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sábado, 23 de fevereiro de 2013

Se nao for ajudar, pelo menos nao atrapalhe... (sim, o governo...) - Editorial OESP

A agricultura do Brasil era um monstrengo atrasado até os anos 1970, quando Embrapa e novos recursos humanos se combinaram para dar um primeiro salto tecnológico.
Mas ela ainda continuou entravada durante uma decada mais, pelo menos, adivinhe por quem, caro leitor?
Sim, você acertou: pelo governo. Com sua política de preços de referência, estoques reguladores, planejamento de produção, direcionamento de créditos por critérios pouco claros, e um tabelamento geral dos preços dos produtos de base (para ajudar os pobres, claro), tudo isso fez com que sofressemos desabastecimentos, queda de produção, desequilíbrios na oferta, e outras pragas associadas ao intervencionismo governamental.
Ou seja, a praga da agricultura era o governo, e as saúvas eram os técnicos da Fazenda e do próprio ministério da Agricultura, que pretendiam "gerir" esse setor, tão estratégico, tão importante, tão relevante para a tal de segurança alimentar.
A consequência não foi outra: desabastecimento, penúria de produtos e outros problemas.
Só quando o Brasil exsangue de tanta inflação resolveu dar um choque de capitalismo -- não tanto por vontade, quanto por impossibilidade de atuar de outra maneira -- e liberalizar o setor, a agricultura deu um enorme salto produtivo e comercial, que junto com os progressos tecnológicos fizeram do Brasil essa potência agrícola que somos.
Agora, chegam os companheiros e ameaçam colocar tudo a perder outra vez, com essa mania -- atávica neles -- de controlar tudo, para "garantir abastecimento a preços razoáveis".
Idiotas, vão estragar tudo outra vez...
Paulo Roberto de Almeida

Ameaça à produção de comida

22 de fevereiro de 2013 | 2h 11
Edutorial O Estado de S.Paulo
 
Uma velha praga volta a ameaçar a agricultura brasileira, pondo em risco a eficiência, o poder de competição e a liderança internacional conquistados em décadas de muito investimento e intensa modernização tecnológica. É a praga do intervencionismo primário, demagógico e orientado por objetivos políticos de curto prazo.
Depois de comprometer a saúde financeira da Petrobrás e a produção de etanol com sua intromissão desastrada, o governo agora se prepara para mexer politicamente nos preços dos alimentos e desarranjar o agronegócio. O Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), recém-criado por decreto presidencial, será o instrumento dessa lambança, a mais nova demonstração de voluntarismo da mal assessorada presidente Dilma Rousseff. O novo conselho usurpará funções até agora atribuídas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e geralmente exercidas com eficiência quando subordinadas a critérios técnicos. Esses critérios serão obviamente postos em segundo ou terceiro plano, com a previsível politização das decisões.
Só a intenção de politizar a formação e a administração de estoques de alimentos pode explicar a instituição do Ciep. Se a presidente da República estivesse apenas descontente com a ação técnica dos atuais dirigentes da Conab, poderia simplesmente substituí-los. Nem precisaria buscar muito longe pessoal para assumir as funções. Antigos e competentes funcionários da Conab permanecem no governo. Outros foram para a vida acadêmica ou empresarial. Não falta, no mercado, gente capacitada para dirigir empresas públicas desse tipo, conhecidas em vários dos grandes países produtores.
Os preços agrícolas subiram no mercado internacional durante vários anos e essa tendência afetou também o mercado brasileiro. Apesar da elevação de preços, não houve nenhuma crise de suprimento no Brasil.
Crises desse tipo foram muito frequentes quando havia controles de preços, porque a ação oficial dificultava a modernização produtiva. A liberação gradual do mercado, a racionalização da política e o forte investimento em pesquisa permitiram uma ampla mudança do quadro. As crises sumiram e a alimentação passou a pesar menos no custo de vida, liberando recursos para o consumo de outros produtos. Mesmo com a alta de preços dos últimos anos, o custo da comida, no Brasil, continuou sendo um dos mais baixos do mundo.
Em países bem administrados, a variação de alguns custos, como o dos alimentos ou dos combustíveis, apenas altera a relação entre preços, sem pôr em movimento uma espiral inflacionária. No Brasil, a difusão dos aumentos foi favorecida por outros fatores, como a expansão do crédito, o estímulo ao consumo e a elevação dos salários bem acima dos ganhos de produtividade da economia. Mas o governo prefere desconhecer esses fatos evidentes, promover um corte de juros obviamente voluntarista e manter a gastança pública.
Em vez de combater a inflação, o governo tem procurado conter os índices, controlando preços de combustíveis, cortando alguns impostos para baratear produtos selecionados e tentando administrar o câmbio.
A Conab tem promovido frequentes vendas de estoques. Só de feijão, por exemplo, dez leilões foram programados entre 24 de janeiro e 22 de fevereiro. Alguns setores da indústria de alimentos poderão até apoiar maior intervencionismo, se isso resultar em maiores vendas de matérias-primas, como o milho. Mas isso será uma demonstração de visão curta.
Uma boa política de estoques serve para a sustentação de preços, por meio das compras oficiais, e para a moderação das altas, por meio das vendas. Mas é preciso balizar toda intervenção pelo bom senso. Mexer no mercado para derrubar alguns preços selecionados é um jogo perigoso, tentado no Brasil, em outros tempos, com péssimos resultados. Seria insanidade ressuscitar a velha Sunab, a desastrosa Superintendência Nacional do Abastecimento. A presidente Dilma Rousseff deveria se lembrar disso. Não é necessária muita cultura econômica para entender esses fatos.

sábado, 5 de janeiro de 2013

Intervencionismo governamental continua ativo e intenso

Parece que o Brasil, atualmente, e' mais socialista que a China, e esta mais capitalista que o Brasil. Incrivel como o chamado "capitalismo de lacos" vem se desenvolvendo extraordinariamente nos tempos atuais, com o envolvimento ativo do governo na gestao empresarial.
Nao estranha, assim, que o investimento tenha declinado bem mais fortemente do que a mediocre taxa de crescimento economico: os capitalistas devem estar esperando algum mana' governamental ou outros beneficios setoriais.
Como o governo continua anunciando, toda semana, novos puxadinhos de "estimulo economico", todo mundo para com seus planos privados para aguardar a proxima benesse oficial.
Em outros tempos, isso se chamaria fascismo corporativo. Acho que agora tambem. Os brasileiros ainda nao se deram conta, nas o Brasil ja' virou um pais fascista. O governo toma conta do pais inteiro, cidadaos e empresas: deve pensar que sao todos uns idiotas e que so' ele sabe o que e' bom para o pais. Parece que vamos continuar uma economia atrasada, com crescimento mediocre. Pior: estamos recuando mentalmente, e retornando ao fascismo do entre-guerras. Pode ser.
Mas nao com minha negligencia ou omissao intelectual. Tempos tristes.
Paulo Roberto de Almeida

Malabarismo contábil do governo leva Caixa a virar sócia até de frigorífico
Para engordar as contas públicas, o governo fez uma operação polêmica que levou a Caixa a ficar dona de ações que eram do BNDES
04 de janeiro de 2013
Adriana Fernandes e Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Para ajudar nas manobras fiscais do governo, a Caixa Econômica Federal se tornou sócia de frigorífico, fabricante de autopeças, de bens de capital, processador de minério, entre outras empresas privadas. As operações foram feitas para sustentar parte da operação montada pelo governo federal para arrumar dinheiro para cumprir a meta fiscal, das contas públicas, de 2012.

O aumento de capital da Caixa autorizado pelo governo no fim de 2012, de R$ 5,4 bilhões, foi bancado em parte com ações que o BNDESPar - braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - detinha em algumas empresas e repassou para o Tesouro. O restante foi financiado pela União com transferência de ações da Petrobrás.

A Caixa se recusou a informar o montante da capitalização que foi bancado por ações de companhias privadas e quais foram as empresas envolvidas. O uso das ações no processo de capitalização do banco só veio a público porque JBS (frigorífico), Romi (bens de capital), Mangels (autopeças) e Paranapanema (processamento de cobre), que têm ações negociadas na bolsa, comunicaram ao mercado sobre a saída do BNDESPar e entrada da Caixa na composição acionária.

Só nessas quatro empresas foram R$ 2 bilhões em participação acionária para a Caixa, mas o valor pode ser maior. O BNDESPar informou que repassou a União ações em 10 companhias diferentes. Além das quatro já mencionadas, estão Petrobrás (petróleo), Eletrobrás (energia), Vale (minério ), Cesp (energia), Metalfrio (refrigeradores) e Vulcabrás (calçados).

O valor das ações repassadas pelo BNDESPar a União chega a quase R$ 6 bilhões - suficiente, para bancar com sobra o aumento de capital feito na Caixa. A Petrobrás responde por mais da metade (R$ 3,15 bilhões), seguida por JBS (R$ 1,79 bilhão) e Vale (R$ 446,9 milhões).

A Caixa informou apenas, por meio de nota, que "não realizou de forma ativa nenhum investimento em participações acionárias". O movimento de ações acima de um determinado limite força as companhias a divulgar a operação como um todo para o mercado financeiro. Se a Caixa ficou com ações de outras empresas abaixo desse limite, não é obrigada a informar.

As ações repassadas à União para ajudar nas manobras fiscais correspondem a 8,7% das ações disponíveis para a venda que a BNDESPar dispunha para a venda em setembro (último balanço divulgado). A assessoria de imprensa do BNDES disse que a operação total gerou lucro, mas não informou quanto. A venda das ações do JBS, por exemplo, deu prejuízo de R$ 300 milhões, pois o BNDES comprou os papéis a R$ 7 em maio de 2011 e entregou a R$ 6 para a União.

Meta. A elevação de capital da Caixa compensou o repasse de dividendos - R$ 4,7 bilhões - que o banco fez para o Tesouro para garantir recursos para a meta fiscal de 2012. No ano passado, a Caixa repassou R$ 7,7 bilhões em dividendos. Até setembro, o banco lucrou R$ 4,1 bilhões.

Com a queda na arrecadação, o governo teve sérias dificuldades para economizar R$ 139,8 bilhões para o pagamento de juros da dívida. Por isso, fez uma conjunto de operações para gerar uma "receita extra". Ao todo, injetou R$ 19,4 bilhões no cofre. O maior montante - R$ 12,4 bilhões - veio do Fundo Soberano do Brasil. O BNDES antecipou R$ 2,3 bilhões em dividendos e a Caixa outros R$ 4,7 bilhões.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Intervencionismo governamental: artigo PRAlmeida

Meu mais recente artigo publicado: 


 Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento 
(Brasília: Assecor; vol. 2. N. 2, 2012, p. 211-222; ISSN: 2237-3985; 
Relação de Originais n. 2423.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Intervencionismo economico: um mal frances (e brasileiro)

Laurence Parisot juge "scandaleuse" la menace de nationaliser Florange
Le Monde.fr avec AFP et Reuters |
Vue des hauts-fourneaux d'ArcelorMittal à Florange, le 20 novembre 2012.

La présidente du Medef, Laurence Parisot, s'est insurgée contre la menace du gouvernement français de nationaliser le site sidérurgique d'ArcelorMittal à Florange, concentrant ses attaques sur le ministre du redressement productif, Arnaud Montebourg.

Cette menace, agitée d'abord par M. Montebourg puis soutenue au sein du gouvernement comme par des personnalités de l'opposition, "est tout simplement et purement scandaleuse", a estimé la chef de file du patronat sur RTL.
Arnaud Montebourg a annoncé avoir trouvé un repreneur pour la totalité du site mosellan et a dit que le gouvernement était "prêt" à aller jusqu'à sa nationalisation provisoire si les négociations n'aboutissaient pas d'ici à vendredi, veille de la date-butoir fixée par ArcelorMittal pour la fin des négociations.
"S'il s'agit par de tels propos, tout simplement d'exercer une pression, de faire du chantage, dans le cadre d'une négociation, c'est inadmissible", a ajouté Mme Parisot, alors que le gouvernement a jusqu'à samedi pour trouver une solution de reprise du site et se mettre d'accord avec ArcelorMittal, sans quoi ce dernier compte fermer définitivement les hauts-fourneaux.
Sur le fond, "toute notre société est construite sur un principe essentiel, celui du droit de propriété (...) Ebranler ce principe, comme ça, à la va vite, c'est très grave, et en plus, ne l'oublions pas, c'est très coûteux", a jugé Mme Parisot. Ce n'est pas à l'Etat "de commencer à dire à chaque entreprise de France : 'Voilà votre stratégie'", a-t-elle martelé.
"FAIRE LES AJUSTEMENTS NÉCESSAIRES"
"Seul l'entrepreneur peut savoir ce qui est rentable ou pas", d'autant que dans le cas de Florange, la menace de nationaliser le site est brandie "avant même qu'on ne connaisse les propositions de reclassement de Mittal [et qu'il] n'ait engagé un processus de plan social", a-t-elle regretté. Pour Mme Parisot, "Il faut laisser les entreprises dans le cadre du dialogue social interne à l'entreprise faire les ajustements nécessaires".
Mme Parisot a concentré ses critiques contre le ministre du redressement productif, Arnaud Montebourg, avec lequel elle dit avoir eu "une conversation assez claire" sur le sujet. "Il faut raison garder" et "je ne doute pas que le président de la République soit beaucoup plus raisonnable que le ministre [Arnaud] Montebourg", a-t-elle dit.
Mardi, M. Hollande avait pourtant lui aussi déclaré que la nationalisation faisait "partie du sujet de la discussion", avant une rencontre avec Lakshmi Mittal, le PDG du groupe.
Déjà au début d'octobre, Mme Parisot, avait jugé "consternante" la volonté du gouvernement d'imposer par la loi aux industriels de céder une usine viable vouée à la fermeture, une mesure promise par François Hollande lors de sa campagne électorale.

domingo, 11 de novembro de 2012

Intervencionismo do governo: perdas para a sociedade

Abaixo matéria de Veja sobre a perda de valor de mercado de várias empresas públicas, com base na crescente intervenção do governo nas decisões e nas atividades dessas empresas. O mercado sempre sanciona tal tipo de intervencionismo tosco e mal concebido. Ou seja, o que é imaginado revitalizar e fortificar as empresas, aumentando sua capacidade de competição, redunda, de fato, em seu debilitamento.
Recomendo, a propósito, este meu texto ainda não publicado, mas já disponível em meu site: 
Intervencionismo governamental: Von Mises e a prática brasileira
Paulo Roberto de Almeida


VEJA.com, 11/11/2012

As intervenções feitas pelo governo federal em alguns setores da economia, em nome do aumento da competitividade, já custaram 61,6 bilhões de reais para as empresas. A cifra corresponde ao valor de mercado perdido pelos setores elétrico, bancário e de telecomunicações na bolsa.
Para especialistas, as incertezas geradas pelas mudanças de regras afugentam investimentos e prejudicam o ambiente de negócios no país. Para o governo, no entanto, essas medidas podem dar uma nova cara à economia brasileira.
Desde o início do ano, as ações das empresas do setor elétrico caíram, em média, 24%. A queda foi de 21,4% nas telecomunicações e de 9,8% nos bancos, revela estudo feito por Sérgio Lazzarini, professor do Insper, e pela assistente de pesquisa Camila Bravo Caldeira. No mesmo período, o índice Ibovespa teve uma queda de apenas 0,8%.
 ”As relações entre estado e empresas mudaram no governo Dilma”, diz Lazzarini, autor do livro Capitalismo de Laços. “Em vez de movimentações de bastidores por meio do BNDES e dos fundos de pensão, como ocorria nos governos Lula e FHC, as intervenções são explícitas e ocorrem por meio de mudanças nas leis ou da utilização das estatais para forçar a concorrência.”
Para o governo, as medidas eram necessárias. “O governo compreendeu que chegara o momento de fazer com que a eletricidade deixasse de ser um entrave para a competitividade das empresas brasileiras”, escreveu o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmerman.
Para o presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, “a finalidade é justa, mas a maneira como foi conduzida gera insegurança”. No início do mês, o governo detalhou seu plano para renovar as concessões para as geradoras, sob a condição de que aceitem patamares de preço inferiores. Se aceitarem as condições, a receita de 81 usinas pode despencar até 70%. A maior prejudicada foi a própria Eletrobrás. “Recebi ligações de investidores externos que queriam saber se o Brasil tinha virado uma Argentina”, diz Gabriel Laera, analista do Banco Espírito Santo.
No setor de telecomunicações, a Agência Nacional de Telecomunicação decidiu que as grandes operadoras (TIM, Vivo, Claro e Oi) terão de compartilhar, a um custo duas vezes e meia menor, redes e infraestrutura com empresas menores, como Nextel, Sercomtel e CTBC.
“Com o plano, as donas da rede terão de renunciar a uma receita que têm hoje. Conclusão: as margens terão de encolher”, diz uma fonte. Mas, para o especialista Guilherme Ieno, a Anatel está forçando a abertura das redes de acesso e favorecendo a entrada de novos competidores. “As operadoras estavam muito acomodadas.”
Leia também:
- Dilma mira o avanço, mas cai no protecionismo
(com Estadão Conteúdo)


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Empresas 'enquadradas' por Dilma perderam R$ 61 bilhões na Bolsa este ano

RAQUEL LANDIM, NAIANA OSCAR - O Estado de S.Paulo
As intervenções feitas pelo governo federal em alguns setores da economia, em nome do aumento da competitividade, já custaram R$ 61,6 bilhões para as empresas. A cifra corresponde ao valor de mercado perdido pelos setores elétrico, bancário e de telecomunicações na Bolsa.
Para especialistas, as incertezas geradas pelas mudanças de regras afugentam investimentos e prejudicam o ambiente de negócios no País. Para o governo, no entanto, essas medidas podem dar uma nova cara à economia brasileira.
Desde o início do ano, as ações das empresas do setor elétrico caíram, em média, 24%. A queda foi de 21,4% nas telecomunicações e de 9,8% nos bancos, revela estudo feito por Sérgio Lazzarini, professor do Insper, e pela assistente de pesquisa Camila Bravo Caldeira. No mesmo período, o índice Ibovespa teve uma queda de apenas 0,8%.
"As relações entre Estado e empresas mudaram no governo Dilma", diz Lazzarini, autor do livro Capitalismo de Laços. "Em vez de movimentações de bastidores por meio do BNDES e dos fundos de pensão, como ocorria nos governos Lula e FHC, as intervenções são explícitas e ocorrem por meio de mudanças nas leis ou da utilização das estatais para forçar a concorrência."
Para o governo, as medidas eram necessárias. "O governo compreendeu que chegara o momento de fazer com que a eletricidade deixasse de ser um entrave para a competitividade das empresas brasileiras", escreveu o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmerman (ler artigo na página B3).
Para o presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, "a finalidade é justa, mas a maneira como foi conduzida gera insegurança". No início do mês, o governo detalhou seu plano para renovar as concessões para as geradoras, sob a condição de que aceitem patamares de preço inferiores. Se aceitarem as condições, a receita de 81 usinas pode despencar até 70%. A maior prejudicada foi a própria Eletrobrás. "Recebi ligações de investidores externos que queriam saber se o Brasil tinha virado uma Argentina", diz Gabriel Laera, analista do Banco Espírito Santo.
No setor de telecomunicações, a Agência Nacional de Telecomunicação decidiu que as grandes operadoras (TIM, Vivo, Claro e Oi) terão de compartilhar, a um custo duas vezes e meia menor, redes e infraestrutura com empresas menores, como Nextel, Sercomtel e CTBC.
"Com o plano, as donas da rede terão de renunciar a uma receita que têm hoje. Conclusão: as margens terão de encolher", diz uma fonte. Mas, para o especialista Guilherme Ieno, a Anatel está forçando a abertura das redes de acesso e favorecendo a entrada de novos competidores. "As operadoras estavam muito acomodadas." / COLABORARAM NAYARA FRAGA E LÍLIAN CUNHA


sábado, 22 de setembro de 2012

Ainda a questao da ENORME classe media brasileira

Depois de ter postado uma pequena coluna de Carlos Brickmann, que também se surpreendia, como eu, que o governo considere que qualquer pessoa que ganhe mais de 291 reais por mês já pertence à classe média, um Anônimo, provavelmente da SAE, escreve anonimamente -- como sempre acontece com quem tem vergonha de sustentar um debate pessoalmente, ou tem vergonha de trabalhar para esse governo que está aí -- para me mandar este pequeno trecho do que deve ser o perfeito manual da ascensão à classe média por obra e graça do governo.
Não tem problema, eu tiro da nota de rodapé e promovo a post por inteiro, e ainda faço um comentário inicial.
O porta-voz da nova e genial trouvaille governamental, ao anunciar, orgulhosamente, que a classe média agora era maioria no país, dizia que o governo continuaria trabalhando, desta vez em favor da classe média, e não apenas dos pobres e miseráveis.
Dizia esse economista, tecnicamente muito qualificado, mas atingido de governice incontida, que o governo iria desenvolver "políticas para a classe média".
Eu teria muita coisa a dizer sobre esse acesso de intervencionismo declarado e aberto, mas só vou ficar neste comentário: Por que não deixam a classe média tranquila, cuidando dos seus assuntos? Por que é que vão ainda descobrir como fazer outras bondades, desta vez políticas setoriais para a classe média? Por que é que vão arrancar mais algum dinheiro da classe média para beneficiar a classe média? Não seria melhor deixá-la quieta, no seu canto, consumindo por sua própria conta, sem que o governo se apoquente a lhe "provocar" mais felicidade?
Era isso...
Paulo Roberto de Almeida 

Anônimo disse...

"Crescimento da classe média não é igual à redução na pobreza
Muitas vezes se associa o crescimento da classe média à redução na pobreza. Embora exista uma relação próxima entre esses dois eventos, eles não são necessariamente um o reflexo do outro. Existem essencialmente duas razões para isso. Em primeiro lugar, existe uma classe intermediária entre os pobres e a classe média. Trata-se do grupo que denominamos vulneráveis. São aqueles que vivem em famílias com renda acima da linha oficial de pobreza (R$162 per capita4), porém abaixo do limite inferior para ingressar na classe média (R$291 per capita). Dessa forma, reduções na pobreza que se limitem a expandir o grupo de vulneráveis não terão impacto algum sobre o tamanho da classe média. Em segundo lugar, deve-se lembrar que o tamanho da classe média também é influenciado pela desejável ascensão de parte de seus membros à classe alta.
Assim, deve-se reconhecer que a evolução do tamanho da classe média é o resultado líquido da diferença entre o número de pessoas que ascenderam da classe baixa (pobres e vulneráveis) para a média e o número de pessoas que ascenderam da classe média para a alta."

*in:"VOZES DA CLASSE MÉDIA"; Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Documento disponível no link: http://www.sae.gov.br/site/wp-content/uploads/Vozes-Classe-Media_20SETFinal.pdf