Diplomacia brasileira: o grande retrocesso - Matias Spektor (Epoca)

Matias Spektor: "É um tapa na cara do Brasil"

Para o analista, a escalada autoritária do chavismo na Venezuela ameaça o projeto de integração na América do Sul. E o governo brasileiro silencia perigosamente

LEANDRO LOYOLA

Revista Época, 14/03/2014 21h05

Desde o ano passado, Matias Spektor trocou a vida de professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, pela labuta de escritor numa casinha em Hampstead, Londres. Spektor aproveitou a cátedra Rio Branco, que ocupa no King’s College, para se afastar da rotina e terminar 18 dias:  quando Lula e FHC se uniram para conquistar o apoio de George W. Bush, seu terceiro livro, previsto para julho. Nele, Matias conta como Lula e FHCtrabalharam juntos em 2002 para debelar uma das mais graves crises internacionais que o Brasil enfrentou. “Os republicanos achavam que Lula criaria um Eixo do Mal na América Latina”, diz. “Conto como Fernando Henrique e Lula fizeram uma operação exitosa – Bush não só abriu as portas da Casa Branca, como aproximou o PT dos Estados Unidos.” Para fazer o livro, Spektor pesquisou documentos secretos e entrevistou os dois ex-presidentes brasileiros, além da ex-secretária de Estado Condoleeza Rice. Na semana passada, ele deixou a história de lado para falar com ÉPOCA sobre a política externa brasileira.

ÉPOCA – É um pouco difícil lembrar que Lula e Fernando Henrique trabalharam juntos em 2002.
Matias Spektor – Isso é uma das coisas que a gente precisa recuperar da história. É um período em que havia uma crise real de política externa, de imagem externa do Brasil, que precisava ser resolvida. A maneira de resolvê-la foi pegar as duas forças políticas do Brasil e uni-las – e, quando eles trabalham juntos, ninguém segura. Parte do problema de nossa política externa hoje é que a polarização (PT-PSDB) é tão intensa que o Brasil não tem capacidade de barganha – como no caso da Venezuela.

ÉPOCA – Por que o senhor afirma que o Brasil não tem capacidade de barganha na crise na Venezuela?
Spektor – Num ano em que o grande drama nacional é a eleição de outubro, a Venezuela virou tema de política eleitoral no Brasil. Nos últimos dias houve artigos do Fernando Henrique e do (senador) Aécio (Neves, pré-candidato ao PSDB à Presidência) criticando frontalmente a política da (presidente) Dilma (Rousseff) para a Venezuela. Da mesma maneira, o PT pretende enviar o (presidente do partido) Rui Falcão a Caracas. Isso significa que o tema está partidarizado. O impacto disso sobre a política externa é engessar o Palácio do Planalto. Dilma está numa sinuca de bico. Se quiser dar uma dura em (Nicolás) Maduro (presidente da Venezuela), isso será visto dentro do embate político partidário como um recuo do governo. É uma situação péssima, porque a lógica de nossa política regional sempre deve ser ter o maior número de opções à mesa. Lula escapou disso. Fernando Henrique também escapou. Quando houve a tentativa de golpe contra Chávez em 2002, Fernando Henrique saiu em defesa de Chávez e mandou petroleiros para quebrar a greve da PDVSA contra ele.

>> Tolerância com o atraso venezuelano

ÉPOCA – Como o governo Dilma ficou nessa situação?
Spektor – Desde o início se colocou com uma das partes do conflito, e fez vista grossa para os abusos que o chavismo vem cometendo. O Brasil perdeu espaço de manobra. Você só tem espaço de manobra se é visto por todas as partes em disputa como interlocutor legítimo. Dilma mandou Marco Aurélio (Garcia, assessor da Presidência) a Caracas e Rui Falcão vai a Caracas. Na semana passada, o Itamaraty recebeu a visita de Elías Jaua, o chanceler venezuelano. Em nenhuma dessas instâncias uma autoridade brasileira se encontrou com uma liderança de oposição venezuelana. Compare com o Lula: antes de assumir, ele mandou Marco Aurélio a Caracas. Ele encontrou primeiro Chávez, depois a oposição. Era para aumentar o leque de opções de Lula.

ÉPOCA – Até agora, o Brasil se calou sobre a Venezuela. Apenas assinou um comunicado do Mercosul, redigido pela própria Venezuela. Foi um erro?
Spektor – Sem dúvida. Penso em três motivos. O primeiro é que o chavismo está testando seus limites – e tem ficado cada vez mais autocrático e autoritário. Uma escalada autoritária em nossa vizinhança é um tapa na cara do projeto brasileiro de integração regional. O segundo motivo: ou o chavismo faz reformas no modelo de gestão da economia, ou a economia vai para o brejo – e, se a economia for para o brejo, os interesses econômicos brasileiros sofrerão e botarão pressão no Planalto. O terceiro motivo – e desse quase ninguém fala no Brasil, mas para mim é dos mais importantes: a cada dia o chavismo parece menos uma alternativa de esquerda democrática. Os ganhos que o chavismo trouxe para os venezuelanos mais pobres estão ameaçados pela desordem da economia e desse modelo político cada vez mais autoritário. A gente tem visto repressão até em bairros pobres na Venezuela, (com) milícias mandadas pelo próprio presidente. Apesar de ser a chefe de Estado mais poderosa da América do Sul, Dilma se nega a emitir uma mensagem ao chavismo sobre aquilo que é tolerável. Pelo contrário: a diplomacia brasileira tem dado apoio a um governo que já perdeu os próprios limites. Não dizer nada é uma irresponsabilidade. Não existe uma percepção clara de que o desfecho da crise venezuelana definirá o futuro do projeto brasileiro de integração. Essa é a maior crise internacional que o Brasil enfrenta nos últimos anos.

ÉPOCA – Por que o Brasil trabalhou contra o envio de uma missão da OEA à Venezuela?
Spektor – Existe uma percepção de que a OEA (Organização dos Estados Americanos) é um organismo dominado pelos Estados Unidos e também a percepção de que os Estados Unidos têm interesse na derrubada do governo democraticamente eleito de Maduro. É possível pensar no argumento contrário. Foi o que Lula fez na última grave crise do chavismo, em 2003. Em abril de 2002, houve uma tentativa de golpe contra Chávez com apoio americano, e a maneira que Lula achou de ajudar a tirar o país da crise foi trazer os Estados Unidos para a mesa.

ÉPOCA – Como está a relação do Brasil com os Estados Unidos hoje?
Spektor – A relação viveu um pico muito positivo nos governos Lula e Bush. De lá para cá, degringolou para nunca mais decolar, apesar de tentativas sinceras. Tanto Dilma quanto Obama tentaram desde o início fazer a relação dar certo. Isso não foi possível. O escândalo de espionagem (as acusações contra a agência americana NSA de espinonar a presidente Dilma Rousseff) eliminou as condições para que houvesse uma restauração do relacionamento. Não há nenhuma condição política de isso acontecer antes das eleições de outubro. O desafio, no entanto, me parece claro: a relação com Washington é importante porque afeta em cheio a capacidade de o governo brasileiro fazer política pública em casa. Lula entendia isso perfeitamente, Fernando Henrique entendia isso perfeitamente. A gente precisará restaurar esse relacionamento, principalmente num sistema econômico internacional que ficou mais duro e difícil para o Brasil. Nossa assimetria de poder com os Estados Unidos é enorme – eles são muito mais poderosos que nós. Quem perde ao não falar somos nós. Precisamos encontrar uma fórmula de convivência.

ÉPOCA – Os governos Lula e Dilma expandiram a presença brasileira na África e investiram quase US$ 1 bilhão na construção do Porto de Mariel, emCuba. O Brasil terá vantagens nisso?
Spektor – O Brasil se beneficiou enormemente do investimento na África. Agora, essa abertura foi feita sem sustentabilidade. Temos embaixadas vazias, que só existem no papel, nossa política de cooperação para o desenvolvimento é desastrada. Em relação ao Porto de Mariel, é claro que interessa ao Brasil estar em Mariel! O Porto de Mariel em pouco tempo virará um polo importantíssimo das Américas. Facilita a entrada no maior mercado do mundo, o americano e, do ponto de vista político, ajuda Cuba a fazer uma transição entre o regime castrista e o que virá depois, driblando o embargo americano.

ÉPOCA – Há dez anos o Brasil lidera uma força militar das Nações Unidas no Haiti, é reconhecido como uma potência econômica, mas tem pouca presença na política internacional. O Brasil demonstra interesse em ser um grande jogador na geopolítica?
Spektor – Para um país com pretensões a uma cadeira permanente (no Conselho de Segurança da ONU), o Brasil é um país muito pouco ativo. Isso é reflexo de algo importantíssimo na política externa brasileira: a aversão ao risco. Uma marca registrada de Lula e Celso Amorim era a disposição em assumir riscos. Isso é muito raro na história do Brasil. Lula teve uma posição doméstica de muita força para fazer política externa. Dilma não tem um ambiente internacional favorável para isso. A ideia do Brasil como potência emergente saiu do comentário internacional. Estamos voltando ao nosso hábitat natural, a política externa avessa ao risco.

Joao Goulart: o historico discurso de 13 de marco de 1964 na Central do Brasil, Rio de Janeiro

Transcrevo abaixo o famoso discurso pronunciado pelo presidente João Goulart, no dia 13 de março de 1064, aquele que anunciou as "reformas de base", embora elas não estivessem todas formalizadas.
O discurso já se coloca num ambiente de confrontação, do presidente e das forças que o apoiavam (e ele cita basicamente os sindicatos de trabalhadores) contra os "reacionários", os representantes dos interesses estrangeiros, o latifúndio, os exploradores do povo, enfim, todos aqueles que tornavam a sua vida, no Congresso e junto a opinião pública de modo geral, mais difícil, pois sabia que não tinha o apoio do conjunto da nação para o que pretendia fazer.
A própria apresentação das reformas, na verdade, estava diluída entre medidas anunciadas e outras que ainda deveriam ser feitas. Procurei extrair o núcleo das reformas e explicar o que elas significavam e qual seria o seu impacto.
Os interessados em ver a minha elaboração sobre as reformas de base, podem ler aqui:

http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/03/13-de-marco-de-2014-50-anos-do-famoso.html

Vou fazer uma análise mais aprofundada desse discurso, que entrou para a história quando poucos o conhecem, na verdade.
Ele é um misto de demagogia e uma lista de promessas, com algumas medidas já tomadas, mas que careciam de maior efetividade, seja pela sua precária base legal, seja porque o governo se revelaria ineficiente na adoção de outras medidas. Aliás, grande parte dessas reformas seria conduzida pelos governos militares que sucederam ao período da República de 1946.

Segue o discurso de Jango:

Devo agradecer em primeiro lugar às organizações promotoras deste comício, ao povo em geral e ao bravo povo carioca em particular, a realização, em praça pública, de tão entusiasta e calorosa manifestação. Agradeço aos sindicatos que mobilizaram os seus associados, dirigindo minha saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos deste país, me ouvem pela televisão e pelo rádio.
 

Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.
 
Presidente de 80 milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam bem entendidas por todos os nossos patrícios.
 
Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera sem subterfúgios, mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade do presente.
 
Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem, cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu presidente, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país.
 
Chegou-se a proclamar, até, que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da democracia, e a proprietária das praças e das ruas. Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por tais democratas.
 
Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reinvindicações.
 
A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam.
 
A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.
 
Ainda ontem, eu afirmava, envolvido pelo calor do entusiasmo de milhares de trabalhadores no Arsenal da Marinha, que o que está ameaçando o regime democrático neste País não é o povo nas praças, não são os trabalhadores reunidos pacificamente para dizer de suas aspirações ou de sua solidariedade às grandes causas nacionais. Democracia é precisamente isso: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo de perigo à segurança das instituições.
 
Democracia é o que o meu governo vem procurando realizar, como é do seu dever, não só para interpretar os anseios populares, mas também conquistá-los pelos caminhos da legalidade, pelos caminhos do entendimento e da paz social.
 
Não há ameaça mais séria à democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líderes, fazendo calar as suas mais sentidas reinvindicações.
 
Estaríamos, sim, ameaçando o regime se nos mostrássemos surdos aos reclamos da Nação, que de norte a sul, de leste a oeste levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior, em revoltantes condições de miséria.
 
Ameaça à democracia não é vir confraternizar com o povo na rua. Ameaça à democracia é empulhar o povo explorando seus sentimentos cristãos, mistificação de uma indústria do anticomunismo, pois tentar levar o povo a se insurgir contra os grandes e luminosos ensinamentos dos últimos Papas que informam notáveis pronunciamentos das mais expressivas figuras do episcopado brasileiro.
 
O inolvidável Papa João XXIII é quem nos ensina que a dignidade da pessoa humana exige normalmente como fundamento natural para a vida, o direito ao uso dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma propriedade privada a todos.
 
É dentro desta autêntica doutrina cristã que o governo brasileiro vem procurando situar a sua política social, particularmente a que diz respeito à nossa realidade agrária.
 
O cristianismo nunca foi o escudo para os privilégios condenados pelos Santos Padres. Nem os rosários podem ser erguidos como armas contra os que reclamam a disseminação da propriedade privada da terra, ainda em mãos de uns poucos afortunados.
 
Àqueles que reclamam do Presidente de República uma palavra tranquilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social.
 
Perdem seu tempo os que temem que o governo passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam deste governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo. Ação repressiva, povo carioca, é a que o governo está praticando e vai amplia-la cada vez mais e mais implacavelmente, assim na Guanabara como em outros estados contra aqueles que especulam com as dificuldades do povo, contra os que exploram o povo e que sonegam gêneros alimentícios e jogam com seus preços.
 
Ainda ontem, trabalhadores e povo carioca, dentro da associações de cúpula de classes conservadoras, levanta-se a voz contra o Presidente pelo crime de defender o povo contra aqueles que o exploram nas ruas, em seus lares, movidos pela ganância.
 
Não tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascarados de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósitos de restabelecer a impunidade para suas atividades antissociais.
Não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar, e tenho proclamado e continuarei a proclamando em todos os recantos da Pátria – a necessidade da revisão da Constituição, que não atende mais aos anseios do povo e aos anseios do desenvolvimento desta Nação.
 
Essa Constituição é antiquada, porque legaliza uma estrutura socioeconômica já superada, injusta e desumana; o povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas.
 
Todos têm o direito à liberdade de opinião e de manifestar também sem temor o seu pensamento. É um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na Carta das Nações Unidas, e que temos o dever de assegurar a todos os brasileiros.
 
Está nisso o sentido profundo desta grande e incalculável multidão que presta, neste instante, manifestação ao Presidente que, por sua vez, também presta conta ao povo dos seus problemas, de suas atitudes e das providências que vem adotando na luta contra forças poderosas, mas que confia sempre na unidade do povo, das classes trabalhadoras, para encurtar o caminho da nossa emancipação.
 
É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis, de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.
 
São certamente, trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser os responsáveis perante a História pelo sangue brasileiro que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo brasileiro.
 
De minha parte, à frente do Poder Executivo, tudo continuarei fazendo para que o processo democrático siga um caminho pacífico, para que sejam derrubadas as barreiras que impedem a conquista de novas etapas do progresso.
 
E podeis estar certos, trabalhadores, de que juntos o governo e o povo – operários , camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros, que colocam os interesses da Pátria acima de seus interesses, haveremos de prosseguir de cabeça erguida, a caminhada da emancipação econômica e social deste país.
 
O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é “progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade”.
 
A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora quase insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, mas construído também pelos mais humildes.
 
Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor; mas sabemos que nada disso terá sentido se o homem não for assegurado o direito sagrado ao trabalho e uma justa participação nos frutos deste desenvolvimento.
 
Não, trabalhadores; sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo. Brasileiros, a hora é das reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivo. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar; que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre da salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara, os sofrimentos e as ilusões passadas.
 
O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos.
 
Trabalhadores, acabei de assinar o decreto da SUPRA com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria. Ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutamos.
 
Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.
 
Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.
 
Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.
 
O que se pretende com o decreto que considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.
Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses dos especuladores de terra, que se apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que custou 70 bilhões de dinheiro do povo, não deve beneficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas propriedades, mas sim o povo.
 
Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é de prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos de dívida pública e a longo prazo.
 
Reforma agrária com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da SUPRA não é a reforma agrária.
 
Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima de dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.
 
Graças à colaboração patriótica e técnica das nossas gloriosas Forças Armadas, em convênios realizados com a SUPRA, graças a essa colaboração, meus patrícios espero que dentro de menos de 60 dias já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios aos lados das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação. E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reinvindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para trabalhar, um pedaço de terra para cultivar. Aí, então, o trabalhador e sua família irão trabalhar para si próprios, porque até aqui eles trabalham para o dono da terra, a quem entregam, como aluguel, metade de sua produção. E não se diga, trabalhadores, que há meio de se fazer reforma sem mexer a fundo na Constituição. Em todos os países civilizados do mundo já foi suprimido do texto constitucional parte que obriga a desapropriação por interesse social, a pagamento prévio, a pagamento em dinheiro.
 
No Japão de pós-guerra, há quase 20 anos, ainda ocupado pelas forças aliadas vitoriosas, sob o patrocínio do comando vencedor, foram distribuídos dois milhões e meio de hectares das melhores terras do país, com indenizações pagas em bônus com 24 anos de prazo, juros de 3,65% ao ano. E quem é que se lembrou de chamar o General MacArthur de subversivo ou extremista?
 
Na Itália, ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares, em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos, 150 mil famílias foram beneficiadas.
 
No México, durante os anos de 1932 a 1945, foram distribuídos trinta milhões de hectares, com pagamento das indenizações em títulos da dívida pública, 20 anos de prazo, juros de 5% ao ano, e desapropriação dos latifúndios com base no valor fiscal.
 
Na Índia foram promulgadas leis que determinam a abolição da grande propriedade mal aproveitada, transferindo as terras para os camponeses.
 
Essas leis abrangem cerca de 68 milhões de hectares, ou seja, a metade da área cultivada da Índia. Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo.
 
Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente, ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.
 
A reforma agrária não é capricho de um governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui no Brasil, constitui a legenda mais viva da reinvindicação do nosso povo, sobretudo daqueles que lutaram no campo.
 
A reforma agrária é também uma imposição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver.
 
Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não tem dinheiro para comprar.
 
Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às industrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano.
 
Interessa, por isso, também a todos os industriais e aos comerciantes. A reforma agrária é necessária, enfim, à nossa vida social e econômica, para que o país possa progredir, em sua indústria e no bem-estar do seu povo.
 
Como garantir o direito de propriedade autêntico, quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?
 
O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária, não é diferente, pois, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa de progresso que precisamos conquistar e que haveremos de conquistar.
 
Esta manifestação deslumbrante que presenciamos é um testemunho vivo de que a reforma agrária será conquistada para o povo brasileiro. O próprio custo da produção, trabalhadores, o próprio custo dos gêneros alimentícios está diretamente subordinado às relações entre o homem e a terra. Num país em que se paga aluguéis da terra que sobem a mais de 50 por cento da produção obtida daquela terra, não pode haver gêneros baratos, não pode haver tranquilidade social. No meu Estado, por exemplo, o Estado do deputado Leonel Brizola, 65% da produção de arroz é obtida em terras alugadas e o arrendamento ascende a mais de 55% do valor da produção. O que ocorre no Rio Grande é que um arrendatário de terras para plantio de arroz paga, em cada ano, o valor total da terra que ele trabalhou para o proprietário. Esse inquilinato rural desumano é medieval é o grande responsável pela produção insuficiente e cara que torna insuportável o custo de vida para as classes populares em nosso país.
 
A reforma agrária só prejudica a uma minoria de insensíveis, que deseja manter o povo escravo e a Nação submetida a um miserável padrão de vida.
 
E é claro, trabalhadores, que só se pode iniciar uma reforma agrária em terras economicamente aproveitáveis. E é claro que não poderíamos começar a reforma agrária, para atender aos anseios do povo, nos Estados do Amazonas ou do Pará. A reforma agrária deve ser iniciada nas terras mais valorizadas e ao lado dos grandes centros de consumo, com transporte fácil para o seu escoamento.
 
Governo nenhum, trabalhadores, povo nenhum, por maior que seja seu esforço, e até mesmo o seu sacrifício, poderá enfrentar o monstro inflacionário que devora os salários, que inquieta o povo assalariado, se não foram efetuadas as reformas de estrutura de base exigidas pelo povo e reclamadas pela Nação.
 
Tenho autoridade para lutar pela reforma da atual Constituição, porque esta reforma é indispensável e porque seu objetivo único e exclusivo é abrir o caminho para a solução harmônica dos problemas que afligem o nosso povo.
 
Não me animam, trabalhadores – e é bom que a nação me ouça – quaisquer propósitos de ordem pessoal. Os grandes beneficiários das reformas serão, acima de todos, o povo brasileiro e os governos que me sucederem. A eles, trabalhadores, desejo entregar uma Nação engrandecida, emancipada e cada vez mais orgulhosa de si mesma, por ter resolvido mais uma vez, pacificamente, os graves problemas que a História nos legou. Dentro de 48 horas, vou entregar à consideração do Congresso Nacional a mensagem presidencial deste ano.
 
Nela, estão claramente expressas as intenções e os objetivos deste governo. Espero que os senhores congressistas, em seu patriotismo, compreendam o sentido social da ação governamental, que tem por finalidade acelerar o progresso deste país e assegurar aos brasileiros melhores condições de vida e trabalho, pelo caminho da paz e do entendimento, isto é pelo caminho reformista.
 
Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reinvindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente para melhores dias. Mas também, trabalhadores, quero referir-me a um outro ato que acabo de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas destes país. Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares.
 
A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.
 
Procurei, trabalhadores, depois de estudos cuidadosos elaborados por órgãos técnicos, depois de estudos profundos, procurei ser fiel ao espírito da Lei n. 2.004, lei que foi inspirada nos ideais patrióticos e imortais de um brasileiro que também continua imortal em nossa alma e nosso espírito.
 
Ao anunciar, à frente do povo reunido em praça pública, o decreto de encampação de todas as refinarias de petróleo particulares, desejo prestar homenagem de respeito àquele que sempre esteve presente nos sentimentos do nosso povo, o grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.
 
O imortal e grande patriota Getúlio Vargas tombou, mas o povo continua a caminhada, guiado pelos seus ideais. E eu, particularmente, vivo hoje momento de profunda emoção ao poder dizer que, com este ato, soube interpretar o sentimento do povo brasileiro.
 
Alegra-me ver, também, o povo reunido para prestigiar medidas como esta, da maior significação para o desenvolvimento do país e que habilita o Brasil a aproveitar melhor as suas riquezas minerais, especialmente as riquezas criadas pelo monopólio do petróleo. O povo estará sempre presente nas ruas e nas praças públicas, para prestigiar um governo que pratica atos como estes, e também para mostrar às forças reacionárias que há de continuar a sua caminhada, no rumo da emancipação nacional.
 
Na mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, estão igualmente consignadas duas outras reformas que o povo brasileiro reclama, porque é exigência do nosso desenvolvimento e da nossa democracia. Refiro-me à reforma eleitoral, à reforma ampla que permita a todos os brasileiros maiores de 18 anos ajudar a decidir dos seus destinos, que permita a todos os brasileiros que lutam pelo engrandecimento do país a influir nos destinos gloriosos do Brasil. Nesta reforma, pugnamos pelo princípio democrático, princípio democrático fundamental, de que todo alistável deve ser também elegível.
 
Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.
 
Ao lado dessas medidas e desses decretos, o governo continua examinando outras providências de fundamental importância para a defesa do povo, especialmente das classes populares.
 
Dentro de poucas horas, outro decreto será dado ao conhecimento da Nação. É o que vai regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados, preços que chegam a afrontar o povo e o Brasil, oferecidos até mediante o pagamento em dólares. Apartamento no Brasil só pode e só deve ser alugado em cruzeiros, que é dinheiro do povo e a moeda deste país. Estejam tranquilos que dentro em breve esse decreto será uma realidade.
 
E realidade há de ser também a rigorosa e implacável fiscalização para seja cumprido. O governo, apesar dos ataques que tem sofrido, apesar dos insultos, não recuará um centímetro sequer na fiscalização que vem exercendo contra a exploração do povo. E faço um apelo ao povo para que ajude o governo na fiscalização dos exploradores do povo, que são também exploradores do Brasil. Aqueles que desrespeitarem a lei, explorando o povo – não interessa o tamanho de sua fortuna, nem o tamanho de seu poder, esteja ele em Olaria ou na Rua do Acre – hão de responder, perante a lei, pelo seu crime.
 
Aos servidores públicos da Nação, aos médicos, aos engenheiros do serviço público, que também não me têm faltado com seu apoio e o calor de sua solidariedade, posso afirmar que suas reinvindicações justas estão sendo objeto de estudo final e que em breve serão atendidas. Atendidas porque o governo deseja cumprir o seu dever com aqueles que permanentemente cumprem o seu para com o país.
 
Ao encerrar, trabalhadores, quero dizer que me sinto reconfortado e retemperado para enfrentar a luta que tanto maior será contra nós quanto mais perto estivermos do cumprimento de nosso dever. À medida que esta luta apertar, sei que o povo também apertará sua vontade contra aqueles que não reconhecem os direitos populares, contra aqueles que exploram o povo e a Nação.
 
Sei das reações que nos esperam, mas estou tranquilo, acima de tudo porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido, já tem consciência da sua força e da sua unidade, e não faltará com seu apoio às medidas de sentido popular e nacionalista.
 
Quero agradecer, mais uma vez, esta extraordinária manifestação, em que os nossos mais significativos líderes populares vieram dialogar com o povo brasileiro, especialmente com o bravo povo carioca, a respeito dos problemas que preocupam a Nação e afligem todos os nossos patrícios. Nenhuma força será capaz de impedir que o governo continue a assegurar absoluta liberdade ao povo brasileiro. E, para isto, podemos declarar, com orgulho, que contamos com a compreensão e o patriotismo das bravas e gloriosas Forças Armadas da Nação.
 
Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil.

Ucrania e a diplomacia brasileira: ate tu G7? Mas, cade o G8?

Acho que o G8 não vai se reunir mais, ou pelo menos não este ano em Sochi, como estava previsto. Melhor voltar ao formato anterior de G7 e esquecer o que se passou nos últimos 15 anos...
Quanto ao BRICS, aposto como a próxima reunião vai ser desenxabida, talvez até patética, pois não vai poder tocar naquilo que supostamente seria uma das motivações do grupo: oferecer a sua visão, alternativa à dos arrogantes imperialistas e hegemônicos do G7, aos problemas de segurança, paz e estabilidade do mundo, junto com outras pequenas receitas, claro, como crescer, cooperar, limpar o planeta, melhorar a vida dos outros, enfim, essas coisas triviais para grandes potências e aspirantes a sê-lo...
Não ingerência nos assuntos internos de outros países chega a ser piada, quando se tem o registro do Paraguai, de Honduras, e de diversas outras aventuras por aí...
Paulo Roberto de Almeida

G-7 cobra posição firme do Brasil na crise ucraniana

O Estado de S. Paulo, Sábado, 15 de Março de 2014

Os EUA e os demais países do G-7 vêm cobrando do Brasil uma posição mais dura em relação à crise na Ucrânia. Nos últimos dias, diplomatas das grandes potências têm procurado o Itamaraty em busca de uma condenação à Rússia e ao referendo da Crimeia, mas encontraram apenas evasivas.   Eles questionam a ausência do País, que pretende ser um ator global, em uma das crises mais graves do período pós-Guerra Fria. "O silêncio e ausência brasileira é notável", disse ao Estado um diplomata de alto escalão.   A cobrança é feita sobre dois princípios tradicionais da diplomacia brasileira: o respeito à integridade territorial e a não ingerência em outros países. A reputação de ser fiel aos preceitos da Organização das Nações Unidas está sendo questionada pelos diplomatas estrangeiros, além de haver críticas veladas ao fato de o País, que almeja um assento permanente no Conselho de Segurança, evitar se posicionar.   A única nota emitida pelo governo brasileiro em um mês de agravamento da crise ucraniana foi em 19 de fevereiro, depois que confrontos entre manifestantes e policiais deixaram 82 mortos. O texto tem o tom típico da diplomacia brasileira: demonstra preocupação com o que chama de deterioração do quadro político e institucional, lamenta as mortes e pede diálogo entre as partes, além de dizer que a crise deve ser solucionada pelos próprios ucranianos, no que pode ser interpretado como uma crítica pouco explícita à interferência da Rússia.   Desde então, tropas russas ocuparam a Crimeia e o Parlamento local decidiu que fará um referendo para decidir sobre a anexação à Rússia. Procurado, o Itamaraty deixou claro que a posição brasileira continua a mesma de três semanas atrás.   Internamente, a avaliação é que a cobrança é feita porque o G-7 quer angariar apoio contra o referendo e a interferência russa, mas a diplomacia brasileira não pretende comprar essa briga contra um parceiro do Brics (Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul), especialmente um mês antes de sediar uma nova reunião do grupo. Além disso, a diplomacia brasileira evita condenações diretas a Estados, porque considera que uma crítica pública dificulta negociações diplomáticas nos bastidores.

Brasil: PIB conhece um enorme aumento gracas ao governo; gigantesco mesmo... - Rolf Kuntz

Bem, este PIB não é exatamente o que vocês estão pensando.
Ele é mais exatamente a Produção Interna de Bobagens, ou de Burradas, como diz este editorialista econômico do Estadão.
Em matéria de burradas, bobagens, equívocos, enganos, erros, mentiras, enfim, c.....s em geral, este governo é insuperável.
Nunca antes neste país, um governo cometeu tantas burradas, em tão pouco tempo, de forma tão concentrada.
Winston Churchill ficaria surpreendido, ou algum outro êmulo perdido por aí, que aliás foi quem começou a série.
Paulo Roberto de Almeida

O populismo e a lei da acumulação das burradas

O Estado de S.Paulo, 15 de março de 2014

ROLF KUNTZ*

Burrada gera burrada e tende a crescer em espiral, como os preços inflados, quando a besteira é realimentada pela mentira. No Brasil, essa combinação de erros levou à superinflação, nome inventado para marcar a tênue diferença entre a hiperinflação e o desastre brasileiro dos anos 80 e começo dos 90. Proscrito por algum tempo, o jogo está consagrado, novamente, na rotina brasiliense. O socorro de R$ 12 bilhões às elétricas, para atenuar os efeitos de uma política populista de tarifas, é o mais novo lance desse jogo. O Tesouro gastará R$ 4 bilhões além dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento e a Câmara de Comercialização de Energia, um ente privado, tentará obter no mercado um financiamento de R$ 8 bilhões, pagando juros, naturalmente. Os consumidores serão mais uma vez poupados, neste ano, e só depois de votar receberão a conta aumentada.

Mentira é uma boa palavra para designar a maquiagem das contas fiscais e a tentativa de reprimir - e falsificar, portanto - os índices de preços. No caso das contas públicas, também tem sido usada, com sucesso internacional, uma expressão mais suave: contabilidade criativa. A nomenclatura faz pouca diferença. O importante é reconhecer a realimentação e a multiplicação dos erros quando se tenta disfarçar os problemas, em vez de resolvê-los. O efeito circular é claríssimo na crise argentina. Também é indisfarçável na baderna econômica da Venezuela, marcada nas páginas da História, de forma indelével, pela escassez de papel higiênico. Haja páginas.

O exemplo argentino é um modelo para os governantes populistas, em geral muito interessados nos benefícios políticos e pouco preocupados com os custos efetivos para a economia. Para disfarçar a inflação o governo da Argentina tem falsificado os indicadores e tentado tabelar ou congelar os preços. Como o fracasso é inevitável, amplia a vigilância e tenta levar o controle até a origem dos produtos. Com isso, impõe perdas a agricultores e pecuaristas e cria um conflito entre a administração central e o setor mais eficiente da economia. De passagem, cria algum obstáculo à exportação de alimentos, para derrubar os preços internos, e compromete a receita cambial. Como o Executivo também usa os dólares da reserva para liquidar contas fiscais, a combinação das trapalhadas produz ao mesmo tempo inflação crescente, insegurança na produção e escassez de moeda para os pagamentos internacionais.

Para poupar reservas o governo impõe controles severos às compras de moeda estrangeira e aumenta o protecionismo. Também esse esquema tende ao fracasso, mas produz algum efeito quando um governo amigo se dispõe a aceitar o desaforo comercial. Neste caso, esse governo amigo tem como endereço principal o Palácio do Planalto, em Brasília. A tolerância é praticada em nome de uma solidariedade nunca retribuída e, de forma implícita, de uma liderança regional imaginária e sempre desmentida na prática.

A solidariedade tem um claro componente ideológico. O estilo dos Kirchners tem sido uma evidente inspiração para o governo brasileiro. Mas as condições no Brasil são um tanto diferentes e têm sido menos propícias, pelo menos até agora, a algumas iniciativas mais audaciosas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda funciona sem interferência do Executivo. O PT conseguiu, pelo menos durante algum tempo, impor sua marca ao velho e respeitável Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mas a ação foi desastrada e desmoralizante. Não se conhece, até hoje, nenhuma tentativa semelhante em relação ao IBGE.

Sem manipulação direta dos índices, a maquiagem da inflação ocorre diretamente nos preços, por meio, por exemplo, da redução das contas de eletricidade, da imposição de perdas à Petrobrás e do congelamento das tarifas de transporte urbano. Seria politicamente muito mais complicado tentar mexer nos indicadores produzidos pelo IBGE. Mas a interferência direta na fixação de preços dispensa o governo desse risco. Impõe, em contrapartida, uma porção de outros problemas.

O congelamento de tarifas de transporte público resultou em perdas para governos municipais e estaduais, incluídos os do PT. Recursos para investimentos e até para ações rotineiras tornaram-se mais escassos, mas o reajuste de tarifas é hoje politicamente mais difícil do que no ano passado.

O esperado socorro do governo federal - uma das apostas do prefeito Fernando Haddad - também está atrasado e é pouco provável, porque as contas do Tesouro Nacional estão em más condições. Se algum socorro aparecer, será uma surpresa, porque a meta fiscal anunciada no mês passado pelo ministro da Fazenda parece cada dia mais inacessível. O aumento das despesas para socorrer o setor elétrico é uma sangria a mais para o Orçamento federal.

Se a presidente insistir em poupar os consumidores, será preciso compensar os gastos adicionais do subsídio às contas de eletricidade. O ministro da Fazenda mencionou o possível aumento de impostos e a reabertura do Refis, o refinanciamento de dívidas tributárias. Mais uma vez o balanço fiscal dependerá de receitas especiais, como os pagamentos iniciais do Refis, os dividendos do BNDES e o pedágio pago pelas concessões de infraestrutura. Se as agências classificadoras aceitarem a jogada, talvez se possa evitar a redução da nota de crédito soberano.

Um pouco mais de seriedade na gestão das contas públicas e no combate à inflação pouparia ao governo muitas complicações e livraria o País de perdas injustificáveis. Combate sério à inflação inclui o uso mais eficiente do dinheiro público e a ação realmente autônoma do Banco Central. O Brasil nada ganhou com a redução voluntarista dos juros. A inflação subiu e foi preciso apertar de novo a política monetária. Também nada ganhou com a manipulação de preços e tarifas. Burradas só geram problemas e o esforço para disfarçá-los envolve novas burradas, como a solução improvisada para o problema das elétricas.

*ROLF KUNTZ É JORNALISTA

Internet: qual dos dois riscos vc prefere?: o dos interesses privadosou o dos governos?

Entre os riscos de interesses espúrios (ou corporativos) e aqueles colocados por governos ditatoriais decidindo quem pode ou não pode estar na internet, eu prefiro infinitamente ficar com os primeiros. Pelo menos as empresas competem entre si para ganhar dinheiro e para isso precisam oferecer coisas que nos atraiam.

Governos ditatoriais só pretendem controlar e restringir nossos direitos de acessar o mais amplo leque de informações. Seria um desastre incomensurável. 

A internet NUNCA deve se submeter aos interesses dos governos, democráticos ou não (e sabemos o uso que dela farão estes últimos). Entre Estados, de um lado e cidadãos e empresas, do outro, eu fico com estes, que pelo menos são fragmentados, como deve ser a internet: total liberdade.

Governos são inerentemente castradores, além de poderem passar, eventualmente, sob o comando de máfias e gangsters, como ocorre frequentemente (inclusive muito perto de nós, mais perto do que vcs pensam).

A ICANN não pode passar ao controle dos governos. 

Paulo Roberto de Almeida 

U.S. to relinquish remaining control over the Internet

Pressure to let go of the final vestiges of U.S. authority over the system of Web addresses and domain names that organize the Internet has been building for more than a decade. (Joe Raedle/Getty Images)

By Craig Timberg,  The Washington Post, MARCH 14, 2014

---

     Aa  

---

U.S. officials announced plans Friday to relinquish federal government control over the administration of the Internet, a move that pleased international critics but alarmed some business leaders and others who rely on the smooth functioning of the Web.

Pressure to let go of the final vestiges of U.S. authority over the system of Web addresses and domain names that organize the Internet has been building for more than a decade and was supercharged by the backlash last year to revelations about National Security Agency surveillance.

The change would end the long-running contract between the Commerce Department and the Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), a California-based nonprofit group. That contract is set to expire next year but could be extended if the transition plan is not complete.

“We look forward to ICANN convening stakeholders across the global Internet community to craft an appropriate transition plan,” Lawrence E. Strickling, assistant secretary of commerce for communications and information, said in a statement.

The announcement received a passionate response, with some groups quickly embracing the change and others blasting it.

In a statement, Senate Commerce Committee Chairman John D. Rockefeller IV (D-W.Va.) called the move “consistent with other efforts the U.S. and our allies are making to promote a free and open Internet, and to preserve and advance the current multi-stakeholder model of global Internet governance.”

But former House speaker Newt Gingrich (R-Ga.) tweeted: “What is the global internet community that Obama wants to turn the internet over to? This risks foreign dictatorships defining the internet.”

The practical consequences of the decision were harder to immediately discern, especially with the details of the transition not yet clear. Politically, the move could alleviate rising global concerns that the United States essentially controls the Web and takes advantage of its oversight position to help spy on the rest of the world.

U.S. officials set several conditions and an indeterminate timeline for the transition from federal government authority, saying a new oversight system must be developed and win the trust of crucial stakeholders around the world. An international meeting to discuss the future of Internet is scheduled to start on March 23 in Singapore.

The move’s critics called the decision hasty and politically tinged, and voiced significant doubts about the fitness of ICANN to operate without U.S. oversight and beyond the bounds of U.S. law.

“This is a purely political bone that the U.S. is throwing,” said Garth Bruen, a security fellow at the Digital Citizens Alliance, a Washington-based advocacy group that combats online crime. “ICANN has made a lot of mistakes, and ICANN has not really been a good steward.”

Business groups and some others have long complained that ICANN’s decision-making was dominated by the interests of the industry that sells domain names and whose fees provide the vast majority of ICANN’s revenue. The U.S. government contract was a modest check against such abuses, critics said.

“It’s inconceivable that ICANN can be accountable to the whole world. That’s the equivalent of being accountable to no one,” said Steve DelBianco, executive director of NetChoice, a trade group representing major Internet commerce businesses.

U.S. officials said their decision had nothing to do with the NSA spying revelations and the worldwide controversy they sparked, saying there had been plans since ICANN’s creation in 1998 to eventually migrate it to international control.

“The timing is now right to start this transition both because ICANN as an organization has matured, and international support continues to grow for the multistakeholder model of Internet governance,” Strickling said in a statement.

Although ICANN is based in Southern California, governments worldwide have a say in the group’s decisions through an oversight body. ICANN in 2009 made an “Affirmation of Commitments” to the Commerce Department that covers several key issues.

Fadi Chehade, president of ICANN, disputed many of the complaints about the transition plan and promised an open, inclusive process to find a new international oversight structure for the group.

“Nothing will be done in any way to jeopardize the security and stability of the Internet,” he said.

The United States has long maintained authority over elements of the Internet, which grew from a Defense Department program that started in the 1960s. The relationship between the United States and ICANN has drawn wider international criticism in recent years, in part because big American companies such as Google, Facebook and Microsoft play such a central role in the Internet’s worldwide functioning. The NSA revelations exacerbated those concerns.

“This is a step in the right direction to resolve important international disputes about how the Internet is governed,” said Gene Kimmelman, president of Public Knowledge, a group that promotes open access to the Internet.

Verizon, one of the world’s biggest Internet providers, issued a statement saying, “A successful transition in the stewardship of these important functions to the global multi-stakeholder community would be a timely and positive step in the evolution of Internet governance.”

ICANN’s most important function is to oversee the assigning of Internet domains — such as dot-com, dot-edu and dot-gov — and ensure that the various companies and universities involved in directing digital traffic do so safely.

Concern about ICANN’s stewardship has spiked in recent years amid a massive and controversial expansion that is adding hundreds of new domains, such as dot-book, dot-gay and dot-sucks, to the Internet’s infrastructure. More than 1,000 new domains are slated to be made available, pumping far more fee revenue into ICANN.

Major corporations have complained, however, that con artists already swarm the Internet with phony Web sites designed to look like the authentic offerings of respected brands.

“To set ICANN so-called free is a very major step that should done with careful oversight,” said Dan Jaffe, executive vice president of the Association of National Advertisers. “We would be very concerned about that step.”

Brasil: pequeno retrato da politica apodrecida do pais, em flagrante de chantagens reciprocas

Impressionante: em nenhum momento, em qualquer trecho desta matéria que se presume fiel aos fatos, se trata de questões substantivas de interesse do país e de sua população. Nada, neca de pitibiribas: essas coisas prosaicas, que deveriam supostamente melhorar as nossas vidas, simplesmente não existem.

Tudo ali trata apenas de chantagens recíprocas entre mafiosos das duas partes, com vistas a tratar de recursos para emendas parlamentares paroquiais ou garantir a base de apoio do governo.

Impressionante e inacreditável, o ponto a que chegamos na política do Brasil.

Talvez nem o reporter tenha percebido que ele nunca tratou dos fins da política nessa matéria.

Ele apenas tratou, única e exclusivamente, dos meios dos políticos. 

Paulo Roberto de Almeida 

Troca nos ministérios e promessas de liberação de emendas reduzem'blocão'

ERICH DECAT / BRASÍLIA 

O Estado de S.Paulo, 15 de março de 2014

Com o destravamento da reforma ministerial e promessas de liberação de emendas parlamentares, o Palácio do Planalto conseguiu reduzir significativamente o chamado "blocão", grupo de partidos - a maioria da base aliada - criado em fevereiro a fim de aumentar o poder do Legislativo frente ao Executivo.

Das 11 legendas que compareceram ao jantar que selou o pacto entre os líderes de bancadas no dia 20 do mês passado, quatro já abandonaram o grupo: PSD, PP, PROS e PDT. Os próximos a fazê-lo serão o PR, o PT do B e o PRP. Com isso, o número de deputados do "blocão" cairá de 285 para 129 (veja quadro ao lado).

Nesta semana, a tropa rebelde de governistas comandada pelo PMDB se uniu aos partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - e impôs uma série de derrotas ao governo na Câmara dos Deputados, com a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de corrupção da Petrobrás e a aprovação de convocações e convites de ministros a fim de que eles deem explicações sobre os mais variados assuntos no Congresso Nacional.

Ontem, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), foi mais um dirigente partidário a se posicionar pelo fim do bloco. As reuniões feitas com a cúpula do partido, a bancada na Câmara e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, resultaram em um entendimento, segundo Nascimento.

Carta de crédito. "O PR sai do 'blocão'. Existia de fato uma insatisfação muito grande principalmente na Câmara dos Deputados. Mas tivemos reuniões de um grupo de deputados mais o ministro Mercadante. Todas as arestas não foram aparadas, mas algumas foram e acho que já tem condições de manter um diálogo com o governo, o que estava muito ruim", afirmou Nascimento. "Acho que o partido tem que dar ao Mercadante uma carta de crédito. Ele procurou se envolver pessoalmente", disse o dirigente do PR.

Sua posição, contudo, ainda precisa ser acatada pelo líder da legenda na Câmara, Bernardo Santana (MG). "Com todo o respeito que eu tenho pelo senador Alfredo Nascimento, ele fala pelo Senado, onde é líder, e fala pelo partido, mas quem fala pelos deputados federais sou eu, que sou líder da bancada na Câmara". No entanto, trata-se do mesmo movimento dos outros partidos que deixaram o bloco. Primeiro os dirigentes desautorizaram a presença deles no grupo, como Gilberto Kassab (PSD), Carlos Lupi (PDT) e CiroNogueira (PP). Dias depois, a orientação acabou sendo incorporada pela bancada.

Trégua. Além da iminente saída do PR, outro fator que deve enfraquecer o bloco é a trégua sinalizada pelo Planalto e pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Um encontro entre o deputado e Mercadante está previsto para segunda-feira. Foi graças ao corpo a corpo do ministro com os líderes da base nesta semana - no qual fez promessas de liberação de emendas por parte do governo - e à retomada da reforma ministerial que o governo deu os primeiros passos para enfraquecer o "blocão".

No entanto, há ainda alguns pontos de desentendimento. Entre os itens da pauta nos quais a bancada do PMDB se posicionará contra o governo estão o texto que prevê a criação do Marco Civil da Internet e o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que estabelece novos critérios para a criação de municípios.

Distensão. Cunha garante que se trata de assuntos em que a bancada já tinha tomado posições contrárias ao governo antes da criação do blocão. "Agora tem que distensionar o ambiente e caminhar para um ambiente normal, com as divergências colocadas de forma equilibrada. E essas divergências serão demonstradas no dia a dia no painel", afirmou o deputado, segundo quem a atual tensão na coalizão presidencial poderá deixar cicatrizes para a campanha de outubro. " Temo que toda essa situação de embate esteja produzindo os 'anticabos' eleitorais, que não jogam a favor, mas contra, numa campanha negativa", disse o peemedebista (mais informações abaixo).

Teatro. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem que a tensão entre Executivo e Legislativo deve diminuir. Carvalho é alvo do "blocão". Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre convênios de ONGs e a explicar o patrocínio do governo a um evento do MST que acabou em quebra-quebra em Brasília.

"Na vida política a gente vai aprendendo que é natural que ocorram tensões, momentos mais fortes, mais difíceis, a gente tem de ter maturidade e serenidade, como a presidenta teve, para suportar as interpretações, as ondas e contra ondas", disse Carvalho.

"O resto tem um pouco de jogo de cena, um pouco do teatro político, que é natural", afirmou. Ele participou do lançamento do edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

Veja também: 
Embate pode criar ‘anticabos eleitorais’, afirma pivô da crise 
PMDB do Rio vai apoiar Dilma, diz Cabral

Venezuela: quantos mortos mais serao necessarios para os totalitarios reconhecerem o massacre?

Maduro sufoca venezuelanos, mas Brasil silencia e PT aplaude

Enquanto os venezuelanos são detidos sem acusações, torturados nas prisões e assassinados por franco-atiradores e milicianos chavistas, o Brasil silencia e o PT aplaude

Nathalia Watkins, de Caracas

Revista Veja, 14/03/2014

REPRESSÃO - Jovens tentam se proteger dos gases em ataque a passeata pacífica em Caracas, na quarta-feira 12     (Tomas Bravo - Reuters)

A trilha sonora da repressão estatal na Praça Altamira, tradicional ponto de encontro da oposição venezuelana, em Caracas, é sempre a mesma. Alto-falantes instalados em cima de tanques blindados da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), usados contra motins, difundem uma música com a voz do falecido presidente Hugo Chávez (“Pátria, pátria, pátria querida, você é o meu céu, meu sol, minha pátria, minha vida, meu amor”, canta ele) ou o hino nacional. Não o venezuelano, mas o cubano. A toada inspira os policiais e as milícias a favor do governo, ao mesmo tempo em que irrita os manifestantes. Outro objetivo é aplacar o som dos tiros disparados contra opositores do presidente Nicolás Maduro. Há mais de um mês, o ritual tem início sempre por volta das 5 da tarde. Jovens formam barricadas e juntam pedras. Quando eles começam a queimar pneus, centenas de motos, tanques e carros da GNB e da polícia acionam jatos d’água, gás lacrimogêneo e dão tiros para dispersar a multidão. Nas cidades pequenas com prefeitos chavistas, a violência é ainda mais brutal. Quase trinta pessoas já morreram no país, mais de 1 300 foram detidas, incluindo menores. Há quarenta denúncias de tortura e 120 jornalistas agredidos. Ainda que Maduro tenha dito as mais absurdas acusações contra os manifestantes, nenhum deles apareceu em momento algum com uma pistola. Desarmados e sem a proteção de uma imprensa ou de uma Justiça independente, os venezuelanos continuam indo às ruas. Entregam-se a um massacre inevitável. Até quando?     

Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet, no iPhone ou nas bancas.
Outros destaques de VEJA desta semana