Aristocracia do Ancien Regime: juízes em geral, do trabalho em especial

O Judiciário como um todo, os juízes em especial, mas com ênfase, é o mais próximo que temos da aristocracia do Antigo Regime, antes da guilhotina, claro.
Acho que alguns merecem...
Paulo Roberto de Almeida
Gramado, 6/01/2019

Da Coluna de Carlos Brickman, 6/01/2019

Voa, dinheiro! 1

 

Por que Bolsonaro pensa em acabar com a Justiça do Trabalho? Pelo custo: a Justiça do Trabalho tem pouco menos de 10% das unidades judiciárias do país, mas consome 20% da verba. São R$ 85 bilhões no total, dos quais a Justiça do Trabalho gasta R$ 17 bilhões. Justiça do Trabalho existe numa série de países, não apenas aqui, mas lá fora é mais barata.

 

Voa, dinheiro! 2 

 

Números oficiais, levantados pelo Novo Jornal, de Natal: os espantosos 50 maiores salários do Rio Grande do Norte (pagos em junho). O maior foi de R$ 179.887,06, pago a uma desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho. O menor, de R$ R$ 40.185,15, foi pago a uma juíza de terceira entrância, do Tribunal de Justiça. Mesmo o menor é mais alto que o teto do funcionalismo público, o pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

 

Todos, sem exceção, trabalham na área do Direito: juízes, promotores, desembargadores – e um solitário técnico judiciário, com R$ 52.312,17.

Governo Bolsonaro: medidas da primeira semana

Saiba quais foram as principais medidas na 1ª semana do novo governo

Douglas Rodrigues

Poder 360, 05.jan.2019 (sábado)

Nº de ministérios foi de 29 para 22

Definiu novo salário mínimo: R$ 998

Presidente tirou poderes da Funai

A equipe ministerial reunida com o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão Sérgio Lima/Poder360 - 1º.jan.2019

Na 1ª semana de governo, o presidente Jair Bolsonaro reduziu ministérios, realizou mudanças na demarcação de terras indígenas e alterou o salário mínimo, entre outras medidas.

Em 1º de janeiro, o DOU (Diário Oficial da União) trouxe 4 páginas de exonerações dos ministros e secretários de Michel Temer (MDB).

O novo presidente diz que pretende enxugar a máquina pública. Reduziu de 29 para 22 o número ministérios. No entanto, o número final ficou acima do que ele havia sido anunciado durante a campanha: 15.

Bolsonaro já empossou 21 dos 22 ministros. O indicado para presidir o Banco Central, que tem status de ministério, Roberto Campos Neto, ainda precisa ser sabatinado e ter sua nomeação aprovada pelo Senado.

Leia abaixo 1 resumo sobre cada ministro:

Posse dos ministros de Bolsonaro 

Demissões para ‘despetizar’ ministério

No 1º Diário Oficial assinado por Bolsonaro, foram criados cargos de articulação da Casa Civil na Câmara e no Senado.

Os deputados Carlos Manato (PSL-ES) e Leonardo Quintão (MDB-MG) devem ser os responsáveis pelas relações com a Câmara e com o Senado, respectivamente.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que irá “despetizar” seu ministério. Segundo ele, serão exonerados cerca de 320 funcionários comissionados.

“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse.

Funai não demarcará terras indígenas

Outra medida publicada no Diário Oficial foi a retirada da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de demarcar terras indígenas. A função será do Ministério da Agricultura, comandado por Tereza Cristina (DEM), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas era uma das principais responsabilidades da Funai, que ficará esvaziada no novo governo e já que foi transferido para a pasta de Mulheres e Direitos Humanos.

O Ministério da Agricultura será responsável pela delimitação de terras ocupadas por comunidades quilombolas, atribuição que era do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A pasta também irá decidir sobre o Serviço Florestal Brasileiro. O órgão foi criado em 2006 para gerir a concessão de florestas públicas e era ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Itamaraty e possibilidade a não diplomatas

Segundo Medida Provisória publicada no mesmo Diário Oficial, funções de chefia no Ministério das Relações Exteriores não se restringirão mais apenas ao corpo de servidores do Ministério.

O ministro Ernesto Araújo disse, no entanto, que os cargos de chefia só serão ocupados por funcionários de carreira.

“O que se fez foi, com base nos princípios de eficiência administrativa e meritocracia, otimizar a designação de servidores do Serviço Exterior para cargos em comissão e funções de chefia”, disse ele em 2 de janeiro.

Salário mínimo será de R$ 998 em 2019

O texto fixou o salário mínimo a R$ 998. O valor em 2018 era de R$ 954.

O valor ficou abaixo da estimativa aprovada pelo orçamento da União enviado por Temer, de R$ 1.006. A redução se deve à diminuição da expectativa de inflação.

Exclusão dos LGBT dos direitos humanos

Outra medida que chamou atenção foi a exclusão da população LGBTI de uma das diretrizes que detalha as funções do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves.

De acordo com o conteúdo publicado na MP, constitui área de competência da pasta políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.

Damares nega que isso acarretará nas funções do órgão durante sua gestão.

O órgão comandado pela pastora também será responsável pela Comissão de Anistia, antes vinculada ao Ministério da Justiça. A comissão é responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura (1964-1985).

Coaf sob a responsabilidade de Sérgio Moro

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi deslocado para o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro. Antes, era vinculado ao Ministério da Fazenda.

O órgão foi quem identificou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex- assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

Também foram criadas duas diretorias, a de Inteligência Financeira e de Supervisão.

Cuba: fim do mensalão venezuelano e do subsidio petista trazem a miséria de volta

O Globo – Nos 60 anos da revolução, Cuba enfrenta crise econômica

4/01/2019

Com subsídio internacional cada vez menor à ditadura, Raúl Castro confronta EUA e afirma que manterá o regime

Cuba chega aos 60 anos da revolução com dificuldades para recuperar sua economia e os cada vez menores subsídios internacionais. Porém, em seu discurso da celebração do aniversário, o ditador e ex-presidente Raúl Castro afirmou que os cubanos estão preparados para resistir a confrontação com os Estados Unido seque o governo manterá o regime comunista.

A Revolução Cubana inspirou movimentos de esquerda na América Latina por seu caráter anti-imperialista. Obteve conquistas na educação e na saúde, mas também foi marcada pela gestão desastrosa da economia e prisões arbitrárias por razões políticas, com graves violações ao exercício das liberdades civis e políticas. Embora a ilha, segundo a Anistia Internacional, tenha liberado a maior parte dos presos políticos, 5.155 detenções arbitrárias, que costumam durar alguns dias, ocorreram em 2017.

Reformas iniciadas por Raúl Castro em 2010 abriram espaço para pequenas empresas privadas. O número de cubanos no trabalho autônomo quase quadruplicou, chegando acerca de 592 mil pessoas ,13% da força de trabalho do país. Mas as mudanças não foram suficientes e 2018 foi marcado por dificuldades. Na virada de 2019, o presidente Miguel Diaz-Canel disse que o ano será “de desafios, combates e vitórias”. A “batalha mais importante é a economia”, destacou.

A economia cubana se vê afetada pelas sanções dos EUA e pelo colapso de sua aliada estratégica, a Venezuela. Cuba teve um crescimento anual médio de 1% nos últimos três anos, menos que a taxa de 5% a 7% que especialistas afirmam ser necessária para a ilha se recuperar da depressão dos anos 1990, com o fim da URSS.

Outrora primeira produtora mundial de açúcar, a ilha precisou importar o produto recentemente da França. A escassez de farinha e de ovos também preocupa o governo. “A cada ano, Cuba importa US$2 bilhões em alimentos, e tais gastos não garantem a segurança alimentar no país”, disse Marlene Azor, ex-professora da Universidade de Havana, em relatório do Centro para a Abertura e o Desenvolvimento da América Latina.

APROXIMAÇÃO CONGELADA

Para “atualizar” o modelo econômico, Cuba submeterá a referendo uma nova Constituição, em fevereiro. O texto reconhecerá o papel do mercado, da propriedade privada e do investimento estrangeiro na economia. Mas a Carta também dirá que Cuba “nunca” retornará ao capitalismo e ratificará seu destino “comunista” e de partido único.

Sob pressão crescente de Washington, Havana tem visto o apoio internacional encolher. Embora o presidente russo, Vladimir Putin, tenha qualificado Cuba como uma “sócia estratégica e aliada”, ele não está disposto a subsidiá-la como a URSS fazia. A China também não. Restou a Coreia do Norte do ditador comunista Kim Jong-un. Segunda a agência oficial de notícias Prensa Latina, a Coreia do Norte, país que Diaz-Canel visitou em novembro, planeja assinar em janeiro um acordo de comércio e colaboração.

Na celebração oficial dos 60 anos da Revolução Cubana, em Santiago de Cuba, onde estão sepultadas as cinzas de Fidel Castro, Raúl declarou que os cubanos estão preparados para resistir à política de “confrontação” do governo dos EUA:

—Os EUA parecem tomar o rumo da confrontação com Cuba e apresentar nosso país como uma ameaça à região — disse ele, convocando os cubanos a continuar “priorizando as tarefas de preparação para a defesa”.

Raúl Castro transmitiu a Presidência da ilha a Miguel Diaz-Canel em abril passado, mas continuou na direção do Partido Comunista, o único autorizado. Ele afirmou que Cuba não se intimida “com a linguagem da força nem com as ameaças”, uma alusão ao retrocesso nos laços entre Washington e Havana desde que Trump assumiu a Casa Branca, revertendo a reaproximação iniciada por Barack Obama, no final de 2014. As duas nações restabeleceram as relações diplomáticas em julho de 2015. O embargo comercial vigente desde 1962 não foi revertido, por depender de decisão do Congresso americano, mas Obama baixou uma série de medidas para facilitar as viagens de cidadãos americanos e as remessas de dinheiro para a ilha.

Desde que Trump chegou à Casa Branca, porém, o processo de aproximação foi congelado. Em novembro de 2018, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, disse que Washington adotará políticas mais duras contra Cuba, Venezuela e Nicarágua, países que enquadrou em uma “troica da tirania”.

O Globo – Com piora na qualidade de vida, ilha vive seu pior momento desde 1959

HENRIQUE GOMES BATISTA

Cuba pode mergulhar numa crise semelhante à do chamado “período especial”, quando a derrocada da União Soviética e o fim do apoio à ilha trouxeram fome e privações para os cubanos. Esse período é considerado por muitos o pior momento da ilha desde a revolução de 1959. A atual crise já traz escassez de alimentos e pode gerar uma situação parecida, embora de menor dimensão:

—Podemos ter um miniperíodo especial, não tão dramático ou intenso, mas com uma piora na qualidade de vida dos cubanos. Já vemos grandes conquistas da revolução, como a saúde e a educação, começarem ase deteriorar— afirmou Ted Piccone, especialista em Cuba do Brookings Institution, em Washington.

O colapso venezuelano — regime até então mais próximo de Havana —e o giro à direita na América Latina golpeiam a ilha. Um exemplo éo fim da parceria como Brasil no Mais Médicos. Além disso, Cuba também passou da expectativa de melhora das relações com os Estados Unidos durante a presidência de Barack Obama à hostilidade de Donald Trump. Ele congelou a aproximação, algo que poderia proporcionar alívio econômico à ilha.

—Somente com o fim do Mais Médicos, Cuba deixará de receber US$ 300 milhões por ano. Há diversos pontos no cenário externo que dificultam avidados cubanos— observou o especialista.

Num cenário já turbulento, a ampliação da retórica do governo Trump contra Cuba —classificada como integrante da chamada “troica da tirania” junto com Venezuela e Nicarágua pelo conselheiro de Segurança Nacional John Bolton —sepulta a chance de evolução na relação bilateral.

—O novo discurso da Casa Branca não favorece em nada, embora o foco principal dos americanos, neste momento, seja a Venezuela —disse Jason Marczak, diretor do Adrienne Arsht Latin America Center do Atlantic Council.

Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue, centro de estudos na capital americana, acredita que talvez o dado mais evidente dos problemas é que a ilha recebeu em 2018 menos visitantes que no ano anterior, e o turismo é a principal fonte de renda do país. Isso pode ampliar pressões internas:

—O país passa por uma transição geracional. O ponto que mais me chamou a atenção é que o discurso da celebração da revolução foi feito por Raúl Castro, e não pelo presidente Miguel Díaz-Canel. A Constituição que o país deverá aprovar em referendo em fevereiro não será tão progressista como se imaginava. O casamento gay, por exemplo, não será legalizado. São indícios de que a transição de poder enfrenta problemas —disse Hakim.

O cubano Arturo Lopez Levy, professor do Gustavus Adolphus College, em Minnesota, viu no discurso de Raúl Castro a reafirmação da necessidade de unir os cubanos num momento de crise interna. Ter Trump na Casa Branca é o “inimigo ideal” para Havana:

—O governo Trump deu de bandeja o contexto da hostilidade externa que permitirá ao governo cubano enfrentara polarização política com o nacionalismo, fazendo um chamado com abandeirada resistência às imposições das sanções externas —disse ele.

Bases americanas no Brasil? (OESP)

Chanceler confirma intenção de sediar base
O Estado de S. Paulo, 5/01/2019

O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, afirmou ontem, durante encontro do Grupo de Lima – bloco de países latinoamericanos que monitoram a crise na Venezuela –, que o presidente Jair Bolsonaro “não exclui a possibilidade” da instalação de uma base militar americana no Brasil. Segundo Araújo, caso isso aconteça, faria parte de “agenda mais ampla” do País com os Estados Unidos. “O presidente não exclui esse tipo de possibilidade. Temos todo interesse em aumentar a cooperação com EUA em todas as áreas. Isso é algo que tem que ser conversado. Não haveria problema na questão de uma presença desse tipo”, afirmou Araújo, em Lima, quando questionado sobre o assunto. O Ministério da Defesa, no entanto, disse que desconhece qualquer tratativa desse tipo. Anteontem, Bolsonaro foi questionado sobre o tema em entrevista ao SBT e afirmou que a instalação poderia ocorrer no futuro. O presidente admitiu uma aproximação bélica com os EUA. “A questão física pode ser até simbólica”, disse Bolsonaro.
De acordo com o chanceler, o tema poderia ser discutido até março, caso Bolsonaro encontre o presidente dos EUA, Donald Trump, em viagem oficial. “(A base) seria parte de uma agenda muito mais ampla que queremos ter com EUA, que creio que os EUA querem ter conosco. Então, quando tivermos essa visita, esperamos que a tenhamos como o presidente quer, até março, haverá uma agenda que cobrirá além de cooperação e defesa, segurança, temas de comercio e economia.” Ontem, Bolsonaro voltou a se manifestar favoravelmente à instalação de uma base militar dos Estados Unidos (EUA) em território brasileiro. Defensor da aproximação diplomática e comercial com os EUA e admirador de Trump, Bolsonaro disse considerar o povo americano “amigo” e vinculou um possível acordo futuro com o país a questões de segurança nacional.
Defesa. A assessoria do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, informou ao Estado que ele “não tem conhecimento de qualquer tratativa nesse sentido e que não tratou do tema com o presidente”. O ministério disse que não seria possível avaliar vantagens e desvantagens para as Forças Armadas brasileiras “sem ter conhecimento de possíveis condicionantes envolvendo o tema”.
Oficiais das Forças Armadas consultados pelo Estado reagiram com surpresa à declaração do presidente. Eles avaliam que Bolsonaro falou em tom de especulação. Os Estados Unidos têm cooperação militar com o Brasil e outros países sul-americanos, como Peru e Colômbia, onde mantêm bases militares. A posição geográfica do litoral nordeste do Brasil desperta interesse militar, pelo acesso facilitado à África e Atlântico Sul. Durante a 2.ª Guerra Mundial, os EUA instalaram temporariamente bases militares no Norte e no Nordeste, depois desativadas.

Meus encontros com Chateaubriand - Paulo Roberto de Almeida

Um grande amigo e colega de carreira, Achilles Zaluar, acaba de estrear numa ferramenta social com um site que ele chamou de "Chateaubriando no Planalto", com uma primeira postagem altamente interessante sobre o grande escritor francês.

Isso me fez lembrar de uma postagem minha, feita no momento em que eu iniciava meu trabalho no IPRI, dois anos e meio atrás.
Ei-la aqui (para não acabar com as mesóclises, se o que precede faz parte da família): 

Considerações sobre o caráter efêmero das memórias, e das funções públicas (inspiradas em Chateaubriand)

Paulo Roberto de Almeida

Divulgado no blog Diplomatizzando (03/08/2016, link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/nomeacao-para-ipri-in-lieu-of.html); disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1208787035851411).

Postado novamente no blog Diplomatizzando (17/10/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/10/paulo-roberto-de-almeida-sobre.html).

Andei lendo, no período recente, uma seleção de trechos das “Memórias de Além-Túmulo” de François-René Auguste de Chateaubriand, numa compilação feita por Georges Readers, antigo diretor do Lycée Franco-Brésilien de São Paulo, já autor de um livro saboroso sobre Gobineau, O Inimigo Cordial do Brasil. No Avant-Propos dessa compilação, Les Plus Belles Pages des ‘Mémoires d’Outre Tombe’ (Rio de Janeiro: Americ=Edit., 1945), Georges Readers relembra que Chateaubriand, Chevalier de France, mais tarde Visconde, havia começado a redação de suas memórias entre 1803 e 1809, mas que ele a interrompeu em 1814, quando ingressou na vida política, sob a Restauração. Ele retomou sua escrita entre 1821 e 1822, durante o lazer que lhe proporcionavam as embaixadas em Berlim e em Londres, mas outras partes foram escritas bem mais tarde, abordando as carreiras literária e política, além de suas viagens pela Europa, já mais perto do final esperado de sua vida, nos anos 1840 (p. 7).

Chateaubriand, em um trecho de suas memórias, disse mais ou menos o que eu mesmo poderia dizer, se por acaso tivesse o seu estilo, a sua pompa, suas pretensões à glória e à imortalidade, ou se me sentisse, como ele, perto de um projetado túmulo:

“J’écris principalement pour rendre compte de moi-même... Aujourd’hui que je regrette encore mes chimères sans les poursuivre, que parvenu au sommet de la vie je descends vers la tombe, je veux avant de mourir remonter mes belles années, expliquer mon inexplicable cœur...”

François-Auguste de Chateaubriand, Mémoires d’Outre Tombe.

En 1846, dois anos antes de sua morte, Chateaubriand submeteu suas memórias, o trabalho de toda uma vida, a uma última revisão, mas como lhe faltavam recursos, ele concedeu entregar os originais a editores para aliviar suas agruras financeiras. Como ele mesmo escreveu, ele “hipotecou sua tumba” a uma sociedade de acionistas por uma soma de 250 mil francos, e uma ‘pension viagère’ (ou seja válida até sua morte) de 20 mil francos anuais (p. 8, p. 43). De minha parte, não tive ainda necessidade, graças a meu trabalho paralelo de professor, de hipotecar qualquer escrito vivo ou póstumo, não só porque não escrevi, até o momento, minhas memórias, apenas depoimentos esparsos, mas também porque nenhuma sociedade de acionistas se disporia a comprar alguns dos meus escritos, pelo estilo pesado que é o meu, falando de coisas totalmente aborrecidas.

Chateaubriand passou boa parte do regime do Terror, sob o Diretório, refugiado em Londres, onde ele começou, em 1796, a redigir um “Ensaio sobre as revoluções”, publicado no ano seguinte sob o título de Essai historique, politique et moral sur les Révolutions anciennes et modernes, considérées dans leurs rapports avec la Révolution Française, livro que dedicou “a todos os partidos” que dividiam então a França (p. 11).

Em 1799, Napoleão, então “primeiro cônsul” da França, retirou-o da lista dos emigrados impedidos de voltar, os banidos, e Chateaubriand retorna à França. Três anos depois, Napoleão se torna “cônsul eterno”, nomeando Chateaubriand Secretário de Embaixada em Roma, mas, um ano depois, como reação ao assassinato do Duque de Enghien, sequestrado a mando de Napoleão no exterior, Chateaubriand renuncia ao seu posto, mediante uma carta de demissão enviada diretamente ao primeiro cônsul.

Em 1804, Napoleão se autodesigna imperador hereditário dos franceses, título ao qual ele agregou o de rei da Itália. Chateaubriand viaja novamente ao exterior, notadamente à Terra Santa, e publica livros, além de reedições de suas primeiras obras. Em seu retorno à França, em 1807, o exército de Napoleão invade Portugal e provoca a fuga da família real para o Brasil. Pouco tempo depois, Chateaubriand começa a redigir as suas memórias; eleito para a Academia Francesa em 1811, não lhe dão posse no entanto. Quando Napoleão é derrotado pela primeira vez, por uma coalizão de exércitos europeus em 1814, Chateaubriand publica De Buonaparte et des Bourbons. Luis XVIII entra triunfalmente em Paris, e nomeia Chateaubriand embaixador na Suécia, mas ele não assume o posto, devido à saída do rei de Paris, no seguimento da fuga de Napoleão da ilha de Elba, ao mesmo tempo em que o Congresso de Viena iniciava seus trabalhos.

Depois de ser nomeado embaixador em Berlim (em 1820) e em Londres (1822), Chateaubriand é designado ministro plenipotenciário no Congresso de Verona, no qual desempenha um papel importante, quando se decide restabelecer no trono da Espanha o absolutista Fernando VII, contra a vontade dos espanhóis, revoltados em face de uma nova intervenção armada estrangeira. No final de 1822, Chateaubriand se torna ministro dos negócios estrangeiros, mas por pouco tempo, pois já em 1824 ele cai novamente em desgraça, assumindo uma posição liberal. Ele passa quatro anos escrevendo livros e publicando suas obras, antes de ser nomeado embaixador em Roma, em 1828. No ano seguinte, no entanto, descontente com o ministério Polignac, as querelas sobre o ensino e o restabelecimento da censura à imprensa na França, ele se demite de seu posto. Em 1830, defensor da legitimidade dinástica, ele se demite igualmente da Chambre des Pairs, protestando contra a revolução de 1830 e a posse de Louis-Philippe d’Orleans como novo rei. Condenado por complô contra o Estado em 1832, ele consegue a anulação da sentença e retorna à França, se instalando em Paris, voltando a escrever livros que confrontam o novo regime. Em 1836, ele vende suas memórias a uma sociedade comercial, sob promessa de que elas só seriam publicadas após sua morte. Em 1848, logo após a revolução de fevereiro e a queda de Luis Felipe, as Mémoires d’Outre Tombe começam a ser publicadas sob a forma de folhetim no jornal La Presse. Chateaubriand morre em 4 de julho, aos 80 anos, em Paris, unanimemente reconhecido como um dos maiores escritores da língua francesa em todos os tempos.

De minha parte, nunca tive qualquer pretensão de ser um novo Chateaubriand, certamente não pela política, e menos ainda pela literatura, a despeito de que, como ele, eu sempre me coloquei contra as tendências do momento, ao afirmar minhas opiniões e argumentos, mesmo quando eles podem provocar desconfortos ocasionais, ou até perda de posições possíveis na corporação que é a minha. Como ele, também enfrentei meus exílios, aliás dois: minha formação superior foi toda feita em francês, ainda que eu não tenha conhecido, como Chateaubriand, un séjour instructif dans un pays de langue anglaise, o que teria certamente ajudado a melhorar meu inglês, que, até hoje, permanece um tanto quanto déplorable.

Mas como Chateaubriand, eu me dediquei, ferozmente, às artes da escrita, não nos diversos gêneros literários que ele cultivou, sem exibir, em qualquer momento, sua crença romântica em algum “gênio do Cristianismo”, mas voltado unicamente aos temas da política, da economia e da sociologia. À diferença dele, entretanto, nunca pretendi vangloriar-me da beleza do meu estilo, que é terrivelmente pedante, em vez da elegância empolada das frases de Chateaubriand. Paul Hazard, da Academia Francesa, que introduziu a compilação das mais belas páginas das Memórias de Além Túmulo, não hesita em dizer que o escritor confundia, frequentemente, “verité avec beauté” (p. 32).

Como sabem os que acompanham minha atividade de escrevinhador, passei os quase três lustros do regime dos companheiros numa situação de ostracismo absoluto, sem qualquer cargo na Secretaria de Estado, ganhando aproximadamente o que ganhava um Secretario (já que sem qualquer “ajutório”), e fazendo da Biblioteca meu escritório de preferência, de fato compulsório. Foi, digamos assim, o meu segundo exílio, mas que durou o dobro do primeiro, que tinha sido de “apenas” sete anos e meio, passado na Europa, durante a fase mais dura do regime militar. Ao contrário de Chateaubriand, no entanto, eu não precisei hipotecar a minha tumba para sobreviver. Aliás, eu nem teria memórias para vender ou hipotecar; a quase totalidade do que escrevo é gratuitamente colocada à disposição dos interessados através de meu site pralmeida.org (atualmente em fase de reconstrução) ou por meio do blog Diplomatizzando. Para compensar o prejuízo salarial derivado da falta de alguma função na SERE, eu me exerci como professor, o que aliás eu sempre fiz, com grande prazer e muita satisfação intelectual.

Em todo caso, foram 13 anos e meio de travessia do deserto, durante os quais aproveitei para ler muito mais do que eu teria feito se inserido na máquina burocrática da diplomacia profissional durante os anos de dominação companheira sobre a política externa. Tal situação de ostracismo me poupou, aliás, do desprazer de ter de defender causas enviesadas e iniciativas míopes, ou ter de representar um governo totalmente inepto, notoriamente corrupto, literalmente podre, ao nível do patrimonialismo de tipo gangster, como infelizmente só descobrimos bem tarde. Aproveitei esse tempo de lazer totalmente involuntário para escrever vários livros e muitos artigos, assim como para reforçar o que eu chamei de meu “quilombo de resistência intelectual”, que é o blog Diplomatizzando, mesmo se muitos da Casa não gostem e achem que eu exagerei ou que ataquei demais a política externa dos companheiros, essa diplomacia partidária, medíocre, falsamente altiva e mentirosamente soberana, de fato, submissa a ditaduras.

Num dos muitos tournants de uma carreira diplomática razoavelmente feliz, na qual pude desempenhar funções profissionais, ou funcionais, durante muitos anos, temporariamente interrompidos por circunstâncias alheias à minha vontade, e combinar essas atividades com lides acadêmicas igualmente gratificantes, exclusivas no período recente, retomo agora o curso normal de atividades corporativas. Desde meu quilombo de resistência intelectual a desvios em algumas das políticas públicas que constituem o foco principal de meus estudos, reflexões e escritos, pude perceber, algumas semanas atrás, traços de terra na beira do oceano, vestígios de vegetação e de habitat humano ao final do deserto. Ao assumir o IPRI, espero poder oferecer à Casa algum retorno pelos bons momentos que desfrutei no serviço exterior, antes da chegada dos companheiros.

Tenho alguns, poucos, bons hábitos, e muitos outros maus, um dos quais, talvez péssimo, que é o de nunca pedir nada a ninguém, sequer audiências à administração, para cuidar, ou pedir, por exemplo, cargos ou funções, promoção, postos; nada, quase jamais. Sempre considerei que a Casa contasse com burocratas conscienciosos, que saberiam desempenhar suas avaliações de desempenho em total independência, sem interferências políticas externas e sem a influência nefasta dos chamados “pistolões” e sem o famoso “quem indica”. Durante todos esses anos, apenas tratei de fazer o meu trabalho, geralmente de maneira silenciosa, embora por vezes estridente, mas bem mais pela pluma do que pela voz. Posso contudo orgulhar-me de uma característica, talvez essencial em meu itinerário profissional, para o bem e para o mal: jamais deixei o meu cérebro em casa, quando saia para trabalhar, e nunca o depositei na portaria, quando ingressava no trabalho. Existem riscos nesses hábitos, porém, como se tornou evidente.

Aqui chegamos, enfim, e depois de anos e anos – na verdade os treze anos e meio da gestão lulopetista, quando fiz da Biblioteca, quase todos os dias, meu escritório de trabalho –, volto a exercer uma função na instituição diplomática, ainda que não de natureza executiva, simplesmente acadêmica, talvez decorativa, como disse certa vez o vice-presidente, hoje guindado à presidência interina. O cargo assumido não é porém isento de riscos, pois um antigo diretor foi ingloriosamente defenestrado, como se sabe, em pleno ancien régime “tucanês”. Achei francamente exagerada, e muito autoritária, aquela decisão, contra quem, aliás, não exercia nenhuma função executiva, certamente não relevante do ponto de vista das principais definições de política externa, no caso, na política comercial envolvida na questão das negociações em torno do projeto americano para um acordo de livre comércio hemisférico.

Na ocasião eu me solidarizei imediatamente, com o defenestrado, para ser por ele reciprocado poucos meses depois ao ser, por minha vez, sancionado pela mesma administração por ter concedido uma entrevista sem a devida autorização prévia, que na época respondia à indecorosa circular da censura prévia, apropriadamente conhecida como “lei da mordaça”. Minha entrevista, ao contrário das tomadas de posição do ex-diretor do IPRI, se conformava inteiramente à política oficial do Itamaraty, mas ainda assim a administração resolveu me sancionar, sob a justificativa dúbia de que, tendo “punido um”, não poderia “deixar de punir outro”. Essa é a lógica da Inquisição, se me permitem a comparação totalmente indevida, nos efeitos práticos, mas creio que similar em espírito, senão em intenção intimidante ou dissuasiva.

A despeito de minha solidariedade com o primeiro punido pela “lei da mordaça” – que, ao sê-lo, converteu-se imediatamente num dos mártires da causa justiceira, e como tal manipulada pelos propagandistas do partido companheiro – tive a frustrante surpresa de ser vetado, um ano depois (já no início de 2003), para um cargo no Instituto Rio Branco, de coordenar o programa de mestrado, do qual eu já era professor orientador, desde 2001, programa que só funcionou durante dez anos apenas. O veto ocorreu quando o mesmo ex-diretor do IPRI, convertido em uma espécie de porta-voz das causas petistas em matéria de política externa, justamente em virtude de sua ejeção pelos “neoliberais”, foi guindado (depois de uma mudança nas regras em vigor) ao cargo real de “oficial-maior” e virtual de ideólogo-mor da diplomacia lulopetista. Essa diplomacia estranha e exótica, complacente com as ditaduras e desdenhosa das grandes “potências hegemônicas”, se encontra hoje felizmente desativada, mas provavelmente não de todo; como os irredutíveis gauleses, ela resiste, encore et toujours, nos corações e mentes dos gramscianos de academia. De fato, a julgar pelos manifestos divulgados recentemente por quase todas as entidades acadêmicas a propósito de um “golpe” em curso no Brasil, acredito que o lulopetismo diplomático ainda esteja plenamente ativo e altivo no plano das mentalidades gramscianas.

Fui vetado muitas outras vezes, ao longo do longo período lulopetista, pois nunca deixei de exercer meu direito de expressar minha opinião sobre as loucuras cometidas nestes anos bizarros, tempos de diplomacia não convencional e de exaltação exagerada da figura do “nosso Guia”. Não tenho porque esconder nada neste momento que poderia ser classificado de um “renascimento profissional”; todo o meu itinerário pessoal a longo desses anos, que eu chamei de um segundo exílio, apenas sobrevivendo no plano intelectual, encontra-se perfeitamente documentado em minhas listas de trabalhos, tanto as de originais quanto os publicados, disponíveis no meu site. Aliás, em apêndice a este texto, vou listar os trabalhos mais contundentes a esse respeito.

Não tenho ainda um programa de trabalho, meu, para o IPRI, mas existe um, já aprovado oficialmente, para secundar a diplomacia do governo, atuando como um canal de interação com a comunidade acadêmica. Vou pensar em agregar algumas outras coisas, talvez um pouco diferentes do programa que é desenvolvido oficialmente, ou dos debates que ocorrem normalmente na academia, apenas com certo comedimento, provavelmente. A razão da cautela é que, paradoxalmente, o ambiente universitário não parece ser um exemplo de isenção e de equilíbrio, se justamente medirmos os ânimos por todos esses manifestos divulgados nos últimos tempos, em “defesa da democracia”, contra o “golpe”, e outras bobagens do gênero. Vou tentar fazer algo em defesa dos valores e dos princípios da diplomacia brasileira, tão lamentavelmente conspurcados, ambos, sob o regime inacreditável dos companheiros. Digo inacreditável porque ainda não descobrimos ou desvelamos todas as patifarias cometidas ao longo desses anos, talvez mesmo no âmbito da política externa (não da diplomacia, cabe bem distinguir). Existe, certamente, muita coisa a ser feita, num país que passou mais de uma década num regime de mentiras constantes, propaganda fantasiosa, para nada falar dos crimes – econômicos, políticos, comuns – praticados ao longo desses anos bizarros.

Não precisa ser uma repetição de projetos já feitos anteriormente, mas pode-se pensar na continuidade do que foi feito em 2013, na obra em 3 volumes Pensamento Diplomático Brasileiro, 1750-1964 (disponível no site da Funag), que resultou de um projeto original meu (embora não exatamente da forma em que foi desenvolvido). Nessa obra assinei um primeiro capítulo, metodológico, e um outro sobre Oswaldo Aranha, feito a partir de um texto do embaixador João Hermes Pereira de Araújo, recentemente falecido. Começo agora a desenhar a continuidade cronológica desse projeto, cujos contornos exatos não estão ainda perfeitamente definidos. Mas já elaborei um projeto sobre os valores e princípios da diplomacia brasileira, que pode resultar num trabalho de reflexão sobre o que fizemos, na República, em matéria de formulação e de execução da diplomacia governamental, por meio das ações e escritos de alguns dos profissionais e intelectuais que se desempenharam nesta arena. Divulgarei quando possível.

Neste momento, cabe uma palavra final aos que não esmoreceram na defesa de um serviço profissional, em condições por vezes adversas de manutenção dos princípios permanentes da política externa brasileira, e que lutaram pela preservação dos valores da carreira diplomática, por parte deste colega que, por acaso, é também acadêmico, e que sempre levou um duplo combate, nas duas frentes, em prol de valores tão simples como a ideia de honestidade intelectual, ademais do princípio do interesse nacional. A minha palavra é apenas esta: vale perseverar...

Talvez eu possa terminar com uma frase atribuída a Talleyrand, contemporâneo quase exato de Chateaubriand: Quand je me regarde, je me désole. Quand je me compare, je me console… Mas o próprio Chateaubriand fez uma avaliação final de sua vida, nas páginas finais das Mémoires d’Outre Tombe:

Ainsi la vie publique et privée m’a été connue. Quatre fois j’ai traversé les mers ; (…) Pauvre et riche, puissant et faible, heureux et misérable, homme d’action, homme de pensée, j’ai mis ma main dans le siècle, mon intelligence au désert ; l’existence effective s’est montrée à moi au milieu des illusions, de même que la terre apparaît aux matelots parmi les nuages. Si ces faits répandus sur mes songes, comme le vernis qui préserve des peintures fragiles, ne disparaissent pas, ils indiqueront le lieu où est passé ma vie.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 de junho e 7 de julho; São Paulo, 21 de julho de 2016.

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Apêndice sobre fontes e leituras adicionais:

As obras de Chateaubriand encontram-se disponíveis na seguinte Wikisource, embora eu tenha retirado excelentes edições na biblioteca do Itamaraty, como esta informada ao início deste texto:

Georges Readers (org.), Les Plus Belles Pages des ‘Mémoires d’Outre Tombe’ (Rio de Janeiro: Americ=Edit., 1945)

Chateaubriand, François-René Auguste de, obras, em francês: https://fr.wikisource.org/wiki/Auteur:Fran%C3%A7ois-Ren%C3%A9_de_Chateaubriand.

Almeida, Paulo Roberto de:

Trabalhos sobre a política externa e a diplomacia lulopetista (em ordem cronológica inversa de elaboração):

3004. “Crônica final de um limbo imaginário?”, Brasília, 1 julho 2016, 2 p. Reflexões sobre o encerramento de uma etapa e o início de outra. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/cronica-final-de-um-limbo-imaginario.html).

2999. “Auge e declínio do lulopetismo diplomático: um depoimento pessoal”, Brasília, 22 junho 2016, 18 p.; revisto: 26/06/2016: 19 p. Revista Amálgama (2/07/2016, link: http://www.revistaamalgama.com.br/07/2016/auge-e-declinio-do-lulopetismo-diplomatico/); blog Diplomatizzando (1/07/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/ufa-um-depoimento-meu-sobre-o.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/26661272/Auge_e_declinio_do_lulopetismo_diplomatico_um_depoimento_pessoal) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/304351768_Auge_e_declinio_do_lulopetismo_diplomatico_um_depoimento_pessoal?ev=prf_pub).

2993. “Partidos políticos e política externa brasileira na era da globalização”, Brasília, 8 junho 2016, 16 p. Disponível no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/partidos-politicos-e-politica-externa.html), na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/7b1096f364) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/303851189_Partidos_politicos_e_politica_externa_brasileira_na_era_da_globalizacao?ev=prf_pub).

2991. “Uma seleção de trabalhos sobre a política externa brasileira na era Lula: Paulo Roberto de Almeida, 2002-2016”, Brasília, 6 junho 2016, 13 p. Listagem seletiva, na ordem cronológica inversa, dos trabalhos mais importantes, inéditos e publicados, produzidos no período em apreço em temas da diplomacia e do sistema político brasileiro. Disponível no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/a-politica-externa-brasileira-na-era.html) e na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/26393585/Trabalhos_PRA_sobre_a_politica_externa_brasileira_na_era_Lula_2002-2016_ (versão revista e atualizada); http://www.academia.edu/25901782/Trabalhos_PRA_sobre_a_politica_externa_brasileira_na_era_Lula_2002-2016_).

2983. “O renascimento da política externa”, Brasília, 25 maio 2016, 14 p. Publicado na revista Interesse Nacional (ano 9, n. 34, julho-setembro de 2016, link: http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/o-renascimento-dapolitica-externa/).

Postado novamente no blog Diplomatizzando (17/10/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/10/paulo-roberto-de-almeida-sobre.html).