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terça-feira, 19 de março de 2019

Reciprocidade e assimetrias: a questão do Mercosul - Paulo Roberto de Almeida

Escrevi bastante sobre o tema da reciprocidade, ou da não reciprocidade, sobretudo quando a questão se colocou quando eu servia como ministro-conselheiro da embaixada do Brasil em Washington, no início dos anos 2000. Não vou tratar neste momento, da reciprocidade stricto senso, e do caso da dispensa de vistos.
Existe todo um debate sobre as assimetrias entre os países, que também se presta a tantas incompreensões quanto o tema da reciprocidade.
Vou abordar o tema das assimetrias pelo exemplo do Mercosul, pois foi aqui que irracionalidades do lulopetismo diplomático se manifestaram com toda a sua estupidez normativa.
Depois volto ao tema da reciprocidade.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 20 de março de 2019

A politização do Mercosul e o fantasma das assimetrias estruturais

Paulo Roberto de Almeida
Extrato de capítulo mais longo
“Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década”, no livro:
Elisa de Sousa Ribeiro (coord.), Direito do Mercosul. Curitiba: Editora Appris, 2013, 683 p.; ISBN: 974-85-8192-208-9; cap. 33, p. 661-676. 

(...)

A consequência mais evidente derivada da ascensão de novas lideranças políticas no Brasil e na Argentina – no caso, Lula e Kirchner – foi representada pelo nítido afastamento desses países (e, no mesmo movimento, do Mercosul) dos objetivos econômicos basilares do Tratado de Assunção, em especial a liberalização comercial recíproca e a continuidade da abertura econômica no plano global. Em seu lugar, reingressaram na agenda velhas receitas substitutivas e industrializantes, sob forte dirigismo estatal e protecionismo aos empresários nacionais; em suma, não apenas um desvio em relação aos princípios “constitucionais” do Mercosul, mas igualmente um retorno de quase meio século na história econômica desses países.
Esse movimento regressista foi bem mais forte, numa primeira fase, na Argentina, do que no Brasil, que não atravessou uma crise tão grave quanto aquela enfrentada pelo país platino no início do novo milênio. No caso do Brasil, consoante a vontade das novas lideranças do Partido dos Trabalhadores de exercer uma não-assumida liderança política no continente – ou seja, ultrapassando inclusive o quadro formal do Mercosul – o que se observou foi uma espécie de fuga para a frente, em direção de objetivos sociais e políticos não concebidos originalmente como partes essenciais do processo de integração: tratou-se nitidamente de um efeito substituição.
Os governos dos países membros favoreceram, em diversos setores da área econômica, o retorno a velhas posturas nacionalistas e estatizantes, atitudes que estavam em nítida contradição com os requisitos tradicionais da integração, que são a abertura econômica e liberalização comercial. A incorporação da Venezuela às instâncias deliberativas – ainda que não todos os procedimentos de adesão tenham sido efetivamente ratificados e seguidos pelo novo membro – contribui para reforçar os elementos constitutivos objetivamente anti-integracionistas no Mercosul.
Readaptando velhas receitas de extração keynesiana, numa versão trabalhada outrora pela Cepal, os países membros começaram a adotar, em diferentes medidas, prescrições macroeconômicas fortemente embasadas nos modelos de industrialização à la List; a ênfase tornou-se essencialmente nacional, ou até introvertida, continuando a adesão retórica a esquemas integracionistas mas num formato o mais superficial possível. A despeito de críticas acadêmicas quanto às insuficiências institucionais ou a um alegado déficit democrático no Mercosul – ou talvez, por isso mesmo –, não ocorreu nenhum esforço para caminhar-se na direção de um tipo “comunitário” de integração, modelado segundo a experiência europeia; o sistema intergovenamental, portanto, continuou como antes, mesmo se novas “instituições”, de caráter puramente acessório, foram sendo criadas para dar a impressão de “progressos” na integração.
No plano dos movimentos hemisféricos e regionais, algumas tendências se revelaram ou se desenvolveram no novo período: o Chile interrompeu seu movimento de aproximação econômica ao Mercosul e deu início às negociações para o estabelecimento de um acordo de livre comércio com EUA, no que foi seguido por outros países andinos, à exceção dos “bolivarianos”; a Venezuela explicitou sua demanda de adesão ao Mercosul, com o apoio de todas as lideranças executivas, mas sob intenso escrutínio dos movimentos de oposição no Brasil e no Paraguai, que questionavam as credenciais democráticas do candidato, quando o relevante, na verdade, seria a incorporação plena de todas as normas de política comercial; o Brasil tomou diferentes iniciativas para afastar os EUA da região, propondo instituições exclusivamente sul-americanas (como a Comunidade Sul-Americana de Nações, oportunamente transformada em União, Unasul, segundo proposta e ativismo do coronel Hugo Chávez).
No contexto específico do Mercosul, o governo brasileiro apoiou ativamente a constituição de novos órgãos – Instituto Social, Parlamento, esforços adicionais de “inserção social”, etc. – mesmo quando os objetivos primários do TA, que são o livre comércio e a união aduaneira, continuaram submetidos a contínua erosão, tanto pelas crescentes restrições adotadas no plano interno, quanto pelo protecionismo ampliado no plano externo. A Argentina foi bem mais enfática, e explícita, nos mecanismos defensivos do seu mercado interno, sob o olhar complacente do governo brasileiro, mesmo contra os interesses de seus exportadores em geral, dos industriais em particular. A despeito de todas as políticas defensivas da Argentina, e do fato que elas foram e continuam sendo ilegais e abusivas, os fluxos do intercâmbio bilateral – que constituem ainda o grosso do comércio intra-Mercosul – continuaram a beneficiar os exportadores do Brasil, cujos superávits com o vizinho permanecem significativos.
A acumulação de saldos comerciais e a volta ao crescimento dos fluxos intra e extra-regionais não impediram que a parte do comércio regional recíproco dos países do Mercosul diminuísse em relação ao volume global dos intercâmbios do bloco, em especial no caso do Brasil. A Argentina se mantém ainda na condição que já foi várias vezes caracterizada como de “Brasil dependência”, que ela se esforça em diminuir, mas recorrendo a métodos claramente anti-integracionistas, no limite antibrasileiros. Desde meados dos anos 1990 que ela recorre – no início moderadamente, nos anos 2000 de forma intensa e aberta – a diferentes mecanismos protecionistas (como antidumping, salvaguardas, licenças de importação, quotas informais, etc.), muitas vezes de forma ilegal e abusiva, não apenas contra o espírito e a letra dos instrumentos constitutivos do Mercosul, mas também em oposição a dispositivos do sistema multilateral de comércio (como o Código de Salvaguardas, por exemplo).
Mas é também um fato que a parte do Mercosul no comércio global brasileiro, depois de ter aumentado em dez pontos percentuais, a partir de sua pequena base de 4% ao início da criação do bloco, tornou a diminuir na segunda década; ainda que os valores absolutos tenham voltado a crescer a partir de meados dessa década, relativamente eles passaram a representar parte decrescente do comércio exterior brasileiro. Isto significa que o Mercosul continua a ser significativo no plano microeconômico – ou seja, representa um importante mercado para empresas individuais – mas já pode não ser macroeconomicamente relevante para o Brasil quanto foi nos primeiros oito ou nove anos.
Para assegurar, ainda assim, sua pretensão à liderança dentro do bloco, e na região como um todo, bem como para apoiar projetos específicos ou diminuir reclamações de parceiros e resistências a suas iniciativas políticas, o Brasil começou a desenvolver o que foi chamado de “diplomacia da generosidade”. Esta foi feita de diferentes elementos não recíprocos no relacionamento regional, a começar por um duvidoso programa de “substituição de importações”, que consistiria na importação voluntária, por parte dos empresários brasileiros, de produtos dos países vizinhos, mesmo que eles “fossem mais caros”, mas seria para “ajudar países mais ‘pobres’ do que o Brasil, segundo os argumentos do presidente Lula. Como os empresários privados não se entusiasmaram muito pela ideia – de fato, inconsistente, no plano da lógica, e economicamente prejudicial a seus interesses de capitalistas – o ministério das Relações Exteriores implementou ele mesmo um programa destinado a ajudar os vizinhos a exportar para o Brasil, numa notável demonstração de “promoção comercial” ao revés.
Todavia, a iniciativa mais consistente com a pretensão à liderança regional por parte do governo Lula – e supostamente para sanar diferenças estruturais entre os países membros, que estariam, ao que parece, dificultando a integração – consistiu no desenho e implementação de um programa de correção das “assimetrias estruturais” existentes no Mercosul, criado e financiado à razão de 70% de seus montantes pelo próprio Brasil. Justamente por ser grande, extremamente bem dotado de recursos e industrialmente mais avançado, o Brasil passou a ser visto, pelos seus parceiros do bloco, como o “fazedor de normas”, o principal beneficiado e, segundo alguns, o “aproveitador”, de todo o processo do Mercosul.
O “Fundo para a convergência estrutural e o fortalecimento da estrutura institucional do Mercosul (Focem)” parte de um diagnóstico, alegadamente empírico, segundo o qual as fontes dos problemas de integração no Mercosul estariam no que foi chamado de “assimetrias”, ou seja, diferentes dotações de fatores e especializações distintas, em cada um dos países, que redundariam em benefícios distintos para cada um deles. Sem análises mais bem fundamentadas em estudos econômicos rigorosos, o Brasil foi apontado como o principal provedor de recursos e designado candidato a ser o pagador líquido de todos os mecanismos corretivos de supostas desigualdades – tendo inclusive assumido voluntariamente esses papeis, por iniciativa do próprio governo –, numa reprodução tentativa de instrumentos existentes na União Europeia, como se o Brasil dispusesse da maior renda per capita do bloco ou como se ele já não exibisse algumas das maiores desigualdades sociais e regionais de toda a região.
Em qualquer hipótese, o Focem não apenas reproduz, como também mimetiza e duplica funções que seriam melhor assumidas por entidades tecnicamente mais sólidas, como os bancos e fundos financeiros multilaterais e regionais – tipo Bird, BID, CAF e outros – dispondo, por outro lado, de bem menos recursos e expertise na área do que os órgãos já consolidados como esses. Não é menos verdade que a capacidade de “correção de assimetrias” de um fundo sumamente modesto como o Focem aparece como ínfimo em face do potencial de necessidades visíveis em todos os países, a começar pelo próprio Brasil.
Economistas dotados de concepções menos dirigistas em matéria de políticas públicas concordariam em que não são exatamente as “assimetrias estruturais”, em sua dimensão própria, que constituem obstáculos aos avanços da integração; as diferenças sistêmicas entre países formam, aliás, a base mesma das especializações setoriais e regionais e são o fundamento do próprio comércio internacional (que só existe, por sinal, graças a essas “desigualdades” produtivas). A pretensão à uniformidade ou à homogeneização dos fatores produtivos constitui um contrassenso econômico e um empreendimento de Sísifo, que só existe em mentes dirigistas.
Por fim, mas não menos importante, bem mais relevantes do que as alegadas diferenças “estruturais”, ou seja, materiais, entre os países membros, são as “assimetrias” de políticas econômicas, estas sim as responsáveis pelas maiores dificuldades de integração no Mercosul. Elas se manifestam não apenas em termos de diferenças de orientação nas principais políticas macroeconômicas – em especial, as de tipo fiscal, monetário e cambial – mas também no que respeita políticas setoriais, geralmente na indústria e na agricultura, onde mecanismos defensivos ou claramente protecionistas são constantemente mobilizados por grupos de interesse para tentar manter antigas posições nos mercados nacionais. Ora, todo e qualquer processo de integração implica, necessariamente, transformações produtivas e reconversão de unidades empresariais: se o esforço se dá no sentido de manter o cenário habitual, não há razão para se iniciar um processo de integração.
Duas das principais virtudes de qualquer processo de integração são, justamente, a indução à modernização do sistema produtivo e a quase obrigatoriedade de reformas institucionais e setoriais, de maneira a adaptar o parque produtivo nacional ao novo cenário criado pela liberalização ampliada dos mercados; se os governos hesitam ou relutam em empreender reformas, todo o empreendimento pode estar condenado ao fracasso.
(...)




quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Mercosul assimetrico: enxugando gelo (e torrando nosso dinheiro...)

Primeiro a notícia, para não acharem que estou exagerando, enganando, ou deformando:

Representante do Mercosul defende revisão em fundo
DCI,29/09/2011

Para diminuir desigualdades regionais e incentivar uma política industrial comum, o alto-representante-geral do Mercosul, o embaixador Samuel Pinheiro, voltou a defender ontem uma revisão do valor depositado anualmente no Fundo Estrutural de Convergência do Mercosul (Focem). O montante é destinado a melhorar a infraestrutura das economias menores do bloco. - A ideia é que as contribuições do Brasil - responsável por 70% do depósito -, da Argentina (27%), do Uruguai (2%) e do Paraguai (1%) somem US$ 200 milhões. O dinheiro deve ser investido em transporte e energia, por exemplo, reduzindo "assimetrias". "Um país que não tem construída sua infraestrutura tem dificuldade de crescimento", constata Pinheiro.

O embaixador disse que não há energia suficiente na Região Norte do Paraguai, apesar de o país ser sócio da Usina Hidrelétrica de Itaipu e que, para reverter problemas como esse, US$ 100 milhões anuais são insuficientes.

Para integrar os países, Pinheiro também defendeu a coesão política no bloco, por meio de uma "harmonização" das legislações, além de "discursos afinados" em negociações internacionais, principalmente com a China. Segundo ele, essas são questões prioritárias, assim como a revisão da contribuição para o Focem, e o estímulo para a entrada da Bolívia e do Equador no Mercosul, como membros plenos no bloco. Pinheiro explicou que as primeiras negociações dependem de uma visita à Bolívia, que está para ser agendada pelas autoridades daquele país.

Agora meus comentários (PRA):

 Parece inacreditável, mas tem gente, no Brasil, no Mercosul (e até fora dele), que acredita que "assimetrias estruturais" serão corrigidas colocando um pouco de dinheiro público aqui, outro tanto ali, e fazendo aquilo que os mercados poderiam fazer melhor, e praticamente sem custos, ou sem despesas para os governos.
Incentivar uma "política industrial comum" significa um pouco mais de dirigismo nas políticas setoriais nacionais, sem a garantia de que elas serão, de fatos compatíveis ente si, concordantes e, mais ainda, integradas além dos ganhos rentistas que elas permitem para os industrias assim beneficiados.
Basta ver o que stá acontecendo com as políticas e regimes automotivos do Mercosul, ou melhor, de cada um dos países membros, para constatar que lobbies empresarias se organizam para barrar a competição e garantir ganhos rentistas em cada mercado e se possível no dos outros. O grau de improvisação, a renúncia à competição, a adesão ao protecionismo mais deslavado são explícitos, implíticos e politicamente estimulados em todos esses países.
Almas cândidas, como a do Alto-Representante (ou seria auto-representante, estricto et lato sensi?) acreditam que dobrando os recursos do Focem, estaríamos caminhando para resolver os problemas dos países membros, das "assimetrias" no Mercosul, e assim teríamos um mundo melhor e uma integração mais perfeito. Basta o Brasil dobrar sua contribuição, para fazer obras essenciais, como essa de prover o norte do Paraguai de energia (que o próprio país tem em abundância), que o panorama seria ainda mais róseo do que nunca foi. Inacreditável: o Paraguai tem muito mais energia do que pode consumir e somos nós, brasileiros, que temos de construir, financiar, doar, linhas de transmissão para que os paraguaios possam ter energia. Certamente se trata de um programa "Luz Para Todos os Paraguaios" que o dito funcionário está convidando os brasileiros a doar de graça aos paraguaios.
Isso para diminuir as desigualdades regionais, quando as desigualdades internas ao Brasil são ainda maiores do que aquelas que existem entre os países do Mercosul.
E o que dizer de "afinar" o nosso discurso com a China nas negociações internacionais? !!!???
Os chineses agradecem e aceitam, sim, que brasileiros e mercosulinos os apoiem nas suas negociações internacionais que eles dirão quais são...
E que tal estimular Bolívia e Equador a ingressarem no Mercosul?
Sem TEC, como para a Venezuela, e cumprindo apenas o que eles desejarem, gostarem, selecionarem?
Que maravilha de Mercosul! Assim todo mundo quer...
Inacreditável ingenuidade de certos "altos" (ou autos?) funcionários...
Paulo Roberto de Almeida

quinta-feira, 28 de abril de 2011

BRICS: talvez fosse melhor escrever C > BRISA, e = #@%*!

Confuso, não é mesmo?
Mas a realidade é assim confusa, sempre, com assimetrias inevitáveis.
Alguns até acham que vão "corrigir assimetrias" construindo algum viaduto e asfaltando uma estradinha de interior. E enchem a boca com seus projetos mal concebidos.
Na verdade, o mundo é feito de assimetrias, como essa expressa acima.
Partindo de uma sigla para os especuladores de mercado, tentaram construir uma frente anti-imperialista e anti-hegemônica que só funciona no papel e na retórica, para fazer splash na mídia.
O C é obviamente maior do que todo o resto, que tampouco se entende quanto a prioridades.
E as "assimetrias" continuam sendo importantes.
Da coluna diária do Cesar Maia:

BRASIL X BRICS!

1. Investimento em relação ao PIB. Brasil em último.

2. Exportações em relação ao PIB. Brasil em último.

3. Dívida Pública em relação ao PIB. Só a Índia é pior que o Brasil.

4. Pagamento de juros em relação ao PIB. Só a Índia é pior que o Brasil.

5. Receita Tributária em relação ao PIB. Aqui, ninguém passa o Brasil.

6. Se quiser ler a matéria toda, são 18 páginas. Sebastian Briozzo e Joydeep Mukherji. Standard & Poor’s. Conheça.
Aqui em claro: http://www.joserobertoafonso.com.br/attachments/article/1687/BrazilxBRICs.pdf

terça-feira, 23 de março de 2010

1903) Assimetrias no Mercosul - Samuel Pinheiro Guimaraes

ECONOMIA› GUIMARAES, MINISTRO DE LULA
“Falta más comercio”

Por Cledis Candelaresi
Pagina 12, Martes, 23 de marzo de 2010.

“En Brasil ningún político piensa en la desregulación del sistema financiero ni en la privatización de Petrobras, porque si lo hiciera no tendría votos.” La sentencia corresponde a Samuel Pinheiro Guimaraes, ministro de Asuntos Estratégicos y ex secretario de Relaciones Exteriores, responsable de pensar el largo plazo de la economía más fuerte de Sudamérica. Para uno de los intelectuales con más predicamento sobre el presidente Lula da Silva, el mundo no sólo está conmovido por una crisis financiera sino por una “ideológica”, que su país resolvería con una mayoría a favor de la intervención estatal en la economía.
Guimaraes participó en Buenos Aires de un seminario organizado por la Fundación Friedrich Ebert, donde planteó la “necesidad de eliminar asimetrías” en el Mercosur, entre los socios más grandes y los más chicos, como condición para consolidarlo.

–¿Quiénes y cómo tienen que eliminar esas asimetrías?
–Brasil y Argentina, que son los países más desarrollados de la región, tienen responsabilidades mayores. Por ejemplo, tomando iniciativas para formar cadenas productivas, impulsando el fondo que ya existe para desarrollo de infraestructura regional.

–¿Y qué pasa con las asimetrías entre Brasil y Argentina?
–No podemos reducir las asimetrías que existen en temas demográficos, por ejemplo. Brasil tiene 140 millones de habitantes... Esa es una diferencia de dimensión. Pero Argentina tiene un parque industrial desarrollado, agricultura avanzada y mano de obra calificada.

–¿Se puede lograr la convergencia macroeconómica entre los países del Mercosur?
–Si es difícil la coordinación de políticas macroeconómicas dentro de un país, con más razón entre países. Los países son distintos y sus ciclos económicos también. Para converger hay que tener políticas muy similares y un grado de integración económica muy fuerte. No sólo un comercio más fuerte. Para que pueda haber integración son necesarias algunas condiciones. Por ejemplo, aumentar el comercio en moneda local y la actividad comercial en general, que debería ser mucho más significativa. En 2008 el comercio fue de 30 mil millones de dólares. Está bien. Pero debería ser mucho mayor.

–¿La empatía política es condición para que dos países puedan avanzar en un proceso de integración?
–Hay que analizar los procesos históricos. En Europa, por ejemplo, hubo cambios de gobierno, algunos viraron más hacia la izquierda, otros hacia la derecha y el proceso de integración económica continuó. En este momento creo que hay un entendimiento político muy bueno entre Argentina y Brasil. Hay una forma de ver la sociedad que es semejante: con preocupaciones sociales y el fortalecimiento de la economía nacional. Todos esos son puntos que facilitan mucho la integración.

–¿Existe posibilidad que el Bndes (Banco Nacional de Desarrollo del Brasil) preste a empresas argentinas para proyectos que no involucren a firmas brasileñas?
–De momento no. Pero creo que es una idea muy positiva.

–¿Qué cosas se ponen en juego en los próximos comicios presidenciales de su país?
–En Brasil hubo logros muy importantes en materia social, con una reducción muy importante de las personas bajo la línea de pobreza. Otras mejoraron sus niveles de ingresos, lo que dio lugar a lo que se llama la nueva clase media. Nosotros queremos profundizar esas políticas. El presidente Lula logró resultados muy importantes también en materia macroeconómica en el control de la inflación y la reducción de la deuda externa, la constitución de reservas monetarias muy significativas y el estímulo a la actividad económica: el año pasado se crearon más de un millón de empleos, cuando en los otros países se perdían. Pero hay que seguir trabajando para mejorar la distribución del ingreso.