A Constituicao aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia economica - Paulo Roberto de Almeida

Por enquanto só o sumário e o resumo deste trabalho ainda em revisão para publicação:

A Constituição brasileira aos 25 anos:

Um caso especial de esquizofrenia econômica

Paulo Roberto de Almeida 

Sumário:

Introdução: sobre mudanças de regime econômico

Mudanças de regime econômico no Brasil contemporâneo

A Constituição de 1988: um novo contrato social para o Brasil?

O que a Constituição promete, e o que ela produz, na realidade?

A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos

A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa

A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade

A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia

A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos

Conclusão: uma Constituição economicamente esquizofrênica

Resumo: Ensaio interpretativo sobre os mais importantes dispositivos econômicos da Constituição brasileira de 1988, ou de outros dispositivos regulando direitos sociais, individuais e coletivos, dotados de impacto para a economia do país. Depois de considerações sobre as mudanças de regime econômico ocorridas no Brasil, por ocasião transições do sistema político – sendo as duas mais importantes o golpe de 1964 e a própria redemocratização do país, a partir de 1985 – o estudo faz um exame linear dos diversos títulos e capítulos contendo dispositivos econômicos ou impactando a economia, enfatizando o caráter distributivo da maior parte das generosidades concedidas aos cidadãos, ao arrepio da realidade econômica, pelos constituintes originais e seus sucessores desde então. O ensaio finaliza por concluir que o modelo distributivo criado precocemente mediante o contrato social elaborado em 1987-88 está inviabilizando uma taxa de crescimento mais vigorosa no Brasil, obstando, de fato, o seu desenvolvimento econômico e social.

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 8 de agosto de 2013