Venezuela: ate quando os paises vizinhos vao assistir inermes 'a deterioracao dramatica do pais?

Notícias do dia 23/08/2016:

O Globo online – Chefe da OEA manda carta a López: 'Venezuela não tem Estado de Direito'

WASHINGTON/CARACAS - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse nesta segunda-feira que a ratificação da condenação contra o opositor venezuelano Leopoldo López foi o "marco" do final da democracia e do Estado de Direito nesse país.

"Nenhum foro regional, ou sub-regional, pode desconhecer a realidade de que, hoje, na Venezuela, não há democracia nem Estado de Direito", escreveu Almagro em uma carta aberta a López, a quem chamou de "amigo". "A princípio, não sabia que você era um preso político. Quando vi a sentença, assimilei palavra após palavra a dimensão do horror político que vive seu país."

Um recurso do líder opositor contra uma sentença de 14 anos de prisão por seu papel nos protestos antigoverno dois anos atrás foi rejeitado na semana passada por um tribunal venezuelano. López estava na vanguarda das manifestações exigindo a renúncia do presidente Nicolás Maduro. Quarenta e três pessoas morreram durante os protestos.

Almagro fala ainda na carta que a ratificação da condenação é "um marco do final da democracia".

Os críticos dizem que seu julgamento foi uma farsa e que López, a quem Maduro chama de criminoso perigoso, foi preso para sufocar a dissidência. Um promotor fugiu do país dizendo que foi pressionado a incrimá-lo. A acusação afirmou que López enviou mensagens subliminares para incitar a violência.

A condenação em 2015 estragou uma breve reaproximação entre Caracas e Washington, meses após os dois lados terem começado discussões para acabar com mais de uma década de discórdia. López se tornou célebre entre os opositores do governo do presidente Nicolás Maduro, que o acusam de violar direitos humanos. O governo dos EUA, as Nações Unidas e grupos de direitos internacionais pediram a libertação do opositor. A Anistia Internacional criticou a decisão da corte, dizendo que López é vítima de "uma caça às bruxas".

Para Almagro, os venezuelanos "são vítima da intimidação", "símbolo de uma gestão ineficaz". Ele ainda apelou pela liberação imediata a um referendo revocatório sobre o mandato de Maduro.

Almagro e Maduro já tiveram algumas discussões acaloradas através de discursos e cartas. Enquanto o chefe da OEA (que foi chanceler do Uruguai sob o governo de José Mujica, presidente aliado de Maduro) chamou o venezuelano de "projeto de ditador", o mandatário o classificou como "lixo" e "escravo do imperialismo" em diferentes ocasiões.

Folha de S. Paulo – Maduro dá 48 horas para defensores de referendo deixarem o governo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou a saída, no prazo de 48 horas, de funcionários que ocupam cargos de liderança em cinco ministérios e que tenham assinado em favor do referendo revogatório contra o presidente, alavancado pela oposição.

O dirigente chavista Jorge Rodríguez afirmou nesta segunda (22) que há listas com "os nomes das pessoas (...) que, de forma pública, expressam sua proximidade com a direita venezuelana e que participaram do processo de autorização para a ativação do falido referendo revogatório".

"Há um prazo de 48 horas para que essas pessoas que estão nos chamados cargos de confiança, cargos de liderança, tenham outro destino profissional", disse em coletiva de imprensa.

Apoiadores da oposição ao presidente Nicolás Maduro participam de marcha em maio, em Caracas

A lista dos nomes foi entregue aos ministérios da Alimentação, Indústrias Básicas, Finanças, Trabalho e o gabinete da Presidência, "para estabelecer de forma categórica que não podem ter cargos de liderança (...) pessoas que estão contra a revolução e o presidente Nicolás Maduro", disse Rodríguez.

Agora a oposição se prepara para uma marcha a Caracas, em 1º de setembro, para exigir que o Conselho Nacional Eleitoral estabeleça uma data adequada para o recolhimento de quatro milhões de assinaturas necessárias para a próxima etapa de chamamento do referendo.

A oposição cobra um processo acelerado para o referendo, com conclusão antes de 10 de janeiro, o que permitiria a convocação de novas eleições no caso da perda de Maduro. Após esse prazo, assumiria o atual vice-presidente.

Na semana passada, Maduro prometeu que, em caso de golpe contra seu governo, o país reagiria de maneira mais dura que a Turquia, que sofreu uma tentativa frustrada de golpe em 15 de julho.

"Vocês viram o que aconteceu na Turquia? Erdogan vai parecer um bebê de colo comparado com o que a Revolução Bolivariana fará caso a direita ultrapasse a linha com um golpe", disse Maduro na sexta-feira (19), em pronunciamento na TV.

O Estado de S. Paulo – Mulher denuncia ameaça a opositor venezuelano

Lilian Tintori, casada com Leopoldo López, líder antichavista preso em Caracas, diz que marido sofre maus-tratos e tortura psicológica

A opositora venezuelana Lilian Tintori, mulher do líder do partido Voluntad Popular, Leopoldo López, disse ontem que ele foi ameaçado de morte por um dos guardas que o mantêm sob custódia no presídio militar de Ramo Verde, nos arredores de Caracas. Frequentemente Lilian denuncia maus-tratos contra o marido que, segundo ela, também sofre tortura psicológica e é submetido a humilhações pelos carcereiros. “Levaram Leopoldo ao limite. Eles o ameaçaram de morte. Um sargento disse ‘temos de matá- lo’”, declarou Lilian em entrevista à rádio RCR, crítica do chavismo. Segundo ela, o militar que ameaçou Leopoldo, identificado como “Corredor”, pertence à Diretoria de Contrainteligência Militar do Exército. Ainda conforme o relato da opositora, López questionou o militar sobre a ameaça e o sargento teria respondido que ele só cumpria ordens.

Lilian cobrou explicações da cúpula militar, leal ao chavismo, sobre as ameaças. “Por isso temos denunciado que a vida dele está em risco. Quem o ameaça é o carcereiro que o maltrata e o humilha e aponta uma arma em seu peito”, disse Lilian. “Nós, como família, temos de denunciar isso. É urgente que a cúpula militar responda por isso.” Ainda de acordo com a opositora, desde que López se reuniu com o ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, as condições dele na prisão pioraram bastante. “Todos os dias tiram algo dele e o tratam de maneira ainda pior”, disse. Ela disse que López está isolado e não pode falar com os filhos. As únicas pessoas com acesso a ele são quatro guardas que o monitoram por vídeo o tempo todo.

“A falta de autonomia nos poderes públicos chegou a tal ponto que não se pode interromper esse tipo de ordem (vinda do governo)”, acrescentou Lilian. Ainda ontem, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD)voltou a pressionar o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para acelerar o processo do referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro. Segundo a MUD, o prazo para a formalização da data da nova etapa do coleta de assinaturas acabou no dia 19. O CNE informou que isso ocorreria no fim de outubro, mas sem estipular os dias específicos.

No entendimento do CNE, no entanto, essa definição pode demorar mais duas semanas. “O CNE mais uma vez deixou de cumprir a regulamentação, o que representa um obstáculo para o exercício de participação popular na convocação do referendo”, afirmou a MUD em comunicado. Para que o referendo seja seguido de novas eleições, ele precisa ocorrer ainda este ano, algo que, pelo cronograma do CNE, é improvável. /

Valor Econômico / Financial Times - Crise leva quase 300 mil venezuelanos à Colômbia

Por Andres Schipani |, de Bogotá

Mesmo sem dinheiro e um emprego estável desde que chegou à Colômbia, no começo de julho, Eduardo já recuperou a maior parte do peso que havia perdido em casa, na Venezuela.O engenheiro de sistemas de 44 anos ganhava US$ 18 por mês em sua cidade natal de Barquisimeto, mas isso não era suficiente para ele e o filho se alimentarem, dada a inflação galopante e da falta crônica de alimentos e medicamentos.

Eduardo, que não revela seu verdadeiro nome por ser um imigrante ilegal, diz que trabalha "aqui e ali e um amigo me ajuda" em Bogotá. "Pelo menos consigo encontrar comida aqui. Na Venezuela falta tudo para comer."

 Não há muito tempo, a Colômbia experimentou o próprio êxodo. Mas isso foi revertido com a aproximação de um possível acordo de paz com as guerrilhas da Farc, e com a Venezuela mergulhando cada vez mais fundo na desesperança, sob seu impopular presidente Nicolás Maduro.

 "Hoje em dia, a maioria das famílias [na Venezuela] espera que um membro vá embora para algum lugar, para depois lhes mandar dinheiro", diz Eduardo.

 Sua experiência é parecida com a do contador venezuelano que chegou à Colômbia no último fim de semana e está determinado a ficar, "mesmo que eu tenha de ficar parado em uma esquina o dia inteiro vendendo arepas [iguaria venezuelana à base de milho]".

Um funcionário de alto escalão da imigração colombiana confirma essa tendência: "O número de venezuelanos que estão atravessando a fronteira, legal ou ilegalmente, vem crescendo muito".

Nos últimos dois meses, em cenas que lembram a queda do Muro de Berlim, quase 300 mil venezuelanos atravessaram reaberta fronteira para comprar comida e remédio. Muitos ficaram. Espanha e Panamá também vêm registrando a entrada de venezuelanos, principalmente ricos e de classe média.Quando Hugo Chávez assumiu o governo em 1999, os venezuelanos começaram a partir - primeiro, os trabalhadores do setor de petróleo que perderam o emprego, depois empresários fugindo dos controles cambiais; em seguida, estudantes em busca de melhores oportunidades. Pessoas de todas as camadas da sociedade estão cada vez mais desesperadas para deixar o país, no que observadores vêm descrevendo como uma crise humanitária em formação.

Os que saem, deixam para trás a escassez crônica, a criminalidade em alta acelerada, a inflação desenfreada e a redução das liberdades democráticas. Um venezuelano teria morrido ao tentar chegar à ilha caribenha de Aruba em uma jangada improvisada.

"No pior cenário, uma guerra civil vai explodir e pessoas tentarão deixar o país em botes em grandes números", diz Glenn Sulvaran, membro do parlamento da ilha próxima de Curaçao. "Elas tentarão chegar ao porto seguro econômico mais próximo."

A Venezuela está quase no topo da lista dos pedidos de asilo feitos aos Estados Unidos, ficando atrás apenas da China e do México, segundo o Pew Research Center, sendo que o número de pedidos cresceu 168% desde o ano passado.

A Guiana, um dos países mais pobres da América Latina, está deportando venezuelanos que buscam comida. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados disse que o número de venezuelanos em busca do status de refugiado aumentou de 127 em 2000 para 10.300 no ano passado.

Com a atenção voltada para os migrantes da África, Oriente Médio e América Central, Daniel Pagés, da Associação dos Venezuelanos na Colômbia, diz que o problema de seus compatriotas deveria ser visto como "parte dessa onda".

Tomás Páez Bravo, um professor de sociologia da Universidade Central da Venezuela, diz que cerca de 1,8 milhão de pessoas abandonaram o país nos últimos 17 anos. "A segurança jurídica e pessoal, juntamente com a situação econômica, historicamente sempre foram motivadores para os que saem do país", afirma. "Como esses dois fatores pioraram dramaticamente, uma onda enorme de pessoas está deixando o país."

A queda dos preços do petróleo alimenta a pior crise política, social e econômica de que se tem notícia. "Estou muito preocupado com a situação atual, em que não se encontra artigos básicos e serviços como alimentos, água, itens de cuidados com a saúde e roupas", disse recentemente o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon. "Isso desencadeou uma crise humanitária na Venezuela, que foi criada pela instabilidade política."

Venezuela: Maduro corta os salarios dos deputados; Parlamento brasileiro vai se manifestar?

De um caudilho só se pode esperar coisas assim. Portanto, nem adianta discutir os gestos arbitrários do ditador chavista.
Precisamos apenas saber o que o Parlamento brasileiro vai fazer.
Vai se solidarizar, vai protestar?
Vai obrigar a chancelaria a se manifestar, mesmo arriscando a imisção nos assuntos internos de outros países?
Aliás, a cláusula democrática do Mercosul está aí justamente para esse tipo de atitude.
Ainda que ela possa provocar mais sofrimento para a população venezuelana, pelo menos temporariamente, mas algo precisa ser feito para sinalizar que atitudes como essas são inaceitáveis.
Paulo Roberto de Almeida

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cortou os salários dos parlamentares

A oposição ao presidente venezuelano detém atualmente a maioria no parlamento

21/08/2016

O presidente do parlamento venezuelano, onde a oposição detém a maioria, Henry Ramos Allup, disse hoje que o Governo do Presidente Nicolás Maduro suspendeu o envio de recursos para pagamento aos deputados.

"O Governo não enviou os recursos para a Assembleia Nacional (AN), para o pagamento aos deputados", afirmou Allup aos jornalistas, recordando que o Presidente Nicolás Maduro anunciou recentemente que pretendia suspender o envio de recursos económicos para o parlamento.

Henry Ramos Allup referiu também que os recursos chegam de maneira irregular e que do Escritório Nacional de Orçamento informaram que "só remeterão o dinheiro para o pagamento dos salários dos empregados e pessoal técnico".

"Ninguém nos deterá. O parlamento é a voz do povo venezuelano, no meio da crise do país", afirmou o vice-presidente do parlamento Simón Calzadilla, que sublinhou que mesmo que "os parlamentares tenham que sair à rua, com um pote para recolher dinheiro, a AN não deixará de funcionar".

No dia 3 de agosto, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para analisar a pertinência da suspensão das transferências de recursos económicos para a Assembleia Nacional.

À época, Maduro disse não poder "utilizar os recursos públicos em instituições que desacatam e apelam ao desacato das leis".

O Presidente da Venezuela questionou a decisão da direção do parlamento de incorporar, em julho, três deputados da oposição que tinham sido suspensos pelo STJ por alegadas irregularidades no processo eleitoral.

"Ramos Allup [presidente do parlamento] pôs-se à margem da lei e da Constituição (...). O que fez é muito grave, desrespeitar uma sentença do STJ, desrespeitar a letra da Constituição e as leis e dizer que não acatará nenhuma sentença", disse Nicolás Maduro à televisão estatal venezuelana.

A aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD) obteve em dezembro a primeira vitória da oposição venezuelana em 16 anos, conseguindo eleger 112 dos 167 lugares que compõem o parlamento, uma maioria de dois terços que lhe conferiu amplos poderes.

No entanto, no dia 31 de dezembro de 2015, o STJ ordenou a suspensão da proclamação de três parlamentares da oposição e um do Governo, por alegadas irregularidades na campanha eleitoral, levando a que apenas 109 deputados da oposição e 54 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) tenham iniciado funções a dia 05 de janeiro.

Desde que a oposição passou a ser maioria a MUD tem estado a tentar realizar um referendo para revogar o mandato de Nicolás Maduro.

Mercosul: a grande confusao (por um anti-"golpista") - Carlos Lungarzo (Congresso em Foco)

O autor, obviamente, pertence àquelas correntes de esquerda que têm horror aos atuais "golpistas" no poder, que apreciam os bolivarianos e que acham que o Brasil está agora empenhado em "destruir" o Mercosul, como ele diz.
Não importa: descontando todas as diatribes ridículas contra o "golpe" e na linha da defesa das posições insustentáveis da esquerda latino-americana, o artigo, com todas as suas esquisitices, toca em todos os problemas atuais do Mercosul, no plano institucional, vale dizer, e convenientemente "esquecendo" as outras esquisitices venezuelanas, ou seja, o fato de que esse país NÃO CUMPRIU nenhum dos seus compromissos de união aduaneira e de política comercial do Mercosul, para nada dizer da lamentável situação política naquele país, com prisioneiros de opinião, numa situação de quebra completa dos princípios democráticos que o Mercosul diz defender.
A confusão está instalada, e parece que não será fácil escapar da paralisia atual...
Paulo Roberto de Almeida

160820MercosulCarlosLungarzo

Congresso em Foco, 19/08/2016:

http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/sabotagem-no-mercosul-golpe-contra-a-venezuela/

Colunistas

Sabotagem no Mercosul: golpe contra a Venezuela

A geopolítica em tempos de “golpe” e a sucessão no comando da Mercosul, na visão do pesquisador – para quem o Uruguai desnudou “manobra mafiosa” do Brasil contra os chavistas. “Será que estamos em outra rodada de golpes de Estado na região, sejam soft ou hard, e de uma nova Operação Condor?”

POR CARLOS LUNGARZO | 19/08/2016 07:45

O empenho da chancelaria brasileira de sabotar o acesso da Venezuela à presidência rotativa pró-tempore do Mercosul é totalmente claro para quem entende que, por trás de pretextos cínicos, está o interesse de continuar a onda dos golpes frios (Honduras, Paraguai, Brasil). A diferença é que, no caso do país caribenho, a temperatura do golpe, se acontecer, pode esquentar rapidamente, pois é duvidoso que Maduro se entregue passivamente como as anteriores vítimas de golpe.

A Presidência do Bloco

O presidente pró tempore do Mercosul possui uma função ao mesmo tempo executiva e judicial, mas, suas tarefas são, em grande parte, de coordenação e organização. Ele não é omnipotente nem vitalício; então, pode parecer incrível a explosão de histeria do chanceler brasileiro frente ao temor de que a Venezuela possa exercer esse “perigoso” privilégio durante “longos” seis meses.

Aliás, a Venezuela já foi presidente pró tempore do Mercosul, de 12/07/2013 a 26/07/2014, sendo que o primeiro semestre (desse lapso excepcional de um ano) deveu-se a inabilitação do Paraguai para participar do rodízio. Este país estava suspenso, como repreensão pelo golpe de Estado disfarçado do impeachment do presidente Lugo.

A suspensão começou em 07/2012, durante a presidência pró-tempore do Mercosul de Dilma Rousseff que, findo seu mandato, passou o martelo presidencial (vide foto) ao presidente José Mujica do Uruguai em 12/2012. A letra P, entre o B de Brasil e o U de Uruguai, perdeu sua vez por causa desse “castigo” sobre Paraguai, que, em condições normais, deveria ter assumido nessa data. O semestre de Uruguai acabou em o7/2013, quando, pela ordem alfabética, Venezuela ocupou seu lugar.

Este mandato substituto durou até 12/2013, quando Paraguai já havia terminado seu afastamento. O presidente Maduro sugeriu, inicialmente, ceder a presidência ao Paraguai durante o próximo semestre, como compensação por ter ocupado seu lugar durante seu afastamento. Esta ocupação de lugar foi indireta. Como o Paraguai estava suspenso, o Uruguai ocupou seu lugar, e isto “adiantou” também o turno da Venezuela. Maduro entendeu que devia ceder esse semestre a Paraguai, justamente por causa dessa alteração da ordem. Esse gesto parecia ser uma maneira de normalizar o ciclo de substituições.

No entanto, o critério majoritário dentro do bloco foi que a Venezuela continuasse sua gestão normalmente, ficando até 07/2014. Nesses dois semestres não aconteceu nada que justificasse o pavor atual dos governos do Brasil, Paraguai e Argentina.

Observe-se que, nessa data, tendo existido uma alteração da ordem, qualquer assunto duvidoso devia ser submetido a consenso. Isso não acontece agora, pois, em condições normais, o critério da ordem alfabética é automático, e não pode haver consenso algum contra algo que está estabelecido de maneira firme, e sobre o qual os países fundadores concordaram. Isso foi dado a entender pelo chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa na semana passada (veja aqui, por exemplo).

É preciso atentar ao fato de que, em 18 de dezembro de 2013, a Venezuela foi aceita no Mercosul como membro pleno. Esse passo foi aprovado também por Paraguai (que na época tentava adquirir uma imagem “democrática”), colocando o país caribenho nas mesmas condições que os outros. Maduro agradeceu o que chamou “gentileza” do Paraguai. É fácil imaginar que a mudança de posição desse país, tornando-se agora paladino da oposição contra Caracas, só pode ser resultado das manobras brasileiras. É óbvio por demais que Assunção foi subserviente às oligarquias do Brasil, seja que este estivesse sob uma democracia ou um governo golpista.

A situação atual

A presidência rotativa pró-tempore foi instituída no Mercosul pelo Tratado de Assunção de 26 de março de 1991.

Artigo 12 – A Presidência do Conselho se exercerá por rotação dos Estados Partes e em ordem alfabética, por períodos de seis meses.

Alguns detalhes burocráticos aparecem em outros documentos, como a obrigação do Parlamento de receber o relatório do Estado saliente da Presidência e o projeto do Estado entrante.

No Protocolo Constitutivo do Parlamento Mercosul, estabelecem-se dois requisitos relativos à posse e a saída de cada presidente/a pró-tempore, que estão no Capítulo 4º, Das Competências, página 119, artigos 6º e 7º.

6. [O Parlamento deve] receber, ao final de cada semestre a Presidência Pro Tempore do Mercosul, para que apresente um relatório sobre as atividades realizadas durante dito período.

7. Receber, ao início de cada semestre, a Presidência Pro Tempore do Mercosul, para que apresente o programa de trabalho acordado, com os objetivos e prioridades previstos para o semestre.

Esse Protocolo está incluído numa coletânea de documentos sobre o Mercosul publicada no Brasil (vide).

É evidente que o artigo 12 do Tratado de Assunção é autoaplicável, e que não é necessária qualquer outra deliberação para transmitir o martelo presidencial. Por enquanto, as iniciais dos nomes dos cinco países não foram alteradas!

Essa decisão é tão automática que, como todo mundo sabe, é reconhecida por qualquer criança semialfabetizada. O que exigiria uma minuciosa investigação internacional seria qualquer decisão que descumpra o artigo 12.

Até o viajado e experiente ex-presidente brasileiro FHC, que acompanhou o chanceler em sua viagem a Montevidéu, fez uma “caridade” ao governo uruguaio, ao reconhecer (aparentemente a contragosto) que:

“Existe uma posição do Uruguai que compreendemos, que se tem de respeitar as regras” (Ainda bem!).

Toda a direita da região, que hoje o Brasil lidera, se empenha em arguir que a Venezuela não cumpre com suas obrigações democráticas, a despeito de ter realizado eleições legislativas transparentes. O governo de Maduro não fez qualquer tentativa de minimizar o triunfo dos opositores, bem ao contrário da enorme aliança neofascista brasileira, que sabotou a eleição de Dilma Rousseff em 2014 de todas as maneiras possíveis, com a cumplicidade do Judiciário e da mídia.

Ora, quando existe alguma ruptura democrática, ela deve ser investigada de maneira isenta, por uma comissão independente, e jamais tida como verdadeira apenas pela opinião de políticos, mesmo que não sejam corruptos nem fascistas. O Protocolo de Ushuaia de 1998, assinado não apenas pelos estados permanentes, mais também pelos associados (a Bolívia e o Chile), não deixa qualquer dúvida.

O artigo 4 impõe a consulta entre os Estados para decidir se foi quebrado o Compromisso Democrático. O artigo 6 exige que quaisquer sanções sejam aplicadas por consenso dos Estados Parte do protocolo. Cuidado: não diz “dos estados permanentes”. Entre os Estados Parte está a Bolívia e o Chile.

Conclusões

A autoproclamação da Venezuela como novo presidente do bloco era natural, já que a oposição dos outros três governos é nitidamente ilegal e contradiz de maneira rompante o artigo 12 do Tratado de Assunção. O chanceler brasileiro pretende confundir acusando o Uruguai de criar incerteza. Em realidade, são os golpistas autóctones os que estão criando não incerteza, mas uma grande certeza: a existência de uma provocação que ameaça restabelecer as ações hegemônicas na região dos anos 60 e 70, quando Kissinger (posteriormente condenado em La Haia como criminoso de guerra, por causa do massacre de Kampuchea) disse a famosa frase: “A América Latina se inclinará na direção que o Brasil vá”.

É interessante colocar-se a seguinte dúvida:

Digamos que Paraguai, Argentina e Brasil conseguem evitar que Venezuela assuma a presidência pró tempore. Mas, se o Mercosul no for implodido, haverá outra chance para Venezuela em dois anos. E aí, os que agora se opõem, aceitariam? Poderia argumentar-se que, nessa data, talvez 0 Brasil tivesse um governo democraticamente eleito, e não um governo golpista.

Creio que deve lutar-se para restabelecer a democracia com todo o esforço necessário, mas o que acho mais provável, lamentavelmente, é que os golpistas se eternizem com eleições fajutas. Sem dúvida, o dinheiro que pode produzir o Brasil para seus atuais pilotos sobraria para forjar uma eleição em todos os países das Américas.

Então, o objetivo não é forçar a Venezuela a fazer o que FHC chamou, com um impecável termo diplomática “a lição de casa”. Claro que não. O que o Brasil quer é afastar Venezuela para sempre. Ou, dito melhor ainda: o objetivo é implodir o Mercosul. Argentina e Brasil se entendem; podem lucrar mais fora do Bloco, agora que têm governos similares. Já Paraguai pode seguir sendo o fornecedor de drogas e armas para as elites brasileiras e seus jagunços. Quanto ao Uruguai, ele preocupa, apesar de seu tamanho, talvez tanto quanto a Venezuela: tem um governo de esquerda e, além disso, é prestigioso mundialmente, pois provou que uma democracia quase perfeita é combatível com uma política socialista. E isso pode abrir os olhos de outros povos da região.

O governo do Uruguai fez o que devia. Qualquer atitude que estendesse seu mandato significaria prolongar o clima de confusão e intriga proposto por Brasil, Paraguai e Argentina. A saída do Estado Uruguaio, mesmo em sua forma discreta, permitiu cortar, por enquanto, o fio da tramoia. O governo brasileiro entrou em parafuso, talvez porque pensava que podia pisar na legislação internacional da mesma maneira que na doméstica.

Finalmente, uma certeza e uma conjectura. A certeza é evidente: a intromissão de direita brasileira num futuro golpe na Venezuela (soft ou hard) é bem conhecida e antiga, e aparece denunciada em vários documentos vazados por Wikileaks. A provocação dentro do Mercosul é apenas uma pequena contribuição a esse golpe.

(Quanto ao governo argentino, embora seja cúmplice do Brasil nesta manobra, parece mais calmo, mas não é por boa vontade. O país tem uma enorme dívida com a Venezuela, que afundaria sua economia se fosse denunciada.)

Vide, entre outras notícias da década anterior.

Mas, também é razoável conjeturar que o Brasil quer criar dificuldades ao Uruguai. Não vemos outra explicação para um conflito que pode explodir o Mercosul, mas está baseado numa atitude ridícula e indigna, como é o fato de tentar envolver um governo honesto numa manobra mafiosa.

O pequeno país é a única democracia firme na América Latina, com uma legislação mais avançada que a dos EUA e até de vários países da Europa. Ele mostrou que é possível um governo progressista, com plenas liberdades e justiça social. Por causa disso, seus poderosos vizinhos apoiaram o golpe de 1973, do qual se recuperou ao longo de trinta anos, abrindo passo a uma esquerda que hoje ocupa o 51% do parlamento.

Será que estamos em outra rodada de golpes de Estado na região, sejam soft ou hard, e de uma nova Operação Condor? Não tomar consciência desse fato pode ser um suicídio para os povos que serão vítimas.

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Venezuela: uma "guerra civil" no Mercosul - David Fleischer

Do boletim semanal de David Fleischer, 8 de Julho de 2016:
(creio que o Congresso paraguaio aprovou, a partir do governo atual, o ingresso da Venezuela no Mercosul).
Paulo Roberto de Almeida 

Mercosul

            On 5^th July, Foreign Minister José Serra and former President Fernando H. Cardoso traveled to Montevideo to meet with Uruguayan leaders – President Tabaré Vázquez, Foreign Minister Rodolfo Nin Novoa, former President Júlio Maria Sanguinetti and Minister of Economics & Finance Danilo Angel Astori Saragosa. 

            The main objective of this visit was to “negotiate” the rotation of the presidency of Mercosul set to occur at the next bi-annual meeting of the five Mercosul nations, scheduled for 11^th July (next Monday) in Montevideo.  The “problem” is that by six-month rotation, Venezuela would assume the Mercosul presidency – but Brazil, Paraguay and Argentina question this rotation. 

            Last month, Paraguay requested an emergency Mercosul meeting to suspend Venezuela’s membership in Mercosul because of violations of the “Democracy Clause” in Mercosul’s bylaws.  Remember:  Paraguay was suspended back in 2012 after the 48-hour impeachment of then President Fernando Lugo.

            Now the questions raised by Brazil and Argentina include other “problems” – comply with Venezuela’s adhesion document (in 2012): 1) The Mercosul customs agreement (ACE-18); 2) The protocol regarding the free trade of services; 3) Has not participated in the Mercosul free trade negotiations with the EU; and 4) Has not adopted the “Residency Accord” that guarantees the free transit and residency of citizens of all Mercosul nations.  Serra stressed that Brazil’s position was between that of Paraguay -- total opposition to Venezuela (the Paraguayan congress never ratified Venezuela’s inclusion in Mercosul – and that of Uruguay (total support for Venezuela).

            During his trip to Europe, Argentine President Mauricio Macri said that he was against Venezuela assuming the Mercosul presidency on 11^th July and favored two alternatives: 1) Argentina (the next on rotation after Venezuela) assume the Mercosul presidency in July 2016; or 2) that Uruguay continue occupying the Mercosul presidency until December 2016. 

            Since 2011, the internal trade flows among Mercosul members have declined by -37%.

            As might be expected the Venezuelan response was quite “violent” in its attacks on Brazil’s “illegitimate” government and its interim Foreign Minister, José Serra.

                      Mercosul meeting next Monday!!!

SEE:

http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,serra-e-fhc-viajam-ao-uruguai-para-evitar-que-venezuela-lidere-o-mercosul,10000061190

http://www.newsjs.com/url.php?p=http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/07/brasil-defende-adiar-posse-da-venezuela-na-presidencia-do-mercosul.html

http://www.newsjs.com/url.php?p=http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/242325/Chanceler-venezuelana-Serra-age-de-forma-insolente-e-amoral.htm

http://oglobo.globo.com/economia/impasse-sobre-venezuela-acentua-paralisia-do-mercosul-19661191

Venezuela: socialistas franceses (finalmente) resolvem reconhecer a realidade da repressao

Venezuela: quand le rêve devient cauchemar
Georges Couffignal
13 juin 2016

Depuis maintenant bientôt deux décennies, le Venezuela ne laisse personne indifférent. Chavistes et antichavistes s’opposent avec passion, dans et hors du pays. Au Venezuela, la figure de Chavez continue à être aujourd’hui objet de culte quasi religieux par une partie de la population, qui pourtant ne supporte plus la pénurie de tous les produits de première nécessité. En France, Jean-Luc Mélenchon ou Le Monde diplomatique n’ont cessé de porter aux nues la « révolution bolivarienne » de l’ancien colonel putschiste, quand d’autres n’hésitaient pas à qualifier le régime de dictatorial. En Espagne, le flirt de Podemos avec Hugo Chavez lorsque celui-ci était au pouvoir lui est régulièrement reproché par ses adversaires de droite ou du centre. Mais depuis plus de deux ans, la situation venezuélienne préoccupe soutiens et opposants au régime. On parle d’échec du « modèle bolivarien », de dictature rampante, de risque de guerre civile, le Secrétaire général de l’Organisation des États Américains (OEA) en appelle à la charte démocratique adoptée en 1991 pour demander la suspension du Venezuela. Les médiations récentes entre le pouvoir et l’opposition, conduites  par d’anciens chefs d’État d’Amérique latine ou par l’Espagnol José Luis Zapatero et le Panaméen Martín Torrijos, se sont pour l’heure soldées par un échec. Celle qui se tient présentement en République Dominicaine bute sur les conditions posées par les deux camps. Les opposants de toujours voient grossir leurs rangs à mesure qu’augmente le nombre de Vénézuéliens vivant la fin d’un rêve en perdant beaucoup d’illusions.

La première illusion perdue est celle de la toute-puissance du politique et de son bras armé l’État. Dans une économie depuis plus d’un demi-siècle rentière et totalement dépendante des exportations de brut (premières réserves mondiales), Hugo Chavez – grand admirateur de Fidel Castro et qui, comme son successeur N. Maduro, se rendait très régulièrement à La Havane – a voulu construire un « socialisme du XXIe siècle » fondé sur le primat de l’État : nationalisations, contrôle des prix, contrôle des investissements, contrôle des importations,  création de quantité de services publics, d’universités « bolivariennes », encadrement de la population… le tout financé exclusivement par les royalties d’un pétrole à près de 100 dollars le baril. Telle la cigale de La Fontaine, Nicolas Maduro, élu en avril 2013 après le décès de Chavez,  s’est trouvé fort dépourvu lorsque le baril de pétrole à 30 dollars est venu. Les Vénézuéliens manquent de tout. En 2015 l’inflation a été, selon les chiffres officiels, de 180,9% et le PIB s’est contracté de 5,7%.  2016 s’annonce pire : le FMI prévoit une inflation de l’ordre de 700% et un PIB en baisse de 8%… Quels que soient le charisme et la légitimité politique d’un dirigeant, quelle que soit l’importance des leviers de pouvoir étatique à sa main, dans les économies ouvertes d’aujourd’hui les règles de base du marché sont incontournables. L’économie vénézuélienne dépendait pour 80% des exportations pétrolières en 1998, au moment de l’arrivée au pouvoir de H. Chavez, elle en dépend de près de  95% aujourd’hui. La « malédiction de l’or noir »…

La seconde illusion perdue est celle de la nature profondément démocratique du régime instauré par Chavez. La constitution adoptée en 1999 n’était-elle pas sur le papier l’une des plus avancées du monde, avec la création de deux nouveaux pouvoirs, électoral et citoyen,  indépendants des trois pouvoirs traditionnels exécutif, législatif et judiciaire ? Le « pouvoir électoral » réside entre autres dans la possibilité d’enclencher une procédure de révocation des élus à tous les échelons, du maire au président de la République. Il s’exerce via un Conseil National Électoral (CNE) indépendant, seul responsable de l’organisation et du contrôle du bon déroulement des élections. Quant au « pouvoir citoyen », chargé de contrôler le travail et la moralité des serviteurs publics, il est exercé par un Conseil Moral Républicain (CMR) composé du Défenseur du peuple, du Contrôleur général de la République et du Contrôleur des comptes. Ces beaux organes sont de fait des coquilles vides. Le CNE, composé de cinq magistrats désignés par la Chambre (quatre l’ont été par la majorité chaviste à la veille des élections de 2013), a fait durer la vérification des 1,8 million de signatures demandant l’organisation d’un référendum révocatoire de Nicolas Maduro. Celles-ci viennent en grande partie (1,3 million) d’être validées, mais il n’est pas certain que le référendum soit organisé. Le CNE soulève divers artifices de procédure pour retarder la décision. Si le référendum est organisé après le 15 janvier 2017, il sera sans effet juridique. Nicolas Maduro sera alors assuré d’aller jusqu’au terme de son mandat en décembre 2018. Ce dernier a d’ailleurs récemment déclaré dans une allocution télévisée que la révocation était un droit constitutionnel, mais pas une obligation. Or, a-t-il ajouté, « le Venezuela n’a pas besoin d’un référendum révocatoire, il a besoin de récupérer son économie. Ce pays ne peut être gouverné que par un président révolutionnaire : Nicolas Maduro Moro » !

Le CMR garant de la moralité des serviteurs de l’État ? Selon Transparency International, le Venezuela est le pays le plus corrompu d’Amérique latine et occupe en la matière le 158e rang mondial (sur 168). Chavez était-il corrompu ? Ce reproche ne lui a jamais été fait. Bien qu’ancien putschiste, était-il un démocrate ? Il est incontestable qu’il a voulu et réussi à incorporer à la société toute une série de couches qui étaient marginalisées. De nombreuses « misiones » ont été mises en place dans le domaine du logement, de l’éducation, de la santé, des biens alimentaires de base, etc. Il s’agissait – et c’était leur grande faiblesse – de politiques sociales ambitieuses de type assistanciel (et non pas conditionnelles (conditional cash transfer), comme au Brésil ou dans la plupart des pays d’Amérique latine). Le résultat est indéniable, mais très fragile puisque non fondé sur un développement économique productif. Entre 2000 et 2012, le taux de pauvreté est passé de 46% de la population à 28%, et  le coefficient de Gini (qui mesure les inégalités) est passé de 0,50 à 0,39.

De même,  l’élargissement du corps électoral a été considérable. En 1998, Chavez fut élu par 3,6 millions d’électeurs, en 2008 par 7,5 millions. Il s’est soumis sans rechigner à un référendum révocatoire en 2004 et l’a gagné. Mais convaincu de son pouvoir charismatique et de la justesse de ses décisions, il n’a cessé d’affaiblir et de réduire les compétences des institutions existantes (gouverneurs des états de la fédération, municipalités, université, syndicats) dès que certaines d’entre elles étaient dirigées par des opposants, faisant directement dépendre tout pouvoir financier de la présidence de la république. Il n’allait donc pas donner substance à ces institutions nouvelles créées par la constitution. Quant à celles sur lesquelles il s’appuyait, armée et justice, il a placé à leur tête des hommes de confiance. Les chefs d’état major sont des fidèles comme la majorité des membres du Tribunal Suprême de Justice. Alors même qu’il disposait d’une confortable majorité parlementaire, il a constamment gouverné par décrets-lois et en instaurant l’état d’urgence. Il n’a cessé d’accroître le pouvoir présidentiel, vidant de leur substance tous les corps intermédiaires et tous les contrepouvoirs, n’acceptant que sa relation directe au peuple. Son corps d’origine, l’armée, seule institution en laquelle il avait confiance, a été l’objet de toutes ses attentions : salaires des militaires très supérieurs à ceux des autres fonctionnaires, purges dans la hiérarchie, nomination de gradés soutiens du régime dans tous les rouages de l’économie étatisée… tout ceci sans se préoccuper de la corruption qui a pénétré en profondeur ce corps censé être exemplaire, mais qui est aujourd’hui compromis dans d’innombrables trafics (notamment d’armes et de drogue).

Chavez avait choisi Nicolas Maduro, formé à La Havane, pour lui succéder et en avait fait son Vice Président. Il est le parfait héritier de ce mode de gouverner. Mais s’il a la même incompétence en matière économique que son mentor, il n’en a ni le charisme ni le sens politique. Il a décrété l’ « état d’urgence économique » en janvier dernier et accumule depuis les erreurs de gouvernance. Il a décrété en mai l’ « état d’exception », qui lui donne tous pouvoirs. Il dénie toute légitimité à une opposition qui s’est provisoirement unie (sous le sigle MUD, Mesa de Unidad Democratica) et a conquis 112 sièges sur 167 aux législatives de décembre 2015. Il muselle la presse et mobilise l’armée contre de supposées menaces d’intervention américaine, mais avant tout pour réprimer les débuts de jacqueries (notamment des pillages de supermarchés) qui se manifestent un peu partout. La population est excédée de manquer de lait, de sucre, de riz, de coca, de savon, de papier hygiénique, elle voit tous les acquis sociaux de la période précédente s’effondrer : la pauvreté est de retour, le chômage (14% en 2015) augmente, les dispensaires et hôpitaux n’ont plus de médicaments, l’insécurité devient le quotidien (Caracas est la ville la plus violente du monde, avec un taux de 119 homicides pour 100 000 habitants). Et la situation ne fait qu’empirer. Le Venezuela, qui tire (selon un récent rapport du FMI) 96% de ses devises du brut, a vu ses revenus pétroliers passer de 80 milliards de dollars en 2013 à 25 milliards en 2015. Il a pu éviter le défaut de paiement de sa dette (près de 60% du PIB) en 2015 et en février 2016 grâce à des prêts de la Chine. En sera-t-il de même à l’automne prochain, avec des échéances de 4,8 milliards de dollars ?

Face à cette situation économique et sociale qui s’aggrave, quelles hypothèses pour sortir de la crise politique ? Une évidence : il faut changer d’équipe gouvernante. Mais Maduro n’est pas prêt à démissionner. Un durcissement du régime et une dérive autoritaire sont donc tout à fait plausibles, mais risquent fort d’entraîner le pays dans le chaos. Le succès des médiations en cours, tentées par l’environnement latino-américain, est peu probable : Maduro les a jusqu’à présent refusées et l’opposition – unie pour réclamer le referendum révocatoire – est de fait tiraillée entre deux leaders : Leopoldo Lopez,  opposant farouche à Chavez et condamné en 2014 à 13 ans de prison pour « incitation à la violence » et Henrique Capriles, qui s’était présenté contre Maduro et avait obtenu 49,1% des voix aux élections présidentielles de 2013. Pour l’heure, cette opposition a tout fait pour respecter la légalité et a soigneusement évité de jeter de l’huile sur un feu qui couve. Mais des affrontements violents, avec les milices chavistes armées dans les quartiers, ne sont pas impensables. Une division interne à l’armée, avec un pronunciamiento déposant le président et exerçant temporairement le pouvoir pour procéder ensuite à des élections et le restituer aux civils, comme ce fut le cas au Honduras en 2009, est une hypothèse crédible mais difficile à réaliser, compte tenu des rentes de situation des hauts gradés. Il semblerait pourtant que des tensions internes à l’armée se fassent actuellement jour. Quoi qu’il en soit, quelle que soit la solution, négociée ou violente, le Venezuela échappera difficilement à une cure d’austérité « à la grecque », avec toutes les incertitudes que cela entraîne dans un pays qui n’est pas connu historiquement pour la force de sa cohésion sociale…