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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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terça-feira, 20 de maio de 2014

Renda dos mais pobres teve maior avanço com Dilma do que sob Lula - Dados do IPEA

Renda dos mais pobres teve maior avanço com Dilma do que sob Lula, diz Neri
Vandson Lima | De Brasília.
Valor Economico, 20.05.14.

Marcelo Neri se lembra exatamente do momento em que percebeu que havia sido "notado" pela presidente Dilma Rousseff. Ela lhe deu uma bronca durante um evento público. "Quero recomendar a leitura de um livro do Marcelo Neri, aquele que está ali sentado, conversando, mas não devia conversar. Da leitura do livro dele "A nova classe média", que é, eu acredito, um dos estudos mais bem feitos a respeito desse processo
que estamos vivendo no Brasil".
Era abril de 2012 e ali se celebrava a marca de 1,5 milhão de beneficiados no Rio pela integração dos programas Renda Melhor, estadual, e o municipal Família Carioca ao Bolsa Família, desenhados por Neri. Dali a cinco meses, ele ocuparia a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Seis meses mais e Neri chegaria, interinamente, ao comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), cargo para o qual foi efetivado no início deste mês.
Junto com a titularidade, este carioca de 50 anos, torcedor do Fluminense, recebeu a missão de produzir uma batelada de indicadores para, a partir deles, produzir uma tese que deve nortear a campanha da presidente à reeleição: a de que, apesar do cenário não tão animador sob o ponto de vista dos indicadores econômicos, os ganhos sociais continuaram a se expandir no atual governo. Mais que isso, defende o ministro, a ascensão dos mais pobres se acentuou no governo Dilma.
O trabalho foi apresentado, em duas sessões neste mês a todos ministros do governo para dar-lhes argumentos de defesa da gestão - o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, viu a apresentação, composta por 42 slides, nas duas oportunidades. A presidente recebeu os números. Neri faz parábola futebolística para explicar a função. "Aqui na SAE a gente faz o meio de campo, dá o passe. A macroeconomia é a defesa, a área social é o ataque. A SAE é o Conca [meio-campista do Fluminense]".
Neri avalia que são duas as principais dificuldades para se fazer uma avaliação do governo Dilma. "Primeiro, existe um descolamento muito forte entre indicadores econômicos e sociais. É um descolamento que até já existia, mas que, nos últimos três anos, ficou mais forte. E há ainda um descolamento distributivo. O topo da pirâmide está crescendo muito abaixo da base nos últimos 12 anos".
As pesquisas domiciliares fundamentam o argumento dos "dois Brasis" de Neri. "Tem um Brasil das contas nacionais, que governa a maioria das análises econômicas, e há um Brasil que visita as casas das pessoas, que é o das pesquisas domiciliares. Um está descolado do outro", defende. "Os brasileiros que estão mais próximos da parte superior da distribuição têm uma dificuldade grande de ver o Brasil profundo. A transformação está acontecendo lá embaixo", continua.
Apesar da desaceleração econômica observada nos últimos anos, avalia Neri, houve uma surpreendente continuidade da melhora social, o que contrapõe dados como o crescimento do PIB e a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, a Pnad. "Veja 2012, que é um ano totalmente Dilma. É o tal ano do 'pibinho' (0,9%). Mas é um ano de 'Pnadona'. Os 10% mais pobres tiveram crescimento de renda de 14% no ano", observa.
De 1992 a 2012, o aumento foi, em média, de 5,4%. Estrela da apresentação de Neri, o gráfico com o crescimento do PIB comparado ao crescimento dos números da Pnad, da renda mediana e do crescimento dos mais pobres atesta, resumidamente, que "quanto mais você se distancia da média e foca nos mais pobres, a melhora social é mais acentuada. E isso fica mais forte no governo Dilma, inclusive em relação aos anos de governo [do ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva]".
O gráfico de "grupos excluídos" também fez sucesso entre os ministros. "Nele você vê que a renda de mulheres, negros e periferia é destaque do Brasil, seja nos últimos 12 anos, seja no último ano, em termos de renda do trabalho", diz.
Também compõem a apresentação dados favoráveis à gestão de Dilma e do PT sobre Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mercado de trabalho e o "risco positivo" do brasileiro ascender socialmente. "Há uma visão do Brasil pouco estrutural. Bolsa Família, Previdência e salário mínimo são importantes nessa conta de melhora de indicadores, mas o grande elemento é o mercado de trabalho". O crescimento da renda individual nos três anos de governo Dilma, diz o ministro, não é menor que antes, mas
existe uma diferença de componentes. "É menos pela ocupação e mais por salário. Isso denota uma certa escassez de mão de obra. O grande nó é que a renda das pessoas mais pobres tem crescido mais que as contas nacionais", diz.
Em 2000, mostra a apresentação do ministro, 41% dos municípios tinham IDH muito baixo. Em 2010, são menos de 0,6%. "Isso é expectativa de vida, educação e renda também. A mortalidade infantil caiu 47% em 10 anos. O que é mais estrutural que isso?
Tem uma revolução acontecendo aí".
O risco "positivo", de a renda subir, diz Neri, também nunca foi tão alto. Até o fim do governo Fernando Henrique Cardoso, defende, 16 em cada 100 cruzavam a mediana de baixo para cima. No fim do governo Lula, eram 23. Com Dilma, esse número chegou a 27 para cada 100 brasileiros.
O roadshow de números positivos de Neri estende-se a outras paragens. No dia em que recebeu a reportagem do Valor, o ministro acabara de sair de uma reunião com o Conselho de Estado Chinês, cujos integrantes se mostraram especialmente interessados nos avanços do Brasil no combate à desigualdade social. "Disse a eles que o país perfeito combinaria os avanços macroeconômicos da China com os recentes avanços sociais do Brasil". A ideia é acelerar o processo de troca entre os dois países na próxima cúpula dos Brics, que ocorre em julho em Fortaleza (CE), logo após o término da Copa do Mundo de futebol.
As apresentações, que incluem a distribuição de resumos e planilhas de dados aos convidados, vão ainda descer um andar na hierarquia governamental. Neri vai fazer uma apresentação para todos os secretários-executivos.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Lula recebe distincao da Catalunha: combate a fome a pobreza

O mundo continua encantado com a obra visível do maior político brasileiro da atualidade:
Paulo Roberto de Almeida

Brasil-España

Brasil/España: Lula gana el Premio Internacional Cataluña por su lucha contra la pobreza

Lula da Silva afeitado
Infolatam/Efe
Barcelona (España), 2 de abril de 2012
Las claves
  • Artur Mas, que presidió el jurado, hizo pública la concesión, por unanimidad, de este galardón que distingue a aquellas personas cuya trayectoria ha contribuido a promover los valores culturales, científicos o humanos en todo el mundo.
  • Lula reconoce que se encuentra en unos días "muy especiales" por su estado de salud y que la concesión del premio, que acepta con "alegría y orgullo", le tomó por sorpresa.
El expresidente de Brasil Luiz Inácio Lula da Silva es el ganador del XXIV Premio Internacional Cataluña concedido por el Gobierno regional catalán, que ha querido reconocer el éxito de sus políticas sociales y económicas que han situado a este país latinoamericano a la cabeza de la globalización.
El presidente de la Generalitat (Ejecutivo de esta región del noreste español), Artur Mas, que presidió el jurado, hizo pública la concesión, por unanimidad, de este galardón que distingue a aquellas personas cuya trayectoria ha contribuido a promover los valores culturales, científicos o humanos en todo el mundo.
En este caso, según Mas, se eligió a Lula por sus esfuerzos para enfrentarse “con imaginación y coraje a la pobreza y la desigualdad”, políticas, agregó, que han favorecido la creación de una importante clase media en Brasil.
“Lula puso las bases para el crecimiento económico de Brasil y entendió, él que tenía pasado sindicalista y muy de izquierdas, que si no había crecimiento económico no habría reparto de riqueza”, señaló Mas sobre la trayectoria del líder brasileño y su lucha “contundente” contra la pobreza y el analfabetismo.
Mas señaló que el jurado quiso destacar también el carácter personal de expresidente brasileño, quien aceptó y agradeció por carta el galardón y que anunció que, si su salud se lo permite -acaba de superar un cáncer de laringe-, estará presente en la entrega del premio en Barcelona, el próximo mes de junio.
En la misiva de agradecimiento, que leyó el propio Mas, Lula reconoce que se encuentra en unos días “muy especiales” por su estado de salud y que la concesión del premio, que acepta con “alegría y orgullo”, le tomó por sorpresa.
“Una conquista como ésta refuerza mi convicción en la importancia de luchar por una sociedad más justa y democrática, sin hambre y miseria”, señala el expresidente en su carta.
En la misiva, Lula recalca que el premio, que aumenta los vínculos entre Cataluña y Brasil, no es sólo un reconocimiento para él “sino para todos los brasileños y las brasileñas”.
El Premio Internacional Cataluña está dotado con 80.000 euros (unos 106.000 dólares) y la escultura “La clau y la lletra”, de Antoni Tàpies

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Bolsa-Familia: uma analise bem informada - Renata M. Bichir

Recomendo a leitura deste estudo de

Renata Mirandola Bichir:
O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda
Novos Estudos CEBRAP, Edição 87 - Julho de 2010

Resumo:
O artigo explora alguns pontos de discussão em torno do Programa Bolsa Família, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência de renda no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, discutem-se os principais desafios na sustentabilidade futura do programa.
Palavras-chave: Bolsa Família; políticas sociais; pobreza; desigualdade.

Nos últimos anos, novas formas de intervenção estatal contra a pobreza vêm sendo implementadas, especialmente sob a forma de políticas sociais focalizadas nos grupos mais vulneráveis da população, como os programas de transferências condicionadas de renda. Essa alteração no padrão de políticas sociais voltadas para o combate à pobreza ocorre em diversos países da América Latina, e não só no Brasil, destacando-se, por seu escopo e relevância em análises comparativas internacionais, os programas existentes no México (Oportunidades) e no Chile (Chile Solidário).

No Brasil, as políticas sociais passaram de um padrão de proteção social vinculado ao mundo do trabalho, restrito a categorias específicas de trabalhadores — configurando um sistema “corporativo” de proteção, nos termos de Gosta Esping-Andersen, e caracterizado como “cidadania regulada” por Wanderley Guilherme dos Santos —, a um padrão de políticas sociais de caráter regressivo no período autoritário, até sua expansão no sentido da universalização após a redemocratização.
Os programas de transferência condicionada de renda inserem-se em um novo padrão de programas sociais voltados à população mais pobre. Inspirados no projeto de imposto de renda negativo do senador Eduardo Suplicy, esses programas surgiram como políticas de combate à pobreza primeiro no plano local, em meados dos anos de 1990, como ações de garantia de renda mínima ou do tipo “bolsa escola”, destacando-se as experiências pioneiras de Campinas, Distrito Federal, Ribeirão Preto e Santos. Os programas federais vieram depois, primeiro com o Programa Bolsa Escola, em 2001, no governo FHC, e depois com a unificação das diversas ações e o aumento de seu escopo e relevância, no âmbito do Programa Bolsa Família, em 2003, já no governo Lula. De experiências pioneiras e pontuais, os programas de transferência de renda tornaram-se o “carro-chefe” da rede de proteção social brasileira.
O Programa Bolsa Família é hoje o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, beneficiando, em 2007, 11,1 milhões de famílias ou 46 milhões de pessoas5. Contudo, há poucos consensos em torno desse programa, seja entre políticos de diversos partidos, seja entre especialistas em políticas sociais e programas de combate à pobreza.
Além da clivagem mais ampla entre políticas sociais universais e políticas focalizadas, há divergências em torno da eficácia e mesmo da necessidade das condicionalidades associadas ao programa, em torno de seus impactos, sua utilização político eleitoral, além de dúvidas em relação à sua sustentabilidade política e econômica no longo prazo, associadas à discussão das “portas de saída” para os beneficiários.

Esse [sic; deveria ser Este] artigo explora esses cinco principais eixos de tensão, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, são apontados os principais desafios a serem enfrentados pelo programa Bolsa Família no futuro próximo.
(...)

Veja versão em PDF

domingo, 15 de agosto de 2010

Falencia das politicas sociais: crianca-esperanca 25 anos (!!!)

Muitos devem ter recebido, estão recebendo ou vão receber uma mensagem, ou vão ser bombardeados por uma intensa propaganda televisa, nestes termos:

A campanha Criança Esperança 2010 já começou e você pode fazer sua doação de diversas formas!
Se o seu celular é pré-pago, você pode contribuir com qualquer valor acima de R$ 1 nas máquinas de recarga ....
Para sua comodidade, também firmamos parceria com mais de 20 mil Casas Lotéricas em todo o país, que recebem valores entre R$ 5,00 e R$ 1 mil. Veja neste link o posto mais perto de você: .....
Você ainda pode doar sem sair de casa, através do site www.criancaesperanca.com.br, ou pelo telefone, nos números: ...
(...)
Mas fique atento ao prazo das doações por telefone, que só poderão ser feitas até o dia 22 de agosto de 2010.
Criança Esperança 25 anos: essa corrente só existe com você!
Cordialmente,
Rede Globo – Central de Atendimento ao Telespectador


Ninguém quer saber minha opinião, mas eu a dou, de toda forma.
Dois destinatários: Rede Globo e Governo.

À Rede Globo eu diria o seguinte: vocês realmente se sentem orgulhosos de arrecadar dinheiro aos montes durante um quarto de século e ainda dizer que existe esperança para nossas crianças?
Vocês já fizeram pesquisa de terreno para saber quantas crianças foram ajudadas, e quantas ainda precisam ser ajudadas, mesmo depois de 25 anos de ajuda contínua?
Vocês não estão fazendo desse programa uma estratégia de propaganda, e até uma estratégia comercial, em torno da miséria das nossas crianças?
25 anos não foram o bastante para resolver o problema?
A estratégia de vocês está errada, ou a realidade é diferente do que se diz?
Quem audita as contas desse programa, quanto aos recolhimentos e aplicações?
Onde estão as prestações de contas do valores recebidos e aplicados?

Ao Governo eu diria o seguinte: o Brasil parece extremamente rico, pois contribuições vem sendo feitas nos últimos anos para palestinos e outros povos, quando diversas carências são reveladas aqui mesmo no Brasil.
Como se explica que o governo proclama o sucesso de suas políticas sociais, e a Rede Globo ainda diz que existem milhares de criança sem esperança?

Não estamos sendo enganados pelo governo e pela Rede Globo?