Politica economica dos companheiros so beneficia os ricos - Marcos Mendes

Crescimento e desigualdade

Marcos Mendes

Blog Brasil Economia e Política, Instituto Fernand Braudel, 5/06/2013

O Valor Econômico publicou recentemente caderno especial que discutiu os motivos do baixo crescimento do país. Os diagnósticos apontam, corretamente, para uma combinação de alto e crescente gasto público, tributação elevada e complexa, baixa escolaridade, economia excessivamente fechada, infraestrutura precária e juros elevados. Se essas causas do baixo crescimento estão claramente identificadas há bastante tempo, por que o país não foi capaz de encaminhar a solução dos problemas? Reclama-se há anos da infraestrutura e as estradas continuam no buraco; os economistas estão roucos de apontar os malefícios do gasto público excessivo, e ele continua a crescer. Reforma tributária simplesmente não acontece…

Essa aparente inércia decorre do fato de que as causas acima apontadas são, em grande medida, consequência de uma característica histórica da sociedade brasileira: a desigualdade de renda e de patrimônio. Uma sociedade desigual é tipicamente composta por uma grande maioria de pobres e um pequeno grupo muito rico. Após à transição para a democracia, em 1985, a classe política gradativamente percebeu que a maioria dos votos está entre os pobres: sem atender os interesses imediatos desse grupo não se ganha eleição. Daí a expansão do gasto público e a dificuldade em conter seu crescimento: aumentos reais para o salário-mínimo, expansão da aposentadoria rural, universalização da saúde, etc. Iniciou-se vigorosa “redistribuição para os pobres”.

Por outro lado, os muito ricos dispõem de poder financeiro para influenciar as decisões governamentais, de onde decorrem: proteção comercial para a indústria, crédito subsidiado para empresas escolhidas a dedo, políticas de desenvolvimento regional capturadas pelos ricos das regiões pobres, fundos de pensão de estatais prontos a financiar projetos “geniais” de pessoas bem conectadas, agências reguladoras frágeis que facilitam a vida dos grupos regulados. Essa “redistribuição para os ricos” também custa dinheiro e pressiona o gasto público e a dívida pública, além de impedir a livre concorrência e envenenar o ambiente de negócios.

Nos primeiros anos da nova era democrática, essas pressões redistributivas (em favor dos pobres e dos ricos) foram financiadas pela inflação. Quando o custo desta alternativa se tornou insuportável para a sociedade, foi possível fazer avanços institucionais que resultaram em maior controle fiscal e monetário. Mas a desigualdade continuou pressionando o gasto público. Para manter o equilíbrio fiscal foi preciso jogar a tributação para as alturas e abandonar os investimentos em infraestrutura (que geram ganhos para todos no longo prazo, mas não são prioridade de curto prazo para nenhum dos dois grupos situados nos extremos da distribuição de renda). Ainda assim persiste significativo déficit público, que drena a poupança da sociedade e pressiona a taxa de juros para cima.

As causas imediatas do baixo crescimento, listadas no primeiro parágrafo são, na verdade, as consequências do caminho que a sociedade brasileira encontrou para evitar que a

desigualdade levasse à instabilidade política: os pobres são atendidos e não se revoltam, os ricos são atendidos e deixam de sonhar com golpes de estado. E graças a isso já temos quase trinta anos de estabilidade democrática. A Constituição de 1988 é a segunda mais longeva da história da República, perdendo apenas para a Carta de 1891, que ficou 43 anos em vigor.

Porém, no meio do caminho há uma classe média que não se beneficia dos gastos direcionados para os ricos e para os pobres, e que está sufocada por impostos, má infraestrutura, juros elevados e por ambiente de negócios inóspito, sem espaço para empreender e prosperar.

As perspectivas de longo-prazo tornam-se medíocres, pois no longo-prazo só se muda de patamar de desenvolvimento através do crescimento da economia.

A notícia positiva é que a desigualdade aos poucos vem caindo, em boa medida devido às políticas de “redistribuição para os pobres”. É possível que em alguns anos a chamada nova classe média passe a pressionar menos por redistribuição pró-pobres; aumentando sua demanda por políticas que facilitem a prosperidade da iniciativa privada, o que criaria suporte político para o controle do gasto público, racionalização tributária, etc. Nesse caso, o baixo crescimento de hoje seria o preço a pagar pelo maior crescimento no futuro.

Há, contudo, o risco de que o redistributivismo atual (para ricos e pobres) persista por muito tempo, e que o país viva décadas de baixo crescimento, o que pode até mesmo romper a estabilidade política, pois muitos anos de estagnação fará o cobertor ficar curto para atender às demandas dos extremos da distribuição de renda, além de saturar a paciência da classe média, que paga a conta do atual modelo.

Para evitar esse cenário negativo, e facilitar o caminho do país em direção a maior crescimento e maior igualdade, é necessário dar prioridade a políticas redistributivas pró-pobres mais eficazes e de menor custo. Investimentos em saneamento básico e educação fundamental, por exemplo, são bons para os pobres e para o crescimento econômico ao mesmo tempo. Reajustes elevados para o salário-mínimo, por outro lado, reduzem a competitividade das empresas e pressionam os gastos públicos. É verdade que tais reajustes redistribuem renda para os mais pobres, mas a um custo muito mais alto do que outras políticas, como o Bolsa Família, que além de mais barata tem maior impacto redistributivo. Subsidiar universidades de qualidade duvidosa para os jovens pobres talvez não seja tão eficaz quanto gastar mais em ensino fundamental para crianças pobres.

Tão desafiador quanto reorientar a política de redistribuição para os pobres é conter a redistribuição para os ricos. Não é fácil extinguir privilégios e reformar instituições: justiça lenta e enviesada, feudos políticos dentro da administração pública, corporações viciadas em subsídios públicos. É preciso fortalecer a democracia e a transparência, para que tais políticas percam legitimidade. E continuar martelando a necessidade das reformas institucionais.

Os óbices que a desigualdade impõe ao desenvolvimento não são uma armadilha inescapável. O Chile tem uma história de desigualdade bastante semelhante à nossa, mas encontrou caminhos produtivos para lidar com ela e fortalecer conjuntamente a democracia e a economia. O Brasil precisa encontrar o seu próprio caminho.

(Texto originalmente publicado no jornal Valor Econômico de 3 de junho de 2013.)

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Gasto Publico do Brasil: uma "Suecia" de favelas - Marcos Mendes

O governo brasileiro gastapouco ou muito quando comparado a outros países?

Marcos Mendes, Doutor em economia pela USP, consultor do Senado Federal

Blog Brasil-Economia-Governo, 5 de Novembro de 
2012

Finanças Públicas e Gestão Pública

O presente artigo mostra que, em comparação internacional, o gasto público brasileiro é elevado.

Os dados utilizados são da Penn World Table, uma confiável fonte de informação comparada de contas nacionais, com dados para 189 países, apresentados em paridade do poder de compra (http://pwt.econ.upenn.edu/php_site/pwt_index.php), ou seja, leva-se em consideração a diferença de custo de vida entre os países. Os dados referem-se ao consumo final do governo em 2006.

O consumo final do governo (G) representa os serviços individuais e coletivos prestados de forma gratuita (ou parcialmente gratuita) pelas três esferas de governo. Ele é medido pela remuneração dos servidores públicos, mais o consumo final de bens e serviços pelo governo (por exemplo, o pagamento a um hospital privado que presta serviços ao SUS, o giz para sala de aula ou os canapés de uma recepção oficial), e pela depreciação do capital fixo do governo.

É importante observar que esse conceito não inclui as despesas de transferências (juros, aposentadorias e pensões, seguro-desemprego, bolsa-família). Logo, ficam afastados dois argumentos usuais: os de que nosso governo gasta muito porque paga muito juro, ou de que gasta muito porque investe em política social (o “grosso” da política social, que é a previdência e assistência, está fora da conta de “G”). Veremos que, mesmo desconsiderando esses itens, o Brasil tem gasto elevado para o padrão internacional.

Também não estão incluídas as empresas estatais (de economia mista ou 100% públicas). Somente as empresas dependentes de verbas dos tesouros federal, estadual e municipal são consideradas.

A variável “G” restringe-se ao gasto corrente, não incluindo o investimento público. É, portanto, grosso modo, a despesa corrente de manutenção da máquina pública (salários mais consumo final de bens e serviços).

A medida aqui utilizada é o consumo do governo como proporção da absorção interna. A absorção interna é a soma de “G” com o consumo das famílias (C) e o investimento (I). Quanto maior a proporção G/(C+I+G), maior a preferência do país por consumo do governo em relação às opções de consumo privado ou investimento.

O Brasil fica em 61º lugar, em uma lista de 189 países, com um consumo do governo equivalendo a 19% da absorção interna; um pouco acima da média (17,9%) e da mediana (16,2%). A princípio, nada muito fora do padrão.

Porém, quando analisamos quais são os 60 países que estão à nossa frente, percebemos que há algo de errado com o Brasil.

Vinte desses países estão na África subsaariana, região extremamente pobre e dependente de ajuda internacional. Essa ajuda entra nos países via governo, e a sua aplicação interna leva a um gasto público elevado. Isso sem falar nos baixos padrões de governança da região, que tendem a provocar inchaço e privilégios na esfera pública.

Vinte e dois países são ricos em recursos minerais (exemplos: Arábia Saudita, Rússia, Venezuela, Iraque). Esse tipo de economia gera elevadas rendas governamentais, expandindo o poder de gasto do setor público.

Vinte e três países são socialistas ou o foram no passado recente (exemplos: Cuba, China, Moçambique, Montenegro, Quirguistão) e, por isso, mantêm ou herdaram grandes estruturas burocráticas.

Vinte e três países tiveram, no período 1996-2004, gasto militar igual ou superior a 3% do PIB em pelo menos dois desses anos. São países que vivem ou viveram situações de conflito militar interno ou externo (exemplos: Israel, Jordânia, Índia, Yemen). É evidente que o gasto militar contribui para o alto consumo desses governos.

Há, ainda, um grupo de 23 “micropaíses”, com população inferior a 3 milhões de habitantes (exemplos: Ilhas Salomão e Tonga). Estes não se beneficiam de economias de escala e têm elevados custos fixos per capita nos serviços públicos, levando a um maior peso do governo na economia.

A Namíbia se encaixa em todas as cinco categorias acima. Cinco países, como Botswana e Angola, estão em 4 categorias. Sete países, como Timor-Leste e Líbia estão em 3 categorias. Dezenove países aparecem em duas categorias, entre ele Brunei, Eritréia e Azerbaijão. Três países (Maldívias, Vanuatu e Sri Lanka), além de estarem em algumas das categorias acima, ainda foram destruídos pelo tsunami de 2004, o que exigiu esforço governamental de assistência às vítimas.

Somente dois países, entre os 61 com maior relação G/C+I+G, não se enquadram em nenhuma das características acima: Brasil e Suécia! E bem sabemos que não somos nenhuma Suécia, no que diz respeito à qualidade dos serviços públicos. Ademais, a Suécia vem empreendendo, nos últimos anos, grande esforço para reduzir o tamanho de seu governo.

A tabela a seguir mostra a situação do Brasil e a de países com os quais normalmente nos comparamos. Os demais BRICs, que nos superam, estão encaixados em algumas características descritas acima. A diferença do Brasil para a média do grupo mostrado na tabela é de 4,7 pontos percentuais.

Estamos, portanto, no meio do caminho entre um único exemplo de Estado padrão de primeiro mundo (Suécia) e os países que gastam muito em função de suas idiossincrasias. Certamente uma posição atípica.

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Economia da America Latina: gasto publico e deficit fiscal

América Latina, entre el gasto público y el control del déficit

Rogelio Núñez

Infolatam, 27/09/2011

Las claves

• Dilma Rousseff: "Vamos a asegurar el crecimiento de la economía, vamos a continuar con nuestra política de distribución de ingreso y vamos a dar más oportunidades para que todos mejoren de vida".
• José Mujica: "La crisis y la inestabilidad del mundo central, Europa y EE.UU. en alguna de sus consecuencias están llegando a la región y en parte las medidas proteccionistas de nuestros vecinos mayores son actos reflejos, directa o indirectamente, por la situación internacional.

La zona de peligro: se agudizan los riesgos para la estabilidad financiera

El análisis

José Viñals

“… Los mercados emergentes se enfrentan a la posibilidad de un shock mundial que podría provocar un cambio repentino en los flujos de capital y una caída del crecimiento económico. Nuestro análisis muestra que el impacto en los bancos de los mercados emergentes podría ser sustancial”. (Blog del FMI)

(Especial para Infolatam) Dos caminos se abren en América latina en el próximo futuro en el terreno económico:  uno, de corte keynesiano para estimular la economía aumentando el gasto público, y otro mucho más ortodoxo, preocupado por el control del déficit y la inflación.
Perú, con Ollanta Humala,  ya ha optado por el modelo keynesiano mientras que Brasil, con el gobierno deDilma Rousseff bajo la sombra de una posible burbuja, parece encaminarse hacia la segunda.
La vía keynesiana es la que en el mundo lidera Barack Obama quien ha lanzado este mes un nuevo paquete de estímulo valorado en 447 mil millones de dólares, que incluye incentivos tributarios para reducir el desempleo y gasto en proyectos de infraestructura.
Las medidas keynesianas tratarían de aplacar la desaceleración económica mundial y la caída de la inversión extranjera. En América lartina ya se cuenta con que la crisis impactará de una manera u otra, que las monedas ya no estarán tan sobrevaluadas y que llegará menos inversión extranjera.
De este último hecho están avisando varias autoridades internacionales. Por ejemplo, el director del departamento del Hemisferio Occidental del FMI, Nicolás Eyzaguirre, quien descartó un “huida de capitales” en Latinoamérica: “previamente uno de los problemas de la región era la lluvia de capitales; ahora estamos viendo que la lluvia está parando. No creo que se produzca una sequía, pero bajarán algo las precipitaciones”.
En esa misma línea, el secretario de la Segib  y expresidente del BID, Enrique Iglesias, dijo al diario español El País que los efectos de la crisis mundial ya llegaron a América Latina: “más tarde o más temprano los efectos de la crisis están llegando a América Latina. El impacto más fuerte lo estamos viendo en las caídas fuertes de los precios de las materias primas y esto tiene consecuencias fiscales”, señaló.

Enrique V. Iglesias ha alertado sobre la llegada de la crisis a América latina

Según Iglesias, “en los momentos de crisis las empresas pierden el apetito por las inversiones en el extranjero. Algunas no, porque tienen mercados generosos y amplios, pero otras empresas importantes van a ser mucho más cautas y sobre todo más efectivas en cuanto a la inversión”.
Federico Steinberg en un artículo para Infolatam señala que “el gran dilema al que se enfrentan las autoridades económicas es si debe utilizar el margen de maniobra monetario y fiscal con el que ahora cuentan para contrarrestar el menor crecimiento de la demanda externa o si, por el contrario, debe asumir que crecerán algo menos el próximo año pero pondrán fin al peligroso recalentamiento que sus economías estaban experimentando”.
Steinberg cree que “la mayoría de los líderes de la región se sienten fuertes y tienen agendas sociales que abordar es posible que opten por utilizar su munición fiscal y monetaria para reducir su crecimiento lo mínimo posible. Además, esto les permitirá aparecer ante el mundo desarrollado como actores responsables, que salen al rescate del crecimiento mundial justamente cuando el viejo motor de los países del norte se está parando”.
Planes keynesianos
Perú, la economía que crece con más fuerza en la región, ha sido la primera en anunciar planes de corte keynesiano. El ministro de Economía, Luis Miguel Castilla, ha promueve un paquete de estímulo fiscal moderado que podría ampliarse si la crisis financiera internacional llega a agravarse.

“Estamos viendo la posibilidad de aumentar el estímulo, tenemos las herramientas necesarias pero queremos asegurarnos de que aplicamos el estímulo adecuado”, indicó Castilla quien ha tratado con el Presidente de la República, Ollanta Humala, la posibilidad de aumentar el estímulo fiscal.
El estímulo fiscal se centraría en agilizar los proyectos públicos que actualmente se llevan a cabo, dándoles prioridad a la mejora de las escuelas y hospitales, y a la ampliación de los programas de empleo temporal.
En Chile también se está contemplando esa posibilidad keynesiana. El ministro Felipe Larraín anunció que trabaja en un plan de contingencia ya que “es más posible que las cosas empeoren a que mejoren”.
Esas medidas podrían consistir en un aumento de liquidez, lo que se ha traducido en la colocación de un bono soberano por US$1.000 millones realizada la semana pasada: “si las cosas se ponen peores de lo que están, tendremos que evaluar en qué momento poder aplicar medidas y un plan de contingencia para apoyar fundamentalmente a los sectores más vulnerables y a nuestra clase media”.

El Presidente de Colombia, Juan Manuel Santos apuesta un pacto social para afrontar la posible crisis

En el diario La Tercera, el economista chilenoSebastián Edwards aconsejaba medidas de estímulo como “ mayor gasto en infraestructura, incluyendo en establecimientos educacionales; rebaja del IVA en un punto, y desregulación profunda para incentivar la inversión privada, incluyendo la repatriación de capitales”.
Para Edwards “en estos momentos hay que ser prudentes. El Banco Central ha hecho una buenísima labor y estoy seguro de que seguirá haciéndola. Es el momento de empezar a bajar las tasas y estoy convencido de que es lo que harán. De hecho, yo sería bastante agresivo. Hacienda, por su lado, debe estar preparado para tener una política de corto plazo un poco más expansiva. Si las cosas se ponen verdaderamente color de hormiga hay que darle un impulso fiscal a la economía, para que así mantenga el momentum actual”.
En Colombia, el presidente Juan Manuel Santos ha planteado un pacto entre banqueros, empresarios y sindicalistas, ante la posibilidad de que la difícil situación económica internacional afecte al país: “podemos hacer acuerdos. Por ejemplo: el sector financiero lo primero que hace cuando la situación está difícil es protegerse y suspender los créditos. No más préstamos, mientras la situación no se aclare”.
Las consecuencias de todo estos son para Santos las siguientes: “¿Eso qué produce? Que el empresario diga: se me va a secar el crédito. Yo me anticipo y comienzo a despedir gente. ¿Y eso qué produce? Que comienzan a despedir gente. Y el sector laboral comienza a reaccionar: ‘no nos despidan’. Y comienzan los paros. Y se vuelve un círculo vicioso que agranda el costo de la crisis”.
El gobierno de Cristina Kirchner en Argentina continuará, al menos a corto plazo, con su política de incentivar el consumo, pese a las tensiones inflacionarias que vive el país. Argentina planea impulsar más el consumo doméstico y las exportaciones a países vecinos si el comercio global se estanca por la desaceleración de la economía mundial, dijo a Reuters el viceministro de Economía, Roberto Feletti.
La tercera economía latinoamericana prevé una expansión de un 8,3% este año y de al menos un 5% en el 2012: ”Tenemos la expectativa de sustituir demanda mundial por demanda interna y demanda regional”, dijo Feletti.
Amado Boudou, ministro de economía y vicepresidenciable de Cristina Kirchner defiende el modelo kirchnerista ante las criticas del FMI que señala la fuerte espiral inflacionaria que padece el país: “el Fondo dice que se necesita un mundo que crezca y genere empleo. Eso no difiere de la posición que tuvo Argentina en los últimos ocho años. Sin embargo, cuando se empiezan a analizar las herramientas para lograrlo no parece que fueran todas en el mismo sentido, muchas están demasiado atadas a recetas que ya fracasaron. Se observa falta de creatividad, de audacia y de capacidad para interpretar el origen de los problemas que está viviendo el mundo. Desde nuestra óptica, esa es la causa de los pobres resultados alcanzados hasta ahora”.
Apuesta por la ortodoxia y el proteccionisno
Las dos grandes economías regionales, Brasil y México, han optado por la ortodoxia o el proteccionismo. Brasil por su delicada situación económica interna y México por su dependencia con respecto a Estados Unidos y por el recuerdo de la crisis de 2009 cuando el PIB de este país cayó un 7%.

Dilma Rousseff defiende las medidas proteccionista que ha tomado

Por eso el Secretario de Hacienda mexicano, José Antonio Meade, confía en que la Cámara de Diputados apruebe un Paquete Económico para 2012: ”el Congreso acreditó desde sus posicionamientos (en la comparecencia)… la plena conciencia del momento difícil que está viviendo la economía mundial y la importancia de que en ese contexto mandemos al mundo señales de certidumbre alrededor de un paquete económico responsable”.
Meade apuesta a que el crecimiento para el año 2012 se ubicaría en 3.5 por ciento, prevé la disminución del déficit público, logrando con ello un balance adecuado a través de un estímulo del gasto público.
Brasil, que en 2008-2009, apostó por estimular la economía bajando impuesto y tipos de interés, en 2011 ha tomado otro camino, el de apostar por el proteccionismo.
Como indicó Jonás Fernández en Infolatam el gobierno ha optado por la prudencia: “anunció el incremento del objetivo de superávit primario hasta el 3,3 por ciento del PIB…cuando una economía ve acelerar su inflación de tal modo que el Banco Central no podrá ya cumplir la banda objetivo de 2011 (7,2 por ciento en agosto) y el crédito al sector privado crece por encima del 20 por ciento interanual, con aumentos en el segmento hipotecario del 50 por ciento, no parece el mejor escenario para rebajar tipos”.
El objetivo para la presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, es seguir creciendo: “vamos a asegurar el crecimiento de la economía, vamos a continuar con nuestra política de distribución de ingreso y vamos a dar más oportunidades para que todos mejoren de vida”.
El Gobierno brasileño incrementó hace una semana en 30 puntos porcentuales el IPI aplicado a los vehículos, pero al mismo tiempo introdujo un amplio abanico de exenciones para los fabricantes que cumplieran toda una serie de requisitos locales. ”Se trata de favorecer la inversión en tecnología, y está abierta a todos los países y a todas las empresas”, afirmó Mantega.
Este proteccionismo ha dañado a algunos de sus socios de Mercosur, como Uruguay.
José Mujica ha sido muy claro: ”la crisis y la inestabilidad del mundo central, Europa y EE.UU. en alguna de sus consecuencias están llegando a la región y en parte las medidas proteccionistas de nuestros vecinos mayores son actos reflejos, directa o indirectamente, por la situación internacional. No obstante, la no diferenciación de las políticas para con los socios menores tiende a desvirtuar en los hechos el papel de la integración…Es, pues, no solo injusto, sino también un error político porque da una señal en contra de la integración”.

Governo (des)controla ingresso de capital estrangeiro...

E vai continuar tentando...
Incrível esse governo: ele precisa de dinheiro, já que gasta mais do que arrecada.
Para isso paga juros mais elevados do que os existentes no mercado, em qualquer mercado, em qualquer lugar do mundo.
Depois ele reclama que está entrando dinheiro demais.
Para reduzir um pouco o ingresso desse dinheiro "estrangeiro" -- mas muito pode ser dinheiro brasileiro depositado no exterior, também -- ele introduziu (esse é o termo) um imposto de 6% de IOF sobre os capitais de curto prazo, mas isentou o IED (investimento estrangeiro direto), pois se trata de um capital a rigor bem vindo, já que dirigido aos setores produtivos.
Agora o governo descobre que parte desse IED pode não ser IED e sim "capital especulativo".
Não seria mais fácil o governo reduzir os juros?
Os empresários parariam de reclamar, e os investidores externos viriam em menor número, só IED mesmo, pois os capitais "especulativos" procurariam paragens mais benéficas.
Por que o governo não reduz os juros?
Ah, vão dizer que com juros mais baixos, ele não conseguiria se financiar no mercado e aí ficaria sem dinheiro para pagar suas obrigações.
Ué, uai, por que o governo não reduz os seus gastos?
Não seria tudo mais simples se o governo fizesse como cada um de nós? Quando estamos sem dinheiro, deixamos de ir a restaurantes, trocar de carro, comprar roupas, sapatos, bolsas, etc...
Por que o governo não faz o mesmo?
Essa é a pergunta de UM MILHÃO DE DÓLARES...
A resposta não vale um centavo de dólar...
Paulo Roberto de Almeida

Governo faz pente-fino sobre aplicação externa
O Estado de S. Paulo, 11 de junho de 2011

SÃO PAULO - O governo resolveu olhar com lupa o ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) diante das suspeitas de que investidores poderiam estar usando essa porta de entrada para fazer outras aplicações e fugir do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A preocupação já existia desde o início do ano, quando a alíquota do tributo foi elevada. Mas a equipe econômica resolveu desenvolver mecanismos mais fortes de rastreamento, para saber para onde, efetivamente, o dinheiro está indo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está empenhado em acompanhar esses movimentos de perto para fechar as brechas para ingresso de capitais de curto prazo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Para isso, ele escalou alguns técnicos para olharem com muita atenção os dados do IED.

A Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem participar do esforço. A avaliação interna é que as portas de entrada de capital especulativo estão diminuindo, mas o mercado acaba criando mecanismos para burlar a tributação. "O jogo é esse. Vamos continuar fechando as brechas. Ninguém está dormindo", disse uma fonte do governo.

Embora o Banco Central (BC) negue publicamente que tenha identificado que a conta de IED esteja sendo usada para fazer investimento em renda fixa e variável, a área técnica do banco também está reforçando os controles e o monitoramento.

Deterioracao das contas publicas (confirmado agora...)

Desde muito tempo eu venho alertando para a crescente deterioração das contas públicas, sem que eu manipule nenhuma estatística oficial ou dados comparativos com base em séries históricas continuadas. Se tratava de uma mera impressão, fundamentada apenas no que leio na imprensa todos os dias, nas orientações que constato em termos de investimentos e de gastos correntes com o próprio Estado. Ou seja, algo inteiramente subjetivo, mas ainda assim embasado em certa percepção da realidade, com base numa observação prima facie.
Por certo tempo acreditei que o governo Lula estava deixando uma bomba-relógio fiscal para o seu sucessor, qualquer que fosse ele (no caso ela, agora). Essa era outra impressão, baseada numa leitura provavelmente equivocada dos processos e mecanismos econômicos.
Bem, minha percepção está provada agora, como se pode constatar pela leitura da matéria abaixo, mas não existe essa bomba-relógio fiscal, ou seja, algo que vai explodir de repente.
O que existe são areias movediças, ou uma zona pantanosa, na qual nós vamos afundando a cada dia. Um dia, teremos a água pelo queixo e aí já será tarde para reclamar.
Eu continuarei na minha função de Cassandra, alertando para a caminhada em direção ao abismo...
Paulo Roberto de Almeida

Investimentos do governo federal têm queda real de 4,1%
Fernando Dantas
O Estado de S.Paulo, 11 de junho de 2011

Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010

SÃO PAULO - O ajuste fiscal nos primeiros cinco meses do ano, que de fato foi expressivo, baseou-se numa desaceleração drástica dos investimentos, que tiveram queda real de cerca de 4% de janeiro a maio, comparado a igual período de 2010. Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010, comparando-se a igual período do ano anterior. Na Previdência, o gasto real estimado cresceu 3,9% (menos da metade da expansão ocorrida de janeiro a maio de 2010), mas sem aumento real das aposentadorias.

Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calculou esses números, "esse padrão de ajuste é claramente insustentável, porque os investimentos terão de voltar a crescer, e o salário mínimo será reajustado em 14% em 2012, puxando os gastos da Previdência".

De janeiro a maio de 2011, a despesa do governo federal (inclui os três Poderes e o Ministério Público, mas exclui estatais)atingiu R$ 284,5 bilhões, com um avanço em termos reais (descontada a inflação) de 3,4% ante igual período de 2010. "Houve de fato uma freada forte, e a despesa total está crescendo abaixo do PIB", diz Almeida. Em 2010, no mesmo período, a despesa real cresceu 13% ante 2009.

A reviravolta mais dramática em 2011 foi nos investimentos do governo federal, que a presidente Dilma Rousseff sempre disse que iria preservar. Eles atingiram R$ 17,2 bilhões de janeiro a maio, com queda real de 4,1% (R$ 733 milhões) ante igual período de 2010. De janeiro a maio de 2010, o investimento havia dado um salto real de 72%, ante igual período de 2009.

"Essa contenção dos investimentos não tem como continuar por muito tempo, com Copa, Olimpíada, carência de infraestrutura e necessidade de elevar a taxa de investimento para 23% do PIB, para se ter um crescimento sustentável perto de 5% ao ano", avalia Almeida.

Por outro lado, ele reconhece que houve avanços notáveis no custeio, que atingiu R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, com crescimento real de apenas 2,5% ante 2010, comparado com 20% em igual período do ano anterior (comparado a 2009).

No mesmo critério, foi expressiva a redução do ritmo de expansão das despesas da Previdência, estimado por Almeida em 3,9% de janeiro a maio - menos da metade dos 8,8% dos cinco primeiros meses de 2010 (sempre em relação a igual período do ano anterior). O custeio foi de R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, e a estimativa do gasto de Previdência foi de R$ 109,7 bilhões.

Para calcular esses números, Almeida usou dados oficiais do Tesouro até abril, e extraiu os dados já fechados de maio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para investimentos, custeio e pessoal. No caso da Previdência, cuja extração do Siafi é mais complicada, ele optou por uma estimativa que considera conservadora, extrapolando para maio a média de janeiro a março. Ele excluiu abril, por ser um mês em que houve pagamentos de sentenças judiciais pela Previdência de mais de R$ 3 bilhões.

Controle do gasto publico: voce acredita mesmo nisto?

Tem gente que gosta de viver num mundo de faz de conta. Nada contra isso, se estivermos falando de poetas, prosadores, romancistas, namorados, malucos beleza, doidos em geral...
A coisa fica mais complicada se se tratar de funcionários públicos, que lidam com o nosso dinheiro, como pode ser o caso do Secretário do Tesouro Nacional.
Esta é a preocupação do economista Mansueto Almeida (no relationship) no post abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Desserviço Público
Blog do Mansueto Almeida, 10/05/2011

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, concedeu uma entrevista publicada hoje no jornal Valor Econômico (clique aqui). Como a conta fiscal do governo federal é um dos temas de maior importância seja para quem está preocupado com inflação ou paar aqueles intressados nas medidas de desoneração tributária para aumentar a competitividade da indústria, resolvi ler com cuidado a entrevista.

Infelizmente, não sei se por maldade ou por ingenuidade, o secretário do Tesouro Nacional mais confundiu do que esclareceu o debate. Os erros de análise são muitos, sendo o maior deles a insinuação de que será possível controlar o crescimento do gasto público no Brasil apenas com maior rigor no crescimento do gasto com pessoal e no gasto que o secretário chama de custeio administrativo, que exclui gastos com educação, saúde, gastos sociais, e acho que previdência.

Se o secretário tivesse razão, posso garantir que vários políticos ficariam felizes, pois nada melhor para o discurso político que falar em “choque de gestão” para controlar o “desperdício da máquina pública”, ao mesmo tempo em que se mantém a política de valorização do salário mínimo e crescimento dos gastos sociais e despesas da previdência. Acontece que esse diagnóstico do secretário do Tesouro Nacional está equivocado.

De 1999 a 2010, o gasto público não financeiro do governo federal passou de 14,1% do PIB para 18% do PIB (excluino capitalização da Petrobrás em 2010) e, neste período, o que o secretário do Tesouro Nacional chama de custeio administrativo se reduziu como proporção do PIB.

Gasto Não Financeiro do Governo Federal e Custeio Administrativo
Façamos uma consulta ao SIAFI (ou utilize o sistema do senado Siga Brasil) para o Grupo de Natureza da Despesa (GND) – 3: outras despesas de correntes. Retire os seguintes elementos da despesa do GND-3:

a) Gastos da previdência (elemento 01- aposentadorias; elemento 03 – pensões; elemento; 05 – outros benefícios previdenciários);

b) Gastos sociais (elemento 06-beneficio mensal ao deficiente e ao idoso; elemento 08- outros benefícios assistenciais, elemento 10-outros benefícios de natureza social e elemento 48 – outros auxílios financeiros a pessoas físicas (bolsa-família);

c) Distribuição de Receitas (elemento 81); e

d) Elemento 41 (contribuições) do ministério da saúde e educação.

Depois das correções acima, você teria uma estimativa (ainda superestimada) do custeio administrativo. Digo super estimada porque o correto seria também retirar dos demais elementos da despesa (materila de consumo, pssagens de avião, etc) o gasto com a função saúde e educação e não apenas a conta ”contribuiçoes” como fiz. Mesmo assim, o resultado que se chega mostra de forma clara que o custeio administrativo não é o problema (ver tabela 1 abaixo).

Tabela 1 – Gasto Não Financeiro do Governo Federal – % do PIB de 1999 a 2010

Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida. OBS: 2010 exclui capitalização da Petrobrás.

Essa tabela acaba com o mito que podemos continuar aumentando os gastos sociais, os gastos com educação e saúde, manter a mesma regra da previdência social e a mesma política de reajuste do salário míninmo que ainda assim conseguiremos controlar a expansão do gasto público controlando apenas as contas de pessoal e de custeio administrativo. Infelizmente, a conta não fecha.

Como se observa na tabela acima, do crescimento de quase 4 pontos percentuais do PIB no gasto público não finaneiro do governo federal de 1999 a 2010, 3,4 pontos percentuais do PIB ou 86% do crescimento do gasto decorreu dos gastos de custeio com educação e saúde, gastos sociais e previdência. Ademais, a única conta que se reduz como proporção do PIB de 1999 a 2010 é justamente o que o secretário do Tesouro Nacional deu a entender que seja custeio administrativo.

O secretário deveria ter esclarecido esse debate ao invés de “vender para a sociedade” a ilusão que podemos ajustar o gasto público sem renegociar o atual pacto social. Ao basear sua recomendação de política em um diagnóstico que é claramente equivocado, começo a ficar preocupado se o governo de fato entende as decisões difíceis que tem pela frente e o peso que a a regra de reajuste atual do salário mínimo vai ocasionar no crescimento do gasto ao longo dos próximos anos.