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quinta-feira, 10 de julho de 2025

Os primeiros habitantes do Brasil - Aurelio Schommer

 Há cerca de 15 mil anos, a América do Sul era desabitada. Os primeiros humanos, vindos da Ásia, chegam ao continente então e se espalham de oeste para leste. No território que viria a constituir a capitania, província e estado da Bahia, os achados arqueológicos identificam os primeiros grupos há 7 mil anos, vivendo nas margens do rio São Francisco e em alguns de seus afluentes. Entre há 3 mil e mil anos, surgem na região os falantes do idioma tupi. Na altura de 1500, quando do primeiro contato com europeus, eles se localizam principalmente no litoral. Para o território hoje correspondente à Bahia, a separação era quase absoluta: falantes de tupi no litoral, falantes de outras línguas nas áreas ribeirinhas dos cursos d’água interiores.  

Não se sabe quantos nativos brasílicos viviam nessas terras em 1500. De modo geral, os não tupis, no interior, se caracterizavam pela transumância: passavam de uma área a outra durante o ano, conforme o regime de chuvas e para obter melhores resultados na caça e na coleta. Por vezes, essas migrações sazonais percorriam centenas de quilômetros. As habitações eram rudimentares, porque temporárias. Parte deles falava idiomas do tronco macro-jê; parte, da família linguística kariri; parte, línguas isoladas. Há indícios de que, entre eles, os paiaiás interagissem eventualmente com os tupis do litoral. Os demais evitavam adentrar as áreas de domínio tupi. Entre grupos não tupis, chamados genericamente “tapuias” pelos tupis, os conflitos eram frequentes, motivados por disputas por terrenos de maior fartura de caça. 

Os tupis cultivavam principalmente a mandioca, obtendo dela a farinha e a fécula, na forma de tapioca ou beiju. Suas aldeias eram numerosas, com até 500 habitantes. Mantinham-se em um mesmo terreno por cerca de 10 anos, até o relativo esgotamento da terra. Não faziam nem comércio nem amizade com as aldeias vizinhas. Eram rivais entre si por regra cultural, evitando a formação de um Estado para além do espaço de uma única aldeia. Por essa e outras características, o antropólogo Pierre Clastres chamou os tupis de sociedade contra o Estado. Não criavam animais. Desconheciam o uso de metais. Eram hábeis no fabrico de canoas, cerâmica e engenhosas armadilhas de pesca. 

Os indígenas encontrados por Pedro Álvares Cabral, descritos por Pero Vaz de Caminha, em Porto Seguro, eram tupis. Catarina Paraguaçu, esposa de Diogo Álvares, o Caramuru, era tupi. Os primeiros baianos de cultura luso-americana eram filhos de homens europeus com mulheres tupis. Durante o século XVI, franceses e portugueses disputaram a amizade, a colaboração, das diversas aldeias tupis. Tanto que os franceses patrocinaram uma viagem de Catarina à França para celebrar seu casamento. Depois, o segundo governador-geral português, Duarte da Costa, a presenteou com as terras que hoje abrigam as áreas mais nobres e valorizadas de Salvador. 


Os tupis não foram um estorvo ao estabelecimento de europeus na América. Foram, ao contrário, absolutamente essenciais ao comércio franco-americano e ao povoamento luso-americano. Os europeus batizaram grandes grupos de tupis com diversos etnônimos. Para os próprios tupis, a distinção não fazia sentido. O falante de tupi era simplesmente tupi, nada mais, não importando se os estrangeiros lhes chamassem caetés, tabajaras ou tamoios, caso de grupos tupis localizados nos atuais Alagoas, Pernambuco e São Paulo respectivamente. Na Bahia, tupinambás e tupiniquins. 


Quando se revoltavam, o resultado era catastrófico aos d’além-mar. O chefe Taparica devorou o primeiro donatário da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, em ritual antropofágico típico dos tupis. Acabou ali, em 1548, o empreendimento com sede na Vila do Pereira, atual Porto da Barra, em Salvador. Em 1559, eclodiu uma revolta dos ditos tupiniquins da vila de Ilhéus, então próspera sede de capitania. A economia local só se recuperaria do estrago provocado pelos nativos mais de três séculos adiante. Naquele ano, o governador Mem de Sá recrutou ditos tupinambás de Salvador e Recôncavo para reprimir o levante. Deu-se então a Batalha dos Nadadores, na praia do Cururupe, em Ilhéus. Os tupinambás de Salvador levaram a melhor sobre os tupiniquins locais, derrotando a rebelião. Tradição muito recente identifica os vencedores de então como vencidos, quando a participação portuguesa no episódio foi muito diminuta. Tratou-se de uma guerra tupis versus tupis, uma entre muitas. Na ocasião, venceram os tupinambás, tendo por ali ficado muitos deles.


Ao final do primeiro século de interação luso-tupi no litoral baiano, esse grupo indígena estava em geral aculturados, mantido o uso da língua por uma minoria. Houve fusão étnica e genética entre portugueses e tupis em todo litoral, embora alguns tenham mantido identidade separada em aldeias ou aldeamentos jesuítas. Aos tupinambás e tupiniquins juntaram-se aparentados guaranis, vindos de São Vicente, e tupis potiguaras, dos atuais Rio Grande do Norte e Paraíba, ambos estabelecidos em Ilhéus. Poucos tupis morreram em confronto contra europeus. Muitos mais, por doenças trazidas por estes e pelos africanos, chegados em grande número a partir de 1570. A variedade africana da varíola revelou-se especialmente mortífera.


Os tupis formavam aldeias novas por um fenômeno cultural conhecido pelos etnólogos como profetismo. Um indivíduo desgarrava de sua aldeia e passava a recrutar outros alhures. Partiam em busca da chamada “terra sem males”. O profetismo foi acelerado pela presença europeia, reunindo os insatisfeitos e indispostos com a presença estrangeira. Essa migração foi especialmente aguda em São Paulo-Rio de Janeiro e em Pernambuco, muitos deles indo parar no litoral do Maranhão, em que reencontraram os franceses. Na Bahia, uma variação do profetismo agregou elementos da fé católica: a Santidade de Jaguaripe. Na década de 1580, numeroso grupo se instalou em um engenho de Jaguaripe, mantendo uma comunidade autônoma. Parte deles se deslocou para o interior do continente. Liderados por tupis, brancos, mestiços e africanos participaram desse experimento de sociedade, peculiar. 


Tupis e mamelucos, mestiços luso-ameríndios, acompanharam os pioneiros das entradas baianas ao interior, como Francisco Bruza Espinosa e Belchior Dias Moreia. Eles vararam os sertões em pequenos grupos e voltaram sãos e salvos, tendo contato com diversos grupos indígenas. Raros ademais os relatos de luso-americanos atacados pelos ditos tapuias nessas andanças de sondagem e descobrimento dos séculos XVI e XVII. Ainda na primeira metade desse último século, indígenas não tupis do chamado sertão de Rodelas, no São Francisco, enviam guerreiros seus para se juntar aos luso-americanos na luta pela expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro. Eles e outros grupos kariris forneceriam importantes contingentes militares para dar combate a quilombos de matriz africana, entre outras missões internas de guerra.


A partir de 1650, as famílias Peixoto Viegas, Ávila e Guedes de Brito patrocinam o povoamento propriamente dito dos sertões pelo gado bovino, que podia transportar a si mesmo aos mercados do litoral depois de criado. Buscam negociar com os nativos encontrados pelos caminhos. Quando dão presentes, como anzóis, facas, roupas e alimentos, ganham aliados entre os ameríndios. Podem, assim, estabelecer casas-fortes e fazendas de criação, contando eventualmente com os novos amigos como mão de obra e reforço na proteção a seus estabelecimentos. Os Ávila, os Guedes de Brito, Domingos Afonso Sertão e Manuel Nunes Viana especialmente levam a civilização baiana a Minas Gerais, Maranhão, Piauí, a Icó, no sertão cearense, e ao vale do Pajeú, em Pernambuco, espalhando seus gados. Desses, Francisco Dias d’Ávila II se mostra menos propenso a aceitar deslealdades ou pontuais resistências dos nativos, sendo dado a ações violentas contra alguns grupos, no São Francisco ou em Jeremoabo, ações por vezes exageradas nas crônicas para a obtenção de sesmarias, direitos sobre as terras ditas conquistadas ao gentio bravo, como se chamava os não colaboracionistas. Enquanto Antônio Guedes de Brito se mostrava mais tolerante quando pequenos grupos matavam bois para consumo próprio. 


Uma vez estabelecidos currais e vilas, passa a se registrar ataques com fins de saque, atribuídos a indígenas. Também nesses casos, os exageros convinham aos povoadores e aos encarregados de dar combate ao gentio bravo. Como convinha dizer que eram apenas ameríndios, pois nesses casos se podia persegui-los e escravizá-los, pelo menos temporariamente. Em muitos casos, quilombolas e criminosos comuns fugidos da justiça no litoral estavam nos grupos atacantes ou mesmo os lideravam. 


Não houve na Bahia ação militar organizada indígena. Nada como o exército do rei Janduí ou de seu neto, Canindé, tarairiús do vale do Açu, menos ainda do que a revolta de Tupac Amaru II, nos Andes, que alijou vastas áreas do domínio espanhol por décadas, exigindo, em ambos os casos, a mobilização de grandes contingentes militares oficiais. O que se deu na Bahia foi uma sucessão de ataques furtivos episódicos, motivados por quebras de promessas de parte a parte. Enquanto se mantinha as aldeias abastecidas de comida, aguardente, ferramentas e roupas, e não se abusava em excesso da colaboração dos nativos, tudo ia bem e, aos poucos, os ameríndios eram assimilados pela cultura baiana de matriz europeia. Assimilados, mas nem sempre aceitos em condição de igualdade. As mulheres e as crianças entre eles podiam se juntar aos agregados das fazendas ou aos moradores dos povoados e vilas. Eram bem-vindas, pois os filhos que tivessem com brancos ou negros livres seriam tidos por brancos e mestiços livres. Daí a herança matrilinear indígena representar mais de um terço dos marcadores genéticos dos atuais habitantes da região Nordeste do Brasil. Aos homens indígenas, as possibilidades de assimilação eram parciais, quase sempre em condição subalterna ou de inferioridade. Tanto que menos de 2% dos marcadores genéticos patrilineares dos atuais moradores do Nordeste são de origem ameríndia. 


Tidos como exceção no quadro de assimilação geral, os denominados maracás foram objeto de ação repressiva organizada, que contou até com a participação do paulista Estevão Baião Parente e seu exército de indígenas sulistas. Os combates se deram na região entre os atuais municípios de Iaçu e Ruy Barbosa. A vitória oficialista, vitaminada por forças paiaiás, foi rápida. Como resultado, Santo Antônio da Conquista dos Maracases, rebatizada João Amaro, atual distrito de Iaçu, foi núcleo pioneiro da expansão ao médio Paraguaçu. Data de pelo menos 1673, povoado inicialmente por 12 brancos e 43 índios aliados. Da região seriam levados até 2 mil indígenas a Salvador como presas de guerra. Apenas Baião Parente teria chegado com 550. A São Paulo teriam ido 800, dada a maior demanda local por “administrados”, eufemismo paulista para escravizados.


Ameríndios são homens tão racionais quanto quaisquer outros. Buscavam antes a negociação pacífica do que o confronto, aceitando muitas vezes se agregar à atividade agropecuária ou a reunião de grupos por padres missionários nos aldeamentos católicos, em que podiam manter a identidade indígena, enquanto tinham acesso à alimentação regular e a ferramentas. Capuchinhos franceses e italianos, e jesuítas administraram indígenas de diversas etnias, no litoral e nos sertões. Particulares também podiam reduzir grupos de uma região a um local determinado. O homem negro João Gonçalves da Costa, fundador do arraial da Conquista, atual Vitória da Conquista, se faria notável por ter aldeado camacãs, pataxós e outros maxacalis, tidos como dos grupos mais resistentes à assimilação, ambos falantes de línguas do grupo macro-jê. Costa e seus filhos, entre a segunda metade do século XVIII e a primeira do XIX, seriam responsáveis por trazer à civilização baiana o Planalto da Conquista, o Sertão da Ressaca e parte da área ao sul do curso do Rio Pardo. 


Por decisão do Marquês de Pombal, as missões católicas são descontinuadas. Antes, com o rei Pedro II de Portugal, os indígenas aldeados tiveram terras demarcadas para si. Com Pombal, essas terras podiam ser elevadas a sedes de novos municípios. A Bahia dera antes o exemplo em Água Fria, município paiaiá emancipado em 1727. Pombal, em 1758, concede aos paiaiás um segundo município: Santarém, atual Ituberá. Não tupis estavam no litoral, nesse e em outros casos, por terem sido deslocados para lá. 


Também foram elevados a sedes municipais, na mesma época, Trancoso, de tupis, depois incorporado a Porto Seguro; Vila Verde, também de tupis e também incorporado mais tarde a Porto Seguro; Olivença, de tupis, incorporado a Ilhéus no início do século XX; Mirandela, de kiriris, atual distrito de Banzaê; Canabrava, de kiriris, atual Ribeira do Pombal; Natuba, de kiriris, atual Nova Soure; Ipitanga, de tupis, rebatizada Abrantes, município com sede posteriormente transferida para Camaçari; Barcelos, de tupis; Almada, de grens, incorporada depois a Ilhéus; além de Pedra Branca, atual distrito de Santa Teresinha. Os indígenas ficavam submetidos à supervisão de um diretor não índio, mas podiam eleger seus próprios vereadores e gozavam dos mesmos direitos dos demais súditos do Império Português. Também podem ser creditadas aos indígenas as criações dos atuais municípios de Belmonte, Prado, Nova Viçosa e Mucuri, todos na então ouvidoria de Porto Seguro. Igualmente pertencia à jurisdição de Porto Seguro, portanto à capitania da Bahia, o município de São Mateus, ora no Espírito Santo, criado na mesma época e com a mesma motivação.


Em 1852, o número total de indígenas aculturados que, ainda assim, mantinha a identidade étnica de origem, foi estimado em 4.333 almas. A primeira contagem geral e oficial, vinte anos depois, em 1872, não menciona indígenas, compreendidos na categoria mais ampla dos ditos “caboclos”. O primeiro recenseamento brasileiro não era por autodeclaração. O recenseador devia distinguir brancos, pardos e pretos. Quem parecesse índio ou mestiço de índio era enquadrado no tipo “caboclo”. O censo então achou 49.882 caboclos na Bahia, 3,5% da população da época. Estavam em todos os 72 municípios, mas só constituíam maioria, mais de 80%, entre a população de Vila Verde. Curiosamente, na freguesia de Massacará, atual município de Euclides da Cunha, antigo aldeamento indígena, só apareceram 2% de caboclos. Em Olivença, apenas 13 indivíduos foram identificados como tendo traços indígenas ou mestiços, traços étnicos ou fenotípicos. Os locais faziam questão de negar pertencimento tupi, sendo a atual evocação étnica tupinambá no distrito de Olivença e arredores fato muito recente, também objeto de acirradas disputas políticas, com boa parte dos não índios se negando a reconhecer tal processo de etnogênese.

Termo mais adequado para descrever emergências indígenas do século XX é etnogênese, ou seja, a formação de novas identidades étnicas, em alguma medida reemergências de pertencimentos do passado. Etnogênese é preferível ao termo “remanescentes”, impreciso e por vezes a evocar preconceitos. 

As atuais terras indígenas situadas na Bahia foram todas objeto de etnogênese. Nelas vivem, segundo os últimos levantamentos disponíveis, pouco mais de 20 mil indivíduos, mais da metade deles autoidentificados como pataxós, um subgrupo maxacali. São secundados pelos tupinambás de Olivença, por pankararés, kiriris, tumbalalás, kaimbés, tuxás, kantaturés, pankarus, xukurus e tupinambás de Belmonte, nessa ordem. Todos falam predominantemente o português, embora algumas comunidades procurem resgatar as línguas de origem. É um direito inegável dessas populações se identificarem como indígenas. Quanto às demarcações, as atuais não pertencem ao terreno da história remota, pois nenhuma delas corresponde às decretadas em 1700 por Pedro II de Portugal, de 36 mil hectares cada, senão por aproximação em alguns casos.

sexta-feira, 4 de julho de 2025

Licença para ser contra o consenso - Aurelio Schommer

 O que é um populista? É seu adversário no jogo político, esteja ele onde estiver no espectro ideológico.

O que é um extremista? É seu adversário.

O que é um tirano? É seu adversário.

As palavras utilizadas para definirmos posturas políticas não conduzem a consensos, mas antes ao que chamamos, também com carga negativa, de “polarização”. São palavras inúteis para fins de conceituação portanto.

Já “consenso” é visto como algo positivo. Não deveria, pois exclui o dissenso. O problema da polarização raivosa, dominada pelo xingamento de parte a parte, surge justamente da decisão de afastar o dissenso, de não o permitir. Está em curso entre nós, de tal forma que tenho de ter muito cuidado no que vou dizer sobre isso para não ser preso. 

Inclino-me a defender a liberdade para o dissenso, para as ideias tidas por boas por uns, por ruins por outros. Sim, é preciso algum consenso para elegermos rumos e ações, mas convém não reprimir o dissenso. Se tudo que nos resta é a violência para conter a tirania de nosso oponente, pois ele, oponente, não admite que expressemos nosso dissenso por palavras, a tendência é nos sacrificarmos em vista de substituir uma tirania por outra, que não apenas tire o poder de nossos adversários, mas os calem. 

Na história, a permissão para o dissenso manifesto é rara. Tão rara quanto preciosa. Não caiamos na tentação de glorificarmos a censura quando a nosso favor, pois isso é evocar o ciclo de sucessão de soluções totalitárias, ciclo abundantemente repetido ao longo da história.

Aurelio Schommer