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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Bolsa-Familia: uma analise bem informada - Renata M. Bichir

Recomendo a leitura deste estudo de

Renata Mirandola Bichir:
O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda
Novos Estudos CEBRAP, Edição 87 - Julho de 2010

Resumo:
O artigo explora alguns pontos de discussão em torno do Programa Bolsa Família, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência de renda no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, discutem-se os principais desafios na sustentabilidade futura do programa.
Palavras-chave: Bolsa Família; políticas sociais; pobreza; desigualdade.

Nos últimos anos, novas formas de intervenção estatal contra a pobreza vêm sendo implementadas, especialmente sob a forma de políticas sociais focalizadas nos grupos mais vulneráveis da população, como os programas de transferências condicionadas de renda. Essa alteração no padrão de políticas sociais voltadas para o combate à pobreza ocorre em diversos países da América Latina, e não só no Brasil, destacando-se, por seu escopo e relevância em análises comparativas internacionais, os programas existentes no México (Oportunidades) e no Chile (Chile Solidário).

No Brasil, as políticas sociais passaram de um padrão de proteção social vinculado ao mundo do trabalho, restrito a categorias específicas de trabalhadores — configurando um sistema “corporativo” de proteção, nos termos de Gosta Esping-Andersen, e caracterizado como “cidadania regulada” por Wanderley Guilherme dos Santos —, a um padrão de políticas sociais de caráter regressivo no período autoritário, até sua expansão no sentido da universalização após a redemocratização.
Os programas de transferência condicionada de renda inserem-se em um novo padrão de programas sociais voltados à população mais pobre. Inspirados no projeto de imposto de renda negativo do senador Eduardo Suplicy, esses programas surgiram como políticas de combate à pobreza primeiro no plano local, em meados dos anos de 1990, como ações de garantia de renda mínima ou do tipo “bolsa escola”, destacando-se as experiências pioneiras de Campinas, Distrito Federal, Ribeirão Preto e Santos. Os programas federais vieram depois, primeiro com o Programa Bolsa Escola, em 2001, no governo FHC, e depois com a unificação das diversas ações e o aumento de seu escopo e relevância, no âmbito do Programa Bolsa Família, em 2003, já no governo Lula. De experiências pioneiras e pontuais, os programas de transferência de renda tornaram-se o “carro-chefe” da rede de proteção social brasileira.
O Programa Bolsa Família é hoje o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, beneficiando, em 2007, 11,1 milhões de famílias ou 46 milhões de pessoas5. Contudo, há poucos consensos em torno desse programa, seja entre políticos de diversos partidos, seja entre especialistas em políticas sociais e programas de combate à pobreza.
Além da clivagem mais ampla entre políticas sociais universais e políticas focalizadas, há divergências em torno da eficácia e mesmo da necessidade das condicionalidades associadas ao programa, em torno de seus impactos, sua utilização político eleitoral, além de dúvidas em relação à sua sustentabilidade política e econômica no longo prazo, associadas à discussão das “portas de saída” para os beneficiários.

Esse [sic; deveria ser Este] artigo explora esses cinco principais eixos de tensão, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, são apontados os principais desafios a serem enfrentados pelo programa Bolsa Família no futuro próximo.
(...)

Veja versão em PDF

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Bolsa-Familia: de volta a um grande embuste social (e um enorme equivoco economico)

Já escrevi e já postei bastante sobre o Bolsa-Família, um programa que eu classificaria, sem nenhuma hesitação, de um imenso curral eleitoral.
Em resposta tenho recebido comentários irados, alguns até ofensivos, por parte de gente que não se conforma com minha posição em relação a um programa que eles consideram como o suprassumo e a síntese das boas intenções sociais do atual governo.
Continuo afirmando minha oposição a um programa demagógico e economicamente nefasto para o futuro do Brasil, mesmo reconhecendo suas modestas virtudes "keynesianas" (a um custo que teremos todos de pagar mais adiante).
Abaixo uma elaboração econômica mais elaborada em torno do mesmo assunto...
Paulo Roberto de Almeida

O Programa Bolsa-Família e a farsa dos indicadores econômicos
Blog Arthur Golgo Lucas (Em busca de vida inteligente na Terra)
Pensar Não Dói, 12.08.2010

O Brasil vai de mal a pior, mas a população está iludida do contrário. O “progresso” percebido na redução da miséria é uma farsa: não foi feita qualquer distribuição real de renda, foi feito apenas um mascaramento temporário da desigualdade econômica. Devido a fatores quase sempre ausentes nas análises tanto dos “especialistas” quanto dos entusiastas, o Programa Bolsa-Família trará muito mais prejuízos que benefícios se continuar com seu atual formato.

Quando uma bola de neve rola montanha abaixo, todos os seus índices são positivos: seu tamanho aumenta consistentemente, sua velocidade aumenta consistentemente, sua inércia aumenta consistentemente.

Do mesmo modo, todas as projeções que se pode fazer levando em consideração qualquer série histórica de dados pertinentes à bola de neve são positivas: seu tamanho continuará a aumentar de modo previsível, sua velocidade continuará a aumentar de modo previsível e sua inércia continuará a aumentar de modo previsível.

Mas há um porém.

Em um determinado momento, devido a um fator alheio ao desenvolvimento registrado e ao desenvolvimento previsto da bola de neve, ocorrerá uma ruptura drástica e violenta no sistema.

Quando este fator se manifestar, não haverá tempo para corrigir a rota de desenvolvimento da bola de neve: não será possível modificar seu tamanho ou dividi-la em unidades menores para facilitar seu gerenciamento, não será possível desacelerá-la gradualmente para reduzir o impacto e não haverá modo de evitar que sua inércia – até aquele momento coerente com o rumo de seu desenvolvimento – se converta no maior fator de destruição e geração de caos jamais imaginado por quem estava analisando o desenvolvimento da bola de neve com base em seus indicadores históricos.

A mesma coisa está acontecendo com a economia brasileira.

Estamos assistindo uma farra de índices positivos: nunca antes na história deste país tanta gente saiu da miséria absoluta, tornou-se consumidor, aprovou tão intensamente um governo.

Com base nesta série histórica, projeções são feitas de que o Brasil vai crescer tanto em um ano, tanto em cinco anos e tanto em dez anos, sendo que tudo que é necessário é manter no governo as políticas que geraram estes resultados até agora.

É por isso que tanto o governo quanto a oposição reclamam a paternidade do Programa Bolsa-Família, que é o carro-chefe deste desenvolvimento aparente. Mas nenhum deles parece ciente – e, se está, esconde muito bem, porque seria suicídio eleitoral reconhecer isso – que este “desenvolvimento” não passa de uma bola de neve que vai colapsar logo adiante a não ser que este programa seja drasticamente modificado com urgência.

A grande falha técnica do Programa Bolsa-Família
O Bolsa-Família não redistribui renda.
O Bolsa-Família distribui dinheiro.


Renda é a soma dos valores pagos aos fatores de produção para obter o produto num determinado período. O Bolsa-Família não remunera os fatores de produção para obter um produto, o Bolsa-Família remunera a improdutividade. Portanto, o Bolsa-Família não distribui renda, ele apenas distribui dinheiro.

Mas o dinheiro tem que vir de algum lugar.

De onde vem o dinheiro distribuído pelo Bolsa-Família? Vem dos impostos diretos e indiretos sobre a renda (genericamente falando, não estou falando só de IRPF e IRPJ). Ou seja, o Programa Bolsa-Família parasita a renda para distribuir dinheiro.

“Parasita”?!?!
- Peraí, Arthur, você está chamando de “parasitismo” um programa social que tirou da miséria milhões de brasileiros? É isso mesmo?
É.

E não é “falta de sensibilidade social” da minha parte, não. Justamente pelo contrário. É por estar extremamente preocupado com o futuro de toda essa gente hoje enganada pelos benefícios transitórios de um programa altamente deletério no longo prazo que eu estou aqui dando a cara a tapa ao criticar a “menina dos olhos” da economia brasileira na atualidade.

Acontece que eu já vi um “milagre brasileiro” antes.
Na época do “milagre brasileiro” da década de 1970, a economia tinha todos os índices positivos e todas as projeções eram positivas.

Exatamente como hoje.
O problema é que aquele desenvolvimento aparente não passava de uma bolha de crescimento devida a fatores que não somente não aprimoravam como ainda por cima enfraqueciam a infraestrutura da economia nacional.

Exatamente como hoje.
Microeconomia X macroeconomia

Este é o axioma fundamental da microeconomia:
As pessoas reagem a incentivos.

E qual é o incentivo oferecido pelo Programa Bolsa-Família?
R: paga-se pela improdutividade, sem exigir do beneficiário qualquer contrapartida que o coloque no rumo da produtividade e da independência econômica.

Portanto, o Bolsa-Família estimula a dependência econômica do miserável ao estipêndio governamental.

Esta é uma notável ferramenta de formação de curral eleitoral em escala nacional, do mesmo tipo usado pelos “coronéis” do sertão que só permitiam o acesso dos miseráveis à água com a condição de que seus indicados fossem eleitos.

A diferença é que agora existem dois grandes “partidos-coronéis” oferecendo acesso a dinheiro a fundo perdido, sem exigir qualquer contrapartida de fato, cartelizando assim a política nacional.

Independentemente de qual sejam os valores praticados, o critério de escolha da população acabará sendo aquele que exigir menor esforço para a obtenção do benefício. Quem vai optar por pegar no pesado quando tem alguém oferecendo uma boca-livre?

Entre “Programa Bolsa-Família” sem contrapartida e “Programa de Qualificação Educacional e Profissional” com exigência de estudo com aproveitamento e trabalho efetivo e produtivo quando surgirem vagas, não é difícil prever qual será o preferido pela população miserável na hora do voto.

Miilhões de miseráveis respondendo individualmente ao incentivo para a acomodação na improdutividade representado pelo Programa Bolsa-Família produzirão um grande impacto macroeconômico: os postos de trabalho qualificado e melhor remunerados continuarão inacessíveis aos miseráveis, as forças realmente produtivas serão cada vez mais pesadamente taxadas e o empreendedorismo declinará devido às limitações de disponibilidade de mão-de-obra qualificada e ao custo crescente dos impostos necessários para sustentar uma imensa população de miseráveis economicamente estagnados.

Quando voltar a ocorrer um destes solavancos que freqüentemente sacodem a economia mundial, seja em função de uma catástrofe climática, do estouro de uma bolha especulativa nas bolsas de valores ou da falência de uma empresa gigante por má gestão ou por corrupção, a bola de neve da economia brasileira atingirá o vale ao pé da montanha com todo seu peso e velocidade, inexistindo mecanismo institucional e pacífico capaz de lidar com tamanha inércia cultural e econômica.

Então eu vou publicar aqui no blog um artigo intitulado “Eu te disse! Eu te disse! Eu te disse!“, mas não será grande consolo.

E tem solução?
Com esses políticos que temos aí, com uma imensa população de miseráveis que pensa com o estômago e com o grande contingente de iludidos que defendem cegamente os “avanços” ilusórios da economia brasileira, duvido.

O caminho correto, registro para que não me acusem de criticar sem propor soluções, é condicionar o recebimento do benefício do Programa Bolsa-Família ao estudo com aproveitamento e ao trabalho efetivo e produtivo quando surgirem vagas.

O Estado deve disponibilizar toda sorte de curso profissionalizante e de estímulo ao empreendedorismo, inclusive com linhas especiais de financiamento para a nano e microempresa. E deve gerir um grande banco de dados de vagas em convênio com a iniciativa privada, que será também utilizado para identificar em que áreas deve haver maior incentivo à formação profissional.

Se alguém abandonar os estudos ou se negar a trabalhar sem um motivo muito justo quando surgirem vagas, deve perder o benefício imediatamente.

Se alguém apresentar baixo aproveitamento nos estudos por simples falta de dedicação e esforço, após adequada avaliação e oferta de reforço pedagógico, deve perder o benefício imediatamente.

Se alguém não conseguir mesmo estudar nem trabalhar, então deve ser aposentado por invalidez permanente.

O que não dá pra fazer é estimular a população miserável a permanecer estagnada, dependente de uma esmola oficial e cativa da chantagem eleitoral dos coronéis desta nova versão de política clientelista em grande escala.

Não se trata, portanto, de eliminar o Programa Bolsa-Família, mas de corrigir sua rota para promover educação de qualidade, qualificação profissional e verdadeiro desenvolvimento econômico.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 12/08/2010

Artigos Relacionados:
1. O mal que o Programa Bolsa-Família causará ao Brasil
2. Contrato de Família Escolhida
3. Lei da Palmada trará prejuízos irreparáveis à família e à sociedade
4. Viva a “família-de-comercial-de-margarina”!
5. A incompreensível natureza humana

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AVISO PREVENTIVO (PRA):
Quem quiser comentar sobre este post, está obviamente livre de fazê-lo, mas para evitar repetição dos mesmos equívocos já ocorridos, alguns até desagradáveis, alerto que são bem-vindos comentários substantivos, com argumentos se possível inteligentes sobre o tema em questão, em seu foco preciso, ou seja, os efeitos econômicos do Bolsa-Família e suas consequencias mais amplas para a economia e a sociedade brasileiras.
Comentários que se destinem a ofender, ou a atirar sobre o pianista, serão sumariamente descartados.
Paulo Roberto de Almeida

terça-feira, 20 de julho de 2010

Construindo um pais inviavel: a miseria fabulosamente extensa da esmola publica no Brasil

O imenso curral eleitoral em que se converteu o Bolsa-Familia vai ficar como a principal herança maldita da era Lula, um legado que vai pesar como maldição sobre o itinerário presente e futuro do Brasil.
O pior é que políticos demagogos -- ou políticos, tout court, já que o resto, todo o resto é implícito -- não se levantam contra a anomalia, fazendo uma disputa de benesses com o dinheiro alheio, prometendo sempre reforçar, ampliar, estender e garantir essa grande esmola pública.
Vamos pagar caro por isso, muito mais do que o valor nominal, financeiro, desse fantástico empreendimento de irresponsabilidade política.
Paulo Roberto de Almeida

Transferir ou criar riqueza?
Paulo Guedes
O Globo, 19/07/2010

"Cem milhões de brasileiros vivem com o dinheiro público", estampou O GLOBO em sua primeira página da edição deste domingo. A matéria é de Gilberto Scofield Jr., com base em estudo de Raul Velloso, veterano especialista em nossas contas públicas.

"Metade da população do país depende hoje de recursos repassados pelo governo federal. São servidores públicos, pensionistas e pessoas beneficiadas por programas sociais, transformando o orçamento federal em uma grande folha de pagamentos", prossegue a reportagem.

São compreensíveis as pressões de uma democracia emergente sobre os gastos sociais. Orçamentos públicos refletem essas exigências. A preocupação da matéria é a degeneração do processo político. "O poder de influência eleitoral é muito grande quando o gover no tem tanta gente dependendo dele", dispara o economista.

Isso explica em boa parte a feroz disputa intestina da social-democracia brasileira e as acusações recíprocas de corrupção. Os tucanos mexeram na Constituição para garantir a reeleição de FHC. E acusam agora os petistas de aparelhamento do Estado e de assistencialismo para garantir sua permanência no poder.

Mas outra importante preocupação é com a dimensão econômica. O que esses 48,8 milhões de núcleos familiares, envolvendo 100 milhões de brasileiros, transmitirão a seus filhos como perspectiva de futuro? Devem buscar um emprego industrial no ABC paulista? Ou entrar para os sindicatos, onde o futuro parece mais brilhante? Devem ser empreendedores e criar postos de trabalho, enfrentando o cipoal de impostos, ou se candidatar à política, onde os recursos parecem não faltar?

E o jovem no campo, deve frequentar uma escola técnica e buscar uma especialidade no ag ronegócio ou entrar no subterrâneo da política através do MST, com o colorido dos bonés e das camisas vermelhas, a força da enxada e da foice nas mãos, a "fúria dos justos" no olhar e toda a ignorância quanto à complexidade do organismo econômico moderno e à sofisticação política de uma sociedade aberta? E a classe média, o contribuinte, deve apenas recomendar a seus filhos a aprovação em concursos públicos?

Se o futuro do militante, do sindicalista e do político parece bem melhor que o do estudante, do trabalhador e do empreendedor, a perspectiva é de baixa produtividade e lenta melhoria no padrão de vida dos brasileiros.

domingo, 11 de julho de 2010

Brasil: a caminho de uma economia inviavel

O Brasil está construindo um estado assistencialista, um estado-mamãe, a partir de programas políticos alimentados com o dinheiro de todos os cidadãos contribuintes, que são todos aqueles que tem renda suficiente a partir de seu trabalho e empreendedorismo, administrado por políticos que estão simplemente à caça de votos.
Não apenas isso: o Brasil está sendo dividido em linhas raciais e, sobretudo, entre uma nação de pagadores e uma nação de assistidos.
Esse é o caminho mais rápido para a decadência econômica, o que quer que digam os que acham uma maravilha esses gestos de solidariedade bem intencionada (em favor dos políticos, obviamente).
Como é possível ter um terço da nação sob assistência pública?
Como fomos chegar a esse absurdo?
Mistura de demagogia com irresponsabilidade, certamente.
Vamos pagar um alto preço por isso, em termos de menos crescimento, de bloqueio de reformas, de mediocridade dos serviços públicos, de crise nos sistemas previdenciário e de saúde, até uma grande crise de confiança na nação, e talvez uma decadência estilo Argentina ou Inglaterra (antes de Margareth Tatcher) exemplar...
Paulo Roberto de Almeida

A bolsa dos votos
Gaudêncio Torquato
O Estado de S.Paulo, 11 de julho de 2010

Nem bem a campanha eleitoral ganha as ruas, petistas e tucanos afinam as trombetas para anunciar: "A bolsa é nossa." Ambos disputam a paternidade do Bolsa-Família, gigantesco ímã capaz de atrair votos para seus candidatos à Presidência da República. Não seria mais útil se cada partido apresentasse modos de aperfeiçoar esse programa de distribuição de renda, de forma a torná-lo meio, e não um fim em si mesmo? Mas se brigam pela paternidade, qual deve ser apontado como pai do programa-símbolo da era Lula? Sob o amparo bíblico do rei Salomão, vale anotar que ambas as siglas estão por trás da ideia original, eis que exemplos pioneiros e simultâneos de políticas de combate à pobreza foram o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) e o Bolsa-Escola, implantados em 1995 e patrocinados, respectivamente, por um tucano, o prefeito Magalhães Teixeira, de Campinas, e pelo então petista Cristovam Buarque, no governo do Distrito Federal. Pouco antes, em 1993, o sociólogo Betinho levantava a bandeira da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

Vieram, depois, os desdobramentos. No ciclo FHC, José Serra criou o Bolsa-Alimentação e o ministro da Educação na época, Paulo Renato Souza, sob a supervisão da antropóloga Ruth Cardoso, instalava o Bolsa-Escola e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A era Lula abriu o malsucedido Fome Zero, que deu lugar à unificação dos programas de distribuição de renda, surgindo assim o Bolsa-Família, hoje poderoso canal que despeja nos lares de 12,4 milhões de famílias (totalizando 49,2 milhões de beneficiários) cerca de R$ 13 bilhões. Feitos os devidos créditos, aos candidatos sobra o desafio de dizer o que e como farão para melhorar a eficácia daquela ação, cujo caráter paternalista é duramente criticado por não apresentar portas de saída do ciclo da pobreza. Os candidatos começam a campanha dizendo que a questão social está no cerne de suas preocupações. A ex-ministra Dilma Rousseff argumenta que a condição para o Brasil galgar o patamar das nações desenvolvidas está na erradicação da miséria. Serra, por sua vez, recebeu de seu partido a proposta de elevar o valor do Bolsa-Família ao teto de R$ 255. Hoje esse valor vai de R$ 22 a R$ 200.

Ora, prometer continuar com o programa ou elevar simplesmente a quantia recebida pelas famílias parecem medidas eleitoreiras. Importa, sobretudo, saber que alternativas os presidenciáveis vislumbram para evitar que o Bolsa-Família se perpetue como moeda de troca nos instantes eleitorais e possa transformar-se em ferramenta de desconstrução do círculo vicioso da exclusão social. É um erro tratar do Bolsa-Família sem considerar outras frentes voltadas para as metas de inclusão e desenvolvimento autossustentável das populações. Deveriam complementar o programa de segurança alimentar ações nas áreas de saúde e educação e políticas de articulação e integração dos setores produtivos das regiões. No tocante à educação, a radiografia da qualidade do ensino no País, exposta com a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), pode ser o ponto de partida para a construção da ponte que liga a base assistencialista a outros vetores mais centrais da cidadania. O aluno de uma escola pública, como se viu, está três anos atrás do aluno de uma escola particular, mesmo com tempo maior de estudo. Já a qualidade do ensino brasileiro caiu em mais de mil municípios no ano passado, apesar de as médias nacionais terem subido entre 2007 e 2009.

Sem educação de qualidade será mantido o status quo do assistencialismo. Essa é a indicação que passa pela unanimidade dos especialistas. Como disse Mandela, "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". Revolução educacional não é uma utopia. Bom exemplo é Cajuru, cidade de 22 mil habitantes na região de Ribeirão Preto, com orçamento de R$ 33 milhões, dos quais R$ 12 milhões vão para a educação. Cajuru conseguiu a média mais alta do Ideb - 8,6 -, numa escala de 0 a 10, contando com um corpo de 200 professores, 136 dos quais fizeram curso de Pedagogia, e com escolas modernas e bem aparelhadas. Ali não há evasão escolar. O Brasil arcaico, como se pode aduzir, está preso à carcomida estrutura educacional. Neste ponto, cabe arrematar: o desenvolvimento autossustentado do País só ocorrerá quando a população tiver, a partir da educação, acesso ao pleno emprego, à renda e ao consumo.

A iniciativa privada, por sua vez, há de ser convocada para a tarefa de colaborar com os programas de elevação social, principalmente os que buscam inserir as pessoas no mercado de trabalho. Em alguns Estados nascem experiências interessantes. Grupos privados, abrindo uma portinha de saída para o Bolsa-Família, implantam sistemas de seleção de trabalhadores, com perfis predefinidos, dando preferência aos beneficiários do programa. Há casos de pessoas que ganhavam R$ 120 e passaram a ter um salário de R$ 1 mil. No interior de Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso, essa alternativa passa a ser adotada. Trata-se de iniciativa pioneira que engaja nichos produtivos sediados nas regiões cobertas pelos programas assistenciais do governo. Outros exemplos dão conta da oferta de crédito e assistência técnica a grupos dispostos a iniciar um pequeno negócio. Com a prosperidade do empreendimento as pessoas podem dispensar o benefício. Vale lembrar que em muitos municípios se desenvolve muita resistência à inserção no mercado por causa da cultura de acomodação propiciada pela bolsa. Beneficiários declinam de ofertas de emprego nas municipalidades - serviços de limpeza de ruas, por exemplo - por não desejarem perder o auxílio do governo. Essa é uma faceta dos danos gerados pelo programa. E que, infelizmente, dá vazão ao lamuriento canto de Gonzagão: "Mas, doutô, uma esmola a um homem qui é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão." Hoje, mais vicia do que mata de vergonha.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

quarta-feira, 7 de julho de 2010

O Brasil enlouqueceu (a comecar pelos candidatos)

Cada um, agora, vai se esforçar para ser mais irresponsável do que o outro.
Por que não, por exemplo, prometer logo uma casa e um carro para cada beneficiário do Bolsa Família?
O que impede o Estado de ser assim generoso e de estancar de vez a miséria das massas?
Paulo Roberto de Almeida

Serra diz que vai duplicar Bolsa Família; economistas dizem que meta é factível
Folha de S.Paulo online, 7.07.2010

No primeiro dia oficial de campanha, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, prometeu ontem, em Curitiba, mais que duplicar os investimentos no Bolsa Família. Os recursos atenderiam, de acordo com o tucano, outras 15 milhões de famílias que deveriam ser assistidas pelo programa. Sua oponente petista, Dilma Rousseff, acusou a oposição anteontem de ter tentado acabar com o principal programa social da gestão Lula.

“Qual é a nossa meta? É partir para a erradicação da pobreza de todas as famílias abaixo da linha da pobreza”, discursou Serra, em encontro organizado pelo PSDB para discutir a expansão da rede de assistência social. O Bolsa Família atende hoje cerca de 12,6 milhões de famílias e, com a promessa de Serra, chegaria a 27,6. “Temos no Brasil, abaixo da linha da pobreza, 15 milhões de famílias com renda per capita familiar de até meio salário mínimo. O Bolsa Família não cobre isso.” Segundo o candidato tucano, “com crescimento sustentável e política macroeconômica adequada, dá para chegar a isso [ao número de 27,6 milhões de famílias]“.

Serra fez uma comparação com o pagamento anual de juros para estabelecer a nova meta de atendimento. “Sabem quanto custa um programa como o Bolsa Família? R$ 12 bilhões. É 5% do que se paga em juros. Dá para duplicar [o investimento no Bolsa Família] e vai para 10%”, disse. A promessa de Serra é “possível e desejável”, na opinião do economista Marcelo Neri, do CPS-FGV (Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas). Para Neri, o programa poderia tirar da pobreza metade dos 29,5 milhões que ainda vivem no Brasil com renda mensal inferior a R$ 140.

O impacto nas finanças do país seria “relativamente pequeno”, na opinião do economista da FGV e dependeria apenas da vontade política do candidato. O economista do Instituto de Ciências Políticas da UnB (Universidade de Brasília) Ricardo Caldas disse que a ampliação do programa dependerá de prioridades. Para ele, teria que se analisar quais pessoas seriam incluídas: se donas de casa que deixaram de trabalhar para cuidar dos filhos, desempregados, ou jovens.

domingo, 2 de maio de 2010

E ainda tem gente que acha o Bolsa-Familia o maximo...

Conheci, durante visitas aos Estados Unidos e participação em seminários acadêmicos, alguns dos economistas que acompanham a educação brasileira e que fizeram esse estudo; posso assegurar que se trata de um estudo dotado de metodologia rigorosa e que absolutamente o estudo foi feito para "desprovar" o BF, apenas os seus efeitos efetivos, se me permitem repetir o óbvio. Eles são até simpáticos à idéia em si, e estavam apenas em busca de evidência sobre seu impacto real. Pois bem, parece que não é lá grande coisa.
O Bolsa-Escola, descontinuado pelo governo Lula, a despeito de ser uma confissão explícita de nossas piores mazelas educacionais e sociais, estava pelo menos focado no desempenho escolar. O Bolsa-Família, alegadamente vinculado aos mesmos requisitos, sequer isso consegue assegurar.
Trata-se apenas, como venho repetindo à exaustão desde a sua concepção e lançamento, de um "curral eleitoral", para maior promoção pessoal do Nosso Guia, genial pai dos pobres (e mãe de banqueiros e capitalistas em geral).
Quem ainda acha que o BF é o máximo -- e todo político, demagogo por profissão, vai continuar repetindo que JAMAIS desmantelaria o BF, apenas o promoveria mais e melhor -- pode encontrar outros argumentos para justificar a transferência da esmola governamental, pois essa da escola fez chabu.
Resta o da solidariedade com quem é pobre, não comia, não tinha emprego, não tinha renda, vivia desnutrido, etc.
Pois é, tem tudo isso, como sempre teve no Brasil.
Mas, não me consta que tivessemos mais de 12 milhões de famílias, mais de 44 milhões de pessoas -- uma Argentina inteira -- em situação de carência alimentar absoluta, arriscando morrer de fome na próxima esquina.
Não, o que tinha era o desejo de constituir um curral eleitoral, feito com dinheiro público, obviamente, e propagandeado como a grande realização humanitária deste governo.
A "herança maldita" deste governo será essa mesma: deixar como legado um terço da população reduzido à condição de assistidos oficiais, um exército social de dependentes da caridade pública, uma nação reduzida à cultura da assistência pública, um contingente enorme de gente que acha que tem "direito" eterno a dinheiro oficial.
Triste, mas este vai ser a herança maldita deste governo...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de amio de 2010)

Estudo mostra limites do Bolsa-Família
Adriana Carranca
Estado de São Paulo, 2 de maio de 2010,

Apesar de ter colaborado para o aumento do número de matrículas em escolas públicas, o programa federal de transferência de renda tem pouca influência nas taxas de evasão e rendimento, segundo pesquisa de universidades brasileira e norte-americana

Unanimidade entre os pré-candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), os programas federais de transferência de renda, embora tenham levado mais crianças para a escola, têm pouca influência na permanência e no rendimento dos alunos, segundo estudo feito com base no censo escolar.

Entre alunos beneficiados pelo Bolsa-Escola e, depois, pelo Bolsa-Família, a evasão escolar foi 1,5 ponto porcentual menor, se comparada aos que não receberam o complemento de renda, e a taxa de aprovação, apenas 2 pontos porcentuais maior, em média.

O estudo, do Departamento de Economia da Esalq-USP e da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, foi feito com base em dados de 1998 a 2005. Os pesquisadores analisaram três períodos, começando em 1998, quando não havia programas federais de transferência de renda, passando pelo Bolsa-Escola, entre 2001 e 2003, e o Bolsa-Família, entre 2003 e 2005, quando a ajuda no orçamento já chegava a 8,9 milhões de brasileiros. Hoje são 11 milhões.

O efeito sobre o abandono foi maior, segundo a economista Ana Lúcia Kassouf, professora da Esalq-USP e uma das responsáveis pela pesquisa, considerando-se como base, por exemplo, a evasão escolar de 9% e a aprovação dos alunos era de 73%, em 2005. “Não é possível chegar a números exatos, pois nós desconsideramos dos resultados todos os efeitos que pudessem afetar a evasão e a aprovação, como qualidade da escola, nível de escolaridade do professor, equipamentos disponíveis, recebimento de outros benefícios e merenda escolar, para tentar mensurar o efeito Bolsa-Família isoladamente”, explica a economista.

O efeito Bolsa-Família pode ser ainda menor. O aumento da taxa de aprovação, por exemplo, se deve em parte ao polêmico sistema de aprovação automática adotado em alguns Estados. Fatores como distância para a escola ou número de professores por sala de aula, não considerados na pesquisa, podem influenciar a permanência das crianças na sala de aula, segundo especialistas em educação e políticas sociais ouvidos pelo Estado. “Diante dos dados, o importante agora, e que ainda não foi feito, é analisar o custo benefício do Bolsa-Família”, diz a pesquisadora.

terça-feira, 27 de abril de 2010

2087) Mea culpa sobre uma lenda da internet (mas não sobre o Bolsa-Familia)

Alertado por um leitor e comentarista deste blog, sou levado a expressar minhas desculpas aos distintos frequentadores deste blog que deveriam aqui encontrar apenas informações fiáveis e análises sérias e responsáveis.
Assim como ocorreu com um outro post meu -- sobre os honorários dos "conselheiros" (valem aspas duplas) da Petrobras, o post abaixo recebeu muitos comentários, nem sempre bem intencionados ou analíticos, apenas furiosos e passionais, mas este é o mundo em que vivemos.
De fato recebi o material constante deste post:

terça-feira, 13 de abril de 2010
2096) Efeitos nefastos do Bolsa Familia sobre o mercado de trabalho

pela internet, e o postei aqui, sem controle de origem ou fiabilidade do conteúdo. O fato é que eu já tinha lido matérias sérias de imprensa sobre o mesmo assunto, geralmente vinculadas a mão-de-obra volante no setor rural, onde certas atividades de colheita manual de produtos agrícolas -- café, algodão, cana -- vinham sofrendo de carência de trabalhadores voluntários, dispostos a se empregar pelos salários "de mercado" (em vista da renda extra produzida pelo BF). Lembro-me de que a matéria se referia ao ES, mas havia relatos similares para certas áreas do NE, na BA sobretudo.
Estou absolutamente convencido dos efeitos nefastos do BF não apenas de um ponto de vista exclusivamente econômico, em seus impactos negativos para o mercado de trabalho e para os custos laborais de uma economia que se pretende competitiva mundialmente, mas sobretudo do ponto de vista da "psicologia popular", ou seja, a cultura da assistência pública, da "mão generosa" do Estado e outros efeitos secundários. Os pobres assim contemplados não sabem, obviamente, que isso determina um aumento proporcional e correspondente da carga fiscal, e que esta incide desproporcionalmente sobre os seus rendimentos, já que é um fato que os pobres entregam mais de 50% de sua renda ao Estado, sob a forma de impostos indiretos, o que é um evidente contrasenso.
Melhor seria se houvesse diminuição dos custos laborais -- o inverso do que o BF produz -- para que os empresários contratassem mais mão-de-obra e com isso os preços dos produtos também fossem mais reduzidos, ao não ter o governo de taxá-los pesadamente para sustentar sua política de populismo assistencialista.
Em todo caso, fica o mea culpa pela matéria divulgada sem controle e aqui abaixo segue o que me foi remetido por um leitor atento:

Desinformação e contra-informação.
Curso para 500 costureiras inscritas no Bolsa Família do Ceará

Mais uma notícia bombástica, que circula desde agosto de 2009, não tem origem definida, nem autoria assumida, não possui a indicação da data nem do local da publicação.

Ela circula na Internet, em jornais, em blogs e páginas que a repetem sem a preocupação de indicar a origem, ou seja, onde ela foi publicada inicialmente, quem é o autor e qual a data da publicação. Enfim, coisa suspeita.

Antes mesmo de confirmar se o curso existiu de fato e se houve a recusa das quinhentas costureiras de aceitar o emprego é bom lembrar que a Internet é o veículo ideal para divulgar boatos dessa ordem.

Uma pessoa publica um boato, vem outra pessoa que aprecia o conteúdo dele, copia e o passa adiante. Ninguém questiona se é falso ou se é verdadeiro, mas apenas confere se o fato narrado se enquadra em suas preferências e predileções de ordem política, religiosa ou de qualquer outra natureza.

Daí em diante o boato toma o seu caminho, se espalha e a sua repetição como que realimenta a si próprio e vai sofrendo a transmutação de mentira para coisa plausível e daí para transformar-se em "verdade irrefutável" é um passo. Tal mudança não ocorre em virtude de a mentira haver se transformado em verdade, mas porque a repetição, o número de páginas onde ela é publicada começa a lhe atribuir uma aura de veridicidade.

Voltando à mensagem, é interessante levantar algumas questões:

O curso foi concluído recentemente: recentemente? quando? qual a data de início e do término do curso? em que cidade ele se realizou? Fortaleza?

- Repito: de forma uníssona: quem repete? Ora, se o autor desconhecido diz [eu] Repito, primeira pessoa do singular, isto significa que tal fenômeno somente pode ocorrer de forma uníssona. De outra forma, seria altamente improvável e talvez apenas um competente ventríloquo fosse capaz da façanha :D

o diretor do Sinditêxtil: qual o nome dele? qual a diretoria que ele ocupa?

Enquanto ouvia o relato: quem falava? quem ouvia o relato?

curso de 120 horas/aula: cento e vinte horas/aula, supondo oito horas de aulas por dia teriam sido quinze dias de aula. Ou seja, pelo menos três semanas. Em local que comportava quinhentas alunas. É o que se deduz do texto.

a condição imposta pelas 500 formandas: fato curioso é que o curso teria começado com quinhentas pessoas e foi exatamente esse o número de formandas: quinhentas. Nenhuma desistência, nenhuma situação familiar que impedisse pelo menos uma das costureiras de concluir o tal curso. Nenhum problema de saúde. Coisa difícil de acontecer considerando a quantidade de alunas e a duração do curso. Coisa rara um curso para quinhentas pessoas terminar exatamente com a quantidade inicial de inscritos. Três semanas depois.

O Portal da FIEC não contém nenhuma informação sobre o tal Curso para 500 mulheres.

A página do SENAI - CE não contém nenhuma informação sobre o tal Curso para 500 mulheres.

Ao pesquisar a expressão curso para costureiras ceará o Google retorna apenas três resultados e nenhum deles faz referência ao tal Curso para 500 mulheres.

Veja o que diz o Ministério do Desenvolvimento Social - MDS sobre a mensagem anônima e sobre o curso para 500 mulheres:

"Assim que terminou o curso de costura industrial promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Fortaleza (CE), Lúcia Inês Batista da Silva começou a trabalhar numa das maiores indústrias de confecções do país.
...

"A história de Lúcia Batista desmente texto anônimo que circula na internet, segundo o qual 500 mulheres atendidas pelo programa de transferência de renda foram capacitadas na área têxtil, em Fortaleza, e nenhuma delas aceitou emprego para não perder o benefício do Bolsa Família.
...

"Lúcia Batista integra o grupo de 240 beneficiárias (e não 500, como diz o texto) que iniciaram a qualificação. Destas, 154 finalizaram o curso ... e foram encaminhadas ao Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral no Estado do Ceará (Sinditêxtil), que deveria viabilizar o ingresso das beneficiárias no mercado de trabalho, conforme prevê o acordo de cooperação técnica assinado, em 5 de junho de 2008, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza (Semas), o Sinditêxtil e o Senai regional do Ceará.

"Levantamento feito pela Semas, sobre 145 mulheres que foram qualificadas e encaminhadas ao sindicato, mostra que apenas 16 beneficiárias ou 11% foram indicadas pelo Sinditêxtil para entrevistas de empregos em empresas de seus associados.
...
"Um exemplo é a beneficiária do Bolsa Família Francisca da Silva Santos. Ela, que também fez o curso profissionalizante, foi entrevistada por uma outra indústria de confecções, há mais de um ano, e até agora não foi chamada para trabalhar. Viúva e mãe de três filhos, Francisca se vira como pode. Comprou uma máquina de costura e faz consertos básicos. “Ganho uns trocados que dá para comprar o pão. “Quero ter o meu emprego e a minha carteira de trabalho assinada”, afirma a beneficiária, contradizendo o texto que tenta disseminar a falsa idéia de que a população atendida pelo Bolsa Família fica acomodada ao receber o benefício.

"O balanço da Semas aponta que 57 mulheres foram inseridas no mercado de trabalho da capital cearense, mesmo sem a participação efetiva do Sindtêxtil.
...

"Preconceito - A parceria tornou visível o preconceito do segmento empresarial com o Bolsa Família e com as mulheres”, afirma a secretária municipal de Assistência Social, Elaene Rodrigues. Ela revela que, inicialmente, alguns representantes do setor têxtil queriam que as mulheres qualificadas trabalhassem três meses sem remuneração para depois serem avaliadas. Essa proposta foi recusada pela Secretaria de Assistência Social."

Além de divulgada por mensagens e através de blogs, a "notícia" também foi publicada em um ou outro jornal.

O Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, na edição do dia 14 de agosto de 2009, publica em uma de suas colunas a história como verdadeira. Diz o responsável pela coluna:

"Bolsa Família
Ontem, em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, vi a história, contada e documentada, e bem pior do que eu imaginava. O Sinditêxtil-CE realizou um curso de preparação de mão de obra de 500 costureiras para o setor, onde está faltando gente...."

Pelo teor da notícia, o que se infere é que o jornalista esteve em Fortaleza no dia anterior - 13 de junho de 2009 -, participou de reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará e foi lá que ele tomou conhecimento do tal curso.

Do curso que jamais aconteceu e das quinhentas costureiras, inexistentes, que se recusaram a assumir emprego formal com carteira assinada.

Conclusão: o conteúdo da mensagem é coisa do gênero "guerra psicológica", contra-informação, mentiras para produzir exatamente os efeitos que produz nos crédulos e incautos: indignação e revolta. Indignação e revolta desperdiçadas, pois se trata de invencionice.

O povo do Ceará não tem nada a ver com essa mentira. Em vez de espalhar boatos, o cearense trabalha e o Pólo da Moda do Ceará é um dos mais importantes do Brasil.

[Fim de transcrição; outras lendas urbanas, aqui]

sexta-feira, 16 de abril de 2010

2025) O Bolsa-Familia e seus impactos negativos sobre o mercado de trabalho: um debate metodológico e empiricamente fundamentado

Uma leitora habitual deste blog, Glaucia, comentou em outro post meu,

quinta-feira, 15 de abril de 2010
2022) A parabola do samaritano, revisitada, e novamente corrigida

que, por sua vez, começou tratando dos efeitos nefastos do BF sobre o mercado de trabalho, neste post inicial ao debate da questão:

terça-feira, 13 de abril de 2010
2096) Efeitos nefastos do Bolsa Familia sobre o mercado de trabalho

e que acabou derivando para uma pretensa parábola do “bom samaritano” sobre virtudes cívicas e morais – como se a caridade, a benemerência e o assistencialismo oficial (e politicamente motivado) fossem um substituto à boa política econômica ou ao bom ordenamento de uma economia produtiva, funcionando em bases normais – que “qualquer pesquisa rápida sobre os números do emprego no Brasil desmonta a tese de que o Bolsa-Família bloqueia o emprego, ou impede a formalização das relações de trabalho.”
Desconheço “qualquer pesquisa rápida” que tenha dito isso e convido minha leitora a trazer-me essas pesquisas rápidas, para minha informação e dos leitores.

Mas, de molde a poder oferecer um debate amplo sobre essa questão importante, num espaço aberto ao debate de boa qualidade (nem sempre) como o oferecido neste espaço, com base na honestidade intelectual, na consistência dos argumentos e no simples atendimento de algumas poucas regras de boa convivência e de lógica elementar – ou seja, evidências consistentes, não contradição intrínseca dos argumentos, boa fé dos argüidores – vou retomar cada um dos pontos do debate, começando pela transcrição completa do que disse minha leitora:

Glaucia deixou um novo comentário sobre a sua postagem "2022) A parabola do samaritano, revisitada, e nova...":

Apenas reitero: qualquer pesquisa rápida sobre os números do emprego no Brasil desmonta a tese de que o Bolsa-Família bloqueia o emprego, ou impede a formalização das relações de trabalho.

IBGE, FIESP, CNI, Dieese, google, cada um pode escolher sua fonte. O essencial é substituir o senso comum, anedotas e ditados populares por dados estatisticamente relevantes e, de preferência, agregados. Ao menos foi o que aprendi nas aulas de metodologia.


Agora, meus comentários (PRA):
1) Pois bem, estou à espera dessas “pesquisas rápidas” que provariam o que eu venho argumentando aqui, com base em evidências prima facie – ou seja, que não se apóiam em pesquisas de terreno e em números imediatamente verificáveis – mas que apresentam alguma consistência teórica e prática, qual seja: o BF diminui sim, a oferta de mão-de-obra não qualificada no mercado de trabalho, com impactos setoriais que podem ser importantes, diminui a empregabilidade geral do sistema econômica, distorce as condições de concorrência no mercado de trabalho, sobretudo no plano dos custos da mão-de-obra, e introduz um viés anti-mercado no comportamento geral da economia e da sociedade brasileira, sem mencionar seus custos fiscais e tendências perversas do ponto de vista da psicologia social, que se aproxima da cultura da assistência pública, em lugar da cultura do trabalho e da inserção produtiva nos mercados.
Estes são os meus argumentos, que não vêm, por certo, apoiados em qualquer pesquisa de terreno, rápida ou lenta, que agora caberia desmentir.

2) Então ficamos assim: a Glaucia nos apresenta suas pesquisas rápidas que desmentiriam o que venho afirmando na linha do que está escrito acima. Podem ser pesquisas longas também, à condição que sejam consistentes e compatíveis com a metodologia científica. Tenho certa desconfiança, confesso, dos trabalhos atuais do IPEA, depois que esse instituto, outrora sério, descobriu uma metodologia genial para “provar” que a produtividade do trabalho no setor público no Brasil era fantasticamente maior do que a do setor privado, e que estados periféricos, como Roraima, eram 150 vezes mais eficientes do que estados neoliberais como São Paulo.
O importante é que essas pesquisas -- pode ser IBGE, FIESP, CNI -- “desmontem” as minhas teses, como ela nos promete. Se elas forem fiáveis e desmentirem minhas percepções, vou oferecer aqui uma contrição pública, um mea culpa por ser tão maldoso em relação ao BF.

3) Senso comum não é o mesmo que falácia, embora muitas falácias sejam de senso comum. Senso comum pode ser até verdadeiro, desde que embasado na realidade, e não corresponder a mitos.
O que eu pretendo destacar em relação ao BF é isto: o programa criado pelos tucanos se prendia ao Bolsa-Escola, limitando os pagamentos a contrapartidas escolares. Parece uma solução genial – mas é a confissão de nossas mazelas – e pode ser um expediente temporário, até que pais tenham renda suficiente para manter seus filhos na escola e não retira-los para trabalhar (pode demorar, dai que o Bolsa-Escola é temporariamente aceitável).
Ao se criar o BF – volto a repetir, por motivos basicamente políticos – se introduziu um “free-ride” para todos: ou seja, basta ser pobre para desfrutar da benesse (com contrapartidas vagamente implementadas). As evidencias prima-facie são de que isso impacta significativamente o mercado de trabalho, por uma série de mecanismos que não é preciso descrever aqui, sumariamente inserido naquilo que os economistas chamam de “wrong incentives”.
Se a renda aparece caindo do céu, por que é que eu vou me dar ao trabalho de fazer algo duro – como são todos os trabalhos de baixa qualificação – por um pagamento que se aproxima do mínimo, ou fica abaixo disso?
E quanto ao capitalista, como ele vai fazer? Paga duas vezes o mínimo para atrair os BFs da vida, e corre o risco de ficar pouco competitivo? Capitaliza a sua indústria, serviço, plantação? Paga por fora (porque assim exigem os contemplados do BF, diga-se claramente), correndo o risco de ser multado pelo Ministério do Trabalho?
Se isso não é um conjunto de distorções, então eu não sei o que são distorções.
Aguardo as pesquisas rápidas para tirar minhas conclusões.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

2022) A parabola do samaritano, revisitada, e novamente corrigida

O leitor José Marcos, a propósito deste meu post:

terça-feira, 13 de abril de 2010
2096) Efeitos nefastos do Bolsa Familia sobre o mercado de trabalho

que provocou certa polêmica, como se pode constatar pela fileira de comentários a ele anexa,
mandou-me esta singela parábola adaptada ao seu gosto:

José Marcos deixou um novo comentário sobre a sua postagem "2096) Efeitos nefastos do Bolsa Familia sobre o me...":

A PARÁBOLA DO BOM SAMARITANO REVISITADA
Descia um homem de Manari para Maceió, e caiu desfalecido, meio morto, em virtude da fome e do inclemente calor do sertão nordestino. E, ocasionalmente, descia pelo mesmo caminho certo empresário; e, vendo-o, passou de largo. E de igual modo também um banqueiro, chegando àquele lugar, e, vendo-o, passou de largo. Mas um alto funcionário público, que ia de viagem, chegou ao pé dele e, vendo-o, moveu-se de íntima compaixão; com seu telefone celular, convocou um carro-pipa para aplacar a sede do infeliz; em seguida, inscreveu-o num programa assistencial do governo para combater a fome. Ao ver as ações que o alto funcionário público tomara, o empresário e o banqueiro ficaram profundamente indignados. Foram tomar-lhe satisfações, alegando que ele estava gastando o dinheiro dos impostos de forma irresponsável, sem uma contrapartida de prestação de serviços. Acrescentaram que tal assistencialismo contribuiria apenas para produzir indolentes e refratários ao trabalho. Tomaram, então, os benefícios que o alto funcionário público havia dado ao homem que caíra no caminho. Decorridos alguns dias, o homem tornou novamente a cair na estrada de Manari para Maceió. Dessa vez, não mais se levantou do lugar.

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Volto a comentar (PRA):

Eu acho que ele errou ligeiramente na parábola, por isso me permito corrigi-la (e corrigi-lo):

A NOVA PARABOLA DO SAMARITANO (versão corrigida e atualizada)
Estavam 44 milhões de brasileiros, à beira da estrada, desfalecidos, desnutridos, quase mortos de fome, sob o sol inclemente, chuvas torrenciais, bandidos salteadores, políticos desprezíveis, enfim, mais de 9 milhões de famílias absolutamente desprovidas de meios para se alimentar dignamente, e que esperavam pelo seu salvador há 500 anos.
Nunca antes neste país alguém havia se preocupado com eles. E ali estavam os 44 milhões de brasileiros prestes a morrer de fome.
Passavam por eles banqueiros, capitalistas, políticos do PSDB, do DEM, coronéis do Nordeste, funcionários do Banco Mundial, do FMI, da ONU, do Vaticano, todo esse bando de privilegiados, e deixavam os 44 milhões de brasileiros entregues à sua própria sorte, condenados a morrer de fome, se não fosse uma aparição repentina.
Foi aí, então, que em 2003, quando a história começou nestepaiz, que um Salvador, filho de Deus (quem sabe até o próprio), saído dos grotões de Pernambuco, para caçar rato e passar fome em SP, mas que depois engordou um bocadinho, foi aí que este anjo salvador criou o Bolsa Família -- com um pouco de know-how tucano, mas isso não é para ser dito nesta parábola tão exemplar -- e começou a encher o programa de gente pobre, saídos das listas das prefeituras (algumas controladas por coronéis, que maldosamente também incluiam suas cunhadas, o gato e o cachorro no programa) e salvos milagrosamente de morrer de fome pela mão do divino redentor.
E foi assim que 44 milhões de brasileiros famintos puderam comer.
Como o divino redentor não tinha meios próprios para alimentá-los, ele foi pedir ao maldito agribusiness que aumentasse a sua produtividade e passasse a fornecer uma quantidade maior de alimentos.
Sim, o divino redentor não contava que todos aqueles miseráveis que antes sobreviviam de agricultura de subsistência, de xepa na feira, de pequenos trabalhos no mercado informal, parariam de trabalhar apenas para serem acolhidos pela graça divina de receberem dinheiro do Bolsa-Família e assim poderem ir na feira, na quitanda, no empório, no supermercado, e comprar seu alimento.
Mas, como antes eles viviam de sistemas de subsistência, houve uma diminuição do trabalho e do fornecimento de produtos desses setores informais.
Se não fosse o extremo dinamismo da agricultura capitalista no Brasil, o Bolsa-Família teria tido efeitos inflacionários e de desequilíbrio entre a oferta e a procura, o que foi contornado pelo tremendo potencial da agricultura moderna no Brasil (e isso a despeito de um bando de energúmenos que insistiam em bloquear as possibilidades de o agronegócio aumentar sua produção, com invasão de propriedades, destruição de culturas, de equipamentos e toda a sorte de abusos).
Foi assim que o divino redentor conseguiu alimentar todo aquele povo.
Mas antes precisa ser dito outra coisa.
Se ele não tivesse colocado mais impostos e contribuições sobre os empresários, sobre a classe média e sobre o povo trabalhador em geral, ele JAMAIS teria conseguido o dinheiro para dar para aqueles 44 milhões de famélicos, que corriam o risco iminente de morrer de fome, não fosse sua genial e divina intervenção.
E assim foi a história verdadeira do bom samaritano, que de samaritano não tem nada, sendo apenas uma aliado de velhos e novos coronéis, para manter o povo humilde na dependência da assistência pública, com propósitos claramente eleitorais.
E tem gente que ouve uma outra versão da parábola e ainda pensa que o mundo é feito de milagres e de divinos redentores...

Pela nova versão da parábola:
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 16.04.2010)

terça-feira, 13 de abril de 2010

2096) Efeitos nefastos do Bolsa Familia sobre o mercado de trabalho

Eu nunca tive dúvidas de que isso iria acontecer. Mais até do que algum impacto fiscal ou orçamentário -- tanto porque o custo do Bolsa Família, em si, não é alto, sendo muito mais importante o dinheiro que o governo repassa aos capitalistas e aos banqueiros -- os efeitos mais significativos do "curral eleitoral" que o governo produziu com o Bolsa Família seriam exercidos no mercado de trabalho, todos de forma altamente negativa, não apenas em termos de sistema produtivo, mas sobretudo para as contas futuras da Previdência e para a criação de uma cultura nefasta de assistencialismo e dependência.
Esta matéria tem alguns meses, mas ela é relevante pelo seu efeito demonstração.

Alguem tinha alguma dúvida de que isso iria acontecer?
14 de Agosto de 2009

Como o setor têxtil é de vital importância para a economia do Ceará, a demanda por mão de obra na indústria têxtil é imensa e precisa ser constantemente formada e preparada. Diante disso, o Sinditêxtil fechou um acordo com o governo para coordenar um curso de formação de costureiras. O governo exigiu que o curso deveria atender a um grupo de 500 mulheres que recebem o Bolsa Família. De novo: só para aquelas que recebem o Bolsa Família.

O importante acordo foi fechado dentro das seguintes atribuições: o governo entrou com o recurso; o Senai com a formação das costureiras, através de um curso de 120 horas/aula; e, o Sinditêxtil com o compromisso de enviar o cadastro das formandas às inúmeras indústrias do setor, que dariam emprego às novas costureiras. Pela carência de mão obra, a idéia não poderia ser melhor.

Pois bem. O curso foi concluído recentemente e com isto os cadastros das costureiras formadas foram enviados para as empresas, que se prontificaram em fazer as contratações. E foi nessa hora que a porca torceu o rabo, gente. Anotem aí: o número de contratações foi ZERO.

Entenderam bem? ZERO, gente.

Enquanto ouvia o relato, até imaginei que o número poderia ser baixo, mas o fato é que não houve uma contratação sequer.

ZERO, sem qualquer exagero.

O motivo? Simples, embora triste e muito lamentável, como afirma com dó, o diretor do Sinditêxtil.

Todas as costureiras, por estarem incluídas no Bolsa Família, se negaram a trabalhar com carteira assinada.

Para todas as 500 costureiras que fizeram o curso, o Bolsa Família é um beneficio que não pode ser perdido. É para sempre.

Nenhuma admite perder o subsidio. SEM NEGÓCIO - Repito: de forma uníssona, a condição imposta pelas 500 formandas é de que não se negocia a perda do Bolsa Família. Para trabalhar como costureira, só recebendo por fora, na informalidade.

Como as empresas se negaram, nenhuma costureira foi aproveitada.

A RAZÃO DE LULA - O que sobrou nisso tudo? Muita coisa. O custo alto para formar as costureiras foi desperdiçado. E pelo que foi dito no ambiente da FIEC, casos idênticos do mesmo horror estão se multiplicando em vários setores. Considerando que a região nordeste do país contempla o maior número de beneficiados com o Bolsa Família, aí está a razão para sermos todos imbecis e idiotas. Lula tem razão. Toda razão.