Análise crítica dos documentos de alto nível da defesa do Brasil (PND, END e LBDN, versão 2020)
por Eduardo Siqueira Brick
publicado por UFFDefesa (2020)
(PRA: destaco um trecho crítico mais abaixo)
Este Sumário Executivo tem como propósito apresentar os principais resultados, conclusões e recomendações extraídos da análise crítica dos documentos de alto nível da defesa, submetidos à aprovação do Congresso Nacional pelo Ministério da Defesa, no dia 22/07/2020: Política Nacional de Defesa (PDN), Estratégia Nacional de Defesa (END) e Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).
O assunto é muito complexo e sua análise exigiu ampla fundamentação teórica e empírica, resultando em um texto muito extenso, contido em um outro documento. Por este motivo, no intuito de facilitar o acesso aos seus resultados, foi preparado este Sumário Executivo, contendo apenas conclusões, recomendações e algumas informações fundamentais para o seu entendimento.
Esses dois textos são complementares e devem trabalhar juntos.
Quem desejar conhecer com mais profundidade a fundamentação e o detalhamento da análise deverá consultar o Documento Completo:
http://www.defesa.uff.br/images/Textos/Analises/Anlise%20PND_END_LBDN_Sumrio%20Executivo.pdf Trecho: "Três aspectos muito negativos chamam imediatamente a atenção de quem analisa os documentos sob a perspectiva da gestão estratégica da defesa: a) Não apresentam orçamentos para os projetos propostos pelas FFAA e, muito menos, sua distribuição ao longo do tempo. O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) olha apenas para o passado e, não para o futuro, como são os livros brancos de todos os países. A única alternativa considerada é pedir mais recursos (2% do PIB), sem definir bem para quê. b) Não existe qualquer indicação de prioridades. (Tudo é prioritário? E se o orçamento não for suficiente para tudo?) c) Não existe um Plano B, que considere a hipótese (altamente provável) de não ser possível aumentar o orçamento. Nessas condições, é razoável esperar que se procure eliminar coisas que agreguem pouco valor à defesa (efetivos e meios e instalações obsoletas, por exemplo) e implementar reformas para aumentar a eficácia e a eficiência do sistema, liberando recursos. A maioria dos países vêm recorrendo a esta medida nos últimos anos, premidos, que são, assim como o Brasil, por restrições orçamentárias (este foi o principal problema detectado na análise dos documentos)."
http://www.defesa.uff.br/images/Textos/Analises/Anlise%20PND_END_LBDN_Sumrio%20Executivo.pdf Trecho: "Três aspectos muito negativos chamam imediatamente a atenção de quem analisa os documentos sob a perspectiva da gestão estratégica da defesa: a) Não apresentam orçamentos para os projetos propostos pelas FFAA e, muito menos, sua distribuição ao longo do tempo. O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) olha apenas para o passado e, não para o futuro, como são os livros brancos de todos os países. A única alternativa considerada é pedir mais recursos (2% do PIB), sem definir bem para quê. b) Não existe qualquer indicação de prioridades. (Tudo é prioritário? E se o orçamento não for suficiente para tudo?) c) Não existe um Plano B, que considere a hipótese (altamente provável) de não ser possível aumentar o orçamento. Nessas condições, é razoável esperar que se procure eliminar coisas que agreguem pouco valor à defesa (efetivos e meios e instalações obsoletas, por exemplo) e implementar reformas para aumentar a eficácia e a eficiência do sistema, liberando recursos. A maioria dos países vêm recorrendo a esta medida nos últimos anos, premidos, que são, assim como o Brasil, por restrições orçamentárias (este foi o principal problema detectado na análise dos documentos)."
