Peronismo de botequim (2) - os neofitos da politica

Reflexos de uma crise política inútil, desnecessária, criada por aprendizes de feiticeiro da política nacional, que nunca chegarão a feiticeiros...
Patéticos...
Paulo Roberto de Almeida 

Quando Dilma e Amorim decidiram punir reservistas, havia 98 assinaturas em documento; agora, já são 361 de militares e 124 de civis; havia 13 oficiais-generais; agora, há 44, dois ex-ministros do STM

Reinaldo Azevedo, 3/03/2012

Então… Da próxima, em vez de a presidente Dilma Rousseff dar ouvidos a Celso Amorim, o Megalonanico, escuta o Tio Rei, que não é nanico… Eu bem que chamei a atenção da Soberana para o direito que têm os militares da reserva de se manifestar. Há uma lei a respeito, conforme deixei claro aqui. Mais: reservistas não têm armas, não podem ameaçar ninguém. No caso em questão, os dois textos que deixaram a presidente brava não traziam e não trazem incitamento à indisciplina ou algo parecido. Expliquei tudo direitinho aqui e aqui.

Quando Amorim e Dilma decidiram dar um chilique, contrariando o conteúdo da lei 7524/86, o segundo manifesto contava com 98 assinaturas — 13 generais. No começo da manhã deste sábado, havia 361 adesões confirmadas, 44 oficiais-generais, dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar. Quem está incitando o confronto é Amorim, que é dado a demonstrações ociosas de autoridade. Há ainda o apoio de 124 civis.

Que se reitere: ninguém aqui ou fora daqui está incitando indisciplina militar. Ao contrário: entendo que os militares da ativa, os da reserva, o ministro da Defesa e a presidente da República estão obrigados a cumprir a lei. Ponto final. Caso Dilma e Amorim insistam, as advertências serão aplicadas, e os punidos podem recorrer à Justiça. Havendo o triunfo da lei — que é explícita a mais não poder —, terão todos a devida reparação. No Estado de direito é assim.

Eis, em suma, uma crise inútil. Lula é quem é, mas se diga uma coisa em seu benefício. Jamais teria caído nessa roubada. Quando menos, Nelson Jobim lhe teria dito que o confronto era uma desnecessidade e que os efeitos do primeiro documento seriam mínimos. Tudo teria sido resolvido na conversa. Amorim, o megalonanico belicoso, resolveu agir de modo diferente: “Pega eles, Soberana; pega eles! Estamos sendo desrespeitados!” Eis aí o resultado.

Leiam texto de Tania Monteiro no Estadão online. Volto para encerrar.
Não será fácil para os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff por ter decidido punir com advertência todos os militares que assinaram o manifesto “Alerta à nação - Eles que venham, por aqui não passarão”, que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia.

A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do Carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com o novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, para intervir no Clube Militar.

Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira, após terem tomado conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235 e no fim de sexta-feira chegou a 361 adesões, entre eles 44 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar. A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo internamente com que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e os comandantes militares nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar as punições. A Defesa entende que houve “ofensa à autoridade da cadeia de comando”, incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações. O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas. No artigo primeiro da lei está escrito que “respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”. Esta legislação acabou dando origem a Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal.

Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve, já que as adesões são cada vez mais consistentes.

Há quem ache que o assunto precisasse ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os comandante militares, diretamente, para que fosse costurada uma saída política para este imbróglio que parece não ter fim já que a determinação do Planalto é de que todos que já assinaram e que venham ainda a aderir ao manifesto sejam punidos. O Planalto, no entanto, descarta esta possibilidade.

Até agora nenhum militar da ativa assinou o documento. Se isso ocorrer, a punição será imediata e não será com advertência, mas poderá chegar a detenção do “insubordinado”. Quanto ao general Rocha Paiva, que deu entrevista para o programa da Miriam Leitão, lançando suspeita sobre participação de Dilma em atentado e duvidando que ela tenha sido torturada, a princípio, nada será feito contra ele porque a entrevista já teria sido concedida muito antes da atual crise e o contexto é considerado outro.

Encerro
E pensar que tudo isso nasceu porque uma ministra do Estado, Maria do Rosário, resolveu fazer uma exortação contra a letra da lei e contra decisão do Supremo e porque outra, Eleonora Menicucci, resolveu contar, no discurso de posse, uma história falsa como nota de R$ 3. Proibidos de se manifestar, os militares da ativa se calaram. E fizeram bem. Autorizados por lei a falar, os reservistas falaram.

Dilma tem de se conformar com as regras do estado democrático e de direito. Os militares, da ativa e da reserva, felizmente, já se convenceram de que este é o melhor caminho para o Brasil: o triunfo da lei. Que os civis agora façam o mesmo.

David Ricardo e o aprendiz de feiticeiro: como se enganar o tempo todo...

Posso afirmar, peremptoriamente, que a tentativa do professor Mangabeira de revisar Adam Smith (que pregava uma "teoria" das vantagens absolutas do comércio internacional) e David Ricardo (este sim, identificado com a teoria das vantagens comparativas relativas) não deve valer o papel no qual ela vem impressa.
Sem qualquer formação conhecida em economia, o jus-filósofo (se tal termo se aplica) e professor confuso (mais ainda como pretenso político e conselheiro de príncipes, um deles indicado como o rei da corrupção) faz o papel do aprendiz de feiticeiro, ao tentar desbancar uma teoria simples, que tem a propriedade de se adequar à realidade das relacões econômicas entre empresas e economias.
O aprendiz de feiticeiro já começa errando, ao afirmar que o GATT se baseia na ideia de livre-comércio, no que ele está rigorosamente errado.
O GATT é uma organização mercantilista que cuida de comércio administrado.
Quando o professor aprender essas coisas, talvez ele deixe de escrever bobagens sobre coisas que ele não entende.
Paulo Roberto de Almeida

Princípio de livre comércio apresenta falhas estruturais
Gustavo Patu
Folha de S. Paulo, 14.08.2010

Ex-ministro propõe criar regimes alternativos de propriedade privada

Poucas doutrinas são tão centrais e influentes na economia quanto a do livre comércio. Se a troca de mercadorias entre pessoas existe desde a pré-história, os economistas clássicos dos séculos 18 e 19 deram consistência teórica à ideia de que exportações e importações enriquecem todos os países.
Adam Smith sustentou que a Inglaterra deveria comprar o vinho da França, mais barato, e vender sua lã, que conseguia produzir a custos menores, aos franceses.
Após poucas décadas, David Ricardo mostrou que duas nações lucram com o comércio entre elas mesmo quando uma não leva vantagem na produção de algum bem.
Esse pensamento formulado há quase 200 anos está na raiz da criação da Organização Mundial do Comércio e dos diversos tratados, rodadas de negociação e blocos continentais para maximizar trocas de mercadorias e serviços -ou, em palavras mais contemporâneas, na raiz da apologia da globalização.
Mas quantos acreditam de fato nessas ideias? Na vida cotidiana, compradores desconfiam que estão sendo trapaceados pelos vendedores; no comércio global, os países se armam com tarifas, subsídios, restrições ambientais e trabalhistas para, assim declaram, proteger seus empregos e suas moedas.
O título do livro não deixa dúvidas quanto ao tamanho das ambições do autor: em "A reinvenção do livre-comércio", Roberto Mangabeira Unger pretende não apenas examinar as falhas da teoria, mas romper limites da análise econômica e defender uma nova globalização. "Podemos reinventá-la e refazê-la", nas suas palavras.
Não se deve tomar a obra pelo escritor, como não se deve tomar o intelectual Mangabeira pelo personagem que ganhou notoriedade na política nacional como guru de Leonel Brizola e Ciro Gomes, ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula -o qual antes havia chamado de o mais corrupto da história- e, desde 2009, pensador peemedebista.
Com texto entusiasmado, mas nada de proselitismo ou bandeiras fáceis, o livro começa começa pelos problemas teóricos e práticos do comércio quando são deixados de lado os modelos clássicos, e se examina um mundo de ganhos desiguais.
Ideias para uma nova forma de pensar as instituições econômicas dão origem a novas teses sobre o comércio, e as teses dão origem a propostas que contrariam princípios hoje hegemônicos, como o de que maximizar o livre comércio é um fim em si -e não um meio. Propostas como a "criação de regimes alternativos de propriedade privada e social" ou "o gradual fortalecimento do direito da mão de obra a cruzar fronteiras nacionais" precisarão, no entanto, de uma argumentação menos abstrata que a desenvolvida por Mangabeira.