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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Salao de Beleza Contabil do Cerrado Central: a maquiagem devecontinuar...

O show continua, cada vez mais sem graça, cada vez mais mambembe, com truques de palhaços keynesianos de araque, ensaiando a mesma peça que já vimos repetidas vezes, e até já conhecemos o final: o circo pega fogo, e não tem água na mangueira...
O governo anuncia como corte de gasto até projeção não concretizada de despesa programada, ou seja, ele está cortando fumaça. Ele pensa que todos somos idiotas? Alguns são, mas não todos...
Vamos ver até onde vai a pantomima.
Paulo Roberto de Almeida

Contas públicas

Governo usa criatividade até mesmo para 'cortar' Orçamento

Em conta 'maluca', governo encara como contingenciamento uma mera revisão de expectativa

Talita Fernandes, Veja.com, 23/07/2013
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comenta o resultado do PIB de 2012
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que os 10 bilhões de reais servirão para cobrir um eventual não cumprimento de meta dos estados e municípios (Elza Fiúza/ABr)
O corte orçamentário de 10 bilhões de reais anunciado na segunda-feira pelo governo não animou muito o mercado. Primeiro porque veio abaixo dos números divulgados inicialmente, que apontavam para uma economia em torno de 25 bilhões de reais. Esse é o segundo contingenciamento anunciado este ano. Em maio, o governo já havia anunciado uma economia de 28 bilhões de reais
Uma outra crítica, feita pelo especialista em contas públicas Raul Velloso, é quanto ao corte de estimativas, e não de gastos concretos. Do valor anunciado na segunda, 5,6 bilhões de dólares serão economizados de despesas obrigatórias e outros 4,4 bilhões de dólares, de despesas discricionárias, como gastos com passagens, diárias e locação de imóveis, por exemplo. 
Velloso chama atenção para o fato de o corte nas despesas obrigatórias (5,6 bilhões de reais) incluir a economia de 4,4 bilhões de compensação do INSS pelas desonerações. Isso significa que o governo encarou como corte de gastos a expectativa de diminuição do déficit previdenciário devido às desonerações da folha de pagamentos promovidas nos últimos anos. "Para mim, a melhor interpretação possível é de que se trata de um erro de estimativa na desoneração", explica o economista. Segundo ele, isso não consiste em um corte de despesas, de fato, mas sim em uma readequação das projeções. 
Por outro lado, o governo anunciou, junto às economias, um aumento de gastos. São eles: maior apoio financeiro aos municípios na ordem de 1,5 bilhões de reais; aumento dos gastos com o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), na ordem de 0,7 bilhões de reais;  e dos créditos extraordinários - gastos que podem ser adicionados para atender situações urgentes e imprevisíveis como guerra, calamidade pública ou perturbação da paz., em 2,2 bilhões. Somados, os três aumentos de despesas equivalem a 4,4 bilhões de reais, ou seja, o mesmo valor que o governo disse que economizaria para cobrir o rombo do INSS.
Estados e municípios — Durante o anúncio do corte orçamentário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os 10 bilhões de reais serão utilizados como reserva adicional de superávit primário para compensar eventual frustração do resultado de estados e municípios, cuja meta fiscal é de 47,8 bilhões. Assim como aconteceu no ano passado, quando os estados e municípios cumpriram apenas 55% da meta de superávit, economistas acham muito difícil que a meta seja cumprida, o que exije mais esforço do governo federal.
Apesar de Mantega dizer que os 10 bilhões serão usados para um possível não cumprimento da meta das esferas estaduais e municipais, economistas duvidam que o governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de 63,1 bilhões de reais (que já levam em conta o abatimento de 45 bilhões de reais de desonerações e investimentos). 
Mesmo com tropeços, um dos objetivos do governo com o corte orçamentário é tentar salvar sua credibilidade quanto à política fiscal, arranhada diante das recentes medidas de "contabilidade criativa" para melhorar as contas públicas e garantir o cumprimento superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida. "O objetivo dessas medidas é melhorar a qualidade do gasto público, reforçar o resultado fiscal do governo central e tornar mais claras e transparentes as medidas para atingir resultado desejado", afirmou Mantega durante o anúncio. 
Credibilidade — Para tentar dar uma resposta positiva ao mercado diante das críticas sobre asmanobras fiscais que vem fazendo, o governo recuou e abriu mão da antecipação de créditosda Usina Binacional de Itaipu para garantir os descontos na conta de luz, prometidos pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Agora, os recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) virão diretamente do Tesouro Nacional. Isto é, em vez de o dinheiro sair de receitas futuras, ele sairá dos cofres públicos. Segundo Mantega, o governo decidiu abrir mão do recurso depois de ter sofrido várias críticas.
Contudo, o ministro explicou que o novo gasto não foi incorporado no relatório de reprogramação orçamentária divulgado na segunda. Tal despesa deve ser anunciada no próximo relatório, em 22 de setembro. 
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Decreto nº 8.034 - Mudança no estatuto do BNDES


Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado no fim da tarde de 28 de junho, o governo publicou decreto que altera estatuto do BNDES. Com a medida fica permitido ampliar o pagamento de dividendos à União, desde que o Tesouro compense com mais emissões de títulos o rombo que aparecerá nas contas do banco de fomento.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Que tal se os ministros ministrassem? - Jose Neumanne

JOSÉ NÊUMANNE
O Estado de S.Paulo, 17/07/2013

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, têm abandonado seus expedientes rotineiros para exercerem os cargos informais de espírito santo de orelha e papagaio de pirata de sua chefe, a presidente Dilma Rousseff. Nessa condição têm produzido sesquipedais ideias de jerico, tais como o golpinho sujo da Constituinte exclusiva para uma reforma política que ninguém pediu e da qual só os políticos, particularmente os petistas, se beneficiariam; e a empulhação do plebiscito prévio com igual objetivo. O máximo que conseguiram até agora foi a adesão da oposição, incompetente e alienada, que aceita a embromação de um referendo.

Melhor seria para os dois, para o governo a que servem, para a presidente a que obedecem e, sobretudo, para a sociedade, que paga com sacrifício seus salários com impostos escorchantes, que eles se dedicassem à rotina comezinha de suas funções públicas. O economista Mercadante, que se recusa a usar o sobrenome do pai, o general Oliva, serviçal da ditadura militar que assolou o país por 21 anos, de 1964 a 1985, faria um bem enorme às gerações futuras de brasileiros se resolvesse uma equação perversa que as condena à ignorância e a perder a competição na guerra planetária pelo conhecimento.
De acordo com levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta pelos 34 países mais ricos do mundo, o Brasil investe em educação pública 5,8% do produto interno bruto (PIB), praticamente o mesmo que Estados Unidos, Espanha e Coreia do Sul. Mas ocupa o 53.º lugar no ranking do desempenho escolar, conforme o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame que avalia habilidades em leitura, matemática e ciências, aplicado pela própria OCDE. Ou seja, embora mais recursos para o setor sejam bem-vindos, estes não são imprescindíveis para aprimorar a educação. Para tanto urge melhorar a gestão, e isso o ministro pode fazer já.
Não será um trabalho fácil. Mas não é uma tarefa impossível. Como difíceis, mas também possíveis, são algumas das missões de que seu colega no primeiro escalão do governo federal petista, o causídico Cardozo, não dá conta. Pode-se dar-lhe o benefício da compreensão das dificuldades que a Polícia Federal (PF), sua subordinada hierárquica, deve enfrentar para ter de desvendar crimes de toda natureza, particularmente os de colarinho branco. Mas tampouco se pode omitir o fato de que a instituição às vezes tem um desempenho exemplar em casos muito mais difíceis do que em outros, na aparência, bem mais simples, mas cuja solução tem sido adiada para as calendas.
Um exemplo desse paradoxo é o escabroso caso da compra pela Petrobrás de uma refinaria que pertencia à empresa Astra Oil em Pasadena, no Texas (EUA). Os belgas a adquiriram por US$ 42,5 milhões em 2005. Em 2006 a empresa, presidida por um ex-funcionário da estatal brasileira, vendeu metade do controle acionário dela à Petrobrás por US$ 360 milhões. O convívio entre os sócios foi perturbado pela necessidade de aporte de US$ 1,5 bilhão para a pequena refinaria, com capacidade para ínfimos 150 mil barris/dia, poder refinar o petróleo pesado extraído de poços brasileiros. Os belgas processaram a sócia e esta encerrou a questão na Justiça americana desembolsando mais US$ 839 milhões para assumir o controle total da refinaria. Ou seja, a Astra Oil embolsou, ao todo, US$ 1,199 bilhão: US$ 1,154 bilhão e quase 30 vezes mais que os US$ 42,5 milhões pagos por ela oito anos antes. O Ministério Público Federal no Estado do Rio resolveu investigar essa óbvia fraude e talvez a PF, sob as ordens do dr. Cardozo, desse uma extraordinária contribuição à pátria se, ao cabo de uma investigação rigorosa, descobrisse quem recebeu a bilionária (em dólares) “comissão”.
Outra tarefa rotineira a ser desincumbida pelo causídico Cardozo, se trocar as funções de Richelieu do Planalto por mais assiduidade no expediente no Ministério da Justiça, seria cobrar da PF a apuração rigorosa e imparcial das acusações feitas contra Rosemary Noronha na Operação Porto Seguro, que a própria PF encetou em novembro de 2012. Na ocasião, a PF informou ter flagrado as práticas de advocacia administrativa e tráfico de influência em altos escalões do governo federal. Entre os protagonistas do caso teve destaque a figura de Rosemary, dada como amiga muito íntima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e flagrada interferindo pessoalmente na nomeação de quadrilheiros em cargos importantes da burocracia da União, inclusive uma direção da Agência Nacional de Águas. A então chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, nomeada por Lula e mantida no cargo por Dilma a pedido do padrinho e antecessor, é acusada, entre outros malfeitos, de ter ajudado o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista. Essa ajuda teria sido recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil).
Segundo a Veja, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, homem de confiança de Lula, teria tentado atrapalhar a investigação que a presidente mandou a chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann, fazer a respeito de Rosemary. Carvalho tentou se explicar no Senado. Mas a PF teria de investigar por que oligarcas da republiqueta petista foram prestimosos e atenderam aos pedidos de uma secretária de luxo.

A PF poderia ainda investigar denúncia da Folha de S.Paulo de ter a Caixa Econômica Federal liberado sem licença Bolsa Família na véspera da onda de boatos que causou corrida a agências da instituição, pela qual dignitários do governo e do PT, entre eles Dilma, acusaram adversários. É ou não é?

quarta-feira, 10 de julho de 2013

O Brasil enlouqueceu ou se trata apenas de impressao minha? Acho que nao...

Perguntar não ofende: sou eu que estou ficando maluco, ou será que o Brasil endoidou de vez?
Não, não quero dizer os brasileiros, em geral, esses parece que estão bem, tanto que fazem manifestações de protesto pelos bons motivos (não para quebrar coisas, nem para pedir passe livre, como esses meninos maluquinhos da esquerda esquizofrênica).
Eu quero dizer que os políticos, em geral, e todos eles em particular, ficaram malucos. Como também existem juízes malucos, e como parece que o governo endoidou de vez, não sobrou nenhum dos três poderes da República sãos, sadios, razoáveis e bem comportados para dirigir a nação.
Vamos ter de aplicar a guilhotina em alguns tantos, para ver se sobra alguém com a cabeça no lugar...
Se não acreditam, vejam estas chamadas de notícias.
Ou eu estou maluco, ou os atores, personagens e responsáveis por essas matérias enlouqueceram de verdade:


Posted: 09 Jul 2013 05:58 PM PDT
Nas últimas semanas, ministro da Educação deu as cartas no núcleo político da presidente Dilma; mas ideia de plebiscito com constituinte exclusiva para reforma política foi esvaziada no Judiciário e derrubada pelos líderes partidários na Câmara; programa Mais Médicos, que Aloizio Mercadante anunciou, desperta estado de greve entre profissionais de saúde de todo o País; "É o AI-5 da Medicina".


Posted: 09 Jul 2013 09:36 AM PDT
A greve chapa branca marcada para esta quinta-feira pela CUT,  emplacará uma novidade na história universal, porque será a primeira greve a favor do governo. . Nem Lênin pensou nisto, muito menos seu releitor gaúcho mais conhecido, o governador Tarso Genro, autor de "Lênin, coração e mente".

Posted: 09 Jul 2013 07:24 AM PDT
O jornalista político Carlos Chagas, um dos mais conhecidos do País, pai da jornalista petista e ministra da Informação, Helena Chagas (uma espécie de Rasputin da presidente petista Dilma Rousseff), escreveu uma coluna muito intrigante na quinta-feira passada, cheia de insinuações. É preciso ler nas entrelinhas, embora Carlos Chagas pareça estar passando um recado. Leia : - A presidente


Posted: 09 Jul 2013 09:15 AM PDT
A charge ao lado é do Herald Tribune. - O Marco Regulatório do PT submete a Web ao controle do governo. Atividades como as do editor, serão submetidas a censura e patrulhamento oficial, inviabilizando seus serviços.  O governo federal do PT resolveu aproveitar a repercussão do caso de espionagem eletrônica promovida pelo governo americano, para investir mais uma vez sobre o Congresso


Posted: 09 Jul 2013 10:49 AM PDT
Diante dos protestos mais recentes de rua, o governo desistiu de substituir o avião luxuoso comprado por Lula. O Aerodilma ficará para outra ocasião. Não foi a bordo do seu luxuoso avião que a presidente se importou com o uso abusivo de jatinhos da FAB A presidente Dilma Rousseff disse a interlocutores que não quer mais nem ouvir falar em uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)

Posted: 09 Jul 2013 12:46 PM PDT
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) começou a coletar nesta terça-feira  assinaturas para apresentar uma nova proposta de emenda à Constituição, a ‘PEC do Ministério’. O texto limita a 20 o número de ministros que um presidente da República pode nomear. Se fosse aprovada, a emenda forçaria Dilma Rousseff a livrar-se de 19 dos seus atuais 39 ministros. .

Posted: 09 Jul 2013 12:46 PM PDT
Líderes garantiram que farão a reforma política ainda este ano e que referendo sairá junto com eleições de 2014, mas novidades só serão eficazes no pleito de 2016. A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.

Posted: 09 Jul 2013 05:23 PM PDT
As empresas TIM, Vivo e Leão Alimentos e Bebidas Ltda, uma das fabricantes da Coca-Cola, divulgaram posicionamento sobre as multas aplicadas nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça. Elas terão dez dias para questionar a decisão junto à Secretaria Nacional do Consumidor. As três companhias receberam multa do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

(da coluna diária do jornalista gaúcho Políbio Braga)

Durma-se com um barulho desses.
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Parem o Brasil que eu quero descer (aliás, já desembarquei...)

domingo, 28 de agosto de 2011

Seria o governo completamente maluco?: o caso dos neobolcheviques

De vez em quando, ao ler manchetes deste tipo, eu me pergunto, preventivamente, se o governo não é composto de pessoas completamente malucas:

Governo recebe MST e anuncia R$ 400 mi para reforma agrária
Ministro também vai renegociar a dívida dos assentados e da agricultura familiar
Trabalhadores voltam a bloquear ministério

(Estadão, 28/08/2011)

Justamente: depois de ter várias sedes estaduais do Incra invadidas pelo MST, e depois que o Ministério da Fazenda foi bloqueado pelo menos duas vezes na semana que passou pelos neobolcheviques do MST, o governo ainda faz um mimo a esses vândalos, prometendo entregar dinheiro a suas entidades fantasmas?
Como é isso?
O governo é feito de gente maluca?
Onde está essa ineficiente, inexistente, incompetente, inepta, covarde e castrada ABIN que, sendo um órgão dedicado à defesa do Estado - e supostamente tendo gente infiltrada no MST (e se não tiver, é ainda mais incompetente e castrada que eu pensava) para justamente prevenir ataques a propriedades públicas e agências centrais do Estado, como MiniFaz e Incra --, não consegue, não pode, ou é impedida de defender o patrimônio do Estado, se torna conivente, subserviente e promotora de fato de todas as ilegalidades que se cometem contra o Estado brasileiro (mesmo se dirigidas contra um governo maluco), e tem de suportar, assim, ser ofendida como o faço neste post pela sua castração autoconsentida e autoaplicada?
Estamos num processo gradual e constante de deterioração da institucionalidade, com a conivência subserviente de altos funcionários do Estado que, sendo funcionários do Estado, se comportam como meros serviçais de um governo esquizofrênico, conivente com as ilegalidades e os crimes cometidos contra o Estado.
Só posso imaginar isso com base nas manchetes.
Se vou ler a matéria, então, tenho plena confirmação de minhas desconfianças.
O governo é mesmo maluco (ou então é outra coisa, e deixo vocês imaginarem o que seja).
Paulo Roberto de Almeida

Governo vai liberar R$ 400 mi para reforma agrária
Denise Madueño
O Estado de S.Paulo, 26.08.2011

Anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, aos sem-terra, acampados em Brasília, pelo ministro Gilberto Carvalho

A presidente Dilma Rousseff decidiu liberar ainda neste ano uma suplementação de R$ 400 milhões para a obtenção de terras para a reforma agrária. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, aos sem-terra, acampados em Brasília, pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Ministro Gilberto Carvalho recebe lideranças do movimento no Planalto
Ele anunciou também a renegociação da dívida dos assentados e da agricultura familiar, para permitir a reinserção dos inadimplentes no processo de financiamento. O ministro informou que essa reinserção de dará por meio de um novo financiamento, que poderá ser parcelado em até sete anos.

Carvalho informou ainda que haverá recursos para custeio. "Com isso a gente espera ter atendido a essa demanda. Interessa ao governo que a gente termine com a inadimplência dos assentados e dos agricultores", afirmou o ministro, que garantiu ainda a liberação de mais R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Veja também:
Trabalhadores rurais voltam a bloquear entrada de ministério
MST desocupa fazenda no interior de SP
Novo ministro da Agricultura recebe integrantes do MST

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Confirmado: governo é comandado pela imprensa...

Todas, repito TODAS, as crises e demissões do governo Dilma, foram provocadas, induzidas, comandadas, determinadas pela imprensa.
A mais recente, também.
Pode até ser que o ministro Jobim tenha ele mesmo "cavado" sua demissão, ou seja, não foi "denunciado" pela imprensa, mas se utilizou da imprensa para dizer o que pensa deste governo.
Ainda assim foi a imprensa que DETERMINOU sua demissão, pois a presidente só o fez porque suas declarações -- TODAS SINCERAS, TODAS VERDADEIRAS - foram divulgadas pelo que os petistas chamam de Partido da Imprensa Golpista, e assim não havia outra solução a não ser demitir o ministro sincero.
Eu aposto --digamos três livros -- que o próximo ministro também vai ser demitido por causa da imprensa (golpista ou não). Este é o destino de um governo improvisado, contraditório e confuso.
Sorry governistas, vocês estão perdendo para a imprensa...
Que tal se antecipar e demitir o próximo ministro corrupto ou incompetente antes que a imprensa o faça?
Calma, é só uma sugestão...
Paulo Roberto de Almeida