653) Concurso do IRBr: Programa e bibliografia

Transcrevo abaixo uma parte do programa e da bibliografia do próximo concurso à carreira diplomática (2007):

PORTUGUÊS (Segunda Fase):
1 Língua Portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
1.1 Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. 1.2 Morfossintaxe. 1.3 Semântica. 1.4 Vocabulário.
2 Leitura e produção de textos.
2.1 Compreensão, interpretação e análise crítica de textos em língua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de Lingüística, Literatura e Estilística: funções da linguagem; níveis de
linguagem; variação lingüística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não-literários;
denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. 2.3 Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical. 2.3.1 Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição. 2.3.2 Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro lingüístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.

Bibliografia obrigatória:
ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. ---. Papéis Avulsos.
CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil.
PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo.
RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. ---. Memórias do Cárcere.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil.

HISTÓRIA DO BRASIL (Terceira Fase):
1 O período colonial.
A Configuração Territorial da América Portuguesa. O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão.
2 O processo de independência.
Movimentos emancipacionistas. A situação política e econômica européia. O Brasil sede do Estado monárquico português. A influência das idéias liberais e sua recepção no Brasil. A política externa. O Constitucionalismo português e a Independência do Brasil.
3 O Primeiro Reinado (1822-1831).
A Constituição de 1824. Quadro político interno. Política exterior do Primeiro Reinado.
4 A Regência (1831-1840).
Centralização versus Descentralização: reformas institucionais. (o Ato Adicional de 1834) e revoltas provinciais. A Dimensão Externa.
5 O Segundo Reinado (1840-1889).
O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. Política externa: as relações com a Europa e Estados Unidos; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. A questão da escravidão. Crise do Estado Monárquico. As questões religiosa, militar e abolicionista. Sociedade e Cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas conseqüências.
6 A Primeira República (1889-1930).
A proclamação da República e os governos militares. A Constituição de 1891. O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. A economia agro-exportadora. A crise dos anos 1920: tenentismo e revoltas. A Revolução de 1930. A política externa: a obra de Rio Branco; o panamericanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. Sociedade e cultura: o Modernismo.
7 A Era Vargas (1930-1945).
O processo político e o quadro econômico financeiro. A Constituição de 1934. A Constituição de 1937: o Estado Novo. O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. Industrialização e legislação trabalhista. Sociedade e cultura.
8 A República Liberal (1945-1964).
A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946. Industrialização e urbanização. Política externa: relações com os Estados Unidos; a Guerra Fria; a “Operação Panamericana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU. Sociedade e cultura.
9 O Regime Militar (1964-1985).
A Constituição de 1967 e as modificações de 1969. O processo de transição política. A economia. Política externa: relações com os Estados Unidos; o “pragmatismo responsável”; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU. Sociedade e cultura.
10 O processo democrático a partir de 1985.
A Constituição de 1988. Partidos políticos e eleições. Transformações econômicas. Impactos da globalização. Mudanças sociais. Manifestações culturais. Evolução da política externa. Mercosul. O Brasil na ONU.

GEOGRAFIA (Terceira Fase):
1 Conceitos e teorias da Geografia.
1.1 Espaço, território, região, lugar e paisagem: conceituação. 1.2 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: conceituação. 1.3 As teorias geográficas da relação sociedade/natureza. 1.4 O campo geográfico: divisões e interfaces.
2 A formação territorial do Brasil.
2.1 Macrodivisão natural do espaço brasileiro (relevo, clima, vegetação, hidrografia). 2.2 Os grandes eixos de ocupação do território e a cronologia do processo de formação territorial. 2.3 A cartografia e a definição das fronteiras do Brasil. 2.4 A estruturação da rede de cidades no Brasil e os processos recentes de urbanização. 2.5 O processo de industrialização e as tendências atuais da localização das indústrias no Brasil. 2.6 O processo de modernização da agricultura no Brasil e suas tendências atuais. 2.7 Regionalização e divisão inter-regional do trabalho no Brasil.
3 O Brasil no contexto geopolítico mundial.
3.1 O processo de mundialização da economia e a divisão internacional do trabalho: globalização e periferia na atualidade. 3.2 Herança colonial, condição periférica e industrialização tardia: a América Latina. 3.3 A globalização e a América do Sul na nova ordem política internacional. 3.4 A questão ambiental no Brasil e os desafios do desenvolvimento sustentável. 3.5 Os ecossistemas brasileiros e as principais causas de sua degradação. 3.6 Perspectivas de integração nas bacias do rio da Prata e do rio Amazonas. 3.7 Os fluxos e redes transnacionais e o território brasileiro.
4 Temas de Geografia contemporânea.
4.1 Soberania, identidade nacional e multiculturalismo. 4.2 Geografia da População: migrações e direitos humanos. 4.3 Degradação ambiental e gestão de recursos naturais. 4.4 Desigualdades sociais e padrões de consumo no mundo atual. 4.5 Conflitos geopolíticos contemporâneos.

POLÍTICA INTERNACIONAL (Terceira Fase):
1. Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos.
2. A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação.
3. O Brasil e a América do Sul. Mercosul. 4. A política externa argentina. A Argentina e o Brasil.
5. A política externa norte-americana e relações com o Brasil.
6. Relações do Brasil com os demais países do hemisfério.
7. Política externa francesa e relações com o Brasil.
8. Política externa inglesa e relações com o Brasil.
9. Política externa alemã e relações com o Brasil.
10. A União Européia e o Brasil.
11. Política externa russa e relações com o Brasil
12. A África e o Brasil.
13. A política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil.
14. Oriente Médio: a questão palestina; Iraque; Irã.
15. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
16. O Brasil e o projeto de área de livre comércio das Américas (ALCA).
17. A agenda internacional e o Brasil:
17.1 Desenvolvimento; 17.2 Pobreza e ações de combate à fome; 17.3 Meio ambiente; 17.4 Direitos Humanos; 17.5 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC); 17.6 Sistema financeiro internacional; 17.7 Desarmamento e não-proliferação; 17.8 Terrorismo; 17.9 Narcotráfico; 17.10 A reforma das Nações Unidas.

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Terceira Fase):
I– Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro.
1 Normas jurídicas. Características básicas. Hierarquia.
2 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos.
3 Fatos e atos jurídicos: elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico.
Personalidade jurídica no direito brasileiro.
4 Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito.
5 Organização dos poderes no direito brasileiro.
6 Processo legislativo brasileiro.
7 Princípios, direitos e garantias fundamentais
da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
8 Noções de organização do Estado na CF/88: competências da União, dos Estados-membros e dos municípios; características do Distrito Federal.
9 Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração.
10 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
II – Direito internacional público.
1 Caráter jurídico do direito internacional público (DIP): fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil).
2 Fontes do DIP: Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38); atos unilaterais do Estado; decisões de organizações internacionais; normas imperativas (jus cogens).
3 Sujeitos do DIP: Estados
[conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição); governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados; surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo); sucessão; responsabilidade internacional; jurisdição e imunidade de jurisdição; diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades]; organizações internacionais (definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica), Organização das Nações Unidas (ONU); Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano; Indivíduo. 4 Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU): meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais).
5 Direito internacional dos direitos humanos: proteção (âmbito internacional e regional); tribunais internacionais; direito internacional humanitário; direito do refugiado.
6 Direito da integração: noções gerais;
MERCOSUL e União Européia (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias).
7 Direito do comércio internacional: conhecimentos elementares;
Organização Mundial do Comércio (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias). 8 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.

NOÇÕES DE ECONOMIA (Terceira Fase):
1 Conceitos básicos.
1.1 O objeto da Economia: escassez e usos alternativos; bens econômicos; sistema de preços e alocação de recursos. 1.2 Noções sobre a evolução da análise econômica: pensamento clássico e
marxista; a escola neoclássica; Keynes; desenvolvimentos pós-keynesianos. 1.3 Medida da
atividade econômica: produto e renda; contas nacionais: os grandes agregados e sua estimação; valores nominais e valores reais; índices de preços. 1.4 Noções de Microeconomia: determinantes da procura e da oferta; elasticidades; o equilíbrio de mercado; concorrência perfeita, monopólio e outras estruturas de mercado. 1.5 Moeda e sistema bancário: oferta e procura de moeda; Banco Central e política monetária; inflação. 1.6 Noções de Economia Internacional: taxas de câmbio e sua determinação; o balanço de pagamentos; a noção de vantagens comparativas e vantagens competitivas. Movimentos internacionais de capitais. Taxa de juros interna e externa. Integração econômica, comércio mundial e acordos regionais.
2 Formação da Economia Brasileira.
2.1 A economia brasileira no período colonial: a economia açucareira do Nordeste; auge e declínio da mineração. 2.2 A economia brasileira no século XIX: expansão da lavoura cafeeira;
transformações no final do período: abolição do escravismo, início do desenvolvimento industrial. 2.3 A economia brasileira na primeira metade do século XX: as duas guerras mundiais; a depressão dos anos trinta e seus reflexos; o processo de industrialização: fases,
características. 2.4 A economia brasileira na segunda metade do século XX: desenvolvimentismo e planejamento econômico; endividamento público e processo inflacionário; choques externos e planos de estabilização; opções de política econômica; mercado de trabalho; ciência, tecnologia e inovação; comércio exterior e integração econômica.

(Programas completos e outras informações, ver no próprio edital, citado no post abaixo)