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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sábado, 24 de setembro de 2011

Uma terceira Guerra do Pacífico?; juridica desta vez, pelo menos da parte da Bolivia...

Chile and Bolivia have heated argument over ocean access in UN

Digital Journal, Sep 22, 2011 by Igor I. Solar
The presidents of Chile and Bolivia discussed conflicting maritime issues dating back to 1879 in their respective speeches at the 66th General Assembly of the United Nations.
United Nations General Assembly hall in New York City.
Patrick Gruban
United Nations General Assembly hall in New York City.
Evo Morales, President of land-locked Bolivia said his government has decided to take the dispute to international courts, although this does not mean excluding direct bilateral dialogue to find a solution to the dispute that dates back to 1879.
"Bolivia has a historical claim with Chile for a sovereign return to the sea, so we have decided to go to international courts to demand a useful and sovereign access to the Pacific Ocean"
said Morales in his speech at the international forum, according to Bolivian newspaper La Razón (In Spanish).
Evo Morales President of Bolivia.
Jaume d'Urgell
Evo Morales President of Bolivia.
At the end of his speech the Bolivian President questioned the border treaty of 1904 with Chile and announced his decision to bring Bolivia’s claim against Chile to the Court in The Hague.
"Bolivia comes under the principle of reason to ask for justice to the international court because its confinement is the result of an unjust war, an invasion,"
he said in reference to the War of the Pacific of 1879-1883.
"I urge the United Nations, the international organizations and especially the countries of the region, to join our claim for a sovereign return to the Pacific Ocean,"
he added.
For his part, President of Chile Sebastián Piñera, responded to Evo Morales’ challenges to the Treaty of 1904.
Official portrait of Sebastian Piñera  President of Chile.
Government of Chile
Official portrait of Sebastian Piñera, President of Chile.
"Referring to what the President of Bolivia said yesterday, raising his country's claim to achieve a sovereign access to the Pacific Ocean through Chilean territory, I reiterate that there are not unresolved territorial issues between Chile and Bolivia”
said Piñera, reports Chilean newspaper La Tercera (in Spanish).
"All issues were definitely settled by the treaty of peace and friendship of 1904. The treaty was duly negotiated more than 20 years after the end of the conflict between our two countries. The Treaty is based on International Law which both Chile and Bolivia must respect and comply."
said the Chilean President.
Piñera also reiterated that
"Chile has always been willing to a dialogue with Bolivia on the basis of full respect for international law and the existing treaties, and has the strongest disposition to ensure that practical solutions are feasible and useful for both countries".
The controversy stems from the outcome of the War of the Pacific between Chile and the Peru-Bolivia Confederation. The cost of the conflict in human life was high. It is estimated that between 14,000 and 23,000 soldiers and civilians were killed during the war.
The war officially ended on October 20, 1883 with the signing of the Treaty of Ancon, in which the Peruvian Department of Tarapaca became permanently Chilean territory and the provinces of Tacna and Arica were placed under Chilean administration for a period of 10 years, after which a plebiscite would decide if they would remain part of Chile, or if they would be returned to Peru.
The peace between Chile and Bolivia was signed in 1904. However, the peace treaty between the two nations, by which Bolivia recognized the permanent Chilean sovereignty over the disputed territory, has produced ongoing diplomatic tensions between both countries during the 20th and early 21th centuries, because Bolivia lost all sovereign access to the Pacific Ocean.


Read more: http://www.digitaljournal.com/print/article/311849#ixzz1Yu9Uu5yE

terça-feira, 27 de abril de 2010

2087) Mea culpa sobre uma lenda da internet (mas não sobre o Bolsa-Familia)

Alertado por um leitor e comentarista deste blog, sou levado a expressar minhas desculpas aos distintos frequentadores deste blog que deveriam aqui encontrar apenas informações fiáveis e análises sérias e responsáveis.
Assim como ocorreu com um outro post meu -- sobre os honorários dos "conselheiros" (valem aspas duplas) da Petrobras, o post abaixo recebeu muitos comentários, nem sempre bem intencionados ou analíticos, apenas furiosos e passionais, mas este é o mundo em que vivemos.
De fato recebi o material constante deste post:

terça-feira, 13 de abril de 2010
2096) Efeitos nefastos do Bolsa Familia sobre o mercado de trabalho

pela internet, e o postei aqui, sem controle de origem ou fiabilidade do conteúdo. O fato é que eu já tinha lido matérias sérias de imprensa sobre o mesmo assunto, geralmente vinculadas a mão-de-obra volante no setor rural, onde certas atividades de colheita manual de produtos agrícolas -- café, algodão, cana -- vinham sofrendo de carência de trabalhadores voluntários, dispostos a se empregar pelos salários "de mercado" (em vista da renda extra produzida pelo BF). Lembro-me de que a matéria se referia ao ES, mas havia relatos similares para certas áreas do NE, na BA sobretudo.
Estou absolutamente convencido dos efeitos nefastos do BF não apenas de um ponto de vista exclusivamente econômico, em seus impactos negativos para o mercado de trabalho e para os custos laborais de uma economia que se pretende competitiva mundialmente, mas sobretudo do ponto de vista da "psicologia popular", ou seja, a cultura da assistência pública, da "mão generosa" do Estado e outros efeitos secundários. Os pobres assim contemplados não sabem, obviamente, que isso determina um aumento proporcional e correspondente da carga fiscal, e que esta incide desproporcionalmente sobre os seus rendimentos, já que é um fato que os pobres entregam mais de 50% de sua renda ao Estado, sob a forma de impostos indiretos, o que é um evidente contrasenso.
Melhor seria se houvesse diminuição dos custos laborais -- o inverso do que o BF produz -- para que os empresários contratassem mais mão-de-obra e com isso os preços dos produtos também fossem mais reduzidos, ao não ter o governo de taxá-los pesadamente para sustentar sua política de populismo assistencialista.
Em todo caso, fica o mea culpa pela matéria divulgada sem controle e aqui abaixo segue o que me foi remetido por um leitor atento:

Desinformação e contra-informação.
Curso para 500 costureiras inscritas no Bolsa Família do Ceará

Mais uma notícia bombástica, que circula desde agosto de 2009, não tem origem definida, nem autoria assumida, não possui a indicação da data nem do local da publicação.

Ela circula na Internet, em jornais, em blogs e páginas que a repetem sem a preocupação de indicar a origem, ou seja, onde ela foi publicada inicialmente, quem é o autor e qual a data da publicação. Enfim, coisa suspeita.

Antes mesmo de confirmar se o curso existiu de fato e se houve a recusa das quinhentas costureiras de aceitar o emprego é bom lembrar que a Internet é o veículo ideal para divulgar boatos dessa ordem.

Uma pessoa publica um boato, vem outra pessoa que aprecia o conteúdo dele, copia e o passa adiante. Ninguém questiona se é falso ou se é verdadeiro, mas apenas confere se o fato narrado se enquadra em suas preferências e predileções de ordem política, religiosa ou de qualquer outra natureza.

Daí em diante o boato toma o seu caminho, se espalha e a sua repetição como que realimenta a si próprio e vai sofrendo a transmutação de mentira para coisa plausível e daí para transformar-se em "verdade irrefutável" é um passo. Tal mudança não ocorre em virtude de a mentira haver se transformado em verdade, mas porque a repetição, o número de páginas onde ela é publicada começa a lhe atribuir uma aura de veridicidade.

Voltando à mensagem, é interessante levantar algumas questões:

O curso foi concluído recentemente: recentemente? quando? qual a data de início e do término do curso? em que cidade ele se realizou? Fortaleza?

- Repito: de forma uníssona: quem repete? Ora, se o autor desconhecido diz [eu] Repito, primeira pessoa do singular, isto significa que tal fenômeno somente pode ocorrer de forma uníssona. De outra forma, seria altamente improvável e talvez apenas um competente ventríloquo fosse capaz da façanha :D

o diretor do Sinditêxtil: qual o nome dele? qual a diretoria que ele ocupa?

Enquanto ouvia o relato: quem falava? quem ouvia o relato?

curso de 120 horas/aula: cento e vinte horas/aula, supondo oito horas de aulas por dia teriam sido quinze dias de aula. Ou seja, pelo menos três semanas. Em local que comportava quinhentas alunas. É o que se deduz do texto.

a condição imposta pelas 500 formandas: fato curioso é que o curso teria começado com quinhentas pessoas e foi exatamente esse o número de formandas: quinhentas. Nenhuma desistência, nenhuma situação familiar que impedisse pelo menos uma das costureiras de concluir o tal curso. Nenhum problema de saúde. Coisa difícil de acontecer considerando a quantidade de alunas e a duração do curso. Coisa rara um curso para quinhentas pessoas terminar exatamente com a quantidade inicial de inscritos. Três semanas depois.

O Portal da FIEC não contém nenhuma informação sobre o tal Curso para 500 mulheres.

A página do SENAI - CE não contém nenhuma informação sobre o tal Curso para 500 mulheres.

Ao pesquisar a expressão curso para costureiras ceará o Google retorna apenas três resultados e nenhum deles faz referência ao tal Curso para 500 mulheres.

Veja o que diz o Ministério do Desenvolvimento Social - MDS sobre a mensagem anônima e sobre o curso para 500 mulheres:

"Assim que terminou o curso de costura industrial promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Fortaleza (CE), Lúcia Inês Batista da Silva começou a trabalhar numa das maiores indústrias de confecções do país.
...

"A história de Lúcia Batista desmente texto anônimo que circula na internet, segundo o qual 500 mulheres atendidas pelo programa de transferência de renda foram capacitadas na área têxtil, em Fortaleza, e nenhuma delas aceitou emprego para não perder o benefício do Bolsa Família.
...

"Lúcia Batista integra o grupo de 240 beneficiárias (e não 500, como diz o texto) que iniciaram a qualificação. Destas, 154 finalizaram o curso ... e foram encaminhadas ao Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral no Estado do Ceará (Sinditêxtil), que deveria viabilizar o ingresso das beneficiárias no mercado de trabalho, conforme prevê o acordo de cooperação técnica assinado, em 5 de junho de 2008, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza (Semas), o Sinditêxtil e o Senai regional do Ceará.

"Levantamento feito pela Semas, sobre 145 mulheres que foram qualificadas e encaminhadas ao sindicato, mostra que apenas 16 beneficiárias ou 11% foram indicadas pelo Sinditêxtil para entrevistas de empregos em empresas de seus associados.
...
"Um exemplo é a beneficiária do Bolsa Família Francisca da Silva Santos. Ela, que também fez o curso profissionalizante, foi entrevistada por uma outra indústria de confecções, há mais de um ano, e até agora não foi chamada para trabalhar. Viúva e mãe de três filhos, Francisca se vira como pode. Comprou uma máquina de costura e faz consertos básicos. “Ganho uns trocados que dá para comprar o pão. “Quero ter o meu emprego e a minha carteira de trabalho assinada”, afirma a beneficiária, contradizendo o texto que tenta disseminar a falsa idéia de que a população atendida pelo Bolsa Família fica acomodada ao receber o benefício.

"O balanço da Semas aponta que 57 mulheres foram inseridas no mercado de trabalho da capital cearense, mesmo sem a participação efetiva do Sindtêxtil.
...

"Preconceito - A parceria tornou visível o preconceito do segmento empresarial com o Bolsa Família e com as mulheres”, afirma a secretária municipal de Assistência Social, Elaene Rodrigues. Ela revela que, inicialmente, alguns representantes do setor têxtil queriam que as mulheres qualificadas trabalhassem três meses sem remuneração para depois serem avaliadas. Essa proposta foi recusada pela Secretaria de Assistência Social."

Além de divulgada por mensagens e através de blogs, a "notícia" também foi publicada em um ou outro jornal.

O Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, na edição do dia 14 de agosto de 2009, publica em uma de suas colunas a história como verdadeira. Diz o responsável pela coluna:

"Bolsa Família
Ontem, em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, vi a história, contada e documentada, e bem pior do que eu imaginava. O Sinditêxtil-CE realizou um curso de preparação de mão de obra de 500 costureiras para o setor, onde está faltando gente...."

Pelo teor da notícia, o que se infere é que o jornalista esteve em Fortaleza no dia anterior - 13 de junho de 2009 -, participou de reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará e foi lá que ele tomou conhecimento do tal curso.

Do curso que jamais aconteceu e das quinhentas costureiras, inexistentes, que se recusaram a assumir emprego formal com carteira assinada.

Conclusão: o conteúdo da mensagem é coisa do gênero "guerra psicológica", contra-informação, mentiras para produzir exatamente os efeitos que produz nos crédulos e incautos: indignação e revolta. Indignação e revolta desperdiçadas, pois se trata de invencionice.

O povo do Ceará não tem nada a ver com essa mentira. Em vez de espalhar boatos, o cearense trabalha e o Pólo da Moda do Ceará é um dos mais importantes do Brasil.

[Fim de transcrição; outras lendas urbanas, aqui]