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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Escritos que precederam o ostracismo (2002) - Paulo Roberto de Almeida

Uma introdução e uma listagem de trabalhos escritos (vários inéditos) no decorrer de 2002, meses antes que os companheiros assumissem o poder. Eles certamente leram alguns desses trabalhos "perigosos" e talvez tenham sido motivados por isso mesmo a me manterem afastado de qualquer trabalho na Secretaria de Estado durante todo o período em que eles se empenharam em roubar o Brasil. Eu já os tinha farejado de longe...
Divirtam-se, quem puder. Eu posso apenas constatar a extensão da "provocação".
Paulo Roberto de Almeida


Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor 
Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag
Brasília, 17 de agosto de 2018

Alinho a seguir, por dever de transparência, uma lista seletiva de possíveis textos, alguns publicados, outros inéditos, produzidos no decorrer de 2002, que apoiam e provavelmente justificam o “exílio” (ou ostracismo) a que estive submetido durante todo o decorrer do regime lulopetista no Brasil, ou seja, de janeiro de 2003 a maio de 2016, exatamente o dobro de meu primeiro exílio, voluntário, durante o regime militar. Apenas alguns títulos já justificariam o ostracismo a que fui condenado, compreensível, digamos, na visão censória e sectária dos defensores de uma postura totalitária (que sempre foi a do partido companheiro), mas inadmissível num contexto democrático. 
Esses textos, vários revelados aqui pela primeira vez, testemunham de minha condição de adversário, no começo apenas sutil, depois declarado, do regime instalado no Brasil em janeiro de 2003. Os companheiros, diga-se a verdade, confirmaram as minhas piores expectativas. Eu sabia que eles eram ineptos e corruptos; apenas não desconfiava que fossem TÃO corruptos, o que confirmou-se amplamente logo em seguida: já em 2003, pelo aparelhamento deslavado do Estado, em 2004, por um primeiro escândalo no gabinete do Richelieu do Planalto, e imediatamente após, no episódio do Mensalão, milhares de vezes superado pelo escândalo do Petrolão, ainda não devidamente contabilizado. Eles formavam uma organização criminosa que se apossou do Estado, o que eu vim a constatar plenamente com o Mensalão.
Sempre me pautei por total transparência quanto a minhas opiniões e posturas e nunca escondi de ninguém – até mesmo no regime “neoliberal” anterior – o que pensava sobre política externa e sobre as políticas públicas de modo geral. Como regra básica, posso dizer que nunca deixei o cérebro em casa quando saia para trabalhar; tampouco o depositava na portaria quando ingressava no trabalho cotidiano. Nunca hesitei em contrapor-me a colegas ou superiores, com base na minha percepção e em meu conhecimento dos problemas que me estavam afetos, ou em uma série de outros que eram apenas objeto de opiniões (ainda que bem informadas). Sempre escrevi o que pensava, e sempre assinei embaixo do que escrevia – salvo raras exceções, na ditadura certamente, na democracia episodicamente – e por isso mesmo nunca me submeti de bom grado a regimes censórios, ou excessivamente disciplinados. Alguns de meus artigos (e mesmo um livro) tiveram partes censuradas no âmbito profissional, o que eu admitia como fazendo parte das regras do jogo, mas no plano estritamente diplomático. No plano das opiniões políticas, eu sempre me senti livre para escrever o que pensava, e publicar o que desejava divulgar, nem sempre com autorização (pois julgava que isso só valia para textos estritamente diplomáticos, ou seja, sobre política externa do Brasil).
O partido companheiro, que assumiu o poder em janeiro de 2003, já estava sob “observação” desde muito tempo antes, praticamente desde a sua fundação, mas só comecei a escrever sobre ele, já na carreira diplomática, quando passei a me dedicar aos temas da interação entre partidos políticos e a política externa. Escrevi vários artigos nos anos 1980 e na década seguinte, seguindo as eleições e os posicionamentos dos candidatos durante as campanhas presidenciais ou adotados no curso dos debates públicos. Já tinha escrito, por exemplo, que o PT era um típico partido esquerdista latino-americano, mas prometido (em minha visão) a uma revisão reformista em função da evolução natural dos partidos socialdemocratas. Creio ter negligenciado a dominação cubana sobre os membros do PT, tanto os sindicalistas mafiosos quanto os guerrilheiros reciclados, vários treinados em Cuba, e que nunca deixaram de ser sectários, fortemente vinculados aos cubanos e dotados de comportamento neobolchevique, alguns até pior do que isso (um pouco ao estilo gangster).
Independentemente da trajetória dos companheiros no cenário político nacional, continuei escrevendo meus artigos e divulgado (não todos) em veículos basicamente discretos (pasquins universitários em sua maior parte). Ou seja, nunca escondi o que eu pensava dos companheiros, e das melhores políticas que eu entendia devessem orientar as grandes opções de Estado em prol do crescimento sustentado, com transformações produtivas e distribuição social dos resultados de um bom funcionamento da economia de mercado. Em outros termos, o meu marxismo juvenil estava longe, e eu me pautava essencialmente por políticas não necessariamente “liberais”, mas basicamente racionais, ou seja, adaptadas às necessidades da economia brasileira, tema obsessivo de minhas pesquisas, estudos, escritos, artigos publicados ao longo de anos e anos. 
Os artigos aqui listados são de natureza mais política do que econômica, e bem mais conjunturais do que ensaios históricos ou conceituais. Eles são uma mostra do que eu pensava no ano que precedeu a assunção ao poder dos companheiros. Não hesito em dizer que foi em função desses artigos, alguns de circulação muito restrita, que estão na origem de meu “segundo exílio”, entre 2003 e 2016, período no qual estive afastado de qualquer cargo na Secretaria de Estado das Relações Exteriores durante toda a duração do regime que eu nunca hesite em chamar de lulopetismo. Junto com ele, se exerceu o lulopetismo diplomático, a tal de “política externa ativa e altiva”, uma fraude que encantou muitos acadêmicos enquanto durou, e que ainda deixa nostálgicos essas almas cândidas da academia, como a elas se referia Raymond Aron. 
Vários desses artigos, ou simples textos, aparecem aqui pela primeira vez, já que tomei a providência de inseri-los agora em meu blog; muitos outros já tinham sido postados, embora tardiamente, no blog Diplomatizzando, praticamente dez anos, ou mais, depois de escritos. Creio que eles oferecem um retrato fiel do que eu pensava, sobre os companheiros ou sobre suas políticas equivocadas. Não tenho certeza de que eles forneceram a justificativa para meu afastamento de funções na Secretaria de Estado – um postura, aliás, totalmente irregular, no plano administrativo –, mas o fato é que, enquanto durou o regime companheiro não pude trabalhar na Secretaria de Estado, fazendo da biblioteca o meu escritório de trabalho. Talvez fosse o caso de agradecer agora esses meus algozes: eles me permitiram ler muito mais do que o habitual, e de escrever livremente contra suas práticas e políticas, justamente, numa dessas “leis das consequências involuntárias”. 
Sem mais delongas, passo a listar aqueles textos que julgo mais “saborosos”, digamos assim, e que poderiam “justificar” – se o termo se aplica – meu ostracismo na carreira durante mais de treze anos, a duração total do regime companheiro. Dedico a eles, se me permitem, a atual transcrição.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 17 de agosto de 2018

Lista seletiva de trabalhos de natureza política durante o ano de 2002

844. “O FMI como bode expiatório de políticas equivocadas”, Orlando, 8 janeiro 2002, 2 p. Comentários a carta de leitor responsabilizando o FMI pelos erros de política cambial na Argentina. Publicado sob o título “Diplomata brasileiro comenta observações de leitor sobre o artigo de Rubens Ricupero”, em Jornal da Ciência, JC E-Mail (n. 1951, 11 de jan. de 2002, notícia 17). Blog Diplomatizzando (16/08/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/o-fmi-como-bode-expiatorio-de-politicas.html). Relação de Publicados n. 306.

854. “A esquerda jurássica marca encontro em Porto Alegre”, Washington, 24 janeiro 2002, 3 p. Artigo sobre o próximo encontro do Foro Social Mundial, em Porto Alegre, alternativo ao Foro Econômico Mundial, antecipando algumas conclusões. Publicado n’O Estado de São Paulo  (Sábado, 26 jan. 2002, seção “Espaço Aberto). Motivou aplicação da “lei da mordaça” pelo Itamaraty; disponível no blog pessoal (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/a-esquerda-jurassica-marca-encontro-em.html). Relação de publicados n. 309.

863. “Mercosul, Alca e Argentina: opções do Brasil: Comentários a texto de Samuel Pinheiro Guimarães”, Washington, 8 fevereiro 2002, 3 p. Observações críticas a respeito do texto “A Argentina, o Brasil e o futuro do Mercosul”, destinado à revista Carta Maior. Inédito. Blog Diplomatizzando(16/08/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/mercosul-alca-e-argentina-opcoes-do.html

875. “A diplomacia que temos e a que não queremos”, Washington, 12 mar. 2002, 4 p. Comentários a artigo de Roberto Mangabeira Unger, coordenador do Instituto Desenvolvimento com Justiça sob o título “Por que o Brasil não tem política exterior?” (Folha de São Paulo, 12/02/2002, p. 3). Encaminhado ao próprio; postado no blog Diplomatizzando (20/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/um-duelo-diplomatico-distancia-com.html), com introdução. 

886. “O Brasil e as perspectivas dos acordos comerciais: Mercosul, Alca, OMC”, Washington, 29 mar. 2002, 24 p. Atualização e ampliação do trabalho n. 798, para fins de palestra no curso do Prof. Gesner Oliveira, na Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, em 5/04/2002, 13h. Inédito.

889. “O projeto externo como projeto nacional”, Washington-Miami-Rio de Janeiro, 31 março 2002, 4 pp. Comentários sobre as propostas de política externa dos principais candidatos nas eleições presidenciais de 2002. Divulgado pela primeira vez no blog Diplomatizzando(22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/seguindo-as-disputas-presidenciais-uma.html).

895. “A esquerda francesa e a esquerda brasileira: eleições “didáticas” para políticos tradicionais”, Washington, 26 abr. 2002, 5 p. Reflexões sobre os resultados das eleições presidenciais francesas de primeiro turno e seus ensinamentos para a esquerda brasileira. Publicada em Espaço Acadêmico (Maringá: UEM, Ano I, nº 12, Maio de 2002, link:http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35907; pdf: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35907/21066). Versão revista em formato abreviado (4 p.), sob o título “As eleições francesas e a esquerda brasileira”, feita em 9.05.02. Publicado no boletim Carta Internacional (São Paulo: NUPRI-USP, a. X, n. 111, mai. 2002, p. 17). Publicado novamente no blog Diplomatizzando (18/11/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/11/eleicoes-presidenciais-na-franca-em.html).

901. “O Brasil e os Estados Unidos: Contraponto a Roberto Mangabeira Unger”, Washington, 18 maio 2002, 3 p. Comentários ao artigo de Roberto Mangabeira Unger, “O Brasil e os Estados Unidos”, publicado na Folha de São Paulo (1705/2002). Inédito. Blog Diplomatizzando (18 agosto 2018, link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/o-brasil-e-os-estados-unidos.html).

906. “Dez coisas que eu faria se tivesse poder (licença poética imaginária, mas justificada em uma fase pré-eleitoral)”, Charlottetown (Ilha do Príncipe Edward, Províncias Atlânticas do Canadá), 1º e 2 de jun. de 2002, 9 p. Lista de mudanças a serem implementadas por um governo com orientação social-reformista. Publicado na revista Espaço Acadêmico (Maringá: UEM, a. II, n. 13, jun. 2002; linkpdf: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/download/35909/21334). Incorporado ao livro A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex Editora, 2003). Divulgado no blog Diplomatizzando(10/12/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/12/dez-coisas-que-eu-faria-se-tivesse.html).

907. “Camaradas, agora é oficial: acabou o socialismo”, Washington, 12 jun. 2002, 16 p. Ensaio sobre a crise e a derrocada do modo de produção socialista, a partir de decisão tomada em 06/06/2002, por EUA e UE, de reconhecer na Rússia uma “economia de mercado”. Revista Espaço Acadêmico (Maringá: a. II, n. 14, jul. 2002; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/download/35910/21351) revista Meridiano 47(Brasília: n. 25, ago. 2002, p. 1-11; link: http://www.mundorama.info/Mundorama/Meridiano_47_-_1-100_files/Meridiano_25.pdf). Incorporado ao livro A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex Editora, 2003). 

914. “Lula e as relações internacionais do Brasil”, Washington, 24 junho 2002, 6 pp. Comentários a aspectos de relações internacionais da “Carta ao Povo Brasileiro”, apresentada como resultado da conferência nacional sobre programa do PT, pelo candidato Luis Inácio Lula da Silva. Divulgado no blog Diplomatizzando (22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/carta-ao-povo-brasileiro-lula-2002.html). 

917. “O Programa de Campanha do PT em 2002: arredondando o quadrado ou ainda a quadratura do círculo?”, Washington, 29 junho 2002, 6 p. Comentários ao programa preliminar do PT. Blog Diplomatizzando (22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/programa-do-pt-para-as-eleicoes.html).

920. “O Brasil como sócio menor da globalização: insuficiente interdependência econômica e pequena participação comercial”, Washington, 5 jul. 2002, 15 p. Publicado na Revista de Economia e de Relações Internacionais (São Paulo: Fundação Armando Alvares Penteado; ISSN: 1677-4973; v. 1, n. 2, jan. 2003, p. 5-17; http://www.faap-mba.br/revista_faap/rel_internacionais/socio.htm).

924. “Política externa do governo Geisel: breves considerações sobre rupturas e continuidades”, Washington, 11 jul. 2002, 13 p. Depoimento prestado para Grupo de alunos da Faculdade Casper Líbero na qualidade de colaborador intelectual do projeto de livro-reportagem: “O Brasil diante das escolhas e os desafios da Multipolarização: rupturas e continuidades do governo Geisel (1974-1979)”. Divulgado no blog Diplomatizzando (22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/politica-externa-do-governo-geisel.html); novamente postado no Diplomatizzando (16/08/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/comparacoes-entre-as-diplomacias-de.html).

926. “As relações internacionais nas eleições presidenciais de 1994 a 2002”, Washington, 19 jul. 2002, 38 p. Reformulado e ampliado sob o título “A política externa nas campanhas presidenciais, de 1989 a 2002”, 21 ago. 2002, 43 p. Primeira versão como seção destacada do capítulo 6 (“A Política da Política Externa”), segunda versão como capítulo independente do livro: Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira (Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003).

930. “A política externa e a campanha presidencial de 2002”, Washington, 30 jul. 2002, 9 p. Destaque do trabalho n. 926, atualizado, para circulação nas listas de relações internacionais. Divulgado no blog Diplomatizzando (22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/a-politica-externa-e-campanha.html).

932. “The Upcoming Presidential Election in Brazil: Parties, Platforms, and Candidates”, Washington, 3 ago. 2002, 6 p. Dossiê sobre as eleições, em inglês, preparado para palestra dada a alunos da School of Foreign Service, do Department of State, feita na Embaixada em 06/08/2002. Divulgado no blog Diplomatizzando (22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/eleicoes-para-americano-ver.html).

933. “O Brasil e o acordo com o FMI: reflexões diplomáticas”, Washington, 9 ago. 2002, 6 p. Minuta de Informação sobre o significado do acordo do Brasil com o FMI, de 07/08/2002, cobrindo o significado e as implicações diplomáticas para o Brasil do acordo com o FMI e contendo reflexões a partir de Washington. Inédito. Divulgado no blog Diplomatizzando (16/08/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/o-acordo-do-brasil-com-o-fm-em-2002.html).

934. “A América Latina e os Estados Unidos desde o 11 de setembro de 2001”, Washington, 10 ago. 2002, 5 p. Artigo sobre a evolução política, econômica e social da região desde os atentados terroristas. Publicado na revista eletrônica Espaço Acadêmico(a. II, n. 15, 08.2002, http://www.espacoacademico.com.br/015/15pra01.htm); Meridiano 47 (Brasília: ISSSN 1518-1219, n. 27, out. 2002, p. 3-5; link: http://www.mundorama.info/Mundorama/Meridiano_47_-_1-100_files/Meridiano_27.pdf).

938. “Carta Aberta ao Próximo Presidente: (qualquer que seja ele)”, Washington, 31 ago. 2002, 10 p. Ensaio em forma de recomendações ao vencedor das eleições presidenciais de outubro, com argumentos de natureza econômica, política e social. Incorporado ao livro A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex Editora, 2003). Divulgado no blog Diplomatizzando (22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/carta-aberta-ao-proximo-presidente.html).

940. “A Alca e os interesses do Brasil”, Washington, 3 set. 2002, 7 p. Comentários a propósito da síntese elaborada por D. Demétrio Valentini (CNBB) em torno do “Pronunciamento dos Bispos do Canadá sobre a Alca”, demonstrando equívocos e inconsistências na posição dos opositores da Alca, por ocasião do plebiscito nacional organizado pela CNBB (e outras organizações) para “rejeitar” a participação do Brasil nas negociações. Inédito. Blog Diplomatizzando (16/08/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/debate-sobre-alca-em-2002-paulo-roberto.html)

943. Sinais Trocados na Alca: Teria a esquerda deixado de ser progressista e passado a trabalhar contra os interesses daqueles com quem supostamente se identifica?”, Washington, 10 set. 2002, 19 p. Ensaio contestando as ideias e os fundamentos do movimento contrário à Alca. Publicado no website Gramsci e o Brasil, (11.11.02; http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv233.htm). Incorporado ao livro (Relação de Trabalhos n. 976) A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex Editora, 2003).




958. “Preparado para o poder?: pense duas vezes antes de agir: As consequências econômicas da vitória; Parte 3 (da série: manual de nova economia política para a fase de transição)”, Washington, 8 outubro 2002, 9 p. Continuidade da série, com ênfase nos amigos-inimigos da nova maioria (e do velho pensamento econômico). Publicado na revista eletrônicaEspaço Acadêmico(Maringá, a. II, n. 17, out. 2002). Revisto em 18.11.02, com ampliação do texto. Incorporado ao livro (Trabalhos n. 976) A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex Editora, 2003). Divulgado no blog Diplomatizzando(22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/preparado-para-o-poder-pense-duas-vezes.html).

970. “Como vencer a transição: recomendações espontâneas sobre como alcançar a vitória na subida ao poder (da série: Consequências econômicas da vitória, parte 4)”, Washington, 16 outubro 2002, 1 p. Esquema de futuro ensaio no estilo “novo manual de economia política”, para ser redigido ulteriormente. Desenvolvido em 20.10.02, 10 p. Publicado de forma resumida na coluna de Luís Nassif, sob o título “Um decálogo para a transição”, na Folha de São Paulo (22/10/2002), indicando tratar-se de “diplomata experiente e polêmico, por sua independência intelectual, autor de livros importantes sobre a história da diplomacia, PRA, de seu posto em Washington, elaborou o chamado ‘decálogo da transição’, com conselhos para o PT sobre como a transição com o mínimo de sobressaltos”. Complementado em 28.12, com avaliação da transição, e colocado em apêndice ao trabalho n. 989. Divulgado no blog Diplomatizzando (22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/como-vencer-transicao-consequencias.html). Relação de Publicados n. 374.

972. “Hipóteses de Política Externa: alternativas para um governo PT”, Washington, 23 outubro 2002, 4 p. Respostas a questões de jornalista da Gazeta Mercantil sobre o exercício da política externa no Governo Lula. Blog Diplomatizzando (22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/hipoteses-de-politica-externa.html).

977. “A Política Externa do novo Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva: retrospecto histórico e avaliação programática”, Washington, 28 outubro 2002, 14 pp. Síntese das posições de política externa do PT e do candidato Lula nas disputas eleitorais de 1989, 1994, 1998 e 2002. Publicado como nota na Revista Brasileira de Política Internacional (ano 45, n. 2, julho-dezembro 2002, pp 229-239; disponível em Scielo, link: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292002000200011&lng=en&nrm=iso&tlng=pt). Publicado na revista eletrônica Espaço Acadêmico (Maringá: ano II, n. 19, dezembro 2002). Relação de Publicados n. 380 e 381. 

978. “Consequências econômicas da derrota: identificando vencedores e vencidos”, Washington, 2 novembro 2002, 10 p. Último ensaio (5) da série “novo manual de economia política”, identificando ideias vencedoras e perdedoras no seguimento do embate eleitoral e antes de iniciar o próximo governo. Publicada na revista Espaço Acadêmico (Maringá: ano II, n. 18, novembro 2002. Incorporado ao livro A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex Editora, 2003). Blog Diplomatizzando (22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/consequencias-economicas-da-derrota.html). Relação de Publicados n. 378 e 401.

985. “Pensando adiante: como a nova maioria salvou a burguesia e todos os seus bens (advertência preventiva)”, Washington, 16-17 novembro 2002, 1 p. Revisão, atualização 29/12/ 2002, 8 p. Novo ensaio da série “consequências econômicas da vitória, parte 6”, com antecipação de possíveis resultados de políticas setoriais aplicadas em favor de alguns setores da economia brasileira. Anexo: Pensando um pouco adiante: como conciliar políticas sociais e políticas setoriais na administração da nova maioria. Postado no blog Diplomatizzando (27/05/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/minha-revisao-da-era-lulopetista-o-que.html) e novamente em 17/08/2018 (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/como-nova-maioria-salvou-burguesia-e.html). 

986. “O que se deveria dizer ao Império (e o que não dizer): Notas indicativas para um encontro ameno e sem prevenções”, São Paulo-Brasília, 20 novembro 2002, 3 p. Revisto e ampliado em Washington, 2/12/2002, 5 p. Notas indicativas para um encontro sem prevenções. Inédito. Blog Diplomatizzando (17/08/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/notas-para-o-primeiro-encontro.html).

989. “Avaliando a transição: Balanço da vitória, no momento da subida ao poder (da série: Consequências econômicas da vitória, parte 7)”, Washington, 8 dezembro 2002, 8 p. Continuidade da série, a partir do texto “vitória na fase de transição” (n. 970), com avaliação sintética do desempenho da equipe da nova maioria, e propondo um sistema objetivo de avaliação quantificada. Revisto e ampliado em 28/12/02, com inclusão de quadros de indicadores objetivos para avaliação dos resultados econômicos e sociais da nova administração. Espaço Acadêmico (n. 20, janeiro 2003). Divulgado no blog Diplomatizzando(22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/consequencias-economicas-da-vitoria.html). Relação de Publicados n. 389.


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 17 de agosto de 2018

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Seis meses de IPRI: que balanço fazer? - Paulo Roberto de Almeida

Pouco mais de seis meses atrás, eu tomava posse, finalmente, como Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag, depois de longos 13 anos e meio de ostracismo, durante toda a duração do regime lulopetista (o dobro do que tinha durando meu primeiro exílio, sob a ditadura militar).
Como não houve posse formal, inclusive porque não se tratava de um cargo na Secretaria de Estado, e sim numa autarquia formalmente autônoma, ainda que não independente do Ministério das Relações Exteriores, não tive oportunidade de fazer nenhum discurso, nem de apresentar meus planos de trabalho. Mas, como sempre registro atos e fatos de minha vida, sobretudo as grandes etapas intelectuais de uma trajetória de vida toda ela dedicada aos livros, às leituras, às reflexões e escritos intermediando cada fase de um percurso rigorosamente voltado para o estudo e atividades didáticas, e como o IPRI é teoricamente um think tank (ainda que tenha pouco think e quase nenhum tank), resolvi redigir, naquele momento, minhas reflexões pessoais sobre esse "episódio", inclusive porque andava lendo as Mémoires d'outre tombe, de François-René de Chateaubriand.
Como estou ainda pensando em que tipo de balanço fazer, mas estando totalmente dedicado, no momento, à redação de um longo ensaio intelectual, resolvi postar novamente, para releitura, aquilo que eu tinha escrito no momento dessa "saída do deserto", antes de fazer propriamente um balanço, o que prometo fazer assim que possível.
Paulo Roberto de Almeida 


Considerações sobre o caráter efêmero das memórias, e das funções públicas (inspiradas em Chateaubriand)

Paulo Roberto de Almeida
Divulgado no blog Diplomatizzando (03/08/2016, link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/nomeacao-para-ipri-in-lieu-of.html).

Andei lendo, no período recente, uma seleção de trechos das “Memórias de Além-Túmulo” de François-René Auguste de Chateaubriand, numa compilação feita por Georges Readers, antigo diretor do Lycée Franco-Brésilien de São Paulo, já autor de um livro saboroso sobre Gobineau, O Inimigo Cordial do Brasil. No Avant-Propos dessa compilação, Les Plus Belles Pages des ‘Mémoires d’Outre Tombe’ (Rio de Janeiro: Americ=Edit., 1945), Georges Readers relembra que Chateaubriand, Chevalier de France, mais tarde Visconde, havia começado a redação de suas memórias entre 1803 e 1809, mas que ele a interrompeu em 1814, quando ingressou na vida política, sob a Restauração. Ele retomou sua escrita entre 1821 e 1822, durante o lazer que lhe proporcionavam as embaixadas em Berlim e em Londres, mas outras partes foram escritas bem mais tarde, abordando as carreiras literária e política, além de suas viagens pela Europa, já mais perto do final esperado de sua vida, nos anos 1840 (p. 7).
Chateaubriand, em um trecho de suas memórias, disse mais ou menos o que eu mesmo poderia dizer, se por acaso tivesse o seu estilo, a sua pompa, suas pretensões à glória e à imortalidade, ou se me sentisse, como ele, perto de um projetado túmulo:
“J’écris principalement pour rendre compte de moi-même... Aujourd’hui que je regrette encore mes chimères sans les poursuivre, que parvenu au sommet de la vie je descends vers la tombe, je veux avant de mourir remonter mes belles années, expliquer mon inexplicable cœur...”
François-Auguste de Chateaubriand, Mémoires d’Outre Tombe.

En 1846, dois anos antes de sua morte, Chateaubriand submeteu suas memórias, o trabalho de toda uma vida, a uma última revisão, mas como lhe faltavam recursos, ele concedeu entregar os originais a editores para aliviar suas agruras financeiras. Como ele mesmo escreveu, ele “hipotecou sua tumba” a uma sociedade de acionistas por uma soma de 250 mil francos, e uma ‘pension viagère’ (ou seja válida até sua morte) de 20 mil francos anuais (p. 8, p. 43). De minha parte, não tive ainda necessidade, graças a meu trabalho paralelo de professor, de hipotecar qualquer escrito vivo ou póstumo, não só porque não escrevi, até o momento, minhas memórias, apenas depoimentos esparsos, mas também porque nenhuma sociedade de acionistas se disporia a comprar alguns dos meus escritos, pelo estilo pesado que é o meu, falando de coisas totalmente aborrecidas.
Chateaubriand passou boa parte do regime do Terror, sob o Diretório, refugiado em Londres, onde ele começou, em 1796, a redigir um “Ensaio sobre as revoluções”, publicado no ano seguinte sob o título de Essai historique, politique et moral sur les Révolutions anciennes et modernes, considérées dans leurs rapports avec la Révolution Française, livro que dedicou “a todos os partidos” que dividiam então a França (p. 11).
Em 1799, Napoleão, então “primeiro cônsul” da França, retirou-o da lista dos emigrados impedidos de voltar, os banidos, e Chateaubriand retorna à França. Três anos depois, Napoleão se torna “cônsul eterno”, nomeando Chateaubriand Secretário de Embaixada em Roma, mas, um ano depois, como reação ao assassinato do Duque de Enghien, sequestrado a mando de Napoleão no exterior, Chateaubriand renuncia ao seu posto, mediante uma carta de demissão enviada diretamente ao primeiro cônsul.
Em 1804, Napoleão se autodesigna imperador hereditário dos franceses, título ao qual ele agregou o de rei da Itália. Chateaubriand viaja novamente ao exterior, notadamente à Terra Santa, e publica livros, além de reedições de suas primeiras obras. Em seu retorno à França, em 1807, o exército de Napoleão invade Portugal e provoca a fuga da família real para o Brasil. Pouco tempo depois, Chateaubriand começa a redigir as suas memórias; eleito para a Academia Francesa em 1811, não lhe dão posse no entanto. Quando Napoleão é derrotado pela primeira vez, por uma coalizão de exércitos europeus em 1814, Chateaubriand publica De Buonaparte et des Bourbons. Luis XVIII entra triunfalmente em Paris, e nomeia Chateaubriand embaixador na Suécia, mas ele não assume o posto, devido à saída do rei de Paris, no seguimento da fuga de Napoleão da ilha de Elba, ao mesmo tempo em que o Congresso de Viena iniciava seus trabalhos.
Depois de ser nomeado embaixador em Berlim (em 1820) e em Londres (1822), Chateaubriand é designado ministro plenipotenciário no Congresso de Verona, no qual desempenha um papel importante, quando se decide restabelecer no trono da Espanha o absolutista Fernando VII, contra a vontade dos espanhóis, revoltados em face de uma nova intervenção armada estrangeira. No final de 1822, Chateaubriand se torna ministro dos negócios estrangeiros, mas por pouco tempo, pois já em 1824 ele cai novamente em desgraça, assumindo uma posição liberal. Ele passa quatro anos escrevendo livros e publicando suas obras, antes de ser nomeado embaixador em Roma, em 1828. No ano seguinte, no entanto, descontente com o ministério Polignac, as querelas sobre o ensino e o restabelecimento da censura à imprensa na França, ele se demite de seu posto. Em 1830, defensor da legitimidade dinástica, ele se demite igualmente da Chambre des Pairs, protestando contra a revolução de 1830 e a posse de Louis-Philippe d’Orleans como novo rei. Condenado por complô contra o Estado em 1832, ele consegue a anulação da sentença e retorna à França, se instalando em Paris, voltando a escrever livros que confrontam o novo regime. Em 1836, ele vende suas memórias a uma sociedade comercial, sob promessa de que elas só seriam publicadas após sua morte. Em 1848, logo após a revolução de fevereiro e a queda de Luis Felipe, as Mémoires d’Outre Tombe começam a ser publicadas sob a forma de folhetim no jornal La Presse. Chateaubriand morre em 4 de julho, aos 80 anos, em Paris, unanimemente reconhecido como um dos maiores escritores da língua francesa em todos os tempos.

De minha parte, nunca tive qualquer pretensão de ser um novo Chateaubriand, certamente não pela política, e menos ainda pela literatura, a despeito de que, como ele, eu sempre me coloquei contra as tendências do momento, ao afirmar minhas opiniões e argumentos, mesmo quando eles podem provocar desconfortos ocasionais, ou até perda de posições possíveis na corporação que é a minha. Como ele, também enfrentei meus exílios, aliás dois: minha formação superior foi toda feita em francês, ainda que eu não tenha conhecido, como Chateaubriand, un séjour instructif dans un pays de langue anglaise, o que teria certamente ajudado a melhorar meu inglês, que, até hoje, permanece um tanto quanto déplorable.
Mas como Chateaubriand, eu me dediquei, ferozmente, às artes da escrita, não nos diversos gêneros literários que ele cultivou, sem exibir, em qualquer momento, sua crença romântica em algum “gênio do Cristianismo”, mas voltado unicamente aos temas da política, da economia e da sociologia. À diferença dele, entretanto, nunca pretendi vangloriar-me da beleza do meu estilo, que é terrivelmente pedante, em vez da elegância empolada das frases de Chateaubriand. Paul Hazard, da Academia Francesa, que introduziu a compilação das mais belas páginas das Memórias de Além Túmulo, não hesita em dizer que o escritor confundia, frequentemente, “verité avec beauté” (p. 32).
Como sabem os que acompanham minha atividade de escrevinhador, passei os quase três lustros do regime dos companheiros numa situação de ostracismo absoluto, sem qualquer cargo na Secretaria de Estado, ganhando aproximadamente o que ganhava um Secretario (já que sem qualquer “ajutório”), e fazendo da Biblioteca meu escritório de preferência, de fato compulsório. Foi, digamos assim, o meu segundo exílio, mas que durou o dobro do primeiro, que tinha sido de “apenas” sete anos e meio, passado na Europa, durante a fase mais dura do regime militar. Ao contrário de Chateaubriand, no entanto, eu não precisei hipotecar a minha tumba para sobreviver. Aliás, eu nem teria memórias para vender ou hipotecar; a quase totalidade do que escrevo é gratuitamente colocada à disposição dos interessados através de meu site pralmeida.org (atualmente em fase de reconstrução) ou por meio do blog Diplomatizzando. Para compensar o prejuízo salarial derivado da falta de alguma função na SERE, eu me exerci como professor, o que aliás eu sempre fiz, com grande prazer e muita satisfação intelectual.
Em todo caso, foram 13 anos e meio de travessia do deserto, durante os quais aproveitei para ler muito mais do que eu teria feito se inserido na máquina burocrática da diplomacia profissional durante os anos de dominação companheira sobre a política externa. Tal situação de ostracismo me poupou, aliás, do desprazer de ter de defender causas enviesadas e iniciativas míopes, ou ter de representar um governo totalmente inepto, notoriamente corrupto, literalmente podre, ao nível do patrimonialismo de tipo gangster, como infelizmente só descobrimos bem tarde. Aproveitei esse tempo de lazer totalmente involuntário para escrever vários livros e muitos artigos, assim como para reforçar o que eu chamei de meu “quilombo de resistência intelectual”, que é o blog Diplomatizzando, mesmo se muitos da Casa não gostem e achem que eu exagerei ou que ataquei demais a política externa dos companheiros, essa diplomacia partidária, medíocre, falsamente altiva e mentirosamente soberana, de fato, submissa a ditaduras.
Num dos muitos tournants de uma carreira diplomática razoavelmente feliz, na qual pude desempenhar funções profissionais, ou funcionais, durante muitos anos, temporariamente interrompidos por circunstâncias alheias à minha vontade, e combinar essas atividades com lides acadêmicas igualmente gratificantes, exclusivas no período recente, retomo agora o curso normal de atividades corporativas. Desde meu quilombo de resistência intelectual a desvios em algumas das políticas públicas que constituem o foco principal de meus estudos, reflexões e escritos, pude perceber, algumas semanas atrás, traços de terra na beira do oceano, vestígios de vegetação e de habitat humano ao final do deserto. Ao assumir o IPRI, espero poder oferecer à Casa algum retorno pelos bons momentos que desfrutei no serviço exterior, antes da chegada dos companheiros.
Tenho alguns, poucos, bons hábitos, e muitos outros maus, um dos quais, talvez péssimo, que é o de nunca pedir nada a ninguém, sequer audiências à administração, para cuidar, ou pedir, por exemplo, cargos ou funções, promoção, postos; nada, quase jamais. Sempre considerei que a Casa contasse com burocratas conscienciosos, que saberiam desempenhar suas avaliações de desempenho em total independência, sem interferências políticas externas e sem a influência nefasta dos chamados “pistolões” e sem o famoso “quem indica”. Durante todos esses anos, apenas tratei de fazer o meu trabalho, geralmente de maneira silenciosa, embora por vezes estridente, mas bem mais pela pluma do que pela voz. Posso contudo orgulhar-me de uma característica, talvez essencial em meu itinerário profissional, para o bem e para o mal: jamais deixei o meu cérebro em casa, quando saia para trabalhar, e nunca o depositei na portaria, quando ingressava no trabalho. Existem riscos nesses hábitos, porém, como se tornou evidente.
Aqui chegamos, enfim, e depois de anos e anos – na verdade os treze anos e meio da gestão lulopetista, quando fiz da Biblioteca, quase todos os dias, meu escritório de trabalho –, volto a exercer uma função na instituição diplomática, ainda que não de natureza executiva, simplesmente acadêmica, talvez decorativa, como disse certa vez o vice-presidente, hoje guindado à presidência interina. O cargo assumido não é porém isento de riscos, pois um antigo diretor foi ingloriosamente defenestrado, como se sabe, em pleno ancien régime “tucanês”. Achei francamente exagerada, e muito autoritária, aquela decisão, contra quem, aliás, não exercia nenhuma função executiva, certamente não relevante do ponto de vista das principais definições de política externa, no caso, na política comercial envolvida na questão das negociações em torno do projeto americano para um acordo de livre comércio hemisférico.
Na ocasião eu solidarizei imediatamente, com o defenestrado, para ser por ele reciprocado poucos meses depois ao ser, por minha vez, sancionado pela mesma administração por ter concedido uma entrevista sem a devida autorização prévia, que na época respondia à indecorosa circular da censura prévia, apropriadamente conhecida como “lei da mordaça”. Minha entrevista, ao contrário das tomadas de posição do ex-diretor do IPRI, se conformava inteiramente à política oficial do Itamaraty, mas ainda assim a administração resolveu me sancionar, sob a justificativa dúbia de que, tendo “punido um”, não poderia “deixar de punir outro”. Essa é a lógica da Inquisição, se me permitem a comparação totalmente indevida, nos efeitos práticos, mas creio que similar em espírito, senão em intenção intimidante ou dissuasiva.
A despeito de minha solidariedade com o primeiro punido pela “lei da mordaça” – que, ao sê-lo, converteu-se imediatamente num dos mártires da causa justiceira, e como tal manipulada pelos propagandistas do partido companheiro – tive a frustrante surpresa de ser vetado, um ano depois (já no início de 2003), para um cargo no Instituto Rio Branco, de coordenar o programa de mestrado, do qual eu já era professor orientador, desde 2001, programa que só funcionou durante dez anos apenas. O veto ocorreu quando o mesmo ex-diretor do IPRI, convertido em uma espécie de porta-voz das causas petistas em matéria de política externa, justamente em virtude de sua ejeção pelos “neoliberais”, foi guindado (depois de uma mudança nas regras em vigor) ao cargo real de “oficial-maior” e virtual de ideólogo-mor da diplomacia lulopetista. Essa diplomacia estranha e exótica, complacente com as ditaduras e desdenhosa das grandes “potências hegemônicas”, se encontra hoje felizmente desativada, mas provavelmente não de todo; como os irredutíveis gauleses, ela resiste, encore et toujours, nos corações e mentes dos gramscianos de academia. De fato, a julgar pelos manifestos divulgados recentemente por quase todas as entidades acadêmicas a propósito de um “golpe” em curso no Brasil, acredito que o lulopetismo diplomático ainda esteja plenamente ativo e altivo no plano das mentalidades gramscianas.
Fui vetado muitas outras vezes, ao longo do longo período lulopetista, pois nunca deixei de exercer meu direito de expressar minha opinião sobre as loucuras cometidas nestes anos bizarros, tempos de diplomacia não convencional e de exaltação exagerada da figura do “nosso Guia”. Não tenho porque esconder nada neste momento que poderia ser classificado de um “renascimento profissional”; todo o meu itinerário pessoal a longo desses anos, que eu chamei de um segundo exílio, apenas sobrevivendo no plano intelectual, encontra-se perfeitamente documentado em minhas listas de trabalhos, tanto as de originais quanto os publicados, disponíveis no meu site. Aliás, em apêndice a este texto, vou listar os trabalhos mais contundentes a esse respeito.
Não tenho ainda um programa de trabalho, meu, para o IPRI, mas existe um, já aprovado oficialmente, para secundar a diplomacia do governo, atuando como um canal de interação com a comunidade acadêmica. Vou pensar em agregar algumas outras coisas, talvez um pouco diferentes do programa que é desenvolvido oficialmente, ou dos debates que ocorrem normalmente na academia, apenas com certo comedimento, provavelmente. A razão da cautela é que, paradoxalmente, o ambiente universitário não parece ser um exemplo de isenção e de equilíbrio, se justamente medirmos os ânimos por todos esses manifestos divulgados nos últimos tempos, em “defesa da democracia”, contra o “golpe”, e outras bobagens do gênero. Vou tentar fazer algo em defesa dos valores e dos princípios da diplomacia brasileira, tão lamentavelmente conspurcados, ambos, sob o regime inacreditável dos companheiros. Digo inacreditável porque ainda não descobrimos ou desvelamos todas as patifarias cometidas ao longo desses anos, talvez mesmo no âmbito da política externa (não da diplomacia, cabe bem distinguir). Existe, certamente, muita coisa a ser feita, num país que passou mais de uma década num regime de mentiras constantes, propaganda fantasiosa, para nada falar dos crimes – econômicos, políticos, comuns – praticados ao longo desses anos bizarros.
Não precisa ser uma repetição de projetos já feitos anteriormente, mas pode-se pensar na continuidade do que foi feito em 2013, na obra em 3 volumes Pensamento Diplomático Brasileiro, 1750-1964 (disponível no site da Funag), que resultou de um projeto original meu (embora não exatamente da forma em que foi desenvolvido). Nessa obra assinei um primeiro capítulo, metodológico, e um outro sobre Oswaldo Aranha, feito a partir de um texto do embaixador João Hermes Pereira de Araújo, recentemente falecido. Começo agora a desenhar a continuidade cronológica desse projeto, cujos contornos exatos não estão ainda perfeitamente definidos. Mas já elaborei um projeto sobre os valores e princípios da diplomacia brasileira, que pode resultar num trabalho de reflexão sobre o que fizemos, na República, em matéria de formulação e de execução da diplomacia governamental, por meio das ações e escritos de alguns dos profissionais e intelectuais que se desempenharam nesta arena. Divulgarei quando possível.

Neste momento, cabe uma palavra final aos que não esmoreceram na defesa de um serviço profissional, em condições por vezes adversas de manutenção dos princípios permanentes da política externa brasileira, e que lutaram pela preservação dos valores da carreira diplomática, por parte deste colega que, por acaso, é também acadêmico, e que sempre levou um duplo combate, nas duas frentes, em prol de valores tão simples como a ideia de honestidade intelectual, ademais do princípio do interesse nacional. A minha palavra é apenas esta: vale perseverar...
Talvez eu possa terminar com uma frase atribuída a Talleyrand, contemporâneo quase exato de Chateaubriand: Quand je me regarde, je me désole. Quand je me compare, je me console… Mas o próprio Chateaubriand fez uma avaliação final de sua vida, nas páginas finais das Mémoires d’Outre Tombe:
Ainsi la vie publique et privée m’a été connue. Quatre fois j’ai traversé les mers ; (…) Pauvre et riche, puissant et faible, heureux et misérable, homme d’action, homme de pensée, j’ai mis ma main dans le siècle, mon intelligence au désert ; l’existence effective s’est montrée à moi au milieu des illusions, de même que la terre apparaît aux matelots parmi les nuages. Si ces faits répandus sur mes songes, comme le vernis qui préserve des peintures fragiles, ne disparaissent pas, ils indiqueront le lieu où est passé ma vie.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 27 de junho e 7 de julho; São Paulo, 21 de julho de 2016.



Apêndice sobre fontes e leituras adicionais:

As obras de Chateaubriand encontram-se disponíveis na seguinte Wikisource, embora eu tenha retirado excelentes edições na biblioteca do Itamaraty, como esta informada ao início deste texto:

Georges Readers (org.), Les Plus Belles Pages des ‘Mémoires d’Outre Tombe’ (Rio de Janeiro: Americ=Edit., 1945)
Chateaubriand, François-René Auguste de, obras, em francês: https://fr.wikisource.org/wiki/Auteur:Fran%C3%A7ois-Ren%C3%A9_de_Chateaubriand.
Almeida, Paulo Roberto de, trabalhos sobre a política externa e a diplomacia lulopetista (em ordem cronológica inversa de elaboração):
3004. “Crônica final de um limbo imaginário?”, Brasília, 1 julho 2016, 2 p. Reflexões sobre o encerramento de uma etapa e o início de outra. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/cronica-final-de-um-limbo-imaginario.html).

2991. “Uma seleção de trabalhos sobre a política externa brasileira na era Lula: Paulo Roberto de Almeida, 2002-2016”, Brasília, 6 junho 2016, 13 p. Listagem seletiva, na ordem cronológica inversa, dos trabalhos mais importantes, inéditos e publicados, produzidos no período em apreço em temas da diplomacia e do sistema político brasileiro. Disponível no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/a-politica-externa-brasileira-na-era.html) e na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/26393585/Trabalhos_PRA_sobre_a_politica_externa_brasileira_na_era_Lula_2002-2016_ (versão revista e atualizada); http://www.academia.edu/25901782/Trabalhos_PRA_sobre_a_politica_externa_brasileira_na_era_Lula_2002-2016_).

2983. “O renascimento da política externa”, Brasília, 25 maio 2016, 14 p. Publicado na revista Interesse Nacional (ano 9, n. 34, julho-setembro de 2016, link: http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/o-renascimento-dapolitica-externa/).