Eu sempre me surpreendo -- devo ser um ingênuo -- com a formidável cultura econômica de deputados e senadores.
Vejam (ou leiam) bem o que disse essa senadora, da base governista obviamente, sobre o custo triplicado da energia paraguaia de Itaipu para os bolsos brasileiros:
Relatora do projeto e ex-diretora financeira de Itaipu, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que não haverá impactos no bolso dos brasileiros. “Não vai impactar tarifa porque o Tesouro brasileiro vai pagar.”
Ela deve achar que o Tesouro cria dinheiro, dá de mamar para ele, e depois entrega aos paraguaios, quando esse dinheiro fica grande, belo e forte. Ou que ele recolhe nos galhos das árvores, como se fossem frutos maduros.
Esse é o Congresso que temos...
Paulo Roberto de Almeida
Brasil vai pagar o triplo por energia de Itaipu
Por Gabriela Guerreiro
Folha de S.Paulo, 12/05/2011
O Senado aprovou ontem o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro ao país vizinho pela energia da hidrelétrica da usina de Itaipu não utilizada pelos paraguaios. O projeto amplia os valores que estão estabelecidos no Tratado de Itaipu, firmado pelos dois países. A aprovação ocorre quatro dias antes de a presidente Dilma Rousseff realizar visita oficial ao Paraguai. Por pressão do Palácio do Planalto, líderes governistas se articularam para aprovar o projeto a tempo de Dilma levar a “boa notícia” ao presidente paraguaio, Fernando Lugo.
Com maioria folgada no Senado, os governistas aprovaram o texto depois de mais de cinco horas de debates- mesmo com diversos protestos de senadores do DEM, PSDB e PPS, os principais partidos de oposição. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, o texto entra em vigor logo depois da sua publicação- sem a necessidade de ser sancionado pelo Executivo. Com a mudança, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia não utilizada no Paraguai.
Na prática, a mudança de cálculo multiplica por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu. Segundo a oposição, o valor de US$ 120 milhões pagos anualmente pelo governo ao Paraguai vai subir para próximo de US$ 360 milhões. “Consumidores e contribuintes serão claramente afetados por esse aumento”, disse o senador Itamar Franco (PPS-MG). Relatora do projeto e ex-diretora financeira de Itaipu, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que não haverá impactos no bolso dos brasileiros. “Não vai impactar tarifa porque o Tesouro brasileiro vai pagar.”
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Um "marquissista" preocupado com o "mofo liberal": Altamiro Borges
Marquissistas do tipo que segue abaixo obviamente não publicariam o "mofo neoliberal" em seus blogs, como eu vou fazer com sua salada indignada de invectivas contra o pensamento "neoliberal". Se somos tão "mofados" assim, por que se dar ao trabalho de resumir todo um seminário, em seu blog, criticando todos e cada um dos que dele participaram, inclusive este modesto escriba que aqui comparece (e lhe dá uma chance a mais de ser lido e "ouvido")?
Eu aposto como ele passou todo o dia do Seminário se remoendo em sua cadeira, cercado de "neoliberais", se contorcendo desesperadamente de raiva e despeito, com uma vontade enorme de xingar todo mundo e proclamar que éramos os "reacionários" que estavam sendo enterrados pelo novo pensamento "libertador", mas que se conteve durante todo o dia, apenas para depois, reunir penosamente suas notas carregadas de ódio contra esses neoliberais que ousam sobreviver e arrostar a onda revolucionária que varre o Brasil e o continente, e que promete, mais um pouco, nos jogar a todos na lata de lixo da História...
Ele fica realmente incomodado com o fato desse pequeno punhado de neoliberais impenitentes ousarem ainda arrostar os novos tempos, com ideias derrotadas mas ainda não abandonadas, segundo sua análise preclara.
Em todo caso, precisamos agradecer-lhe pelo resumo, ainda que deformado e totalmente enviesado dos paineis do seminário. Ele diz, por exemplo, que:
"Em quase todos eles, a defesa da democracia liberal e do deus-mercado...".
Bem, para corrigir o nosso marquissista, eu me lembro, perfeitamente, que todos os participantes palestrantes de fato revelaram seu compromisso com a democracia liberal (não acho que eles tenham "defendido", assim num sentido defensivo, como pretende o marquissista, mas talvez ele queira atacar a democracia liberal, em nome, quem sabe?, de uma democracia "participativa", à la Chávez), mas não me lembro de nenhum, um sequer, que tenha se referido ao "deus-mercado".
Isso já é deformação do nosso marquissista.
Quanto a mim, vejamos o que disse o nosso marquissista:
"O diplomata Paulo Roberto de Almeida, por exemplo, afirmou que “o Brasil é um pais muito caro e excessivamente burocratizado” e atacou o “Estado gastador”. Ex-assessor de FHC, ele também ironizou a política externa “lulista”. “O PIB diplomático hoje é muito melhor que o PIB econômico, sem falar no PIB futebolístico”."
Corrijo: nunca fui assessor de FHC, e se tivesse sido, não teria nenhum problema em dizer: poderia até acrescentar que, sendo funcionário de Estado, fui também "ex-assessor de Lula", embora ele não me tenha dado essa chance. Se tivesse sido, quem sabe teria evitado algumas sérias derrapagens cometidas por amadores como os nossos marquissistas em política externa.
Tomado de tanta raiva, ele também não entendeu que eu não ironizei a política externa "lulista", mas a homenageei, ao contrário do que ele pensa: eu não disse que ela era melhor do que o PIB econômico -- ele não deve ter lido Engels, e ainda confunde qualidade e quantidade -- mas sim que o nosso "PIB diplomático" era MAIOR do que o "PIB econômico", e certamente muito maior do que o nosso "PIB militar", mas que todos eles perdiam para o "PIB futebolístico".
Esses marquissistas não têm nenhum humor e não percebem quando estamos prestando uma homenagem a nossos futebolistas e diplomatas, craques do terreno (quando não são atrapalhados por técnicos amadores como ele e outros marquissistas de opereta).
Enfim, não vou comentar todo o seu resumo manifestamente enviesado e deformado (mas trasncrito in totum aqui abaixo), para não tirar de vocês o prazer da leitura.
Apenas ouso acrescentar o seguinte: quem quiser saber o que eu disse, mais ou menos (pois não li um texto que fiz apenas para alinhavar algumas ideias), pode consultar este post neste blog:
Forum Liberdade e Democracia - Instituto Millenium (minha participacao, PRA)
TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2011
Fico por aqui e espero que vocês se divirtam.
Antes de terminar, lanço um repto ao nosso marquissista. Que ele transcreva algumas palestras "neoliberais" (a minha ou de qualquer outro), em seu "Blog do Miro", assim como eu transcrevi o resumo dele. Ele demonstraria assim seu espírito democrático não sectário e aberto (não acredito que o faça, porém, pois esse pessoal é meio bravo). Ele pode criticar depois, todo o "neoliberalismo" dos participantes,
Na verdade, e com isso concluo, ninguém ali era neoliberal, pois nenhum de nós reconhece essa tremenda bobagem disseminada pelos marquissistas. Não existem neoliberais: ou o sujeito é liberal, ponto, ou ele é confuso, apenas isso. Neoliberalismo não existe; existem ideias liberais.
Eu, por exemplo, não sou nem liberal, nem neoliberal. Apenas me pretendo racionalista...
Paulo Roberto de Almeida
O mofo neoliberal do Instituto Millenium
Por Altamiro Borges
Blog do Miro, 09 de Maio de 2011 - 14h07
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, o Instituto Millenium promoveu o “2º Fórum Democracia e Liberdade”, no auditório da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo. O evento, que reuniu representantes de poderosas empresas nacionais e multinacionais, serviu para mostrar que o neoliberalismo, apesar de derrotado nas urnas no Brasil, não está morto politicamente. As idéias neoliberais têm até cheiro de mofo, mas não foram abandonadas pela elite empresarial!
A defesa da redução do papel do Estado, das privatizações, da extinção das leis trabalhistas e da abertura desnacionalizante da economia – entre outros dogmas do “Consenso de Washington” – foi a tônica do 2º fórum do Millenium. Entre os palestrantes, muitos velhos militantes da seita neoliberal e alguns novos simpatizantes, como Eugênio Bucci, ex-diretor da Radiobrás. De comum, as duras críticas ao legado do governo Lula – tachado de “populista”, “esquerdista”, “terceiro-mundista”, etc.
O discurso batido de Roberto Civita
Roberto Civita, presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, que edita a revista Veja, e conselheiro do Millenium, fez o discurso de abertura. Ele voltou a insinuar, num discurso já batido, que a liberdade de imprensa corre sérios riscos. Mesmo sem nunca ter passado fome na vida, tratou a liberdade de imprensa como um direito absoluto, acima de todos os outros direitos:
“O mais perfeito dos sistemas, que garantisse ao homem plena satisfação de suas necessidades físicas, seria uma monstruosidade se lhe cassasse a palavra... Se me permitem um simbolismo que resume a importância da liberdade de expressão, lembro que, com a palavra pode-se reivindicar o pão, mas o pão, por si, não garante o exercício da palavra; se manipulado por populistas, pode até contribuir para tolhê-la”.
A piada sobre a objetividade da mídia
No maior cinismo, ele ainda afirmou que “a imprensa deve ser protegida de qualquer arroubo controlador do estado, mas ela também deve ser limitada por um imperativo ético: o compromisso obsessivo com a verdade e a objetividade. Mais do que nunca, precisamos do que ouso chamar aqui de ‘informação com curadoria’, que envolve isenção, a verificação obrigatória dos fatos levantados e a sua colocação no devido contexto”.
Com certeza, Civita deve ter se esquecido das inúmeras capas e reportagens sensacionalistas da Veja, do denuncismo vazio que desrespeita o preceito constitucional da “presunção da inocência” e destrói reputações, da penca de processos contra as calúnias da sua revista. Como chefão da Veja, expressão maior do partidarismo direitista da mídia nativa e sucursal rastaqüera do império estadunidense, ele deveria evitar falar em “compromisso obsessivo com a verdade e a objetividade”. Parece piada pronta!
Pensamento único e enfadonho
Depois da cômica abertura do “paladino da liberdade”, cinco painéis foram apresentados sobre os desafios do Brasil. Em quase todos eles, a defesa da democracia liberal e do deus-mercado. O diplomata Paulo Roberto de Almeida, por exemplo, afirmou que “o Brasil é um pais muito caro e excessivamente burocratizado” e atacou o “Estado gastador”. Ex-assessor de FHC, ele também ironizou a política externa “lulista”. “O PIB diplomático hoje é muito melhor que o PIB econômico, sem falar no PIB futebolístico”.
Já o economista Alexandre Schwartsman, um neoliberal convicto, bateu na carga tributária brasileira, que prejudica “a saúde dos negócios no Brasil”. Outro economista, Rodrigo Constantino, viajou na maionese. Garantiu que Lula implantou um modelo que “está matando a iniciativa privada empreendedora. É só botar um boné vermelho e ir à Brasília que você consegue privilégios”. Os dois parecem morar em outro país – desconhecendo o recente crescimento brasileiro e o próprio enriquecimento dos ricaços!
As bravatas dos “calunistas” da mídia
Entre os “calunistas” convidados, Demétrio Magnoli, estrela da TV Globo, voltou a conclamar os empresários para uma oposição mais dura ao atual governo. “As elites econômicas tornaram-se financiadoras compulsórias da política dirigente, que passa a suprimir a oposição porque ganhou o poder de comprar consciências, de pagar opiniões”. O petulante teórico das elites garante que “o lulopetismo se reorganizou como reação à queda do Muro de Berlim e ao governo FHC” e deve ser combatido.
Já o colunista do jornal Valor e diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, pregou maior firmeza na defesa dos valores liberais e criticou a falta de oposição no país. “O Brasil entende o liberalismo como conservadorismo. A visão conservadora, no Brasil, não é plena e ativa. O discurso liberal e real nunca foi aplicado no Brasil”, lamentou. Na mesma linha, outros oradores contaram a mesma ladainha.
A única novidade do 2º Fórum do Instituto Millenium foi a presença da ativista iraniana Mina Ahadi, que aproveitou o evento para atacar o governo do seu país e para exigir do governo Dilma Rousseff “a defesa dos direitos humanos”. Um dia antes, os EUA atentaram contra a soberania do Paquistão e usaram depoimentos arrancados sob tortura para executar Osama Bin Laden. Sobre isto, Mina Ahadi nada falou! No intimo, o fórum da “liberdade e democracia” até comemorou a “vitória do império”.
Eu aposto como ele passou todo o dia do Seminário se remoendo em sua cadeira, cercado de "neoliberais", se contorcendo desesperadamente de raiva e despeito, com uma vontade enorme de xingar todo mundo e proclamar que éramos os "reacionários" que estavam sendo enterrados pelo novo pensamento "libertador", mas que se conteve durante todo o dia, apenas para depois, reunir penosamente suas notas carregadas de ódio contra esses neoliberais que ousam sobreviver e arrostar a onda revolucionária que varre o Brasil e o continente, e que promete, mais um pouco, nos jogar a todos na lata de lixo da História...
Ele fica realmente incomodado com o fato desse pequeno punhado de neoliberais impenitentes ousarem ainda arrostar os novos tempos, com ideias derrotadas mas ainda não abandonadas, segundo sua análise preclara.
Em todo caso, precisamos agradecer-lhe pelo resumo, ainda que deformado e totalmente enviesado dos paineis do seminário. Ele diz, por exemplo, que:
"Em quase todos eles, a defesa da democracia liberal e do deus-mercado...".
Bem, para corrigir o nosso marquissista, eu me lembro, perfeitamente, que todos os participantes palestrantes de fato revelaram seu compromisso com a democracia liberal (não acho que eles tenham "defendido", assim num sentido defensivo, como pretende o marquissista, mas talvez ele queira atacar a democracia liberal, em nome, quem sabe?, de uma democracia "participativa", à la Chávez), mas não me lembro de nenhum, um sequer, que tenha se referido ao "deus-mercado".
Isso já é deformação do nosso marquissista.
Quanto a mim, vejamos o que disse o nosso marquissista:
"O diplomata Paulo Roberto de Almeida, por exemplo, afirmou que “o Brasil é um pais muito caro e excessivamente burocratizado” e atacou o “Estado gastador”. Ex-assessor de FHC, ele também ironizou a política externa “lulista”. “O PIB diplomático hoje é muito melhor que o PIB econômico, sem falar no PIB futebolístico”."
Corrijo: nunca fui assessor de FHC, e se tivesse sido, não teria nenhum problema em dizer: poderia até acrescentar que, sendo funcionário de Estado, fui também "ex-assessor de Lula", embora ele não me tenha dado essa chance. Se tivesse sido, quem sabe teria evitado algumas sérias derrapagens cometidas por amadores como os nossos marquissistas em política externa.
Tomado de tanta raiva, ele também não entendeu que eu não ironizei a política externa "lulista", mas a homenageei, ao contrário do que ele pensa: eu não disse que ela era melhor do que o PIB econômico -- ele não deve ter lido Engels, e ainda confunde qualidade e quantidade -- mas sim que o nosso "PIB diplomático" era MAIOR do que o "PIB econômico", e certamente muito maior do que o nosso "PIB militar", mas que todos eles perdiam para o "PIB futebolístico".
Esses marquissistas não têm nenhum humor e não percebem quando estamos prestando uma homenagem a nossos futebolistas e diplomatas, craques do terreno (quando não são atrapalhados por técnicos amadores como ele e outros marquissistas de opereta).
Enfim, não vou comentar todo o seu resumo manifestamente enviesado e deformado (mas trasncrito in totum aqui abaixo), para não tirar de vocês o prazer da leitura.
Apenas ouso acrescentar o seguinte: quem quiser saber o que eu disse, mais ou menos (pois não li um texto que fiz apenas para alinhavar algumas ideias), pode consultar este post neste blog:
Forum Liberdade e Democracia - Instituto Millenium (minha participacao, PRA)
TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2011
Fico por aqui e espero que vocês se divirtam.
Antes de terminar, lanço um repto ao nosso marquissista. Que ele transcreva algumas palestras "neoliberais" (a minha ou de qualquer outro), em seu "Blog do Miro", assim como eu transcrevi o resumo dele. Ele demonstraria assim seu espírito democrático não sectário e aberto (não acredito que o faça, porém, pois esse pessoal é meio bravo). Ele pode criticar depois, todo o "neoliberalismo" dos participantes,
Na verdade, e com isso concluo, ninguém ali era neoliberal, pois nenhum de nós reconhece essa tremenda bobagem disseminada pelos marquissistas. Não existem neoliberais: ou o sujeito é liberal, ponto, ou ele é confuso, apenas isso. Neoliberalismo não existe; existem ideias liberais.
Eu, por exemplo, não sou nem liberal, nem neoliberal. Apenas me pretendo racionalista...
Paulo Roberto de Almeida
O mofo neoliberal do Instituto Millenium
Por Altamiro Borges
Blog do Miro, 09 de Maio de 2011 - 14h07
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, o Instituto Millenium promoveu o “2º Fórum Democracia e Liberdade”, no auditório da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo. O evento, que reuniu representantes de poderosas empresas nacionais e multinacionais, serviu para mostrar que o neoliberalismo, apesar de derrotado nas urnas no Brasil, não está morto politicamente. As idéias neoliberais têm até cheiro de mofo, mas não foram abandonadas pela elite empresarial!
A defesa da redução do papel do Estado, das privatizações, da extinção das leis trabalhistas e da abertura desnacionalizante da economia – entre outros dogmas do “Consenso de Washington” – foi a tônica do 2º fórum do Millenium. Entre os palestrantes, muitos velhos militantes da seita neoliberal e alguns novos simpatizantes, como Eugênio Bucci, ex-diretor da Radiobrás. De comum, as duras críticas ao legado do governo Lula – tachado de “populista”, “esquerdista”, “terceiro-mundista”, etc.
O discurso batido de Roberto Civita
Roberto Civita, presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, que edita a revista Veja, e conselheiro do Millenium, fez o discurso de abertura. Ele voltou a insinuar, num discurso já batido, que a liberdade de imprensa corre sérios riscos. Mesmo sem nunca ter passado fome na vida, tratou a liberdade de imprensa como um direito absoluto, acima de todos os outros direitos:
“O mais perfeito dos sistemas, que garantisse ao homem plena satisfação de suas necessidades físicas, seria uma monstruosidade se lhe cassasse a palavra... Se me permitem um simbolismo que resume a importância da liberdade de expressão, lembro que, com a palavra pode-se reivindicar o pão, mas o pão, por si, não garante o exercício da palavra; se manipulado por populistas, pode até contribuir para tolhê-la”.
A piada sobre a objetividade da mídia
No maior cinismo, ele ainda afirmou que “a imprensa deve ser protegida de qualquer arroubo controlador do estado, mas ela também deve ser limitada por um imperativo ético: o compromisso obsessivo com a verdade e a objetividade. Mais do que nunca, precisamos do que ouso chamar aqui de ‘informação com curadoria’, que envolve isenção, a verificação obrigatória dos fatos levantados e a sua colocação no devido contexto”.
Com certeza, Civita deve ter se esquecido das inúmeras capas e reportagens sensacionalistas da Veja, do denuncismo vazio que desrespeita o preceito constitucional da “presunção da inocência” e destrói reputações, da penca de processos contra as calúnias da sua revista. Como chefão da Veja, expressão maior do partidarismo direitista da mídia nativa e sucursal rastaqüera do império estadunidense, ele deveria evitar falar em “compromisso obsessivo com a verdade e a objetividade”. Parece piada pronta!
Pensamento único e enfadonho
Depois da cômica abertura do “paladino da liberdade”, cinco painéis foram apresentados sobre os desafios do Brasil. Em quase todos eles, a defesa da democracia liberal e do deus-mercado. O diplomata Paulo Roberto de Almeida, por exemplo, afirmou que “o Brasil é um pais muito caro e excessivamente burocratizado” e atacou o “Estado gastador”. Ex-assessor de FHC, ele também ironizou a política externa “lulista”. “O PIB diplomático hoje é muito melhor que o PIB econômico, sem falar no PIB futebolístico”.
Já o economista Alexandre Schwartsman, um neoliberal convicto, bateu na carga tributária brasileira, que prejudica “a saúde dos negócios no Brasil”. Outro economista, Rodrigo Constantino, viajou na maionese. Garantiu que Lula implantou um modelo que “está matando a iniciativa privada empreendedora. É só botar um boné vermelho e ir à Brasília que você consegue privilégios”. Os dois parecem morar em outro país – desconhecendo o recente crescimento brasileiro e o próprio enriquecimento dos ricaços!
As bravatas dos “calunistas” da mídia
Entre os “calunistas” convidados, Demétrio Magnoli, estrela da TV Globo, voltou a conclamar os empresários para uma oposição mais dura ao atual governo. “As elites econômicas tornaram-se financiadoras compulsórias da política dirigente, que passa a suprimir a oposição porque ganhou o poder de comprar consciências, de pagar opiniões”. O petulante teórico das elites garante que “o lulopetismo se reorganizou como reação à queda do Muro de Berlim e ao governo FHC” e deve ser combatido.
Já o colunista do jornal Valor e diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, pregou maior firmeza na defesa dos valores liberais e criticou a falta de oposição no país. “O Brasil entende o liberalismo como conservadorismo. A visão conservadora, no Brasil, não é plena e ativa. O discurso liberal e real nunca foi aplicado no Brasil”, lamentou. Na mesma linha, outros oradores contaram a mesma ladainha.
A única novidade do 2º Fórum do Instituto Millenium foi a presença da ativista iraniana Mina Ahadi, que aproveitou o evento para atacar o governo do seu país e para exigir do governo Dilma Rousseff “a defesa dos direitos humanos”. Um dia antes, os EUA atentaram contra a soberania do Paquistão e usaram depoimentos arrancados sob tortura para executar Osama Bin Laden. Sobre isto, Mina Ahadi nada falou! No intimo, o fórum da “liberdade e democracia” até comemorou a “vitória do império”.
OI: continuando minha campanha contra uma companhia vagabunda...
Bem, hoje recebi o segundo telefonema da OI, para absolutamente nada: uma atendente, manifestamente idiota (sem qualquer sexismo ou misoginia aqui, poderia ser também um atendente, mas teria de ser igualmente idiota), me chamou para pedir dados....
Surpreendente, inacreditável, fantástico!
Essa companhia vagabunda me manda uma fatura cobrando serviços telefônicos, com todos os meus dados fiscais e de residência, e depois não sabe o que manda...
Para incomodar mais um pouco registrei nova reclamação na Anatel, nestes termos:
Já é terceira vez que a companhia OI me incomoda cobrando serviços que nunca solicitei (ligações telefônicas móveis) para um número que jamais possui (61-8533-6022), sendo incapaz de averiguar ela mesma os problemas decorrentes de um sistema de registro e faturamento manifestamente caóticos. Depois de três tentativas não sucedidas de registrar a reclamação -- sem jamais ter conseguido, por absoluta incompetência dos atendentes ou indisponibilidade de técnicos habilitados -- reclamei junto a Anatel. Depois disso, a companhia OI já me telefonou duas vezes em cinco dias, apenas para pedir dados (ou seja, ela não possui registros sobre suas próprias faturas e cobranças), dizendo que iriam resolver o problema, mas jamais resolveram.
Trata-se de um caso raro de reincidência na incompetência, pois já me tinham cobrado anteriormente por um serviço da mesma espécie um um estado (RN) onde jamais pus os pés. Isso só pode revelar o caos administrativo que vigora nessa companhia relapsa e inepta. Eles não conseguem sequer indicar-me suposto número de cliente, dados de contrato, etc.
Ou seja, ou é má fé, pretendendo que eventuais clientes distraídos paguem contas que não lhes pertencem, ou se trata de fraude a partir da própria companhia.
Último protocolo registrado na OI: 2011-224313519.
Paulo Roberto de Almeida
Telefone (61) 9xxx-xxxx
e-mail: xxxxxx
======
Depois de terminar, verifiquei que minhas pendências com a OI são antigas (ainda que eu jamais tenha tido qualquer celular ou serviço dessa companhia), e eles já tentaram me extorquir dinheiro indevidamente:
SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010
OI Movel: passe longe dessa companhia vagabunda
A OI tem um excelente serviço "policial", ou de investigações "criminosas", mas é uma péssima companhia telefônica, ou uma companhia de crédito desqualificada.
Estou no Brasil há três dias, depois de oito meses no exterior. Pois acabo de receber um telefonema em meu celular de Brasília, que pertence a outra companhia telefônica, cobrando-me um débito de mais de 800 reais, relativo a uma compra feita no Rio Grande do Norte em dezembro de 2006.
Alguns dados correspondem: meu nome, data de nascimento e CPF, o que não é difícil de descobrir, pois o CPF vem impresso em cada talão de cheque.
Mas o endereço é de Natal, no RN, cidade e estado onde jamais estive, assim como jamais mantive qualquer tipo de relação contratual com essa companhia vagabunda, a OI, que ousa me telefonar a Brasília para cobrar um débito de origem fraudulenta.
O mais inacreditável é que essa companhia concedeu um cartão de crédito a esse suposto alter ego meu, nordestino, sem jamais exigir uma carteira de identidade, com foto, nem verificou antecedentes, endereço real, nomes de pai e mãe, etc... Asi no más, vão dando crédito a qualquer bandido que aparece (esse com o meu nome, mas não é a primeira vez, devo dizer).
Efetuei uma reclamação no SAC -- que tem um nome algo incômodo para o atendimento a não clientes -- mas se a companhia vagabunda voltar a me incomodar novamente pretendo processá-los por assédio indevido e danos morais.
Em todo caso, fica aqui o alerta: companhias vagabundas não merecem o crédito de clientes...
Paulo Roberto de Almeida
Isto talvez explique por que ela é tão ruim: capitalismo promíscuo e mafioso:
Diplomatizzando: 1910) Capitalismo monopolista de Estado no Brasil
01 Fev 2010
Liberou R$ 2,6 bilhões para a compra da Brasil Telecom pela Oi. Com o dinheiro, os donos da Oi (grupos Andrade Gutierrez e La Fonte) compraram o controle da BrT e formaram a gigante das telecomunicações. No fim do ano passado, ...
Surpreendente, inacreditável, fantástico!
Essa companhia vagabunda me manda uma fatura cobrando serviços telefônicos, com todos os meus dados fiscais e de residência, e depois não sabe o que manda...
Para incomodar mais um pouco registrei nova reclamação na Anatel, nestes termos:
Já é terceira vez que a companhia OI me incomoda cobrando serviços que nunca solicitei (ligações telefônicas móveis) para um número que jamais possui (61-8533-6022), sendo incapaz de averiguar ela mesma os problemas decorrentes de um sistema de registro e faturamento manifestamente caóticos. Depois de três tentativas não sucedidas de registrar a reclamação -- sem jamais ter conseguido, por absoluta incompetência dos atendentes ou indisponibilidade de técnicos habilitados -- reclamei junto a Anatel. Depois disso, a companhia OI já me telefonou duas vezes em cinco dias, apenas para pedir dados (ou seja, ela não possui registros sobre suas próprias faturas e cobranças), dizendo que iriam resolver o problema, mas jamais resolveram.
Trata-se de um caso raro de reincidência na incompetência, pois já me tinham cobrado anteriormente por um serviço da mesma espécie um um estado (RN) onde jamais pus os pés. Isso só pode revelar o caos administrativo que vigora nessa companhia relapsa e inepta. Eles não conseguem sequer indicar-me suposto número de cliente, dados de contrato, etc.
Ou seja, ou é má fé, pretendendo que eventuais clientes distraídos paguem contas que não lhes pertencem, ou se trata de fraude a partir da própria companhia.
Último protocolo registrado na OI: 2011-224313519.
Paulo Roberto de Almeida
Telefone (61) 9xxx-xxxx
e-mail: xxxxxx
======
Depois de terminar, verifiquei que minhas pendências com a OI são antigas (ainda que eu jamais tenha tido qualquer celular ou serviço dessa companhia), e eles já tentaram me extorquir dinheiro indevidamente:
SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010
OI Movel: passe longe dessa companhia vagabunda
A OI tem um excelente serviço "policial", ou de investigações "criminosas", mas é uma péssima companhia telefônica, ou uma companhia de crédito desqualificada.
Estou no Brasil há três dias, depois de oito meses no exterior. Pois acabo de receber um telefonema em meu celular de Brasília, que pertence a outra companhia telefônica, cobrando-me um débito de mais de 800 reais, relativo a uma compra feita no Rio Grande do Norte em dezembro de 2006.
Alguns dados correspondem: meu nome, data de nascimento e CPF, o que não é difícil de descobrir, pois o CPF vem impresso em cada talão de cheque.
Mas o endereço é de Natal, no RN, cidade e estado onde jamais estive, assim como jamais mantive qualquer tipo de relação contratual com essa companhia vagabunda, a OI, que ousa me telefonar a Brasília para cobrar um débito de origem fraudulenta.
O mais inacreditável é que essa companhia concedeu um cartão de crédito a esse suposto alter ego meu, nordestino, sem jamais exigir uma carteira de identidade, com foto, nem verificou antecedentes, endereço real, nomes de pai e mãe, etc... Asi no más, vão dando crédito a qualquer bandido que aparece (esse com o meu nome, mas não é a primeira vez, devo dizer).
Efetuei uma reclamação no SAC -- que tem um nome algo incômodo para o atendimento a não clientes -- mas se a companhia vagabunda voltar a me incomodar novamente pretendo processá-los por assédio indevido e danos morais.
Em todo caso, fica aqui o alerta: companhias vagabundas não merecem o crédito de clientes...
Paulo Roberto de Almeida
Isto talvez explique por que ela é tão ruim: capitalismo promíscuo e mafioso:
Diplomatizzando: 1910) Capitalismo monopolista de Estado no Brasil
01 Fev 2010
Liberou R$ 2,6 bilhões para a compra da Brasil Telecom pela Oi. Com o dinheiro, os donos da Oi (grupos Andrade Gutierrez e La Fonte) compraram o controle da BrT e formaram a gigante das telecomunicações. No fim do ano passado, ...
Nem tudo está perdido... na India (cirurgiao prodigio aos sete anos...)
Um bom praticante, sem muita teoria.
Dizem que quando você tem uma bela explicação para o mundo, mas nada do que você faz dá certo, isso é teoria.
Agora, quando tudo dá certo, mas você não sabe explicar por que, isso é prática.
No Brasil, temos um governo que é especialista nas duas coisas: nada do que ele faz dá certo, mas ele também não sabe explicar por quê...
Acho melhor ficar com a história do jovem indiano...
Paulo Roberto de Almeida
Menino indiano é o mais jovem cirurgião do mundo
Fantástico, Globo, 11/05/2011
O nome dele é Akrit Jaswal. Ele está com 16 anos e é conhecido como o pequeno gênio da Índia.
Com 16 anos, ele se formou em ciências biológicas e vai fazer mestrado na área (Foto: reprodução Getty Images).
Ele não chega a ser um Dalit, como o pequeno Hari, de Caminho das Índias. Mas veio de uma família bem pobre, do interior daquele país. Hoje, é uma personalidade.
Estamos falando de um menino indiano que, aos sete anos, entrou para a história da medicina como o mais jovem cirurgião do mundo! Isso mesmo: aos sete anos, ele fez uma operação!
O nome dele é Akrit Jaswal. Está com 16 anos e é conhecido como o pequeno gênio da Índia!
Num vilarejo aos pés da Cordilheira dos Himalaias, na Índia, uma menina de oito anos está prestes a ser operada.
O cirurgião é este menino, de apenas sete anos! Ákrit Jáswal.
A menina sofreu queimaduras graves quando era bebê e ficou com os dedos colados. Nunca mais abriu as mãos.
Camponeses sem recursos, os pais da criança não tinham a quem recorrer. Decidiram confiar em Akrit.
A operação durou uma hora e foi um sucesso! Esta incrível história aconteceu em novembro de 2000. A partir daquele dia, Akrit ficou conhecido na região como o pequeno gênio da índia.
Nunca se sabe de onde sairá um gênio. Akrit nasceu num vilarejo pobre, sem estrutura alguma. A escola mais próxima ficava a quase 500 km dali. Mas isso nunca foi um problema.
A mãe de Akrit conta que aos dez meses, o filho já andava e falava com habilidade. Aos dois anos, aprendeu sozinho a escrever. Aos cinco, lia clássicos da literatura.
Em uma coisa, o pequeno gênio é absolutamente igual aos amigos. Adora uma farra.
Mas a genialidade exige dedicação. A maior parte do tempo, Akrit devora tratados da medicina.
Os livros são presentes do pai, que dedicou a vida para investir nos interesses do filho. E conseguiu até que o menino acompanhasse dezenas de cirurgias nos hospitais da região. O que era um hobby virou obsessão.
“Quero acabar com os gritos, a dor e o sofrimento humanos,” diz ele.
Aos doze anos, Akrit foi aceito na universidade de Chandigar, uma cidade industrial no Norte da Índia.
Para que o menino pudesse estudar, mãe e filho passaram a dividir um cômodo pequeno na casa de um parente.
O pai de Akrit sumiu quando ele tinha onze anos. Segundo a mãe do menino, o ex-marido não aguentou a frustração de não conseguir recursos para as pesquisas do filho. Entrou em depressão e abandonou a família.
A mãe, no entanto, dedica o ar que respira ao filho. E ele percebe o sacrifício.
Como reconhecimento por tanta dedicação, o pequeno indiano está determinado a entrar pra história.
Quer encontrar a cura do câncer, da Aids, ganhar um prêmio Nobel e acabar com todas as doenças humanas.
“É tudo o que eu quero, nada mais,” diz.
Apesar de não ter prática alguma em estudos de laboratório, Akrit tem uma memória impressionante.
Com essa bagagem, o menino garante ter criado o que chama de "supermecanismos de ataque" contra a Aids e o câncer.
Entre as pessoas mais simples, Akrit é considerado um guru. Elas vêm pedir conselhos, diagnósticos. Como os indianos acreditam em espíritos, o menino é tratado por muitos como a reencarnação de um Deus.
Mas será que Akrit Jaswal vai ser o responsável pela próxima grande revolução científica?
O menino prodígio foi chamado para conversar com autoridades do governo indiano.
Tempos depois, Akrit recebeu o convite que sempre sonhou: conhecer um dos institutos de pesquisa médica mais respeitados do mundo: o Imperial College, em Londres.
O indiano finalmente vai poder explicar suas teorias para estudiosos de ponta, como o conceituado professor Mustafá Jamgôz.
Akrit revela que estudou a fundo as pesquisas mais recentes sobre o câncer e discorda de tratamentos já consagrados. Deixa o cientista de boca aberta.
Não demora muito e aparece outro colega do professor curioso em conhecer as aptidões do indiano.
Para os cientistas, a cura genética do câncer proposta por Akrit até faz sentido, mas com as tecnologias de hoje, parece apenas um sonho mirabolante.
Com muita paciência e didática, os professores mostram que o caminho para a cura exige a superação de muitos outros obstáculos da ciência. Com a teimosia típica das crianças, Akrit não se intimida.
Na avaliação dos médicos, o endeusamento de Akrit na índia pode atrapalhar um futuro promissor.
“Sua proposta é quase uma missão impossível”.
“A doença impossível precisa de uma cura impossível. E eu vou encontrá-la”.
Alguém precisa dar limites aos impulsos do menino. Falta a figura paterna.
“Meu pai me disse pra procurá-lo só depois que eu encontrar a cura do câncer,” diz o menino.
Akrit fez novos testes de inteligência na Inglaterra.
Nos exercícios orais, o indiano de fato teve um desempenho genial. Arrasou em conhecimentos gerais. A surpresa ficou nas provas de lógica.
Akrit sofreu para encaixar os blocos e encontrar padrões em desenhos. A performance do menino prodígio foi pior do que a média esperada para sua idade. Ele tenta disfarçar a decepção.
Para os psicólogos, as habilidades de Akrit não acompanham a capacidade mental dele. Isso porque o menino não viveu todas as etapas do desenvolvimento escolar. Agora elas fazem falta.
Os cientistas não querem que Akrit perca o entusiasmo pela medicina, mas é hora de aprender a aproveitar a vida.
Hoje aos 16 anos, Akrit Jaswal já se formou em ciências biológicas e vai fazer mestrado na área.
Se o menino prodígio vai realmente encontrar a cura do câncer, o mundo vai ter que esperar.
“Pode levar 10, 20 anos, mas eu vou conseguir,” conclui.
Dizem que quando você tem uma bela explicação para o mundo, mas nada do que você faz dá certo, isso é teoria.
Agora, quando tudo dá certo, mas você não sabe explicar por que, isso é prática.
No Brasil, temos um governo que é especialista nas duas coisas: nada do que ele faz dá certo, mas ele também não sabe explicar por quê...
Acho melhor ficar com a história do jovem indiano...
Paulo Roberto de Almeida
Menino indiano é o mais jovem cirurgião do mundo
Fantástico, Globo, 11/05/2011
O nome dele é Akrit Jaswal. Ele está com 16 anos e é conhecido como o pequeno gênio da Índia.
Com 16 anos, ele se formou em ciências biológicas e vai fazer mestrado na área (Foto: reprodução Getty Images).
Ele não chega a ser um Dalit, como o pequeno Hari, de Caminho das Índias. Mas veio de uma família bem pobre, do interior daquele país. Hoje, é uma personalidade.
Estamos falando de um menino indiano que, aos sete anos, entrou para a história da medicina como o mais jovem cirurgião do mundo! Isso mesmo: aos sete anos, ele fez uma operação!
O nome dele é Akrit Jaswal. Está com 16 anos e é conhecido como o pequeno gênio da Índia!
Num vilarejo aos pés da Cordilheira dos Himalaias, na Índia, uma menina de oito anos está prestes a ser operada.
O cirurgião é este menino, de apenas sete anos! Ákrit Jáswal.
A menina sofreu queimaduras graves quando era bebê e ficou com os dedos colados. Nunca mais abriu as mãos.
Camponeses sem recursos, os pais da criança não tinham a quem recorrer. Decidiram confiar em Akrit.
A operação durou uma hora e foi um sucesso! Esta incrível história aconteceu em novembro de 2000. A partir daquele dia, Akrit ficou conhecido na região como o pequeno gênio da índia.
Nunca se sabe de onde sairá um gênio. Akrit nasceu num vilarejo pobre, sem estrutura alguma. A escola mais próxima ficava a quase 500 km dali. Mas isso nunca foi um problema.
A mãe de Akrit conta que aos dez meses, o filho já andava e falava com habilidade. Aos dois anos, aprendeu sozinho a escrever. Aos cinco, lia clássicos da literatura.
Em uma coisa, o pequeno gênio é absolutamente igual aos amigos. Adora uma farra.
Mas a genialidade exige dedicação. A maior parte do tempo, Akrit devora tratados da medicina.
Os livros são presentes do pai, que dedicou a vida para investir nos interesses do filho. E conseguiu até que o menino acompanhasse dezenas de cirurgias nos hospitais da região. O que era um hobby virou obsessão.
“Quero acabar com os gritos, a dor e o sofrimento humanos,” diz ele.
Aos doze anos, Akrit foi aceito na universidade de Chandigar, uma cidade industrial no Norte da Índia.
Para que o menino pudesse estudar, mãe e filho passaram a dividir um cômodo pequeno na casa de um parente.
O pai de Akrit sumiu quando ele tinha onze anos. Segundo a mãe do menino, o ex-marido não aguentou a frustração de não conseguir recursos para as pesquisas do filho. Entrou em depressão e abandonou a família.
A mãe, no entanto, dedica o ar que respira ao filho. E ele percebe o sacrifício.
Como reconhecimento por tanta dedicação, o pequeno indiano está determinado a entrar pra história.
Quer encontrar a cura do câncer, da Aids, ganhar um prêmio Nobel e acabar com todas as doenças humanas.
“É tudo o que eu quero, nada mais,” diz.
Apesar de não ter prática alguma em estudos de laboratório, Akrit tem uma memória impressionante.
Com essa bagagem, o menino garante ter criado o que chama de "supermecanismos de ataque" contra a Aids e o câncer.
Entre as pessoas mais simples, Akrit é considerado um guru. Elas vêm pedir conselhos, diagnósticos. Como os indianos acreditam em espíritos, o menino é tratado por muitos como a reencarnação de um Deus.
Mas será que Akrit Jaswal vai ser o responsável pela próxima grande revolução científica?
O menino prodígio foi chamado para conversar com autoridades do governo indiano.
Tempos depois, Akrit recebeu o convite que sempre sonhou: conhecer um dos institutos de pesquisa médica mais respeitados do mundo: o Imperial College, em Londres.
O indiano finalmente vai poder explicar suas teorias para estudiosos de ponta, como o conceituado professor Mustafá Jamgôz.
Akrit revela que estudou a fundo as pesquisas mais recentes sobre o câncer e discorda de tratamentos já consagrados. Deixa o cientista de boca aberta.
Não demora muito e aparece outro colega do professor curioso em conhecer as aptidões do indiano.
Para os cientistas, a cura genética do câncer proposta por Akrit até faz sentido, mas com as tecnologias de hoje, parece apenas um sonho mirabolante.
Com muita paciência e didática, os professores mostram que o caminho para a cura exige a superação de muitos outros obstáculos da ciência. Com a teimosia típica das crianças, Akrit não se intimida.
Na avaliação dos médicos, o endeusamento de Akrit na índia pode atrapalhar um futuro promissor.
“Sua proposta é quase uma missão impossível”.
“A doença impossível precisa de uma cura impossível. E eu vou encontrá-la”.
Alguém precisa dar limites aos impulsos do menino. Falta a figura paterna.
“Meu pai me disse pra procurá-lo só depois que eu encontrar a cura do câncer,” diz o menino.
Akrit fez novos testes de inteligência na Inglaterra.
Nos exercícios orais, o indiano de fato teve um desempenho genial. Arrasou em conhecimentos gerais. A surpresa ficou nas provas de lógica.
Akrit sofreu para encaixar os blocos e encontrar padrões em desenhos. A performance do menino prodígio foi pior do que a média esperada para sua idade. Ele tenta disfarçar a decepção.
Para os psicólogos, as habilidades de Akrit não acompanham a capacidade mental dele. Isso porque o menino não viveu todas as etapas do desenvolvimento escolar. Agora elas fazem falta.
Os cientistas não querem que Akrit perca o entusiasmo pela medicina, mas é hora de aprender a aproveitar a vida.
Hoje aos 16 anos, Akrit Jaswal já se formou em ciências biológicas e vai fazer mestrado na área.
Se o menino prodígio vai realmente encontrar a cura do câncer, o mundo vai ter que esperar.
“Pode levar 10, 20 anos, mas eu vou conseguir,” conclui.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Diplomacia da "compreensividade": generosidade compreensiva (que bonito...)
Brasil reclamou? Que ousado!
Brasil le reclamó a la Argentina por las barreras que afectan a importaciones
El ministro de Comercio e Industria, Fernando Pimentel, envió una carta a su par argentina, Débora Giorgi, para denunciar las barreras impuestas al ingreso de productos.Las trabas afectarían a alimentos y medicamentos. Contrapunto del lado argentino
"Envié una correspondencia a la ministra Débora Giorgi relatando la situación y pidiéndole que adopte las providencias necesarias al cumplimiento de lo que combinamos al inicio del año", dijo Pimentel en declaraciones divulgadas por la prensa brasileña. Afirmó que va "a esperar un poco más, hasta el fin de semana, para ver si hay algún cambio".
De ese modo, el funcionario brasileño blanqueó versiones publicadas por la prensa del país vecino de que el gobierno de Dilma Rousseff estaría molesto con las trabas argentinas y que pensaba adoptar medidas.
De acuerdo con los medios brasileños, el gobierno de ese país tendría la intención de aplicar medidas similares contra el ingreso de productos argentinos a ese país.
"Queremos que la Argentina adopte prácticas que estén de acuerdo con la relación que tenemos con ellos", afirmó Pimentel, quien a pesar de ello tuvo que reconocer "no se puede olvidar de que el saldo es positivo para nosotros".
Pero, en rigor, las expresiones de Pimentel muestran cierto acotamiento del reclamo debido a que Brasil presenta desde hace varios años ya un superávit de la balanza comercial con la Argentina que relativiza cualquier exigencia que pudiera hacer el gobierno vecino al respecto.
Pimentel dijo haber recibido denuncias de los sectores exportadores brasileños indicando que la Argentina se pasa del plazo de 60 días acordado para conceder licencias comerciales no automáticas y pone trabas a la liberación de mercancías en aduana.
La Confederación Nacional de la Industria (CNI) y la Asociación de Comercio Exterior de Brasil (AEB) denunciaron esa situación. Y también que "al reducir la entrada de productos brasileños, los argentinos abren espacio para los productos chinos", dijo a la estatal Agencia Brasil, el vicepresidente de la AEB, Fabio Faria.
Del otro lado de la frontera
Fuentes del Ministerio de Industria de la Argentina remarcaron que "las versiones acerca de las dificultades del ingreso de productos brasileños al país surgen del sector privado de Brasil, y que lo único que hacen es amplificar cuestiones menores".
Además, resaltan que "desde el lado argentino, nuestra industria tiene planteos históricos sin resolver respecto de las restricciones en el mercado brasileño, que en todos los casos significa una real imposibilidad de acceso, en un contexto de déficit creciente de manufacturas industriales en el comercio bilateral".
Los informantes enumeraron varios casos de empresas locales que están sufriendo el freno a su ingreso a Brasil, tales como:
Biogénesis Bagó tardó 10 años para que la autoricen a inscribirse en el registro de agroquímicos de Brasil y poder ingresar a ese mercado, al tiempo que exportaba a los EE.UU. y muchos países del mundo.
IVECO espera hace 3 años para ingresar con sus camiones al mercado brasileño, pero no consigue que sean financiados para su venta por el Finame, lo que lo excluye de ese mercado. Lo mismo ocurre con fabricantes de maquinaria agrícola, que no compran porque no reciben financiamiento del mercado brasileño.
Rizobacter hace 4 años que está esperando que le aprueben el ingreso para exportar un inoculante.
Los cítricos argentinos y el diisocianato de tolueno desde 2009 tienen vedado el ingreso y el mosto tampoco puede entrar al mercado brasileño.
Rigolleau sufrió penas de antidumping en vajillas y la sacaron del mercado.
Electrodomésticos están tácitamente vedados por la Asociación de fabricantes de productos electro-electrónicos de Brasil (Eletros).
Brasil le reclamó a la Argentina por las barreras que afectan a importaciones
El ministro de Comercio e Industria, Fernando Pimentel, envió una carta a su par argentina, Débora Giorgi, para denunciar las barreras impuestas al ingreso de productos.Las trabas afectarían a alimentos y medicamentos. Contrapunto del lado argentino
"Envié una correspondencia a la ministra Débora Giorgi relatando la situación y pidiéndole que adopte las providencias necesarias al cumplimiento de lo que combinamos al inicio del año", dijo Pimentel en declaraciones divulgadas por la prensa brasileña. Afirmó que va "a esperar un poco más, hasta el fin de semana, para ver si hay algún cambio".
De ese modo, el funcionario brasileño blanqueó versiones publicadas por la prensa del país vecino de que el gobierno de Dilma Rousseff estaría molesto con las trabas argentinas y que pensaba adoptar medidas.
De acuerdo con los medios brasileños, el gobierno de ese país tendría la intención de aplicar medidas similares contra el ingreso de productos argentinos a ese país.
"Queremos que la Argentina adopte prácticas que estén de acuerdo con la relación que tenemos con ellos", afirmó Pimentel, quien a pesar de ello tuvo que reconocer "no se puede olvidar de que el saldo es positivo para nosotros".
Pero, en rigor, las expresiones de Pimentel muestran cierto acotamiento del reclamo debido a que Brasil presenta desde hace varios años ya un superávit de la balanza comercial con la Argentina que relativiza cualquier exigencia que pudiera hacer el gobierno vecino al respecto.
Pimentel dijo haber recibido denuncias de los sectores exportadores brasileños indicando que la Argentina se pasa del plazo de 60 días acordado para conceder licencias comerciales no automáticas y pone trabas a la liberación de mercancías en aduana.
La Confederación Nacional de la Industria (CNI) y la Asociación de Comercio Exterior de Brasil (AEB) denunciaron esa situación. Y también que "al reducir la entrada de productos brasileños, los argentinos abren espacio para los productos chinos", dijo a la estatal Agencia Brasil, el vicepresidente de la AEB, Fabio Faria.
Del otro lado de la frontera
Fuentes del Ministerio de Industria de la Argentina remarcaron que "las versiones acerca de las dificultades del ingreso de productos brasileños al país surgen del sector privado de Brasil, y que lo único que hacen es amplificar cuestiones menores".
Además, resaltan que "desde el lado argentino, nuestra industria tiene planteos históricos sin resolver respecto de las restricciones en el mercado brasileño, que en todos los casos significa una real imposibilidad de acceso, en un contexto de déficit creciente de manufacturas industriales en el comercio bilateral".
Los informantes enumeraron varios casos de empresas locales que están sufriendo el freno a su ingreso a Brasil, tales como:
Biogénesis Bagó tardó 10 años para que la autoricen a inscribirse en el registro de agroquímicos de Brasil y poder ingresar a ese mercado, al tiempo que exportaba a los EE.UU. y muchos países del mundo.
IVECO espera hace 3 años para ingresar con sus camiones al mercado brasileño, pero no consigue que sean financiados para su venta por el Finame, lo que lo excluye de ese mercado. Lo mismo ocurre con fabricantes de maquinaria agrícola, que no compran porque no reciben financiamiento del mercado brasileño.
Rizobacter hace 4 años que está esperando que le aprueben el ingreso para exportar un inoculante.
Los cítricos argentinos y el diisocianato de tolueno desde 2009 tienen vedado el ingreso y el mosto tampoco puede entrar al mercado brasileño.
Rigolleau sufrió penas de antidumping en vajillas y la sacaron del mercado.
Electrodomésticos están tácitamente vedados por la Asociación de fabricantes de productos electro-electrónicos de Brasil (Eletros).
A OI continua uma companhia vagabunda, que que cobra sem registros...
Eu fico realmente surpreendido.
A companhia (que não merece esse nome) de telefonia móvel OI (deveria ter outro nome, mais ofensivo, digamos assim), me cobra por serviços não prestados de celulares inexistentes.
Tentei reclamar três ou quatro vezes, sem sucesso, isso depois de perder muito tempo com atendentes idiotas que não sabem sequer responder a perguntas simples: quem sou, em que mundo vivo, que telefono vivo, qual meu número suposto de cliente, essas coisas triviais.
Apenas depois de eu reclamar junto a Anatel (e tampouco foi fácil, pois o site da Anatel é de uma organização tabajara, além de uma interface abaixo de lamentável...), foi que recebi dois telefonemas de atendentes perfeitamente idiotas querendo que eu desse informações que a própria companhia não tinha.
Enfim, resumindo a história: a OI continua uma companhia vagabunda, como aliás todas elas...
Não vou mais encher a paciência de vocês, apenas passei aqui para registrar meus "sentimentos" em relação a essa sub-companhia (e eles são os piores possíveis, como vocês devem imaginar).
Stay away from this junk-company...
Paulo Roberto de Almeida
A companhia (que não merece esse nome) de telefonia móvel OI (deveria ter outro nome, mais ofensivo, digamos assim), me cobra por serviços não prestados de celulares inexistentes.
Tentei reclamar três ou quatro vezes, sem sucesso, isso depois de perder muito tempo com atendentes idiotas que não sabem sequer responder a perguntas simples: quem sou, em que mundo vivo, que telefono vivo, qual meu número suposto de cliente, essas coisas triviais.
Apenas depois de eu reclamar junto a Anatel (e tampouco foi fácil, pois o site da Anatel é de uma organização tabajara, além de uma interface abaixo de lamentável...), foi que recebi dois telefonemas de atendentes perfeitamente idiotas querendo que eu desse informações que a própria companhia não tinha.
Enfim, resumindo a história: a OI continua uma companhia vagabunda, como aliás todas elas...
Não vou mais encher a paciência de vocês, apenas passei aqui para registrar meus "sentimentos" em relação a essa sub-companhia (e eles são os piores possíveis, como vocês devem imaginar).
Stay away from this junk-company...
Paulo Roberto de Almeida
Ufa, salve o Barao: de volta a um cerimonial normal e no horario...
Tivemos oito anos de atrasos "normais", quero dizer entre 50 minutos e 1h30 de postergação de qualquer coisa: reuniões, visitas, encontros, salamaleques, beija-mão, tudo, absolutamente tudo começava com uma hora, ou mais, de atraso.
Ouvi histórias de americanos e europeus que queriam ir embora, cansados de chá de cadeira ou de espera em posições sem cadeira mesmo.
Claro, isso para quem respeita horários, pois na região a coisa era mais "flexível", digamos assim. Eu ficava imaginando quando certo país fosse admitido no Mercosul de quantas horas seriam os atrasos: se já eram normalmente de 2 horas para começar qualquer coisa, com certo líder eloquente a coisa poderia se arrastar para 3 ou 4 horas. Seria o caos, sem falar no cansaço dos pobres diplomatas que preparavam tudo no horário, e depois tinham de disputar três ou quatro partidas de gamão, para aguardar os ilustres participantes do augusto conclave...
Parece que agora mudou, e para melhor...
Vai ser menos cansativo, para dizer o mínimo...
Paulo Roberto de Almeida
A diplomacia do pin
Clara Becker
Revista Piauí, edição 56, maio 2011
O dia em que o Itamaraty competiu em pontualidade com o cerimonial do casamento de William e Kate em Westminster
As instruções do cerimonial à Turma Embaixador Paulo Nogueira Batista, 2009–2011, eram claras. Traje escuro para os homens; passeio para as mulheres. No último dia 20 de abril, os condecorados e seus familiares deveriam chegar ao Palácio Itamaraty a partir das 11 horas e dirigir-se diretamente ao subsolo. Lá, seriam submetidos a uma triagem cromática: os portadores de pins laranja teriam assentos reservados na parte superior do Auditório Wladimir Murtinho; os portadores de pins azuis teriam direito apenas a acompanhar a cerimônia através de telões na Sala San Tiago Dantas.
A turma dos 109 novos diplomatas que se formou naquela quarta-feira representa um naco de 8% do serviço exterior brasileiro. Ela faz parte das chamadas “turmas de 100” – também alcunhadas de “overbooking”, “coração de mãe” e “101 dálmatas”. Foram instituídas cinco anos atrás para povoar a expansão geográfica da política externa do presidente Lula e já somam 500 servidores, o equivalente a um terço de todos os diplomatas brasileiros em atividade. Até 2005, formavam-se em média apenas trinta diplomatas ao ano.
A embaixadora Maria de Lujan Caputo Winkler, chefe do cerimonial do Itamaraty, coordenou o evento deste ano com um cronograma digno dos Windsor e um caleidoscópio de pins.
Como cada formando tinha direito a três convidados – um pin laranja e dois azuis –, instaurou-se um cenário de conflito, pondo à prova a habilidade diplomática dos formandos. A quem entregar o pin laranja? Quem teria direito ao território fronteiriço aos formandos, mais próximo à presidenta? Os dias que antecederam à formatura foram de negociações intensas, nem sempre se chegando a um acordo. Houve quem se inspirasse na partilha da África europeia, que resolveu a divisão territorial usando uma régua, e distribuísse os pins com a frieza do acaso, desconsiderando vínculos sanguíneos. Outros, à la Israel–Palestina, não conseguiram evitar a escalada para o impasse e contaram com a sorte de familiares ausentes de outros colegas para conseguir que sogra e nora se sentassem lado a lado.
“São muitas pessoas, por isso elaboramos esse sistema complexo de pins para identificá-las”, explicou a embaixadora. “A confecção deles foi solicitada à Presidência. Cada cor dá acesso a um lugar.” Os pins verdes do pessoal de apoio, e os cinza da chefia, eram os únicos de acesso irrestrito. Os formandos ganharam pins pretos. As autoridades e professores tinham pins brancos com faixa laranja e podiam circular pelo subsolo, parte inferior do auditório e 3º andar. Os pins vermelhos e brancos, que participavam da cerimônia de Imposição de Insígnias e Medalhas da Ordem do Rio Branco, só tinham acesso ao térreo e mezanino.
O script do cerimonial determinava:
Às 11h58, a senhora presidenta da República, o vice-presidente da República, o ministro de Estado das Relações Exteriores, o secretário-geral das Relações Exteriores, bem como o diretor-geral do Instituto Rio Branco entrarão no auditório e tomarão seus lugares à mesa. Às 12h00, a senhora presidenta da República declarará aberta a sessão.
Os veteranos da casa, lembrando-se do atraso de quase duas horas de Luiz Inácio Lula da Silva na formatura do ano passado, leram o horário quebrado do roteiro com curiosidade antropológica. Como se sabe, a meia horinha de atraso faz parte do DNA brasileiro, e remonta a Pedro Álvares Cabral, que descobriu o Brasil com 30 minutos de atraso.
Segundo o cronograma, os familiares deveriam ocupar seus lugares treze minutos antes da chegada da presidenta no auditório. Às 11h50, em meio ao irrefreável afã da plateia em fotografar tudo e todos, a voz do locutor anunciou: “Senhoras e senhores, queiram ocupar seus lugares. Em poucos minutos daremos início à cerimônia. Roga-se a todos que desliguem seus celulares.” Nos cinco minutos seguintes, o pedido foi reiterado mais duas vezes. Na segunda, os “poucos minutos” foram substituídos por “instantes”. Na terceira, os “instantes” se transformaram em “poucos instantes” e o burburinho diminuiu. E não é que às 11h58 em ponto a presidenta Dilma Rousseff adentrou o salão? Sua pontualidade ofuscou os tantos discursos sobre política externa que se seguiram. Foi o grande assunto da tarde.
Seguiu-se a cerimônia da entrega de medalhas a quatro formandos (dois primeiros colocados no concurso de ingresso, e dois no curso de formação do Instituto Rio Branco). Segundo o protocolo, eles deveriam cumprimentar a presidenta da República, o vice-presidente da República e o ministro de Estado com um aperto de mão. Os demais integrantes da mesa devem ser saudados com leve aceno de cabeça. Todos seguiram o manual, menos Dilma, que sapecou um beijo em Natasha Pinheiro Agostini, única mulher entre os medalhistas de 2011.
De resto, tudo ocorreu como previsto no informe do cerimonial: Às 13h00, após anúncio do locutor, familiares e professores devem subir pela escada ao fundo do auditório, e, depois, pela escada em caracol e pela escada azul, até o 3º andar, para participarem da recepção-buffet.
Nos tempos das turmas de trinta, os formandos almoçavam à mesa com o chefe da nação e eram servidos à francesa. A alocação de lugares seguia o critério de antiguidade, com os primeiros colocados sentados mais perto do chefe da nação.
Já nas “turmas de 100”, os formandos contentam-se com uma foto oficial, na qual os melhores colocados têm direito à maior proximidade com o dono do poder. “Numeramos o estrado já com a colocação de cada um para não haver confusão na hora. Só chamamos a presidenta quando todos estão a postos”, explicou a chefe do cerimonial.
Por fim, formandos e familiares foram alimentados com as diversas opções da recepção-buffet. No evento deste ano, a tapioca, o risoto de queijo brie com pera, a moqueca capixaba com farofa de banana e a galinha-d’angola com purê de cará foram servidos em cumbucas que permitiam aos presentes comer em pé. A música da banda Acordes de Roboré, menos controversa do que o acordo homônimode 1958 entre Brasil e Bolívia, pareceu agradar a todos.
Dilma preferiu almoçar no apartamento privativo reservado ao chanceler, no térreo. O espaço com sala de estar e quarto – para o caso de o ministro não ter tido tempo de descansar entre viagens – é usado para receber autoridades nos almoços e jantares.
Ouvi histórias de americanos e europeus que queriam ir embora, cansados de chá de cadeira ou de espera em posições sem cadeira mesmo.
Claro, isso para quem respeita horários, pois na região a coisa era mais "flexível", digamos assim. Eu ficava imaginando quando certo país fosse admitido no Mercosul de quantas horas seriam os atrasos: se já eram normalmente de 2 horas para começar qualquer coisa, com certo líder eloquente a coisa poderia se arrastar para 3 ou 4 horas. Seria o caos, sem falar no cansaço dos pobres diplomatas que preparavam tudo no horário, e depois tinham de disputar três ou quatro partidas de gamão, para aguardar os ilustres participantes do augusto conclave...
Parece que agora mudou, e para melhor...
Vai ser menos cansativo, para dizer o mínimo...
Paulo Roberto de Almeida
A diplomacia do pin
Clara Becker
Revista Piauí, edição 56, maio 2011
As instruções do cerimonial à Turma Embaixador Paulo Nogueira Batista, 2009–2011, eram claras. Traje escuro para os homens; passeio para as mulheres. No último dia 20 de abril, os condecorados e seus familiares deveriam chegar ao Palácio Itamaraty a partir das 11 horas e dirigir-se diretamente ao subsolo. Lá, seriam submetidos a uma triagem cromática: os portadores de pins laranja teriam assentos reservados na parte superior do Auditório Wladimir Murtinho; os portadores de pins azuis teriam direito apenas a acompanhar a cerimônia através de telões na Sala San Tiago Dantas.
A turma dos 109 novos diplomatas que se formou naquela quarta-feira representa um naco de 8% do serviço exterior brasileiro. Ela faz parte das chamadas “turmas de 100” – também alcunhadas de “overbooking”, “coração de mãe” e “101 dálmatas”. Foram instituídas cinco anos atrás para povoar a expansão geográfica da política externa do presidente Lula e já somam 500 servidores, o equivalente a um terço de todos os diplomatas brasileiros em atividade. Até 2005, formavam-se em média apenas trinta diplomatas ao ano.
A embaixadora Maria de Lujan Caputo Winkler, chefe do cerimonial do Itamaraty, coordenou o evento deste ano com um cronograma digno dos Windsor e um caleidoscópio de pins.
Como cada formando tinha direito a três convidados – um pin laranja e dois azuis –, instaurou-se um cenário de conflito, pondo à prova a habilidade diplomática dos formandos. A quem entregar o pin laranja? Quem teria direito ao território fronteiriço aos formandos, mais próximo à presidenta? Os dias que antecederam à formatura foram de negociações intensas, nem sempre se chegando a um acordo. Houve quem se inspirasse na partilha da África europeia, que resolveu a divisão territorial usando uma régua, e distribuísse os pins com a frieza do acaso, desconsiderando vínculos sanguíneos. Outros, à la Israel–Palestina, não conseguiram evitar a escalada para o impasse e contaram com a sorte de familiares ausentes de outros colegas para conseguir que sogra e nora se sentassem lado a lado.
“São muitas pessoas, por isso elaboramos esse sistema complexo de pins para identificá-las”, explicou a embaixadora. “A confecção deles foi solicitada à Presidência. Cada cor dá acesso a um lugar.” Os pins verdes do pessoal de apoio, e os cinza da chefia, eram os únicos de acesso irrestrito. Os formandos ganharam pins pretos. As autoridades e professores tinham pins brancos com faixa laranja e podiam circular pelo subsolo, parte inferior do auditório e 3º andar. Os pins vermelhos e brancos, que participavam da cerimônia de Imposição de Insígnias e Medalhas da Ordem do Rio Branco, só tinham acesso ao térreo e mezanino.
O script do cerimonial determinava:
Às 11h58, a senhora presidenta da República, o vice-presidente da República, o ministro de Estado das Relações Exteriores, o secretário-geral das Relações Exteriores, bem como o diretor-geral do Instituto Rio Branco entrarão no auditório e tomarão seus lugares à mesa. Às 12h00, a senhora presidenta da República declarará aberta a sessão.
Os veteranos da casa, lembrando-se do atraso de quase duas horas de Luiz Inácio Lula da Silva na formatura do ano passado, leram o horário quebrado do roteiro com curiosidade antropológica. Como se sabe, a meia horinha de atraso faz parte do DNA brasileiro, e remonta a Pedro Álvares Cabral, que descobriu o Brasil com 30 minutos de atraso.
Segundo o cronograma, os familiares deveriam ocupar seus lugares treze minutos antes da chegada da presidenta no auditório. Às 11h50, em meio ao irrefreável afã da plateia em fotografar tudo e todos, a voz do locutor anunciou: “Senhoras e senhores, queiram ocupar seus lugares. Em poucos minutos daremos início à cerimônia. Roga-se a todos que desliguem seus celulares.” Nos cinco minutos seguintes, o pedido foi reiterado mais duas vezes. Na segunda, os “poucos minutos” foram substituídos por “instantes”. Na terceira, os “instantes” se transformaram em “poucos instantes” e o burburinho diminuiu. E não é que às 11h58 em ponto a presidenta Dilma Rousseff adentrou o salão? Sua pontualidade ofuscou os tantos discursos sobre política externa que se seguiram. Foi o grande assunto da tarde.
Seguiu-se a cerimônia da entrega de medalhas a quatro formandos (dois primeiros colocados no concurso de ingresso, e dois no curso de formação do Instituto Rio Branco). Segundo o protocolo, eles deveriam cumprimentar a presidenta da República, o vice-presidente da República e o ministro de Estado com um aperto de mão. Os demais integrantes da mesa devem ser saudados com leve aceno de cabeça. Todos seguiram o manual, menos Dilma, que sapecou um beijo em Natasha Pinheiro Agostini, única mulher entre os medalhistas de 2011.
De resto, tudo ocorreu como previsto no informe do cerimonial: Às 13h00, após anúncio do locutor, familiares e professores devem subir pela escada ao fundo do auditório, e, depois, pela escada em caracol e pela escada azul, até o 3º andar, para participarem da recepção-buffet.
Nos tempos das turmas de trinta, os formandos almoçavam à mesa com o chefe da nação e eram servidos à francesa. A alocação de lugares seguia o critério de antiguidade, com os primeiros colocados sentados mais perto do chefe da nação.
Já nas “turmas de 100”, os formandos contentam-se com uma foto oficial, na qual os melhores colocados têm direito à maior proximidade com o dono do poder. “Numeramos o estrado já com a colocação de cada um para não haver confusão na hora. Só chamamos a presidenta quando todos estão a postos”, explicou a chefe do cerimonial.
Por fim, formandos e familiares foram alimentados com as diversas opções da recepção-buffet. No evento deste ano, a tapioca, o risoto de queijo brie com pera, a moqueca capixaba com farofa de banana e a galinha-d’angola com purê de cará foram servidos em cumbucas que permitiam aos presentes comer em pé. A música da banda Acordes de Roboré, menos controversa do que o acordo homônimode 1958 entre Brasil e Bolívia, pareceu agradar a todos.
Dilma preferiu almoçar no apartamento privativo reservado ao chanceler, no térreo. O espaço com sala de estar e quarto – para o caso de o ministro não ter tido tempo de descansar entre viagens – é usado para receber autoridades nos almoços e jantares.
A Estrategia Nacional de Defesa e a Unasul - Paulo Roberto de Almeida
O mais recente trabalho publicado, finalmente (esperando desde 2010):
A Estratégia Nacional de Defesa e a Unasul: afinidades pouco eletivas
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor universitário (MRE; Uniceub).
Anais da IV ENABED (Brasília 2010; Seção Temática 5: A Comunidade Sul-Americana na Área dos Estudos Estratégicos; link: http://www.abed-defesa.org/page4/page9/page2/page7/files/pauloalmeida.pdf).
Sumário:
1. O que é a END e o que ela tem a dizer sobre a integração sul-americana?
2. Como a integração sul-americana se integra às questões estratégicas?
3. As diretrizes da END e as possibilidades de integração: análise crítica
4. A Unasul e a integração utópica da END
1. O que é a END e o que ela tem a dizer sobre a integração sul-americana?
A END é considerada, por muitos militares e mesmo por alguns analistas políticos, como um grande avanço no tratamento político das questões de defesa no Brasil. De fato, o simples fato de existir uma, qualquer uma, estratégia de defesa já constitui um avanço sobre a situação precedente, embora existam controvérsias a respeito: o que havia antes era uma “doutrina” da defesa, estabelecida no governo Fernando Henrique Cardoso, que talvez preenchesse as necessidades percebidas pelo governo quanto ao assunto em questão. O governo Lula, não satisfeito em dispor de uma “doutrina” de defesa pré-existente, resolver apresentar sua própria estratégia, que supostamente seria mais completa e mais avançada do que a primeira.
O problema está em que a nova “doutrina” de defesa, equiparada a uma “estratégia”, começa por apresentar diversas inconsistências conceituais e muitas limitações operacionais, a começar pelo fato de exibir uma visão excessivamente grandiosa que, entre outros desvios, comete o equívoco de confundir estratégia de defesa com estratégia de desenvolvimento. Na origem de suas muitas insuficiências conceituais está a intromissão de um tipo de pensamento completamente desconectado das relações de força no mundo real, ou desconhecedor das carências orçamentárias brasileiras, o que poderia ser debitado à personalidade de um de seus formuladores, um acadêmico brasileiro treinado um universidades estrangeiras, convertido politicamente em Secretário de Assuntos Estratégicos, sem provavelmente exibir os requisitos para tal cargo. Não apenas esse fato, mas diversas outras características do documento em questão indicam que ele se encontra sensivelmente fora do foco do que deveria constituir uma verdadeira estratégia de defesa, sendo apenas e tão somente “nacional” (com dúvidas remanescentes a esse respeito).
A integração econômica do Cone Sul, por outro lado, é, supostamente, o projeto prioritário do governo brasileiro no capítulo de sua diplomacia regional, talvez até mais do que regional – projeto diplomático, tout court – e provavelmente com pretensões maiores do que o Cone Sul, abrangendo, no governo Lula, toda a América do Sul e, se possível, toda a América Latina. Seria assim previsível, até inevitável, que a END se ocupasse da “estratégia” de integração sul-americana do governo Lula e disso fizesse um dos pontos centrais de sua estratégia nacional de defesa.
Entretanto, em nenhum outro setor de natureza política da END, suas inconsistências se revelam de modo tão caracterizado quanto na política externa regional, ou seja, no relacionamento com os vizinhos sul-americanos e no tratamento a ser dado às questões estratégicas regionais. Assim como não existe na END uma exposição precisa de quais seriam, no plano internacional, as ameaças latentes ou persistentes à segurança do Brasil, não existe, nesse documento, um diagnóstico sintético de quais seriam os objetivos nacionais em matéria de integração regional e de como a END poderia se encaixar nesse esforço diplomático. O que existem são frases soltas e intenções declaradas, sem que elas possuam, no entanto, uma conexão mais precisa com a realidade sul-americana atual.
Antes de focar mais diretamente nessa área de interesse diplomático, cabe resumir brevemente o que tem a END a dizer sobre a segurança do Brasil. Como caracterização geral, pode-se dizer que “a END, a despeito de seu nome e de seus nobres objetivos, não é bem uma estratégia e tampouco se destina, em sua conformação atual, à defesa do País. Ela é, no máximo, nacional...”. Pode-se identificar, na END, uma característica essencialmente “gaullista”, o que não é necessariamente uma má qualidade, mas tampouco precisa ser considerado um componente indispensável, tendo em vista os custos implícitos de uma visão essencialmente soberanista e nacionalista da defesa nacional. Nenhum país desejoso de afirmar seus interesses nacionais de modo soberano pode basear sua defesa nacional na ilusão da cooperação externa; mas nenhuma autoridade nacional tem o direito de ignorar realidades econômicas na construção de sua estratégia de defesa.
No plano estritamente econômico, pode-se ainda registrar que a END é essencialmente anti-econômica, não apenas por propor uma estratégia grandiosa, inalcançável no plano dos recursos disponíveis, mas, sobretudo, por propor um caminho de realização dessa estratégia que não leva em conta o princípio básico da escassez de recursos. Mesmo no plano mais geral de suas formulações, é também notório que o documento falha em identificar claramente onde estariam as ameaças ao Brasil, como se o conceito de defesa não implicasse em seu complemento necessário: contra o quê, exatamente, ou contra quem? Trata-se, simplesmente, de uma das mais notáveis falhas da END. Ela constitui, na ausência de um quadro geopolítico mais amplo sobre quais seriam as fontes mais prováveis de ameaças ao Brasil, uma defesa in abstracto, geral e vaga. A acreditar em certas formulações do documento, se trataria de um oponente muito poderoso, mais provavelmente de uma coalizão de países avançados, o que já denota toda uma filosofia política que está inegavelmente vinculada a certas correntes partidárias portadoras de uma visão peculiar, em certo sentido anacrônica, do mundo como ele é e de como o Brasil nele se situa.
No que se refere especificamente à problemática sul-americana, ou integracionista, o documento é bastante genérico e evasivo, limitando-se a algumas frases de efeito mais retórico do que operacional. Em todo caso, vejamos o que a END teria a dizer nesse terreno. O documento traça, inicialmente, as chamadas diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, seção na qual, em seu enunciado de número 18, recomenda “Estimular a integração da América do Sul”, dizendo isto:
Essa integração não somente contribuirá para a defesa do Brasil, como possibilitará fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa. Afastará a sombra de conflitos dentro da região. Com todos os países avança-se rumo à construção da unidade sul-americana. O Conselho de Defesa Sul-Americano, em debate na região, criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa, sem que dele participe país alheio à região.
Em outros termos, se invocam objetivos e propósitos meritórios, mas o documento não vai além disso; trata-se mais propriamente de uma assemblagem de frases sem grande coerência entre si, e muito pouco condizente com o que se poderia chamar de “diretrizes”. A temática aparece novamente na segunda parte da END, que se refere às “medidas de implementação”. Ali se recomenda o “estreitamento da cooperação entre os países da América do Sul e, por extensão, com os do entorno estratégico brasileiro” (ou seja, o Brasil designa os países do entorno como de seu interesse “estratégico”, o que pode aparecer como uma demonstração de arrogância pouco diplomática). Em todo caso, na seção voltada para a “Estabilidade Regional”, o documenta elenca as medidas pensadas para sustentar sua manutenção:
1. O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores promoverão o incremento das atividades destinadas à manutenção da estabilidade regional e à cooperação nas áreas de fronteira do País.
2. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas intensificarão as parcerias estratégicas nas áreas cibernética, espacial e nuclear e o intercâmbio militar com as Forças Armadas das nações amigas, neste caso particularmente com as do entorno estratégico brasileiro e as da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
3. O Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas buscarão contribuir ativamente para o fortalecimento, a expansão e a consolidação da integração regional, com ênfase na pesquisa e desenvolvimento de projetos comuns de produtos de defesa.
Representantes do Ministério das Relações Exteriores devem, supostamente, ter participado da redação dessa seção do documento. Mas o fato é que ele revela uma atitude que os anglo-saxões chamariam de “too patronizing”, ou seja, voluntária ou involuntariamente protetora, segura de si e algo sobranceira. Não é preciso dizer que essa fórmula não constitui a melhor receita para começar a construir a “integração estratégica” na região; ao contrário, pode ser totalmente contraproducente.
2. Como a integração sul-americana se integra às questões estratégicas?
Na verdade, o documento quase não trata de duas das grandes prioridades da política externa do governo Lula (que constituem, aliás, opções diplomáticas preferenciais herdadas da gestão anterior): o reforço do Mercosul e a integração política e física da América do Sul (sendo duas outras o ingresso do Brasil no Conselho de Segurança e a conclusão das negociações comerciais multilaterais). Quando o faz, as menções são puramente retóricas, sem a perspectiva de uma integração real, igualitária, ou sem discutir as condições segundo as quais a estratégia brasileira de defesa se amoldaria aos objetivos da integração (talvez vice-versa, na concepção de seus autores). Os vizinhos são basicamente considerados como clientes potenciais da indústria brasileira de defesa, que deveria ser totalmente independente, no espírito da END, embora a mesma autonomia não seja contemplada precipuamente do ponto de vista dos vizinhos. A “integração estratégica” parece ser algo puramente instrumental, feita expressamente para viabilizar economias de escala para a indústria nacional, diluindo, portanto, seus custos fixos entre um número maior de clientes (talvez de “dependentes”, condição que se recusa para o próprio Brasil).
Em outros termos, a “integração estratégica” não convive nos melhores termos com a integração, que deveria ser estimulada nos terrenos econômico e comercial. Ela constitui uma entidade à parte, quase destacada do resto, e vem sendo promovida politicamente pelo governo brasileiro com outros objetivos que não os da integração. O Conselho de Defesa Sul-Americano, por exemplo – que não é bem de defesa, mas simplesmente de coordenação tentativa da segurança regional – parece ter sido criado para servir a esses mesmos objetivos, e sua característica mais realçada é a de que ele seria conduzido sem qualquer parceiro externo à própria região. Este é, por sinal, o traço identificador da “estratégia regional” e de toda a diplomacia do governo Lula: afastar a região das garras consideradas perversas do “império”.
Essa busca de ‘isolamento’ dos EUA do resto da região – como se tal fosse possível – parece resultar de dois elementos combinados, a partir de dois vetores completamente diferentes: por um lado, a tradicional necessidade militar de definir ‘ameaças’ credíveis – e não se concebe qualquer outra ameaça efetiva na região, depois da normalização das relações com a Argentina – agora parcialmente coberta pela figura da ‘potência superior’; por outro lado, o anti-imperialismo infantil, e completamente démodé, de setores políticos da base de sustentação do governo e da esquerda acadêmica esclerosada. Essas intenções ficaram desde o início muito claras com o tratamento totalmente assimétrico dado aos casos das relações do Brasil com a Colômbia, por um lado – considerada aliada dos EUA na região – e, por outro lado, com a Venezuela, objeto de uma leniência incompreensível, em face das ações e iniciativas do regime atual em relação aos focos existentes de instabilidade – como o das FARC, por exemplo, ademais da próprias compras militares do pais caribenho.
Esse exclusivismo regional, à exclusão do grande irmão hemisférico, e a política de aproximação do Brasil com parceiros ‘emergentes’ ditos estratégicos – como a Índia, por exemplo – podem vir a ser fontes de problemas na estratégia brasileira de integração regional, na área política e de segurança, inclusive porque isso tem implicações para os problemas da cadeira no CSNU e o da opção nuclear. A política de aproximação com o Irã e os esforços feitos em torno da suposta vocação pacífica do programa nuclear do país persa podem, aliás, ter aberto novas fontes de suspeição contra o Brasil na própria região, o que pode dificultar o pretendido papel de liderança regional. Esse projeto, já por si irrealista, ficou de resto prejudicado pelo tratamento no mínimo inamistoso demonstrado pelo governo Lula em face dos acordos da Colômbia com os EUA, o único país do hemisfério que se dispôs a ajudar o vizinho andino na luta contra os narcotraficantes travestidos em guerrilheiros.
É relevante registrar que, para que o Brasil pudesse realizar seus objetivos regionais, sobretudo o da integração sub-regional e sul-americana – que supostamente são os mais valorizados pela diplomacia brasileira, ademais de constituírem a própria base da cooperação regional no terreno da segurança e, talvez, da defesa –, o Brasil precisaria utilizar-se muito mais dos elementos de soft power da economia do que daqueles de hard power, pelo lado da defesa. Na verdade, o Brasil já possui, teórica ou hipoteticamente, as condições potenciais para praticar soft power na região, não o fazendo, entretanto, por razões históricas, políticas e de carência de recursos.
Esse soft power estaria baseado na abertura irrestrita do seu mercado interno a todos os vizinhos sul-americanos, de forma integral e incondicional – vale dizer, sem qualquer exigência de reciprocidade – e na concepção e implementação de imenso esforço de cooperação bilateral com cada um deles (acolhendo bolsistas no Brasil, por exemplo, e desenvolvendo projetos nesses países); cabe considerar, ademais, o papel crucial do investimento direto brasileiro na região, essencialmente a cargo do setor privado (eventualmente estimulado por políticas governamentais) e de uma ou outra estatal (Petrobras). O fato é que o Brasil não tem condições de exercer esse soft power, seja porque o país é naturalmente protecionista, em suas disposições internas, seja porque os arranjos do Mercosul não o permitiriam, nas atuais condições.
A questão hemisférica, por sua vez, tem a ver com as relações do Brasil com o ‘império’, atualmente considerado uma presença nitidamente não desejada e não desejável na região, sequer como parceiro (a menos que seja como fornecedor complacente da tecnologia necessária à capacitação brasileira em defesa). Pode-se até conceber essa ‘opção’ como uma derivação lógica – ainda que não assumida publicamente, por notórias implicações políticas – da antiga tese do chanceler Rio Branco quanto a uma divisão de tarefas no hemisfério: o império fica com o norte (aqui compreendendo todo o Caribe e América Central) e o Brasil se ‘ocupa’ da América do Sul. Mesmo admitindo que esse tipo de ‘missão compartilhada’ seja admissível ou possível, na prática – com todos os problemas ligados a uma suposta liderança brasileira na região – ela não resolve nenhum dos demais problemas vinculados à presença internacional brasileira ou, sobretudo, ao CSNU, que passam inevitavelmente por uma ‘boa relação’ de cooperação ativa com o império (algo ainda não admitido até aqui).
3. As diretrizes da END e as possibilidades de integração: análise crítica
As diretrizes da END para a integração regional são as mais primárias possíveis, representando, se tanto, um ajuntamento de frases sem conexão lógica entre si e que constituem um emaranhado de boas intenções e de desejos otimistas que guardam poucos vínculos com a realidade. Cabe um exame circunstanciado de seus enunciados e proposições, o que faremos a seguir, topicamente.
1) Essa integração não somente contribuirá para a defesa do Brasil, como possibilitará fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa.
Trata-se de uma expressão de vontade política, que carece de bases empíricas e de sentido das proporções, uma vez que o conceito de integração e sua realidade efetiva não são definidos, podendo significar distintas configurações, segundo se fale da cooperação econômica, da unificação econômica ou de mera troca de consultas políticas, como ocorre atualmente. A integração comercial, em si, enquanto processo fundamentalmente econômico, mas de características basicamente políticas, não tem tanto a virtude de contribuir para a defesa do Brasil, assim como não o faria para a defesa de qualquer outro país, quanto tem a possibilidade de afastar hipóteses de guerra com países vizinhos com os quais se busca integrar, o que é completamente diferente. A história europeia fornece um bom exemplo no gênero.
A integração da França e da Alemanha, por exemplo, primeiro através do tratado de Paris – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1951 – e depois pela via dos Tratados de Roma e os vários instrumentos subsequentes – que, a partir de 1957, criaram o Mercado Comum Europeu, em seguida as Comunidades Europeias e que, sobretudo a partir do Tratado de Maastricht, de 1992, consolidaram o conjunto numa verdadeira União Europeia, dotada supostamente de mecanismos de defesa e de uma política externa comum – certamente afastou a hipótese de conflito entre os dois maiores países continentais da Europa – os mesmos que tinham se enfrentado em três conflitos terríveis entre 1870 e 1945 – e tornou totalmente remota a possibilidade, até mesmo teórica, de novas guerras entre ambos. Mas ela não afastou a necessidade de políticas de defesa de cada um deles, definidas no âmbito puramente nacional, ou a preocupação com a defesa de ambos, tomados conjuntamente.
Tanto isso é verdade que as principais potências militares da integração europeia – França, Alemanha e Reino Unido – adotaram trajetórias completamente diferentes em suas políticas nacionais – seria bom sublinhar – de defesa e no quadro de suas alianças externas. A França gaullista, amuada com a arrogância do poder imperial americano sobre a Europa do pós-guerra, resolveu desenvolver sua force de frappe independente, inclusive com vetor nuclear completamente autônomo, decidiu abandonar os esquemas militares da OTAN e continuou, durante muito tempo (talvez até hoje), a sabotar os esforços de integração estratégica europeia sobre a base do predomínio militar americano, através da OTAN ou fora dela, no que se constituiu em longa história de equívocos e desentendimentos desde o voto negativo sobre a Comunidade Europeia de Defesa (1953) até a intervenção da OTAN na Bósnia e no Kossovo. A Alemanha, por sua vez, continuou a ser um anão militar desarmado nuclearmente, sob as asas do grande irmão americano, e apenas recentemente ensaia alguma doutrina própria de defesa estratégica, de toda forma seguramente inserida nos esquemas americanos para o equilíbrio euro-asiático. O Reino Unido, por fim, desde a diminuição do Império Britânico ainda durante a Segunda Guerra Mundial, tornou-se o mais fiel aliado – o que nem Israel é – do novo império universal, e foi o mais consistente defensor dos interesses americanos (dentro e fora da OTAN) na definição de diretrizes europeias relativas à defesa e segurança. Não por outros motivos a União da Europa Ocidental – que deveria ser o embrião de uma perna europeia na área da defesa – resultou totalmente carente de significado, até ser extinta nos arranjos ulteriores feitos em nível comunitário (que, aliás, permanecem débeis).
Ou seja, a integração entre o Brasil e a Argentina, a consolidação do Mercosul – hoje algo nitidamente hipotético – ou sequer a integração imaginária da América do Sul não possuem, por elas mesmas, quaisquer virtudes na área estratégica ou de defesa, se não forem acompanhadas de medidas apropriadas nos mecanismos e instituições pertinentes a esses objetivos. Os autores do documento, na parte relativa às diretrizes para a integração não sabem, portanto, do que estão falando, ou então não se detiveram em examinar minimamente o conteúdo real do processo de integração em curso na região, dentro e fora do Mercosul. Se o fizerem, vão se decepcionar.
2) [A integração] Afastará a sombra de conflitos dentro da região.
A frase tem escasso significado real, dentro ou fora de seu parágrafo; ela não tem sentido muito lógico, nem qualquer embasamento nos dados da realidade. Nenhum projeto de integração superficial, como tem sido o itinerário de esquemas integracionistas na América Latina, tem o poder de estancar fontes de conflito ou impedir focos de tensão entre os países da região, como a própria história ensina.
Peru-Equador, Chile-Argentina, Chile-Bolívia, Chile-Peru, Venezuela-Colômbia, todos esses países pertencem ao mesmo acordo integracionista geral existente na região, o do Tratado de Montevidéu-1960, que criou a Alalc (Associação Latino-Americana de Livre Comércio, substituído, em 1980, pelo segundo Tratado de Montevidéu que, aproveitando as facilidades permitidas pela Cláusula de Habilitação aprovada na Rodada Tóquio de Negociações Comerciais Multilterais do GATT, criou a Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). Ainda que vinculados pelos mesmos esquemas de integração comercial formalmente adotados entre eles – ademais de esquemas próprios, bilaterais ou plurilaterais, de preferências comerciais – esses pares de países estiveram (alguns ainda estão) em conflito direto ou indireto, no plano geopolítico, com pontos de fricção emergindo por vezes em apelos militares.
Não se pode excluir, assim, que os mais recentes esquemas de integração patrocinados pelo Brasil – Comunidade Sul-Americana de Nações, substituída pela Unasul, e dentro desta o Conselho de Defesa – sejam incapazes de prevenir ou de evitar o surgimento de conflitos entre os países da região. A frase, portanto, tal como figura na END, é obviamente irrealista, deixando de levar em conta fatores históricos, estruturais ou até político-contingentes que podem suscitar o surgimento de tensões militares na região. Em sua ingenuidade simplista, esse tipo de argumento reproduz a mesma postura idealista, e carente de pragmatismo, que marcou a Europa da belle époque, ou seja, previamente à Primeira Guerra Mundial, tal como refletida nas páginas de um jornalista que acreditava que a integração financeira dos países europeus os impediriam de recorrer à guerra para resolver suas diferenças.
Com efeito, em The Great Illusion, publicado em 1910, Norman Angell dizia que a profunda mudança efetuada pelo crédito e a interdependência delicada das finanças internacionais tinham tornado a guerra irracional e talvez mesmo impossível, uma vez que nenhuma força física poderia superar a força das finanças; em menos de cinco anos, as mesmas potências financeiras se dilaceravam mutuamente nos campos de batalha. Não caberia esperar comportamento mais civilizado do que o dos europeus da belle époque no âmbito das relações inter-estatais na América do Sul.
3) Com todos os países avança-se rumo à construção da unidade sul-americana.
Como a frase precedente, peca por excesso de otimismo. Como está, trata-se apenas da expressão de um mero desejo, podendo talvez figurar em algum pronunciamento político de campanha eleitoral, mas é imprópria para figurar num documento sobre “diretrizes” de defesa. A realidade regional, vista por qualquer ângulo que se deseje, desmente cabalmente esse tipo de assertiva.
A despeito da retórica integracionista das reuniões presidenciais nos últimos dez anos – grosso modo, desde o primeiro encontro de chefes de Estado e de governo realizado em Brasília em 2000 – não existe o mínimo sinal prático de que os países possuam visões convergentes, e menos ainda coincidentes, sobre a integração. Isso não se dá apenas porque os governos divergem entre si quanto às prioridades de todos e cada um no que respeita ao processo de integração; cabe também registrar que o documento central desse processo, o tratado constitutivo da Unasul, é inacreditavelmente vago e impreciso quanto aos mecanismos, modalidades e objetivos concretos – ou seja, metas e prazos – pelos quais essa integração deveria ser implementada, a começar pela sua total falta de conteúdo quanto aos componentes econômicos e comerciais desse processo. Raramente se assistiu a tamanho esforço de reuniões de cúpula em torno de objetivos tão carentes de conteúdo quanto os da Unasul, a ponto de se poder afirmar, como na frase clássica, que a montanha pariu um rato. De fato, contrariamente ao que pretende essa frase da END, não se vislumbra nenhum sinal de que a unidade sul-americana esteja sendo construída, embora tal ambiente negativo não possa ser creditado, sob qualquer aspecto, ao tratado constitutivo da Unasul – inócuo para todos os efeitos – ou à proposta do Conselho de Defesa: as raízes da desintegração devem ser buscadas em outros fatores, não suscetíveis de serem equacionados por tratados ou acordos políticos entre os países.
4) O Conselho de Defesa Sul-Americano, em debate na região, criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa, sem que dele participe país alheio à região.
Esse parágrafo da END consiste em uma longa frase, dividida em seis partes, das quais apenas duas, a primeira e a última, apresentam qualquer sentido de realidade; a primeira apenas involuntariamente, sendo que as demais constituem a expressão de desejos idealistas, não de elementos que possam ser considerados como constitutivos de diretrizes para a defesa, quaisquer que sejam eles. Vejamos.
O Conselho não está mais em debate; já foi criado. Congratulações aos seus promotores: trata-se de um excelente motivo para viagens pagas, para travar maior conhecimento pessoal com os contrapartes da região – o que até agora já estava sendo feito, apenas que com a presença e o olho vigilante do grande irmão – e até para fomentar o intercâmbio acadêmico “sul-sul” na área militar, o que também já estava sendo feito, cabendo apenas observações sobre o programa, a necessidade de tradução simultânea e o conforto das acomodações (descontando a qualidade da comida, que deve continuar sofrível em todas as circunstâncias). Mas um Conselho, qualquer conselho, é apenas uma estrutura amorfa; sua eficácia depende da definição dos temas da agenda, da qualidade dos participantes, da decisão dos países membros de trazer, ou não, questões relevantes para debate e de sua capacidade de tornar resoluções de natureza meramente recomendatória em realidades tangíveis nos campos em que pretenderia atuar. Isso não ocorre de modo automático, como é sabido.
A única outra realidade tangível da “diretriz” em questão é a que diz que o Conselho é um “mecanismo” – seja lá o que isso queira dizer – “sem que dele participe país alheio à região”. Ou seja, a intenção, agora expressamente declarada, era mesmo afastar o grande irmão das deliberações e esquemas próprios à América do Sul. Numa interpretação mais generosa, pode se tratar de uma demonstração de independência política e militar, um atestado de maioridade que os países se atribuem, dizendo que podem caminhar com suas próprias pernas na área da defesa, sem necessitar equipamentos, instrução, cooperação e, sobretudo, “conselhos” do grande irmão, que alguns sempre tomaram como imposições unilaterais. Numa interpretação mais rasteira, pode também representar mais uma dessas demonstrações birrentas do anti-imperialismo infantil que teima em percorrer o continente de tempos em tempos, sempre quando um desses partidos identificados com a “soberania nacional” e a “defesa dos interesses nacionais” ascende ao poder político.
Não deveria haver maiores problemas em se dispor de um Conselho apenas reunindo os primos pobres do continente, sempre quando alguns dos integrantes se julgassem livres, como de fato alguns o fazem, para visitar o primo rico quando isso lhes convier (ou quando a necessidade se impuser), inclusive porque se supõe que o Conselho disponha, entre seus membros apenas, de muito poucas capacidades logísticas e operacionais que atendam aos requerimentos de todos e de cada um. Enfim, se supõe que a partir de agora se prescindirá, pelo menos, da necessidade de gastos com interpretação simultânea; mas nem isso é certo, pois nuestros hermanos parecem duros de orelha ao ouvir o outro idioma ibérico (nem tão diferente assim).
Quanto ao núcleo mesmo dessa frase, que diz que o Conselho “permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa”, as mesmas observações anteriores se aplicam. Ele poderá, presumivelmente, fomentar a cooperação militar regional, quaisquer que sejam os contornos exatos, as limitações intrínsecas e as virtudes pedagógicas desse tipo de cooperação. Poderá, até, mas dificilmente, tentar a integração das bases industriais de defesa, supondo-se que projeto similar exista nos demais países, como parece ser a intenção do grande irmão brasileiro em criar algo parecido em seu próprio sistema econômico. Digamos que tudo isso seja possível, ainda que pareça pouco provável que daí resultem grandes enriquecimentos e fortalecimentos dos esquemas nacionais de defesa e de segurança (nunca se deve desprezar, porém, vontades tão afirmadas quanto as que se revelam por trás dessas diretrizes, assim como da própria END).
No que se refere, finalmente, à pretensão de “prevenir conflitos”, trata-se certamente de meta ambiciosa, provavelmente inédita nos anais da história militar mundial. Ela está eivada de otimismo antecipado quanto às virtudes pacificadoras do citado Conselho. Não existe registro de Conselhos, sempre de natureza puramente burocrática, que tenham evitado conflitos e até guerras entre contendores estratégicos; aliás, nem tratados de paz o fizeram. Não é preciso recordar aqui o patético registro dos volteios da Liga das Nações nos casos da Itália e do Japão, para citar apenas dois exemplos de falência completa dos mecanismos de segurança coletiva; ou os esforços (se verdadeiramente ocorreram) do Conselho de Segurança da ONU em relação às muitas guerras travadas desde sua criação (ainda que o CSNU, de fato paralisado por décadas de enfrentamentos ideológicos entre seus principais membros, nunca tenha sido tão pretensiosamente de “defesa” quanto o novo exemplo sul-americano). Nem é preciso lembrar que a OTAN, que dispõe de diversos mecanismos de consulta e de coordenação, bem como de instrumentos de efetiva integração militar entre os seus membros, sequer conseguiu evitar conflitos em sua esfera de atuação própria, como os ocorridos entre a Grécia e a Turquia em torno de Chipre e de algumas ilhas do mar Egeu. Se o Conselho de Defesa Sul-Americano conseguir realizar essa verdadeira proeza de evitar, preventivamente, conflitos entre os países membros, será uma première mundial, a ser saudada nos anais da diplomacia e da história militar.
No que se refere, por outro lado, às “medidas de implementação” da END, no tocante à integração regional, alguns curtos comentários podem ser úteis.
1. O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores promoverão o incremento das atividades destinadas à manutenção da estabilidade regional e à cooperação nas áreas de fronteira do País.
Excelente. Talvez ambos pudessem começar pelos fatores de instabilidade regional e de baixa (ou nenhuma) cooperação nas fronteiras. Do ponto de vista exclusivo do Brasil, eles começam pelas movimentações de agentes das FARC nas fronteiras amazônicas e no próprio interior do Brasil, certamente com envolvimento no tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro sujo, possivelmente também no contrabando de armas, entre outros exemplos de atividades criminosas. Existe também muito contrabando de drogas e de diversos outros bens (e “serviços”) nas fronteiras situadas do coração da América do Sul. Mas tudo isso é amplamente conhecido, para não receber a atenta atenção (sendo redundante) das agências em questão. Se o Brasil quisesse ser ainda mais pró-ativo, também promoveria estabilidade e paz em fronteiras atualmente sob forte tensão, como podem ser as da Colômbia com a Venezuela e o Equador, ou então entre a Venezuela e a Guiana, a propósito de velhas reivindicações de território, que já ameaçaram transbordar para o terreno militar. Ou faria ainda mais: em lugar de tratar “assimetricamente” da suposta ameaça regional representada pelos acordos de cooperação militar entre a Colômbia e os EUA, não deixaria convenientemente de lado acordos militares, de cooperação e de aquisição de equipamentos militares por parte de países vizinhos, sem distingui-los em função de qualquer simpatia política ou afinidade ideológica entre partidos no poder. O Conselho de Defesa não pode se abrir seletivamente a certos casos, enquanto afasta seletivamente aqueles temas considerados politicamente “menos interessantes”.
2. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas intensificarão as parcerias estratégicas nas áreas cibernética, espacial e nuclear e o intercâmbio militar com as Forças Armadas das nações amigas, neste caso particularmente com as do entorno estratégico brasileiro e as da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Essa “medida de implementação” é claramente “inimplementável”, tanto em seu objeto próprio – as “parcerias estratégicas” em áreas claramente fora do escopo e das possibilidades da maior parte dos países visados –, como em função dos limitados recursos disponíveis no Brasil. Trata-se de uma dispersão de esforços, de uma perda de foco na implementação de uma (qualquer uma) estratégia nacional de defesa, e que coloca uma responsabilidade ainda maior nas já estressadas FFAA brasileiras. Existe também uma dúvida sobre quais seriam as “nações amigas”; supostamente são todos os vizinhos latino-americanos e os países da CPLP, independentemente da natureza de seus regimes políticos, das orientações efetivas de seus governos e das linhas básicas de suas diplomacias respectivas (o que faz supor, a priori, que todos estejam favoravelmente bem dispostos em relação ao Brasil). Em todo caso, pelo que se deduz de outras partes do documento, já sabemos, pelo menos, quais são as nações “não amigas”: seriam, presumivelmente, os países avançados, um em especial, mas uma coalizão deles de maneira geral, pois que se quer afastar “país alheio à região” (o que chega a ser mesquinhamente ridículo em seu anti-imperialismo primário, já que se trata, simplesmente, do país que mais condições oferece, ainda que de forma interessada, de fornecer a cooperação militar requerida pelas nossas FFAA).
3. O Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas buscarão contribuir ativamente para o fortalecimento, a expansão e a consolidação da integração regional, com ênfase na pesquisa e desenvolvimento de projetos comuns de produtos de defesa.
Pode-se desejar sucesso a este formidável empreendimento coletivo. Seria desejável, porém, que antes de chegar a esse ponto tão sofisticado, se assegurasse a plena e simples integração na área de produtos e serviços corriqueiros, ou seja, a liberalização comercial completa, como aliás estabelecido no artigo primeiro do Tratado de Assunção, até hoje não implementado. Quando se chegar a um mercado comum digno desse nome, ou, pelo menos, a uma zona de livre comércio efetiva, pode-se passar a pensar em etapas mais avançadas da integração.
4. A Unasul e a integração utópica da END
A END é um documento embrionário, pouco efetivo no que se refere a uma definição da verdadeira estratégia de defesa do Brasil, e ainda menos relevante no tocante às “diretrizes” para a integração regional ou às “medidas de implementação” a ela associadas. Provavelmente se necessitará revisar todo o documento, e não apenas a parte que toca no problema da integração regional. No que toca este aspecto específico, ou seja, suas propostas pretensamente integracionistas, as insuficiências são ainda mais gritantes do que para o resto de seus argumentos políticos, também eivados de equívocos diversos.
O cenário estratégico regional é, de toda forma, suficientemente complexo, e confuso, para poder ser “equacionado” por um documento tão genérico e vago quanto a END, em especial em setores tão sensíveis, no plano nacional, como doutrinas, mecanismos, órgãos e ferramentas de defesa e de segurança estratégica. A END propõe poucos elementos concretos nessas áreas, a não ser a expressão de desejos otimistas e de programas ambiciosos, num exercício mais retórico do que verdadeiramente operacional e factível (e não apenas em função dos recursos limitados do Brasil). Seus principais problemas, nessa área, são de concepção e de orientações políticas, fortemente marcadas, no governo Lula, por algumas inclinações bizarras da equipe no poder. Não se pode, claro, descurar o imenso trabalho técnico que transparece em porções significativas da END, graças aos esforços dos militares e de tecnocratas competentes na área da defesa. Mas as partes de orientação mais nitidamente política são muito vagas e de fato desorientadas para merecer sequer uma crítica mais aprofundada.
Se, e quando, uma END – qualquer uma digna desse nome – vier a ser novamente apresentada no Brasil, e se a nova contiver conceitos claros e definições compreensíveis e minimamente dotados de algum significado concreto no tocante ao problema da integração regional, pode-se tentar fazer um exame das interações entre essas questões e o problema da segurança estratégica do Brasil. No estágio atual de elaboração, totalmente embrionário e nitidamente insuficiente para um exame em detalhe e uma análise abrangente de suas implicações para uma END do Brasil, as poucas considerações sobre integração regional do documento atual não justificam um exercício exegético muito sofisticado, inclusive porque as poucas frases alinhadas de forma desalinhada no documento não são nada sofisticadas. Ao contrário: elas apenas refletem o estado de confusão mental de quem elaborou essa parte da END, provavelmente um grupo de pessoas (daí os acréscimos inconsistentes). Seus problemas mais graves, porém, derivam de um total desalinhamento seja com o estado atual da integração regional, seja com os requerimentos de uma estratégia de defesa que tenha de manter interações com países vizinhos, amigos ou não.
A importância do tema, contudo, justificaria um novo exame da questão, mas em outras bases e a partir de argumentos mais consistentes, epistemologicamente coerentes e embasados na realidade nacional e regional. Uma nova equipe, dotada de especialistas reputados nos temas próprios da END, poderia se dedicar a um exame realista do cenário estratégico internacional e regional, com vistas a oferecer uma segunda versão desse documento relevante para as forças de defesa do Brasil.
Resumo: Análise dos (poucos) elementos integracionistas constantes da END, representados por diretrizes e medidas de implementação, com discussão de sua adequação ao ambiente político-estratégico da América do Sul e ao cenário brasileiro nessa área. Exame crítico dos argumentos do documento e do posicionamento do Brasil em relação aos principais problemas de segurança e de defesa da região. A política sul-americana do governo Lula pretende criar estruturas e mecanismos próprios de atuação no cenário estratégico estrutural, afastando a cooperação com o tradicional parceiro econômico e militar da maior parte dos países. O documento é pouco consistente ou abrangente o suficiente para permitir uma avaliação adequada quanto às suas chances de sucesso.
Palavras-chave: Estratégia Nacional de Defesa. Integração Sul-Americana. Análise.
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Shanghai, 10 de junho de 2010; revisão em 23 de junho de 2010.
Paper apresentado no IV ENABED; 19 e 21 de julho de 2010, UnB; Seção Temática 5: A Comunidade Sul-Americana na Área dos Estudos Estratégicos. Coordenador: Eurico de Lima Figueiredo (UFF).
Revisão final: 1 de agosto de 2010.
A Estratégia Nacional de Defesa e a Unasul: afinidades pouco eletivas
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor universitário (MRE; Uniceub).
Anais da IV ENABED (Brasília 2010; Seção Temática 5: A Comunidade Sul-Americana na Área dos Estudos Estratégicos; link: http://www.abed-defesa.org/page4/page9/page2/page7/files/pauloalmeida.pdf).
Sumário:
1. O que é a END e o que ela tem a dizer sobre a integração sul-americana?
2. Como a integração sul-americana se integra às questões estratégicas?
3. As diretrizes da END e as possibilidades de integração: análise crítica
4. A Unasul e a integração utópica da END
1. O que é a END e o que ela tem a dizer sobre a integração sul-americana?
A END é considerada, por muitos militares e mesmo por alguns analistas políticos, como um grande avanço no tratamento político das questões de defesa no Brasil. De fato, o simples fato de existir uma, qualquer uma, estratégia de defesa já constitui um avanço sobre a situação precedente, embora existam controvérsias a respeito: o que havia antes era uma “doutrina” da defesa, estabelecida no governo Fernando Henrique Cardoso, que talvez preenchesse as necessidades percebidas pelo governo quanto ao assunto em questão. O governo Lula, não satisfeito em dispor de uma “doutrina” de defesa pré-existente, resolver apresentar sua própria estratégia, que supostamente seria mais completa e mais avançada do que a primeira.
O problema está em que a nova “doutrina” de defesa, equiparada a uma “estratégia”, começa por apresentar diversas inconsistências conceituais e muitas limitações operacionais, a começar pelo fato de exibir uma visão excessivamente grandiosa que, entre outros desvios, comete o equívoco de confundir estratégia de defesa com estratégia de desenvolvimento. Na origem de suas muitas insuficiências conceituais está a intromissão de um tipo de pensamento completamente desconectado das relações de força no mundo real, ou desconhecedor das carências orçamentárias brasileiras, o que poderia ser debitado à personalidade de um de seus formuladores, um acadêmico brasileiro treinado um universidades estrangeiras, convertido politicamente em Secretário de Assuntos Estratégicos, sem provavelmente exibir os requisitos para tal cargo. Não apenas esse fato, mas diversas outras características do documento em questão indicam que ele se encontra sensivelmente fora do foco do que deveria constituir uma verdadeira estratégia de defesa, sendo apenas e tão somente “nacional” (com dúvidas remanescentes a esse respeito).
A integração econômica do Cone Sul, por outro lado, é, supostamente, o projeto prioritário do governo brasileiro no capítulo de sua diplomacia regional, talvez até mais do que regional – projeto diplomático, tout court – e provavelmente com pretensões maiores do que o Cone Sul, abrangendo, no governo Lula, toda a América do Sul e, se possível, toda a América Latina. Seria assim previsível, até inevitável, que a END se ocupasse da “estratégia” de integração sul-americana do governo Lula e disso fizesse um dos pontos centrais de sua estratégia nacional de defesa.
Entretanto, em nenhum outro setor de natureza política da END, suas inconsistências se revelam de modo tão caracterizado quanto na política externa regional, ou seja, no relacionamento com os vizinhos sul-americanos e no tratamento a ser dado às questões estratégicas regionais. Assim como não existe na END uma exposição precisa de quais seriam, no plano internacional, as ameaças latentes ou persistentes à segurança do Brasil, não existe, nesse documento, um diagnóstico sintético de quais seriam os objetivos nacionais em matéria de integração regional e de como a END poderia se encaixar nesse esforço diplomático. O que existem são frases soltas e intenções declaradas, sem que elas possuam, no entanto, uma conexão mais precisa com a realidade sul-americana atual.
Antes de focar mais diretamente nessa área de interesse diplomático, cabe resumir brevemente o que tem a END a dizer sobre a segurança do Brasil. Como caracterização geral, pode-se dizer que “a END, a despeito de seu nome e de seus nobres objetivos, não é bem uma estratégia e tampouco se destina, em sua conformação atual, à defesa do País. Ela é, no máximo, nacional...”. Pode-se identificar, na END, uma característica essencialmente “gaullista”, o que não é necessariamente uma má qualidade, mas tampouco precisa ser considerado um componente indispensável, tendo em vista os custos implícitos de uma visão essencialmente soberanista e nacionalista da defesa nacional. Nenhum país desejoso de afirmar seus interesses nacionais de modo soberano pode basear sua defesa nacional na ilusão da cooperação externa; mas nenhuma autoridade nacional tem o direito de ignorar realidades econômicas na construção de sua estratégia de defesa.
No plano estritamente econômico, pode-se ainda registrar que a END é essencialmente anti-econômica, não apenas por propor uma estratégia grandiosa, inalcançável no plano dos recursos disponíveis, mas, sobretudo, por propor um caminho de realização dessa estratégia que não leva em conta o princípio básico da escassez de recursos. Mesmo no plano mais geral de suas formulações, é também notório que o documento falha em identificar claramente onde estariam as ameaças ao Brasil, como se o conceito de defesa não implicasse em seu complemento necessário: contra o quê, exatamente, ou contra quem? Trata-se, simplesmente, de uma das mais notáveis falhas da END. Ela constitui, na ausência de um quadro geopolítico mais amplo sobre quais seriam as fontes mais prováveis de ameaças ao Brasil, uma defesa in abstracto, geral e vaga. A acreditar em certas formulações do documento, se trataria de um oponente muito poderoso, mais provavelmente de uma coalizão de países avançados, o que já denota toda uma filosofia política que está inegavelmente vinculada a certas correntes partidárias portadoras de uma visão peculiar, em certo sentido anacrônica, do mundo como ele é e de como o Brasil nele se situa.
No que se refere especificamente à problemática sul-americana, ou integracionista, o documento é bastante genérico e evasivo, limitando-se a algumas frases de efeito mais retórico do que operacional. Em todo caso, vejamos o que a END teria a dizer nesse terreno. O documento traça, inicialmente, as chamadas diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, seção na qual, em seu enunciado de número 18, recomenda “Estimular a integração da América do Sul”, dizendo isto:
Essa integração não somente contribuirá para a defesa do Brasil, como possibilitará fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa. Afastará a sombra de conflitos dentro da região. Com todos os países avança-se rumo à construção da unidade sul-americana. O Conselho de Defesa Sul-Americano, em debate na região, criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa, sem que dele participe país alheio à região.
Em outros termos, se invocam objetivos e propósitos meritórios, mas o documento não vai além disso; trata-se mais propriamente de uma assemblagem de frases sem grande coerência entre si, e muito pouco condizente com o que se poderia chamar de “diretrizes”. A temática aparece novamente na segunda parte da END, que se refere às “medidas de implementação”. Ali se recomenda o “estreitamento da cooperação entre os países da América do Sul e, por extensão, com os do entorno estratégico brasileiro” (ou seja, o Brasil designa os países do entorno como de seu interesse “estratégico”, o que pode aparecer como uma demonstração de arrogância pouco diplomática). Em todo caso, na seção voltada para a “Estabilidade Regional”, o documenta elenca as medidas pensadas para sustentar sua manutenção:
1. O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores promoverão o incremento das atividades destinadas à manutenção da estabilidade regional e à cooperação nas áreas de fronteira do País.
2. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas intensificarão as parcerias estratégicas nas áreas cibernética, espacial e nuclear e o intercâmbio militar com as Forças Armadas das nações amigas, neste caso particularmente com as do entorno estratégico brasileiro e as da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
3. O Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas buscarão contribuir ativamente para o fortalecimento, a expansão e a consolidação da integração regional, com ênfase na pesquisa e desenvolvimento de projetos comuns de produtos de defesa.
Representantes do Ministério das Relações Exteriores devem, supostamente, ter participado da redação dessa seção do documento. Mas o fato é que ele revela uma atitude que os anglo-saxões chamariam de “too patronizing”, ou seja, voluntária ou involuntariamente protetora, segura de si e algo sobranceira. Não é preciso dizer que essa fórmula não constitui a melhor receita para começar a construir a “integração estratégica” na região; ao contrário, pode ser totalmente contraproducente.
2. Como a integração sul-americana se integra às questões estratégicas?
Na verdade, o documento quase não trata de duas das grandes prioridades da política externa do governo Lula (que constituem, aliás, opções diplomáticas preferenciais herdadas da gestão anterior): o reforço do Mercosul e a integração política e física da América do Sul (sendo duas outras o ingresso do Brasil no Conselho de Segurança e a conclusão das negociações comerciais multilaterais). Quando o faz, as menções são puramente retóricas, sem a perspectiva de uma integração real, igualitária, ou sem discutir as condições segundo as quais a estratégia brasileira de defesa se amoldaria aos objetivos da integração (talvez vice-versa, na concepção de seus autores). Os vizinhos são basicamente considerados como clientes potenciais da indústria brasileira de defesa, que deveria ser totalmente independente, no espírito da END, embora a mesma autonomia não seja contemplada precipuamente do ponto de vista dos vizinhos. A “integração estratégica” parece ser algo puramente instrumental, feita expressamente para viabilizar economias de escala para a indústria nacional, diluindo, portanto, seus custos fixos entre um número maior de clientes (talvez de “dependentes”, condição que se recusa para o próprio Brasil).
Em outros termos, a “integração estratégica” não convive nos melhores termos com a integração, que deveria ser estimulada nos terrenos econômico e comercial. Ela constitui uma entidade à parte, quase destacada do resto, e vem sendo promovida politicamente pelo governo brasileiro com outros objetivos que não os da integração. O Conselho de Defesa Sul-Americano, por exemplo – que não é bem de defesa, mas simplesmente de coordenação tentativa da segurança regional – parece ter sido criado para servir a esses mesmos objetivos, e sua característica mais realçada é a de que ele seria conduzido sem qualquer parceiro externo à própria região. Este é, por sinal, o traço identificador da “estratégia regional” e de toda a diplomacia do governo Lula: afastar a região das garras consideradas perversas do “império”.
Essa busca de ‘isolamento’ dos EUA do resto da região – como se tal fosse possível – parece resultar de dois elementos combinados, a partir de dois vetores completamente diferentes: por um lado, a tradicional necessidade militar de definir ‘ameaças’ credíveis – e não se concebe qualquer outra ameaça efetiva na região, depois da normalização das relações com a Argentina – agora parcialmente coberta pela figura da ‘potência superior’; por outro lado, o anti-imperialismo infantil, e completamente démodé, de setores políticos da base de sustentação do governo e da esquerda acadêmica esclerosada. Essas intenções ficaram desde o início muito claras com o tratamento totalmente assimétrico dado aos casos das relações do Brasil com a Colômbia, por um lado – considerada aliada dos EUA na região – e, por outro lado, com a Venezuela, objeto de uma leniência incompreensível, em face das ações e iniciativas do regime atual em relação aos focos existentes de instabilidade – como o das FARC, por exemplo, ademais da próprias compras militares do pais caribenho.
Esse exclusivismo regional, à exclusão do grande irmão hemisférico, e a política de aproximação do Brasil com parceiros ‘emergentes’ ditos estratégicos – como a Índia, por exemplo – podem vir a ser fontes de problemas na estratégia brasileira de integração regional, na área política e de segurança, inclusive porque isso tem implicações para os problemas da cadeira no CSNU e o da opção nuclear. A política de aproximação com o Irã e os esforços feitos em torno da suposta vocação pacífica do programa nuclear do país persa podem, aliás, ter aberto novas fontes de suspeição contra o Brasil na própria região, o que pode dificultar o pretendido papel de liderança regional. Esse projeto, já por si irrealista, ficou de resto prejudicado pelo tratamento no mínimo inamistoso demonstrado pelo governo Lula em face dos acordos da Colômbia com os EUA, o único país do hemisfério que se dispôs a ajudar o vizinho andino na luta contra os narcotraficantes travestidos em guerrilheiros.
É relevante registrar que, para que o Brasil pudesse realizar seus objetivos regionais, sobretudo o da integração sub-regional e sul-americana – que supostamente são os mais valorizados pela diplomacia brasileira, ademais de constituírem a própria base da cooperação regional no terreno da segurança e, talvez, da defesa –, o Brasil precisaria utilizar-se muito mais dos elementos de soft power da economia do que daqueles de hard power, pelo lado da defesa. Na verdade, o Brasil já possui, teórica ou hipoteticamente, as condições potenciais para praticar soft power na região, não o fazendo, entretanto, por razões históricas, políticas e de carência de recursos.
Esse soft power estaria baseado na abertura irrestrita do seu mercado interno a todos os vizinhos sul-americanos, de forma integral e incondicional – vale dizer, sem qualquer exigência de reciprocidade – e na concepção e implementação de imenso esforço de cooperação bilateral com cada um deles (acolhendo bolsistas no Brasil, por exemplo, e desenvolvendo projetos nesses países); cabe considerar, ademais, o papel crucial do investimento direto brasileiro na região, essencialmente a cargo do setor privado (eventualmente estimulado por políticas governamentais) e de uma ou outra estatal (Petrobras). O fato é que o Brasil não tem condições de exercer esse soft power, seja porque o país é naturalmente protecionista, em suas disposições internas, seja porque os arranjos do Mercosul não o permitiriam, nas atuais condições.
A questão hemisférica, por sua vez, tem a ver com as relações do Brasil com o ‘império’, atualmente considerado uma presença nitidamente não desejada e não desejável na região, sequer como parceiro (a menos que seja como fornecedor complacente da tecnologia necessária à capacitação brasileira em defesa). Pode-se até conceber essa ‘opção’ como uma derivação lógica – ainda que não assumida publicamente, por notórias implicações políticas – da antiga tese do chanceler Rio Branco quanto a uma divisão de tarefas no hemisfério: o império fica com o norte (aqui compreendendo todo o Caribe e América Central) e o Brasil se ‘ocupa’ da América do Sul. Mesmo admitindo que esse tipo de ‘missão compartilhada’ seja admissível ou possível, na prática – com todos os problemas ligados a uma suposta liderança brasileira na região – ela não resolve nenhum dos demais problemas vinculados à presença internacional brasileira ou, sobretudo, ao CSNU, que passam inevitavelmente por uma ‘boa relação’ de cooperação ativa com o império (algo ainda não admitido até aqui).
3. As diretrizes da END e as possibilidades de integração: análise crítica
As diretrizes da END para a integração regional são as mais primárias possíveis, representando, se tanto, um ajuntamento de frases sem conexão lógica entre si e que constituem um emaranhado de boas intenções e de desejos otimistas que guardam poucos vínculos com a realidade. Cabe um exame circunstanciado de seus enunciados e proposições, o que faremos a seguir, topicamente.
1) Essa integração não somente contribuirá para a defesa do Brasil, como possibilitará fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa.
Trata-se de uma expressão de vontade política, que carece de bases empíricas e de sentido das proporções, uma vez que o conceito de integração e sua realidade efetiva não são definidos, podendo significar distintas configurações, segundo se fale da cooperação econômica, da unificação econômica ou de mera troca de consultas políticas, como ocorre atualmente. A integração comercial, em si, enquanto processo fundamentalmente econômico, mas de características basicamente políticas, não tem tanto a virtude de contribuir para a defesa do Brasil, assim como não o faria para a defesa de qualquer outro país, quanto tem a possibilidade de afastar hipóteses de guerra com países vizinhos com os quais se busca integrar, o que é completamente diferente. A história europeia fornece um bom exemplo no gênero.
A integração da França e da Alemanha, por exemplo, primeiro através do tratado de Paris – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1951 – e depois pela via dos Tratados de Roma e os vários instrumentos subsequentes – que, a partir de 1957, criaram o Mercado Comum Europeu, em seguida as Comunidades Europeias e que, sobretudo a partir do Tratado de Maastricht, de 1992, consolidaram o conjunto numa verdadeira União Europeia, dotada supostamente de mecanismos de defesa e de uma política externa comum – certamente afastou a hipótese de conflito entre os dois maiores países continentais da Europa – os mesmos que tinham se enfrentado em três conflitos terríveis entre 1870 e 1945 – e tornou totalmente remota a possibilidade, até mesmo teórica, de novas guerras entre ambos. Mas ela não afastou a necessidade de políticas de defesa de cada um deles, definidas no âmbito puramente nacional, ou a preocupação com a defesa de ambos, tomados conjuntamente.
Tanto isso é verdade que as principais potências militares da integração europeia – França, Alemanha e Reino Unido – adotaram trajetórias completamente diferentes em suas políticas nacionais – seria bom sublinhar – de defesa e no quadro de suas alianças externas. A França gaullista, amuada com a arrogância do poder imperial americano sobre a Europa do pós-guerra, resolveu desenvolver sua force de frappe independente, inclusive com vetor nuclear completamente autônomo, decidiu abandonar os esquemas militares da OTAN e continuou, durante muito tempo (talvez até hoje), a sabotar os esforços de integração estratégica europeia sobre a base do predomínio militar americano, através da OTAN ou fora dela, no que se constituiu em longa história de equívocos e desentendimentos desde o voto negativo sobre a Comunidade Europeia de Defesa (1953) até a intervenção da OTAN na Bósnia e no Kossovo. A Alemanha, por sua vez, continuou a ser um anão militar desarmado nuclearmente, sob as asas do grande irmão americano, e apenas recentemente ensaia alguma doutrina própria de defesa estratégica, de toda forma seguramente inserida nos esquemas americanos para o equilíbrio euro-asiático. O Reino Unido, por fim, desde a diminuição do Império Britânico ainda durante a Segunda Guerra Mundial, tornou-se o mais fiel aliado – o que nem Israel é – do novo império universal, e foi o mais consistente defensor dos interesses americanos (dentro e fora da OTAN) na definição de diretrizes europeias relativas à defesa e segurança. Não por outros motivos a União da Europa Ocidental – que deveria ser o embrião de uma perna europeia na área da defesa – resultou totalmente carente de significado, até ser extinta nos arranjos ulteriores feitos em nível comunitário (que, aliás, permanecem débeis).
Ou seja, a integração entre o Brasil e a Argentina, a consolidação do Mercosul – hoje algo nitidamente hipotético – ou sequer a integração imaginária da América do Sul não possuem, por elas mesmas, quaisquer virtudes na área estratégica ou de defesa, se não forem acompanhadas de medidas apropriadas nos mecanismos e instituições pertinentes a esses objetivos. Os autores do documento, na parte relativa às diretrizes para a integração não sabem, portanto, do que estão falando, ou então não se detiveram em examinar minimamente o conteúdo real do processo de integração em curso na região, dentro e fora do Mercosul. Se o fizerem, vão se decepcionar.
2) [A integração] Afastará a sombra de conflitos dentro da região.
A frase tem escasso significado real, dentro ou fora de seu parágrafo; ela não tem sentido muito lógico, nem qualquer embasamento nos dados da realidade. Nenhum projeto de integração superficial, como tem sido o itinerário de esquemas integracionistas na América Latina, tem o poder de estancar fontes de conflito ou impedir focos de tensão entre os países da região, como a própria história ensina.
Peru-Equador, Chile-Argentina, Chile-Bolívia, Chile-Peru, Venezuela-Colômbia, todos esses países pertencem ao mesmo acordo integracionista geral existente na região, o do Tratado de Montevidéu-1960, que criou a Alalc (Associação Latino-Americana de Livre Comércio, substituído, em 1980, pelo segundo Tratado de Montevidéu que, aproveitando as facilidades permitidas pela Cláusula de Habilitação aprovada na Rodada Tóquio de Negociações Comerciais Multilterais do GATT, criou a Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). Ainda que vinculados pelos mesmos esquemas de integração comercial formalmente adotados entre eles – ademais de esquemas próprios, bilaterais ou plurilaterais, de preferências comerciais – esses pares de países estiveram (alguns ainda estão) em conflito direto ou indireto, no plano geopolítico, com pontos de fricção emergindo por vezes em apelos militares.
Não se pode excluir, assim, que os mais recentes esquemas de integração patrocinados pelo Brasil – Comunidade Sul-Americana de Nações, substituída pela Unasul, e dentro desta o Conselho de Defesa – sejam incapazes de prevenir ou de evitar o surgimento de conflitos entre os países da região. A frase, portanto, tal como figura na END, é obviamente irrealista, deixando de levar em conta fatores históricos, estruturais ou até político-contingentes que podem suscitar o surgimento de tensões militares na região. Em sua ingenuidade simplista, esse tipo de argumento reproduz a mesma postura idealista, e carente de pragmatismo, que marcou a Europa da belle époque, ou seja, previamente à Primeira Guerra Mundial, tal como refletida nas páginas de um jornalista que acreditava que a integração financeira dos países europeus os impediriam de recorrer à guerra para resolver suas diferenças.
Com efeito, em The Great Illusion, publicado em 1910, Norman Angell dizia que a profunda mudança efetuada pelo crédito e a interdependência delicada das finanças internacionais tinham tornado a guerra irracional e talvez mesmo impossível, uma vez que nenhuma força física poderia superar a força das finanças; em menos de cinco anos, as mesmas potências financeiras se dilaceravam mutuamente nos campos de batalha. Não caberia esperar comportamento mais civilizado do que o dos europeus da belle époque no âmbito das relações inter-estatais na América do Sul.
3) Com todos os países avança-se rumo à construção da unidade sul-americana.
Como a frase precedente, peca por excesso de otimismo. Como está, trata-se apenas da expressão de um mero desejo, podendo talvez figurar em algum pronunciamento político de campanha eleitoral, mas é imprópria para figurar num documento sobre “diretrizes” de defesa. A realidade regional, vista por qualquer ângulo que se deseje, desmente cabalmente esse tipo de assertiva.
A despeito da retórica integracionista das reuniões presidenciais nos últimos dez anos – grosso modo, desde o primeiro encontro de chefes de Estado e de governo realizado em Brasília em 2000 – não existe o mínimo sinal prático de que os países possuam visões convergentes, e menos ainda coincidentes, sobre a integração. Isso não se dá apenas porque os governos divergem entre si quanto às prioridades de todos e cada um no que respeita ao processo de integração; cabe também registrar que o documento central desse processo, o tratado constitutivo da Unasul, é inacreditavelmente vago e impreciso quanto aos mecanismos, modalidades e objetivos concretos – ou seja, metas e prazos – pelos quais essa integração deveria ser implementada, a começar pela sua total falta de conteúdo quanto aos componentes econômicos e comerciais desse processo. Raramente se assistiu a tamanho esforço de reuniões de cúpula em torno de objetivos tão carentes de conteúdo quanto os da Unasul, a ponto de se poder afirmar, como na frase clássica, que a montanha pariu um rato. De fato, contrariamente ao que pretende essa frase da END, não se vislumbra nenhum sinal de que a unidade sul-americana esteja sendo construída, embora tal ambiente negativo não possa ser creditado, sob qualquer aspecto, ao tratado constitutivo da Unasul – inócuo para todos os efeitos – ou à proposta do Conselho de Defesa: as raízes da desintegração devem ser buscadas em outros fatores, não suscetíveis de serem equacionados por tratados ou acordos políticos entre os países.
4) O Conselho de Defesa Sul-Americano, em debate na região, criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa, sem que dele participe país alheio à região.
Esse parágrafo da END consiste em uma longa frase, dividida em seis partes, das quais apenas duas, a primeira e a última, apresentam qualquer sentido de realidade; a primeira apenas involuntariamente, sendo que as demais constituem a expressão de desejos idealistas, não de elementos que possam ser considerados como constitutivos de diretrizes para a defesa, quaisquer que sejam eles. Vejamos.
O Conselho não está mais em debate; já foi criado. Congratulações aos seus promotores: trata-se de um excelente motivo para viagens pagas, para travar maior conhecimento pessoal com os contrapartes da região – o que até agora já estava sendo feito, apenas que com a presença e o olho vigilante do grande irmão – e até para fomentar o intercâmbio acadêmico “sul-sul” na área militar, o que também já estava sendo feito, cabendo apenas observações sobre o programa, a necessidade de tradução simultânea e o conforto das acomodações (descontando a qualidade da comida, que deve continuar sofrível em todas as circunstâncias). Mas um Conselho, qualquer conselho, é apenas uma estrutura amorfa; sua eficácia depende da definição dos temas da agenda, da qualidade dos participantes, da decisão dos países membros de trazer, ou não, questões relevantes para debate e de sua capacidade de tornar resoluções de natureza meramente recomendatória em realidades tangíveis nos campos em que pretenderia atuar. Isso não ocorre de modo automático, como é sabido.
A única outra realidade tangível da “diretriz” em questão é a que diz que o Conselho é um “mecanismo” – seja lá o que isso queira dizer – “sem que dele participe país alheio à região”. Ou seja, a intenção, agora expressamente declarada, era mesmo afastar o grande irmão das deliberações e esquemas próprios à América do Sul. Numa interpretação mais generosa, pode se tratar de uma demonstração de independência política e militar, um atestado de maioridade que os países se atribuem, dizendo que podem caminhar com suas próprias pernas na área da defesa, sem necessitar equipamentos, instrução, cooperação e, sobretudo, “conselhos” do grande irmão, que alguns sempre tomaram como imposições unilaterais. Numa interpretação mais rasteira, pode também representar mais uma dessas demonstrações birrentas do anti-imperialismo infantil que teima em percorrer o continente de tempos em tempos, sempre quando um desses partidos identificados com a “soberania nacional” e a “defesa dos interesses nacionais” ascende ao poder político.
Não deveria haver maiores problemas em se dispor de um Conselho apenas reunindo os primos pobres do continente, sempre quando alguns dos integrantes se julgassem livres, como de fato alguns o fazem, para visitar o primo rico quando isso lhes convier (ou quando a necessidade se impuser), inclusive porque se supõe que o Conselho disponha, entre seus membros apenas, de muito poucas capacidades logísticas e operacionais que atendam aos requerimentos de todos e de cada um. Enfim, se supõe que a partir de agora se prescindirá, pelo menos, da necessidade de gastos com interpretação simultânea; mas nem isso é certo, pois nuestros hermanos parecem duros de orelha ao ouvir o outro idioma ibérico (nem tão diferente assim).
Quanto ao núcleo mesmo dessa frase, que diz que o Conselho “permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa”, as mesmas observações anteriores se aplicam. Ele poderá, presumivelmente, fomentar a cooperação militar regional, quaisquer que sejam os contornos exatos, as limitações intrínsecas e as virtudes pedagógicas desse tipo de cooperação. Poderá, até, mas dificilmente, tentar a integração das bases industriais de defesa, supondo-se que projeto similar exista nos demais países, como parece ser a intenção do grande irmão brasileiro em criar algo parecido em seu próprio sistema econômico. Digamos que tudo isso seja possível, ainda que pareça pouco provável que daí resultem grandes enriquecimentos e fortalecimentos dos esquemas nacionais de defesa e de segurança (nunca se deve desprezar, porém, vontades tão afirmadas quanto as que se revelam por trás dessas diretrizes, assim como da própria END).
No que se refere, finalmente, à pretensão de “prevenir conflitos”, trata-se certamente de meta ambiciosa, provavelmente inédita nos anais da história militar mundial. Ela está eivada de otimismo antecipado quanto às virtudes pacificadoras do citado Conselho. Não existe registro de Conselhos, sempre de natureza puramente burocrática, que tenham evitado conflitos e até guerras entre contendores estratégicos; aliás, nem tratados de paz o fizeram. Não é preciso recordar aqui o patético registro dos volteios da Liga das Nações nos casos da Itália e do Japão, para citar apenas dois exemplos de falência completa dos mecanismos de segurança coletiva; ou os esforços (se verdadeiramente ocorreram) do Conselho de Segurança da ONU em relação às muitas guerras travadas desde sua criação (ainda que o CSNU, de fato paralisado por décadas de enfrentamentos ideológicos entre seus principais membros, nunca tenha sido tão pretensiosamente de “defesa” quanto o novo exemplo sul-americano). Nem é preciso lembrar que a OTAN, que dispõe de diversos mecanismos de consulta e de coordenação, bem como de instrumentos de efetiva integração militar entre os seus membros, sequer conseguiu evitar conflitos em sua esfera de atuação própria, como os ocorridos entre a Grécia e a Turquia em torno de Chipre e de algumas ilhas do mar Egeu. Se o Conselho de Defesa Sul-Americano conseguir realizar essa verdadeira proeza de evitar, preventivamente, conflitos entre os países membros, será uma première mundial, a ser saudada nos anais da diplomacia e da história militar.
No que se refere, por outro lado, às “medidas de implementação” da END, no tocante à integração regional, alguns curtos comentários podem ser úteis.
1. O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores promoverão o incremento das atividades destinadas à manutenção da estabilidade regional e à cooperação nas áreas de fronteira do País.
Excelente. Talvez ambos pudessem começar pelos fatores de instabilidade regional e de baixa (ou nenhuma) cooperação nas fronteiras. Do ponto de vista exclusivo do Brasil, eles começam pelas movimentações de agentes das FARC nas fronteiras amazônicas e no próprio interior do Brasil, certamente com envolvimento no tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro sujo, possivelmente também no contrabando de armas, entre outros exemplos de atividades criminosas. Existe também muito contrabando de drogas e de diversos outros bens (e “serviços”) nas fronteiras situadas do coração da América do Sul. Mas tudo isso é amplamente conhecido, para não receber a atenta atenção (sendo redundante) das agências em questão. Se o Brasil quisesse ser ainda mais pró-ativo, também promoveria estabilidade e paz em fronteiras atualmente sob forte tensão, como podem ser as da Colômbia com a Venezuela e o Equador, ou então entre a Venezuela e a Guiana, a propósito de velhas reivindicações de território, que já ameaçaram transbordar para o terreno militar. Ou faria ainda mais: em lugar de tratar “assimetricamente” da suposta ameaça regional representada pelos acordos de cooperação militar entre a Colômbia e os EUA, não deixaria convenientemente de lado acordos militares, de cooperação e de aquisição de equipamentos militares por parte de países vizinhos, sem distingui-los em função de qualquer simpatia política ou afinidade ideológica entre partidos no poder. O Conselho de Defesa não pode se abrir seletivamente a certos casos, enquanto afasta seletivamente aqueles temas considerados politicamente “menos interessantes”.
2. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas intensificarão as parcerias estratégicas nas áreas cibernética, espacial e nuclear e o intercâmbio militar com as Forças Armadas das nações amigas, neste caso particularmente com as do entorno estratégico brasileiro e as da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Essa “medida de implementação” é claramente “inimplementável”, tanto em seu objeto próprio – as “parcerias estratégicas” em áreas claramente fora do escopo e das possibilidades da maior parte dos países visados –, como em função dos limitados recursos disponíveis no Brasil. Trata-se de uma dispersão de esforços, de uma perda de foco na implementação de uma (qualquer uma) estratégia nacional de defesa, e que coloca uma responsabilidade ainda maior nas já estressadas FFAA brasileiras. Existe também uma dúvida sobre quais seriam as “nações amigas”; supostamente são todos os vizinhos latino-americanos e os países da CPLP, independentemente da natureza de seus regimes políticos, das orientações efetivas de seus governos e das linhas básicas de suas diplomacias respectivas (o que faz supor, a priori, que todos estejam favoravelmente bem dispostos em relação ao Brasil). Em todo caso, pelo que se deduz de outras partes do documento, já sabemos, pelo menos, quais são as nações “não amigas”: seriam, presumivelmente, os países avançados, um em especial, mas uma coalizão deles de maneira geral, pois que se quer afastar “país alheio à região” (o que chega a ser mesquinhamente ridículo em seu anti-imperialismo primário, já que se trata, simplesmente, do país que mais condições oferece, ainda que de forma interessada, de fornecer a cooperação militar requerida pelas nossas FFAA).
3. O Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas buscarão contribuir ativamente para o fortalecimento, a expansão e a consolidação da integração regional, com ênfase na pesquisa e desenvolvimento de projetos comuns de produtos de defesa.
Pode-se desejar sucesso a este formidável empreendimento coletivo. Seria desejável, porém, que antes de chegar a esse ponto tão sofisticado, se assegurasse a plena e simples integração na área de produtos e serviços corriqueiros, ou seja, a liberalização comercial completa, como aliás estabelecido no artigo primeiro do Tratado de Assunção, até hoje não implementado. Quando se chegar a um mercado comum digno desse nome, ou, pelo menos, a uma zona de livre comércio efetiva, pode-se passar a pensar em etapas mais avançadas da integração.
4. A Unasul e a integração utópica da END
A END é um documento embrionário, pouco efetivo no que se refere a uma definição da verdadeira estratégia de defesa do Brasil, e ainda menos relevante no tocante às “diretrizes” para a integração regional ou às “medidas de implementação” a ela associadas. Provavelmente se necessitará revisar todo o documento, e não apenas a parte que toca no problema da integração regional. No que toca este aspecto específico, ou seja, suas propostas pretensamente integracionistas, as insuficiências são ainda mais gritantes do que para o resto de seus argumentos políticos, também eivados de equívocos diversos.
O cenário estratégico regional é, de toda forma, suficientemente complexo, e confuso, para poder ser “equacionado” por um documento tão genérico e vago quanto a END, em especial em setores tão sensíveis, no plano nacional, como doutrinas, mecanismos, órgãos e ferramentas de defesa e de segurança estratégica. A END propõe poucos elementos concretos nessas áreas, a não ser a expressão de desejos otimistas e de programas ambiciosos, num exercício mais retórico do que verdadeiramente operacional e factível (e não apenas em função dos recursos limitados do Brasil). Seus principais problemas, nessa área, são de concepção e de orientações políticas, fortemente marcadas, no governo Lula, por algumas inclinações bizarras da equipe no poder. Não se pode, claro, descurar o imenso trabalho técnico que transparece em porções significativas da END, graças aos esforços dos militares e de tecnocratas competentes na área da defesa. Mas as partes de orientação mais nitidamente política são muito vagas e de fato desorientadas para merecer sequer uma crítica mais aprofundada.
Se, e quando, uma END – qualquer uma digna desse nome – vier a ser novamente apresentada no Brasil, e se a nova contiver conceitos claros e definições compreensíveis e minimamente dotados de algum significado concreto no tocante ao problema da integração regional, pode-se tentar fazer um exame das interações entre essas questões e o problema da segurança estratégica do Brasil. No estágio atual de elaboração, totalmente embrionário e nitidamente insuficiente para um exame em detalhe e uma análise abrangente de suas implicações para uma END do Brasil, as poucas considerações sobre integração regional do documento atual não justificam um exercício exegético muito sofisticado, inclusive porque as poucas frases alinhadas de forma desalinhada no documento não são nada sofisticadas. Ao contrário: elas apenas refletem o estado de confusão mental de quem elaborou essa parte da END, provavelmente um grupo de pessoas (daí os acréscimos inconsistentes). Seus problemas mais graves, porém, derivam de um total desalinhamento seja com o estado atual da integração regional, seja com os requerimentos de uma estratégia de defesa que tenha de manter interações com países vizinhos, amigos ou não.
A importância do tema, contudo, justificaria um novo exame da questão, mas em outras bases e a partir de argumentos mais consistentes, epistemologicamente coerentes e embasados na realidade nacional e regional. Uma nova equipe, dotada de especialistas reputados nos temas próprios da END, poderia se dedicar a um exame realista do cenário estratégico internacional e regional, com vistas a oferecer uma segunda versão desse documento relevante para as forças de defesa do Brasil.
Resumo: Análise dos (poucos) elementos integracionistas constantes da END, representados por diretrizes e medidas de implementação, com discussão de sua adequação ao ambiente político-estratégico da América do Sul e ao cenário brasileiro nessa área. Exame crítico dos argumentos do documento e do posicionamento do Brasil em relação aos principais problemas de segurança e de defesa da região. A política sul-americana do governo Lula pretende criar estruturas e mecanismos próprios de atuação no cenário estratégico estrutural, afastando a cooperação com o tradicional parceiro econômico e militar da maior parte dos países. O documento é pouco consistente ou abrangente o suficiente para permitir uma avaliação adequada quanto às suas chances de sucesso.
Palavras-chave: Estratégia Nacional de Defesa. Integração Sul-Americana. Análise.
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Shanghai, 10 de junho de 2010; revisão em 23 de junho de 2010.
Paper apresentado no IV ENABED; 19 e 21 de julho de 2010, UnB; Seção Temática 5: A Comunidade Sul-Americana na Área dos Estudos Estratégicos. Coordenador: Eurico de Lima Figueiredo (UFF).
Revisão final: 1 de agosto de 2010.
A perigosa fragancia de uma flor: Big Brother chines contra o jasmim...
Ditaduras são, além de uma violação flagrante aos direitos do homem e do cidadão (e da mulher e da cidadã, também), ridículas, perfeitamente ridículas. Todas elas.
Elas se tornam ainda mais ridículas quando se põem a perseguir uma simples flor, o jasmim, repentinamente dotado de insuspeitas e perigosas virtudes revolucionárias.
Pois foi o que aconteceu, e está acontecendo na China.
Nossa solidariedade (e pêsames) ao todos os produtores chineses de jasmim...
Paulo Roberto de Almeida
Catching Scent of Revolution, China Moves to Snip Jasmine
By ANDREW JACOBS and JONATHAN ANSFIELD
Sim Chi Yin for The New York Times, May 10, 2011
Ornamental jasmine growing in Daxing, on the rural fringe of Beijing. Prices have collapsed since the police issued a jasmine ban.
DAXING, China — Do not be lulled by its intoxicating fragrance or the dainty, starlike blossoms whose whiteness suggests innocence and purity. Jasmine, a stalwart of Chinese tea and the subject of a celebrated folk song often heard while on hold with provincial bureaucrats, is not what it seems.
Since Tunisian revolutionaries this year anointed their successful revolt against the country’s dictatorial president the “Jasmine Revolution,” this flowering cousin of the olive tree has been branded a nefarious change-agent by the skittish men who keep the Chinese Communist Party in power.
Beginning in February, when anonymous calls for a Chinese “Jasmine Revolution” began circulating on the Internet, the Chinese characters for jasmine have been intermittently blocked in text messages while videos of President Hu Jintao singing “Mo Li Hua,” a Qing dynasty paean to the flower, have been plucked from the Web. Local officials, fearful of the flower’s destabilizing potency, canceled this summer’s China International Jasmine Cultural Festival, said Wu Guangyan, manager of the Guangxi Jasmine Development and Investment Company.
Even if Chinese cities have been free from any whiff of revolutionary turmoil, the war on jasmine has not been without casualties, most notably the ever-expanding list of democracy advocates, bloggers and other would-be troublemakers who have been pre-emptively detained by public security agents. They include the artist provocateur Ai Weiwei, who remains in police custody after being seized at Beijing’s international airport last month.
Less well known are the tribulations endured by the tawny-skinned men and women who grow ornamental jasmine here in Daxing, a district on the rural fringe of the capital. They say prices have collapsed since March, when the police issued an open-ended jasmine ban at a number of retail and wholesale flower markets around Beijing.
Zhen Weizhong, 47, who tends 2,000 jasmine plants on about an acre of rented land here, said the knee-high potted variety was wholesaling at about 75 cents, one-third last year’s price. “Even if I could sell them, I would lose money on every plant,” he said, glancing forlornly at a mound of unsold bushes whose blossoms were beginning to fade. Asked if he knew about the so-called Jasmine Revolution and whether it had played a role in collapsing demand, Mr. Zhen shrugged. “I don’t know anything about politics,” he said. “I don’t have time to watch television.”
Much like the initial calls on the Internet for protesters to “stroll silently holding a jasmine flower,” the floral ban is shrouded in some mystery. The Beijing Public Security Bureau declined to answer questions about jasmine. But a number of cut flower and live-plant business owners said they had been either visited by the police in early March or given directives indicating that it had become contraband.
Several of those who run stalls in one large plant outlet, the Sunhe Beidong flower market, said the local police had called vendors to a meeting and forced them to sign pledges to not carry jasmine; one said she had been instructed to report to the authorities those even seeking to purchase jasmine and to jot down their license plate numbers. (She said she had yet to detect any subversives seeking to buy jasmine at her stall.)
Although some vendors were given vague explanations for the jasmine freeze — that the plant was “symbolic” of those people who wanted to sow rebellion — most people involved in the flower trade have been largely left in the dark about why they should behave with such vigilance, and some professed ignorance of the ban altogether. Thanks to a censored Internet, most Chinese have never heard of the protest calls in China, nor are they aware of the ensuing crackdown.
In the absence of concrete information, fantastic rumors have taken root. One wholesale flower vendor at the Jiuzhou Flower and Plant Trading Center in southern Beijing said he heard the ban had something to do with radiation contamination from Japan. A young woman hawking floral bouquets at Laitai, a large flower market near the United States Embassy, said she was told jasmine blossoms contained some unspecified poison that was killing people. “Perhaps you’d like some white roses instead?” she asked hopefully.
Wu Chuanzhen, 53, a farmer who tends eight greenhouses of jasmine on the outskirts of the city, said other growers had insisted that adherents of Falun Gong, the banned spiritual movement deemed an “evil cult” by the authorities, might use the flowers in their bid to overthrow the governing Communist Party. “I heard jasmine is the code word for the revolution,” she said. Her laughter suggested she thought such concerns were absurd.
Many sellers, however, were less than eager to discuss jasmine with a foreigner, particularly at the Sunhe Beidong market, where a policeman could be seen last month nosing around the bouquets. Most quickly steered the conversation to more promising topics. “You don’t want to buy jasmine. It’s just not trendy this year,” said one clerk at the Laitai market, pointing to pots of lavender and rosemary.
As is often the case in China, controls have a tendency to wilt in the face of mercantile pressures. After two months with little sign of jasmine at the markets, a few vanloads of the plants, their branches thick with blossoms, began to show up at wholesale centers last week. They were priced so low, the buyers could not resist. One retailer, who asked that only her surname, Cui, be printed, acknowledged that the original order had not been officially lifted but that the authorities had yet to interfere.
Another vendor waved away talk of revolution and broke into a rendition of “Mo Li Hua,” a version of which was played each time medals were presented during the 2008 Olympics in Beijing:
A beautiful jasmine flower,
A beautiful jasmine flower,
Perfumed blossoms fill the branch,
Fragrant and white for everyone’s delight.
Let me come and pick a blossom
To give to someone,
Jasmine flower, oh jasmine flower.
Mia Li contributed research.
A version of this article appeared in print on May 11, 2011, on page A1 of the New York edition with the headline: Catching Scent of Revolution, China Moves to Snip Jasmine.
Elas se tornam ainda mais ridículas quando se põem a perseguir uma simples flor, o jasmim, repentinamente dotado de insuspeitas e perigosas virtudes revolucionárias.
Pois foi o que aconteceu, e está acontecendo na China.
Nossa solidariedade (e pêsames) ao todos os produtores chineses de jasmim...
Paulo Roberto de Almeida
Catching Scent of Revolution, China Moves to Snip Jasmine
By ANDREW JACOBS and JONATHAN ANSFIELD
Sim Chi Yin for The New York Times, May 10, 2011
DAXING, China — Do not be lulled by its intoxicating fragrance or the dainty, starlike blossoms whose whiteness suggests innocence and purity. Jasmine, a stalwart of Chinese tea and the subject of a celebrated folk song often heard while on hold with provincial bureaucrats, is not what it seems.
Since Tunisian revolutionaries this year anointed their successful revolt against the country’s dictatorial president the “Jasmine Revolution,” this flowering cousin of the olive tree has been branded a nefarious change-agent by the skittish men who keep the Chinese Communist Party in power.
Beginning in February, when anonymous calls for a Chinese “Jasmine Revolution” began circulating on the Internet, the Chinese characters for jasmine have been intermittently blocked in text messages while videos of President Hu Jintao singing “Mo Li Hua,” a Qing dynasty paean to the flower, have been plucked from the Web. Local officials, fearful of the flower’s destabilizing potency, canceled this summer’s China International Jasmine Cultural Festival, said Wu Guangyan, manager of the Guangxi Jasmine Development and Investment Company.
Even if Chinese cities have been free from any whiff of revolutionary turmoil, the war on jasmine has not been without casualties, most notably the ever-expanding list of democracy advocates, bloggers and other would-be troublemakers who have been pre-emptively detained by public security agents. They include the artist provocateur Ai Weiwei, who remains in police custody after being seized at Beijing’s international airport last month.
Less well known are the tribulations endured by the tawny-skinned men and women who grow ornamental jasmine here in Daxing, a district on the rural fringe of the capital. They say prices have collapsed since March, when the police issued an open-ended jasmine ban at a number of retail and wholesale flower markets around Beijing.
Zhen Weizhong, 47, who tends 2,000 jasmine plants on about an acre of rented land here, said the knee-high potted variety was wholesaling at about 75 cents, one-third last year’s price. “Even if I could sell them, I would lose money on every plant,” he said, glancing forlornly at a mound of unsold bushes whose blossoms were beginning to fade. Asked if he knew about the so-called Jasmine Revolution and whether it had played a role in collapsing demand, Mr. Zhen shrugged. “I don’t know anything about politics,” he said. “I don’t have time to watch television.”
Much like the initial calls on the Internet for protesters to “stroll silently holding a jasmine flower,” the floral ban is shrouded in some mystery. The Beijing Public Security Bureau declined to answer questions about jasmine. But a number of cut flower and live-plant business owners said they had been either visited by the police in early March or given directives indicating that it had become contraband.
Several of those who run stalls in one large plant outlet, the Sunhe Beidong flower market, said the local police had called vendors to a meeting and forced them to sign pledges to not carry jasmine; one said she had been instructed to report to the authorities those even seeking to purchase jasmine and to jot down their license plate numbers. (She said she had yet to detect any subversives seeking to buy jasmine at her stall.)
Although some vendors were given vague explanations for the jasmine freeze — that the plant was “symbolic” of those people who wanted to sow rebellion — most people involved in the flower trade have been largely left in the dark about why they should behave with such vigilance, and some professed ignorance of the ban altogether. Thanks to a censored Internet, most Chinese have never heard of the protest calls in China, nor are they aware of the ensuing crackdown.
In the absence of concrete information, fantastic rumors have taken root. One wholesale flower vendor at the Jiuzhou Flower and Plant Trading Center in southern Beijing said he heard the ban had something to do with radiation contamination from Japan. A young woman hawking floral bouquets at Laitai, a large flower market near the United States Embassy, said she was told jasmine blossoms contained some unspecified poison that was killing people. “Perhaps you’d like some white roses instead?” she asked hopefully.
Wu Chuanzhen, 53, a farmer who tends eight greenhouses of jasmine on the outskirts of the city, said other growers had insisted that adherents of Falun Gong, the banned spiritual movement deemed an “evil cult” by the authorities, might use the flowers in their bid to overthrow the governing Communist Party. “I heard jasmine is the code word for the revolution,” she said. Her laughter suggested she thought such concerns were absurd.
Many sellers, however, were less than eager to discuss jasmine with a foreigner, particularly at the Sunhe Beidong market, where a policeman could be seen last month nosing around the bouquets. Most quickly steered the conversation to more promising topics. “You don’t want to buy jasmine. It’s just not trendy this year,” said one clerk at the Laitai market, pointing to pots of lavender and rosemary.
As is often the case in China, controls have a tendency to wilt in the face of mercantile pressures. After two months with little sign of jasmine at the markets, a few vanloads of the plants, their branches thick with blossoms, began to show up at wholesale centers last week. They were priced so low, the buyers could not resist. One retailer, who asked that only her surname, Cui, be printed, acknowledged that the original order had not been officially lifted but that the authorities had yet to interfere.
Another vendor waved away talk of revolution and broke into a rendition of “Mo Li Hua,” a version of which was played each time medals were presented during the 2008 Olympics in Beijing:
A beautiful jasmine flower,
A beautiful jasmine flower,
Perfumed blossoms fill the branch,
Fragrant and white for everyone’s delight.
Let me come and pick a blossom
To give to someone,
Jasmine flower, oh jasmine flower.
Mia Li contributed research.
A version of this article appeared in print on May 11, 2011, on page A1 of the New York edition with the headline: Catching Scent of Revolution, China Moves to Snip Jasmine.
Controle do gasto publico: voce acredita mesmo nisto?
Tem gente que gosta de viver num mundo de faz de conta. Nada contra isso, se estivermos falando de poetas, prosadores, romancistas, namorados, malucos beleza, doidos em geral...
A coisa fica mais complicada se se tratar de funcionários públicos, que lidam com o nosso dinheiro, como pode ser o caso do Secretário do Tesouro Nacional.
Esta é a preocupação do economista Mansueto Almeida (no relationship) no post abaixo.
Paulo Roberto de Almeida
Desserviço Público
Blog do Mansueto Almeida, 10/05/2011
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, concedeu uma entrevista publicada hoje no jornal Valor Econômico (clique aqui). Como a conta fiscal do governo federal é um dos temas de maior importância seja para quem está preocupado com inflação ou paar aqueles intressados nas medidas de desoneração tributária para aumentar a competitividade da indústria, resolvi ler com cuidado a entrevista.
Infelizmente, não sei se por maldade ou por ingenuidade, o secretário do Tesouro Nacional mais confundiu do que esclareceu o debate. Os erros de análise são muitos, sendo o maior deles a insinuação de que será possível controlar o crescimento do gasto público no Brasil apenas com maior rigor no crescimento do gasto com pessoal e no gasto que o secretário chama de custeio administrativo, que exclui gastos com educação, saúde, gastos sociais, e acho que previdência.
Se o secretário tivesse razão, posso garantir que vários políticos ficariam felizes, pois nada melhor para o discurso político que falar em “choque de gestão” para controlar o “desperdício da máquina pública”, ao mesmo tempo em que se mantém a política de valorização do salário mínimo e crescimento dos gastos sociais e despesas da previdência. Acontece que esse diagnóstico do secretário do Tesouro Nacional está equivocado.
De 1999 a 2010, o gasto público não financeiro do governo federal passou de 14,1% do PIB para 18% do PIB (excluino capitalização da Petrobrás em 2010) e, neste período, o que o secretário do Tesouro Nacional chama de custeio administrativo se reduziu como proporção do PIB.
Gasto Não Financeiro do Governo Federal e Custeio Administrativo
Façamos uma consulta ao SIAFI (ou utilize o sistema do senado Siga Brasil) para o Grupo de Natureza da Despesa (GND) – 3: outras despesas de correntes. Retire os seguintes elementos da despesa do GND-3:
a) Gastos da previdência (elemento 01- aposentadorias; elemento 03 – pensões; elemento; 05 – outros benefícios previdenciários);
b) Gastos sociais (elemento 06-beneficio mensal ao deficiente e ao idoso; elemento 08- outros benefícios assistenciais, elemento 10-outros benefícios de natureza social e elemento 48 – outros auxílios financeiros a pessoas físicas (bolsa-família);
c) Distribuição de Receitas (elemento 81); e
d) Elemento 41 (contribuições) do ministério da saúde e educação.
Depois das correções acima, você teria uma estimativa (ainda superestimada) do custeio administrativo. Digo super estimada porque o correto seria também retirar dos demais elementos da despesa (materila de consumo, pssagens de avião, etc) o gasto com a função saúde e educação e não apenas a conta ”contribuiçoes” como fiz. Mesmo assim, o resultado que se chega mostra de forma clara que o custeio administrativo não é o problema (ver tabela 1 abaixo).
Tabela 1 – Gasto Não Financeiro do Governo Federal – % do PIB de 1999 a 2010
Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida. OBS: 2010 exclui capitalização da Petrobrás.
Essa tabela acaba com o mito que podemos continuar aumentando os gastos sociais, os gastos com educação e saúde, manter a mesma regra da previdência social e a mesma política de reajuste do salário míninmo que ainda assim conseguiremos controlar a expansão do gasto público controlando apenas as contas de pessoal e de custeio administrativo. Infelizmente, a conta não fecha.
Como se observa na tabela acima, do crescimento de quase 4 pontos percentuais do PIB no gasto público não finaneiro do governo federal de 1999 a 2010, 3,4 pontos percentuais do PIB ou 86% do crescimento do gasto decorreu dos gastos de custeio com educação e saúde, gastos sociais e previdência. Ademais, a única conta que se reduz como proporção do PIB de 1999 a 2010 é justamente o que o secretário do Tesouro Nacional deu a entender que seja custeio administrativo.
O secretário deveria ter esclarecido esse debate ao invés de “vender para a sociedade” a ilusão que podemos ajustar o gasto público sem renegociar o atual pacto social. Ao basear sua recomendação de política em um diagnóstico que é claramente equivocado, começo a ficar preocupado se o governo de fato entende as decisões difíceis que tem pela frente e o peso que a a regra de reajuste atual do salário mínimo vai ocasionar no crescimento do gasto ao longo dos próximos anos.
A coisa fica mais complicada se se tratar de funcionários públicos, que lidam com o nosso dinheiro, como pode ser o caso do Secretário do Tesouro Nacional.
Esta é a preocupação do economista Mansueto Almeida (no relationship) no post abaixo.
Paulo Roberto de Almeida
Desserviço Público
Blog do Mansueto Almeida, 10/05/2011
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, concedeu uma entrevista publicada hoje no jornal Valor Econômico (clique aqui). Como a conta fiscal do governo federal é um dos temas de maior importância seja para quem está preocupado com inflação ou paar aqueles intressados nas medidas de desoneração tributária para aumentar a competitividade da indústria, resolvi ler com cuidado a entrevista.
Infelizmente, não sei se por maldade ou por ingenuidade, o secretário do Tesouro Nacional mais confundiu do que esclareceu o debate. Os erros de análise são muitos, sendo o maior deles a insinuação de que será possível controlar o crescimento do gasto público no Brasil apenas com maior rigor no crescimento do gasto com pessoal e no gasto que o secretário chama de custeio administrativo, que exclui gastos com educação, saúde, gastos sociais, e acho que previdência.
Se o secretário tivesse razão, posso garantir que vários políticos ficariam felizes, pois nada melhor para o discurso político que falar em “choque de gestão” para controlar o “desperdício da máquina pública”, ao mesmo tempo em que se mantém a política de valorização do salário mínimo e crescimento dos gastos sociais e despesas da previdência. Acontece que esse diagnóstico do secretário do Tesouro Nacional está equivocado.
De 1999 a 2010, o gasto público não financeiro do governo federal passou de 14,1% do PIB para 18% do PIB (excluino capitalização da Petrobrás em 2010) e, neste período, o que o secretário do Tesouro Nacional chama de custeio administrativo se reduziu como proporção do PIB.
Gasto Não Financeiro do Governo Federal e Custeio Administrativo
Façamos uma consulta ao SIAFI (ou utilize o sistema do senado Siga Brasil) para o Grupo de Natureza da Despesa (GND) – 3: outras despesas de correntes. Retire os seguintes elementos da despesa do GND-3:
a) Gastos da previdência (elemento 01- aposentadorias; elemento 03 – pensões; elemento; 05 – outros benefícios previdenciários);
b) Gastos sociais (elemento 06-beneficio mensal ao deficiente e ao idoso; elemento 08- outros benefícios assistenciais, elemento 10-outros benefícios de natureza social e elemento 48 – outros auxílios financeiros a pessoas físicas (bolsa-família);
c) Distribuição de Receitas (elemento 81); e
d) Elemento 41 (contribuições) do ministério da saúde e educação.
Depois das correções acima, você teria uma estimativa (ainda superestimada) do custeio administrativo. Digo super estimada porque o correto seria também retirar dos demais elementos da despesa (materila de consumo, pssagens de avião, etc) o gasto com a função saúde e educação e não apenas a conta ”contribuiçoes” como fiz. Mesmo assim, o resultado que se chega mostra de forma clara que o custeio administrativo não é o problema (ver tabela 1 abaixo).
Tabela 1 – Gasto Não Financeiro do Governo Federal – % do PIB de 1999 a 2010
Essa tabela acaba com o mito que podemos continuar aumentando os gastos sociais, os gastos com educação e saúde, manter a mesma regra da previdência social e a mesma política de reajuste do salário míninmo que ainda assim conseguiremos controlar a expansão do gasto público controlando apenas as contas de pessoal e de custeio administrativo. Infelizmente, a conta não fecha.
Como se observa na tabela acima, do crescimento de quase 4 pontos percentuais do PIB no gasto público não finaneiro do governo federal de 1999 a 2010, 3,4 pontos percentuais do PIB ou 86% do crescimento do gasto decorreu dos gastos de custeio com educação e saúde, gastos sociais e previdência. Ademais, a única conta que se reduz como proporção do PIB de 1999 a 2010 é justamente o que o secretário do Tesouro Nacional deu a entender que seja custeio administrativo.
O secretário deveria ter esclarecido esse debate ao invés de “vender para a sociedade” a ilusão que podemos ajustar o gasto público sem renegociar o atual pacto social. Ao basear sua recomendação de política em um diagnóstico que é claramente equivocado, começo a ficar preocupado se o governo de fato entende as decisões difíceis que tem pela frente e o peso que a a regra de reajuste atual do salário mínimo vai ocasionar no crescimento do gasto ao longo dos próximos anos.
O governo se mete em suas roupas intimas, caro leitor...
Pois é, já não bastasse a mão peluda do governo em nossos bolsos e em nossas contas bancárias, ele ainda pretende se meter nas nossas intimidades, como revelado abaixo, com esse projeto cheio de más intenções.
Deputados e senadores, sempre com boas intenções, mas inconscientes quanto aos efeitos derivados de suas medidas, e sempre estúpidos quanto aos custos que eles impõem aos produtores nacionais, estão criando mais um encargo, custoso, aos fabricantes nacionais de roupas íntimas. Políticos são assim: são indivíduos inconscientes, pagos com o nosso dinheiro, para gastar irresponsavelmente o nosso dinheiro.
Eu só posso prever mais desindustrialização, mais perda de empregos, mais problemas para a indústria nacional.
Os chineses vão fazer, com sua habilidade habitual, as novas roupas íntimas com as etiquetas requeridas pelo governo. Aposto que uma semana depois de aprovada a medida, já estarão sendo fabricadas na China as nossas novas peças íntimas.
Acostume-se à decadência brasileira, caro leitor.
Antes de nós, os chineses decaíram por mais ou menos duzentos anos. Agora é a nossa vez.
Paulo Roberto de Almeida
Etiqueta em roupas íntimas será obrigatória e vai alertar para riscos de câncer
Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, 11/05/2011
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou hoje, em caráter terminativo, substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 261/99), que torna obrigatória a inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas. As mensagens devem recomendar aos consumidores a realização de exames periódicos de prevenção de câncer de mama, de colo de útero e de próstata. “É uma iniciativa louvável que visa proteger a saúde da população”, avaliou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da CCJ.
João Paulo explicou que a aprovação do projeto está dentro da meta da CCJ de trabalhar atualizada com o presente. “Neste momento em que se verifica o aumento dos casos de câncer de mama, de colo de útero ou de próstata, é fundamental alertar a população para a importância de se fazer a prevenção, com exames periódicos”, afirmou.
Pela proposta aprovada na CCJ, e que deverá virar lei nos próximos dias, passa a ser obrigatório a fixação em cuecas para adultos – produzidas ou comercializadas no Brasil - de etiquetas com advertência sobre a importância dos homens com mais de 40 anos de idade realizarem o exame periódico para a detecção precoce do câncer de próstata.
Fica obrigatória também a etiqueta em calcinhas para adultos com advertência sobre a importância do uso do preservativo como forma de prevenção do câncer de colo de útero e do exame periódico, para todas as mulheres com vida sexual ativa. É obrigatória também a etiqueta em sutiãs com o alerta para a realização do auto-exame dos seios para detecção dos sinais do câncer de mama.
João Paulo Cunha destacou que as etiquetas de alerta nas roupas íntimas produzidas e comercializadas no Brasil ajudarão a criar a cultura de prevenção desses tipos de câncer. “Um jovem que começa a conviver com essa advertência e essa educação, desde os 18 anos chegará na fase adulta ciente da importância desses exames e cuidados para a sua saúde”, afirmou.
O projeto define ainda penalidade que vão de advertência à cancelamento do registro do produto e cancelamento de autorização para o funcionamento da empresa que não observar os dispositivos da lei. Caberá ao Ministério da Saúde estabelecer as condições para a aplicação e fiscalização dessas normas.
Deputados e senadores, sempre com boas intenções, mas inconscientes quanto aos efeitos derivados de suas medidas, e sempre estúpidos quanto aos custos que eles impõem aos produtores nacionais, estão criando mais um encargo, custoso, aos fabricantes nacionais de roupas íntimas. Políticos são assim: são indivíduos inconscientes, pagos com o nosso dinheiro, para gastar irresponsavelmente o nosso dinheiro.
Eu só posso prever mais desindustrialização, mais perda de empregos, mais problemas para a indústria nacional.
Os chineses vão fazer, com sua habilidade habitual, as novas roupas íntimas com as etiquetas requeridas pelo governo. Aposto que uma semana depois de aprovada a medida, já estarão sendo fabricadas na China as nossas novas peças íntimas.
Acostume-se à decadência brasileira, caro leitor.
Antes de nós, os chineses decaíram por mais ou menos duzentos anos. Agora é a nossa vez.
Paulo Roberto de Almeida
Etiqueta em roupas íntimas será obrigatória e vai alertar para riscos de câncer
Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, 11/05/2011
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou hoje, em caráter terminativo, substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 261/99), que torna obrigatória a inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas. As mensagens devem recomendar aos consumidores a realização de exames periódicos de prevenção de câncer de mama, de colo de útero e de próstata. “É uma iniciativa louvável que visa proteger a saúde da população”, avaliou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da CCJ.
João Paulo explicou que a aprovação do projeto está dentro da meta da CCJ de trabalhar atualizada com o presente. “Neste momento em que se verifica o aumento dos casos de câncer de mama, de colo de útero ou de próstata, é fundamental alertar a população para a importância de se fazer a prevenção, com exames periódicos”, afirmou.
Pela proposta aprovada na CCJ, e que deverá virar lei nos próximos dias, passa a ser obrigatório a fixação em cuecas para adultos – produzidas ou comercializadas no Brasil - de etiquetas com advertência sobre a importância dos homens com mais de 40 anos de idade realizarem o exame periódico para a detecção precoce do câncer de próstata.
Fica obrigatória também a etiqueta em calcinhas para adultos com advertência sobre a importância do uso do preservativo como forma de prevenção do câncer de colo de útero e do exame periódico, para todas as mulheres com vida sexual ativa. É obrigatória também a etiqueta em sutiãs com o alerta para a realização do auto-exame dos seios para detecção dos sinais do câncer de mama.
João Paulo Cunha destacou que as etiquetas de alerta nas roupas íntimas produzidas e comercializadas no Brasil ajudarão a criar a cultura de prevenção desses tipos de câncer. “Um jovem que começa a conviver com essa advertência e essa educação, desde os 18 anos chegará na fase adulta ciente da importância desses exames e cuidados para a sua saúde”, afirmou.
O projeto define ainda penalidade que vão de advertência à cancelamento do registro do produto e cancelamento de autorização para o funcionamento da empresa que não observar os dispositivos da lei. Caberá ao Ministério da Saúde estabelecer as condições para a aplicação e fiscalização dessas normas.
Diplomacia da generosidade: quem paga a conta? - Deputado Mendes Thame
Respondendo de pronto: somos nós, obviamente. Todos nós, direta ou indiretamente, a conta vai ser enviada diretamente para a casa, e as contas bancárias, de todos os brasileiros. Seja diretamente, na conta (futura) da eletricidade, seja indiretamente, via aumento dos encargos do Tesouro, e portanto da dívida pública, e portanto e em última instância, dos dispendios federais com juros e outros encargos da dívida.
Em outros termos, como diria um economista famoso, não existe almoço grátis. O que o Brasil está pagando a mais aos paraguaios, vai sair dos nossos bolsos...
Paulo Roberto de Almeida
Quem paga a conta?
*Antonio Carlos Mendes Thame
O Congresso Nacional aprovou a revisão do Tratado de Itaipu, elevando de US$ 120 para US$ 360 milhões por ano o repasse que o Brasil faz ao Paraguai pelo uso da energia excedente de Itaipu. Até 2023, serão repassados US$ 3 bilhões a mais para o Paraguai e, além disso, o país vizinho herdará 50% da usina, avaliada em US$ 60 bilhões, sem nada ter investido na construção da hidrelétrica. Com certeza, essa doação será repassada para a conta dos consumidores residenciais e empresas. Ou seja, o cidadão brasileiro vai pagar a conta. Uma doação. Doação vem do verbo doar, que é sinônimo de ceder, conceder, fazer uma cessão. Concede-se quando não se é obrigado, mas se cede assim mesmo.
Foi o que ocorreu.
Uma doação no sentido estrito da palavra, sem nenhuma justificativa técnica, sem nenhuma obrigatoriedade jurídica, sem nenhuma contrapartida, sem quaisquer condicionantes quanto à aplicação do recurso. Em suma, uma concessão.
Como explicar que, havendo tantas carências no Brasil, deputados da base governista destinem R$ 5 bilhões ao Governo do Paraguai? Como explicar, sabendo que centenas de milhares de crianças brasileiras não têm creche, que se prefira destinar esses recursos ao pagamento de uma tarifa reajustada sem necessidade?
Os deputados representam as suas regiões e estão vendo o que está acontecendo com a infraestrutura rodoviária do País: o asfalto das rodovias federais se esfarela a cada dia, o transporte coletivo urbano impõe um imenso sacrifício no dia-a-dia do trabalhador. Como explicar que sejam ignoradas essas carências e aprovada essa doação de R$ 5 bilhões ao Paraguai?
Centenas de pessoas continuam em filas de espera para se submeter à hemodiálise, conscientes de que sem ela não conseguirão sobreviver. Milhares de pessoas estão em filas de espera para se submeterem à quimioterapia, conscientes de que ela é o passaporte para continuarem vivas. Dezenas de milhares de pessoas continuam sem tratamento condigno contra a hepatite. Centenas de milhares de pessoas esperam semanas por um exame de laboratório, meses por uma tomografia, ressonância magnética ou ultrassonografia. Prefeituras se desdobram para complementar os parcos recursos que recebem do governo federal, via SUS, para poder oferecer um serviço razoável de atendimento à saúde pública. Como explicar, então, esse volume imenso de recursos desviado do atendimento de saúde do nosso povo e doado ao Paraguai?
Só há uma explicação: parte dos eleitos não se sentem na obrigação de prestar satisfações a quem o elegeu, sentem-se acima de qualquer crítica, acima de qualquer questionamento. São donos absolutos do seu mandato e só vão se preocupar em dar satisfações aos seus eleitores no segundo semestre de 2014, às vésperas das próximas eleições, quando voltam a disputar a reeleição dos seus mandatos.
Por que chegamos a isso? Porque o sistema eleitoral, ou seja, a forma como os deputados são eleitos permite a eleição de muitos parlamentares sem vínculo como os eleitores. É o sistema que elege esses deputados que precisa ser mudado. Enquanto não se perceber ou não se tomar consciência de que há um nexo causal entre a qualidade da representação política e a maneira como se dá a eleição, não haverá pressão para mudar o sistema de escolha dos deputados. Quando isso ocorrer, o voto distrital, sem dúvida, será implantado.
É o voto distrital que aproxima os eleitos dos eleitores, permite que se faça uma análise mais acurada sobre o passado de cada um. Mais ainda, que se faça a responsabilização, que se acompanhe o voto dado por cada deputado, para saber se ele está realmente cumprindo o que prometeu, se o mandato que exerce é instrumento de mudança para melhorar a vida das pessoas.
Por isso, vamos lutar a cada dia pela distritalização do voto, para aproximar os eleitores dos eleitos, para que o conceito do Congresso melhore, a fim de que ele passe a merecer, de fato, como instituição, a confiança da população brasileira, por saber que é composta na sua grande maioria por pessoas que receberam uma procuração para representar os cidadãos e defender seus interesses, em primeiro lugar.
Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal e presidente do PSDB Piracicaba.
Em outros termos, como diria um economista famoso, não existe almoço grátis. O que o Brasil está pagando a mais aos paraguaios, vai sair dos nossos bolsos...
Paulo Roberto de Almeida
Quem paga a conta?
*Antonio Carlos Mendes Thame
O Congresso Nacional aprovou a revisão do Tratado de Itaipu, elevando de US$ 120 para US$ 360 milhões por ano o repasse que o Brasil faz ao Paraguai pelo uso da energia excedente de Itaipu. Até 2023, serão repassados US$ 3 bilhões a mais para o Paraguai e, além disso, o país vizinho herdará 50% da usina, avaliada em US$ 60 bilhões, sem nada ter investido na construção da hidrelétrica. Com certeza, essa doação será repassada para a conta dos consumidores residenciais e empresas. Ou seja, o cidadão brasileiro vai pagar a conta. Uma doação. Doação vem do verbo doar, que é sinônimo de ceder, conceder, fazer uma cessão. Concede-se quando não se é obrigado, mas se cede assim mesmo.
Foi o que ocorreu.
Uma doação no sentido estrito da palavra, sem nenhuma justificativa técnica, sem nenhuma obrigatoriedade jurídica, sem nenhuma contrapartida, sem quaisquer condicionantes quanto à aplicação do recurso. Em suma, uma concessão.
Como explicar que, havendo tantas carências no Brasil, deputados da base governista destinem R$ 5 bilhões ao Governo do Paraguai? Como explicar, sabendo que centenas de milhares de crianças brasileiras não têm creche, que se prefira destinar esses recursos ao pagamento de uma tarifa reajustada sem necessidade?
Os deputados representam as suas regiões e estão vendo o que está acontecendo com a infraestrutura rodoviária do País: o asfalto das rodovias federais se esfarela a cada dia, o transporte coletivo urbano impõe um imenso sacrifício no dia-a-dia do trabalhador. Como explicar que sejam ignoradas essas carências e aprovada essa doação de R$ 5 bilhões ao Paraguai?
Centenas de pessoas continuam em filas de espera para se submeter à hemodiálise, conscientes de que sem ela não conseguirão sobreviver. Milhares de pessoas estão em filas de espera para se submeterem à quimioterapia, conscientes de que ela é o passaporte para continuarem vivas. Dezenas de milhares de pessoas continuam sem tratamento condigno contra a hepatite. Centenas de milhares de pessoas esperam semanas por um exame de laboratório, meses por uma tomografia, ressonância magnética ou ultrassonografia. Prefeituras se desdobram para complementar os parcos recursos que recebem do governo federal, via SUS, para poder oferecer um serviço razoável de atendimento à saúde pública. Como explicar, então, esse volume imenso de recursos desviado do atendimento de saúde do nosso povo e doado ao Paraguai?
Só há uma explicação: parte dos eleitos não se sentem na obrigação de prestar satisfações a quem o elegeu, sentem-se acima de qualquer crítica, acima de qualquer questionamento. São donos absolutos do seu mandato e só vão se preocupar em dar satisfações aos seus eleitores no segundo semestre de 2014, às vésperas das próximas eleições, quando voltam a disputar a reeleição dos seus mandatos.
Por que chegamos a isso? Porque o sistema eleitoral, ou seja, a forma como os deputados são eleitos permite a eleição de muitos parlamentares sem vínculo como os eleitores. É o sistema que elege esses deputados que precisa ser mudado. Enquanto não se perceber ou não se tomar consciência de que há um nexo causal entre a qualidade da representação política e a maneira como se dá a eleição, não haverá pressão para mudar o sistema de escolha dos deputados. Quando isso ocorrer, o voto distrital, sem dúvida, será implantado.
É o voto distrital que aproxima os eleitos dos eleitores, permite que se faça uma análise mais acurada sobre o passado de cada um. Mais ainda, que se faça a responsabilização, que se acompanhe o voto dado por cada deputado, para saber se ele está realmente cumprindo o que prometeu, se o mandato que exerce é instrumento de mudança para melhorar a vida das pessoas.
Por isso, vamos lutar a cada dia pela distritalização do voto, para aproximar os eleitores dos eleitos, para que o conceito do Congresso melhore, a fim de que ele passe a merecer, de fato, como instituição, a confiança da população brasileira, por saber que é composta na sua grande maioria por pessoas que receberam uma procuração para representar os cidadãos e defender seus interesses, em primeiro lugar.
Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal e presidente do PSDB Piracicaba.
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