Uma excelente dissertação, sobre o Mercosul, para cuja elaboração colaborei mediante uma entrevista ao autor:
JOSÉ PAULO SILVA FERREIRA
O Mercosul em xeque: a estratégia diplomática brasileira diante da crise do projeto de integração (1999-2002)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG), como requisito para obtenção do título de Mestre em Ciência Política.
Área de concentração: Relações Internacionais. Linha de pesquisa: Política Internacional.
Orientador: Professor Doutor Carlo Patti.
Goiania, 2025
Frontspício:
“O Mercosul [...] não é “apenas” o mais importante projeto nacional desde os primórdios da diplomacia republicana [...] ele é também, e cada vez mais, o projeto internacional mais relevante para o Brasil do século XXI”
(Paulo Roberto de Almeida, 1998, p. 1)
Resumo:
O Mercosul, bloco econômico criado em 1991 como zona de livre comércio, tornou-se uma união aduaneira imperfeita em 1994, nunca alcançando o objetivo de mercado comum. O bloco originou-se como um produto do contexto internacional, em resposta às demandas em política econômica externa geradas pelos avanços da globalização e à segunda onda de regionalismo.
Além disso, refletiu o contexto regional, por ter se baseado na integração bilateral Brasil-Argentina e na estrutura jurídica da ALADI. Iniciou como um projeto subregional, dos países platinos – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e pretendia-se que se estendesse pela América do Sul pela integração ao Pacto Andino. Após um período de crescimento entre 1991 e 1998, a partir de 1999, passou a enfrentar estagnação do fluxo comercial. Nesse sentido, propõe-se o seguinte problema de pesquisa: qual foi a estratégia diplomática do governo Cardoso para abordar as dificuldades na consolidação dos objetivos de integração do Mercosul entre 1999 e 2002? A hipótese é que o governo Cardoso buscou prosseguir com o processo de integração, adaptando a estratégia diplomática às condições e limites impostos, com permissividade ao protecionismo argentino. Trata-se de um trabalho de história da política externa brasileira, em que se utiliza o método histórico e a triangulação de fontes. Utilizou-se a análise da literatura especializada, a análise de documentos classificados do Arquivo Central do Itamaraty – a comunicação telegráfica entre a Embaixada do Brasil em Buenos Aires e a Secretaria de Estado das Relações Exteriores, Informações ao Sr. Presidente da República, cartas e briefings de reuniões bilaterais integrantes aos maços temáticos, nos graus de sigilo confidencial e secreto. Ademais, realizou-se entrevistas semiestruturadas com diplomatas brasileiros envolvidos no processo de integração nas décadas de 1990 e 2000, e análise de matérias do Jornal do Brasil, coletadas na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Desta forma, os resultados obtidos foram que o governo Cardoso procurou avançar no processo de integração, adaptando a estratégia diplomática às condições impostas pela crise econômica argentina, compreendendo que insistir demasiadamente na agenda de exceções tarifárias, e em abertura comercial, poderia fragilizar ainda mais o Mercosul. Portanto, investiu em: (1) diálogo político constante com toda a América do Sul, (2) projetos de integração física, (3) cooperação e harmonização de políticas setoriais e (4) aprofundamento da integração econômico-comercial e de investimentos.
Palavras-chave: Mercosul; História da Política Externa Brasileira; Brasil; Argentina; crise do Mercosul.
Referências:
ALMEIDA, P. Integração regional: uma introdução. São Paulo: Saraiva, 2013.
ALMEIDA, P. Mercosul: Fundamentos e Perspectivas. São Paulo: Editora LTR, 1998.
ALMEIDA, P. O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações. In: RIBEIRO, E. S. (cord.). Direito do Mercosul. 2 ed. Brasília: UniCEUB ICPD, 2019, p. 110-144. Disponível
em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13134. Acesso em: 1 maio 2023.
FONTES ORAIS
ALMEIDA, Paulo Roberto de. [maio 2024]. Entrevistador: José Paulo Silva Ferreira. Goiânia, 2024. 2 arquivos .mp3 (130 e 163 min.). Disponível em: https://doi.org/10.7910/DVN/XIYGE7
Acesso a dissertação neste link:
https://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/api/core/bitstreams/a475a62a-d222-4d71-9ddc-77c4ccbcf9ad/content
Frontspício:
“O Mercosul [...] não é “apenas” o mais importante projeto nacional desde os primórdios da diplomacia republicana [...] ele é também, e cada vez mais, o projeto internacional mais relevante para o Brasil do século XXI”
(Paulo Roberto de Almeida, 1998, p. 1)
Resumo:
O Mercosul, bloco econômico criado em 1991 como zona de livre comércio, tornou-se uma união aduaneira imperfeita em 1994, nunca alcançando o objetivo de mercado comum. O bloco originou-se como um produto do contexto internacional, em resposta às demandas em política econômica externa geradas pelos avanços da globalização e à segunda onda de regionalismo.
Além disso, refletiu o contexto regional, por ter se baseado na integração bilateral Brasil-Argentina e na estrutura jurídica da ALADI. Iniciou como um projeto subregional, dos países platinos – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e pretendia-se que se estendesse pela América do Sul pela integração ao Pacto Andino. Após um período de crescimento entre 1991 e 1998, a partir de 1999, passou a enfrentar estagnação do fluxo comercial. Nesse sentido, propõe-se o seguinte problema de pesquisa: qual foi a estratégia diplomática do governo Cardoso para abordar as dificuldades na consolidação dos objetivos de integração do Mercosul entre 1999 e 2002? A hipótese é que o governo Cardoso buscou prosseguir com o processo de integração, adaptando a estratégia diplomática às condições e limites impostos, com permissividade ao protecionismo argentino. Trata-se de um trabalho de história da política externa brasileira, em que se utiliza o método histórico e a triangulação de fontes. Utilizou-se a análise da literatura especializada, a análise de documentos classificados do Arquivo Central do Itamaraty – a comunicação telegráfica entre a Embaixada do Brasil em Buenos Aires e a Secretaria de Estado das Relações Exteriores, Informações ao Sr. Presidente da República, cartas e briefings de reuniões bilaterais integrantes aos maços temáticos, nos graus de sigilo confidencial e secreto. Ademais, realizou-se entrevistas semiestruturadas com diplomatas brasileiros envolvidos no processo de integração nas décadas de 1990 e 2000, e análise de matérias do Jornal do Brasil, coletadas na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Desta forma, os resultados obtidos foram que o governo Cardoso procurou avançar no processo de integração, adaptando a estratégia diplomática às condições impostas pela crise econômica argentina, compreendendo que insistir demasiadamente na agenda de exceções tarifárias, e em abertura comercial, poderia fragilizar ainda mais o Mercosul. Portanto, investiu em: (1) diálogo político constante com toda a América do Sul, (2) projetos de integração física, (3) cooperação e harmonização de políticas setoriais e (4) aprofundamento da integração econômico-comercial e de investimentos.
Palavras-chave: Mercosul; História da Política Externa Brasileira; Brasil; Argentina; crise do Mercosul.
Referências:
ALMEIDA, P. Integração regional: uma introdução. São Paulo: Saraiva, 2013.
ALMEIDA, P. Mercosul: Fundamentos e Perspectivas. São Paulo: Editora LTR, 1998.
ALMEIDA, P. O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações. In: RIBEIRO, E. S. (cord.). Direito do Mercosul. 2 ed. Brasília: UniCEUB ICPD, 2019, p. 110-144. Disponível
em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13134. Acesso em: 1 maio 2023.
FONTES ORAIS
ALMEIDA, Paulo Roberto de. [maio 2024]. Entrevistador: José Paulo Silva Ferreira. Goiânia, 2024. 2 arquivos .mp3 (130 e 163 min.). Disponível em: https://doi.org/10.7910/DVN/XIYGE7
Acesso a dissertação neste link:
https://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/api/core/bitstreams/a475a62a-d222-4d71-9ddc-77c4ccbcf9ad/content
