Por enquanto só o sumário e o resumo deste trabalho ainda em revisão para publicação:
A Constituição brasileira aos 25 anos:
Um caso especial de esquizofrenia econômica
Paulo Roberto de Almeida
Sumário:
Introdução: sobre
mudanças de regime econômico
Mudanças de regime econômico no Brasil contemporâneo
A Constituição de 1988: um novo contrato social para o Brasil?
O que a Constituição promete, e o que ela produz, na realidade?
A Constituição
“cidadã”: distribuindo bondades para todos
A Constituição
“estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa
A Constituição
“parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade
A Constituição
“econômica”: equívocos em cadeia
A Constituição dos
“direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos
Conclusão:
uma Constituição economicamente esquizofrênica
Resumo: Ensaio interpretativo sobre os mais importantes dispositivos
econômicos da Constituição brasileira de 1988, ou de outros dispositivos
regulando direitos sociais, individuais e coletivos, dotados de impacto para a
economia do país. Depois de considerações sobre as mudanças de regime econômico
ocorridas no Brasil, por ocasião transições do sistema político – sendo as duas
mais importantes o golpe de 1964 e a própria redemocratização do país, a partir
de 1985 – o estudo faz um exame linear dos diversos títulos e capítulos
contendo dispositivos econômicos ou impactando a economia, enfatizando o
caráter distributivo da maior parte das generosidades concedidas aos cidadãos,
ao arrepio da realidade econômica, pelos constituintes originais e seus
sucessores desde então. O ensaio finaliza por concluir que o modelo
distributivo criado precocemente mediante o contrato social elaborado em
1987-88 está inviabilizando uma taxa de crescimento mais vigorosa no Brasil,
obstando, de fato, o seu desenvolvimento econômico e social.
Paulo Roberto de Almeida
Hartford,
8 de agosto de 2013
4 comentários:
Ótimo tema! Não deixe de divulgar aqui!
Abraços!
Legal! Em breve mais um livro para a minha estante.
Paulo,
assim que seu novo livro "A Constituição brasileira aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia econômica" estiver pronto, diga onde poderemos encontrá-lo para comprar.
É muito interessante a perspectiva que você aborda. Estou curiosa.
Aguardo ansioso esse livro!
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