867) Trabalhos PRA sobre integração regional (Mercosul and the like)

Regionalismo comercial, integração sul-americana, Mercosul
Trabalhos de Paulo Roberto de Almeida
(maiores informações no site www.pralmeida.org)

Livros e capítulos de livros:

“Acordos minilaterais de integração e de liberalização do comércio: Uma ameaça potencial ao sistema multilateral de comércio” in Sidney Guerra (org.), Globalização: Desafios e Implicações para o Direito Internacional Contemporâneo (Ijuí: Ed. Unijuí, 2006, 458 p.; ISBN: 85-7429-522-1; p. 187-203)
“O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca” in Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis (orgs.), Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Aduaneiras, 2005; ISBN: 85-7129-449-6, p. 17-38).
“Mercosul e Alca na perspectiva do Brasil: uma avaliação política sobre estratégias de atuação diplomática”, in Wagner Menezes (org.), O Direito Internacional no Cenário Contemporâneo (Curitiba: Editora Juruá, 2003, ISBN 85-362-0281-5, 326 p., p. 199-215).
“A Alca e o interesse nacional brasileiro: doze questões em busca de um debate racional”, in Wagner Rocha D’Angelis (org.), Direito Internacional do Século XXI: integração, justiça e paz (Curitiba: Ed. Juruá, 2003, 388 p.; p. 127-154).
“Trajetória do Mercosul em sua primeira década (1991-2001): uma avaliação política a partir do Brasil”, in Luiz Otávio Pimentel (org.), Direito da Integração: Estudos em Homenagem a Werter R. Faria (Curitiba: Juruá, 2001, 2 v., ISBN 85-7394-855-8; II, p. 305-362).
“Dez Anos de Mercosul: uma visão brasileira” in GEDIM (Globalização Econômica e Direitos no Mercosul) (org.), Anuário GEDIM 2001 (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. 1, p. 127-174).
“O futuro do Mercosul: Os desafios da agenda interna e da liberalização hemisférica” in Marcos Costa Lima; Marcelo de Almeida Medeiros (orgs.), O Mercosul no limiar do século XXI (São Paulo-Buenos Aires: Cortez-Clacso, 2000, v. 1, p. 17-26).
Mercosud: un marché commun pour l’Amérique du Sud (Paris: L’Harmattan, 2000)
“O Brasil e o futuro do Mercosul: dilemas e opções” in Paulo Borba Casella (coord.), MERCOSUL: integração regional e globalização (Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 13-38)
Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social (São Paulo: LTr, 1999, 272 p.; ISBN: 85-7322-635-8; co-organizado com Yves Chaloult).
“Problemas da Integração no Mercosul: Obstáculos Estruturais e Conflitos Negociais” in Araminta de Azevedo Mercadante; José Carlos de Magalhães (orgs.), Solução e Prevenção de Litígios Internacionais (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, v. 2, p. 469-492).
Mercosul: Fundamentos e Perspectivas (São Paulo: Editora LTr, 1998, 160 p.; ISBN: 85-7322-548-3)
“O Mercosul no contexto global” in Celso Ribeiro Bastos; Cláudio Finkelstein (orgs.), Mercosul. Lições do Período de Transitoriedade (São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998, p. 109-135).
“Mercosur y Unión Europea: de la cooperación a la asociación” in Georges Couffignal e Germán A. de la Reza. (org.). Los Procesos de Integración en América Latina: enfoques y perspectivas (Estocolmo: Institute of Latin American Studies, University of Stockholm, 1996, v. 1, p. 113-130).
L’Intégration latino-américaine et le Mercosud (Paris: Ambassade du Brésil, avril 1995, 68 pp.).
O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Edições Aduaneiras, 1993, 204 p.; ISBN: 85-7129-098-9)

Artigos:

1844. “Integração regional e inserção internacional dos países da América do Sul: evolução histórica, dilemas atuais e perspectivas futuras”, Brasília, 12 dezembro 2007, 55 p. Em publicação.
1836. “Regionalismo Sul-Americano: uma visão a partir do Brasil”, Pontes entre o comércio e o desenvolvimento sustentável (ICTSD; Direto FGV; vol. 3, nr. 6, dezembro 2007; ISSN: 1813-4378; p. 10-11; link: http://www.ictsd.org/monthly/pontes/PONTES3-6.pdf).
1820. “Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira: revisão histórica e perspectivas para o futuro”, Brasília, 7 outubro 2007, 32 p.
1786. “Tendências do regionalismo comercial: evolução histórica e perspectivas atuais”, Brasília, 22 agosto 2007, 30 p. Capítulo de livro sobre integração econômica regional, sob coordenação de Eduardo Lobo e Frederico Marchiori, a ser editado pela Saraiva.
1612. “América do Sul: rumo à desintegração política e à fragmentação econômica?”, Carta Internacional (São Paulo: Nupri-USP; vol. 1, n. 2, julho 2006, ISSN: 1413-0904; p. 6-10; link: http://www.usp.br/cartainternacional/modx/index.php?id=59; formato pdf: http://www.usp.br/cartainternacional/modx/assets/CartaInter_2006-02.pdf).
1596. “Benefícios econômicos da integração européia”, seminário sobre “Integração Regional: Experiências da União Européia e América Latina” (Brasília, Finatec, 10 maio; postado no site da Delegação da Comissão Européia no Brasil, link: http://www.delbra.ec.europa.eu/pt/downloads/PauloRobertoAlmeida_UE-AL.ppt).
1564. “O Mercosul aos quinze anos”, O Povo (Fortaleza: domingo, 26 março 2006, link: www.opovo.com.br; editoria de Economia).
1549. “Problemas conjunturais e estruturais da integração na América do Sul: a trajetória do Mercosul desde suas origens até 2006”, Meridiano 47 - Boletim de Análise da Conjuntura em Relações Internacionais (Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, ISSN 1518-1219, nº 68, março 2006, p. 4-9; link: links: http://www.relnet.com.br/cgi-bin/WebObjects/RelNet.woa/1/wo/q8MpTi97BtDaoz6uzO0by0/4.28.1.1.1.0.0).
1458. “O Mercosul não é para principiantes: sete teses na linha do bom senso”, Espaço Acadêmico (a. V, n. 53, out. 2005; http://www.espacoacademico.com.br/053/53almeida.htm).
1553. “La dimension sociale de l’intégration en Amérique du Sud: politiques stratégiques et options sociales”, Symposium de Haut Niveau sur les Dimensions Sociales des processus d’intégration régionale (Paris: Unesco, série Multilatéralisme régional, nº 6, 15 p.; SHS-2006/WS/MR/6; disponível no link: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001462/146221F.pdf).
1424. “Políticas de Integração Regional no Governo Lula”, revista Política Internacional (Lisboa, Portugal: nº 29, II série, dezembro 2005, p. 33-60; número especial “O Brasil de Lula: retrospectiva 2003-2005, perspectiva 2006”; orgs.: Clóvis Brigagão e Silvério Zebral).
1404. “O Plebiscito Impossível: Treze más razões para opor-se à Alca e uma boa para dizer não”, Brasília, 7 mar. 2005, 13 p. Comentários a texto circulando na Internet, intitulado “Plebiscito: Treze razões para dizer não à Alca”. Publicado na revista Espaço Acadêmico (a. IV, n. 48, mai. 2005; http://www.espacoacademico.com.br/048/48pra.htm).
1342. “Do afastamento à integração: as relações do Brasil com a América Latina, do século XIX ao século XXI” (“Laços Latinos”), Revista de História da Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro: ano 1, nº 8, fevereiro-março 2006, p. 76-81; ISSN: 1808-4001).
1094. “Democracia e desenvolvimento: uma perspectiva hemisférica”, revista eletrônica Achegas (Rio de Janeiro, n. 13, 9 nov. 2003; ISSN: 1677-8855; www.achegas.net/numero/treze/pralmeida_13.htm).
1087. “A Alca e o interesse nacional brasileiro: doze questões em busca de um debate racional”, Espaço Acadêmico (Maringá, n. 27, ago. 2003; ISSN: 1519.6186; http://www.espacoacademico.com.br/027/27pra.htm).
1081. “A Alca Possível: Comentários a artigo do Ministro de Estado”, Washington, 17 jul. 2003, 9 p. Comentários ao artigo do Ministro de Estado, Celso Amorim, “A Alca Possível” (Folha de São Paulo, 8.07.03).
1079. “A Alca do gigante e a Alca dos anões: incompatibilidade de gênios?”, Resenha de Tullo Vigevani e Marcelo Passini Mariano, Alca: o gigante e os anões (São Paulo: Editora Senac-São Paulo, 2003; ISBN: 85-7359-305-9; 174 p.). Publicado em versão completa no site Parlata (http://www.parlata.com.br/parlata_indica_interna.asp?seq=15); e na revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados, a I, n. 1, nov. 2004, p. 255-264; http://www2.camara.gov.br/publicacoes/edicoes/plenarium1), disponível no site pessoal: http://www.pralmeida.org/06LinksColabor/04Plenarium.html).
1074. “A quem interessa a ALCA?: uma tentativa de resposta”, Washington, 5 jul. 2003, 15 p. Texto de comentários ao artigo “A quem interessa a ALCA?”, de Henrique Rattner (rattner@abdl.org.br; www.abdl.org.br/rattner/inicio.htm), publicado na revista Espaço Acadêmico, n. 26, jul. 2003; ISSN: 1519.6186; http://www.espacoacademico.com.br/026/26rattner.htm). Encaminhado em caráter particular ao autor, em 5/07/2003.
1009. “O Mercosul em crise: que fazer?”, Boletim de Comércio Internacional (Rio de Janeiro: Castro, Barros, Sobral e Gomes Advogados, a. I, n. 2, mai/jun. 2004, p. 3-14; http://www.cbsg.com.br/pdf_publicacoes/boletim_de_comercio_internacional_MAIO_JUNHO_04%20.pdf); “O Mercosur e a crise: ¿que facer?” na revista galega Tempo Exterior, revista de análise e estudios internacionales (Baiona: IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentación Internacional (http://www.igadi.org); Segunda etapa; v. IV, n. 6, Xan/Xuño 2003, p. 111-122; http://www.igadi.org/arquivo/pdf/te_se06/te18_6_111paulo_roberto_almeida.pdf).
943. “Sinais Trocados na Alca: Teria a esquerda deixado de ser progressista e passado a trabalhar contra os interesses daqueles com quem supostamente se identifica?”, Revista Autor (a. II, n. 17, especial, nov. 2002); sob o título de “Sinais trocados na Alca” no website Gramsci e o Brasil, (11.11.02; http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv233.htm); incorporado ao livro (Relação de Trabalhos n. 976) A Grande Mudança: conseqüências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex Editora, 2003).
940. “A Alca e os interesses do Brasil”, Washington, 3 set. 2002, 7 p. Comentários a propósito da síntese elaborada por D. Demétrio Valentini (CNBB) em torno do “Pronunciamento dos Bispos do Canadá sobre a Alca”, demonstrando equívocos e inconsistências na posição dos opositores da Alca, por ocasião do plebiscito nacional organizado pela CNBB (e outras organizações) para “rejeitar” a participação do Brasil nas negociações.
855. “Mercosul: da união alfandegária à união monetária”, revista Estratégia (Lisboa; Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais).
850. Mercosul em sua primeira década (1991-2001): uma avaliação política a partir do Brasil, INTAL-BID, (Buenos Aires: Documento de Divulgação n. 14, Série INTAL/ITD/STA, Divisão de Integração, Comércio e Assuntos Hemisféricos, Unidade de Estatística e Análise Quantitativa, abr. 2002, 64 p.; http://www.iadb.org/INTAL/aplicaciones/uploads/publicaciones/p_INTALITDSTA_DD_14_2002_deAlmeida.pdf); revista Impulso (Piracicaba, SP: Editora Unimep, ISSN: 0103-7676; v. 13, n. 31, mai/ago. 2002, p. 9-45).
811. “Uma Constituição para o Mercosul?: uma proposta modesta: recuar, para melhor saltar”, Washington, 12 set. 2001, 5 p. Comentários sobre a crise e proposta de nova arquitetura institucional para o Mercosul. Inédito.
791. “O Brasil e os blocos regionais: soberania e interdependência”, São Paulo em Perspectiva (São Paulo: Fundação SEADE, trimestral, v. 16, n. 1, jan/mar. 2002, número especial sobre o “Brasil e os blocos internacionais”; p. 3-16; http://www.scielo.br/pdf/spp/v16n1/12119.pdf (link: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392002000100002&lng=en&nrm=iso).
701. “A Experiência de Integração Européia e a Evolução do Mercosul”, Civitas, Revista de Ciências Sociais (Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-RS, ano I, nº 1, junho de 2001, pp. 37-53).
700. “Mercosul: problemas da coordenação de políticas macroeconômicas e de uma futura união monetária”, Brasília, 28 julho 1999, 19 pp. Palestra em seminário da Fundação Konrad Adenauer no Rio de Janeiro, em painel sobre integração monetária na UE e no Mercosul.
693. “A integração Brasil-Argentina e o Mercosul”, Brasília, 25 junho 1999, 27 pp. Apostila para curso de pós-graduação em Comércio Exterior e Câmbio, ministrado na Fundação Getúlio Vargas (Brasília), em 29-30.06.99 e 1º.07.99, em três módulos sucessivos: 1. O PICE e o Mercosul; 2. Tratado de Assunção e Protocolo de Ouro Preto e 3. Tarifa Externa Comum, listas de exceção, listas de adequação.
671. “Relações Brasil-Estados Unidos da União Americana à ALCA”, Brasília 16 março 1999, 9 pp. Comentários preliminares ao texto de Clodoaldo Bueno: “Relações Brasil-Estados Unidos na Primeira República: uma referência para a atual tensão Mercosul-Nafta”, em discussão em seminário no IEA-USP, em 17.03.99.
559. “O Mercosul e os processos de integração nas Américas no contexto do sistema econômico internacional: uma cronologia comentada”, Boletim de Diplomacia Econômica (Brasília: Ministério das Relações Exteriores, SGIE/GETEC: nº 20/21, 1996/97, pp. 70-76).
566. “A marcha da integração no MERCOSUL: vivace ma non troppo”, Brasília, 11 junho 1997, 12 p. Artigo-resenha cobrindo os seguintes livros: Felipe A. M. de la Balze (comp.): Argentina y Brasil: enfrentando el Siglo XXI (s.l. [Buenos Aires:] Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales-Asociación de Bancos de la República Argentina, 1995, 487 p.); Hélio Zylberstain, Iram Jácome Rodrigues, Maria Silvia Portella de Castro, Tullo Vigevani (orgs): Processos de Integração Regional e Sociedade: o sindicalismo na Argentina, Brasil, México e Venezuela (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996, 381 p.); Haroldo Pabst: MERCOSUL: direito da integração (Rio de Janeiro: Forense, 1997, 278 p.); Ana Cristina Paulo Pereira: MERCOSUL: o novo quadro jurídico das relações comerciais na América Latina (Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1997, 208 p.); Luizella Giardino B. Branco: Sistema de Solução de Controvérsia no MERCOSUL: perspectivas para a construção de um modelo institucional permanente (São Paulo: Editora LTr, 1997, 180 p.); Deisy de Freitas Lima Ventura: A ordem jurídica do MERCOSUL (Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 1996, 168 p.); MERCOSUL: acordos e protocolos na área jurídica (Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 1996, 153 p.). Publicado, com cortes, na Revista Brasileira de Política Internacional (ano 40, nº 1, 1997, pp. 222-231).
535. “O Mercado Comum do Sul: histórico e estrutura institucional”, Brasília, 11 Setembro 1996, 47 p. Texto preparado, com base no livro sobre o Mercosul e trabalhos esparsos, para servir de suporte a duas palestras inaugurais no curso “Mercosul: estrutura e viabilização de negócios”, ministrado a convite da Gerência do Programa de Comércio Exterior da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda na Escola de Administração Fazendária, Brasília, nos dias 23 e 24 de setembro de 1996. Feita apostila (anexos: Tratado de Assunção e Protocolo de Ouro Preto) e transparências do curso.
518. “O Mercosul por quem o fez”, Brasília, 17 março 1996, 3 p. Resenha de Sérgio Abreu e Lima Florêncio e Ernesto Henrique Fraga Araújo: Mercosul Hoje (São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1996). Inédito na versão completa. Publicado em versão resumida na Revista Brasileira de Política Internacional (vol. 39, n° 1, janeiro-julho 1996, p. 175-177).
477. “Cronologia da Integração Latino-Americana no Contexto do Sistema Econômico Internacional”, Boletim de Integração Latino-Americana (Brasília: n° 16, janeiro-abril de 1995, pp. 143-150).
441. “Mercosul e União Européia: Vidas Paralelas ?”, Boletim de Integração Latino-Americana (Brasília: n° 14, julho-agosto-setembro de 1994, pp. 16-25).
nº 1, junho-julho-agosto 1994, pp. 84-96).

Lista efetuada em 3 de maio de 2008

(trata-se de uma seleção de publicados, entre outros mais que permaneceram inéditos)