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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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terça-feira, 19 de novembro de 2013

A Constituição brasileira contra o Brasil: 25 anos de esquizofrenia econômica - capitulo de livro Paulo Roberto de Almeida

Um trabalho escrito no meio do ano, publicado recentemente:


1112. “A Constituição brasileira contra o Brasil: dispositivos constitucionais que dificultam o seu crescimento econômico”, In: René Marc da Costa Silva (org.): 25 Anos da Constituição Federal de 1988: uma comemoração crítica (Brasília: Uniceub, 2013, 240; ISBN: 978-85-61990-17-6; p. 55-81). Relação de Originais n. 2505.

Assim que possível, vou postar no meu site...
Paulo Roberto de Almeida 

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Venezuela: a degringolada continua (e se acelera), cambio dispara, aperder de vista...

Adivinhe quem vai perder?
Não estou pensando só no povo venezuelano, coitado: esse vai pagar uma conta incomensurável, terrível mesmo. Mas tem outro povo que, devido à incúria de seus dirigentes, vai pagar uma conta não só mensurável, mas irrecuperável. 
Adivinhou quem vai pagar?
PRA

Venezuela retira do ar sites que informam valor do dólar paralelo

O Globo, 11/11/2013
O governo da Venezuela anunciou no sábado que decidiu retirar o ar os sites da internet que publicam a cotação do dólar paralelo com o objetivo de combater especulações em um país onde existe um forte controle cambial. Em discurso público pronunciado no final da noite de sábado, o presidente Nicolás Maduro (foto abaixo) enumerou os sites que estão sendo retirados do ar. São eles: 'dólar today', 'tucadivi.com', 'lalechugaVerde.com', 'dolarparalelovenezuela.com', 'dolarparalelo.org', 'preciodolar.info' e 'dolarparalelo.tk'.
Embora a lei venezuelana proíba, estes sites publicam de maneira permanente a cotação do chamado dólar paralelo, a moeda americana que é comercializada de maneira ilegal na Venezuela e que supera em mais de oito vezes o preço oficial do dólar.


domingo, 13 de outubro de 2013

Recuerdos de uma Constituinte esquizofrenica (saiu uma Constituicao idem) - Percival Puggina


AOS QUE SABEM "DE OUVIR DIZER"
Percival Puggina, 13/10/2013


Vinte e cinco anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal. Um nada, na linha da história. Um vapt-vupt, na existência de cada um. No entanto, o leitor talvez se surpreenda ao saber que, segundo a pirâmide etária brasileira de 2010, apenas 31% dos cidadãos brasileiros de hoje tinham 18 anos ou mais naquela data. Portanto, sessenta e nove por cento sabem do processo constituinte de 1988 apenas por ouvirem dizer. E em questões de política e história recentes, saber por ouvir dizer, beber de solitária fonte, é das piores maneiras de ser informado.

            Surpreendeu-me a afirmação de Lula sobre a participação de seu partido na Constituinte. Segundo ele, se tivesse sido aprovada a constituição que o PT queria, "o país seria ingovernável, porque nós éramos duros na queda e muito exigentes". Com efeito, o PT da Constituinte detestou tanto o texto final que votou contra. Não satisfeito, anunciou que sequer iria assinar aquela coisa. Denegrindo a carta e seus autores, os petistas espalharam pelo país seu escândalo ante o "conservadorismo" do texto. Por um triz os deputados do partido não rasgaram as vestes na Praça dos Três Poderes. E só após muitos apelos de Ulysses Guimarães, consentiram em acrescentar seu precioso jamegão à Carta Magna. De nariz torcido, claro.

            Quem lê estas linhas em 2013 deve estranhar o fato de o PT haver sido derrotado pela maioria em 1988. Pois mais ainda o surpreenderá saber que para aquela importantíssima legislatura o partido de Lula conquistou apenas 16 das 487 cadeiras existentes à época na Câmara. E não elegeu um único senador. Os parlamentares do PT, PCB, PCdoB, PSB e PDT, somados aos esquerdistas do PMDB, compunham pequena minoria naquele plenário. Mas o reduzido grupo, liderado por José Genoíno e Roberto Freire, com apoio da CNBB, produzia um alarido de proporções nacionais em favor de teses comunistas na ordem econômica, socialistas na ordem social, populistas quase sempre. E demagógicas em tudo. Dá para reconhecer o estilo?

            Poucos, hoje, terão ouvido falar do "Centrão", o grupo de congressistas que se organizou para que houvesse um mimimum minimorum de racionalidade no novo texto constitucional, opondo-se às teses da esquerda radical, muito minoritária, mas muito organizada. Este último grupo dispunha, em seu favor, de notável suporte da mídia militante, que execrava o Centrão e o servia à opinião pública como Salomé, na bandeja das coisas odiosas, articuladas com as mais nefastas e malignas intenções. Abro parêntesis: é bom que se diga, a bem da verdade, que o Centrão não foi sempre majoritário e que as cisões eram frequentes no bloco diante das pressões desencadeadas de fora para dentro do plenário e das comissões. Fecho parêntesis. Assim, em 1988, a sensatez perdeu inúmeras partidas e o Brasil ganhou uma Constituição grávida de direitos, infértil de deveres. Nos anos seguintes presenciaríamos inesquecível surto inflacionário e depois, uma escalada tributária que persiste ainda hoje entre as mais altas do mundo.

            A intenção deste artigo, quando se comemoram os 25 anos da Constituição, é sublinhar o reconhecimento de Lula aos pecados de seu grupo no processo constituinte de 1988. Ao declarar que as propostas petistas tornariam o país ingovernável, ele admite ter sido bom que não hajam vingado. Mas elas não vingaram graças a resistência dos bravos que decidiram pagar o preço da impopularidade para que a Carta, enfim aprovada, fosse o menor dos males possíveis. Na contramão, 14 anos mais tarde, com as mesmas teses comunistas (na economia), socialistas (no social), populistas (em quase tudo) e demagógicas (sempre), o PT se tornou o maior partido político do país.

            Com ele, muito distante de qualquer sinal de contrição, prosperou seu exército de falsos "progressistas". São, entre outros, os fazedores de cabeça no meio escolar e universitário. E são os manipuladores da informação na mídia, das consciências em templos e da Justiça em tribunais.
_____________
* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Governo continua desarrumando as contas publicas

Setor elétrico
Tesouro já banca corte na conta de luz

Governo tem usado dinheiro obtido com venda de títulos públicos para bancar o desconto de energia prometido por Dilma

Torres de alta tensão
A Medida Provisória 615 tem sido usada para a manobra 
(Agliberto Lima/AE)
O contribuinte já começou em agosto a pagar as indenizações devidas pelo governo federal às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote de renovação das concessões. O desconto na conta de energia foi uma das principais bandeiras que a presidente e sua equipe econômica defenderam no ano passado e início deste ano. 
Em mais um capítulo dessa história, o governo agora usou dinheiro obtido com a venda de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir um buraco no fundo setorial responsável pelas indenizações. Esse fundo, a Reserva Global de Reversão (RGR), recebeu 272 milhões de reais em agosto, oriundos de outro fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Desde junho, o Tesouro Nacional tem depositado na CDE recursos obtidos com a emissão de papéis.
Com o mecanismo criado pela Medida Provisória 615, o Tesouro vende títulos públicos ao mercado em nome da CDE. Ao todo, entre junho e agosto, essa operação rendeu 3,95 bilhões de reais aos cofres do fundo. Somente em setembro, o Tesouro emitiu 2 bilhões de reais em nome da CDE. 
Segundo técnicos do governo, a triangulação deve continuar até o fim do ano, e os repasses da CDE à RGR devem variar em torno de 500 milhões de reais por mês, a partir deste mês.
O rombo na RGR foi criado pelo próprio governo. No primeiro semestre, o governo realizou a operação inversa da verificada: entre maio e junho foi a RGR que transferiu recursos - 4,9 bilhões de reais ao todo - para cobrir um buraco na CDE.
A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o "Luz Para Todos", e o custo das usinas termoelétricas. A CDE ficou praticamente sem recursos e foi socorrida pela RGR em maio e junho, e, desde então, pelo Tesouro Nacional. 
(com Estadão Conteúdo)

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

A Constituicao aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia economica - Paulo Roberto de Almeida

Por enquanto só o sumário e o resumo deste trabalho ainda em revisão para publicação:

A Constituição brasileira aos 25 anos:

Um caso especial de esquizofrenia econômica

Paulo Roberto de Almeida 

Sumário:
Introdução: sobre mudanças de regime econômico
Mudanças de regime econômico no Brasil contemporâneo
A Constituição de 1988: um novo contrato social para o Brasil?
O que a Constituição promete, e o que ela produz, na realidade?
A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos
A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa
A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade
A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia
A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos
Conclusão: uma Constituição economicamente esquizofrênica

Resumo: Ensaio interpretativo sobre os mais importantes dispositivos econômicos da Constituição brasileira de 1988, ou de outros dispositivos regulando direitos sociais, individuais e coletivos, dotados de impacto para a economia do país. Depois de considerações sobre as mudanças de regime econômico ocorridas no Brasil, por ocasião transições do sistema político – sendo as duas mais importantes o golpe de 1964 e a própria redemocratização do país, a partir de 1985 – o estudo faz um exame linear dos diversos títulos e capítulos contendo dispositivos econômicos ou impactando a economia, enfatizando o caráter distributivo da maior parte das generosidades concedidas aos cidadãos, ao arrepio da realidade econômica, pelos constituintes originais e seus sucessores desde então. O ensaio finaliza por concluir que o modelo distributivo criado precocemente mediante o contrato social elaborado em 1987-88 está inviabilizando uma taxa de crescimento mais vigorosa no Brasil, obstando, de fato, o seu desenvolvimento econômico e social.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 8 de agosto de 2013