Oliveira Lima e a longa Independência do Brasil - Lucia Paschoal Guimarães, Teresa Malatian e André Heráclio do Rêgo (YouTube)

Oliveira Lima e a longa Independência do Brasil

https://www.youtube.com/watch?v=Xw3csIpyHkI 

História do Brasil Como Você Nunca Viu

15,5 mil inscritos

Apresentação de Bruno A. de Cerqueira

O canal recebe no próximo sábado, 18.09.2021, às 21h, os historiadores Lucia Paschoal Guimarães, Teresa Malatian e André Heráclio do Rêgo para a 𝓵𝓲𝓿𝓮 Oliveira Lima e a longa Independência do Brasil. 

Lucia Maria Paschoal Guimarães, carioca, é graduada em História pela UFRJ, mestra em História Social pela mesma Universidade e doutora em História Social pela Usp. Realizou estágios de pós-douramento na Cátedra Jaime Cortesão da FFLCH-USP (2005-6) e de pesquisa sabática na Universidade Nova de Lisboa (2008-9). É professora titular de Teoria da História e Historiografia da Uerj. Coordena o Grupo de Pesquisa “Idéias, cultura e política na formação da nacionalidade brasileira”. Participa como pesquisadora principal do Pronex/CNPq/Faperj "Caminhos da Política no Império do Brasil”, dirigido por Lucia Maria Bastos Pereira das Neves. Publicou livros e trabalhos no Brasil e no exterior, decorrentes de pesquisas que contemplam, sobretudo, os temas: cultura histórica, história e memória, cultura política, intelectuais e poder, IHGB e relações culturais luso-brasileiras. É autora de, entre outros, “História da Ordem dos Advogados do Brasil: criação, primeiros percursos e desafios (1930-1945)” (Editora da OAB, 2003); “Debaixo da imediata proteção imperial: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro” (Annablume, 2011); e organizadora do recém-lançado “Oliveira Lima e a longa história da Independência” (Alameda Editorial, 2021). 

Teresa Maria Malatian, paulista de Itu, é graduada em História pela PUC de Campinas, mestra em História pela PUC-SP e doutora em História Social pela USP, e, ainda, livre-docente em Historiografia. Atuou como professora titular da Unesp por 30 anos, tendo sido coordenadora da Pós-Graduação em História. É autora de “Oliveira Lima e a construção da nacionalidade” (2001); “Império e Missão: um novo monarquismo brasileiro_ (Civilização Brasileira, 2001); “D. Luiz de Orleans e Bragança: peregrino de impérios” (Alameda Editorial, 2010); “O Cavaleiro Negro: Arlindo Veiga dos Santos e a Frente Negra Brasileira” (Alameda Editorial, 2015); “O Príncipe Soldado: a curta e empolgante vida de D. Antonio de Orleans e Bragança” (Linotipo Digital e IDII, 2018); e autora de capítulo no recém-lançado “Oliveira Lima e a longa história da Independência” (Alameda Casa Editorial, 2021). 

André Heráclio do Rêgo, pernambucano do Recife, é graduado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco, mestre em Estudos Ibéricos e Ibero-americanos pela Universidade de Paris X (Nanterre), doutor em Estudos Portugueses, Brasileiros e da África Lusófona pela mesma universidade, além de pós-doutor em História Social na Universidade Católica de Lisboa e pelo Instituto de Estudos Brasileiros (IEB-USP). Diplomata de carreira, ocupa atualmente o cargo de ministro de Segunda Classe, e serviu em Bonn, Berlim, Estocolmo, Lisboa e Assunção. Também historiador, tem obras publicadas sobre família e coronelismo e imagem e representação dos sertões. Especialista na vida e obra de Manoel de Oliveira Lima, publicou “Oliveira Lima, um historiador das Américas” (CEPE, 2017) e acaba de organizar com Lúcia Maria Paschoal Guimarães e Lucia Maria Bastos Pereira das Neves o livro “Oliveira Lima e a longa história da Independência” (Alameda Editorial, 2021). Vai lançar em breve volume com ensaios pouco conhecidos do historiador pernambucano, intitulado "O descobrimento do Brasil e outros ensaios" (BBM, 2021).

Oliveira Lima e a longa Independência do Brasil - Lucia Paschoal Guimarães, Teresa Malatian e André Heráclio do Rêgo

 O canal *História do Brasil Como Você Nunca Viu*   (https://www.youtube.com/c/HistoriadoBrasilComoVoceNuncaViu) recebe no próximo sábado, 18.09.2021, às 21h, os historiadores Lucia Paschoal Guimarães, Teresa Malatian e André Heráclio do Rêgo para a 𝓵𝓲𝓿𝓮  

*Oliveira Lima e a longa Independência do Brasil*. 

Lucia Maria Paschoal Guimarães, carioca, é graduada em História pela UFRJ, mestra em História Social pela mesma Universidade e doutora em História Social pela Usp. Realizou estágios de pós-douramento na Cátedra Jaime Cortesão da FFLCH-USP (2005-6) e de pesquisa sabática na Universidade Nova de Lisboa (2008-9). É professora titular de Teoria da História e Historiografia da Uerj. Coordena o Grupo de Pesquisa “Idéias, cultura e política na formação da nacionalidade brasileira”. Participa como pesquisadora principal do Pronex/CNPq/Faperj "Caminhos da Política no Império do Brasil”, dirigido por Lucia Maria Bastos Pereira das Neves. Publicou livros e trabalhos no Brasil e no exterior, decorrentes de pesquisas que contemplam, sobretudo, os temas: cultura histórica, história e memória, cultura política, intelectuais e poder, IHGB e relações culturais luso-brasileiras.

É autora de, entre outros, “História da Ordem dos Advogados do Brasil: criação, primeiros percursos e desafios (1930-1945)” (Editora da OAB, 2003); “Debaixo da imediata proteção imperial: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro” (Annablume, 2011); e organizadora do recém-lançado “Oliveira Lima e a longa história da Independência” (Alameda Editorial, 2021).

Teresa Maria Malatian, paulista de Itu, é graduada em História pela PUC de Campinas, mestra em História pela PUC-SP e doutora em História Social pela USP, e, ainda, livre-docente em Historiografia. Atuou como professora titular da Unesp por 30 anos, tendo sido coordenadora da Pós-Graduação em História. É autora de “Oliveira Lima e a construção da nacionalidade” (2001); “Império e Missão: um novo monarquismo brasileiro_ (Civilização Brasileira, 2001); “D. Luiz de Orleans e Bragança: peregrino de impérios” (Alameda Editorial, 2010); “O Cavaleiro Negro: Arlindo Veiga dos Santos e a Frente Negra Brasileira” (Alameda Editorial, 2015);  “O Príncipe Soldado: a curta e empolgante vida de D. Antonio de Orleans e Bragança” (Linotipo Digital e IDII, 2018); e autora de capítulo no recém-lançado “Oliveira Lima e a longa história da Independência” (Alameda Casa Editorial, 2021).

André Heráclio do Rêgo, pernambucano do Recife, é graduado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco, mestre em Estudos Ibéricos e Ibero-americanos pela Universidade de Paris X (Nanterre), doutor em Estudos Portugueses, Brasileiros e da África Lusófona pela mesma universidade, além de pós-doutor em História Social na Universidade Católica de Lisboa e pelo Instituto de Estudos Brasileiros (IEB-USP). Diplomata de carreira, ocupa atualmente o cargo de ministro de Segunda Classe, e serviu em Bonn, Berlim, Estocolmo, Lisboa e Assunção. Também historiador, tem obras publicadas sobre família e coronelismo e imagem e representação dos sertões. 

Especialista na vida e obra de Manoel de Oliveira Lima, publicou “Oliveira Lima, um historiador das Américas” (CEPE, 2017) e acaba de organizar com Lúcia Maria Paschoal Guimarães e Lucia Maria Bastos Pereira das Neves o livro “Oliveira Lima e a longa história da Independência” (Alameda Editorial, 2021). Vai lançar em breve volume com ensaios pouco conhecidos do historiador pernambucano, intitulado "O descobrimento do Brasil e outros ensaios" (BBM, 2021).

O constitucionalismo ibérico do início do século XIX e sua influência na independência do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

 Recebi um convite para colaborar com um capítulo a um livro comemorativo dos 200 anos da Revolução do Porto, em 1820, que junto com as Cortes constituintes de Lisboa, acelerou o processo brasileiro de independência. Esta é a ficha do trabalho: 

3615. “Formação do constitucionalismo luso-brasileiro no contexto das revoluções ibero-americanas do início do século XIX”, Brasília, 2 abril 2020, 23 p. Colaboração a volume de José Theodoro Menck da série sobre o bicentenário da Revolução do Porto. Revisto em 3/08/ e 8/10/2020. Publicado In: José Theodoro Mascarenhas Menck (org.), O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio: obra comemorativa dos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820 (Brasília: Edições da Câmara, 2020; pp. 217-247). 

Este é o Sumário do meu capítulo:

1. As grandes datas da evolução constitucional na Europa e nas Américas

2. Pré-história da Revolução do Porto de 1820: a Constituição de Cádiz (1812)

3. O mundo restaurado e novamente turbulento: ascensão do liberalismo

4. O processo liberal português e suas consequências no Brasil: nova colonização?

5. A constituição liberal portuguesa de 1822 e as consequências para o Brasil 

Referências

 

O pré-print, corrigido, foi disponibilizado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44256725/Formacao_do_constitucionalismo_luso_brasileiro_no_contexto_das_revolucoes_ibero_americanas_do_inicio_do_seculo_XIX_2020_). 

A diagramação preliminar da Câmara dos Deputados precisa ser corrigida nos seguintes pontos: 

1) p. 217: Ao final do título, um hífen, -, que não precisa existir.

2) p. 218, 5a linha a partir de baixo: onde se lê “liberais.”; agregar “medidas liberais.” 

3) p. 222, parágrafo iniciando em “Entretanto,…”, fim da terceira linha: onde se lê “em Cádiz, de”, agregar “em Cádiz, em 1811, de…” 

4) p. 223, parágrafo iniciando por “Com o regresso..”, agregar: “…de Fernando VII, em 1814, a Carta é…”

5) p. 240, nota de rodapé n. 258; Substituir a referência ao Varnhagen de 1938, por esta nova edição, acessível: “258  Cf. VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História da Independência do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010, pp. 65-70.”

6) p. 240, nota 259, mudar para: “Idem, pp. 456-59.”

Aqui o Sumário do livro:

Da Armada Real para a Marinha Imperial - livro sobre as forças navais de Portugal e do Brasil no momento da independência do Brasil

Da Armada Real para a Marinha Imperial

https://revistademarinha.com/da-armada-real-para-a-marinha-imperial/

POR REDAÇÃO  11 JUNHO, 2020

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A fragata NICTHEROY da Marinha Imperial, perseguindo os navios portugueses que se retiram da Bahia (aguarela do Vice-almirante Trajano Augusto de Carvalho 1830-1898). A NICTHEROY, ex-SUCESSO da Armada Real, fora construída no Arsenal de Marinha, em Lisboa, em 1818. Foi reaparelhada em 1822, às expensas dum grupo de patriotas do Rio de Janeiro. (imagem acervo da DPHDM)

Escrita por historiadores dos dois lados do Atlântico, esta obra dá-nos uma visão multifacetada da ação do Poder Naval nas Guerras Napoleónicas e na Guerra da Independência do Brasil, no período de 1793 a 1826.

Trata-se de uma obra com o subtítulo “As unidades e organismos que ficaram no Brasil e os que voltaram para Portugal”, patrocinada pela Comissão Cultural de Marinha, de Portugal, e pela Diretoria do Património Histórico e Documentação da Marinha, do Brasil. A coordenação ficou a cargo do Capitão-de-mar-e-guerra José Rodrigues Pereira (Portugal) e do Capitão-de-fragata Pierre Paulo da Cunha Castro (Brasil).

O livro em apreço, com edição de janeiro de 2018 e uma tiragem de 500 exemplares, abre com dois prefácios, um do Vice-almirante Augusto Mourão Ezequiel, Diretor da Comissão Cultural de Marinha (Portugal), e outro do Vice-almirante José Carlos Mathias, Diretor do Património Histórico e Documentação da Marinha (Brasil), a que se seguem uma introdução, dez capítulos e uma bibliografia. De assinalar as numerosas gravuras e ilustrações, 106 no total, em grande parte provenientes dos acervos do Arquivo Histórico e do Museu de Marinha (Portugal) e da Diretoria do Património Histórico e Documentação da Marinha (Brasil).

A obra é prefaciada pelos Vice-almirantes Augusto Mourão Ezequiel e José Carlos Mathias, respetivamente das Marinhas Portuguesa e do Brasil.

Os capítulos desta obra foram escritos por historiadores dos dois lados do Atlântico e através deles é possível ter uma visão multifacetada da ação do Poder Naval nas Guerras Napoleónicas e na Guerra da Independência do Brasil, no período de 1793 a 1826. O Capitão-de-mar-e-guerra José Rodrigues Pereira escreveu os seis primeiros capítulos, nalguns casos adaptando textos de obras suas como “Campanhas Navais (1793-1807)”. Os restantes quatro capítulos foram escritos por brasileiros, o cap. 7 pelo Professor Wagner Bueno dos Santos e pelo Capitão-de-corveta Carlos Lopes da Silva, o cap. 8 pelo Capitão-de-fragata Paulo Castro, o cap. 9 pelo Capitão-tenente Sérgio Oliveira Filho e o cap. 10 pelo Capitão-tenente Daniel Martins Gusmão.

Nos finais do sec. XVIII a Armada Real, sob a liderança de Martinho de Melo e Castro, e a partir da sua morte (1795), de Rodrigo de Sousa Coutinho, dispunha de uma frota de 116 unidades, das quais 13 naus e 26 fragatas, montando 2.200 peças de artilharia e com um efetivo de cerca de 800 oficiais e 20.000 homens de mestrança, marinheiros, artilheiros e fuzileiros, provenientes de uma população de pouco mais de três milhões de habitantes. Foi com estes meios que se constituíram então as Esquadras do Estreito (1793–1807), a Esquadra do Oceano (1797-1799), que operou com Nelson no Mediterrâneo, as Esquadras do Canal (1793-1795) e a Esquadra que em 1807 levou a cabo a transferência da Corte para o Brasil.

A nau RAINHA DE PORTUGAL, da esquadra do Marquês de Niza, e a esquadra do Almirante Ball encontram-se durante o bloqueio a Malta, outubro de 1798 (pormenor do Óleo de Alberto Cutileiro, Museu de Marinha, Lisboa)

Das 15 unidades iniciais, ex-navios da Armada Real Portuguesa em setembro de 1822, a Marinha Imperial Brasileira reforçou-se e, em 1826, apenas quatro anos mais tarde, já dispunha de 120 navios.

Em 1821 D. João VI e a Corte, cerca de 3.000 pessoas, regressaram a Lisboa a bordo de uma Força Naval com um total de 12 unidades, entre militares e mercantes. Nessa altura a Esquadra acusava já acentuada decadência, fruto da baixa prioridade que a Marinha tinha, face ao Exército, no período das Invasões Francesas.

Em setembro de 1822 D. Pedro, com o “Grito do Ipiranga”, separa o Brasil da Metrópole e iniciam-se as operações da Guerra da Independência, pois o Nordeste, o Pará e Maranhão e a Província Cisplatina, com fortes guarnições portuguesas, não aderiram à revolta. O Capitão-de-mar-e-guerra Luís da Cunha Moreira, futuro Visconde de Cabo Frio, o primeiro Ministro da Marinha Imperial, organizou a nova Marinha com base em 15 navios de guerra surtos no Rio de Janeiro e em cerca de 100 oficiais, 900 marinheiros e 250 fuzileiros que aderiram a D. Pedro. Este núcleo inicial foi reforçado com diversas unidades, adquiridas na Europa e nos Estados Unidos, sendo contratados no Reino Unido numerosos oficiais, mestres e marinheiros. Para Comandante da Esquadra foi contratado Lord Thomas Cochrane, futuro Marquês do Maranhão, com a patente de Primeiro-almirante. A Marinha Imperial foi-se reforçando e em finais de 1826 já dispunha de mais de 120 unidades, que constituíam a Esquadra do Rio da Prata e as Divisões Navais da Baía e da Costa de África, para além de diversas unidades em serviço de guarda-costas, subordinadas aos diversos Governos Provinciais.

Capa da obra “DA ARMADA REAL PARA MARINHA IMPERIAL, as unidades e organismos que ficaram no Brasil e as que voltaram para Portugal”.

Uma obra para ser lida, relida e guardada nas estantes dos dois lados do Atlântico.

Em síntese, um conjunto de textos muito interessantes, de particular valia para quem estuda história naval, que documentam um período importante, mas pouco conhecido do percurso das duas Marinhas, do Brasil e de Portugal. E que permitem assinalar que ambas estas Marinhas se podem justamente considerar herdeiras das tradições da Escola de Sagres.

Esta obra, com um preço de capa de 22€, encontra-se à venda na Loja do Museu de Marinha (Lisboa) e na sua loja online. Aos interessados aqui deixamos os contactos, tel +351 210 977 387, e-mail loja@lojadomuseudemarinha.pt , endereço postal, Loja do Museu de Marinha, Praça do Império, 1400-206 Lisboa,  Portugal.

Hipólito da Costa, à Revolução do Porto e o papel da imprensa - Gabriel Heller (OESP)

Um artigo erudito sobre o primeiro jornalista independente, e primeiro estadista brasileiro, Hipólito da Costa, refugiado da inquisição portuguesa na Inglaterra e editor, de 1808 a 1822, do primeiro jornal independente da censura, no qual sempre defendeu a causa brasileira, se possível em união com Portugal, se necessário de forma independente.
Por acaso, Gabriel Heller vai estar no meu seminário jurídico avançado.
Paulo Roberto de Almeida

História Poder Judiciário 

A Revolução do Porto no Correio Braziliense: imprensa e política no processo da independência brasileira

 26/07/2019 Gabriel Heller

por Gabriel Heller

O Estado de S. Paulo, 26/07/2019
https://estadodaarte.estadao.com.br/a-revolucao-do-porto-no-correio-braziliense-imprensa-e-politica-no-processo-da-independencia-brasileira/

O turbilhão de informações precariamente aprofundadas e analisadas que se despeja atualmente sobre os cidadãos obscurece a história da imprensa e parte de suas funções. Mais do que apenas transmitir as novidades oportunamente sob vestes de uma mal simulada imparcialidade, a imprensa teve, factual e idealmente, uma atribuição formativa, no sentido de fornecimento de subsídios para a construção de uma opinião pública consciente que não fosse apenas a versão das massas da opinião publicada.

Foi este o jornalismo praticado por Hipólito José da Costa no Correio Braziliense, periódico cuja duração acompanhou a do processo de independência brasileiro, que teve seu marco inicial em 1808, com a vinda da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro, e seu termo formal em 1822, com a declaração de independência propriamente dita. Considerado o primeiro periódico brasileiro, publicado diretamente para os habitantes destas terras, foi integralmente editado por Hipólito em Londres, onde não sofreria com ataques à liberdade de imprensa.

Como deixou claro na primeira edição do Correio, o publisherpretendia tirar “das trevas, ou da ilusão, aqueles que a ignorância precipitou no labirinto da apatia, da inépcia e do engano”; mas não pretendia fazê-lo apenas jogando uma enxurrada de novidades – o que seria inútil, dada a distância e, consequentemente, o tempo que seu jornal levava para chegar ao Brasil: desejava “mostrar, com evidência, os acontecimentos do presente e desenvolver as sombras do futuro”, representar “os fatos do momento, as reflexões sobre o passado e as sólidas conjecturas sobre o futuro”.

Aqueles que se debruçaram sobre os volumes do Correio divergem sobre o momento em que Hipólito passou a advogar pela independência brasileira. De todo modo, a leitura de suas análises sobre a Revolução do Porto, entre 1820 1822, permite a conclusão de que o editor, até quando foi possível, rejeitou todo sinal de retorno do país ao status colonial e defendeu a manutenção da união entre Brasil e Portugal. Exatamente como prometeu em sua primeira edição, o Correio Braziliense abasteceu os brasileiros com os fatos que tinham lugar em Portugal, analisados com olhos no passado a partir da premissa de que seria “fácil prever as coisas do futuro pelo conhecimento da História e aplicar os mesmos remédios dos antigos, quando se achem expressos, ou inventar outros análogos às circunstâncias”.

Fugindo de Napoleão com escolta dos ingleses, a Coroa e sua corte chegaram ao Brasil em 1808, deixando os portugueses sob a tutela da Inglaterra e, a seguir, sob um governo marcado por privilégios, corrupção e descaso para com o povo. De grande Metrópole, Portugal passara em 1815 à condição de simples membro de um Reino Unido com Brasil e Algarves, sequer lhe cabendo a posição de sede da monarquia. Em 1820, em meio ao sopro liberal e constitucionalista que se espalhava pela Europa e pelas Américas, os lusitanos disseram “basta” a essa condição e exigiram, além da convocação de Cortes – corpo legislativo – para a elaboração de uma Constituição, o imediato retorno de Dom João VI a Lisboa.

Assistindo a tudo de Londres, mas escrevendo como se estivesse, ao mesmo tempo, também no Porto, em Lisboa e no Rio de Janeiro, Hipólito fornece a seus leitores narrativa precisa dos fatos, transcrição de documentos e análises que marcam sua posição sem desfaçatez ou mensagens implícitas. As edições do Correio que se seguem justificam a afirmação de Barbosa Lima Sobrinho de que o publisher se mostrava “um jornalista que é, acima de tudo, um político de extraordinária visão”. Nessa perspectiva, os comentários de Hipólito oferecem inúmeras lições de ciência política e administração pública.

A Revolução do Porto tinha como objetivo imediato a convocação das Cortes, que assumiriam as atribuições do que chamaríamos hoje de Assembleia Constituinte. Desde o princípio, assim, pairou a discussão acerca do espaço que teria o Brasil nesse colegiado, eis que a antiga colônia, então parte do Reino Unido, seria inevitavelmente afetada pelo desenlace da rebelião lusa. Ao tratar do tema logo após a eclosão da revolta, Hipólito destacava os problemas que adviriam da instituição de formas representativas de governo no Brasil, pela falta de “fundamentos” e de “instrução” de nosso povo; a exemplo da América Espanhola, a falta de homens capazes de formar governos organizados em terras nas quais todos se supunham políticos, mas desconheciam o funcionamento dos negócios públicos, só poderia gerar “confusão e calamidades”. Advogava, nesse sentido, pela adoção de “instituições constitucionais moderadas, adaptadas ao estado de civilização e instrução do país”.

Defensor da união entre Brasil e Portugal em nome da integridade da monarquia, o Correio passou meses a alertar que o estabelecimento de instituições distintas nos dois territórios e a tentativa de resgatar a sujeição da ex-colônia não poderiam ter outro resultado que não a cisão; a diversidade de instituições políticas, advertiu, induz a diversidade de caráter, de interesses e de máximas. Em várias edições, retomou-se a relação entre os costumes e as instituições, para destacar que governantes que não agem para adequar os sistemas políticos à realidade dos representados incorrem em omissão que, cedo ou tarde, levará a uma indesejável subversão da ordem.

Da mesma forma, as técnicas diversionistas e a recusa dos donos do poder em reconhecer os fatos, os costumes e os interesses dos indivíduos são vistas como fonte das rebeliões, porque levam a perder de vista as verdadeiras origens da insatisfação popular, e, se não se chega a um diagnóstico correto, de forma alguma se indicará o remédio apropriado. Aceitando que a Revolução do Porto tivesse sido necessária para estancar a sangria que o desgoverno gerava em Portugal, Hipólito confortava-se pela ausência de conflitos violentos. Inquietava-se, contudo, com a imprevisibilidade inexorável à sublevação, clamando a todo momento que “el-rei” tomasse para si a causa dos revoltosos e promovesse, institucional e ordeiramente, as reformas de que o país tanto carecia.

O Correio chamava a atenção também para o fato de que os deputados só seguiriam o caminho desejado pelos eleitores se as discussões fossem efetivamente públicas e se a imprensa fosse realmente livre. Nesse caminho, repreendeu a promulgação de uma lei sobre liberdade de imprensa que “se deveria denominar ‘lei para restringir a liberdade da imprensa’.” Quando as Cortes finalmente estabeleceram as Bases da Constituição, deveras analíticas para meras “bases”, o publisher ressaltou as dificuldades que adviriam pelo fato de se definir uma série de questões substantivas sem que se definissem a divisão de poderes e as garantias para proteger os princípios fundamentais que se estabeleciam. Antecipando uma preocupação que só seria bem equacionada com o desenvolvimento do controle judicial de constitucionalidade, Hipólito pondera a inutilidade de se declarar na Constituição a liberdade para fazer tudo o que a lei não proíbe, se essa mesma Constituição não trouxer “coisa alguma que se destine a coarctar o Poder Legislativo”, isto é, para impedir a edição de normas contrárias à Lei Fundamental.

A evolução dos trabalhos das Cortes demonstrou o acerto dos temores de Hipólito da Costa, uma vez que a postura dos constituintes portugueses não pôde dissimular a desconsideração pelas necessidades e pelos anseios do Brasil e de seus habitantes, que, àquela altura, não aceitariam rebaixamento na condição de “reino irmão”. Já em 1822, o jornalista sucumbiu aos fatos e reconheceu: “enganamo-nos em nossas esperanças: as Cortes precipitaram o Brasil, rompendo com ele sem necessidade”.

Consciente ou inconscientemente, o próprio Hipólito participou decisivamente da separação que por anos renegou: abastecendo os brasileiros com informações e análises claras, precisas e lúcidas sobre o que se passava em Portugal e o que pretendiam os portugueses em relação ao Brasil, o Correio Braziliense inspirou e forneceu ânimo e fundamentos para a independência que não tardaria. Na feliz construção de Barbosa Lima Sobrinho, resume-se a contribuição do Correio – e, inadvertidamente, o que se deveria esperar de qualquer meio de imprensa: “a lealdade com que discute os assuntos, menos para confundir do que para cooperar, como se fosse o dono de uma balsa a oferecer os seus serviços para a travessia dos rios caudalosos, sem outro interesse do que o de proporcionar a travessia”.

Bibliografia em ordem de citação

COSTA, Hipólito José da. Introdução. Correio Braziliense, Londres, vol. I, junho de 1808. In: LIMA SOBRINHO, Barbosa (org.). Antologia do Correio Braziliense. Rio de Janeiro: Cátedra, 1977, p. 11.

COSTA, Hipólito José da. Fim do Primeiro Ato na Revolução Portuguesa. Correio Braziliense, Londres, vol. XXVI, maio de 1821. In: PAULA, Sergio Goes de (org.). Hipólito José da Costa. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 194.

LIMA SOBRINHO, Barbosa. Antologia do Correio Braziliense. Rio de Janeiro: Cátedra, 1977.

COSTA, Hipólito José da. Revolução do Porto. Correio Braziliense, Londres, vol. XXV, setembro de 1820. In: PAULA, Sergio Goes de (org.). Hipólito José da Costa. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 65.

COSTA, Hipólito José da. Procedimentos das Cortes em Portugal. Correio Braziliense, Londres, vol. XXVI, abril de 1821. In: PAULA, Sergio Goes de (org.). Hipólito José da Costa. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 184/185.

COSTA, Hipólito José da. Procedimentos do Brasil (Em Portugal não se deseja a união do Brasil, mas só a sua abjeta sujeição). Correio Braziliense, Londres, vol. XXIX, julho de 1822. In: LIMA SOBRINHO, Barbosa (org.). Antologia do Correio Braziliense. Rio de Janeiro: Cátedra, 1977, p. 495.

LIMA SOBRINHO, Barbosa. Antologia do Correio Braziliense. Rio de Janeiro: Cátedra, 1977.