Desde muito tempo eu venho alertando para a crescente deterioração das contas públicas, sem que eu manipule nenhuma estatística oficial ou dados comparativos com base em séries históricas continuadas. Se tratava de uma mera impressão, fundamentada apenas no que leio na imprensa todos os dias, nas orientações que constato em termos de investimentos e de gastos correntes com o próprio Estado. Ou seja, algo inteiramente subjetivo, mas ainda assim embasado em certa percepção da realidade, com base numa observação prima facie.
Por certo tempo acreditei que o governo Lula estava deixando uma bomba-relógio fiscal para o seu sucessor, qualquer que fosse ele (no caso ela, agora). Essa era outra impressão, baseada numa leitura provavelmente equivocada dos processos e mecanismos econômicos.
Bem, minha percepção está provada agora, como se pode constatar pela leitura da matéria abaixo, mas não existe essa bomba-relógio fiscal, ou seja, algo que vai explodir de repente.
O que existe são areias movediças, ou uma zona pantanosa, na qual nós vamos afundando a cada dia. Um dia, teremos a água pelo queixo e aí já será tarde para reclamar.
Eu continuarei na minha função de Cassandra, alertando para a caminhada em direção ao abismo...
Paulo Roberto de Almeida
Investimentos do governo federal têm queda real de 4,1%
Fernando Dantas
O Estado de S.Paulo, 11 de junho de 2011
Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010
SÃO PAULO - O ajuste fiscal nos primeiros cinco meses do ano, que de fato foi expressivo, baseou-se numa desaceleração drástica dos investimentos, que tiveram queda real de cerca de 4% de janeiro a maio, comparado a igual período de 2010. Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010, comparando-se a igual período do ano anterior. Na Previdência, o gasto real estimado cresceu 3,9% (menos da metade da expansão ocorrida de janeiro a maio de 2010), mas sem aumento real das aposentadorias.
Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calculou esses números, "esse padrão de ajuste é claramente insustentável, porque os investimentos terão de voltar a crescer, e o salário mínimo será reajustado em 14% em 2012, puxando os gastos da Previdência".
De janeiro a maio de 2011, a despesa do governo federal (inclui os três Poderes e o Ministério Público, mas exclui estatais)atingiu R$ 284,5 bilhões, com um avanço em termos reais (descontada a inflação) de 3,4% ante igual período de 2010. "Houve de fato uma freada forte, e a despesa total está crescendo abaixo do PIB", diz Almeida. Em 2010, no mesmo período, a despesa real cresceu 13% ante 2009.
A reviravolta mais dramática em 2011 foi nos investimentos do governo federal, que a presidente Dilma Rousseff sempre disse que iria preservar. Eles atingiram R$ 17,2 bilhões de janeiro a maio, com queda real de 4,1% (R$ 733 milhões) ante igual período de 2010. De janeiro a maio de 2010, o investimento havia dado um salto real de 72%, ante igual período de 2009.
"Essa contenção dos investimentos não tem como continuar por muito tempo, com Copa, Olimpíada, carência de infraestrutura e necessidade de elevar a taxa de investimento para 23% do PIB, para se ter um crescimento sustentável perto de 5% ao ano", avalia Almeida.
Por outro lado, ele reconhece que houve avanços notáveis no custeio, que atingiu R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, com crescimento real de apenas 2,5% ante 2010, comparado com 20% em igual período do ano anterior (comparado a 2009).
No mesmo critério, foi expressiva a redução do ritmo de expansão das despesas da Previdência, estimado por Almeida em 3,9% de janeiro a maio - menos da metade dos 8,8% dos cinco primeiros meses de 2010 (sempre em relação a igual período do ano anterior). O custeio foi de R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, e a estimativa do gasto de Previdência foi de R$ 109,7 bilhões.
Para calcular esses números, Almeida usou dados oficiais do Tesouro até abril, e extraiu os dados já fechados de maio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para investimentos, custeio e pessoal. No caso da Previdência, cuja extração do Siafi é mais complicada, ele optou por uma estimativa que considera conservadora, extrapolando para maio a média de janeiro a março. Ele excluiu abril, por ser um mês em que houve pagamentos de sentenças judiciais pela Previdência de mais de R$ 3 bilhões.
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