Tranca em porta arrombada: greve de funcionarios publicos

Na verdade, não apenas se deve proibir greve de quem trabalha com segurança, mas sobretudo se deve terminar com a estabilidade de funcionários públicos.

Governo prepara lei de greve para setor público

Por Fernando Exman | De Brasília

Valor Econômico, 28.8.2012, pág. A1 e A7

Diante da crise provocada pela paralisação de muitas categorias do funcionalismo, a presidente Dilma Rousseff tomou a decisão política de tentar aprovar uma lei que regulamente as greves no setor público. A investida deve começar depois que as negociações sobre o reajuste salarial dos servidores forem concluídas e do envio da proposta de lei orçamentária para 2013 ao Congresso.

A iniciativa enfrentará novas resistências das centrais sindicais e parlamentares de partidos da base aliada ligados aos trabalhadores. O Executivo, entretanto, deve contar com o apoio da oposição no Congresso. E aposta na rejeição da população às greves para obter o respaldo da opinião pública e levar a ideia adiante.

Apesar da sinalização de Dilma, a proposta do Executivo ainda está em fase de elaboração. Num movimento para pacificar entendimentos da Justiça e uniformizar a legislação existente sobre o assunto, a ideia do governo é proibir paralisações de categorias armadas e garantir que serviços essenciais à população sejam mantidos pelo menos por uma parcela dos servidores responsáveis pela execução dessas atividades.

A lista de serviços considerados essenciais pelo governo abrange 24 áreas. Pelo projeto, os servidores terão de manter em funcionamento a distribuição de energia elétrica e gás, o abastecimento de água, as telecomunicações, a inspeção agropecuária, a arrecadação, o controle de fronteiras e do tráfego aéreo e a inspeção de estabelecimentos industriais e comerciais.

A presidente quer regulamentar o corte do ponto dos grevistas, assim como incluir no projeto a possibilidade de substituição dos grevistas por outros trabalhadores. Essa última medida já está prevista em decreto editado recentemente. "Tem que ter uma lei. Do jeito que está hoje o sujeito acha que pode ficar 60 dias em greve e acha absurdo o governo cortar o ponto", comentou uma autoridade do governo. "Se os servidores tiverem só direitos e não deveres, aí fica difícil".

Em paises normais, policia nao faz greve; em paises normais...

Manifestamente, o Brasil não é um país normal. Países em que forças de segurança fazem greve, dispondo de estabilidade, e que ainda podem fazer chantagem contra os simples cidadãos, contra todos os brasileiros, de fato.
Um dia, o Brasil vai ser um país normal. Mas acho que isso vai demorar muito tempo para acontecer, muito tempo...
Paulo Roberto de Almeida 

PF recusa proposta e mantém greve

Serviços como emissão de passaportes e registro de armas serão ainda mais prejudicados com a decisão

27 de agosto de 2012

VANNILDO MENDES - Agência Estado

BRASÍLIA - Foi frustrante para o governo a primeira notícia recebida dos servidores federais, após o esforço de negociações para pôr fim à greve que tumultua os serviços públicos há mais de três meses. Servidores da Polícia Federal, primeiros a concluírem a consulta às bases nos estados, recusaram nesta segunda a proposta de 15,8% de reajuste, em três parcelas anuais de 5%. Decidiram preparar calendário de greves e protestos até o fim do ano.

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Clayton de Souza/AE

Policiais Federais rejeitaram o reajuste de 15,8% proposto pelo governo

Como consequência, serviços como emissão de passaportes e de registro de armas ficarão ainda mais prejudicados em locais como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, onde há grandes filas. Serão afetadas investigações de rotina e operações de combate à corrupção e ao crime organizado. O controle do tráfico de drogas e armas nas fronteiras também deve ser prejudicado.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que a categoria dispensa o reajuste e não abre mão da reestruturação da carreira e sua equiparação com as demais categorias de nível superior. "Desde o início deixamos claro que não estamos negociando índice, mas sim a reestruturação da carreira. Não queremos esse aumento, nossa luta é antiga e independe desse prazo de 31 de agosto", afirmou o diretor de Estratégia Sindical da entidade, Paulo Paes.

Hoje, só delegados têm o reconhecimento de carreira de nível superior. Agentes, escrivães, papiloscopistas e servidores administrativos ganham como profissionais de nível médio, embora se exija deles curso superior. Caso a medida fosse adotada, o impacto seria de mais de 60% na folha salarial de mais de 10 mil policiais. O governo não admite abrir exceção.

A situação tende a se acirrar porque a presidente Dilma Rousseff já avisou que não aceitará prejuízos à segurança pública, ilegalidades ou excessos dos policiais, que costumam usar armas nos seus protestos. Ela determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, corte o ponto dos faltosos e puna com rigor, inclusive com demissão, os que cometerem excessos.

Definição. Termina nesta terça o prazo para que todas as categorias respondam se aceitam o índice linear de 15,8% oferecido pelo governo. As que rejeitarem ficarão sem aumento no orçamento de 2013, cujo projeto de lei será enviado pelo Executivo ao Congresso na sexta-feira.

Até agora, saíram da greve docentes e técnicos das instituições federais de ensino, além dos agentes do Departamento Penitenciário Nacional.

Dirigentes sindicais dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) comunicaram que vão assinar o acordo, mesma posição sinalizada pelos fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura.

A maior parte das categorias fazia consultas às bases nesta segunda. a tendência é que a maioria assine o acordo e encerre a greve. Para facilitar a negociação, o governo admitiu reverter o corte dos dias parados, que só será negociado caso a caso com as categorias que retornarem ao trabalho.

Greve no Itamaraty: espaco e tempo para refletir...

Uma greve no Itamaraty pode atrapalhar um bocado brasileiros em viagem, que vão sofrer (um pouco mais) no que se refere ao atendimento consular.
Quanto aos demais serviços internos, pode, sim, atrapalhar a emissão de passaportes oficiais, o pedido de vistos por notas, e até a liberação das bebidas e carros dos diplomatas estrangeiros, se esses serviços não estiverem automatizados.
No mais, não creio que afete a economia do país, o tamanho e o crescimento do PIB, o nível de juros e o déficit público (ao contrário, pode até ser que diminua o déficit público).
Em todo caso, estacionamento e biblioteca estarão mais vazios, o que permitirá aos pesquisadores mais silêncio e tranquilidade (isso se a Biblioteca não fechar, claro).
Espero que ela não feche: é o lado do Itamaraty que mais prezo...
Paulo Roberto de Almeida

Servidores do Itamaraty entram em greve

18/06/2012

Pela primeira vez na sua história, o Itamaraty enfrenta, a partir de hoje, uma greve dos seus servidores. Oficiais de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria e, de acordo com o sindicato da categoria, até mesmo alguns diplomatas decidiram pela paralisação nesta segunda, em uma assembleia em Brasília que contou com a participação, via redes sociais, de funcionários de fora do País.

Pelo menos 60 postos no exterior, incluindo o atendimento consular em Paris, Roma, Londres, Nova York, Los Angeles e Washington serão afetados. Às vésperas das férias de julho, o problema pode repercutir diretamente nos milhares de brasileiros que devem viajar para o exterior nos próximos dias e nos estrangeiros que desejem vir ao Brasil.

Uma das poucas atividades que não serão prejudicadas pela greve é a organização da Conferência Rio +20. A decisão da assembleia, tomada nesta segunda, ressalta que o os funcionários que estão na organização do encontro de mais de 150 chefes de Estado, que termina no final dessa semana, será preservado. Nele estão mais de 200 diplomatas, oficiais e assistentes. Dos cerca de 500 que ficaram em Brasília, 300 participaram da assembleia.

Os oficiais e os assistentes de chancelaria são, normalmente, os responsáveis pelas funções administrativas das embaixadas, consulados e também na sede do ministério, em Brasília. Um trabalho que inclui também o atendimento direto ao público, o atendimento telefônico das unidades consulares e até mesmo a emissão de novos passaportes – que, apesar de ser autorizada pelos diplomatas, passa pelas mãos dos oficiais. O Itamaraty admite que durante o período da greve, o trabalho poderá ficar mais lento e terá que ser assumido pelos diplomatas.

De acordo com o SindItamaraty, que representa todas as categorias de servidores do chamado Serviço Exterior Brasileiro, o que os funcionários querem é a equiparação com os salários mais altos das carreiras de Estado. No caso dos diplomatas, os vencimentos subiriam pouco: dos atuais R$ 12.960, em início de carreira, para os R$ 13,6 mil de um auditor fiscal. O salário final passaria de R$ 18.470 para R$ 19.689, os vencimentos de um delegado da Polícia Federal.
Os maiores aumentos seriam para os Oficiais e Assistentes. Os primeiros, que hoje recebem inicialmente R$ 6,3 mil, passariam para a segunda categoria de vencimentos de nível superior do governo federal, R$ 12.960. Os assistentes passariam à primeira categoria dos cargos de ensino médio, saindo de um salário R$ 3,1 mil para R$ 5,8 mil – em valores de hoje, já que a maior parte das categorias classificadas nessas faixas também hoje pede reajustes, que os servidores do Itamaraty também pretendem receber.

Em uma carta enviada ao ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, no dia 14 deste mês, os servidores informavam sobre a possibilidade de greve e suas reivindicações, que estão sendo negociadas com o Ministério do Planejamento. Até agora, no entanto, não houve nenhum sinal positivo. Os servidores já haviam feito uma paralisação no dia 30 de maio, mas as negociações não avançaram. A greve é por tempo indeterminado, mas uma nova assembleia foi marcada para sexta-feira com a intenção de avaliar alguma proposta do Planejamento, se houver.

Disponível em: http://br.noticias.yahoo.com/servidores-itamaraty-entram-greve-221400152.html

Bolivia: experimentando do proprio veneno

Morales enfrenta huelga indefinida
Redacción BBC Mundo
viernes, 7 de mayo de 2010

Una de las estrategias clave de Evo Morales para llegar al poder, la movilización popular, se está volviendo en su contra: el mayor sindicato de Bolivia ha convocado una huelga general indefinida y una marcha de protesta para exigir un aumento salarial superior al 5% que ofrece su gobierno.

Los principales sindicatos de Bolivia están convocados a una "huelga general indefinida”.

Después de una semana de protestas en La Paz contra esta decisión del Ejecutivo, el secretario de la Central Obrera Boliviana (COB), Pedro Montes, anunció que los principales sindicatos del país comenzarán el lunes una "huelga general indefinida”.

Además, hay un llamado a los trabajadores para concentrarse en la localidad de Caracollo para emprender una marcha de 200 kilómetros por el Altiplano boliviano hasta La Paz y exigir así al gobierno que atienda sus demandas.

El presidente Evo Morales conoce bien esta forma de reivindicación a la que él mismo recurrió sistemáticamente cuando era sindicalista e incluso una vez en el poder.

De hecho, en octubre de 2008, Morales convocó a sus bases sociales a una marcha precisamente entre Caracollo y La Paz para exigir al Congreso que aprobase una ley que permitiese someter el proyecto de nueva Constitución a consulta popular.

¿Fin de un idilio?
La Paz ha sido escenario de protestas en la última semana. Algunas acabaron con disturbios.

Pocos meses más tarde, en abril de 2009, Morales entró en huelga de hambre junto a otros líderes sindicales para forzar al Congreso a aprobar una nueva ley electoral.

Entre esos líderes afines a su gobierno estaba Pedro Montes, el máximo dirigente de la COB, que ahora convoca esta protesta en su contra, lo que hace pensar en un posible fin del idilio entre el líder indígena y el sindicato más fuerte de Bolivia.

La corresponsal de la BBC en Bolivia, Mery Vaca, señaló que la relación entre el presidente Evo Morales y los sindicatos de Bolivia empezó a enfriarse el pasado mes de abril cuando se conoció el decreto en medio de las protestas sociales que rechazaban su propuesta de incremento salarial.

Si bien la COB no ha querido hablar hasta ahora de ruptura con el proceso de cambio que impulsa el presidente, sus dirigentes han criticado fuertemente las medidas impulsadas por el gobierno sobre el alza salarial.

Cruce de demandas
Los sindicatos exigen además de un aumento salarial mayor del 5%, una nueva ley de pensiones y nuevas políticas de desarrollo productivo.
Además, cada gremio tiene sus propias exigencias: mientras que los policías piden un incremento del 25%, los fabriles quieren un alza mínima del 12%, los trabajadores de las salud del 26,5 % y los maestros aspiran a un alza básica de 1.000 pesos bolivianos (unos US$140).

Estas demandas se han escenificado en la última semana en las múltiples marchas y protestas de diferentes sectores en La Paz, algunas de las cuales han terminado con disturbios y enfrentamientos con la policía.