660) Brasil: encalhado no meio do caminho

Encalhado no meio do caminho
Eduardo Gianetti da Fonseca
Portal Exame, 15 dezembro 2006

Há no mundo um grupo de países que conseguiram, ao longo da história, acumular capital e educar a população. E há um conjunto de nações pobres que vêm encurtando a distância em relação aos ricos. O Brasil encontra-se estagnado entre esses dois blocos

Primeiro a foto: onde estamos? Do ponto de vista da produção média por habitante ou PIB per capita, os países do mundo podem ser classificados em três grandes grupos -- ricos, remediados e pobres. O Brasil representa um caso intermediário entre os pólos extremos representados pela Índia e pelo Canadá.

Com uma população 5,9 vezes maior que a brasileira, a Índia tem um PIB per capita (ajustado pelo poder de compra do rupee na própria Índia) de apenas 3 320 dólares anuais. Quer dizer: mesmo que a distribuição de renda na Índia fosse perfeitamente igualitária, isso só teria como resultado condenar toda a população do país à pobreza. A produção média por habitante na Índia é tão reduzida que não há cenário distributivo concebível que permita à massa da população sair de uma condição precária de vida.

No outro extremo está o Canadá. Com menos de um quinto da população brasileira, os canadenses têm um PIB per capita (ajustado) de 34 273 dólares anuais. Mesmo que a distribuição de renda no Canadá fosse tão desigual quanto ela é no Brasil, isso não condenaria a parte mais pobre de sua população a viver na miséria. Se os 50% mais pobres do Canadá recebessem a mesma fatia da renda nacional destinada à metade de baixo da pirâmide social brasileira (ou seja, cerca de 16% da renda do país), ainda assim esse grupo menos favorecido de canadenses teria uma renda média de 10 566 dólares ao ano -- número 23% superior à média dos brasileiros. O valor gerado a cada ano por um canadense é, em média, cerca de dez vezes maior que o gerado por um indiano e quatro vezes maior que o gerado por um brasileiro.

Até aqui a foto: o simples registro de uma situação de fato. O que mais importa, no entanto, é o filme -- o enredo que produziu esse instantâneo e que determinará a trajetória futura. Como explicar as enormes diferenças de PIB per capita observadas na economia mundial? Quais são os principais determinantes do crescimento, ou seja, das taxas de variação do PIB per capita em diferentes países? E o que as respostas a essas perguntas podem nos dizer sobre o fraco desempenho recente e as perspectivas de nossa economia nos próximos anos?

AS CAUSAS DOS ENORMES DIFERENCIAIS de produção média por habitante no mundo são fundamentalmente duas. A primeira é o estoque de capital físico e capital humano por trabalhador. A diferença de produtividade entre canadenses, brasileiros e indianos, para ficarmos nos termos do exemplo citado, decorre do fato de que os primeiros investiram na formação de um estoque de capital que permitiu trocar enxadas por tratores e o mundo do roçado pelo mundo da informática. Esse capital potencializa a produtividade da hora trabalhada. É a existência de uma enorme massa de trabalhadores sem qualificação, ocupando empregos de ínfima produtividade ou subempregados, que deprime o PIB per capita dos países de menor renda, como Índia e Brasil. A importância crescente do capital humano no mundo contemporâneo transparece na estimativa feita pelos economistas Robert Fogel e Gary Becker, da Universidade de Chicago, de que ele hoje representa cerca de dois terços do estoque total de capital na economia americana.

O segundo fator responsável pelas diferenças de PIB per capita é a eficiência alocativa do sistema. Não basta uma dotação adequada de capital. É igualmente fundamental que esses recursos estejam de fato empregados nos setores e ramos de atividade em que são mais rentáveis. Para isso, é necessário que o ambiente institucional e as regras do jogo econômico (direitos de propriedade, grau de abertura comercial, segurança jurídica etc.) promovam a eficiência alocativa, estimulando os indivíduos e as empresas a direcionar seus recursos e talentos para as atividades em que o seu potencial de geração de valor é maior. A diferença de PIB per capita entre as duas Alemanhas antes da queda do muro de Berlim torna patente o impacto da eficiência alocativa num contexto em que o capital humano per capita era basicamente uniforme nos dois países.

O estoque de capital físico e humano e a eficiência alocativa determinam o nível do PIB per capita: a disparidade entre um Canadá, um Brasil e uma Índia. Mas eles nada nos dizem sobre as variações do PIB per capita ao longo do tempo. Para isso é preciso avançar da radiografia para o enredo da trama do crescimento.

O PRIMEIRO PASSO É DISTINGUIR com clareza duas realidades distintas que se escondem -- e muitas vezes se confundem -- sob o termo crescimento: uma simples recuperação cíclica, de um lado, e o crescimento sustentado propriamente dito, fruto da formação de capital e de ganhos de eficiência alocativa, de outro. Aí reside o ponto crucial, creio eu, para uma correta compreensão das causas do baixo crescimento do PIB per capita brasileiro no período recente.

A recuperação cíclica é um movimento de curto prazo e tem fôlego curto. Ela consiste numa expansão da oferta agregada, mas dentro dos limites definidos pela capacidade de produção já instalada. Trata-se, portanto, de não mais que uma volta à normalidade após um período em que a economia vinha operando, por algum motivo, abaixo de seu pleno potencial. É o que ocorre após alguma melhoria das condições de demanda, que leva os empresários a expandir a oferta via redução da capacidade ociosa. A recuperação cíclica se desenrola num ritmo desigual entre os setores, alguns reagindo mais rapidamente que outros, mas tende a se difundir com o tempo pelo conjunto do sistema.

Coisa muito distinta, entretanto, é o crescimento sustentado -- um enredo de crescimento baseado não na maior utilização dos recursos existentes, mas na criação de capital físico e humano por meio da transferência de recursos do presente para o futuro. Trata-se, no fundo, de uma troca intertemporal, por meio da qual a sociedade gera um excedente transferível e decide não consumir no desfrute imediato o equivalente pleno de seus esforços, ou seja, poupar e investir parte de sua renda em um futuro melhor.

O fato inescapável é que há um momento a partir do qual a recuperação cíclica se esgota, pois já não há mais capacidade ociosa disponível para acomodar no curto prazo o aumento da demanda. A expansão da oferta passa a depender do crescimento sustentado: a ampliação da capacidade de produção por meio de investimentos em formação de capital (infra-estrutura, máquinas, edificações, educação, treinamento, P&D etc.). Esse investimento, por sua vez, depende de duas coisas: a) financiamento adequado, ou seja, poupança a custos compatíveis com o retorno esperado dos projetos; e b) um ambiente institucional que promova a eficiência alocativa e estimule o investidor privado a empatar recursos em formação de capital específico.

POR QUE O BRASIL CRESCE TÃO POUCO? O cerne da resposta, creio, está na distinção entre recuperação cíclica e crescimento sustentado. Entre 1995 e 2005, o PIB real per capita brasileiro cresceu em média irrisório 0,9% ao ano. Em apenas três dos 11 anos transcorridos desde o Plano Real, a variação anual do PIB per capita ficou acima de 2,8%. Foram os anos em que a economia ensaiou uma retomada do crescimento, mas o movimento -- contrariando as expectativas de muitos dentro e fora do governo -- teve fôlego curto: 1995, 2000 e 2004. Esses três episódios de flerte com o crescimento foram movimentos clássicos de recuperação cíclica. A retração do crescimento em 2005, sem que houvesse qualquer tipo de choque externo ou doméstico, é sem dúvida aquela que melhor ilustra o padrão descrito. Bastaram quatro trimestres de expansão um pouco mais vigorosa do PIB para o surgimento de pressões inflacionárias que levaram o Banco Central a se ver compelido a apertar outra vez a política monetária e "retirar o barril de chope quando a festa começava a ficar animada".

A grande questão, portanto, é entender por que a economia brasileira tem flertado com o crescimento, mas não consegue firmar um casamento duradouro com ele. Os ciclos de redução do juro primário são perfeitamente capazes de promover uma recuperação cíclica, mas eles não têm condições de conduzir a economia ao crescimento sustentado. Não é porque os juros são altos que a recuperação cíclica não leva ao crescimento sustentado, mas é porque a recuperação cíclica não leva a uma retomada dos investimentos e ao crescimento sustentado que os juros precisam ser novamente elevados. Há boas razões para crer que o crescimento factível no Brasil esteja atualmente em patamar bastante modesto, ou seja, algo em torno de 3,5% ao ano ou 2% ao ano para o PIB per capita.

DOIS FATORES LIMITAM HOJE NOSSO CRESCIMENTO sustentado: 1) uma gigantesca drenagem de recursos do setor privado para financiar gastos correntes do setor público; e 2) as deficiências do arcabouço jurídico-institucional que definem as regras do jogo econômico e terminam distorcendo o funcionamento normal dos mercados, tolhendo o empreendedorismo e inibindo o investimento privado.

Qual a magnitude da drenagem fiscal para o setor público? A carga tributária bruta atinge hoje cerca de 38% do PIB (o padrão para países de renda média é 20% a 25% do PIB). Apesar disso, nosso setor público apresenta, em condições normais, um déficit nominal consolidado da ordem de 3% do PIB. Quer dizer: algo em torno de 41% da renda nacional brasileira é intermediado pelo Estado. O fato espantoso é que, não obstante essa extraordinária cifra, a capacidade de investimento do setor público seja irrisória: a infra-estrutura se deteriora a olhos vistos, a ameaça de "apagões" é constante e os alunos brasileiros ficam nas piores colocações sempre que enfrentam testes internacionais de aprendizado.

O mecanismo de drenagem fiscal se dá por três canais principais. O primeiro é a via da tributação: em 2004, por exemplo, embora o PIB nominal brasileiro tenha crescido 213 bilhões de reais, o governo se apropriou de 47% (cerca de 100 bilhões de reais) desse total graças ao aumento da carga tributária. O segundo canal é o mecanismo de preço: os juros primários extremamente elevados pagos pelo governo para garantir a rolagem da dívida pública, o que desloca parcela expressiva da poupança nacional para o financiamento dos gastos correntes do Estado em detrimento do crédito e de investimentos privados. E, por fim, a pletora de artifícios regulatórios visando criar "poupança compulsória" (como FGTS, FAT etc.) e a canaliza ção de recursos subsidiados (como no caso do BNDES) para usos e destinações que não refletem critérios alocativos de mercado, mas os interesses, os parceiros e a "visão estratégica" dos governantes.

Isso significa que uma parcela expressiva da poupança do setor privado -- recursos que poderiam estar financiando os gastos das famílias e das empresas em formação de capital físico e humano -- está sendo deslocada para cobrir os gastos correntes do "Leviatã anêmico" em que se tornou a federação brasileira (União, 27 estados e 5 563 municípios). Exemplo: os 3 milhões de aposentados do setor público geram um déficit previdenciário maior que o gasto total do governo com 37 milhões de crianças na rede pública de Ensino Fundamental. Não é apenas que "o Estado brasileiro não cabe no PIB brasileiro", como diz o economista Delfim Netto. É que ele está matando por asfixia o crescimento do PIB brasileiro.

As falhas do arcabouço jurídico-institucional se somam a esse quadro. O investimento privado e a eficiência alocativa dependem de incen tivos adequados (mercado competitivo regido pelo sistema de preços) e de regras claras e confiáveis para as decisões econômicas. Embora dotado de vigorosa vocação empreendedora, o Brasil é hoje um dos países mais complicados do mundo para se abrir, gerir e fechar empresas. O tempo para iniciar um novo negócio (formal) no Brasil, segundo estudo recente do Banco Mundial, anda em torno de 152 dias; no Canadá, são necessários três dias. Uma vez criadas, contudo, nossas empresas ganham o dom da imortalidade -- as pendências tributárias e trabalhistas tornam praticamente impossível fechá-las legalmente.

As distorções do sistema tributário e do mercado de trabalho estão empurrando parcelas crescentes da força de trabalho e do setor empresarial para a selva da informalidade: cada um por si e todos (ou quase) na lona. Isso condena milhões de brasileiros a uma existência precária, faz cair a produtividade e mina a motivação de investidores nacionais e estrangeiros para criar novos negócios ou expandir os existentes. A "classe média" das empresas é uma categoria em extinção: o equivalente brasileiro de uma Microsoft dificilmente teria conseguido sair da garagem onde nasceu. Paralelamente, a ausência de um marco regulatório confiável e de agências reguladoras livres da intromissão dos governos inibe os investimentos privados em infra-estrutura e nos setores que dela dependem para crescer. Embora as instituições não tenham o dom de garantir sozinhas a prosperidade de todos, elas seguramente têm o poder de condenar uma nação à frustração de seu potencial empreendedor.

O PIB PER CAPITA É DETERMINADO pelo estoque de capital e pela eficiência alocativa. O aumento continuado do PIB per capita resulta de um fluxo adequado de formação de capital (poupança e investimento) e da melhoria do ambiente de negócios (reformas microeconômicas). O Canadá dispõe de um elevado estoque de capital e de instituições que garantem alta eficiência alocativa: é um país rico. A Índia, por seu turno, parte de um baixo PIB per capita, mas vem fazendo espetacular avanço graças a um enorme esforço de formação de capital (físico e humano) e de reformas pró-mercado: o PIB per capita indiano tem crescido 4,3% ao ano desde 1995.

Uns têm estoque (Canadá), outros têm fluxo (Índia). O Brasil encalhou a meio caminho entre os dois: estoque medíocre, fluxo anêmico. Em 2006, o crescimento do PIB deve ficar abaixo de 3%, ante uma taxa projetada de 7,3% para os países emergentes e de 5,1% para o mundo. Medido pela paridade do poder de compra, o PIB brasileiro encolheu de 3,9% para 2,7% do PIB mundial nos últimos 25 anos. Até quando?