Trabalho mais recente publicado: Energia no Brasil e no mundo - Paulo Roberto de Almeida

O quadro global das questões energéticas: o Brasil e o mundo

Paulo Roberto de Almeida

Contribuição a livro coletivo. Publicado in: 

José Alexandre Altahyde Hage (org.): Política energética no Brasil: sua participação no desenvolvimento e no relacionamento internacional (Curitiba: Editora Appris, 2020, 370 p.; ISBN: 978-85-473-4201-2; ISBN digital: 978-85-473-4202-9), pp. 13-40; disponível no site da Editora (link: https://www.editoraappris.com.br/produto/3756-poltica-energtica-no-brasil-sua-participao-no-desenvolvimento-e-no-relacionamento-internacional).

Relação de Publicados n. 1343.

Apresentação da Editora: 

A energia é uma promissora forma de o Brasil obter ganhos na economia internacional. Petróleo, gás natural e etanol podem trazer ao país recursos tão necessários ao necessário desenvolvimento, à criação de empregos de qualidade, pesquisa e industrialização em base avançada tecnológica. Além disso, a dimensão da energia não é apenas nacional, que interessa apenas ao Brasil; é também questão internacional, pois depende de acordos diplomáticos que o país integra.

Sumário 

PREFÁCIO, 7

Paulo Cesar Manduca, Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético, Unicamp

INTRODUÇÃO, 11

José Alexandre Altahyde Hage

1. O QUADRO GLOBAL DAS QUESTÕES ENERGÉTICAS: O BRASIL E O MUNDO, 13

Paulo Roberto de Almeida

2. BALANÇO SUL-AMERICANO: O GÁS NATURAL COMO VETOR DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DO CONE SUL, 41

Edmilson Moutinho dos Santos

Bruna Eloy de Amorim

Drielli Peyerl

Hirdan Katarina de Medeiros Costa

3. A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA ENERGÉTICA NO BRASIL: AVANÇOS E IMPASSES EM UM ESTADO EM DESENVOLVIMENTO, 77

José Alexandre Altahyde Hage

Paulo Cesar Manduca

Ronaldo Montesano Canesin

4. SEGURANÇA ENERGÉTICA E REGIMES JURÍDICOS REGULATÓRIOS NO SEGMENTO DE E&P DO SETOR DE HIDROCARBONETOS, 99

Carolina Leister

José Raymundo N. Chiappin

5. CONTROVÉRSIAS ACERCA DOS SIGNIFICADOS E DAS PRÁTICAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ENERGÉTICA, 145

Iure Paiva

6. CONTEÚDO LOCAL NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS: DEBATE E PRÁTICA NO BRASIL DE 2000 A 2017, 173

Giorgio Romano Schutte

7. POLÍTICA DE DUTOS NO BRASIL, 209

Alencar Chaves Braga

Carolina Leister

8. POLÍTICAS PARA BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL, 235

Glória Pinho

Arnaldo Cesar da Silva Walter

9. O ETANOL NO MUNDO: POTENCIAIS DESAFIOS, 263

Eduardo L. Leão de Sousa

Geraldine Kutas

Leticia Phillips

10. A CONSTRUÇÃO DO BRASIL ATÔMICO: DE 1950 ATÉ 1971, 285

Helen Miranda Nunes

11. O PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO A PARTIR DE 1975: CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA E DESTINO ENERGÉTICO, 307

Vanessa Braga Matijascic

SOBRE OS AUTORES, 331

(...)

Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica, e diplomata de carreira. 

Email: pralmeida@me.com 

Orcid: 0000-0003-4324-6863

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Banco do Brics: primeiros emprestimos; Brasil pegou 300 milhoes...

Novo Banco dos Brics aprova primeiro pacote de créditos

Gazeta Russa, 18 de abril de 2016 Maria Azálina, Gazeta Russa

Projeto do Brasil terá maior fatia entre os do setor energético, de 300 milhões de dólares

Porjetos para energia verde e renovável evitarão a emissão de 4 milhões de toneladas de emissões nocivas anualmente.

O conselho de diretores do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics aprovou o primeiro pacote de créditos, que soma um total de 811 milhões de dólares para projetos no setor energético, de acordo com a agência de notícias Ria Nôvosti.

Os projetos foram apresentados no encontro paralelo, em Washington, do banco na sessão do segundo trimestre de 2016 dos órgãos dirigentes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

No total, o banco aprovou o financiamento de quatro projetos de investimento para a produção de uma potência de 2,37 megawatts. O Brasil receberá 300 milhões de dólares, a China, 81 milhões, a Índia, 250 milhões, e a África do Sul, 180 milhões.

De acordo com a instituição, junto, os projetos no setor de energia verde e renovável ajudarão a evitar a produção de 4 milhões de toneladas de emissões nocivas anualmente.

O ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, disse anteriormente que cada país do Brics estava representado por um projeto. O projeto de investimentos russo para produção de baixo porte na Carélia também está em desenvolvimento avançado, segundo Siluanov, mas ainda não foi apresentado no conselho de dirigentes.

O acordo de criação do Novo Banco com um fundo de reservas monetárias de 100 bilhões de dólares foi assinado em 7 de julho de 2015 por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Originalmente publicado pelo portal Lenta.Ru.

Heranca maldita dos companheiros: traicoes e barbeiragens na energia -Jose Eli da Veiga

As traições e barbeiragens de Dilma

José Eli Veiga

Valor Econômico, 25/03/2014 (via blog do Orlando Tambosi)

As barbeiragens de Dilma na presidência do Conselho da Petrobras são fichinhas se comparadas às cometidas na Presidência da República. Quem nela votou em 2010, mesmo que apenas no segundo turno, precisa revisitar (ou ler) quais foram os compromissos que apresentou no programa intitulado Para o Brasil seguir mudando .

Em grande maioria foram compromissos não honrados, conforme exposto aqui em 30/09/13. Nada se compara, entretanto, à meridiana clareza e à gravidade destas afirmações: será dada ênfase à produção de energia renovável , seguirão privilegiadas as fontes renováveis de energia .

Ocorreu o contrário, e com isso o Brasil contrariou as históricas decisões do G-20 em Pittsburgh (2009) e Los Cabos (2012), entrando no clube das nações já viciadas em subsidiar o uso de energias fósseis.

Ao discriminar contra as energias renováveis em favor das fósseis, o governo Dilma alavancou as emissões de gases de efeito estufa, aumentando brutalmente a carbonização da economia brasileira (sua intensidade-carbono ), na contramão do desenvolvimento sustentável.

Em tão privilegiadas condições naturais, como são as brasileiras, esse retrocesso é crime de lesa-humanidade, mesmo que ainda não esteja assim tipificado no Estatuto de Roma, ou em sentenças de tribunais penais internacionais.

O prejuízo para as próximas gerações será bem maior que os US$ 100 bilhões de perdas de valor de mercado impostas à Petrobras e à Eletrobras, mais os R$ 63 bilhões emprestados aos consumidores e contribuintes para só serem cobrados após o estelionato eleitoral de 2014, e mais os atuais riscos de racionamento de eletricidade e de blackouts que poderão advir do prolongado uso sem manutenção das térmicas.

Tudo umbilicalmente ligado ao estímulo às montadoras para que deixem de inovar na direção de combustíveis mais limpos e ao aumento dos deslocamentos individuais em vez dos coletivos, o que só agrava a falta de mobilidade em aglomerações metropolitanas. Gênese, aliás, das manifestações de junho de 2013.

Para o interesse nacional, contudo, bem pior do que tudo isso junto é o estrago causado à cadeia do etanol, porque esse foi um dos raros casos em que o Brasil estava conseguindo transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas justamente no atual âmago da sustentabilidade: a descarbonização.

Quando se compara as cotações internacionais da gasolina (no Golfo do México, por exemplo.) a seus preços líquidos mensais nas refinarias brasileiras, é fácil perceber que no triênio 2011-2013, as defasagens anuais variaram entre R$ 0,14 e R$ 0,24 por litro, em crescentes déficits que subiram de R$ 3,3 bilhões em 2011 para R$ 6,5 bilhões em 2013, totalizando um rombo de R$ 16 bilhões nos três primeiros anos do governo Dilma.

Comparados os preços da gasolina que o Brasil andou importando no triênio aos preços líquidos nas refinarias, os déficits médios anuais impostos pela orientação dilmista variaram de R$ 0,21 a R$ 0,33 por litro, gerando prejuízo total R$ 2,4 bilhões. Só nos dois primeiros meses deste ano, um déficit por litro de R$ 0,28 acrescentou mais R$ 117 milhões à tão estapafúrdia liquidação de energia fóssil, enquanto a cultura da sustentabilidade recomenda o inverso.

À tão absurda política de preços foi juntada uma política tributária altamente favorável aos combustíveis fósseis, em detrimento dos renováveis, e particularmente do etanol. Primeiro, o governo Dilma promoveu brutal redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), para depois - em ato extremista de junho de 2012 - chegar a zerá-la, visando manter artificialmente estável o preço da gasolina. Com tamanha radicalização de sua orientação fóssil, Dilma enfiou mais uma bagatela de R$ 18,5 bilhões nesse delirante saco sem fundo.

É claro que a competitividade da cadeia produtiva do etanol foi severamente comprometida por tais políticas de preços e tributos. Quarenta usinas fecharam as portas e há mais uma dúzia sob a ameaça de ter de fazer o mesmo. Foram assim suprimidos dezenas de milhares de postos de trabalho e estão ameaçados outros milhares. Empresas de bens de capital fornecedoras do setor de etanol enfrentam fortes quedas de faturamento, com perda de outras dezenas de milhares de empregos. Já nem existe em carteira um único pedido de nova usina.

Mas, atenção, isso ainda não é tudo. A política dilmista anti-etanol compromete também outra promissora atividade da mesma cadeia que poderia estar reduzindo o desastroso abuso com termelétricas. A bioeletricidade da cana chegou a ser a terceira fonte de geração da matriz elétrica brasileira, com 7% da capacidade instalada. Das quase quatrocentas usinas sucroenergéticas, 170 chegaram a exportar bioeletricidade para a rede.

Moral da história: com planejamento energético minimamente democrático o Brasil certamente teria cumprido o citado compromisso de 2010, em vez do avesso legado pelo governo Dilma.

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Heranca maldita dos companheiros em construcao: setor eletrico destruido

A conta deve aumentar muito: não só os valores nominais pagos pelos desequilíbrios financeiros, mas o imenso custo-oportunidade dificil de ser estimado a ser pago pelo que ainda precisa ser refeito para corrigir os imensos equívocos cometidos.

Paulo Roberto de Almeida 

Energia

Perdas no setor elétrico somam R$ 32 bilhões em um ano

Na avaliação de especialistas, a origem do problema deve-se à intempestividade do governo na renovação das concessões de geração e transmissão, que venceriam em 2015

Veja,com, 9/03/2014

Setor sofre com a combinação de chuvas escassas, nível baixo de reservatórios, preços elevados e decisões controversas do governo (Reinaldo Canato)

A combinação entre chuvas escassas, nível baixo de reservatórios, preços elevados e decisões controversas do governo conseguiu estragar a festa dos dez anos do modelo elétrico. Em pouco mais de um ano, o setor saiu de um quadro de estabilidade para desequilíbrio. Entre indenizações pela renovação das concessões e prejuízos com a falta de chuvas, a conta do setor já soma 32,4 bilhões de reais. Pior: se for considerada a perda de valor das companhias na Bolsa de Valores a conta já supera 60 bilhões de reais e pode aumentar ainda mais, dependendo da quantidade de chuvas nas próximas semanas. Em algum momento, essa crise poderá pesar no bolso do consumidor.

Na avaliação de especialistas, a origem do problema deve-se à intempestividade do governo na renovação das concessões de geração e transmissão, que venceriam em 2015. Crente de que todas as empresas aceitariam a proposta, a presidente Dilma prometeu, em rede nacional, que a conta de luz cairia 20% a partir de 2012. A equação era baseada no fato de que os contratos, que respondiam por 22% da geração do país, seriam renovados a preços módicos.

"Como algumas empresas (Cesp, Cemig e Copel) não aceitaram, as distribuidoras ficaram sem contrato de fornecimento de energia para honrar 100% de seu mercado", explicou o professor do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde Castro. Uma das bases do modelo começou a cair, já que a regra de que as distribuidoras teriam de estar 100% contratadas, com fornecimento garantido, foi quebrada.

Para piorar a situação, a falta de chuvas deteriorou o nível dos reservatórios das hidrelétricas, elevou o preço no mercado à vista (a 822 reais o MWh) e obrigou o governo a pôr todas as térmicas caras - usadas apenas em emergências - em operação.

O uso das usinas, aliado à falta de contratos das distribuidoras, que tem obrigado as empresas a comprar energia ao custo atual, provocaram um rombo de 11,4 bilhões de reais, que pode chegar a 25,6 bilhões de reais até dezembro.

Na sexta-feira, o governo publicou decreto autorizando que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pague 1,2 bilhão de reais pela descontratação das distribuidoras, mas não mencionou se vai incluir na conta os gastos com as térmicas. Ou seja: não está descartado o repasse dos valores para os consumidores.

A conta para bancar os 20% de redução nas tarifas é salgada. Além do rombo das distribuidoras, o governo gastou 21 bilhões de reais para indenizar ativos não amortizados. O valor foi retirado de fundos setoriais formados com o dinheiro dos consumidores. O governo vai pagar ainda cerca de 10 bilhões de reais em indenizações por investimentos das transmissoras feitos antes de 2000.

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Desordem no setor elétrico: até as manutenções estão proibidas

Para manter as usinas funcionando em sua capacidade máxima, ONS veta manutenção de equipamentos e expõe o setor a riscos que vão além da falta de água

No início de janeiro, semanas antes do apagão que penalizou 13 estados brasileiros, a estatal Eletronorte fez um pedido corriqueiro ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): precisava interromper a operação de três turbinas na Usina de Tucuruí, no Pará, para manutenção. A princípio, o órgão autorizou a interrupção. Mas, rapidamente, mudou de ideia. O órgão ainda exigiu, ainda, que a empresa aumentasse sua disponibilidade energética de 89% para 98%, ou seja, que operasse em sua capacidade máxima — nível que a estatal não conseguiu cumprir, ficando em apenas 93% em fevereiro. Temendo por suas turbinas, a Eletronorte enviou um ofício reiterando o pedido. O ONS respondeu com uma negativa, sem dar qualquer explicação — assim como se recusou a conversar com o site de VEJA. Essa se tornou a regra tácita para todo o sistema de geração de energia: haja o que houver, nenhuma térmica ou hidrelétrica pode entrar em manutenção enquanto os reservatórios do Sudeste, que exibem seus piores níveis históricos, não voltarem à normalidade. Embora a Eletronorte afirme que a falta de manutenção não causará dano aos seus equipamentos, técnicos rebatem dizendo que, no mínimo, a vida útil das turbinas será reduzida.

Ao manter o sistema funcionando em sua capacidade máxima, o Planalto quer afastar qualquer risco de racionamento num ano eleitoral. Mas o veto aos procedimentos de reparo que o bom senso prescreve é apenas o capítulo mais recente de uma série de decisões de cunho intervencionista que o governo vem adotando há cerca de um ano e meio, sem atentar para a lógica de funcionamento quer técnico, quer financeiro, do setor elétrico. A primeira delas, tomada em setembro de 2012 por meio da Medida Provisória 579, mudou as regras do setor com o intuito de baixar o preço da eletricidade para o consumidor e acabou inclusive provocando saída de três das maiores companhias elétricas (Copel, Cesp e Cemig) do mercado regulado. A partir daí, houve uma reação em cadeia e as distorções se acumularam. Na semana passada, por exemplo, os observadores se surpreenderam quando o preço do megawatt/hora da região Norte no mercado livre dobrou de 200 para 400 reais, enquanto as estimativas apontavam para uma queda de 200 para 150 reais. Nesta semana, o preço vigente será de 670 reais – um novo salto.

Os efeitos perniciosos da MP 579 começaram a se manifestar menos de um ano depois de sua edição. A energia consumida pelas residências é proveniente de um mercado regulado pelo governo. As distribuidoras, como a Eletropaulo, compram energia em leilões promovidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que estabelece o preço a ser pago por megawatt levando em conta as perspectivas de demanda das próprias companhias. Como Cemig, Cesp e Copel já não participavam desses leilões, a energia ofertada não foi suficiente para suprir a demanda. Diante da escassez, as distribuidoras tiveram de comprar energia no mercado livre, que negocia contratos de curto prazo — mais caros e voláteis. Anteriormente, tal mercado era frequentado apenas por grandes indústrias, como as siderúrgicas e químicas, com consumo altíssimo de energia.

“O erro estrutural foi a MP. Isso mudou o panorama do setor inteiro. Para que tudo desse certo, não poderia haver escassez de energia. Só que o governo não combinou isso com as elétricas que não aderiram às renovações, e muito menos com São Pedro”, afirma Claudio Monteiro, da Matrix Energia. A estiagem deste ano tornou a situação crítica. Para se ter uma ideia, na primeira semana de janeiro, o valor da energia no mercado livre para a região Sudeste era de 250 reais por megawatt/hora. Já no início de fevereiro, avançou para o patamar histórico de 822 reais. Os preços são calculados semanalmente pelo ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma espécie de bolsa de valores do setor, onde geradoras vendem e distribuidoras compram energia de curto prazo. “É um modelo suscetível a muitos solavancos de preço. E as distribuidoras não estavam acostumadas com isso”, afirma Erik Rego, da consultoria Excelência Energética.

Na região Norte, onde se encontra o maior potencial hidrelétrico do país, as cheias típicas do início do ano deveriam trazer abundância de energia e tranquilidade. Mais uma vez, não foi o que aconteceu – deu-se o salto inesperado na cotação do megawatt/hora. O ONS se recusa a prestar esclarecimentos públicos sobre esse fato. A CCEE alegou que o preço da energia no Norte avançou porque o sistema havia alcançado o limite de transmissão do Norte para o Sudeste, o Nordeste e o Centro-Oeste. Contudo, segundo dados do ONS obtidos pelo site de VEJA, os limites de transmissão de 4 000 megawatts médios para o Sudeste e 3 300 megawatts médios para o Nordeste não haviam sido atingidos e não estavam acima do patamar histórico. Segundo esses dados, as previsões do próprio ONS para as próximas semanas são de uso abaixo da capacidade de transmissão das linhas da região. Ou seja, a explicação oficial não é convincente, o que faz com que os analistas comecem a especular sobre o que acontece nos bastidores dos órgãos que determinam as regras do setor elétrico. Entre as hipóteses aventadas está até mesmo a de que os preços estão sendo manipulados pelo governo. Ao vender sua energia barata para o Sudeste, a Eletronorte vinha sofrendo prejuízos pesados nas últimas semanas. Sob a desculpa do gargalo no sistema de transmissão, o governo teria encontrado uma forma de equalizar os preços no mercado e minimizar as perdas da estatal do Norte. Esse tipo de especulação sinaliza o grau de desconfiança e incerteza que tomou conta de um setor antes bastante estruturado.

Ao se ver obrigadas a atuar no mercado livre de energia, as distribuidoras tem amargado perdas severas. Apenas em fevereiro, a Associação Brasileira de Companhias Elétricas (ABCE) estima que elas tenham sido da ordem de 3 bilhões de reais. No ano, a previsão é que atinjam 25 bilhões de reais. Para arcar com essa compra de energia, as distribuidoras precisam ter caixa. Caso não tenham, há duas opções: ou quebram ou são resgatadas pelo Tesouro, que pode cobrir os gastos com o mercado livre com dinheiro público, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Na noite de sexta-feira o Ministério da Fazenda anunciou que fará um aporte 1,2 bilhão de reais proveniente da CDE nas distribuidoras.  “Não existe mágica. A conta vai ser paga pelo consumidor ou pelo contribuinte — que são a mesma pessoa“, afirma Alexei Vivan, diretor da ABCE. O aporte anuniciado nesta sexta-feira já está tirando dinheiro do bolso do contribuinte. Mas o bolso do consumidor também deve sofrer. Estima-se que a conta de luz tenha aumento de até 25% em 2015 – o que anularia completamente os efeitos que se pretendia obter com a edição da MP 579.

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(com Estadão Conteúdo)

Governo continua desarrumando as contas publicas

Setor elétrico
Tesouro já banca corte na conta de luz

Governo tem usado dinheiro obtido com venda de títulos públicos para bancar o desconto de energia prometido por Dilma

A Medida Provisória 615 tem sido usada para a manobra 

(Agliberto Lima/AE)

O contribuinte já começou em agosto a pagar as indenizações devidas pelo governo federal às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote de renovação das concessões. O desconto na conta de energia foi uma das principais bandeiras que a presidente e sua equipe econômica defenderam no ano passado e início deste ano. 

Em mais um capítulo dessa história, o governo agora usou dinheiro obtido com a venda de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir um buraco no fundo setorial responsável pelas indenizações. Esse fundo, a Reserva Global de Reversão (RGR), recebeu 272 milhões de reais em agosto, oriundos de outro fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Desde junho, o Tesouro Nacional tem depositado na CDE recursos obtidos com a emissão de papéis.

Com o mecanismo criado pela Medida Provisória 615, o Tesouro vende títulos públicos ao mercado em nome da CDE. Ao todo, entre junho e agosto, essa operação rendeu 3,95 bilhões de reais aos cofres do fundo. Somente em setembro, o Tesouro emitiu 2 bilhões de reais em nome da CDE. 

Segundo técnicos do governo, a triangulação deve continuar até o fim do ano, e os repasses da CDE à RGR devem variar em torno de 500 milhões de reais por mês, a partir deste mês.

O rombo na RGR foi criado pelo próprio governo. No primeiro semestre, o governo realizou a operação inversa da verificada: entre maio e junho foi a RGR que transferiu recursos - 4,9 bilhões de reais ao todo - para cobrir um buraco na CDE.

A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o "Luz Para Todos", e o custo das usinas termoelétricas. A CDE ficou praticamente sem recursos e foi socorrida pela RGR em maio e junho, e, desde então, pelo Tesouro Nacional. 

(com Estadão Conteúdo)

Leia mais: Mantega nega uso de bancos públicos para bancar redução da conta de luz 
Redução da conta de luz pode custar R$ 6,7 bi 

A lampada apagada do governo federal: executivo anda tateando nas trevas - Editorial Estadao, Celso Ming

Nas histórias em quadrinhos, nas charges humorísticas, uma ideia genial, ou até qualquer ideia, é representada por uma lâmpada acesa acima da cabeça de quem a formula.
Pois bem, a julgar por essa simbologia, o governo só produz lâmpadas apagadas, ou lâmpada nenhuma.
Incapaz de ter alguma ideia sensata, qualquer ideia, o governo lulo-petista vem acumulando desastres econômicos sobre catástrofes anunciadas, deixando uma enorme herança maldita a ser paga por toda a sociedade durante anos a fio.
Pode até ser perseguição minha, ou do PIG, o Partido da Imprensa Golpista -- como os desonestos companheiros chamam qualquer imprensa independente, ou que não seja a eles subordinada e submetida -- mas o fato é que os companheiros não acertam uma...
Paulo Roberto de Almeida

Plano da conta de luz queimou

30 de julho de 2013 Editorial O Estado de S.Paulo

O governo está enrolado financeiramente em mais uma operação mal planejada, mal executada e concebida para objetivos errados - subsidiar a conta de luz para maquiar os custos e a inflação. Como falta dinheiro em fundos setoriais para pagar as indenizações devidas a empresas de eletricidade, o Tesouro tem de entrar em cena para pagar R$ 6,7 bilhões em quatro anos, segundo estimativa divulgada ontem pelo Estado. Com apenas uma iniciativa, anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Executivo federal cometeu três erros: distorceu custos, disfarçou a inflação, empurrando para a frente um problema de enorme importância econômica, e sobrecarregou mais uma vez as finanças do setor público.

O governo decidiu no ano passado antecipar a renovação das concessões às companhias do setor elétrico. Uma das condições seria a redução média de 20% do valor das tarifas. A Cemig, a Cesp e a Copel, no entanto, recusaram a proposta. Por isso, o governo teve de assumir encargos maiores para garantir o benefício prometido a todos os consumidores. A situação ainda se complicou quando a seca, no fim de 2012, tornou necessário o uso da energia mais cara produzida por usinas térmicas. Seria preciso neutralizar também esse aumento de custo, para cumprir a promessa de reduzir a conta de eletricidade.

A maior parte do dinheiro para cobrir o subsídio deveria sair da Reserva Global de Reversão, criada para indenizar concessionárias no caso de suspensão do contrato. Com o novo plano, o dinheiro seria usado principalmente para financiar a nova e confusa iniciativa do governo. Havia R$ 15,2 bilhões disponíveis em janeiro. Em maio o saldo estava reduzido a R$ 6,4 bilhões. O valor atualizado, segundo estimativa extraoficial, é de R$ 2,4 bilhões.

Entre janeiro e maio, a Conta de Desenvolvimento Energético, destinada a financiar, entre outros, o programa Luz para Todos, foi reduzida de R$ 2,5 bilhões para R$ 223,3 milhões. Como essa conta era alimentada pelos consumidores, via conta de luz, a redução das tarifas praticamente extinguiu essa fonte. Em maio, R$ 2,5 bilhões saíram da Reserva Global de Reversão para esse fundo, em operação mantida em sigilo e recém-descoberta pelo Estado. Todos esses detalhes foram mostrados na reportagem.

Dos R$ 20 bilhões devidos às empresas participantes do plano de renovação antecipada, o governo pagou R$ 7,69 bilhões em janeiro e provavelmente - faltam informações atualizadas - mais R$ 3 bilhões até junho. O dinheiro disponível nos fundos setoriais é obviamente insuficiente para a liquidação do restante, com desembolso médio estimado em R$ 500 milhões por mês. A esse valor é preciso acrescentar uma remuneração de capital de 5,59% ao ano.

A aventura anunciada em setembro pela presidente Dilma Rousseff converteu-se em problema orçamentário, com graves implicações para os resultados fiscais. Isso explica a decisão do governo de antecipar o recebimento de recursos da Itaipu Binacional. Seria mais um truque para maquiar o resultado das contas públicas. Diante das críticas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou o abandono dessa ideia.

O balanço é inequívoco. Mais uma vez o governo se meteu em dificuldades ao cuidar de maneira errada de dois problemas importantes. Um deles é o alto custo da eletricidade para todos os consumidores. Esse é um componente importante do custo Brasil e um encargo muito pesado para a maioria dos consumidores. Além disso, o subsídio à conta de luz disfarçaria, a curto prazo, a inflação acelerada.

Em vez de atacar as causas dos problemas - o alto custo da energia, uma questão estrutural, e a aceleração dos preços ao consumidor, um desafio imediato -, o governo preferiu disfarçar a realidade. Como sempre, agravou os problemas ao tentar contorná-los. Nada se resolverá sem a execução eficiente de projetos para a produção de energia, sem a revisão dos componentes de custos (a começar pelos tributos) e, a curto prazo, sem um ataque mais firme às causas da inflação.

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Se eu quero, eu posso

30 de julho de 2013 | 2h 13

Celso Ming

Os críticos da atual política econômica vêm apontando como principais causas dos desacertos tanto problemas de gerenciamento quanto barreiras de ordem ideológica.

Com algumas exceções, talvez não se possa falar propriamente de barreiras ideológicas, mas de posturas equivocadas de governo.

As resistências desta administração em chamar o setor privado a participar mais agressivamente de projetos de infraestrutura e de outros serviços públicos são provavelmente um dos poucos entraves de ordem ideológica propriamente dita. Mesmo depois de ter trombado tantas vezes com as limitações de recursos públicos, o governo Dilma ainda não superou antigos preconceitos contra quaisquer formas de privatização, inclusive as Participações Público-Privadas (PPPs) que muitos ainda insistem em chamar de "privataria".

Entre as posturas equivocadas do governo está a concepção de que mais importante do que a solidez dos fundamentos da economia é a vontade política, na base do "se eu quero, eu posso", em que a decisão transformadora supera qualquer obstáculo. Daí a enorme dose de voluntarismo que perpassa a administração Dilma.

Faz parte desse jogo a ideia de que basta garantir o avanço do consumo e aumentar a escala da economia para que o resto venha junto. Logo se viu que a criação de mercado interno por meio de políticas de transferência de renda não foi suficiente para puxar pela produção e pelos investimentos, porque os produtores nacionais estão atolados na baixa competitividade.

Outro equívoco dessa natureza foi a política de derrubada sistemática dos juros, prevalecente de agosto de 2011 a abril de 2013, independentemente das exigências da política de metas de inflação. O pressuposto foi de que ganhariam as contas públicas, pela queda do serviço (juros) da dívida pública, e ganharia a inflação, pela redução dos custos financeiros. Mas a política fiscal ficou defeituosa e a inflação disparou.

A postura voluntarista seguinte foi a de que, ao contrário do que aponta a maioria dos estudos sobre a matéria, valeria a pena sacrificar a inflação em benefício de mais crescimento econômico. O resultado, como advertiu no Estadão de ontem o ex-diretor do Banco Central Alberto Furuguem, foi apenas mais inflação.

Para tentar consertar distorções desse tipo, o governo Dilma apelou para expedientes de política de preços. Segurou e subsidiou os reajustes dos combustíveis, forçou a redução das tarifas de energia elétrica (que agora terão de ser cobertas com recursos do Tesouro), postergou e, agora, removeu a correção das tarifas dos transportes públicos e até mesmo usou certas reduções de impostos (como a dos veículos e dos aparelhos domésticos) para conter a inflação. Em seguida, vieram as distorções já conhecidas.

Não dá para deixar de enumerar entre as práticas voluntaristas do governo certos procedimentos de política industrial. O abuso das exigências de conteúdo local (instalações, bens de capital, peças e componentes a serem obrigatoriamente produzidos no País); a criação de reservas de mercado; e a escolha de campeões do futuro para receber subsídios, financiamentos a juros favorecidos e encomendas generosas também fazem parte dessa política.

Essas coisas produzem consequências. E entre elas estão as enormes distorções que travam o sistema produtivo e tiram eficácia da economia. 

Querida, encolheram o dinheiro que estava aqui: maravilhas dacontabilidade governamental...

Maravilhas, em termos...

A palavra exata é bem outra.
Paulo Roberto de Almeida

Redução da conta de luz pode custar R$ 6,7 bilhões para o contribuinte

Anne Warth e João Villaverde

O Estado de S. Paulo, 28 de julho de 2013

Parte dos recursos de fundo criado pelo governo para reembolsar empresas do setor cobriu outras despesas

Repasse entre fundos do setor elétrico não resolve problema

BRASÍLIA - O governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico. Essas empresas aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, que bancou o desconto médio de 20% na conta de luz para os consumidores.

A redução foi anunciada por Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão. Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias.

Parte do dinheiro do fundo que foi criado para indenizar as concessionárias foi transferido para bancar outra despesa. Em maio, R$ 2,5 bilhões saíram da Reserva Global de Reversão (RGR) para outro fundo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia o gasto com as usinas térmicas, programas para a população de baixa renda, Luz para Todos e alguns subsídios.

Essa operação, descoberta pelo Estado, vem sendo mantida sob sigilo pelo governo. O motivo da transferência é que a CDE não tinha saldo suficiente para pagar as despesas com as térmicas e com subsídios que tiveram de ser elevados porque Cesp, Cemig e Copel não quiseram renovar suas concessões.Com a operação, o saldo da RGR baixou para algo em torno de R$ 2,4 bilhões.

Conforme dados da movimentação financeira do fundo, o governo pagou R$ 7,9 bilhões em janeiro para as empresas que optaram por receber o dinheiro à vista. Restavam R$ 12,1 bilhões, a ser pagos em parcelas mensais nos próximos quatro anos. Três parcelas foram pagas, em fevereiro, março e abril, totalizando R$ 1,5 bilhão. Como os dados de maio, junho e julho não foram disponibilizados, estima-se que outros R$ 1,5 bilhão tenham sido pagos nesse período. Faltariam, portanto, R$ 9,1 bilhões em indenizações.

Como o saldo do fundo está em R$ 2,4 bilhões, faltam recursos para pagar, pelo menos, R$ 6,7 bilhões em números de hoje. Esses valores serão atualizados pelo IPCA e acrescidos de remuneração de 5,59% ao ano. Como a RGR foi praticamente extinta, a entrada de recursos no fundo é insuficiente para pagar essa conta.

Ainda com base na média mensal de indenizações, de cerca de R$ 500 milhões, até o fim do ano o saldo da RGR terá chegado a zero, sem que o total das indenizações tenha sido pago. Para se ter ideia do tamanho da conta, no início do ano, o fundo contava com um saldo de R$ 15,258 bilhões. Não se sabe como o governo vai cobrir esse buraco. Fontes confirmam que a equipe econômica também não sabe ainda como repor as perdas. A ideia do governo era usar dinheiro a receber da usina de Itaipu, mas, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou essa hipótese e confirmou que serão despesas primárias.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a transferência de recursos da RGR à CDE é permitida por lei. Conforme o ministério, a legislação também autoriza repasses da CDE à RGR, até mesmo para o pagamento de indenizações. "É natural da gestão dos fundos que haja transferência de recursos entre a RGR e a CDE, e vice-versa", afirma o MME.

Por fim, o ministério afirma que a gestão dos fundos setoriais é delegada por lei à Eletrobrás e que o Ministério da Fazenda é o órgão responsável por autorizar aportes do Tesouro à CDE. O Ministério da Fazenda e a Eletrobrás foram procuradas, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição.

A desindustrializacao ameaca tornar-se sistemica no Brasil: energia carissima

O preço da energia, em geral, que já foi muito barato no Brasil dos anos 1970 e 1980, tornou-se abusivamente cara, mais do dobro da média mundial, obrigando grandes indústrias transformadoras baseadas no uso intensivo da eletricidade a migrarem do Brasil para paragens mais amenas (como a indústria do alumínio, por exemplo).
Agora é o pessoal do vidro e da cerâmica -- enganados pela propaganda governamental de que teriam gás barato fornecido pela Bolívia -- que enfrenta elevação dos preços, o que simplesmente torna inviável a produção nacional para exportação. O mercado interno certamente não conseguirá absorver toda a oferta protegida, inclusive porque sempre haverá alguma competição externa, vinda da China, por exemplo.
Acrescenta-se, pois, mais uma tragédia nacional.
Quando é que o governo vai começar a resolver problemas sistêmicos, estruturais, da economia brasileira?
Paulo Roberto de Almeida

Energia barata nos EUA já afeta indústrias no Brasil

Com a exploração mais consistente do gás de xisto nos EUA, preço do gás americano passou a custar 20% do cobrado no Brasil, o que reduziu a competitividade nacional e afastou investimentos de indústrias como as de vidro, cerâmica e petroquímica

12 de maio de 2013 | 23h 40

Sabrina Valle - O Estado de S. Paulo

RIO - A concorrência com o baixo custo do gás de xisto americano, que em três anos passou a custar 20% do preço do gás natural no Brasil, está fazendo o País perder ou adiar bilhões de dólares em investimentos.

Indústrias que têm até 35% de seus custos no gás, como fabricantes de cerâmica e vidro, petroquímica e química, perderam competitividade, elevaram importações e migram investimentos para o exterior. Até setores tradicionais, como o de brinquedos, sentem os efeitos.

"Uma fatia importante do setor está com forno desligado. Estamos perdendo competitividade. O risco é a produção nacional ser substituída pela importada", diz o superintendente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (Anfacer), Antonio Carlos Kieling.

Kieling diz que as importações do setor estouraram 9.000% em sete anos, para US$ 220 milhões ao ano, num movimento crescente, já que 25% dos custos de produção vêm do gás. A avaliação sobre perda de competitividade é a mesma em vários setores, mas atinge com maior peso a indústria química e petroquímica. Empresas como Braskem, Unigel e Dow Chemical estão entre as que paralisaram decisões de investimento de bilhões de dólares.

A multinacional de vidros AGC decidiu há pouco mais de três anos investir numa fábrica de R$ 800 milhões. Será inaugurada em Guaratinguetá (SP) neste ano para produção de vidro plano, espelhos e vidro automotivo. "De lá para cá, o preço do gás dobrou, mudou totalmente o cenário e a rentabilidade", disse o CEO da AGC Vidros do Brasil, Davide Cappellino.

A decisão de dobrar a capacidade, com mais R$ 800 milhões, foi suspensa por tempo indeterminado. Unidades da multinacional nos Estados Unidos, Emirados Árabes, Arábia Saudita e Egito, onde o preço do gás é 20% do cobrado no Brasil, ganharam preferência na destinação de recursos. "Com certeza, o preço do gás tornou a decisão de investir no Brasil muito mais difícil."

Revisão

A também multinacional Cebrace planejou até R$ 1 bilhão para transformar o Brasil em plataforma de exportação de vidros para a América Latina. A empresa estancou novas decisões de investimentos no Brasil e voltou os olhos para países como Argentina e Colômbia. O mesmo aconteceu com a Guardian, que revê investimentos. Hoje, o setor importa 35% do vidro plano, ante 10% de 2007.

"Não há novos investimentos de peso, e o futuro depende de decisões de agora. Quero ver como o setor vai estar lá para 2018", diz Lucien Belmonte, superintendente da associação setorial Abividro, que estima, grosso modo, uma perda de até US$ 3 bilhões na década pela redução de competitividade acarretada pelo preço do gás.

Revolução

A reviravolta no mercado aconteceu depois de uma revolução energética nos Estados Unidos, com a disseminação, nos últimos cinco anos, da técnica de fraturamento terrestre em formações de xisto.

Neste curto período, os Estados Unidos trocaram a posição de grande importador de gás pela de potencial exportador, um cenário impensável em 2008. A superoferta fez o preço do gás americano cair de US$ 9, naquele ano, a US$ 1,82 por milhão de BTU (unidade térmica britânica, a referência para o mercado de gás) em abril de 2012.

Hoje, o preço do gás americano fica em torno de US$ 2,5 a US$ 3 por milhão/BTUs. No Brasil o produto está cerca de cinco vezes mais caro – custa entre US$ 12 e US$ 16. Na Europa, ronda os US$ 8 a US$ 10. "Todo mundo que compete no mercado internacional e que tem produção no Brasil está reclamando conosco", diz uma fonte do governo.

O efeito é mais intenso para indústrias que usam o gás como matéria-prima, caso das fabricantes de fertilizantes, ou para mover as máquinas. Costuma ser o caso também de produtos que dependem de altas temperaturas para serem produzidos, como as cerâmicas.