O Brasil a caminho de uma crise fiscal...

Quanto antes ela chegar, melhor, pois permitiria que o governo corrigisse as orientações de política econômica antes da crise de transações correntes, que também se avizinha...

Paulo Roberto de Almeida

Déficit público vai a R$ 132,2 bilhões e é o segundo pior da história

Eduardo Cucolo e Adriana Fernandes

O Estado de S.Paulo, 31 de maio de 2013

A combinação de aumento de gastos, arrecadação em baixa e inflação em alta elevou o déficit público para R$ 132,2 bilhões nos 12 meses encerrados em abril. É o segundo pior valor das estatísticas do Banco Central.

Esse déficit, chamado nominal, é o que faltou para zerar a diferença entre a conta de juros, que foi de R$ 218 bilhões no mesmo período, e o dinheiro economizado por União, Estados e municípios para pagar a dívida pública - o chamado superávit primário, que ficou em R$ 85,8 bilhões.

Mesmo com a redução da taxa básica de juros (Selic) iniciada em 2011, os gastos com juros da dívida pública se mantiveram praticamente estáveis. Isso porque alguns títulos que compõem o endividamento são antigos e foram emitidos com taxas elevadas. Além disso, há papéis cujo valor é corrigido conforme a inflação, que tem se mantido alta desde 2010.

Ao mesmo tempo, o superávit primário continua em trajetória de queda, por causa da atividade mais fraca da economia e das medidas de aumento de gastos e redução tributária para alguns setores. Em 2013, a economia do setor público deve ficar novamente abaixo de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), nível que serviu de meta nos últimos anos.

Nos 12 meses encerrados em abril, por exemplo, a economia é de 1,89% do PIB e as previsões do mercado são de queda para um nível ainda menor neste ano. Nas estatísticas do BC, porcentuais abaixo disso só foram registrados no segundo semestre de 2009, em plena crise.

Segundo o BC, o superávit primário tem mostrado tendência de baixa este ano. No primeiro quadrimestre, a economia do setor público recuou 32% ante o mesmo período de 2012, para R$ 41 bilhões. Os gastos com juros praticamente dobraram, com valor recorde de R$ 80,3 bilhões. Com isso, o déficit das contas públicas somou R$ 39,2 bilhões entre janeiro e abril, também o maior valor da série histórica iniciada em 2001.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que a trajetória do superávit primário no ano é de redução e destacou que a economia feita em abril, de R$ 10,3 bilhões, é o pior resultado para o mês desde 2004. Sazonalmente, abril é um mês de resultados bons, pois é um período de ingresso de receitas com Imposto de Renda (IR), pessoa física e jurídica.

Questionado sobre a piora nas contas públicas, afirmou que esse é um indicador que está fora da área de controle do BC, que é responsável apenas por medir o resultado. Na semana passada, o presidente da instituição, Alexandre Tombini, afirmou que o a política fiscal hoje é expansionista, ou seja, funciona neste momento como estímulo à demanda.

Antes da crise de 2008, o bom momento da economia levou o déficit público ao menor nível da história, 1,35% do PIB para um período de 12 meses. Hoje, o rombo nas contas de União, Estados e municípios está em 2,92% do PIB. Para Felipe Salto, da consultoria Tendências, a deterioração observada nos números do setor público soma-se à piora nas contas externas do País, que também apresentam déficit próximo de 3% do PIB.

"Os resultados fiscais e de contas externas do primeiro quadrimestre, portanto, são negativos para o cenário de crescimento e apontam para a redução das possibilidades de variações reais minimamente elevadas para a atividade econômica doméstica a médio prazo. Dificilmente, será possível levar à frente um modelo que se baseou, de maneira equivocada, em expansão do crédito e do consumo doméstico (público e privado)."

Dívida

O superávit primário menor também contribuiu para interromper o processo de queda da dívida líquida do setor público, que atingiu o menor nível da história recente em maio do ano passado (35% do PIB) e vem se mantendo desde então acima. O BC estima, no entanto, que o indicador tenha fechado maio de 2013 com novo recorde de baixa, queda provocada pela alta do dólar no mês, o que puxa a dívida líquida para baixo.

O desregramento fiscal do governo brasileiro - Editorial Estadao

Economia fiscal, uma piada de gosto duvidoso
Editorial econômico, O Estado de S.Paulo, 30/12/2012

As contas públicas consolidadas apresentaram, em novembro, o pior resultado desde que Banco Central (BC) iniciou a série histórica, em 2001. Motivo: o excesso de gastos do governo central - ou seja, do Tesouro - em relação às receitas. As contas estão sob ameaça, sem direito a "gargalhada" - como sugeriu a presidente Dilma Rousseff aos que ouvirem falar em apagão elétrico. O chavão de que o governo faz economia, apesar de déficits primário e nominal expressivos, torna-se piada de mau gosto.

Entre outubro e novembro, em números redondos, as receitas da União caíram R$ 8 bilhões, enquanto as transferências a Estados e municípios aumentaram R$ 6 bilhões e o déficit da Previdência Social foi R$ 2,5 bilhões maior. O resultado primário do governo central (que não inclui juros) foi negativo em R$ 4,3 bilhões. Comparando janeiro a novembro, de 2011 e de 2012, houve superávit primário com declínio de 34%: de R$ 91,5 bilhões para R$ 60,4 bilhões.

À piora das contas federais, muito além do que se esperava, soma-se o déficit primário recorde de R$ 5,5 bilhões, no mês passado, nas contas do governo central, de Estados, municípios, estatais e do Banco Central.

Em 12 meses, até novembro, o superávit primário consolidado foi de apenas 1,93% do PIB, ante 2,26% do PIB, em outubro. O governo terá de recorrer a malabarismo - o abatimento de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos gastos públicos - para não expor a gravidade da situação fiscal. A meta de superávit primário, de 3,1% do PIB, em 2012, ou R$ 139,8 bilhões, mostrou o grau de irrealismo das previsões das autoridades, feitas há um ano.

Os déficits nominais do setor público, de R$ 21,8 bilhões, em novembro, e de R$ 112,1 bilhões, em 11 meses, também foram os piores resultados da série histórica para os períodos mencionados.

As contas fiscais de novembro mostram que a política de incentivos fiscais adotada para combater a desaceleração econômica, em especial, a redução do IPI e a desoneração da folha de pagamentos, provocou uma piora da situação fiscal. Em dezembro, deverá haver melhora, graças ao aumento da arrecadação, inclusive da Previdência Social, mas não a ponto de reabilitar as metas.

Na busca de preservar a confiança dos agentes econômicos, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, mostrou que a dívida líquida atingiu o menor patamar da série (35% do PIB), em novembro, e que a previsão de gastos com juros é de 4,8% do PIB, ante 5,7% em 2011.

Contas publicas dos EUA: um resumo dos numeros

O post abaixo resume o essencial das contas públicas, domésticas, dos EUA, ou seja, o déficit fiscal e o aumento da dívida pública. Ainda assim, o governo brasileiro ARRECADA DEZ PONTOS MAIS DO PIB do que o governo americano, e gasta mais, também, com a desvantagem de pagar muito mais pela dívida pública (juros quatro vezes mais elevados).
Não há menção dos deficits externos, que são altos no caso dos EUA, com a vantagem de que eles se financiam em sua própria moeda, e fazem o mundo financiar parte de seus desequilíbrios.
O Brasil vai entrar em crise seja pelo acúmulo de dívida pública, seja por uma crise de balanço de pagamentos.
Paulo Roberto de Almeida 

Do taxes matter? By Bill Wilson Daily Grind, April 17, 2012 $2.59 trillion. That's how much the Obama Administration anticipates it will collect in taxes in 2012.  Another $1.345 trillion will be collected by state and local governments, based on 2011 data by the U.S. Census Bureau. All together, that's a whopping $3.935 trillion Americans pay in taxes on an annual basis - or about 24.9 percent of the nation's Gross Domestic Product (GDP). In fact the only thing governments do more than tax is spend and borrow. This year alone, the federal government will spend about $3.717 trillion. State and local governments, according to Census, spend about another $3 trillion top of that. $555 billion of that comes from the federal government. All together, that adds up to about $6.1 trillion of total government expenditures (38 percent of GDP), but only $3.9 trillion of taxes.  That means we're running deficits close to $2.2 trillion - every single year. We're borrowing even more than that, because of several off-balance sheet liabilities, including certain portions of interest payments. Therefore, governments are borrowing 36 cents and rising for every dollar they spend. Much of that money is provided by U.S. financial institutions that purchase U.S. treasuries ($15.6 trillion) and municipal bonds ($3.7 trillion) - a market of government debt that totals $19.3 trillion (122 percent of GDP). Banks in turn get much of their money from the Federal Reserve itself, borrowing at near-zero interest rates, and then purchasing higher yielding government bonds. So, the government has two sources of revenue: taxes, which are derived from citizens' painstaking hours of labor, and borrowing an ever increasing sum of money, which is generated in large part by a printing press. That's our nation's finances in a nutshell. The national debt has increased every single year since 1957 according to the U.S. Treasury. It is never paid back, only refinanced. A debt crisis, such as is being experienced in Europe, is said to be impossible in the U.S. because of our willingness to continue monetizing the debt. So, with such a seemingly limitless capacity to borrow and print money, this raises a profound question: Do taxes matter? Namely, if the government can just borrow all of this money, why does the government even bother itself with collecting taxes? Indeed, why should taxpayer pay? Why not just borrow and print it all? The answer, of course, is that banks do not in fact have an unlimited capacity to lend as is presupposed by politicians. Even with the loose standards for engaging in “lending” — what the bank cartel ironically calls the money it loans into existence — financial institutions are still required to hold certain amounts of capital. And they can only lend so many multiples beyond that. That is largely why the Federal Reserve has been dramatically increasing its share of the national debt. It is filling the gap that banks cannot fund. And it now holds more than $1.6 trillion of U.S. treasuries — more than 10 percent of federal debt. It’s the neverending bailout. Because, quite frankly, there is never enough money for the government to spend through taxes. So, every year, the government and the cartel dutifully ensure that whatever cannot be taxed and borrowed privately is done with the printing press. The scary reality is, in spite of our government acting as if taxes don’t matter, they do. Ultimately, someone will have to pay this enormous debt we are running up. It will fall on our children and grandchildren. And as the people in Greece recently discovered, once the funding crisis hits, the bank cartel will literally move mountains to get paid. So, if you think the IRS has an attitude now, you ain’t seen nothing yet. Bill Wilson is the President of Americans for Limited Government. Read more at NetRightDaily.com: http://netrightdaily.com/2012/04/do-taxes-matter/#ixzz1sJv9EBHR

Economia da America Latina: gasto publico e deficit fiscal

América Latina, entre el gasto público y el control del déficit

Rogelio Núñez

Infolatam, 27/09/2011

Las claves

• Dilma Rousseff: "Vamos a asegurar el crecimiento de la economía, vamos a continuar con nuestra política de distribución de ingreso y vamos a dar más oportunidades para que todos mejoren de vida".
• José Mujica: "La crisis y la inestabilidad del mundo central, Europa y EE.UU. en alguna de sus consecuencias están llegando a la región y en parte las medidas proteccionistas de nuestros vecinos mayores son actos reflejos, directa o indirectamente, por la situación internacional.

La zona de peligro: se agudizan los riesgos para la estabilidad financiera

El análisis

José Viñals

“… Los mercados emergentes se enfrentan a la posibilidad de un shock mundial que podría provocar un cambio repentino en los flujos de capital y una caída del crecimiento económico. Nuestro análisis muestra que el impacto en los bancos de los mercados emergentes podría ser sustancial”. (Blog del FMI)

(Especial para Infolatam) Dos caminos se abren en América latina en el próximo futuro en el terreno económico:  uno, de corte keynesiano para estimular la economía aumentando el gasto público, y otro mucho más ortodoxo, preocupado por el control del déficit y la inflación.
Perú, con Ollanta Humala,  ya ha optado por el modelo keynesiano mientras que Brasil, con el gobierno deDilma Rousseff bajo la sombra de una posible burbuja, parece encaminarse hacia la segunda.
La vía keynesiana es la que en el mundo lidera Barack Obama quien ha lanzado este mes un nuevo paquete de estímulo valorado en 447 mil millones de dólares, que incluye incentivos tributarios para reducir el desempleo y gasto en proyectos de infraestructura.
Las medidas keynesianas tratarían de aplacar la desaceleración económica mundial y la caída de la inversión extranjera. En América lartina ya se cuenta con que la crisis impactará de una manera u otra, que las monedas ya no estarán tan sobrevaluadas y que llegará menos inversión extranjera.
De este último hecho están avisando varias autoridades internacionales. Por ejemplo, el director del departamento del Hemisferio Occidental del FMI, Nicolás Eyzaguirre, quien descartó un “huida de capitales” en Latinoamérica: “previamente uno de los problemas de la región era la lluvia de capitales; ahora estamos viendo que la lluvia está parando. No creo que se produzca una sequía, pero bajarán algo las precipitaciones”.
En esa misma línea, el secretario de la Segib  y expresidente del BID, Enrique Iglesias, dijo al diario español El País que los efectos de la crisis mundial ya llegaron a América Latina: “más tarde o más temprano los efectos de la crisis están llegando a América Latina. El impacto más fuerte lo estamos viendo en las caídas fuertes de los precios de las materias primas y esto tiene consecuencias fiscales”, señaló.

Enrique V. Iglesias ha alertado sobre la llegada de la crisis a América latina

Según Iglesias, “en los momentos de crisis las empresas pierden el apetito por las inversiones en el extranjero. Algunas no, porque tienen mercados generosos y amplios, pero otras empresas importantes van a ser mucho más cautas y sobre todo más efectivas en cuanto a la inversión”.
Federico Steinberg en un artículo para Infolatam señala que “el gran dilema al que se enfrentan las autoridades económicas es si debe utilizar el margen de maniobra monetario y fiscal con el que ahora cuentan para contrarrestar el menor crecimiento de la demanda externa o si, por el contrario, debe asumir que crecerán algo menos el próximo año pero pondrán fin al peligroso recalentamiento que sus economías estaban experimentando”.
Steinberg cree que “la mayoría de los líderes de la región se sienten fuertes y tienen agendas sociales que abordar es posible que opten por utilizar su munición fiscal y monetaria para reducir su crecimiento lo mínimo posible. Además, esto les permitirá aparecer ante el mundo desarrollado como actores responsables, que salen al rescate del crecimiento mundial justamente cuando el viejo motor de los países del norte se está parando”.
Planes keynesianos
Perú, la economía que crece con más fuerza en la región, ha sido la primera en anunciar planes de corte keynesiano. El ministro de Economía, Luis Miguel Castilla, ha promueve un paquete de estímulo fiscal moderado que podría ampliarse si la crisis financiera internacional llega a agravarse.

“Estamos viendo la posibilidad de aumentar el estímulo, tenemos las herramientas necesarias pero queremos asegurarnos de que aplicamos el estímulo adecuado”, indicó Castilla quien ha tratado con el Presidente de la República, Ollanta Humala, la posibilidad de aumentar el estímulo fiscal.
El estímulo fiscal se centraría en agilizar los proyectos públicos que actualmente se llevan a cabo, dándoles prioridad a la mejora de las escuelas y hospitales, y a la ampliación de los programas de empleo temporal.
En Chile también se está contemplando esa posibilidad keynesiana. El ministro Felipe Larraín anunció que trabaja en un plan de contingencia ya que “es más posible que las cosas empeoren a que mejoren”.
Esas medidas podrían consistir en un aumento de liquidez, lo que se ha traducido en la colocación de un bono soberano por US$1.000 millones realizada la semana pasada: “si las cosas se ponen peores de lo que están, tendremos que evaluar en qué momento poder aplicar medidas y un plan de contingencia para apoyar fundamentalmente a los sectores más vulnerables y a nuestra clase media”.

El Presidente de Colombia, Juan Manuel Santos apuesta un pacto social para afrontar la posible crisis

En el diario La Tercera, el economista chilenoSebastián Edwards aconsejaba medidas de estímulo como “ mayor gasto en infraestructura, incluyendo en establecimientos educacionales; rebaja del IVA en un punto, y desregulación profunda para incentivar la inversión privada, incluyendo la repatriación de capitales”.
Para Edwards “en estos momentos hay que ser prudentes. El Banco Central ha hecho una buenísima labor y estoy seguro de que seguirá haciéndola. Es el momento de empezar a bajar las tasas y estoy convencido de que es lo que harán. De hecho, yo sería bastante agresivo. Hacienda, por su lado, debe estar preparado para tener una política de corto plazo un poco más expansiva. Si las cosas se ponen verdaderamente color de hormiga hay que darle un impulso fiscal a la economía, para que así mantenga el momentum actual”.
En Colombia, el presidente Juan Manuel Santos ha planteado un pacto entre banqueros, empresarios y sindicalistas, ante la posibilidad de que la difícil situación económica internacional afecte al país: “podemos hacer acuerdos. Por ejemplo: el sector financiero lo primero que hace cuando la situación está difícil es protegerse y suspender los créditos. No más préstamos, mientras la situación no se aclare”.
Las consecuencias de todo estos son para Santos las siguientes: “¿Eso qué produce? Que el empresario diga: se me va a secar el crédito. Yo me anticipo y comienzo a despedir gente. ¿Y eso qué produce? Que comienzan a despedir gente. Y el sector laboral comienza a reaccionar: ‘no nos despidan’. Y comienzan los paros. Y se vuelve un círculo vicioso que agranda el costo de la crisis”.
El gobierno de Cristina Kirchner en Argentina continuará, al menos a corto plazo, con su política de incentivar el consumo, pese a las tensiones inflacionarias que vive el país. Argentina planea impulsar más el consumo doméstico y las exportaciones a países vecinos si el comercio global se estanca por la desaceleración de la economía mundial, dijo a Reuters el viceministro de Economía, Roberto Feletti.
La tercera economía latinoamericana prevé una expansión de un 8,3% este año y de al menos un 5% en el 2012: ”Tenemos la expectativa de sustituir demanda mundial por demanda interna y demanda regional”, dijo Feletti.
Amado Boudou, ministro de economía y vicepresidenciable de Cristina Kirchner defiende el modelo kirchnerista ante las criticas del FMI que señala la fuerte espiral inflacionaria que padece el país: “el Fondo dice que se necesita un mundo que crezca y genere empleo. Eso no difiere de la posición que tuvo Argentina en los últimos ocho años. Sin embargo, cuando se empiezan a analizar las herramientas para lograrlo no parece que fueran todas en el mismo sentido, muchas están demasiado atadas a recetas que ya fracasaron. Se observa falta de creatividad, de audacia y de capacidad para interpretar el origen de los problemas que está viviendo el mundo. Desde nuestra óptica, esa es la causa de los pobres resultados alcanzados hasta ahora”.
Apuesta por la ortodoxia y el proteccionisno
Las dos grandes economías regionales, Brasil y México, han optado por la ortodoxia o el proteccionismo. Brasil por su delicada situación económica interna y México por su dependencia con respecto a Estados Unidos y por el recuerdo de la crisis de 2009 cuando el PIB de este país cayó un 7%.

Dilma Rousseff defiende las medidas proteccionista que ha tomado

Por eso el Secretario de Hacienda mexicano, José Antonio Meade, confía en que la Cámara de Diputados apruebe un Paquete Económico para 2012: ”el Congreso acreditó desde sus posicionamientos (en la comparecencia)… la plena conciencia del momento difícil que está viviendo la economía mundial y la importancia de que en ese contexto mandemos al mundo señales de certidumbre alrededor de un paquete económico responsable”.
Meade apuesta a que el crecimiento para el año 2012 se ubicaría en 3.5 por ciento, prevé la disminución del déficit público, logrando con ello un balance adecuado a través de un estímulo del gasto público.
Brasil, que en 2008-2009, apostó por estimular la economía bajando impuesto y tipos de interés, en 2011 ha tomado otro camino, el de apostar por el proteccionismo.
Como indicó Jonás Fernández en Infolatam el gobierno ha optado por la prudencia: “anunció el incremento del objetivo de superávit primario hasta el 3,3 por ciento del PIB…cuando una economía ve acelerar su inflación de tal modo que el Banco Central no podrá ya cumplir la banda objetivo de 2011 (7,2 por ciento en agosto) y el crédito al sector privado crece por encima del 20 por ciento interanual, con aumentos en el segmento hipotecario del 50 por ciento, no parece el mejor escenario para rebajar tipos”.
El objetivo para la presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, es seguir creciendo: “vamos a asegurar el crecimiento de la economía, vamos a continuar con nuestra política de distribución de ingreso y vamos a dar más oportunidades para que todos mejoren de vida”.
El Gobierno brasileño incrementó hace una semana en 30 puntos porcentuales el IPI aplicado a los vehículos, pero al mismo tiempo introdujo un amplio abanico de exenciones para los fabricantes que cumplieran toda una serie de requisitos locales. ”Se trata de favorecer la inversión en tecnología, y está abierta a todos los países y a todas las empresas”, afirmó Mantega.
Este proteccionismo ha dañado a algunos de sus socios de Mercosur, como Uruguay.
José Mujica ha sido muy claro: ”la crisis y la inestabilidad del mundo central, Europa y EE.UU. en alguna de sus consecuencias están llegando a la región y en parte las medidas proteccionistas de nuestros vecinos mayores son actos reflejos, directa o indirectamente, por la situación internacional. No obstante, la no diferenciación de las políticas para con los socios menores tiende a desvirtuar en los hechos el papel de la integración…Es, pues, no solo injusto, sino también un error político porque da una señal en contra de la integración”.

Deficit fiscal do Brasil maior do que anunciado oficialmente

Era o que eu desconfiava, sem poder afirmar expressamente por falta de dados ou de metodologia adequada, mas podia-se perceber uma nítida deterioração nas contas públicas brasileiras e um intenso movimento (heterodoxo) do governo em esconder esse fato, maquiando a contabilidade das transferências do Tesouro a bancos públicos.
Paulo Roberto de Almeida

Estatística subestima deficit público, diz ex-presidente do BC
GUSTAVO PATU
Folha de S.Paulo, 15 de junho de 2011

Rombo em contas é maior quando usados os mesmos critérios de países desenvolvidos

BRASÍLIA - A real dimensão do desequilíbrio das contas do governo é mascarada pela metodologia adotada no país para apurar o deficit público, diz estudo assinado pelo economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central no governo FHC.
Se calculado por critérios do mundo desenvolvido, o deficit de União, Estados e municípios chegaria no ano passado ao equivalente a 12% do PIB, segundo o trabalho. As estatísticas oficiais apontam deficit modesto, de 2,55% do PIB, em 2010.
O estudo -uma versão preliminar, ressalva o autor- foi preparado para o seminário "A taxa de juros no Brasil", promovido anteontem em São Paulo pelo CLP (Centro de Liderança Pública) e pela Casa do Saber.
Franco associa a anomalia dos juros brasileiros, desde os anos 90 entre os mais altos do mundo, a um desequilíbrio nas contas públicas, que passa despercebido porque a contabilidade nacional considera as despesas com juros, mas não amortizações da dívida pública.
As amortizações estão fora da conta desde os tempos da superinflação, quando o governo tinha de trocar diariamente os títulos de sua dívida. Como a compra de um papel equivale contabilmente a uma amortização, a prática inflava e distorcia os números do deficit.
Para o economista, a metodologia que escolheu é "imperfeita e enviesada como de resto todas são", mas chama a atenção para o problema dos prazos ainda muito curtos da dívida pública.
"Os governos preferem versões adocicadas dos problemas que realmente têm e relutam em reconhecê-los em sua verdadeira dimensão. Sem esse reconhecimento, porém, prevalece a noção de que não há nada a fazer nesse terreno."
Entre os cinco debatedores do seminário -Franco, André Lara Resende, também da equipe do Plano Real, Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, Yoshiaki Nakano, da FGV, e Samuel Pessoa, da consultoria Tendências- houve quase consenso em atribuir os juros recordes do país à fragilidade fiscal.
Se houve convergência no diagnóstico, os presentes não pareceram confiantes na viabilidade política das alternativas de tratamento.
Belluzzo defendeu que o governo busque um superavit nominal. Hoje só há superavit primário, ou seja, sem considerar os encargos com juros da dívida.

O governo cria dinheiro e inventa bolhas...

A medida ou é inócua, ou é ilegal. Vejamos:
"Outra novidade da MP 513 foi permitir que excessos de superávit primário (economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública) sejam depositados no FSB."
Ao que saiba, o Brasil, ou melhor, o governo do Brasil não produz superávit, de fato, e sim um déficit, pois o que ele chama de superávit primário é insuficiente para pagar os juros da dívida. Por definição, portanto, esse superávit não existe. Se o governo está usando uma parte do superávit para repassar ao Fundo Soberano -- que não é Fundo, nem Soberano -- ele está extrapolando o sentido da lei que criou esse tal de FSB, cuja única característica é ser do Brasil, como a jabuticaba, mas que não é bem um fundo -- como dito, não existe superávit fiscal ou de contas correntes, e sim déficits, nas duas vertentes -- e muito menos soberano, que existiria se a moeda brasileira fosse conversível.
O que o governo faz é emitir títulos da dívida pública para comprar divisas estrangeiras e assim fazer o seu colchão, que é utilizado completamente de forma arbitrária, sem qualquer controle do Parlamento, que está sendo castrado em seu direito de opinar, e de exigir que todos os recursos usados pelo governo estejam dentro do Orçamento.
Esse governo é um infrator primário da legalidade constitucional.
Paulo Roberto de Almeida

Medida define uso de Fundo Soberano na guerra contra o real valorizado

O Globo, 30.11.2010

O governo deu ontem mais um passo para que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) seja usado para conter a excessiva valorização do real. A Medida Provisória (MP) 513, publicada ontem no Diário Oficial, define que compras de ativos feitas com recursos do FSB no exterior tenham o Banco do Brasil como agente de custódia. Embora a ação tenha um caráter técnico, ela abre espaço para que o Fundo entre no mercado de câmbio, utilizando dólares adquiridos no país para a compra de ativos lá fora, reduzindo a pressão sobre a cotação da moeda americana. Segundo os técnicos do Tesouro Nacional, o FSB já podia adquirir ativos no exterior, mas não tinha um agente de custódia definido. Isso é algo importante dentro da transparência exigida pelas regras do mercado internacional. Outra novidade da MP 513 foi permitir que excessos de superávit primário (economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública) sejam depositados no FSB. A MP que criou o Fundo em 2008 permitia essa transferência de sobras do caixa do primário, mas como acabou perdendo a validade sem ser votada no Congresso, a possibilidade só voltou a existir agora com uma nova medida. A MP também autoriza uma capitalização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em títulos públicos no valor de R$1 bilhão. A MP permite ainda que o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) seja o garantidor do seguro habitacional de seus próprios contratos, reduzindo custos para o mutuário.

Contas publicas em perigo: concepcoes erradas (OESP)

Uma Dilma pouco conhecida
Editorial - O Estado de S.Paulo
20/09/10

Uma faceta da verdadeira Dilma Rousseff, que sua propaganda eleitoral tem escondido dos eleitores, se revelou numa entrevista dada em Porto Alegre há alguns dias, que, em artigo publicado sexta-feira no Estado, o economista Rogério Werneck considerou um desabafo "desoladoramente esclarecedor", mas cuja repercussão não correspondeu à sua importância.

A candidata governista à Presidência tem uma visão sobre a gestão do dinheiro público que deveria preocupar os eleitores-contribuintes. "O papo de ajuste fiscal é a coisa mais atrasada que tem. Não se faz ajuste fiscal porque se acha bonito. Faz porque precisa. E eu quero saber: com a inflação sob controle, com a dívida pública caindo e com a economia crescendo, vou fazer ajuste para contentar a quem? Quem ganha com isso? O povo não ganha", afirmou Dilma, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

Na visão da candidata petista, ações de ajuste fiscal sempre vieram acompanhadas "dos maiores aumentos tributários" e de medidas de gestão de caixa, como cortes lineares de gastos e atraso na devolução de créditos tributários, que provocaram a redução dos investimentos em infraestrutura, saneamento, habitação, etc.

Não é de hoje que Dilma Rousseff se irrita quando ouve falar em necessidade de ajuste de longo prazo da estrutura de despesas do governo, para evitar o crescimento do déficit público, sem que, para isso, seja necessário aumentar a carga tributária, como ela tem aumentado ao longo da gestão do PT.

Há cinco anos, quando os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo (que continua no cargo), apresentaram um plano de longo prazo que garantiria a redução progressiva do déficit nominal, até sua eliminação, e da dívida pública, por meio do controle mais rigoroso das despesas - pois isso era necessário para assegurar a credibilidade da política fiscal do governo Lula -, Dilma, então ocupando a chefia da Casa Civil, tratou de desmontar com truculência a iniciativa de seus companheiros de governo. Em entrevista ao Estado, considerou o plano "rudimentar" e disse que "o debate é absolutamente desqualificado".

Depois disso, mudou o vocabulário - ajuste fiscal virou "coisa atrasada" -, mas não sua visão. Pior para o contribuinte.

Como mostrou Rogério Werneck no artigo citado, Dilma não consegue entender que, no atual regime fiscal, os gastos crescem mais do que o PIB. As contas públicas só fecham graças ao aumento contínuo da carga tributária. Se esse regime não mudar, por meio de um ajuste fiscal profundo que tanto desagrada à candidata petista, os contribuintes estarão condenados a pagar cada vez mais impostos - até um momento em que esse método se tornará insuportável - ou a dívida pública crescerá de tal modo que trará de volta todos os problemas que o País enfrentou até a primeira metade da década passada.

Dilma tem apontado para a queda constante da dívida pública em relação ao PIB como prova da eficácia do atual regime fiscal. Mas, além de omitir o contínuo aumento da carga tributária que sustenta esse regime, ignora também o fato de que, por meio de artimanhas contábeis, o governo desviou para o BNDES dinheiro proveniente da emissão de dívida do Tesouro sem que esse dinheiro fosse contabilizado na dívida líquida da União.

O aumento contínuo dos gastos públicos, sobretudo com o custeio da máquina, alimenta a demanda e impõe uma sobrecarga extra à política monetária na contenção das pressões inflacionárias, ou seja, exige juros mais altos. Se reduzisse os gastos, o governo abriria espaço para um alívio na política monetária.

Por fim, a manutenção do crescimento acelerado da economia exige o aumento da poupança interna, e as contas nacionais revelam que quem mais pode aumentar a poupança é o governo. Ou seja, se gastar menos com custeio, o governo pode aumentar sua margem para investir, pois ajuste fiscal, ao contrário do que supõe a candidata do PT, não significa corte de investimentos.

Em resumo, como observou Werneck, em matéria de ajuste fiscal, de Dilma pode-se dizer o que se disse dos Bourbons: nada aprendeu e nada esqueceu.

Mais um custo do governo Lula - deficit das contas publicas

Talvez este editorial do Estadão interesse apenas aos especialistas em contas públicas, ou aos economistas sensatos (que deveríamos ser todos nós), mas o cerne da matéria diz respeito a todos os cidadãos: como o governo gasta (mal, obviamente) as receitas que ele retira dos nossos bolsos e dos caixas das empresas e a herança maldita que ele vai deixar para o próximo governo (mesmo maquiando as contas orçamentárias).

Superávit imaginário
Editorial O Estado de S.Paulo
07 de agosto de 2010

Tudo indica que o governo está escondendo o jogo com relação às contas públicas. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirma categoricamente que o setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) cumprirá a meta de superávit primário de 3,3% do PIB. O ministro Guido Mantega, porém, já deixou entrever que podemos não chegar à "meta cheia". Isso pode significar que, nos últimos meses de 2010, ou seja, decorrido o período eleitoral, o governo fará o arranjo que lhe parecer mais conveniente para disfarçar o descumprimento da meta. Para muitos analistas, a dúvida está em saber que tipo de casuísmo contábil o governo vai colocar em prática este ano.

Se a economia estivesse crescendo no mesmo ritmo do primeiro trimestre, a arrecadação poderia amenizar o problema, mas essa saída é cada vez mais improvável. Embora os últimos números não tenham sido divulgados, o Tesouro já admite que, com o relativo desaquecimento da economia, a arrecadação federal deixará de bater recordes a cada mês, como vinha ocorrendo. Pela mesma razão, as receitas dos Estados e municípios tenderão a ser menores, o que se refletirá em sua contribuição para o superávit.

Se desse lado a situação não é tão confortável como o governo desejaria, as despesas correntes tomaram o espaço das disponibilidades para investimento, especialmente no tocante às empresas estatais. Previa-se que as empresas sob o controle do governo apresentassem, em termos primários, um saldo positivo de 0,20% do PIB (R$ 7,04 bilhões) em 2010, mas o que se verifica é que, no primeiro semestre, elas apresentaram um déficit de R$ 1,96 bilhão, correspondente a 0,12% do PIB, que dificilmente será revertido, se obedecidos seus cronogramas de investimentos.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, as estatais investiram R$ 37,9 bilhões no primeiro semestre, uma expansão de 27% com relação aos primeiros seis meses de 2009. Mas o grosso deve ser gasto na segunda metade do ano, uma vez que os investimentos das estatais, apesar desse grande aumento, só alcançaram 40% da dotação orçamentária de R$ 94,4 bilhões. O Grupo Eletrobrás, por exemplo, investiu R$ 1,7 bilhão nos últimos seis meses, mas a intenção é acelerar os seus investimentos, que poderão somar R$ 9 bilhões até o fim do ano, não se sabendo se isso inclui as aventuras internacionais que a estatal planeja.

Uma forma de driblar esse obstáculo seria excluir a Eletrobrás das contas do setor público, a exemplo do que já foi feito com a Petrobrás. Assim, não se teria de cortar fundo nos investimentos para cumprir a meta ou chegar próximo dela. O governo tem ainda outros truques na cartola. Um deles seria abater da meta de superávit 0,9 ponto porcentual do PIB, taxa que, alegadamente, corresponderia a um excesso de investimentos no PAC. Outra opção seria usar os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Um dos sustentáculos do FSB, como anunciou o governo, seria um superávit nominal das contas públicas (receitas menos todas as despesas, inclusive juros). Acontece que, em termos nominais, o setor público apresenta um déficit de 3,02% do PIB nos últimos 12 meses terminados em junho. Esses expedientes, portanto, pertencem ao reino da imaginação.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, tem razão para ser cético. Sua estimativa é de que o superávit primário ficará em 2% do PIB este ano, taxa muito próxima da que se verificou nos últimos 12 meses (2,07% do PIB), se não houver um fator extraordinário - como foi no ano passado a apropriação contábil, para efeito do cálculo do resultado das contas públicas, dos depósitos judiciais, e este ano pode ser o FSB. Velloso considera que o governo, se achar que essa taxa é muito baixa, poderia reduzir os investimentos, elevando o superávit primário para 3% do PIB.

Isso, porém, é altamente improvável em um ano eleitoral. O governo, por certo, vai dar um jeito de maquiar as contas públicas. Retornar à estabilidade fiscal, de modo a garantir o crescimento sustentável, permanecerá como desafio para o seu sucessor.

Big IF: there will be a double dip recession?

Essa é a pergunta, não de um, mas de vários milhões, mais propriamente de bilhões de dólares, talvez mais de um trilhão...
Em todo caso, a China ainda está crescendo, embora tenha um bocado de bolhas (imobiliária, de crédito, outras) acumulando aqui e ali...
Vamos ver se a economia mundial se ajeita, ou se mergulhamos outra vez no desespero.
Alguns países estão fazendo o seu homework, como o Reino Unido, cortando gastos e controlando déficit. Nem todo mundo pode dizer a mesma coisa...
Paulo Roberto de Almeida

Don't Rule Out a Double Dip Recession
By CHRISTOPHER WOOD
The Wall Street Journal, May 24, 2010

In addition to Europe's woes, we have slower growth in China and a decline in bank lending and the velocity of money in the U.S.

World financial markets reacted bearishly to Germany's surprise announcement last week banning "naked" short-selling of euro-zone government debt, derivatives and some financial stocks. Short selling is considered naked when it involves the sale of an asset that isn't owned by the seller and isn't borrowed to cover the position while it's held. The news disturbed investors because of the unilateral nature of Germany's action. It's also seen as a potential prelude to other antimarket actions from Germany, or for that matter the U.S. and other Western nations, where the political backlash against free markets continues.

Also causing anxiety is the ominous rise in recent weeks in the three-month London interbank offered rate (Libor), the rate the most creditworthy banks charge each other for loans. This could result in yet another European credit crisis with banks becoming increasingly unwilling to lend to each other because of the interconnected holdings of "junk" European government debt. Bank for International Settlements (BIS) data shows that European bank exposure to sovereign debt in Portugal, Italy, Ireland, Greece and Spain totalled $2.8 trillion at the end of last year, accounting for 89% of international banks' total exposure to those countries.

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Associated Press
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Moving beyond Europe, a further negative for investors to contend with has been China's current tightening cycle; most particularly a machine-gun burst of antispeculation measures in the past two months aimed at its booming residential property market. China's leadership, worried by growing social concerns about unaffordable apartment prices, will want to see official confirmation that both residential property transactions and residential property prices are falling, as indeed is now the case. Transaction volumes are down more than 50% from the levels reached in the first half of April. Prices will soon follow.

An easing in policy toward housing by Beijing is unlikely until the end of the third quarter, though an earlier U-turn on policy is plausible in the event of a complete blowup in Europe. For this would reactivate Beijing's concerns about its business abroad. When the green light is turned on again, whenever that may be, all the empirical evidence suggests that this will translate into renewed demand for residential properties—as was also the case at the beginning of 2009, which was the last time the policy was reversed.

China's woes have served to aggravate the concerns of investors who are already negatively focused on Europe, where the Greek crisis has revealed the critical fault line of the euro-zone—namely the difficulty of having monetary union without political union.

Meanwhile, the fundamental trend in the West remains profoundly deflationary. Last week the U.S. government reported that the country's core consumer price index (CPI) inflation rate slid in April to its lowest level in 44 years.

It is also the case that, if the U.S. headline CPI remains flat from May onwards, the year-on-year headline CPI inflation rate will then fall to 1.4% in June and zero by January from 2.2% in April. This trend will reawaken deflationary concerns prompting Federal Reserve Chairman Ben Bernanke to keep interest rates at zero.

Or consider Ireland, which has suffered an astonishing 16 consecutive months of price deflation. The Irish CPI fell by 2.1% year-on-year in April. This deflation action is beginning to make Japan's experience of the past 20 years look like a picnic because Ireland, unlike Japan in the 1990s, remains in fiscal contraction mode. Thus, the Irish government aims to reduce its deficit to 10% of GDP in 2011 and then to 2.9% in 2014 from 14.3% last year

Others in the euro-zone will surely follow. Spain has potentially a huge deflationary cycle to endure given its level of consumer leverage and the degree of anticipated fiscal tightening. Spain's household debt-to-GDP ratio was 83% at the end of 2009, and Spain has to refinance €165 billion of maturing government debt by the end of 2011.

For the moment Spain has only just sunk into outright price deflation. Spanish core CPI, which excludes unprocessed food and energy products, fell by 0.1% year on year in April. This is the first core CPI deflation in Spain since the data series began in August 1986. But the pattern looks set to endure, and this is in a country that already has 20% unemployment.

Meanwhile, in America bank lending continues to decline as does the velocity of money in circulation. If this persists, markets will face worryingly low GDP growth in the U.S. going into 2011. It's this prospect that's begun to be discounted in the recent stock-market correction, which has already seen the S&P 500 give up all its gains for the year. This will sooner or later pave the way for another round of fiscal easing in Washington when both the Obama administration and Congress give up on their current hopes of a normal U.S. recovery.

That political mood swing will again raise the protectionist risk in Washington, with the lightning rod being the Chinese exchange rate. Beijing has been signaling that it will resume incremental appreciation of the renminbi by the middle of this year. But with the renminbi having appreciated by 24% against the euro since late November, China's leaders may be having second thoughts. A trade row between China and the U.S. on top of the growing concerns about a "double dip" in the West is the last thing markets will want to contend with. But they may have to.

Mr. Wood, equity strategist for CLSA Ltd. in Hong Kong, is the author of "The Bubble Economy: Japan's Extraordinary Speculative Boom of the '80s and the Dramatic Bust of the '90s" (Solstice Publishing, 2005).

Brasileiro, profissao: pagador de impostos; parlamentares, profissao: para lamentar a demagogia e a desfacatez com o dinheiro do primeiro...

Uma vergonha de Congresso como este, um governo totalmente desarticulado, a demagogia barata que todos os políticos gostam de praticar (e que era a base da política do partido agora no poder quando era oposição), arriscam deixar uma conta pesada para toda a sociedade brasileira, que vai ser paga por todos nós nas décadas que seguem, ou seja, roubando uma parte da renda de nossos filhos e netos.
Paulo Roberto de Almeida

O risco do populismo eleitoral
Diego Escosteguy
Revista Veja, edição 2164 - 12 de maio de 2010

Num surto demagógico, os deputados aumentam em 4 bilhões de reais os gastos com aposentados – e vem mais por aí.

Somam 323 os nobres parlamentares que, na tormentosa noite da terça-feira passada, ignoraram o equilíbrio das contas públicas, os apelos do governo e, sobretudo, o bom senso para aprovar duas medidas populistas que podem sangrar em 4 bilhões de reais por ano os cofres do estado brasileiro. Uma delas prevê um generoso reajuste de 7,7% aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo, índice muito superior ao que o governo tem condições de pagar. A outra pôs fim ao fator previdenciário, cálculo que dificultava a aposentadoria antecipada dos trabalhadores e, com isso, minimizava a insolvência do sistema de aposentadoria público. O ruinoso projeto segue agora para o Senado. Lá, os peemedebistas Romero Jucá e Renan Calheiros, capitães do mato do governo, avisaram aos patrões que a proposta também passará docilmente. Caberá então ao presidente Lula a impopular porém necessária tarefa de vetar a medida – e ele já mandou dizer que, para preservar a solidez dos alicerces econômicos do país, assim o fará. Não se esperava menos do presidente. Nem, por outro lado, se esperava mais dos congressistas. Cedendo gostosamente às tentações populistas que grassam em tempos eleitorais, eles ainda preparam a votação de um bilionário pacote de tungas – que, se aprovadas pelo Congresso, podem causar uma inconcebível cratera de 26 bilhões de reais nas contas públicas.

Esse pacote compõe-se de projetos que estão prontos para ir a votação no plenário da Câmara e, não por acaso, beneficiam somente funcionários públicos, uma privilegiadíssima casta de 1 milhão de pessoas, que custam cerca de 100 bilhões de reais por ano ao país. Há criação de cargos de carreira e de confiança, funções comissionadas, reajustes, equiparações salariais – enfim, contempla-se todo o vernáculo burocrático que faz brilhar os olhos dos sindicalistas, que faturam politicamente esses ganhos junto aos seus filiados, mas que apavora os demais brasileiros – aqueles que acabam pagando a conta do lucro da companheirada. Está pronta para ir a plenário, por exemplo, a criação de quase 17 000 cargos no Judiciário e 5 000 no Executivo. Outros dois projetos estipulam reajustes fabulosos para todos os burocratas do Ministério Público e do Judiciário. Se essas propostas vierem a prosperar, para arcar com elas o país gastará a extraordinária quantia de 11 bilhões de reais por ano – o mesmo valor investido pelo governo em 2009 no Bolsa Família, o principal programa de distribuição de renda do país. Diz o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília: "O problema não é só criar novas despesas sem receita, mas também criar as despesas erradas. Devem-se privilegiar investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação".

Entre os sortilégios prestes a se materializar no plenário da Câmara, constam aberrações indefensáveis, como a emenda à Constituição que acaba com os limites para o cálculo do adicional por tempo de serviço, proposta que pode sugar quase 10 bilhões de reais dos cofres públicos. Revela-se alarmante o fato de que os autores dessas propostas não são deputados radicais de partidos nanicos, nem opositores dispostos a prejudicar o governo de qualquer maneira: são parlamentares que compõem a base aliada. O fim do fator previdenciário resultou do esforço do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, patrocina a emenda que aumenta o salário dos policiais. Regis de Oliveira, outro governista, assina a proposta que ressuscita o adicional por tempo de serviço.

A autoria desses projetos, assim como a tranquila aprovação na semana passada do reajuste dos aposentados, reforça que a dita base aliada no Congresso só é aliada quando lhe convém – ou seja, na hora de nomear apadrinhados no governo e exigir a liberação de emendas ao Orçamento. Nos momentos em que a coerência programática deve prevalecer, prevalece, ao contrário, a lei da selva política: cada um faz o que melhor for para os seus interesses. Perto das eleições, quando os interesses dos parlamentares se resumem a manter-se no poder, as prioridades deles, naturalmente, aliam-se às prioridades de quem pode elegê-los. É nesses instantes que assoma a força das categorias articuladas politicamente, como os funcionários públicos. Eles formam a plateia que dobra o Congresso, porque dobrado o Congresso se deixa ser, de modo a continuar onde está.

De um modo ou de outro, a conta dessa farra será quitada pelos brasileiros que trabalham e pagam impostos. Se o Congresso aprovar essas medidas e o presidente sancioná-las, duas coisas poderão acontecer: o governo cortar investimentos necessários para o desenvolvimento do país ou aumentar impostos – ou, ainda pior, promover ambas. "Essa tendência de aprovar mais despesas é extremamente preocupante", afirma o economista José Matias Pereira, da Universidade de Brasília. "A conta não fecha. Não se pode gastar mais do que se ganha. Simples assim."