A construcao da heranca maldita dos companheiros na eletricidade:adivinhe quem vai pagar?

Você caro leitor, contribuinte compulsório, ainda que não tenha consciência disso.

 Não só você, mas o seu filho também, e quem sabe até o seu neto.

Essa é a conta que a demagogia eleitoreira e a irresponsabilidade econômica estão criando para esta e as futuras gerações de brasileiros, em mais uma demonstração da total incompetência administrativa e contábil dos companheiros.

A conta ainda não está fechada mas ela deve ir a algumas dezenas de bilhões de reais.

Isso vai sair do seu bolso, caro leitor, aliás do meu também. Bandidos,

Paulo Roberto de Almeida

Governo estuda fazer dívida em banco para custear desconto na conta de luz

Sem recursos para aportar nos fundos do setor elétrico, equipe econômica do governo discute a possibilidade de pegar empréstimos na Caixa e no BNDES, mas manobra contábil provoca polêmica e ainda não foi definida.

João Villaverde e Anne Warth

O Estado de S.Paulo, 06/08/2013

BRASÍLIA - Para fechar o buraco nos dois principais fundos do setor elétrico sem impactar imediatamente as contas públicas, o governo pode adotar mais uma manobra financeira que vai pesar na contabilidade de bancos públicos. A engenharia contábil prevê o uso de empréstimos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos fundos, que não possuem receita suficiente para pagar estes aportes.

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Dessa forma, o governo espera adiar para os próximos anos o custo da operação.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a ideia é injetar empréstimos de um ou dos dois bancos públicos na Reserva Global de Reversão (RGR) e na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Mais à frente, o débito seria quitado pelo Tesouro Nacional, que venderia papéis da dívida no mercado para levantar dinheiro e repassar aos fundos. O governo espera, assim, evitar um aumento na dívida líquida do País.

O esforço do governo para montar a operação começou depois da revelação, pelo Estado, de que as contas iniciais deram errado e foi preciso gastar mais do que o previsto para bancar o desconto de 20% nas tarifas de energia residencial, uma das bandeiras de Dilma Rousseff e trunfo eleitoral para 2014. Na prática, sobrou para o contribuinte uma conta bilionária.

Sem dinheiro. Com o cofre praticamente zerado, a CDE já é sustentada pelo Tesouro e, em última análise, pelo contribuinte. Em junho, o aporte foi de R$ 1,455 bilhão. A RGR também deve precisar de recursos federais em agosto. Os dois fundos continuam com despesas bilionárias para arcar.

A RGR, por exemplo, é usada para pagar as indenizações às empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, anunciado por Dilma no ano passado - despesa que soma pelo menos R$ 10 bilhões até 2017. Já a CDE financia programas sociais, como o Luz para Todos, e também o gasto com usinas térmicas, acionadas em situações extremas, como foi preciso de outubro a julho, por causa da escassez de chuvas.

Permissão legal. Diante da necessidade de repasses mensais do Tesouro para cobrir tanto a RGR quanto a CDE, o governo avalia usar um dispositivo da Lei 12.783/2013, criada por Dilma no ano passado, que permite aos dois fundos "contratar operações de crédito, com o objetivo de cobrir eventuais necessidades de indenização aos concessionários de energia elétrica".

A saída é considerada heterodoxa por fontes graduadas da própria equipe econômica. Por outro lado, os defensores desta medida apontam que ela não constituiria mais uma "manobra contábil" do Tesouro, uma vez que o governo realizará o pagamento do empréstimo com despesas primárias.

Vantagem. O benefício desta alternativa seria o de adiar este gasto. Em vez de continuar com os repasses mensais aos fundos, que passariam a ter o crédito bancário como fonte de recursos, o Tesouro só voltaria a realizar aportes após um período de carência.

O martelo não está batido. Os críticos dessa medida apontam que, embora ela seja legal, seria mais uma mancha na reputação do Tesouro, duramente abalada por causa das diversas manobras contábeis realizadas no fim do ano passado para cumprir a meta fiscal. "Se a despesa será do Tesouro do mesmo jeito, que seja feita de uma vez, sem subterfúgios", disse uma fonte do governo.

Como as obrigações da CDE aumentaram de forma imprevista, o governo usou o caixa da RGR para cobrir o rombo, e, assim, criou outro. Somente em maio, R$ 3,65 bilhões saíram da RGR para a CDE. Outros R$ 1,341 bilhão foram transferidos em junho. Essa operação também foi revelada pelo Estado na semana passada.

Querida, encolheram o dinheiro que estava aqui: maravilhas dacontabilidade governamental...

Maravilhas, em termos...

A palavra exata é bem outra.
Paulo Roberto de Almeida

Redução da conta de luz pode custar R$ 6,7 bilhões para o contribuinte

Anne Warth e João Villaverde

O Estado de S. Paulo, 28 de julho de 2013

Parte dos recursos de fundo criado pelo governo para reembolsar empresas do setor cobriu outras despesas

Repasse entre fundos do setor elétrico não resolve problema

BRASÍLIA - O governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico. Essas empresas aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, que bancou o desconto médio de 20% na conta de luz para os consumidores.

A redução foi anunciada por Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão. Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias.

Parte do dinheiro do fundo que foi criado para indenizar as concessionárias foi transferido para bancar outra despesa. Em maio, R$ 2,5 bilhões saíram da Reserva Global de Reversão (RGR) para outro fundo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia o gasto com as usinas térmicas, programas para a população de baixa renda, Luz para Todos e alguns subsídios.

Essa operação, descoberta pelo Estado, vem sendo mantida sob sigilo pelo governo. O motivo da transferência é que a CDE não tinha saldo suficiente para pagar as despesas com as térmicas e com subsídios que tiveram de ser elevados porque Cesp, Cemig e Copel não quiseram renovar suas concessões.Com a operação, o saldo da RGR baixou para algo em torno de R$ 2,4 bilhões.

Conforme dados da movimentação financeira do fundo, o governo pagou R$ 7,9 bilhões em janeiro para as empresas que optaram por receber o dinheiro à vista. Restavam R$ 12,1 bilhões, a ser pagos em parcelas mensais nos próximos quatro anos. Três parcelas foram pagas, em fevereiro, março e abril, totalizando R$ 1,5 bilhão. Como os dados de maio, junho e julho não foram disponibilizados, estima-se que outros R$ 1,5 bilhão tenham sido pagos nesse período. Faltariam, portanto, R$ 9,1 bilhões em indenizações.

Como o saldo do fundo está em R$ 2,4 bilhões, faltam recursos para pagar, pelo menos, R$ 6,7 bilhões em números de hoje. Esses valores serão atualizados pelo IPCA e acrescidos de remuneração de 5,59% ao ano. Como a RGR foi praticamente extinta, a entrada de recursos no fundo é insuficiente para pagar essa conta.

Ainda com base na média mensal de indenizações, de cerca de R$ 500 milhões, até o fim do ano o saldo da RGR terá chegado a zero, sem que o total das indenizações tenha sido pago. Para se ter ideia do tamanho da conta, no início do ano, o fundo contava com um saldo de R$ 15,258 bilhões. Não se sabe como o governo vai cobrir esse buraco. Fontes confirmam que a equipe econômica também não sabe ainda como repor as perdas. A ideia do governo era usar dinheiro a receber da usina de Itaipu, mas, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou essa hipótese e confirmou que serão despesas primárias.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a transferência de recursos da RGR à CDE é permitida por lei. Conforme o ministério, a legislação também autoriza repasses da CDE à RGR, até mesmo para o pagamento de indenizações. "É natural da gestão dos fundos que haja transferência de recursos entre a RGR e a CDE, e vice-versa", afirma o MME.

Por fim, o ministério afirma que a gestão dos fundos setoriais é delegada por lei à Eletrobrás e que o Ministério da Fazenda é o órgão responsável por autorizar aportes do Tesouro à CDE. O Ministério da Fazenda e a Eletrobrás foram procuradas, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição.

Sistema eletrico brasileiro: "mais moderno e robusto do mundo"???

O ministro da área, cujo nome pode ser esquecido pela história, declarou, sem ficar vermelho ou gaguejar, que o sistema elétrico brasileiro é robusto: "Não existe no mundo sistema tão moderno quanto o do Brasil...", disse ele, sem que tenha sido contestado por alguma outra autoridade ou pelos jornalistas presentes à primeira entrevista depois do inexplicável (e inexplicado, até agora) apagão no Nordeste do Brasil.
Parece que a presidente (ou presidenta, como preferirem) não gostou da explicação, como comenta este editorial do Estadão:
Paulo Roberto de Almeida

Dilma não aceita explicações
Editorial - O Estado de S.Paulo
10 de fevereiro de 2011

A presidente Dilma Rousseff não aceitou as explicações das autoridades do setor elétrico para o apagão ocorrido na madrugada de sexta-feira em oito Estados da Região Nordeste. A falta de energia, durou cinco horas, prejudicou 46 milhões de pessoas e dezenas de milhares de empresas, inclusive de grande porte, como as do Polo Industrial de Camaçari. Mas, para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não houve apagão, mas uma simples "interrupção temporária de energia". E acrescentou que "não há sistema de energia mais moderno do que o brasileiro; pelo contrário, o nosso sistema é melhor do que na maior parte do mundo". Dilma rejeitou a explicação de que uma falha num cartão eletrônico do sistema de proteção da Subestação Luiz Gonzaga foi a responsável pela "interrupção temporária" e convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir o assunto.

Colapsos de menor amplitude ocorreram em todo o País, em escala crescente, entre 2008 e 2010 e o tempo médio das interrupções no fornecimento passou de 16 horas para 20 horas anuais, acima dos limites tolerados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A duração das interrupções no Nordeste (onde o problema é mais agudo) foi de 27 horas, em 2010, chegando a 44 horas, no Estado de Sergipe. E o número de ocorrências no Nordeste mais que duplicou entre 2008 e 2010 - de 48 para 91. Em 2009, um apagão generalizado na região durou mais de uma hora.

De modo geral, o sistema elétrico brasileiro padece com a falta de manutenção e de substituição de equipamentos obsoletos e com a ausência de mecanismos de redundância - com eles, se falhar um equipamento, entra em operação o sistema de backup.

Trata-se de um desmazelo cujas consequências são as interrupções frequentes, como as de anteontem, na cidade de São Paulo, onde uma pane da Subestação Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) deixou 2,5 milhões de pessoas e 627 mil imóveis residenciais ou comerciais sem energia nas áreas da Paulista, Brigadeiro Luis Antônio, 13 de Maio, Vila Olímpia, Itaim-Bibi, Vila Leopoldina, Perdizes e Pinheiros, além de parte do município vizinho de Guarulhos.

Acentua-se, assim, o contraste entre a confiança do ministro Lobão na segurança do sistema e a realidade. Afinal, é evidente a falta de investimentos em transmissão e distribuição.

A falha ocorrida na Subestação Luiz Gonzaga, operada pelas Centrais Hidrelétricas do São Francisco (Chesf), é emblemática, pois se trata de empresa incluída entre as de melhor reputação no setor estatal de energia. Desligada uma das linhas de transmissão entre a Subestação Luiz Gonzaga e Sobradinho, caíram outras cinco do mesmo trajeto, sem quaisquer outras justificativas, como intempéries ou falha humana.

Não admitindo que haja falhas na manutenção, as autoridades não conseguem encontrar outra explicação plausível para o apagão. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, admite, por exemplo, que, "efetivamente, houve um defeito" (num cartão de proteção da Subestação Luiz Gonzaga), mas não por falta de manutenção, segundo ele. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ainda não se manifestou. O ONS, aliás, ainda não apontou as causas da ocorrência registrada no dia 26, quando houve o desligamento automático das unidades geradoras da Usina de Funil (área de Furnas), afetando o Estado do Rio.

Uma das explicações para os problemas que ocorrem no setor elétrico está no crescimento da demanda de energia. A verdade é que o sistema não está respondendo à demanda.

Especialistas no setor argumentam que as usinas geradoras não investem o que seria necessário porque as concessões estão chegando ao fim e o governo federal não informou se pretende prorrogá-las - e em que condições - ou se fará novas licitações. Com isso, sucedem-se, cada vez com mais frequência, os apagões. É uma situação inadmissível.