda do muro de Berlim, a esquerda ocidental, em crise com o retumbante fracasso do socialismo, reestruturou completamente sua estratégia de combate ao que chama de capitalismo, reformulando a teoria da revolução marxista. Marx explicava a sociedade a partir das relações econômicas – era o sistema econômico que sustentava a "cultura burguesa", isto é, a religião, a estética, as artes, a moral, a ciência, tudo decorria do modo de produção capitalista. A luta de classes, portanto, contrapunha patrão e empregado, agentes econômicos, e a vitória proletária resultaria no nascimento de uma nova sociedade.
Divisões sociais
Com a queda da União Soviética, ficou escancarada a incapacidade do modelo socialista de produzir riquezas – e, evidentemente, distribui-las. O Oeste, no entanto, gerava as sociedades mais prósperas do mundo. Não havia mais espaço para defender uma revolta dos trabalhadores nos países capitalistas. A new left americana, inspirada em Antonio Gramsci, preservou a estrutura da luta de classes, mas substituiu os agentes. Compreendendo que, na verdade, a estrutura econômica é resultado – e não origem – da estrutura cultural, a esquerda moderna partiu para um novo tipo de luta de classes: a divisão social.
O PT abusou dessa compreensão de mundo para fomentar, inclusive com dinheiro público, organizações e políticas públicas que distanciassem negros e brancos, homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais, ateus e religiosos e assim sucessivamente. A esquerda moderna, antes mesmo de ser contra o capitalismo, é contra a cultura ocidental – e acredita que a melhor forma de tomar o poder é produzir microrrevoluções em cada campo da sociedade.
Há uma série de símbolos produzidos pelo governo federal sob Lula e Dilma que traduzem essas fissuras que o PT buscou produzir e ampliar na sociedade. No mais das vezes, parecem batizadas pelo próprio George Orwell. A Secretaria da Promoção da Igualdade Racial é um órgão nitidamente destinado a produzir legislações que estabeleçam distinções raciais. A Secretaria de Políticas para as Mulheres é outro exemplo – "mulhericídio" virou um tipo de crime. Sob o argumento de ter políticas específicas para grupos específicos, o que se pretendeu foi contrapor partes da sociedade, gerando tensão e conflito. Não é, portanto, coincidência que a parada gay de São Paulo tenha se transformado, nesta última edição, em uma passeata anti-Temer, e que grupos feministas tenha marchado no centro de Porto Alegre/RS com cartazes dizendo "ser Mulher sem Temer". Essas são apenas expressões da profunda relação que o pensamento esquerdista brasileiro criou com quaisquer grupos que possam desafiar o status quo social.
O radicalismo, as denúncias de "crime de ódio" e a incapacidade de estabelecer um diálogo frutífero e respeitoso são consequências de anos de aparelhamento de movimentos sociais pelo PT e seus aliados ainda mais radicais. Não por acaso, essas três características são absolutamente incompatíveis com a democracia – que exige exatamente ponderação, compreensão e diálogo. O grande paradoxo do movimento de defesa de Dilma – e de ataque a Temer – é que grupos com conduta claramente antidemocrática usam justamente a defesa da democracia como principal argumento.
Ao fim e ao cabo, há numerosos focos de manifestações contra Temer e a favor de Dilma, mas todos com número diminuto de pessoas. Todos, também, convocados e organizados a partir de grupos que foram semeados, adubados e regados com verbas públicas e políticas que lhes eram favoráveis. O que se vê nas ruas, portanto, não é a expressão autêntica da vontade da maioria, mas sim a colheita de pauta social deliberadamente pensada para produzir divisão.
Sinais do rompimento
Há, sim, uma divisão. Ela não é, todavia, entre defensores de Temer e defensores de Dilma por um motivo muito claro: Temer não tem seguidores. Ninguém, salvo alguns atores políticos muito próximos ao PMDB, enxerga em Michel Temer um salvador da pátria, o caminho para as transformações que foram pedidas nas ruas durante 2015.
Há esperança de que seu governo caminhe em direção ao equilíbrio fiscal, mas também há certeza de que não haverá profundas reformas estruturais no Estado brasileiro. O PMDB apoiou o PT durante todo o seu governo, e não apresentou um modelo diferente de gestão do orçamento. Por que, então, ter esperança e otimismo?
No campo econômico as mudanças demorarão a ser sentidas, e, no combate à corrupção, ainda mais. Não há solução de curto prazo para esse verdadeiro vício do sistema político brasileiro. Quanto às alianças com ditaduras e quanto à tentativa de divisão social, no entanto, há sinais de um claro rompimento com a era petista. E é aí que está a esperança dos brasileiros. A esperança no governo Temer não reside naquilo que ele é, mas naquilo que ele não é.
Ricardo Gomes, advogado, membro da Mont Pèlerin Society, fundada pelo vencedor do Nobel de Economia Friedrich Hayek.
quarta-feira, 8 de junho de 2016
Partidos politicos e politica externa brasileira na era da globalizacao - Paulo Roberto de Almeida (2016)
Politica externa e politica economica no Brasil pos-PT - Paulo Roberto de Almeida
Política externa e política econômica no Brasil pós-PT, por Paulo Roberto de Almeida
- A política externa será regida pelos valores do Estado e da nação, não do governo e jamais de um partido.
- O Brasil se empenhará na defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em qualquer país, em qualquer regime político.
- O Brasil assumirá plenas responsabilidades em matéria ambiental e no que se refere a uma matriz energética renovável.
- Ação multilateral construtiva em favor de soluções pacíficas e negociadas para os conflitos internacionais e busca de uma adequação das estruturas das organizações internacionais às novas realidades e desafios internacionais.
- No comércio internacional, complementação das negociações multilaterais, hoje estancadas, por um ativo bilateralismo.
- Abertura de negociações imediatas para abrir mercados para as exportações e criar empregos no país, utilizando pragmaticamente a vantagem do acesso ao grande mercado interno como instrumento de obtenção de concessões negociadas na base da reciprocidade equilibrada.
- Reafirmação da parceria com a Argentina, para renovar o Mercosul, resolvendo seus problemas de livre comércio, e engajamento reforçado com parceiros da região, como os membros da Aliança do Pacífico.
- Ampliação do intercâmbio comercial com parceiros tradicionais, troca de concessões entre o Mercosul e a União Europeia, e exame de facilitação do comércio com os Estados Unidos.
- Prioridade para parceiros asiáticos, como China e Índia; com a África, a cooperação será pragmática, assim como com países árabes.
- Ênfase na redução do custo Brasil, para aumentar competitividade e produtividade da produção brasileira e para atrair investimentos estrangeiros.
Paulo Roberto de Almeida, Diplomata de Carreira e professor do UNICEUB (www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)
domingo, 5 de junho de 2016
A politica externa brasileira na era lulopetista: uma selecao de trabalhos de Paulo Roberto de Almeida (2002-2016)
Meus trabalhos possuem caráter geralmente acadêmico, mas não posso recusar certa orientação opinativa (e portanto subjetiva, mas bem informada, pela minha condição de diplomata) sobre esses tempos não convencionais nas relações exteriores do Brasil, um período no qual a diplomacia brasileira esteve associada ao Foro de São Paulo (uma organização controlada pelos comunistas cubanos) e aos chamados bolivarianos.
Agora que isso passou, posso ser mais crítico, e incisivo, sobre esses anos de chumbo da diplomacia brasileira.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5 de junho de 2016; revisão e atualização: 22/06/2016.