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Paulo Roberto de Almeida
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1511. “Por que a tal de ‘nova ordem mundial’ é uma má ideia?”, Brasília, 26 abril 2023, 4 p. Artigo publicado na revista Crusoé (9/06/2023; link: https://oantagonista.uol.com.br/mundo/crusoe-por-que-a-tal-de-nova-ordem-mundial-e-uma-ma-ideia-2/). Relação de Originais n. 4374.
Por que a tal de 'nova ordem mundial' é uma má ideia?
Paulo Roberto de Almeida, Diplomata, professor
(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)
Publicado na revista Crusoé (9/06/2023; link: https://oantagonista.uol.com.br/mundo/crusoe-por-que-a-tal-de-nova-ordem-mundial-e-uma-ma-ideia-2/).
Qualquer sugestão, proposta, imposição ou surgimento de uma nova ordem política e econômica, a mais forte razão, uma ordem que seja global, implica, necessariamente, a ruptura com a ordem pré-existente, em curso ou vigência num determinado período ou região. Normalmente, quaisquer ordens existentes são naturalmente transformadas ao cabo ou progressivamente a partir de mudanças estruturais nos sistemas econômicos e regimes políticos sobre os quais se sustentavam durante certo tempo. Mudanças “transformacionais” sempre ocorreram ao longo de toda a história humana, mesmo naqueles impérios mais solidamente estabelecidos ao longo de séculos. As rupturas são mais raras, sobrevindo como resultados de grandes catástrofes, guerras civis ou de agressão por um império mais forte.
Quais foram as grandes rupturas da ordem mundial na história?
Estados-nacionais constituem um tipo de organização estatal relativamente recente na história da humanidade. Anteriormente, povos, etnias, religiões, reinos e comunidades de diversas origens e formação viviam, sobreviviam ou se transformavam em ritmos e interações relativamente erráticas, mais frequentemente sob o domínio de impérios, que sempre foram mais resilientes do que pequenas unidades políticas. O conceito de Estado nacional deriva dos acordos de Westfália, em 1648, que passaram a reconhecer certos direitos e soberanias dos poucos Estados que deles participaram no século XVII. Eles são quase contemporâneos da expansão e consolidação de um dos mais longevos impérios desde a era moderna: o império otomano, que quase conquistava Viena por essa época e que durou cerca de 600 anos até ser dissolvido ao final da Grande Guerra de 1914-18. Antes disso, os impérios com maior destaque na história do mundo foram o romano (seis séculos desde 300 a.C.) e o chinês, que se arrastou por 26 dinastias desde 2 mil anos a.C. até o início do século XX.
Cada um dos impérios relativamente organizados e resilientes nasceram, perduraram e desapareceram em meio a grandes rupturas da ordem que eles tinham conseguido estabelecer nos seus períodos respectivos de dominação bem-sucedida. O próprio Império Celeste foi por duas vezes transformado por invasões de povos estrangeiros: os mongóis, no século XII, que formaram o maior império do mundo nos 300 anos seguintes, e os manchus, que substituíram a dinastia Ming no século XVII. O grande Império Mughal, da Índia, foi conquistado pela Companhia Britânica das Índias Orientais, antes de ser cedido/vendido, ao Império britânico, o maior império da era contemporânea até seu desmembramento no pós-Segunda Guerra. As rupturas mais evidentes numa história mais regional do que global são relativamente poucas.
Na sequência da dissolução do Império romano do Ocidente – o do Oriente durou mil anos mais, como relatou Edward Gibbon –, os territórios atuais da Europa ocidental e central se fragmentaram em contínuas guerras, aparentemente unificadas pela fé cristã e por uma aparência de Sacro Império Romano-Germânico e pela dominação tanto espiritual quanto temporal da Santa Sé. A primeira ruptura da ordem política nas comunidades cristãs se deu a partir do revisionismo protestante, contra o império católico comandado a partir de Roma, por papas nem sempre muito cristãos. As guerras de religião que se disseminaram a partir do desafio de Lutero (e de outros exegetas da fé cristã) foram responsáveis por imensas destruições no coração da Europa até que o respeito à soberania respectiva de cada Estado cristão foi consagrado pelos tratados de Westfália.
O Sacro Império Romano-Germânico sobreviveu precariamente durante quase dois séculos, até ser declarado extinto por Napoleão, cujas invasões (Itália, Prússia, países ibérios, até a Rússia) alteraram completamente o mapa da Europa e até do mundo (independências das colônias ibero-americanas). Uma nova ordem, quase global, foi então estabelecida formalmente em Viena, em 1815, no seguimento das guerras napoleônicas, num contexto de domínio generalizado das novas potências europeias sobre grande parte do mundo. Essa ordem, apenas ligeiramente perturbada pela primeira guerra da Crimeia (1853-55), persistiu por quase um século, até ser desmantelada completamente na Grande Guerra de 1914-18, quando pela primeira vez se tentou estabelecer um sistema multilateral, a Liga das Nações, para garantir a paz e a segurança internacionais. A experiência não foi das bem-sucedidas, pois que três tentativas de restabelecer o equilíbrio de potências e a cooperação econômica sob o signo do padrão ouro fracassaram completamente em seus objetivos: a conferência monetária de Gênova (1922), a comercial de Genebra (1927) e a econômico-financeira de Londres (1934). A partir daí, o mundo entrou num vórtice de guerras locais até o precipício.
O fracasso se deu basicamente em função das potências revisionistas do entre guerras, todas elas de tendências autoritárias e expansionistas: depois do desafio bolchevique à ordem capitalista, a tentativa mussolinista de reconstruir a grandeza do antigo império romano, o ímpeto revanchista da Alemanha hitlerista, desejosa de se vingar das humilhações infringidas pelo Tratado de Versalhes (1919) e o desejo dos militaristas fascistas do Japão de estabelecer o seu próprio domínio na Ásia Pacífico e na China, em substituição ao imperialismo das potências ocidentais, todos esses processos precipitaram a maior catástrofe bélica e humana jamais vista na história. Ela deu lugar a uma nova ordem mundial, forjada em Bretton Woods, formalizada em San Francisco e que se manteve num contexto de bipolaridade geopolítica e nuclear até 1991. Essa ordem durou algumas décadas, mas já tem desafios.
O que são potências revisionistas? Qual a experiência histórica com elas?
Potências revisionistas costumam ser impérios ascendentes, ou Estados nacionais fortes o bastante para elevar a sua voz no plano externo, e que, descontentes com a estrutura de poder que encontraram em seu processo de ascensão, decidem contestar a ordem existente. Em quase todas as ocasiões, o resultado de ambições não acomodadas numa acomodação e num confronto interimperial, o resultado foi o deslanchar de conflitos bélicos que podem chegar a um equilíbrio de forças total ou parcialmente novo. Assim ocorreu no contexto das guerras napoleônicas, do início do século XIX, assim como no fracasso do equilíbrio de potências europeias um século depois, que redundou na primeira tentativa de estabelecimento de um sistema multilateral para administrar, ainda que de forma oligárquica, paz e segurança internacional. A Liga das Nações era uma promessa de gestão de conflitos que jamais chegou a ser eficaz para os objetivos a que se propunha: não conseguiu responder a contento nem na invasão da Manchúria pelo Japão em 1931, nem na da Abissínia (o único Estado africano membro da Liga) massacrada pela Itália em 1937, nem nas crises sucessivas criadas por Hitler desde sua ascensão ao poder, inclusive no apoio bélico ao general Franco na guerra civil que destruiu a República espanhola entre 1936 e 1939.
Não foi possível, a despeito de todas as concessões, contentar todas as potências ascendentes, possuindo novas aspirações de um lugar ao sol, no quadro da dominação de poucos imperialismos europeus sobre a maior parte das periferias fornecedoras de matérias primas. O resultado traduziu-se na espiral agônica dos fascismos expansionistas que engolfou quase todo o mundo entre 1937 (invasão do resto da China pelo Japão) e entre 1939-1945, até sua derrota completa na maior conflagração bélica da história, com destruição generalizada na Europa e na Ásia e consequências para o resto do mundo.
Não obstante oito décadas de paz relativa – não esquecendo as guerras por procuração no intervalo –, o mundo parece aproximar-se de um novo período de tensões causada por potências revisionistas: a Rússia, desejosa de se vingar das humilhações sofridas depois do desmantelamento do império soviético, em 1991, a China, descobrindo que o império americano deseja conter sua ascensão, e disposta a nunca mais sofrer as humilhações impostas pelas potências ocidentais e pelo Japão desde o declínio do Celeste Império, na dinastia Qing. Estaríamos chegando perto de uma nova ruptura da ordem mundial?
O Brasil precisa de uma nova ordem global? Tem algo a ganhar com isso?
O Brasil foi um dos países “periféricos” e “subdesenvolvidos” que mais se beneficiou com a nova ordem surgida nos estertores da Segunda Guerra, em Bretton Woods, para sua estrutura econômica, San Francisco para seu sistema (precário) de preservação da paz e da segurança internacionais, além de mecanismos próprios para a cooperação entre Estados. Mesmo sem ser um grande comerciante global, soube aproveitar as possibilidades de explorar suas vantagens comparativas para se tornar, atualmente, um dos grandes celeiros globais. Também acolheu enormes volumes de investimentos diretos estrangeiros para dinamizar sua pobre indústria do início do século XX. E também completou a “substituição de importações” no campo científico ao importar muitos cérebros para suas universidades e mandar milhares de estudantes graduados completarem especializações no exterior.
Que razões teria para o projeto de substituir a ordem que garantiu razoavelmente sua gradual ascensão a uma das mais importantes economias do mundo por uma outra ordem global que resultasse de um novo conflito geopolítico de resultados imprevisíveis? Algum interesse maior de natureza tão fundamental que não permitisse acomodar suas aspirações nos quadros existentes da ordem de Bretton Woods e da ONU? Estruturas orgânicas à parte, essa nova ordem, tal como vem sendo proposta por duas grandes autocracias não ocidentais, teria condições de preservar seus outros vetores no terreno dos valores e princípios que fundamentam sua adesão a um regime democrático, a um Estado de Direito garantidor das liberdades e de adequada defesa dos direitos humanos, numa sociedade aberta às diferenças e ao respeito das individualidades? Trata-se de uma aposta arriscada, que não deveria ser sequer considerada por um governo representativo de nossas aspirações democráticas.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4374: 26 abril 2023, 4 p.
Publicado na revista Crusoé (9/06/2023, link: https://crusoe.uol.com.br/edicoes/267/por-que-a-tal-de-nova-ordem-mundial-e-uma-ma-ideia/?utm_source=crs-site&utm_medium=crs-login&utm_campaign=redir).
Sobre a tal de “neutralidade” na “guerra da Ucrânia”
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Nota sobre argumentos de Elie Wiesel e de Rui Barbosa.
O Brasil de Bolsonaro foi assim, o Brasil de Lula 3 está sendo assim, o Brasil de muita gente, provavelmente a maioria, e com ela também a maioria do chamado “Sul Global”, uma entidade diáfana, inventada por acadêmicos e gente bem pensante (mas que formalmente não existe), todo esse povo, oficialmente ou apenas declaradamente, sem qualquer outra explicação mais explícita, é objetivamente, abertamente ou implicitamente NEUTRO em relação à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, evitando fornecer armas e outros materiais bélicos para um ou outro lado daquilo que eles chamam de “conflito”, ou apenas “guerra” da ou na Ucrânia (uma expressão banida na Rússia de Putin, podendo render vários anos de prisão para quem assim se referir ao que o tirano de Moscou apenas chama de “operação militar especial”), mas aproveitando para continuar a manter relações comerciais e outras, com uma ou outra parte no “conflito”, o que ocasionalmente pode render algum lucro ou vantagem temporária na “contenda”, algum desconto na aquisição, grandes lucros na revenda de materiais com valor de mercado, embora continuando a apregoar a sua “neutralidade” em relação ao “conflito” em si.
Pois bem, não preciso me referir novamente ao famoso discurso feito em Buenos Aires pelo eminente jurista, politico e intelectual brasileiro Rui Barbosa, por ocasião do primeiro centenário da independência argentina, em 1916, quando, ao mencionar a invasão da Bélgica neutra pelas tropas do Império alemão no curso da Grande Guerra, ele proclamou solenemente que não se pode ser neutro entre a Justiça e o crime, ante a injustiça, a violência e a opressão, entre um opressor e o oprimido, e que não há imparcialidade possível nessas circunstâncias.
Esse famoso discurso, mais popularmente conhecido como “os deveres dos neutros”, justamente, pode ser encontrado numa publicação da Fundação Casa de Rui Barbosa, de 1983, formalmente intitulada Conceitos Modernos de Direito Internacional. Ele fundamentou em parte o abandono pelo Brasil da sua postura oficial de “neutralidade” em relação à guerra europeia (e mundial), mas apenas depois que submarinos do Reich torpedearem barcos brasileiros no Atlântico, o que também ocorreu antes do rompimento de nossa neutralidade em circunstâncias semelhantes no curso do que já tinha ficado conhecido como Segunda Guerra Mundial.
Esse mesmo discurso de Rui Barbosa e seus argumentos irrespondíveis foram fundamentais para que o então chanceler Oswaldo Aranha apoiasse sua tomada de posição em favor da cessação da postura oficial de neutralidade em relação ao “conflito” em curso, rompendo relações diplomáticas comas potências do Eixo (ou “Pacto de Aço”), a Alemanha nazista, a Itália fascista e o Japão militarista, e depois declarando guerra aos agressores (mas, também, só depois que submarinos nazistas afundaram navios brasileiros em nossas costas, comperdas humanas e materiais, além dos próprios crimes de guerra).
Esse discurso de Rui Barbosa, assim como diversos dos seus outros discursos por ocasião da segunda Conferência da Paz da Haia, em 1907, constituem um marco conceitual relevante na formulação jurídica e na implementação prática da doutrina diplomática brasileira, integrando nosso patrimônio político e moral na tomada de posição em relevantes questões da agenda internacional, sobretudo em problemas atinentes à paz e a segurança internacionais, tal como modernamente regulamentadas pelos principais dispositivos da Carta das Nações Unidas (contra a guerra e a opressão, justamente), assim como em diversos outros instrumentos do Direito Internacional. Ou pelo menos constituíam, pois que desde a invasão violenta e a anexação ilegal, pela mesma Rússia, em 2014, da península ucraniana da Crimeia, tais princípios de Direito Internacional e do sistema político multilateral parecem ter deixado de fazer parte de nossa doutrina diplomática, pois que o Brasil do governo Dilma Rousseff não tomou oficialmente posição, ou declarou informalmente sua “neutralidade” em relação àquela violência perpetrada contra um Estado soberano, membro das Nações Unidas. Naquela ocasião, diversos estados membros da Organização das Nações Unidas, tomaram oficialmente posição, mas não o Brasil, na defesa dos princípios da Carta da ONU, acusando a violação do Direito Internacional e adotando sanções contra o agressor, sanções inteiramente conformes ao espírito e à letra dos artigos 41 e 42 da Carta, apenas “unilaterais” em virtude do uso abusivo do “direito de veto” pela Rússia, então como agora, em circunstâncias similares e até semelhantes, mas de natureza muito mais grave, pois que estamos falando da invasão unilateral, não provocada, do território soberano de um Estado parte por outro membro, inclusive em situação ainda mais ilegal, pois que formalmente responsável pela garantia da lei e da ordem, da paz e da segurança internacionais, em conformidade com os princípios que regem a atuação dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como é o caso da Rússia.
Voltando ao tema da “neutralidade” brasileira, e retomando princípios e valores que já pareciam consagrados em nossa doutrina jurídico-diplomática desde Rui Barbosa, hoje aparentemente esquecidos pelos governos de Bolsonaro e de Lula, gostaria de remeter a argumentos de natureza simplesmente moral, ou de cunho apenas humanos, expostos pelo sobrevivente do Holocausto nazista, o judeu polonês Elie Wiesel, tal como transcritos abaixo:
“We must take sides. Neutrality helps the oppressor, never the victim. Silence encourages the tormentor, never the tormented. Sometimes we must interfere. When human lives are endangered, when human dignity is in jeopardy, national borders and sensitivities become irrelevant. Wherever men and women are persecuted because of their race, religion, or political views, that place must — at that moment — become the center of the universe.”
Elie Wiesel
Tradução livre:
“Precisamos tomar partido. A neutralidade ajuda o opressor, jamais a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado. Em algumas ocasiões, precisamos interferir. Quando vidas humanas estão em perigo, quando a dignidade humana está sob ameaça, quando as fronteiras nacionais e as sensibilidades se tornam irrelevantes. Onde quer que homens e mulheres são perseguidos por causa de sua raça, religião ou posturas políticas, aquele lugar precisa — naquele momento — tornar-se o centro do universo.”
Este é o caso, este é o momento, em relação à guerra de agressão, ilegal, desumana, contra o país e o povo da Ucrânia, violadora do Direito e da consciência universais. Os princípios e valores da nossa tradição diplomática, as cláusulas de relações internacionais de nossa própria Constituição assim o pedem. Assim deveríamos fazer: tomar partido, como recomendava Rui Barbosa, cono aquiesceu Oswaldo Aranha, como apelou Elie Wiesel.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4431, 8 julho 2023, 3 p.
Meu artigo mais recente publicado na revista Criusoé:
4414. “Grandezas e misérias da diplomacia presidencial: o caso do Brasil”, Brasília, 11 junho 2023, 4 p. Artigo para a revista Crusoé. Publicado em 7/07/2023 (link: https://oantagonista.uol.com.br/opiniao/crusoe-grandezas-e-miserias-da-diplomacia-presidencial/). Relação de Publicados n. 1515.
Grandezas e misérias da diplomacia presidencial: o caso do Brasil
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Nota sobre uma ferramenta muito delicada: a diplomacia feita por chefes de governo.
Revista Crusoé (7/07/2023; link: https://oantagonista.uol.com.br/opiniao/crusoe-grandezas-e-miserias-da-diplomacia-presidencial/). Relação de Publicados n. 1515.
A diplomacia foi inventada para que os soberanos não tivessem de recorrer à guerra cada vez que surgisse uma desavença qualquer entre duas nações vizinhas. Nem sempre foi exercida por diplomatas profissionais, sendo que a existência e a continuidade de enviados permanentes, acreditados junto a Estados estrangeiros, são fenômenos relativamente recentes na história da humanidade, começando a se desenvolver na idade moderna, mais exatamente a partir das grandes navegações, e tomando uma forma mais elaborado no Congresso de Viena de 1815, ao final das guerras napoleônicas. Antes, e mesmo depois desse famoso congresso – objeto de uma tese de doutorado do mais famoso diplomata contemporâneo, o agora centenário Henry Kissinger –, o mais usual era o envio de enviados extraordinários, ou ministros plenipotenciários, junto às cortes e governos dos países amigos, com os quais havia interesse em negociar tratados de comércio e navegação ou para tratar de questões delicadas surgidas nessas relações. Na Europa do Antigo Regime, esse intercâmbio de representantes dos soberanos adquiriu certa amplitude e intensidade, com o que a “troca” de embaixadores passou a ser mais frequente.
Eram bem mais raros, todavia, os encontros entre os próprios soberanos, não apenas pela dificuldade de comunicações, como pela pompa que um deslocamento real exigia. Nas democracias burguesas do século 19, tais encontros começaram a frutificar, mas apenas por ocasião de visitas bilaterais, visando os mais altos interesses dos Estados. Nem no Congresso de Viena isso ocorreu, pois os assuntos mais relevantes da Europa pós-napoleônica foram tratados entre os chanceler dos Estados mais importantes ou seus designados especiais. As negociações de paz de Paris, em 1919, contaram com a presença do presidente americano Woodrow Wilson, que ali apresentou seus famosos “14 pontos” – onde figurava a criação da primeira organização multilateral voltada para a paz e a segurança, a Liga das Nações –, mas os demais participantes foram representados por seus ministros das relações exteriores ou, no máximo, pelos primeiros-ministros, dado o formato quase geral de regimes parlamentares.
A partir daí, a configuração das relações diplomatas passa a ser objeto de regras bastante minuciosas, até que estas fossem finalmente formalizadas nas duas convenções de Viena do início dos anos 1960, sobre relações diplomáticas e consulares. Mas, os encontros de cúpula permaneciam ainda assim muito raros, sendo mesmo excepcionais, ...
(...)
Um dos problemas da diplomacia presidencial é justamente esse, o entusiasmo do dirigente máximo pelos seus próprios projetos pessoais, sem que eles tenham sido estudados e avaliados pela corporação dos profissionais da diplomacia e por outros assessores especializados da burocracia estatal, de maneira a mapear devidamente o caminho que o chefe de Estado, e de governo, pretende trilhar nas relações exteriores, como forma de evitar surpresas desagradáveis, como essa de ficar falando sozinho sobre um tal de “Clube da Paz”. Outro tema constrangedor, para diplomatas e responsáveis econômicos, é ver o presidente deblaterar contra o dólar, ao pretender “libertar” o Brasil, o Mercosul, o Brics, e quem mais quiser, dessa incômoda “dependência” do dólar, propondo sua substituição por uma “moeda comum”, cuja viabilidade é próxima de zero nos anos de seu mandato. Diplomacia presidencial pode ser útil, em determinadas circunstâncias, mas exercida em excesso pode ter efeitos inesperadas para quem pretende voltar triunfalmente aos cenários globais.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4014, 12 junho 2023, 4 p.
Revista Crusoé (7/07/2023; link: https://oantagonista.uol.com.br/opiniao/crusoe-grandezas-e-miserias-da-diplomacia-presidencial/)
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