- Fabio Braga/FolhapressA reportagem diz que, para o MP, Lula exerceu entre 2011 e 2014 influência junto ao governo federal para obter contratos para empreiteiras de grande porte do país
O núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tráfico de influência internacional e no Brasil, afirma a revista "Época" em sua reportagem de capa da edição desta semana.
De acordo com a reportagem, o Ministério Público investiga "supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES", conforme trecho do processo reproduzido pela revista.
A reportagem afirma que, para o MP, Lula exerceu nesse período influência junto ao governo federal para obter contratos para empreiteiras de grande porte do país para obras nesses dois países. "Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil", diz a reportagem.
Segundo a reportagem, o "MP identificou um padrão: o ex-presidente Lula viajava bancado pela Odebrecht; dava palestras e se encontrava com o presidente do país em questão; o BNDES liberava recursos para obras no país; o governo do país contratava a Odebrecht para tocar as obras", diz a revista.
Nesses quatro anos, diz a reportagem, Lula viajou para cuidar de seus negócios para países como Cuba, Venezuela, Gana, Angola e República Dominicana, a maioria dessas viagens bancada pela Odebrecht, segundo a revista a campeã de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos com financiamentos do BNDES. O banco, diz a reportagem, financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da empreiteira nesses países durante os governos Lula e Dilma Rousseff.
Para o MP, a relação do ex-presidente com a Odebrecht configura tráfico de influência em transação comercial internacional, crime previsto no artigo 337-C do Código Penal. Outro crime identificado pelo MP refere-se a suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES, enquadrado no artigo 332 do mesmo código.
A Odebrecht é uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato, que apura esquema de pagamento de propinas na Petrobras.
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Revista Época, sexta-feira, 1 de
maio de 2015
As suspeitas de
tráfico de influência internacional sobre o ex-presidente Lula
• O Ministério
Público Federal abre uma investigação contra o petista – ele é suspeito de
ajudar a Odebrecht em contratos bilionários
Thiago Bronzatto
e Filipe Coutinho - ÉPOCA
Quando entregou a
faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista
Luiz Inácio Lula da Silva deixou oPalácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de
Brasília com umcapital político imenso, incomparável na história recente do
Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América
Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em
seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus
respectivos governos em favor dasempresas brasileiras. Mais especificamente, em
favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos
estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco
Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano
Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um
instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que
fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua
preciosainfluência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar
líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com
contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato.
Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.
Nos últimos quatro
anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos
foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República
Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora
Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos
latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o
banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países
como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e
Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de
ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como
ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República
Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de
aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de
baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a
construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só
no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em
operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total
financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a
revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de
exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e doCongresso.
São o segredo mais bem guardado da era petista.
Moralmente, as
atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à
luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público
Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo
de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma
semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no
Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para
facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros
onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo:
“TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas,
direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da
República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto
de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os
governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas,
direta ou indiretamente, pelo BNDES”.
Os procuradores
enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a
princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime
“solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de
vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público
estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial
internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial
internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita
de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras
são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso
se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também
buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano
Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código
Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.
A investigação do
MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim
como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve
documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas
estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do
ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES
em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os
depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas
pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o
BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as
peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários
do banco estatal em favor do conglomerado baiano.
A Odebrecht tem
receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras
investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de
propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método
sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas
com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro
Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as
acusações.
