O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

segunda-feira, 27 de novembro de 2006

641) O assassino das palavras (sem nenhum orgulho)

Sou eu mesmo, muito prazer.
Ou melhor, com minhas humildes desculpas.

Como todos sabem, com essa minha mania de escrever depressa, eu vou simplesmente por aí comendo letras, passo por cima de vogais, sigo trucidando consoantes, atropelo várias vírgulas (impunemente), elimino concordâncias, troco gêneros (que grave...), enfim, creio que sou um torturador das belas letras, um criminoso do papel, ou simplesmente um escritor distraido, o que de fato sou, pelo menos na maior parte do tempo (quando estou acordado, por exemplo).
Não há nada mais terrivel do que um assassino das palavras...
Por isso mesmo, acho que a poesia transcrita abaixo deve ter sido composta pensando em mim. Só pode ter sido isso...
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Paulo Roberto de Almeida

QUE FIZESTE DAS PALAVRAS?
Eugenio de Andrade - Porto

Que fizeste das palavras?
Que contas darás tu
dessas vogais
de um azul tão
apaziguado?

E das consoantes, que
lhes dirás,
ardendo entre o fulgor
das laranjas e o sol dos
cavalos?

Que lhes dirás, quando
te perguntarem pelas
minúsculas
sementes que te
confiaram?

sábado, 25 de novembro de 2006

640) Auto-entrevista (ao chegar numa certa idade...)

(um texto quase confessional, mas justificado pela data)
Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org)

O objetivo desta entrevista é muito simples: colocar algumas questões sinceras a um personagem conhecido. Sua motivação é igualmente simples: a passagem do seu aniversário, não do seu seu, mas do seu dele, isto é do personagem. Considerando-se que, para mim, o personagem mais importante da minha vida sou eu mesmo – e não poderia ser de outra forma, do contrário não estaria aqui para controlar o gravador – a entrevista é comigo mesmo, o que, aliás, já estava implícito no título do trabalho, anulando assim qualquer efeito-surpresa.
Permito-me, portanto, aproveitar minha data natalícia – que eu não digo de quanto é, não por vergonha, mas porque isso não faz a menor diferença – para efetuar esta auto-entrevista com um personagem tão enrolado quanto eu (presumivelmente, vaidoso, também, pois do contrário a entrevista não existiria).
Antes, contudo, uma confissão e a promessa de pagamento de direitos autorais: tirei a idéia e a inspiração desta auto-entrevista do meu amigo Claudio Shikida, um economista promissor das Gerais, dedicado, como eu, às lides didáticas e acadêmicas (eu, a muitas outras mais, nas horas vagas e menos vagas), terrivelmente angustiado, como eu, com os des(a)tinos econômicos do Brasil, ele, contudo, bem mais jovem do que eu e com mais tempo, portanto, para corrigir as coisas erradas de que sempre nos arrependemos mais tarde, coisas que nos fizeram perder tempo, desviar o foco de atenção do trabalho principal (que alguém precisa me dizer qual seria), enfim, coisas que nos dão remorso depois, por termos calculado mal o custo-oportunidade do nosso raro (e caro) capital intelectual, deixando-o suportar as traças da preguiça e as trapaças da sorte. O importante, contudo, é ter paixão com aquilo e naquilo de que nos ocupamos, deixando-nos envolver (e absorver) pelos encargos do momento, mesmo os menos importantes...
Feito este prolegômeno, e sem mais delongas, vamos às conseqüências...
(Gravador ligado, ou melhor, computador ativo, bateria carregada...)

Então, Paulo Roberto, que balanço você faz da sua vida bem vivida?
Creio poder afirmar, sem qualquer sentimento de auto-indulgência, que consegui construir um itinerário de sucesso relativo em minha vida, tanto no plano pessoal, como no profissional ou acadêmico. Digo relativo porque ele poderia ter sido mais “temprano”, ou mais evidente, do ponto de vista do reconhecimento público e da distinção social. O que sou, finalmente, é um diplomata de carreira média, sem grandes brilhos, mas também sem fracassos aparentes, um intelectual socialmente pouco conhecido, mas reconhecido em certos meios, uma pessoa humana dotada de algumas boas qualidades, mas também de vários defeitos. Entre estes últimos situa-se minha introversão básica, que me faz preferir a companhia dos livros do que das pessoas, o trabalho solitário no computador, no lugar da socialização aberta, o descaso, talvez, com as preocupações dos demais, na medida em que me concentro demasiadamente nas minhas próprias preferências em termos de leituras, interesses sociais, obsessões intelectuais.
Tudo isso não é muito bom, mas, por outro lado, creio que tenho algumas boas qualidades, a primeira delas sendo uma preocupação primordial com a sorte dos menos afortunados, daqueles que, como eu, na infância, conheceram ou conhecem a pobreza e que lutam para encontrar uma saída dessa condição amplamente insatisfatória. Sinto que eu tive chances, obviamente à custa de muito esforço pessoal e familiar, mas pelo menos pude contar com uma escola de boa qualidade, oportunidades de enriquecimento pessoal que me fizeram superar a estreiteza social e intelectual de meu meio de origem e que me permitiram uma vida de satisfação pessoal, de realizações intelectuais, de certo conforto material. Sinto que as crianças de hoje, que se encontram na mesma situação na qual eu me encontrava cinco décadas atrás, não têm muitas chances de refazer esse itinerário de ascensão social e de realização profissional, e isso me angustia profundamente. Sinto que o Brasil atual joga na lata do lixo dezenas (talvez centenas) de milhares de crianças que não poderão contribuir – como acredito que eu mesmo o faça – para o engrandecimento da Nação e a melhoria do bem-estar da sociedade. Nisso também reside o meu fracasso, que é também o de toda uma geração: não fomos capazes de melhorar o País, não tanto, em todo caso, quanto o seu povo sofrido o merecia. Esse fracasso de minha geração, eu o sinto como um fracasso pessoal.

O que lhe deu mais satisfação, até agora, na sua vida? Fez o que deveria ter feito?
Não sei se tenho alguma grande obra da qual me orgulhar, no presente momento, mas o meu critério básico, de vida, é este aqui: procure construir um mundo e uma sociedade um pouco melhores do que aqueles que você encontrou ao chegar. Desse ponto de vista, talvez eu tenha contribuído para esse melhoramento parcial do nosso mundo e da nossa sociedade, não tanto enquanto diplomata, mas provavelmente enquanto mestre voluntário – o que eu não precisaria ser –, enquanto professor em tempo parcial, enquanto escritor em tempo integral, autor de alguns livros para-didáticos que podem melhorar o panorama do ensino especializado no Brasil. Através de meus muitos artigos, palestras e participação em seminários, com imensos sacrifícios pessoais e familiares – em grande medida também profissionais –, acredito que possa ter contribuído para o enriquecimento intelectual de alguns jovens que se interessaram em ler esses textos ou em ouvir-me. Tudo isso eu fiz sem pensar em remuneração ou “premiação” individual, apenas como um impulso interior, respondendo a uma necessidade íntima de ler, resumir, sistematizar essas leituras e de transmitir o que aprendi, pela palavra escrita ou a expressão oral. Acredito que fiz bem o que pude fazer nesse sentido, embora tudo isso seja uma pequena gota no imenso oceano de nossa incultura cívica e de nossa ignorância educativa.
Essa “função didática” não era, registre-se, minha vocação original, que estava bem mais voltada para a “revolucionarização” do mundo e do Brasil – consoante uma ideologia da mudança radical e da transformação total da vida social, aqui e alhures –, do que para esse paciente trabalho professoral do “resume e ensina”. Acredito, porém, em retrospecto, que o lento trabalho didático é bem mais revolucionário do que os grandiosos projetos de mudança total da sociedade. Estes geralmente impõem um custo humano e social incomensurável para a maior parte das pessoas e das instituições, tão difíceis de serem construídas e tão fáceis de serem destruídas por espíritos malévolos ou egoístas. Sim, também acredito que eu não tenha sido egoísta, embora às vezes eu me arrependa de meu egoismo “didático” e de “escrevinhador”, que impõe custos aparentes e invisíveis à minha própria família e aos mais chegados. Nesse sentido, eu não fiz tudo o que deveria ter feito e sou devedor nesses aspectos.

Do que você se arrepende? (do que já fez e do que deveria fazer e ainda não fez?)
Sinto não ter dado muita atenção às relações humanas e sociais, de ter me fechado sobre mim mesmo, ou melhor, nos livros, com os livros e para os livros. Não se pode ser perfeito, como se diz, mas acho que exagerei um bocado nessa convivência com os livros – e com os jornais e revistas, enfim, com a informação, de modo geral – deixando de lado justamente o lado humano das coisas. Acho que isso não me fez bem, nem familiarmente, nem pessoalmente ou profissionalmente. Não se trata de um “autismo livresco”, uma vez que, por adquirir muita informação, sou razoavelmente bem informado, cela va de soi, sobre o que ocorre no mundo e nas galáxias mais próximas, mas creio que uma redução ligeira da carga de leituras e uma atenção mais atenta, se ouso ser redundante, às pessoas que me cercam me teriam tornado uma pessoa melhor, mais apreciada, até mais ouvida.
Não sei se ainda há tempo, mas talvez eu devesse começar a me ocupar do que é realmente importante: as pessoas, as relações humanas, não dos livros, que são inertes…

Sua vida pode ser dividida em etapas?; quais as mais importantes?
Vejamos: 1) a ignorância, até os sete anos; 2) o aprendizado, dos sete aos 14 anos, aproximadamente; 3) o engajamento, a partir daí, nas chamadas causas “mudancistas”, o que sempre implica alguma dose de simplificação, de maniqueismo, de vontade de destruição, enfim, daquilo que se despreza, ou do que se aprende a ter raiva (a injustiça, a desigualdade, a miséria humana, material e social, e as supostas causas “estruturais” que respondem por esses males); 4) uma revisão intelectual desses true beliefs, a partir dos 25 anos, mais ou menos, o que coincide com uma reorientação de vida, a partir do primeiro quarto de século (uma geração inteira, pelo cômputo habitual), com definição profissional no campo do serviço público (diplomacia), seguida de casamento e de adesão ao “modo de vida burguês”; 5) um engajamento continuado, ao lado do serviço exterior, na carreira acadêmica, com a lenta (mas segura) construção de uma obra intelectual materializada em muitos livros e incontáveis artigos em diversas áreas de interesse acadêmico.
Acho que estas seriam as principais etapas da minha vida, embora outros critérios, que não os acadêmicos e intelectuais, aqui selecionados, pudessem ter levado a uma outra divisão em etapas. Quanto às etapas mais importantes, acredito que elas estão em 2), o aprendizado, e em 4), a revisão intelectual. Esta corresponde ao abandono de simplismos e maniqueismos do marxismo adolescente, em favor de uma visão mais madura ou mais refletida dos problemas sociais, sobretudo a partir de um aprendizado mais sólido das questões econômicas, bem como pela predisposição de ter a mente aberta às experiências da vida, neste caso, um conhecimento direto das misérias do socialismo real.

Se você pudesse voltar atrás, o que teria feito de diferente?
Boa pergunta, difícil de ser respondida. Como eu não causei grandes males, nem à sociedade, nem a indivíduos, em particular, não identifico bem o que poderia ter feito de radicalmente diferente. Provavelmente, teria dado mais atenção à família, tanto a minha de origem, quanto a minha própria, já que este é, basicamente, o meu grande ponto falho. Não que eu tenha estado ausente fisicamente da família adquirida – o que certamente foi o caso da família de origem – mas é que eu certamente andei ausente intelectualmente e até fisicamente das obrigações mais elementares da administração familiar, voltado, como sempre estive, para a leitura e a redação. Eu também precisaria avaliar de forma crítica o engajamento afetivo, que é um importante elemento da dedicação familiar. Acredito que estes são os meus pontos fracos.

Se você pudesse reencarnar, o que teria gostado ou gostaria ainda de ser?
Não acredito nessa hipótese, daí um possível descarte da questão. Mas, admitindo, por brincadeira, essa possibilidade, a idéia surge de imediato de ter ou deter uma posição de mando, a partir da qual se poderia melhorar o mundo de maneira substantiva. Mas, esta é uma ilusão frequente daqueles que lêem muito, e que deveriam se contentar em ser nada mais do que simples conselheiros do príncipe e que, ao contrário, pretendem deter eles mesmos a chave do social embetterment. Dispor de poder significa ser uma pessoa mais ou menos carismática – nas artes da política ou no comando dos homens – e fazer disso uma alavanca da mudança. Geralmente se acaba caindo na mudança da condição pessoal, antes que a dos demais, daí decorrendo que não alimento nenhuma ilusão quanto a uma possível carreira política ou profissional.
Gostaria, claro, de ser um melhor professor do que sou, reconhecido e prestigiado socialmente, o que aumentaria minha audiência e daria maior amplitude ao que tenho a dizer. Mas isso significa, mais uma vez, busca de prestígio social, o que redunda, sempre, na melhoria individual, não na transformação “societal”. Em todo caso, gostaria de ter poder “didático”, dispor de uma “caixa de ressonância” acoplada ao desempenho dessa missão. Mas, não consigo pensar em nenhuma figura histórica associada a essa imagem, algo como Buda e Confucius, junto com Gandhi e Einstein, inclusive porque as alusões a figuras históricas “memoráveis” como essas são profundamente enganosas, ademais de equivocadas, em seu mérito próprio.

Alguma preferência gastrônomica, um último desejo antes de lhe cortarem as coisas de que mais gosta por recomendação médica?
Sorvete, doces cremosos, merengue, chocolate, refrigerante, enfim, tudo aquilo que já deixei de consumir, por força de conselhos nutricionais. No âmbito propriamente gastronômico, eu poderia listar, tranquilamente: risotto com trufas, espagueti com frutos do mar, um belo arrosto com legumes leves, vinhos encorpados e um queijo de cabra com baguette croustillante, terminando com uma fruta leve e um ristretto daqueles bem fortes. Talvez champagne para começar e um conhaque, ou melhor, cognac para terminar. Sem charutos, please. Tudo isso eu ainda posso arriscar, sem que um médico, daqueles chatos, venha me dizer para moderar a gula. Sempre fui mais gourmand do que gourmet, mas acho que, a partir de agora, deveria ser mais deste último do que daquele.

Alguma confissão? (Procure não enrolar os outros ou praticar o auto-engano.)
Tenho de pensar seriamente antes de responder esta questão. Mas, como você vê, estou enrolando, mais uma vez. Acho que sou pretensioso demais, um metido a sabido, pretenso conhecedor de tudo, quando sou, na verdade, apenas um esforçado (nas leituras, certamente). Acho que também sou um pouco arrogante, com essa mania de ter lido mais do que os outros, o que deve ser insuportável para as pessoas “normais”. Penitencio-me por essas falhas, pois, e peço desculpas aos ofendidos. Sinceramente.

Além de ler, e de fazer resenhas, o que mais você fez nestes “nn” anos de vida?
Bem, para conseguir fazer isso tudo, deixei de dormir, “nn” anos. O que eu mais fiz, portanto, foi vigília forçada, danosa, prejudicial à saúde mental pessoal e ao bem estar familiar. Isso, do lado ruim. Do lado bom, acho que me esforcei, sinceramente, para melhorar a vida das pessoas que me cercam, sobretudo pelo engrandecimento cultural ou intelectual. Acho que consegui fazer isso, embora não possa medir a eficácia real da minha ação. Acho que ela foi ínfima, em escala social, mas cada um faz o que pode.

O que o faz pensar que sua vida foi útil, para si mesmo, para a familia e os demais?
Pelo meu critério, pretendo (mas ainda não consegui) deixar o mundo melhor do que o que encontrei, ou o que me foi dado. Existe falso altruísmo nisso? Talvez, mas essa é a minha maneira de conseguir prestígio e reconhecimento, o que pode ser uma forma de egoismo, também. Em todo caso, como não enriqueci às custas de ninguém – nunca pretendi, aliás, ficar rico no sentido material do termo –, nem tentei conseguir posições de mando praticando a usual arte da hipocrisia (que é comum nos políticos), acredito que fui útil no sentido mais banal do termo: pratiquei mais o bem do que o mal, mais contribui para o enriquecimento moral da humanidade do que agreguei aos elementos de egoísmo ou de individualismo excessivos que caracterizam as sociedades, em todas as épocas.
Minha família talvez tenha outro julgamento quanto ao meu desempenho como pai, companheiro, orientador, mas espero não ter decepcionado a maior parte das pessoas que me cercam. Não vou encomendar pesquisas para recolher a opinião dos demais, mas uma consulta informal quanto à minha imagem talvez não fosse de todo descabida.

Alguma regra de vida, alguma filosofia, mesmo barata?
Aprenda, sempre, e ensine, o que sabe. Acumule e dissemine conhecimentos, seus e dos outros, processe e divulgue o que adquiriu no contato com os livros, na experiência de vida, na reflexão pausada, no contato com pessoas mais espertas do que você. Sempre se pode aprender algo de bom, de quaisquer experiências, mesmo as mais negativas. A humanidade só consegue avançar, no sentido moral da palavra “progresso”, quando as experiências e os saberes adquiridos são colocados à disposição do maior número.

Já preparou seu testamento (pelo menos intelectual)?
Era só o que me faltava (e isso tem um lado fúnebre). Acho que, de certa forma, comecei agora mesmo, embora eu pretenda desenvolver isso em algum texto futuro (provavelmente sob a forma de um “testamento ético”). Em todo caso, preciso encontrar tempo para terminar de ler todos os meus livros (e depois distribuí-los). Acho que para isso precisarei de algo como 150 anos adicionais. Não sei se disporei de todo esse tempo.

Que mensagem importante deixaria ao mundo, na sua lápide, por exemplo?
Um possível epitáfio (aliás vários, mas acho que tenho direito): “Foi feliz ao fazer o que fez. Aprendeu que o maior bem do mundo é converter-se em um multiplicador de conhecimentos. A humanidade não perde nada em dispor de indivíduos mais espertos, ou, pelo menos, de pessoas menos ignorantes. Esforçou-se para aumentar o número dos primeiros e diminuir o dos segundos, mas nem sempre foi bem sucedido. Não se pode fazer milagres…”

Bem, feliz aniversário, apesar de tudo.
Como “apesar de tudo”? O que fiz de errado ou de substancialmente equivocado? Que pessimismo é esse? A despeito das patifarias acumuladas pelos que nos comandam, nestes tempos de hipocrisia generalizada, de tantas falcatruas cometidas em nome do bem comum, de tanta roubalheira não sancionada pela justiça, a despeito disso tudo, creio que posso afirmar, como naquele filme singelo sobre o holocausto, que “a vida é bela!”
Acho que mereço desfrutar da vida como todo e qualquer indivíduo da espécie humana, de forma tão mais merecida quanto me sinto legitimamente orgulhoso ao olhar para trás e ver que, apesar do pouco que realizei, o que eu fiz, até aqui, pode ter servido, realmente, para tornar a vida de algumas pessoas um pouco melhor do que ela teria sido na minha ausência.
Cheers…

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 19 de novembro de 2006

terça-feira, 21 de novembro de 2006

639) Economistas...

Acho que daria uma bela peça de teatro, para ser mais apreciada, talvez, pelos economistas e alguns outros malucos do genero...
Em todo caso, de vez em quando eu tenho vontade de colocar dois (ou mais) economistas mortos conversando entre si sobre temas diversos da atualidade economica (e política).
Devo ter pegado essa mania da leitura de um livro de Todd Bucholz, chamado "New Ideas from Dead Economists" (que alias eu ainda não acabei de ler).
Seja por esta, ou qualquer outra, razão, o fato é que já compus algumas "mini-peças" com esse tipo de situação.
A mais recente é esta aqui:
“Milton Friedman meets Bob Fields: O reencontro de dois grandes economistas”, Brasília, 20 novembro 2006, 5 p. Diálogo imaginário entre os dois economistas. Disponível no site pessoal, neste link.

Mas, eu gosto mesmo é desta "peça", que mobiliza um número maior de atores-economistas:

“O que Roberto Campos estaria pensando da política econômica?”, Brasília, 30 setembro 2004, 4 p. Ensaio colocando RC em conversa com Keynes, Hayek e Marx, no limbo, a propósito do terceiro ano de sua morte. Preparada versão reduzida, sob o título de “O que Roberto Campos pensaria da política econômica”, publicada no caderno econômico d’O Estado de São Paulo (Sábado, 9 de outubro de 2004, p. B2; link: http://txt.estado.com.br/editorias/2004/10/09/eco033.html). Reproduzido in totum no site do jornalista Diego Casagrande (Porto Alegre: 8 de novembro de 2004; link: http://www.diegocasagrande.com.br/pages/artigos/view.php?uid=893). Disponível no site pessoal, neste link.

domingo, 12 de novembro de 2006

638) No Brasil, ate o investimento é tributado...

No Brasil, até o crescimento do país é tributado
por Rodrigo Haidar

O sistema de distribuição de competência tributária no Brasil é rigoroso. A Constituição divide detalhadamente entre União, estados e municípios quem tem competência para criar e cobrar determinado imposto, quanto do valor arrecadado deve ser distribuído, por quem e para quem. Mas, como diria a ministra Cármen Lúcia: “Freud explica, mas não dá jeito”.

Já que a União é obrigada a repassar 20% do que arrecada em impostos para os estados, no lugar de criar impostos, ela cria contribuições. E, claro, isso interfere de forma direta na autonomia dos estados prevista no pacto federativo. “Há um evidente desequilíbrio fiscal na repartição da receita pública entre União estados e municípios”, afirma Inocêncio Mártires Coelho, presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público.

“Muitos estudiosos afirmam que as contribuições, cuja criação é de competência exclusiva da União, é uma ameaça ao sistema federativo”, afirma a professora Liziane Angelotti Meira, que abriu a conferência da tarde do IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que começou nesta quinta-feira (9/11), em Brasília.

A solução seria, então, redistribuir a arrecadação das contribuições? Não. De acordo com Liziane, “o problema de redistribuir contribuição é que elas são criadas com um propósito, destinadas a um determinado fim, o que desequilibraria o objetivo de sua criação”. Objetivo, diga-se, que nem sempre é cumprido e o desconto da CPMF está em todos os extratos bancários para nos lembrar disso.

Sistema peculiar

Na questão dos impostos, o Brasil tem peculiaridades que costumam assustar seus visitantes estrangeiros. “Somos o único país que tem três níveis de tributação sobre produção e consumo”, afirma Liziane. A professora se refere a IPI, ICMS, ISS.

“O Brasil gosta de arrecadar, não importa de quem, como ou qual a conseqüência. Um economista holandês que esteve recentemente no país afirmou que o Brasil gosta tanto de arrecadar, que tributa até o seu crescimento”, conta o economista José Roberto Afonso, que também participou da conferência em que se discutiu a Reformulação das Competências Tributárias.

Para o economista, não há como crescer de maneira sustentável com uma carga tributária de 37% do PIB, “sem contar royalties de petróleo e tributos recolhidos com atraso”. Neste ano, ele calcula ainda um novo aumento da carga, de 0,5%.

Afonso dá outros exemplos das peculiaridades tributárias brasileiras. “O mundo inteiro não cobra tributo sobre exportação”. Segundo ele, problema é tributar o investimento fixo, como compra de máquinas e equipamentos. Só o Brasil e a República Dominicana ainda cobravam esse tributo. A República Dominicana parou de cobrar.

De acordo com Afonso, o foco das discussões de reforma também está errado. “Enquanto nós focamos a reforma tributária no ICMS, a carruagem passou. De 1998 para cá, a carga tributária cresceu quase 9,3% do PIB. E o ICMS representou apenas 13% desse crescimento.” Afonso ainda citou a alta tributação sobre bens e serviços — que no Brasil é de cerca de 20%, contra uma média mundial de 10% — como um breque ao desenvolvimento. “Estamos fora do padrão mundial.”

O também economista Fernando Rezende disse mais. Para ele, sob qualquer perspectiva nosso sistema de arrecadação é injusto. A começar pelo fato de que se concentram muitos recursos nas mãos do governo federal. “Nos últimos anos, a União recuperou arrecadação, os estados perderam e os municípios ganharam. Como pensar em federação sem estados fortes? E como esperar que os estados exerçam sua autonomia perdendo arrecadação?”, questiona.

Segundo Rezende, a mensagem passada pelo governo aos servidores é: “arrecade como puder”. O economista intitulou a atitude governista de princípio da comodidade. Explica-se: é o que estabelece que o caminho a ser seguido é aquele mais fácil de pegar o contribuinte, não importa como.

Mas Rezende fez Justiça ao dizer que o Brasil não está sozinho em matéria de exotismo tributário. “Na Alemanha, por exemplo, existe um imposto sobre cachorros”, afirmou. “Tenho até medo de falar isso alto porque vai que alguém da Receita fica sabendo. Já Pensou? Vai ter alíquota progressiva variando de acordo com a raça e pedigree.”

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2006

Sobre o autor
Rodrigo Haidar: é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

sábado, 11 de novembro de 2006

637) Uma verdade inconveniente (a impossibilidade de crescer a 5% ao ano)

Uma verdade inconveniente
(ou sobre a impossibilidade de o Brasil crescer 5% ao ano)


Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

Apresento, nesse texto, dados empíricos que comprovam a virtual impossibilidade de se obter, no Brasil, crescimento superior a 3% ao ano, em função da baixa taxa de investimentos, que por sua vez está diretamente vinculada ao nível das despesas públicas, obrigando a uma carga fiscal excessiva para a capacidade da economia.
Para a leitura do artigo, siga este link.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de novembro de 2006

sexta-feira, 10 de novembro de 2006

636) Timothy Garton Ash on US Foreign Policy

This marks the beginning of an end - and the end of a beginning
Time is up for Bush's foreign policy. The US must now try to forge a bipartisan, multilateral approach. Here's how

Timothy Garton Ash
The Guardian, Thursday November 9, 2006

Tuesday November 7 2006 marks the beginning of an end and the end of a beginning. A Democrat-controlled House of Representatives and a Senate too close to call, means the beginning of the end of the Bush administration and its unilateral, polarising style in foreign policy - exemplified by the now departing Donald Rumsfeld at the Pentagon. More importantly, it marks the end of the beginning of a long struggle for which we do not yet have a generally accepted name. From now on, given the result of these mid-term elections, the mess that the United States faces in the Middle East, the scale of global challenges such as climate change and the rise of other great powers, American foreign policy will have to be more bipartisan at home and more multilateral abroad.
Five years after 1945, following a period of trial and error, the government of the United States produced a seminal national security memorandum, NSC-68, which set the course for a generally bipartisan American strategy in what we came to call the cold war. Five years after September 11 2001, the US does not yet have such a consensus - but its possible outlines may be found in the final paper of a programmatically bipartisan project on US national security based at the Woodrow Wilson school at Princeton University.

With an idealism of which Wilson would have approved, the paper is entitled "Forging a World of Liberty under Law" - and its emphasis on the importance of law, both inside states and between them, presents a sharp contrast to the Bush administration's war on terror à la Guantánamo and Abu Ghraib. The international liberal order that this bipartisan group advocates would be founded on what the second president of the United States, John Adams, memorably called the "government of laws not of men". Attempting to combine Wilsonian idealism with Kissingerite realism, it takes on board many of the criticisms that have been made by lower-case democrats outside the United States and upper-case Democrats inside the US over the past five years.

Yet it is distinctly harder-edged than the position of many leftwing Democrats and democrats. The results of these elections suggest that is where many American voters want their government to be. The Democrats only did so well by fielding many centrist candidates talking tough on national security. Their outspokenly anti-war Senate candidate for Connecticut, Ned Lamont, was defeated by Joe Lieberman, who notoriously got kissed by President Bush for supporting the Iraq war.

The Princeton paper describes itself as an attempt to do collectively what George Kennan did individually in his famous "Mr X" article, prefiguring American cold war strategy. It argues that the three strategic priorities of American policy should be a secure homeland, a healthy global economy, and "a benign international environment, grounded in security cooperation among nations and the spread of liberal democracy". Liberty and law both need to be backed up ultimately by the use of force, so it suggests a "global counterinsurgency" strategy against global terror networks and tough measures against nuclear proliferation. It argues, however, that rather than overrelying on the single instrument of military force - perhaps the biggest error of the last five years - American policy should be multidimensional, "operating like a Swiss army knife, able to deploy different tools for different situations on a moment's notice".

The new strategy should fuse hard power and soft power, be grounded in hope rather than fear, focused as much on what happens inside countries as between them, and adapted to the information age of 24/7 instant communication. Its three central goals should be pursued through what it calls a Concert of Democracies, for which the authors even draft a possible charter. Major democratic powers such as India, Japan, Brazil, Germany and two unspecified African states should become permanent members of the UN security council, though without a veto. "As demonstrated by both reason and social science," it adds, "a world of liberal democracies would be a safer and better world for Americans and all people to live in." (I like the implicit distinction between reason and social science.)

It would be naive to suppose that this paper is going to become the basis of a new consensual strategy, any more than Kennan's article translated directly into NSC-68. There will be plenty more American politics around foreign policy between now and then. While George Bush and Dick Cheney are still in the White House, the rhetoric and the policy will change only so much - even with Rumsfeld's long overdue departure. A preemptive bombing campaign against Iran's suspected nuclear facilities remains a possibility. Moreover, Democrats in power could lurch towards political isolationism and, more particularly, economic protectionism. But the Princeton paper indicates the areas in which a bipartisan strategic consensus might be found, while these mid-term elections suggest that many Americans would welcome it. The United States may still be "two nations" on issues such as abortion and gay marriage, but red and blue are mixing on foreign policy.

What is more, this is an approach to which many fierce critics of the Bush administration in other democracies around the world could subscribe. Take a look at wws.princeton.edu/ppns/report/FinalReport.pdf and see what you think. Apart from the fact that it inexplicably omits climate change from its conspectus of "major threats and challenges", I think it's a very impressive attempt. But there remains a big question about how this strategy for a "benign international environment" and a Concert of Democracies is to be arrived at. Somewhere underneath the Princeton paper there is a sense that the United States should lay out a strategy for what used to be called the free world, as it did in the early years of the cold war. Where it leads, others will follow.

Yet the Princeton project's own analysis shows just how much more complex and multipolar the world of 2006 is than that of 1950, and how much more limited is the United States' ability to set the agenda on its own. If that is true, it follows that other democracies (and democrats in less free countries) should be involved in designing the strategy, not mere recipients of it. The report concludes with an insistence that the US should do more and better "gardening" among its allies - a favoured metaphor of the project's honorary co-chair, George Shultz - but it may be worth recalling that the rest of us are not plants.

As it happens, the two years of divided government in Washington, leading up to the next presidential election, will also be years of leadership change in other major democracies, with notable leaders such Manmohan Singh of India and Angela Merkel of Germany still relatively fresh in office, Gordon Brown about to move from No 11 to No 10 Downing Street, and a new French president due next May. To secure liberty under law, the United States needs to change not just its own strategy but the way it arrives at that strategy. The world's second largest democracy has spoken, but a Concert of Democracies can only be made by a concert of democracies.

Timothygartonash.com

Em Português: Timothy Garton Ash, "O princípio de um fim e o fim de um princípio"
diário português Público, in:
http://www.diplomaciaenegocios.com.br/

635) Utilidade publica - 29 Sites Uteis

Utilidade publica - 29 Sites Úteis -

01. Quando for comprar qualquer coisa não deixe de consultar o site GastarPouco.
www.gastarpouco.com

02. Serviço dos cartórios de todo o Brasil, que permite solicitar documentos via internet:
www.cartorio24horas.com.br/index.php

03. Site de procura e reserva de hotéis em todo o Brasil,por cidade, por faixa de preços, reservas etc.:
www.hotelinsite.com.br

04. Site que permite encontrar o transporte terrestre entre duas cidades, a transportadora, preços e horários:
https://appweb.antt.gov.br/transp/secao_duas_localidades.asp'

05. Encontre a Legislação Federal e Estadual por assunto ou por número, além de súmulas dos STF, STJ e TST:
www.soleis.adv.br

06. Tenha a telinha do aeroporto de sua cidade em sua casa,chegadas e partidas:
www.infraero.gov.br/pls/sivnet/voo_top3v.inip_cd_aeroporto_ini=

07. Encontre a melhor operadora para utilizar em suas chamadas telefônicas:
http://sistemas.anatel.gov.br/sipt/Atualizacao/Importante.aspp'

08. Encontre a melhor rota entre dois locais em uma mesma cidade ou entre duas cidades, sua distância, além de localizar a rua de sua cidade:
www.mapafacil.com.br

09. Encontre o mapa da rua das cidades, além de localizar cidades:
http://mapas.terra.com.br/Callejero/home.asp

10 Confira as condições das estradas do Brasil, além da distância entre as cidades:
www.dnit.gov.br

11. Caso tenha seu veiculo furtado, antes mesmo de registrar ocorrência na polícia, informe neste site o furto.O comunicado às viaturas da DPRF é imediato:
www.dprf.gov.br/ver.cfmlink==form_alerta

12. Tenha o catálogo telefônico do Brasil inteiro em sua casa. Procure o telefone daquele amigo que estudou contigo no colégio:
www.102web.com.br

13. Confira os melhores cruzeiros,datas, duração,preços, roteiros, etc.:
www.bestpricecruises.com/default.asp

14. Vacina anti-câncer (pele e rins). OBS: ESTA VACINA DEVE SER SOLICITADA PELO MÉDICO ONCOLOGISTA:
www.vacinacontraocancer.com.br/hybricell/home.html

15. Indexador de imagens do Google - captura tudo que é foto e filme de dentro de seu computador e os agrupa, como você desejar:
www.picasa.com

16. Semelhante ao Internet Explorer , porem muito mais rápido e eficiente, e lhe permite adicionar os botões que desejar, ou seja, manipulado como você o desejar:
www.mozilla.org.br/firefox

17. Site de procura, semelhante ao GOOGLE:
www.gurunet.com

18. Site que lhe dá as horas em qualquer lugar do mundo:
www.timeticker.com/main.htm

19. Site que lhe permite fazer pesquisas dentro de livros:
www.a9.com

20. Site que lhe diz tudo do Brasil desde o descobrimento por Cabral:
www.historiadobrasil.com.br

21. Site que o ajuda a conjugar verbos em 102 Idiomas:
www.verbix.com

22. Site de conversão de Unidades:
www.webcalc.com.br/conversões/area.html

23. Site para envio de e-mails pesados, acima de 50Mb:
www.dropload.com

24. Site para envio de e-mails pesados, sem limite de capacidade:
www.sendthisfile.com

25. Site que calcula qualquer correção desde 1940 até hoje, informando todos os indices disponiveis no mercado financeiro. Grátis para Pessoa Física:
www.debit.com.br

26. Site que lhe permite falar e ver pela internet com outros computadores,ou LHE PERMITE FALAR DE SEU COMPUTADOR COM TELEFONES FIXOS E CELULARES EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO GRÁTIS - De computador para computador, voz + imagem. De computador para telefone fixo ou celular:
www.skype.com

27. Site que lhe permite ler jornais e revistas de todo o mundo.
www.indkx.com/index.htm

28. Site de procura de pessoas e empresas nos EUA. Só para achar a pessoa ou a empresa com endereço e telefone-GRATIS. Se quizer levantamento completo de tudo o que a pessoa tem como patrimonio, tudo que teve de problema judicial e financeiro, e outras coisas mais, ai pode custar até US$80,00 com valores intermediarios:
www.ussearch.com/consumer/index.jsp

29. Site de camaras virtuais, funcionando 24 hs por dia ao redor do mundo:
www.earthcam.com

sábado, 4 de novembro de 2006

634) Sobre o papel do Estado no (NAO) desenvolvimento economico...

Depois do debate sobre as virtudes respectivas dos modelos nórdico e anglo-saxão no processo de crescimento, desenvolvimento econômico, social e tecnológico e na distribuição mais equitativa de renda (ver o post nr. 631, mais abaixo), volto ao problema, pela transcrição de um artigo publicado num jornal belga.
Recomendo, para o pleno aproveitamento da leitura e o entendimento perfeito dos argumentos, em vistas dos muitos gráficos explicativos existentes no texto, uma consulta ao link seguinte: http://www.brusselsjournal.com/node/510

Eu recomendaria também, fortemente, uma consulta a este trabalho do mesmo grupo de economistas: Causes for Growth Differentials in Europe.

The Myth of the Scandinavian Model
By Martin De Vlieghere
The Brussels Journal, 25 november 2005

This article was written by Martin De Vlieghere, Paul Vreymans and Willy De Wit of the Flemish think tank Work for All.

“America’s social model is flawed, but so is France’s,” the Parisian newspaper Le Monde recently wrote. According to Le Monde Europe should adopt the “Scandinavian model,” which is said to combine the economic efficiency of the Anglo-Saxon social model with the welfare state benefits of the continental European ones. On the eve of the EU’s Hampton Court Summit (October 27), one could even read that “Britain might be forced to discuss the advantages of Scandinavian models, which rely on more social security.”

The praise for the Nordic model comes from Bruegel, a new Brussels-based think tank, “whose aim is to contribute to the quality of economic policymaking in Europe.” The think tank is a Franco-German government initiative and is heavily funded by EU governments and corporations. In October Bruegel published a study “Globalisation and the Reform of European Social Models” [pdf] propagating the Nordic model.

A paper [pdf] from the economics department of Ghent University does the same. This paper, Fiscal Policy Employment and Growth: Why is the Euro Area Lagging Behind, was also subsidized by the government. In the selection of data comparing the performance of EU economies, the authors arbitrarily eliminated Ireland, Spain and Portugal (three of the four best performing EU economies) from their research and added oil-producing non-EU member Norway (which has a GDP more than 20% of which is based on income from oil). It is hardly imaginable that professors of one of Belgium’s major universities would not be aware of how this arbitrary selection must distort the results. Hence one must read their text as an ideological pamphlet rather than a scientific study.

However, despite Bruegel, distorted academic studies and the European media’s praise, the efficiency of the major Scandinavian economies is a myth. The Swedish and Finnish welfare states have been going through a long period of decline. In the early 1990s they were virtually bankrupt. Between 1990 and 1995 unemployment increased five-fold. The Scandinavian countries have not been able to recover.

The implosion of the welfare state
In 1970, Sweden’s level of prosperity was one quarter above Belgium’s. By 2003 Sweden had fallen to 14th place from 5th in the prosperity index, two places behind Belgium. According to OECD figures, Denmark was the 3rd most prosperous economy in the world in 1970, immediately behind Switzerland and the United States. In 2003, Denmark was 7th. Finland did badly as well. From 1989 to 2003, while Ireland rose from 21st to 4th place, Finland fell from 9th to 15th place.

Ranking.gif

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Together with Italy, these three Scandinavian countries are the worst performing economies in the entire European Union. Rather than taking them as an example, Europe’s politicians should shun the Scandinavian recipes.

Jobs
While a poorly performing economy such as Belgium’s was able to create 8% new jobs between 1981 and 2003, Sweden and Finland were unable to create any jobs at all in over two decades. Denmark did a little better because it “activated” its labour market by making it more “flexible.” It became easier for employers to fire people. For workers in the construction industry the term of notice was reduced to five days. Unemployment benefits were restricted in time, while those who had been unemployed for a long time, and young people could lose benefits if they refuse to accept jobs, including low-productivity jobs below their level of training or education. The result is that productivity growth in Denmark is lower than in Sweden and Finland.

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These draconian measures reduced the unemployment rate, but did not eliminate the cause of unemployment, namely the total lack of motivation on the part of employees and employers resulting from the extremely high taxation level. Despite the painful measures, the growth of Danish productivity and prosperity has been substandard. Disappointment in Danish politicians is one of the reasons for the rise of the far right.

Weak government, bad government
Why are the Scandinavian countries doing such a bad job, despite their Protestant work ethic and devotion to duty? The main cause is the essence of the nanny state: its very high tax level. Between 1990 and 2005 the average overall tax burden was 55% in Finland, 58% in Denmark and 61% in Sweden. This is almost one and a half times the OECD average.

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In his research into the causes of growth differences between OECD economies the American economist James Gwartney showed that there was a direct correlation between economic growth and tax burden. The higher the level of taxation, the lower the growth rate. The explanation for this phenomenon is as logical as it is simple. The higher the tax level, the lower the incentive for people to make a productive contribution to society. The higher the fiscal burden, the more resources flow from the productive sector to the ever more inefficient government apparatus.

Ireland: the efficient alternative
Ireland has proved that a substantial lowering of the taxation level can become the motor for launching even the most slackish economy into full gear. A drastic reduction of the Irish tax rate, from 53% in 1986 to its current 35% , has led to a continuous boom of wealth creation at an average rate of 5.6% during the past two decades, while the number of jobs has grown by over 50%. In barely 18 years Ireland jumped from the 22nd to the 4th place in the OECD prosperity ranking. Ireland did not reduce its social welfare benefits. On the contrary. The unprecedented growth led to an increase of fiscal revenue and social expenditure. It was sufficient to improve the productivity of the government.

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One crucial element of the Irish model is its “fair tax” system, in which there is less emphasis on taxing labour and profit and slightly more on taxing consumption. This balance between direct and indirect taxation motivates labourers and entrepreneurs to make productive contributions. It stimulates new initiatives and guarantees a high degree of participation.

Such a fiscal system does not put the entire burden of financing social security on domestic production. Indeed, a consumption tax ensures that foreign production also contributes evenly.

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The Irish model combines the so-called “active welfare state” of continental Europe with the Anglo-Saxon liberal economy in a balanced fashion. The model is efficient. Ireland surpasses all other EU members in prosperity, job creation, social expenditure and productivity per working hour.

Investing in the future
The difference between the wealth destructive Scandinavian model and the booming Irish alternative is obvious for all to see. Strangely enough, however, the French and German governments do not seem to notice. Those in Belgium do not, either. The Belgian government recently proposed a new policy plan inspired by the Danish model. The tax level is not reduced, the fiscal burden is not being shifted from production to consumption, but instead from one production factor (labour) to another (capital) which is already overburdened.

SavingsRate.gif

Saving is discouraged, too. After deducting inflation and the witholding tax, which under the European savings taxation directive will soon amount to 35%, the real net interest rate will be –2%. This means that every person in his thirties who is saving 1.00 euro today, will only have the equivalent of 0.54 euro when he turns 60. In barely six years the Belgian savings rate has already dropped by more than a quarter: from 12.4% in 1998 to 9.1% in 2004. The savings rate will drop even further, thereby drying up all reserves for investment. Like work, saving and investing, too, must be profitable if people are to engage in these activities.

Excessive taxation
2004 witnessed a record world economic growth of 5%. China and India are booming, the US and Japan are recovering. Gwartney’s findings explain why continental West European countries, such as Belgium, did not see their economies grow. The Belgian tax burden is 9% higher than the OECD average and 15% higher than the tax level in the US and Japan. If continental Western Europe does not change its policies, its relative impoverishment today will soon turn into absolute pauperization.

PublicSpending.gif

Its tax structure is not adapted to the challenges of globalization. Taxes on production are the opposite of import taxes. They double Europe’s production costs and, in doing so, halve its productivity. Like protectionism they lead to distortions in world trade, but they do so in the opposite direction. Ever more rapidly, continental Western Europe is losing its semi labour-intensive sectors to countries where productivity is even lower than in Western Europe. This move from high productivity to low productivity countries is a waste. It is not only a catastrophe for Western Europe’s employment. It is also bad for the world at large because the highly productive production apparatus and infrastructure of Western Europe is not used to its full capacity. This leads to less than optimal global labour division and wealth creation.

Politicians must realize that economic growth is not brought about by fiscally punishing productive citizens, nor by collective impoverishment and social welfare cuts, but by cutting taxes and bureaucracy. Ireland has shown that it can be done and how to do it.
Source URL: http://www.brusselsjournal.com/node/510

633) Pesquisa de comportamento sexual

Não deixa de ser uma piada, mas talvez reveladora de certos comportamentos, que na verdade são mais estereótipos do que verdades científicas. Como todo estereótipo, porém, este classifica os povos...


Recentemente, um grupo de pesquisadores da Universidade de Harvard elaborou uma experiencia que prometia revelar de uma vez por todas as diferencas entre o comportamento sexual dos diferentes povos do mundo. Foram escolhidas
9 ilhas desertas e em cada uma delas foram colocados:
1a.- 2 italianos e 1 italiana
2a.- 2 franceses e 1 francesa
3a.- 2 ingleses e 1 inglesa
4a.- 2 alemaes e 1 alema
5a -.2 argentinos e 1 argentina
6a.- 2 escoceses e 1 escocesa
7a.- 2 portugueses e 1 portuguesa
8a.- 2 americanos e 1 americana
9a.- 2 brasileiros e 1 brasileira
Apos 1 mes, os pesquisadores voltaram as ilhas e verificaram o que tinha acontecido em cada uma delas.

Eis o resultado apurado
1a. Um italiano matou o outro e ficou com a italiana.
2a. Os dois franceses e a francesa faziam sexo todo dia, um "menage a trois".
3a. Os dois ingleses estavam esperando que aparecesse alguem para apresenta-los a inglesa.
4a. Os dois alemaes aguardavam instrucoes da matriz em Frankfurt.
5a. Os dois argentinos faziam sexo todo dia, mas a argentina nao participava.
6a. Cada um dos dois escoceses abriu uma destilaria de coco em um dos lados da ilha e estavam muito bebados para lembrar da escocesa.
7a. Os dois portugueses olharam para a portuguesa, olharam para o mar, olharam para a portuguesa, olharam para o mar e comecaram a nadar.
8a. Nenhum dos dois americanos transou com a americana, mas ja estavam respondendo judicialmente por assedio sexual.
9a. Cada um dos dois brasileiros tinha certeza absoluta de que a brasileira estava transando só com ele.