Salao de Beleza Contabil do Cerrado Central: a maquiagem devecontinuar...

O show continua, cada vez mais sem graça, cada vez mais mambembe, com truques de palhaços keynesianos de araque, ensaiando a mesma peça que já vimos repetidas vezes, e até já conhecemos o final: o circo pega fogo, e não tem água na mangueira...

O governo anuncia como corte de gasto até projeção não concretizada de despesa programada, ou seja, ele está cortando fumaça. Ele pensa que todos somos idiotas? Alguns são, mas não todos...

Vamos ver até onde vai a pantomima.

Paulo Roberto de Almeida

Contas públicas

Governo usa criatividade até mesmo para 'cortar' Orçamento

Em conta 'maluca', governo encara como contingenciamento uma mera revisão de expectativa

Talita Fernandes, Veja.com, 23/07/2013

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que os 10 bilhões de reais servirão para cobrir um eventual não cumprimento de meta dos estados e municípios (Elza Fiúza/ABr)

O corte orçamentário de 10 bilhões de reais anunciado na segunda-feira pelo governo não animou muito o mercado. Primeiro porque veio abaixo dos números divulgados inicialmente, que apontavam para uma economia em torno de 25 bilhões de reais. Esse é o segundo contingenciamento anunciado este ano. Em maio, o governo já havia anunciado uma economia de 28 bilhões de reais. 

Uma outra crítica, feita pelo especialista em contas públicas Raul Velloso, é quanto ao corte de estimativas, e não de gastos concretos. Do valor anunciado na segunda, 5,6 bilhões de dólares serão economizados de despesas obrigatórias e outros 4,4 bilhões de dólares, de despesas discricionárias, como gastos com passagens, diárias e locação de imóveis, por exemplo. 

Velloso chama atenção para o fato de o corte nas despesas obrigatórias (5,6 bilhões de reais) incluir a economia de 4,4 bilhões de compensação do INSS pelas desonerações. Isso significa que o governo encarou como corte de gastos a expectativa de diminuição do déficit previdenciário devido às desonerações da folha de pagamentos promovidas nos últimos anos. "Para mim, a melhor interpretação possível é de que se trata de um erro de estimativa na desoneração", explica o economista. Segundo ele, isso não consiste em um corte de despesas, de fato, mas sim em uma readequação das projeções. 

Por outro lado, o governo anunciou, junto às economias, um aumento de gastos. São eles: maior apoio financeiro aos municípios na ordem de 1,5 bilhões de reais; aumento dos gastos com o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), na ordem de 0,7 bilhões de reais;  e dos créditos extraordinários - gastos que podem ser adicionados para atender situações urgentes e imprevisíveis como guerra, calamidade pública ou perturbação da paz., em 2,2 bilhões. Somados, os três aumentos de despesas equivalem a 4,4 bilhões de reais, ou seja, o mesmo valor que o governo disse que economizaria para cobrir o rombo do INSS.

Estados e municípios — Durante o anúncio do corte orçamentário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os 10 bilhões de reais serão utilizados como reserva adicional de superávit primário para compensar eventual frustração do resultado de estados e municípios, cuja meta fiscal é de 47,8 bilhões. Assim como aconteceu no ano passado, quando os estados e municípios cumpriram apenas 55% da meta de superávit, economistas acham muito difícil que a meta seja cumprida, o que exije mais esforço do governo federal.

Apesar de Mantega dizer que os 10 bilhões serão usados para um possível não cumprimento da meta das esferas estaduais e municipais, economistas duvidam que o governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de 63,1 bilhões de reais (que já levam em conta o abatimento de 45 bilhões de reais de desonerações e investimentos). 

Mesmo com tropeços, um dos objetivos do governo com o corte orçamentário é tentar salvar sua credibilidade quanto à política fiscal, arranhada diante das recentes medidas de "contabilidade criativa" para melhorar as contas públicas e garantir o cumprimento superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida. "O objetivo dessas medidas é melhorar a qualidade do gasto público, reforçar o resultado fiscal do governo central e tornar mais claras e transparentes as medidas para atingir resultado desejado", afirmou Mantega durante o anúncio. 

Credibilidade — Para tentar dar uma resposta positiva ao mercado diante das críticas sobre asmanobras fiscais que vem fazendo, o governo recuou e abriu mão da antecipação de créditosda Usina Binacional de Itaipu para garantir os descontos na conta de luz, prometidos pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Agora, os recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) virão diretamente do Tesouro Nacional. Isto é, em vez de o dinheiro sair de receitas futuras, ele sairá dos cofres públicos. Segundo Mantega, o governo decidiu abrir mão do recurso depois de ter sofrido várias críticas.

Contudo, o ministro explicou que o novo gasto não foi incorporado no relatório de reprogramação orçamentária divulgado na segunda. Tal despesa deve ser anunciada no próximo relatório, em 22 de setembro. 

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Decreto nº 8.034 - Mudança no estatuto do BNDES

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado no fim da tarde de 28 de junho, o governo publicou decreto que altera estatuto do BNDES. Com a medida fica permitido ampliar o pagamento de dividendos à União, desde que o Tesouro compense com mais emissões de títulos o rombo que aparecerá nas contas do banco de fomento.

Leia também: Tesouro diz que não vai explicar nova operação entre BNDES e Itaipu
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Nem todo macho é homem, nem toda fêmea é mulher (Epa!) - Felipe Costa (Observatorio da Imprensa)

Bem, não é o que parece. Apenas um biólogo refletindo sobre os problemas das diferenciações entre sexo e gênero.

Vale a pena ler:

‘CROSSDRESSING’

Nem todo macho é homem, nem toda fêmea é mulher

Por Felipe A. P. L. Costa 

Observatorio da Imprensa, em 23/07/2013 na edição 756

Em 27/1/2012, este Observatório publicou o artigo “O cartunista fantasiado”, de Luciano Martins Costa. Até então, eu não havia ouvido falar do “caso Laerte”. Eis o que o articulista escreveu no primeiro parágrafo:

“A Folha de S.Paulo traz para suas páginas, na edição de sexta-feira (27/1) um incidente protagonizado por seu cartunista Laerte Coutinho, que desde 2010 se exibe em público vestido de mulher. Laerte não se assume homossexual, apenas se declara adepto do crossdressing, ou a prática de se vestir como o gênero oposto.”

O artigo não cita o título da matéria da Folha; até onde pude apurar, no entanto, seria “Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino”, de Natália Cancian.

Sexo e gênero não são sinônimos

Descobri depois que o “caso Laerte” já havia sido discutido antes – ver, por exemplo, a matéria “A era do pós-gênero?”, de Cynara Menezes, publicada na revista CartaCapital, em 21/9/2011. Desde então, também tenho notado que o caso e, sobretudo, o assunto (crossdressing) continuam sob a luz dos holofotes. A edição de abril de 2013 (nº 79) da revista piauí, por exemplo, publicou (com bastante alarde) o artigo “Laerte em trânsito” [acesso livre apenas para assinantes], de Fernando de Barros e Silva. Há nele uma foto do cartunista que evoca a escritora estadunidense Susan Sontag (1933-2004), um mimetismo que, penso eu, não foi acidental.

O propósito deste artigo não é analisar o “caso Laerte” ou o fenômeno do crossdressing. O objetivo aqui é mais modesto: estabelecer uma distinção entre sexo e gênero – para uma discussão mais detalhada, ver ROUGHGARDEN (2006). (O livro de Roughgarden deveria ser lido por todos os interessados no assunto, embora a versão em português deixe muito a desejar.) Esses dois termos, diferentemente do que alguns imaginam, não significam a mesma coisa e, portanto, não devem ser tratados como sinônimos. (Um mal-entendido, aliás, que aparece na matéria da Carta Capital; não sei se o mesmo problema reaparece no artigo da piauí, pois não tive acesso à versão integral.)

O sexo (macho ou fêmea) que herdamos de nossos pais segue sendo um imperativo biológico (ou quase isso), enquanto o gênero (homem ou mulher) que assumimos ao longo da vida está se tornando (cada vez mais) uma volatilidade cultural.

Homem não é sinônimo de macho

Os homens em geral pertencem ao sexo masculino, assim como as mulheres em geral pertencem ao sexo feminino. É uma correlação bastante significativa, razão pela qual, aliás, nós nos habituamos a tratar alguém do sexo masculino como “homem”, assim como nos referimos a alguém do sexo feminino como “mulher”. Mas não é uma correlação absoluta, de sorte que a distinção entre macho e fêmea nem sempre coincide com a distinção entre homem e mulher – i.e., nem todo indivíduo que se comporta como homem é necessariamente um macho, assim como nem toda mulher é necessariamente uma fêmea.

Em termos estritamente biológicos, a distinção entre machos e fêmeas tem a ver única e exclusivamente com o tipo de gameta que cada indivíduo produz – para uma discussão mais detalhada em português a respeito da variedade e evolução dos padrões de sexualidade e reprodução, ver BARNES et al. (2008).

Nas espécies animais em que diferentes indivíduos produzem diferentes tipos de gametas, o indivíduo que produz os gametas pequenos e móveis (espermatozoides) é chamado de macho, enquanto o que produz gametas grandes e imóveis (óvulos) é chamado de fêmea. Esse padrão de sexualidade, no qual os sexos estão separados, é chamado de gonocorismo (do grego, gonós, genitálias + chorismós, separação) ou dioicia. Em outras espécies animais, no entanto, os sexos estão juntos: o mesmo indivíduo é capaz de produzir os dois tipos de gametas. Nesse padrão de sexualidade, não há indivíduos que sejam exclusivamente machos ou fêmeas; todos são hermafroditos (do latim,hermaphroditus, alusão a Hermafrodito, filho dos deuses gregos Hermes e Afrodite, significando que um mesmo indivíduo é portador dos dois sexos). Minhocas e caracóis são exemplos familiares de animais hermafroditos.

Sexo e gênero podem se misturar

O fato de sermos um mamífero social acrescenta uma camada adicional de complexidade ao nosso comportamento reprodutivo. É nesse contexto que emerge a noção de gênero.

Enquanto “macho” e “fêmea” são categorias essencialmente reprodutivas (ou sexuais), “homem” e “mulher” são categoriais culturais (ou de gênero). A distinção cultural entre homem e mulher depende do papel social dos indivíduos e, cada vez mais, de suas opções. Embora homens em geral sejam machos e mulheres em geral sejam fêmeas, os papéis sexuais e, portanto, os gêneros podem estar misturados – i.e., os machos podem se parecer e agir como mulheres (“machos femininos”), do mesmo modo como as fêmeas podem se parecer e agir como homens (“fêmeas masculinas”). Certas práticas culturais, como é o caso do crossdressing, ilustram essa ambiguidade.

Até algum tempo atrás, as aspirações individuais pouco importavam; os papéis sociais eram determinados e impostos de cima para baixo, sem muita margem para discussões. Essa rigidez tem sido atenuada (há boas razões por trás disso, mas não é essa a questão aqui), a tal ponto que, em algumas sociedades, já é possível optar por um papel social diferente daquele comumente associado ao sexo que se herda. Todavia, os indivíduos que estão fazendo essas opções ainda enfrentam certas barreiras que outros integrantes da mesma sociedade não costumam enfrentar. Um exemplo trivial são as dificuldades de acesso a uma identidade civil que seja condizente com as escolhas feitas. Pense em uma mulher (i.e., alguém que na idade adulta se assume como tal) cuja certidão de nascimento informa que o seu nome de registro é “Carlos”. Mudar o nome para “Carla” (ou qualquer outro) ainda é um desafio cheio de transtornos.

Qual dos dois banheiros?

Adotar um novo nome tem a ver basicamente com uma mudança de gênero. De modo semelhante, para resolvermos com sabedoria a questão principal colocada pelo “caso Laerte” (i.e., sob que circunstâncias o comportamento individual deve ser balizado pelo sexo ou pelo gênero), deveríamos antes estabelecer certas distinções. Por exemplo, a segregação entre banheiros masculinos e femininos deve estar fundamentada em uma distinção de sexo ou de gênero? No primeiro caso, a solução é mais ou menos óbvia: o banheiro masculino seria destinado apenas e tão-somente a indivíduos do sexo masculino (i.e., machos masculinos e machos femininos), enquanto o banheiro feminino seria destinado a indivíduos do sexo feminino (i.e., fêmeas femininas e fêmeas masculinas). Todavia, se a segregação estiver fundamentada em uma distinção de gênero, a solução seria outra...

Referências citadas

BARNES, R. S. K. & outros 4 coautores. 2008. Os invertebrados: Uma síntese, 2ª edição. São Paulo, Atheneu.

ROUGHGARDEN, J. 2005. Evolução do gênero e da sexualidade. Londrina, Planta.

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Felipe A. P. L. Costa é biólogo, escritor e autor, entre outros, de Ecologia, evolução & o valor das pequenas coisas (2003)

Educacao: pessima, mas nao por falta de dinheiro - Instituto Millenium

O problema da educação não é falta de dinheiro

Mais do que verbas, é urgente uma completa revisão das instituições educativas vigentes

por Mailson Ferreira da Nóbrega

23 de julho, 2013

    

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A qualidade do capital humano é essencial para o desenvolvimento. A baixa qualidade da educação explica a perda da liderança econômica da Inglaterra para os Estados Unidos por volta de 1870 e para a Alemanha no fim do século XIX. Para Rondo Cameron e Larry Neal, no livro “A Concise Economic History of the World”, a Inglaterra foi o último país rico a universalizar a educação fundamental. A Revolução Industrial ocorreu, secundo eles, “na era do artesão inventor. Depois, a ciência formou a base do processo produtivo”. Em vez dos recursos da natureza – algodão, lã, linho, minério de ferro -, a indústria passou a depender cada vez mais de novos materiais, nascidos da pesquisa científica. Nessa área, americanos e alemães, com melhor educação, venceram os ingleses. A Suécia, que era atrasada no início do século XIX, se industrializou rapidamente graças à educação. Em 1850, apenas 10% dos suecos eram analfabetos, enquanto um terço dos ingleses não sabia ler nem escrever.

No Brasil, até os anos 1960, acreditava-se que a educação seria mero efeito do desenvolvimento. Em 1950 os respectivos gastos públicos eram de apenas 1,4% do PIB. A partir dos anos 1970, a visão se inverteu. Convencemo-nos de que a prosperidade depende da educação. Os gastos subiram e hoje atingem 5,8% do PIB. A educação fundamental foi universalizada na década de 90 (um século e meio depois dos Estados Unidos e quase meio século depois da Coreia do Sul). Agora, demandamos melhora da qualidade, mas a ideia está contaminada pelo hábito de esperar que a despesa pública resolva qualquer problema. Daí o equivocado projeto de lei que aumenta os gastos em educação para 10% do PIB. Na mesma linha, Dilma e o Congresso querem aplicar na educação grande parte das receitas do petróleo.

Proporcionalmente, nossos gastos em educação equivalem à média dos países ricos. Passamos os Estados Unidos (5,5% do PIB). Investimos mais do que o Japão, a China e a Coreia do Sul, três salientes casos de êxito na matéria (todos abaixo de 5% do PIB). Na verdade, a má qualidade da nossa educação tem mais a ver com gestão do que com falta de recursos. O professor José Arthur Giannotti assim se referiu aos jovens que foram às ruas pedir mais dinheiro para o setor: “Pleiteiam mais verbas sem se dar conta da podridão do sistema. Mais do que verbas, é urgente uma completa revisão das instituições educativas vigentes. A começar pela reeducação dos educadores, que, na maioria das vezes, ignoram o que estão a ensinar” (“O Estado de S. Paulo”, 19/6/2013).

Outro educador, Naercio Menezes Filho, citou o interessante caso de Sobral (“Valor”, 21/6/2013). Entre 2005 e 2011 o município cearense avançou quatro vezes mais rápido no ensino fundamental do que São Paulo, sem aumento significativo de despesa. “O gasto por aluno que Sobral usa para alcançar esse padrão de ensino nas séries iniciais é de apenas R$ 3 130,00, enquanto a rede municipal de São Paulo gasta ao redor de R$ 6 000 por aluno, ou seja, duas vezes mais.” Destinar receitas do petróleo para a educação é um duplo equívoco: (1) o problema não é de insuficiência de recursos, mas de sua aplicação, como vimos; (2) não é correto financiar políticas públicas permanentes com recursos finitos e voláteis. No longo prazo, as reservas de petróleo se esgotarão, enquanto os preços (e as receitas) se sujeitam às oscilações do mercado mundial de commodities.

A proposta desconhece outra lição da experiência: a receita de recursos naturais não renováveis deve pertencer às gerações futuras. O exemplo a seguir é o da Noruega, onde as receitas do petróleo são carreadas para um fundo que em 2012 acumulava 131% do PIB. O fundo serve para lidar com os efeitos de quedas dos preços do petróleo e principalmente com os custos previdenciários que advirão do envelhecimento da população.

A educação brasileira precisa de uma revolução gerencial e de prioridades, inclusive para gastar melhor os recursos disponíveis. Ampliar os respectivos gastos e destinar-lhe as receitas do petróleo agrada a certas plateias, mas o resultado poderá ser apenas o aumento dos desperdícios. Será péssimo para as próximas gerações.

Fontes: Instituto Millenium - O problema da educação não é falta de dinheiro

Supremos Marajas da Injustica - Marco Antonio Villa

Eles estão de brincadeira

MARCO ANTONIO VILLA

O Globo, 23/07/2013

No já histórico junho de 2013, as ruas foram ocupadas pelos cidadãos. Foi um grito contra tudo que está aí. Contra os corruptos, contra os gastos abusivos da Copa do Mundo, contra a impunidade, contra a péssima gestão dos serviços públicos, contra a violência, contra os partidos políticos.

Dois poderes acabaram concentrando a indignação popular: o Executivo e o Legislativo. Contudo, o Judiciário deve ser acrescido às vinhas da ira.

Neste mesmo espaço, em 13 de dezembro de 2011, escrevi um artigo (“Triste Judiciário“) tratando do Superior Tribunal de Justiça, o autointitulado tribunal da cidadania.

Um ano e meio depois resolvi consultar o site do tribunal para ver se tinha ocorrido alguma modificação nas mazelas que apontei. Para minha surpresa, tudo continua absolutamente igual ou, em alguns casos, pior.

Busquei inicialmente o número de cargos. Vi uma boa notícia. Eram 2.741 em 2012 e em 2013 tinha diminuído para…. 2.740. Um funcionário a menos pode não ser nada, mas já é um avanço para os padrões brasileiros. Porém, ao consultar as funções de confiança, observei que nos mesmos anos tinham saltado de 1.448 para 1.517.

Fui pesquisar a folha dos funcionários terceirizados. São 98 páginas. Mais de 1.550 funcionários! E tem de tudo um pouco. São 33 garçons e 56 copeiras. Afinal, suas excelências têm um trabalho desgastante e precisam repor as energias. No STJ ninguém gosta de escadas. É a mais pura verdade. São 34 ascensoristas: haja elevadores! Só de vigilantes ─ terceirizados, registre-se ─ são 264. Por ironia, a empresa contratada chama-se Esparta. E se somarmos os terceirizados mais os efetivos, teremos muito mais dos que os 300 espartanos que acompanharam Leônidas até as Termópilas, longe, evidentemente, de comparar suas excelências com o heroísmo dos lacedemônios.

Resolvi consultar a folha de pagamentos de junho. Fiquei só na letra A. Não por preguiça. É que preciso trabalhar para pagar os impostos que sustentam os salários das suas excelências.

Será que o tribunal foi isento da aplicação do teto constitucional? Dos cinco ministros que abrem a lista, todos recebem salários acima do que é permitido legalmente.

Vamos aos números: Antonio Carlos Ferreira recebeu R$ 59.006,92; Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, R$ 36.251,77; Ari Pargendler, R$ 39.251,77; Arnaldo Esteves Lima, R$ 39.183,96; e Assusete Dumont Reis Magalhães, R$ 39.183,96. Da lista completa dos ministros, a bem da verdade, o recordista em junho é José de Castro Meira com o módico salário de R$ 63.520,10. Os ministros aposentados também recebem acima do teto. Paulo Medina, que foi aposentado em meio a acusações gravíssimas, recebeu R$ 29.472,49.

O STJ revogou o artigo 5º da Constituição? Ou alterou a redação para: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, exceto os ministros do STJ”?

O tribunal é pródigo, com o nosso dinheiro, claro. Através do que chama de aviso de desfazimento, faz doações. Só em 2013 foram doados dezenas de veículos supostamente em estado “antieconômico.” Assim como refrigeradores, mobiliário, televisores e material de informática. É o STJ da felicidade. Também, numerário não falta. Para 2013 o orçamento é de 1 bilhão de reais. E estamos falando apenas de um tribunal. Só para pagamento de pessoal e de encargos sociais estão alocados 700 milhões. Sempre pródiga, a direção do STJ reservou para a contribuição patronal da seguridade social dos seus servidores a módica quantia de 100 milhões (mais que necessário, pois há servidores inativos recebendo R$ 28.000,00, e pensionistas com R$ 35.000,00).

O tribunal tem 166 veículos (dos quais 20 são ônibus). Por que tantos veículos? São necessários para o trabalho dos ministros? Os gastos nababescos são uma triste característica do STJ. Só de auxílio-alimentação serão destinados R$ 24.360.000,00; para assistência médica aos ministros e servidores foram previstos R$ 75.797.360,00; e à assistência pré-escolar foram alocados R$ 4.604.688,00. À simples implantação de um sistema de informação jurisdicional foi destinada a fabulosa quantia de R$ 22.054.920,00. E, suprema ironia, para comunicação e divulgação institucional, o STJ vai destinar este ano R$ 14.540.000,00.

A máquina do tribunal tem de funcionar. E comprar. Em um edital (e só consultei os meses de junho e julho) foram adquiridos 1.224 copos. Noutro, por R$ 11.489,00, foi contratada uma empresa de eventos musicais. Estranhamente foram adquiridos 180 blocos para receituário médico, 50 blocos para ficha odontológica e 60 pacotes ─ cada um com 100 unidades ─ de papel grau cirúrgico (é um tribunal ou um hospital?).

É difícil entender a aquisição de 115 luminárias de uma só vez, a menos que o prédio do tribunal estivesse às escuras. Pensando na limpeza dos veículos foram adquiridas em julho 70 latas de cera para polimento. Tapetes personalizados (o que é um tapete personalizado?) custaram R$ 10.715,00 e de uma vez compraram 31 estiletes.

Não entendi, sinceramente, a razão de adquirir 3.360 frascos de 1.000 ml cada de álcool. E o cronômetro digital a R$ 1.690,00? Mas, como ninguém é de ferro, foi contratada para prestar serviço ao STJ a International Stress Manegement Association.

Mas, leitor, fique tranquilo. O STJ tem “gestão estratégica”. De acordo com o site, o tribunal “concentra esforços na otimização dos processos de trabalho e na gestão da qualidade, como práticas voltadas à melhoria da performance institucional e consequentemente satisfação da sociedade”. Satisfação da sociedade? Estão de brincadeira.

Afasta de mim esse calice (mas passe a bolsinha para ca): pecadores, arrependei-vos...

Nada como brincar que a realidade é outra. Infelizmente não é...
Paulo Roberto de Almeida

Celso Arnaldo: E se Lula, Henrique Alves e Renan Calheiros topassem confessar ao papa seus pecados mais sórdidos?

CELSO ARNALDO ARAÚJO

Blog Augusto Nunes, 23/07/2013

O Papa Francisco ouvirá a confissão de três brasileiros no dia 26, sexta-feira, numa feira vocacional a ser realizada na Quinta da Boa Vista.

Ainda não se conhecem os nomes dos penitentes que terão o privilégio desse sacramento diante de Sua Santidade. Mas imagine o amigo se, por hipótese remotíssima, os escolhidos fossem, por exemplo, Lula, Henrique Alves e Renan Calheiros. Pode escolher outra trinca do mesmo quilate. Milagres têm como finalidade conduzir os seres humanos a Deus de modo extraordinário. Nesse caso, imagine também um modo extraordinário de milagre – esses três seres humanos ordinários decidem falar apenas a verdade, nada mais do que a verdade, no confessionário papal, durante três minutos cada um. E confessando unicamente seus pecados mais sórdidos durante os anos na política, deixando de lado os veniais, já que os três são predominantemente venais.

Depois de ouvir os três pecadores seriais, o Papa Francisco, ainda em estado de choque, talvez perdesse sua fé inabalável nos homens – e se juntasse, na renúncia, a Bento 16. Mais pragmático, talvez se convencesse de que, no Brasil, os sete pecados capitais são, na verdade, os sete pecados da capital. E de que só Deus não sendo brasileiro seria possível que esse trio ascendesse aos píncaros do poder dos homens num país essencialmente católico. Deus então estaria livre para ser argentino — não fossem os Kirchners.

Mas basta de especulações. Inteiramente absurdas ambas as hipóteses: que Lula, Alves e Renan sejam penitentes; e que um dia falem a verdade, mesmo diante de um Papa. Como poderia nos ensinar o próprio Francisco — numa lição mais antológica do que aquela que deu a Dilma nesta segunda-feira, contrapondo seu discurso lindamente franciscano à autolouvação tacanha do cristianismo do governo lulopetista –, para se fazer uma boa confissão são necessárias cinco condições:

1) Um bom e honesto exame de consciência diante de Deus

2) Arrependimento sincero por ter ofendido a Deus e ao próximo

3) Firme propósito diante de Deus de não pecar mais, mudar de vida, se converter

4) Confissão objetiva e clara a um sacerdote

5) Cumprir a penitência que o padre nos indicar.

Cada uma das cinco condições suficiente para fazer esses três, e a imensa maioria de um governo que finge penitência ao Papa tentando pegar carona em sua fenomenal e justa popularidade, passar longe de um confessionário.

A eles restará a Justiça dos homens.

Corte de gastos? No kidding! Encenacao, bruxarias, simulacoes, faz de contas...

Primeiro a matéria (editorial) do dia anterios ao anunciado processo decisório de corte de gastos. Já não se acreditava muito nas promessas do governo.
Mais abaixo, o resultado, pífio, da reunião, com corte nenhum, ou quase nada.
A realidade vai se encarregar de punir os que teimam em contrariar certas simples regras matemáticas relativas aos dados brutos (e crueis) da economia...
Paulo Roberto de Almeida

O corte minguante

Editorial O Estado de S.Paulo, 22 de julho de 2013 

As contas públicas vão mal e os apuros do governo ficarão evidentes, mais uma vez, quando o Executivo mandar ao Congresso, hoje, o relatório de execução orçamentária do terceiro trimestre. O documento conterá as novas projeções oficiais de crescimento econômico, da arrecadação e dos gastos e, naturalmente, do superávit primário, isto é, da economia planejada para o pagamento dos juros da dívida pública.

Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi ao Palácio do Planalto para examinar com a presidente Dilma Rousseff as possibilidades de corte do gasto federal. Diante da arrecadação minguante, só um ajuste rigoroso poderia evitar um resultado fiscal muito inferior àquele prometido até o mês passado. Mas as promessas de cortes também minguaram nas últimas semanas, enquanto se intensificavam em Brasília as discussões sobre a contenção de gastos aceitável numa crise como a deste ano.

O governo prometeu inicialmente um superávit primário equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2013. Isso deveria corresponder a cerca de R$ 155 bilhões. As autoridades anunciaram depois a intenção de abater até R$ 45 bilhões da meta.

Esse valor foi em pouco tempo elevado a R$ 65,2 bilhões. A redução, nesse caso, equivaleria à soma das desonerações tributárias previstas para o ano e dos valores aplicados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso reduziria o resultado primário a 2,3% do PIB.

Essa porcentagem foi reafirmada como resposta às manifestações de rua, num esforço do governo para mostrar compromisso com a austeridade. A presidente Dilma Rousseff chegou a propor aos governadores um pacto de responsabilidade fiscal, como se o governo da União estivesse em condições de dar o exemplo e de cobrar o envolvimento de todos num espetáculo de seriedade. Essa atitude foi também uma tentativa de compensar o desgaste provocado por declarações do secretário do Tesouro, Arno Augustin, sobre novos padrões de política orçamentária.

A nova orientação, segundo ele, seria ajustar a execução fiscal ao ciclo econômico, com mais economia nos períodos de bonança e mais gastos nas fases de vacas magras. Como a tradição, no setor público, tem sido muito mais de gasto que de economia, essas declarações foram interpretadas como um anúncio de relaxamento geral da política. O pacto de responsabilidade proposto pela presidente deveria ser uma reafirmação dos compromissos de austeridade - de fato, jamais cumpridos pelo governo há muitos anos.

Para cumprir a meta fiscal, mesmo com o desconto de R$ 65,2 bilhões, o governo deveria, segundo as avaliações correntes, cortar alguns gastos. Começaram a circular números possíveis, com base em declarações tanto públicas quanto reservadas de autoridades federais.

Falou-se inicialmente num corte de cerca de R$ 20 bilhões. Seria mais realista interpretar essa promessa como anúncio de um contingenciamento, isto é, de uma contenção de gasto sujeita à evolução da receita do governo. Se a arrecadação fosse mais satisfatória do que se havia previsto, o dinheiro seria liberado.

Nunca se levou muito a sério essa promessa de austeridade. Afinal, o governo já estava providenciando a antecipação de dividendos de bancos e empresas sob controle da União. Além disso, já se previa o ingresso de R$ 15 bilhões como bônus de uma licitação de área do pré-sal. O corte de gasto acabaria sendo em boa parte uma encenação de austeridade.

Mas a história continuou. Em pouco tempo o corte estimado foi reduzido a R$ 15 bilhões e, logo em seguida, a algo abaixo desse valor. A conversa mudou de novo nos últimos dias. Diante da evidente fraqueza da economia, até no mercado financeiro analistas começaram a admitir a ideia de se chegar ao fim do ano sem nenhum corte de gasto. Para o governo, será um alívio abandonar o assunto neste ano. Mas a economia pouco ganhará com isso, por causa da baixa qualidade da gastança federal.

E no próximo ano? Em 2014 haverá eleição. Mais prático será deixar o assunto para depois.

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Déficit de clareza

CELSO MING 

O Estado de S.Paulo, 23 de julho de 2013

Em entrevista ao Estadão deste domingo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, advertiu que a política fiscal (receitas e despesas do governo) "não é clara".

As decisões de ontem anunciadas pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostram um esforço destinado a aumentar a transparência das contas públicas.

No entanto, o desempenho da política fiscal continua despertando dúvidas, mesmo depois de anunciada e reafirmada a resposta da presidente Dilma às manifestações, constituída de cinco pactos, o primeiro deles o compromisso com um pacto de responsabilidade fiscal.

O governo Dilma comprometera-se em lei, a observar neste ano um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 3,1% do PIB ou de R$ 155,9 bilhões, com redução prevista de R$ 65, 2 bilhões. Como os resultados apontavam grande distância de objetivo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se, em junho, a cumprir meta de superávit primário equivalente a 2,3% do PIB.

Ontem, esse número foi formalmente mantido, mas pressupõe o crescimento econômico (PIB) para este ano de 3,0%, projeção irrealista diante do fraco desempenho da economia.

Essa variável é crucial. Um PIB mais raquítico implica arrecadação mais baixa. Assim, até mesmo os números revistos e atualizados não são integralmente confiáveis. O ministro Mantega alega que não pode rever para baixo as projeções do PIB "como se muda de roupa". No entanto, ele mesmo já não vinha sustentando essa projeção, admitindo que, em 2013, a economia apenas crescerá mais do que os 0,9% do ano passado.

Mas, se é assim, a revisão das contas públicas ontem divulgada continua apresentando déficit de clareza.

A arrecadação da União obtida em junho, ontem divulgada pela Receita Federal, foi decepcionante. Uma vez descontada a inflação do período, a evolução da receita do mês sobre junho do ano passado foi negativa (-0,99%) e em relação a maio, também (-2,73%). No primeiro semestre, a evolução foi positiva, mas pouco expressiva (+0,49%). Veja o Confira.

Diante da forte reação da opinião pública aos métodos heterodoxos aplicados sobre o resultado fiscal do ano passado, quando o secretário do Tesouro, Arno Augustin, submeteu os cálculos a critérios espúrios, o governo não parece disposto a repetir as mesmas arbitrariedades contábeis.

No entanto, já se sabe que boa parte dos resultados deste ano só será obtida com receitas atípicas e de qualidade discutível. Será constituída tanto de bônus de assinatura previstos com leilões de concessão agendados para este segundo semestre quanto de dividendos pagos por estatais à custa de injeções do Tesouro que, por sua vez, implicam aumento da dívida pública. Além disso, cortes de despesa de apenas R$ 10 bilhões parecem insuficientes para a obtenção do objetivo desejado. Enfim, a robustez das contas públicas apontada pela presidente Dilma - mas não confirmada pelo Banco Central - não apresenta a necessária firmeza.

Em vez de tentar resgatar a credibilidade para sua política, o governo está mais focado em ganhar tempo com o objetivo aparente de salvar a candidatura da presidente Dilma a um segundo mandato.

Republica dos companheiros: o pais da pizza a 30 dolares (ou 66 reais): deu no NYTimes...

Bem, aqui nos EUA, onde estou, com esse dinheiro, dá para comer duas pizzas e mais dois chopps, como diriam os paulistas, ou então, dá até para fazer um almoço para três, num restaurante popular, tipo Panera Bread.
Se a escolha, então, for McDonalds, ou Burguer King, dá para seis pessoas, facilmente, e ainda sobra para sobremesa.
Que o Brasil tenha ficado caro, isso não é surpresa para ninguém, sobretudo para a classe média (não a do governo, mas a média média) que já viajou para Miami ou Orlando, ou então para Paris: na capital francesa, esse valor cobre o almoço de duas pessoas, com entrada, prato principal, sobremesa e um copo de vinho, nos restaurantes populares do Quartier Latin. Todo mundo sabe disso, por isso mesmo que a classe média trocou Ciudad del Este por Miami ou Paris, para fazer suas compras.
De quem é a culpa?
Bem, os companheiros são parcialmente culpados, por terem preservado um sistema protegido, introvertido, garantindo o super lucro dos grandes capitalistas, mais exatamente dos rentistas (que eles encarnam, hoje, perfeitamente bem). Sobretudo por terem preservado um Estado avassalador, dirigista, controlador, que se apossa de dois quintos da riqueza nacional, devolvendo muito pouco em termos de serviços de qualidade para pobres e menos pobres. As distorções acumulados ao longo de doze anos de rentismo companheiro, a falta de infraestrutura, a ausência de acordos comerciais, o próprio estatismo desenfreado e o protecionismo exacerbado que eles promovem são responsáveis pelo fato de o Brasil ser hoje um dos países mais caros do mundo.
Como é que um empresário pode colocar um produto competitivo no mercado (doméstico ou externo, não importa) se ele tem de "deixar" 35 a 40% do faturamento para o ogro famélico em que se converteu o Estado brasileiro? Ele também tem de "deixar" uma outra parte para outras partes, se vocês me entendem...
Parece que a nossa classe média vai ter de decapitar algumas rainhas para acabar com os nossos aristocratas operários...
Paulo Roberto de Almeida
PS: Cliquem no link para o "Sample of Sales Taxes for Products in Brazil", abaixo, para ver quanto vocês pagam de imposto sobre cada um dos produtos típicos de um "manifesteiro", ou protestário. Mesmo reclamando do governo, vocês pagam entre 35% e 60% do preço do produto como tributo a esse governo perdulário e famélico; link: http://www.nytimes.com/interactive/2013/07/23/world/americas/samples-of-sales-taxes-on-products-in-brazil.html?ref=americas&_r=0

Prices Fuel Outrage in Brazil, Home of the $30 Cheese Pizza

Brazil's Seeds of Protest: Brazilians express their grievances with the lack of resources invested in education and health care.

By SIMON ROMERO

The New York Times, July 22, 2013

SÃO PAULO, Brazil — Shoppers here with a notion of what items cost abroad need to brace themselves when buying a Samsung Galaxy S4 phone: the same model that costs $615 in the United States is nearly double that in Brazil. An even bigger shock awaits parents needing a crib: the cheapest one at Tok & Stok costs over $440, more than six times the price of a similarly made item at Ikea in the United States.

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Samples of Sales Taxes on Products in Brazil

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For Brazilians seething with resentment over wasteful spending by the country’s political elite, the high prices they must pay for just about everything — a large cheese pizza can cost almost $30 — only fuel their ire.

“People get angry because we know there are ways to get things cheaper; we see it elsewhere, so we know there must be something wrong here,” said Luana Medeiros, 28, who works in the Education Ministry.

Brazil’s street protests grew out of a popular campaign against bus fare increases. Residents of São Paulo and Rio de Janeiro spend a much larger share of their salaries to ride the bus than residents of New York or Paris. Yet the price of transportation is just one example of the struggles that many Brazilians face in making ends meet, economists say.

Renting an apartment in coveted areas of Rio has become more expensive than in Oslo, the capital of oil-rich Norway. Before the protests, soaring prices for basic foods like tomatoes prompted parodies of President Dilma Rousseff and her economic advisers.

Inflation stands at about 6.4 percent, with many in the middle class complaining that they are bearing the brunt of price increases. Limiting the authorities’ maneuvering room, the popular indignation is festering at a time when huge stimulus projects are failing to lift the economy from a slowdown, raising the specter of stagflation in Latin America’s largest economy.

“Brazil is on the verge of recession now that the commodities boom is over,” said Luciano Sobral, an economist and a partner in a São Paulo asset management firm who maintains an irreverent economics blog under the name the Drunkeynesian. “This is making it impossible to ignore the high prices which plague Brazilians, especially those who cannot easily afford to travel abroad for buying sprees where things are cheaper.”

Brazil’s sky-high costs can be attributed to an array of factors, including transportation bottlenecks that make it expensive to get products to consumers, protectionist policies that shield Brazilian manufacturers from competition and a legacy of consumers somewhat inured to relatively high inflation, which remains far below the 2,477 percent reached in 1993, before a drastic restructuring of the economy.

But economists say much of the blame for the stunningly high prices can be placed on a dysfunctional tax system that prioritizes consumption taxes, which are relatively easy to collect, over income taxes.

Alexandre Versignassi, a writer who specializes in deciphering Brazil’s tax code, said companies were grappling with 88 federal, state and municipal taxes, a number of which are charged directly to consumers. Keeping accountants on their toes, the Brazilian authorities issue an estimated 46 new tax rules every day, he said.

Making matters worse for many poor and middle-class Brazilians, loopholes enable the rich to avoid taxation on much of their income; wealthy investors, for instance, can avoid taxes on dividend income, and partners in private companies are taxed at a much lower rate than many regular employees.

The result is that many products made in Brazil, like automobiles, cost much more here than in the far-flung countries that import them. One example is the Gol, a subcompact car produced by Volkswagen at a factory in the São Paulo metropolitan area. A four-door Gol with air-conditioning sells for about $16,100 here, including taxes. In Mexico, the equivalent model, made in Brazil but sold to Mexicans as the Nuevo Gol, costs thousands of dollars less.

The ability of many Brazilians to afford such cars reflects positive economic changes over the past decade, like the rise of millions of people from grinding poverty and a decline in unemployment, which is now at historically low levels. Salaries climbed during that time, with per-capita income now about $11,630, as measured by the World Bank, compared with $6,990 in neighboring Colombia. But Brazil finds itself far below developed nations like Canada, where the per-capita income is $50,970.

As a result, a resident of São Paulo, Brazil’s financial capital, has to work an average of 106 hours to buy an iPhone, while someone in Brussels labors 54 hours to buy the same product, according to a global study of wages by the investment bank UBS. To buy a Big Mac, a resident here has to work 39 minutes, compared with 11 minutes for a resident of Chicago.

Stroll into any international airport in Brazil, and such imbalances are vividly on display, with thousands of residents packing into flights each day for shopping trips to countries where goods are substantially cheaper.

Even though the Brazilian currency, the real, has weakened against the dollar this year (it currently stands at about 2.20 to the dollar), Brazilians spent $2.2 billion abroad in May, the highest amount on record for the month since the central bank began tracking such data in 1969.

Eyeing this market, some travel agents have begun tailoring trips to Miami for clients eager to buy baby products like digital monitors, strollers, pacifiers, even Pampers wipes, which in Brazil cost almost three times as much as in the United States.

Seeking to prevent such shopping binges from getting out of control, the federal police screen travelers upon arrival, picking out people whose luggage appears to bulge with too many items. If it can be proved that Brazilians spent over a certain limit abroad, they are immediately forced to pay taxes on their purchases.

Such screening catches foreigners, too. In May, the police at São Paulo’s international airport arrested two American Airlines flight attendants, both American citizens, on smuggling charges after they were found going through customs carrying a total of 14 smartphones, 4 tablet computers, 3 luxury watches and several video games. The smartphones were hidden in their underwear, the police said, and were intended to be sold on the black market.

Before the protests began, Brazil’s government had begun trying to combat price increases. The central bank raised interest rates after an uproar over food prices this year contributed to inflation fears. The authorities removed some taxes on some products, like cars. Even so, inflation remains high while the economy remains sluggish, leaving many Brazilians fuming about the high taxes embedded in the price of products they buy.

A new federal law requiring retailers to detail on receipts how much tax customers are being charged has fed some of this anger. Fernando Bergamini, 38, a graphic designer, was stunned after spending $92 one recent day on groceries like tomatoes, beans and bananas, only to glance at his receipt and discover that $25 of that was in taxes.

“It is shocking given the services we receive for giving the government our money,” Mr. Bergamini said. “Seeing it like this on a piece of paper makes me feel indignant.”

Lucy Jordan contributed reporting from Brasília, Taylor Barnes from Rio de Janeiro, and Paula Ramon from São Paulo.

A version of this article appeared in print on July 23, 2013, on page A1 of the New York edition with the headline: Prices Fuel Outrage in Brazil, Home of the $30 Cheese Pizza 

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Samples of Sales Taxes on Products in Brazil

Brazilians pay at least 30 percent in sales taxes on more than 400 products and services, 

according to data compiled by a group advocating for reduced taxes. 

Above, protesters in Rio de Janeiro last month demonstrating against government 

spending on the 2014 World Cup.

Shirt 35%

Bottled water 45%

Paper 38%

Flag 36%

Mask 44%

Cell phone 40%

iPhone 5, 64GB, no contract, Prices compared:

New York City (8.875% sales tax): US $ 924

São Paulo (63,29%): US$ 1.339

• © 2013 The New York Times Company
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Atencao Imperio: bolivarianos prontos para a guerra...

Bolivarianos treinando para enfrentar algum poderoso inimigo imperial: 

A noite dos longos punhais dos companheiros: "liquidando" os amigos-inimigos...

A comparação não é fiel históricamente: na noite dos longos punhais, Hitler eliminou, de fato, da maneira mais definitiva possível, seus antigos aliados, e companheiros, do partido nazista, a começar por Ernest Rohm e outros altos quadros das SA. No caso dos companheiros -- provavelmente a pedido do guia genial dos povos, que se preocupa, com razão, com o itinerário eleitoral futuro da sua tribo particular -- eles apenas "eliminaram" simbolicamente alguns companheiros comprometidos com as patifarias conhecidas como Mensalão, a começar pelo Stalin Sem Gulag, vulgo chefe da quadrilha. Apenas pro-forma.
Mas eles estão longe de serem eliminados de fato: vão continuar, sobretudo o quadrilheiro em questão, a comandar alguns dos destinos da sigla, e da tribo, com base nos seus instrumentos de poder tradicionais: dinheiro, espionagem, chantagem, dinheiro, complôs, dinheiro, ameaças, dinheiro, manipulações, dinheiro, y otras cositas más. Enfim, nada que já não se conheça no covil dos companheiros, que, como no antigo NASPD, tem suas alas teóricas, as "práticas", as subterrâneas, as sorridentes, as "georgianas", e várias outras mais.
Quem conhece História, e quem conhece a história dos companheiros, sabe que é daí para mais baixo, e para todos os lados, já que se trata de uma empresa hoje praticamente multinacional, atuando com base na disciplina e na omertà. Aos soldados e aos fratelli, tudo, aos traidores apenas o destino tradicional. Mas aqui não tem traidores, apenas membros que se deixaram sinalizar, por puro acidentes de percurso, acidentes de trabalho, e pouco profissionalismo dos aliados. A estrutura permanece intacta, e o guia genial dos povos conta com todos para voltar a ser o que sempre foi, o capo di tutti i capi...
Paulo Roberto de Almeida

Dirigente alega “renovação natural” do PT sobre saída de Dirceu e Genoino

Correio do Brasil, 22/7/2013 16:01
Por Redação - do Rio de Janeiro e Brasília

José Genoino disse que nunca havia pedido para ser dirigente do PT

Agora é definitivo. José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, três petistas históricos, com passagens no Parlamento e no Executivo, não integram a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), para o ano que vem. Notícias sobre o afastamento do ex-ministro-chefe da Casa Civil durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos deputados federais, todos envolvidos na Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal (STF), começaram a ser divulgadas em sites e blogs na internet, mas somente nesta segunda-feira foram confirmadas por um integrante da direção partidária. Segundo o petista Alberto Cantalice, do Rio de Janeiro, “trata-se de uma renovação natural do partido” a exclusão de três dos fundadores da legenda.

– Outros companheiros da ‘velha-guarda’ também deixaram de pertencer à direção do partido, que se renova agora com metade homens, metade mulheres, com 20% de negros e 20% de origem indígena. Nessa nova configuração, embora a espinha dorsal da legenda esteja preservada, haverá uma mudança muito grande. E não creio que este fato repercutirá de forma negativa na legenda – afirmou Cantalice.

As reações de militantes do partido, no entanto, não espelham exatamente o que afirmou o dirigente petista. Um artigo do jornalista Breno Altman, na sexta-feira, serviu como diapasão para o nível das críticas à agremiação partidária. Altman classificou o afastamento dos líderes petistas de “uma decisão vergonhosa”.

“Se o PT considera que o julgamento foi de exceção, a revelia das provas e das normas constituicionais, por que a principal corrente partidária afasta dirigentes históricos da chapa para as próximas eleições internas?”, questionou.

Nem Genoino ou José Dirceu foram encontrados, de imediato, para entrevistas ao Correio do Brasil, mas no gabinete do deputado João Paulo Cunha, um de seus assessores disse, em condição de anonimato, que o parlamentar, mesmo fora do Diretório Nacional, seguirá na área de influência das decisões partidárias.

– Não há porque o deputado, que é um dos fundadores do PT, deixar de ser ouvido nas instâncias de decisão, pois sempre terá muito a contribuir. Em relação ao processo a que responde no STF, acreditamos que os embargos trarão uma nova luz sobre a matéria, mas isso independe de ele seguir, ou não, como integrante do Diretório – afirmou.

É fato, porém, que a decisão não passou facilmente pela direção da legenda, pois assessores próximos a Dirceu classificou, na sexta-feira, o ato de afastar três de seus fundadores como “uma patetada”. Na avaliação de um deles, “houve uma precipitação sobre os rumos do julgamento, a partir da pressão das ruas”. Erros graves no relatório da AP 470 se consolidam como uma “alternativa viável” à liberdade de Dirceu e Genoino, acrescentou a fonte.

– Está cada vez mais evidente, tanto para o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto para os brasileiros, que o relator da Ação, ministro Joaquim Barbosa, cometeu erros graves que, corrigidos pela nova configuração do Plenário da Corte Suprema, mudam diametralmente as penas prolatadas na sentença – afirmou.

Ano passado, logo após a série de condenações, o partido chegou a manifestar apoio públicos aos réus. Diante da decisão do diretório, de afastá-lo da direção do partido, Genoino optou por não polemizar e aceitou a medida.

– Eu não tenho preocupação em sair da chapa, mesmo porque não queria estar na direção desde que deixei a presidência do PT. Nunca reivindiquei nada e acho isso absolutamente normal – disse Genoino a jornalistas, na última sexta-feira, antes de ter confirmada sua exclusão do novo diretório.