A construcao da heranca maldita dos companheiros na eletricidade:adivinhe quem vai pagar?

Você caro leitor, contribuinte compulsório, ainda que não tenha consciência disso.

 Não só você, mas o seu filho também, e quem sabe até o seu neto.

Essa é a conta que a demagogia eleitoreira e a irresponsabilidade econômica estão criando para esta e as futuras gerações de brasileiros, em mais uma demonstração da total incompetência administrativa e contábil dos companheiros.

A conta ainda não está fechada mas ela deve ir a algumas dezenas de bilhões de reais.

Isso vai sair do seu bolso, caro leitor, aliás do meu também. Bandidos,

Paulo Roberto de Almeida

Governo estuda fazer dívida em banco para custear desconto na conta de luz

Sem recursos para aportar nos fundos do setor elétrico, equipe econômica do governo discute a possibilidade de pegar empréstimos na Caixa e no BNDES, mas manobra contábil provoca polêmica e ainda não foi definida.

João Villaverde e Anne Warth

O Estado de S.Paulo, 06/08/2013

BRASÍLIA - Para fechar o buraco nos dois principais fundos do setor elétrico sem impactar imediatamente as contas públicas, o governo pode adotar mais uma manobra financeira que vai pesar na contabilidade de bancos públicos. A engenharia contábil prevê o uso de empréstimos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos fundos, que não possuem receita suficiente para pagar estes aportes.

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Dessa forma, o governo espera adiar para os próximos anos o custo da operação.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a ideia é injetar empréstimos de um ou dos dois bancos públicos na Reserva Global de Reversão (RGR) e na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Mais à frente, o débito seria quitado pelo Tesouro Nacional, que venderia papéis da dívida no mercado para levantar dinheiro e repassar aos fundos. O governo espera, assim, evitar um aumento na dívida líquida do País.

O esforço do governo para montar a operação começou depois da revelação, pelo Estado, de que as contas iniciais deram errado e foi preciso gastar mais do que o previsto para bancar o desconto de 20% nas tarifas de energia residencial, uma das bandeiras de Dilma Rousseff e trunfo eleitoral para 2014. Na prática, sobrou para o contribuinte uma conta bilionária.

Sem dinheiro. Com o cofre praticamente zerado, a CDE já é sustentada pelo Tesouro e, em última análise, pelo contribuinte. Em junho, o aporte foi de R$ 1,455 bilhão. A RGR também deve precisar de recursos federais em agosto. Os dois fundos continuam com despesas bilionárias para arcar.

A RGR, por exemplo, é usada para pagar as indenizações às empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, anunciado por Dilma no ano passado - despesa que soma pelo menos R$ 10 bilhões até 2017. Já a CDE financia programas sociais, como o Luz para Todos, e também o gasto com usinas térmicas, acionadas em situações extremas, como foi preciso de outubro a julho, por causa da escassez de chuvas.

Permissão legal. Diante da necessidade de repasses mensais do Tesouro para cobrir tanto a RGR quanto a CDE, o governo avalia usar um dispositivo da Lei 12.783/2013, criada por Dilma no ano passado, que permite aos dois fundos "contratar operações de crédito, com o objetivo de cobrir eventuais necessidades de indenização aos concessionários de energia elétrica".

A saída é considerada heterodoxa por fontes graduadas da própria equipe econômica. Por outro lado, os defensores desta medida apontam que ela não constituiria mais uma "manobra contábil" do Tesouro, uma vez que o governo realizará o pagamento do empréstimo com despesas primárias.

Vantagem. O benefício desta alternativa seria o de adiar este gasto. Em vez de continuar com os repasses mensais aos fundos, que passariam a ter o crédito bancário como fonte de recursos, o Tesouro só voltaria a realizar aportes após um período de carência.

O martelo não está batido. Os críticos dessa medida apontam que, embora ela seja legal, seria mais uma mancha na reputação do Tesouro, duramente abalada por causa das diversas manobras contábeis realizadas no fim do ano passado para cumprir a meta fiscal. "Se a despesa será do Tesouro do mesmo jeito, que seja feita de uma vez, sem subterfúgios", disse uma fonte do governo.

Como as obrigações da CDE aumentaram de forma imprevista, o governo usou o caixa da RGR para cobrir o rombo, e, assim, criou outro. Somente em maio, R$ 3,65 bilhões saíram da RGR para a CDE. Outros R$ 1,341 bilhão foram transferidos em junho. Essa operação também foi revelada pelo Estado na semana passada.

Obra atrasada e "x" vezes mais cara: alguem esperava outra coisa?

Obra pública geralmente é assim, especialmente em certos governos, competentíssimos em práticas wue imaginávamos restritas a certos meios...

PRA

Obra da Transnordestina nem chegou à metade, mas orçamento quase dobrou

Acordo entre governo e CSN deve elevar o preço de R$ 4,5 bilhões para mais de R$ 8 bilhões, ampliou concessão em mais 30 anos e estendeu prazo de entrega de 2010 para 2015

25 de maio de 2013
Renée Pereira e David Friedlander, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Com dois anos e meio de atraso, as obras da Ferrovia Transnordestina, uma das grandes promessas do governo Lula, ainda não estão nem na metade, mas o orçamento não para de crescer. Começou com R$ 4,5 bilhões, em 2007; foi reajustado para R$ 5,4 bilhões, em 2010; e acaba de ser revisto para R$ 7,5 bilhões. O detalhe é que o aumento do custo não vai parar por aí: por contrato, o valor é corrigido pela inflação e, segundo pessoas envolvidas no projeto, já estaria em mais de R$ 8 bilhões.

Embora seja uma obra privada, a Transnordestina nasceu como um projeto para ser executado pelo governo federal. Sem verbas e enrolada na burocracia, a obra nunca saiu do papel e foi repassada como uma missão à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch. Ele já tinha a concessão de uma ferrovia no Nordeste e o direito de operar a nova Transnordestina.

A estrada de ferro começa no sertão do Piauí e seus 1.728 km de trilhos passarão por cerca de 80 cidades em três Estados, até chegar aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Foi desenhada para escoar a produção de novas fronteiras agrícolas da região e incentivar investimentos no semiárido, como exploração de ferro e gesso.

Ao transferir o projeto para a CSN, a administração federal prometeu financiamentos de bancos e órgãos públicos, como o (BNDES) e o Banco do Nordeste. Por esse motivo, a revisão do orçamento, pleiteada desde 2011, dependia do aval do governo.

O acordo fechado com a CSN vai além do preço da obra e inclui ainda a prorrogação do contrato de concessão da Transnordestina por mais três décadas, novo prazo para entrega das obras, renegociação de dívidas e a criação de uma nova estrutura empresarial. O Ministério dos Transportes confirmou o acordo, por meio de nota. A CSN não quis se manifestar.

Atraso. Além da complexidade de lidar com vários pontos em aberto, as negociações se arrastaram também por causa da irritação da presidente Dilma Rousseff com a CSN. Desde que era ministra da Casa Civil, ela reclamava e ameaçava retomar a concessão por causa dos atrasos nas obras. Na visão da presidente, a CSN fazia corpo mole para forçar a renegociação do contrato. Sem ser atendida, a CSN reduziu o ritmo das obras.

No início, as obras atrasaram por dificuldades nas desapropriações - que eram responsabilidade dos Estados - e porque as liberações de verbas do governo foram feitas de forma irregular, ditando o ritmo da construção. E o custo do empreendimento estourou porque o orçamento foi feito com base em avaliações irrealistas desde o começo. Os primeiros estudos já apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Só que o governo pediu mudanças no projeto e reduziu o valor para R$ 4,5 bilhões. É uma repetição do que tem ocorrido com a usina hidrelétrica de Belo Monte, cujo investimento começou com R$ 16 bilhões e já está em R$ 30 bilhões.

Cisão. O acerto entre o governo e a CSN prevê ainda um novo cronograma para entrega da obra: dezembro de 2015, segundo o Ministério dos Transportes, que liderou a negociação. Outra reivindicação da CSN foi a extensão do tempo de concessão da Transnordestina por mais 30 anos, a partir de 2027, quando vence o prazo original. O contrato está valendo desde 1997 e, por causa dos atrasos, a empresa já perdeu 16 anos de concessão sem explorar a nova ferrovia.

Para destravar de uma vez o acordo, a ANTT assinou com a CSN um aditivo ao contrato de que permitiu a renegociação de R$ 6 milhões em multas pelo descumprimento de obrigações contratuais. Os débitos foram parcelados e os compromissos pendentes ganharam novos prazos. Outra mudança para melhorar a operação foi a cisão das concessões, com a criação de duas empresas. Uma ficará com a malha existentes e a outra com os 1.728 km da Nova Transnordestina. As dívidas serão separadas e os acionistas, como Valec e BNDES, terão as participações elevadas.

Com as mudanças, a ferrovia ganha uma nova chance para se tornar realidade. Ainda assim, se tudo der certo, ela será entregue com cinco anos de atraso e pelo dobro do preço.

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Republica dos companheiros: gastos secretos e abusos repetidos

Pois é, o discurso da transparência e da democratização das instituições era só para enganar os incautos. Não a mim...
Paulo Roberto de Almeida

46% dos gastos via cartão corporativo do governo são mantidos em segredo

Presidência da República e órgãos oficiais de investigação, como Abin e Polícia Federal, são os que mais recorrem ao sigilo de despesas

Alana Rizzo, de O Estado de S. Paulo, 05 de janeiro de 2013

Em 2012, ano em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal foi mantida em segredo. O argumento é que são informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado brasileiro.
Entre janeiro e setembro, 46,2% das despesas via cartão foram classificadas como sigilosas – as informações referentes aos meses finais de 2012 ainda não foram enviadas pelo Banco do Brasil à Controladoria-Geral da União (CGU) para divulgação no Portal da Transparência do governo.
Ao todo, na administração pública, os portadores dos mais de 13 mil cartões de pagamento do governo espalhados pelo País gastaram, de forma secreta, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões pagos pelo chamado suprimento de fundos. A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal. Na Presidência, 95% das despesas com cartões são sigilosas.
Pela legislação, o uso do chamado suprimento de fundos – ou seja, os cartões – não é regra e deve ser usado como exceção e em casos de despesas excepcionais ou de pequeno vulto, como compra de material de consumo e contratação de serviços.
A Abin diz que utiliza o cartão de forma "ostensiva" para atender às demandas administrativas de 26 superintendências estaduais vinculadas. O Gabinete de Segurança Institucional, a quem a Abin é subordinada, afirma que os cartões de pagamento são usados em ações de caráter sigiloso em conformidade com a lei.
A Polícia Federal, órgão submetido ao Ministério da Justiça, cujos gastos secretos por meio de cartão corporativo são altos, não quis comentar o assunto.
A Secretaria de Administração, responsável pela gestão dos cartões da Presidência, informou que os cartões corporativos se destinam a atender as despesas eventuais de pronto pagamento e que, por sua excepcionalidade, não podem se subordinar ao processo normal de empenho. A Vice-Presidência da República, que gastou R$ 537,8 mil com os cartões, informou que não poderia responder aos questionamentos da reportagem porque seus servidores estavam em recesso.
Sem amparo legal específico, a fiscalização das despesas sigilosas é compartilhada dentro do governo. Cabe à Secretaria de Controle Interno (Ciset) da Secretaria-Geral acompanhar os gastos relacionados à Presidência da República, incluindo a Abin. Já as despesas da PF são fiscalizadas pela Controladoria-Geral. No entanto, os relatórios de contas da Ciset e da CGU revelam que os órgãos utilizam artifícios para burlar o controle e não divulgar os gastos.
Atraso. Os últimos dados disponíveis na página da CGU são de setembro. Até a última semana, o portal estava desatualizado e divulgava informações referentes à fatura de maio, um atraso de mais de seis meses na divulgação de informações públicas.
O sigilo e a demora na publicação dos dados vai na contramão da Lei de Acesso e do compromisso assinado pela presidente Dilma Rousseff de implantação do projeto Governo Aberto. Durante a abertura da 1.ª Conferência de Alto Nível Parceria para o Governo Aberto (OGP) em abril do ano passado, Dilma ressaltou o "grande compromisso" do governo com a transparência e destacou o Portal da Transparência. "O Portal divulga todas as despesas do governo federal em base diária e nos mínimos detalhes. Quem acessá-lo nesta manhã verá que todos os gastos realizados até a noite de ontem estão lá expostos e configurados."
Em nota, a CGU informou que o Banco do Brasil é o responsável pelo envio dos dados e a Controladoria, pela publicação. O atraso, segundo o órgão, foi causado por "problemas de ordem técnica" ocorridos no processamento das informações no mês de julho, o que prejudicou a atualização dos meses subsequentes. O banco alegou que a demora foi provocada por mudanças no sistema dos cartões.
Incorporados ainda no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de diminuir os gastos e dar mais transparências às contas, os cartões corporativos provocaram uma crise em 2008.
Denúncias de mau uso, incluindo o pagamento de despesas pessoais e saques sem justificativas, levaram a então titular da Secretaria da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a pedir demissão. Uma CPI foi criada no Congresso. A ex-ministra será secretária adjunta de Netinho de Paula na pasta da Promoção da Igualdade Racial na gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo.
Veja também:
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CGU inocenta ex-reitor da UFRJ de acusação
O Estado tem o direito de ocultar despesas com os cartões corporativos? 

Estado brasileiro: campeão de investimentos...

...calma!
Campeão de investimentos em si próprio...
Paulo Roberto de Almeida 

Só 9% da alta da arrecadação é usada para investimentos

Érica Fraga

 Folha de S.Paulo, 31/10/2011

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil. De cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo, como construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas. A conta é do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central. A elevação significativa da carga tributária nos últimos anos serviu principalmente para sustentar o aumento dos gastos correntes do governo, que incluem benefícios sociais e salários de funcionários públicos. “Nós aumentamos a carga tributária para gastar mais”, afirma Schwartsman.

Os investimentos da chamada administração direta (incluindo governos federal, estaduais e municipais) cresceram R$ 56,9 bilhões entre 1995 e 2010, descontada a inflação. Esse aumento equivale a 8,6% dos R$ 661,6 bilhões a mais arrecadados. “O governo está tomando muitos recursos sob a forma de impostos e retribuindo muito pouco em investimentos”, diz o economista Marcelo Moura, do Insper. Moura ressalta que, em 2010, quase metade das despesas do governo federal foi direcionada a gastos sociais (como os programas de transferências de renda e a previdência social). Outros 25% cobriram gastos com servidores públicos e 6,8% se converteram em investimentos.