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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Em paises normais, policia nao faz greve; em paises normais...

Manifestamente, o Brasil não é um país normal. Países em que forças de segurança fazem greve, dispondo de estabilidade, e que ainda podem fazer chantagem contra os simples cidadãos, contra todos os brasileiros, de fato.
Um dia, o Brasil vai ser um país normal. Mas acho que isso vai demorar muito tempo para acontecer, muito tempo...
Paulo Roberto de Almeida 

PF recusa proposta e mantém greve

Serviços como emissão de passaportes e registro de armas serão ainda mais prejudicados com a decisão

27 de agosto de 2012
VANNILDO MENDES - Agência Estado
BRASÍLIA - Foi frustrante para o governo a primeira notícia recebida dos servidores federais, após o esforço de negociações para pôr fim à greve que tumultua os serviços públicos há mais de três meses. Servidores da Polícia Federal, primeiros a concluírem a consulta às bases nos estados, recusaram nesta segunda a proposta de 15,8% de reajuste, em três parcelas anuais de 5%. Decidiram preparar calendário de greves e protestos até o fim do ano.
Policiais Federais rejeitaram o reajuste de 15,8% proposto pelo governo - Clayton de Souza/AE
Clayton de Souza/AE
Policiais Federais rejeitaram o reajuste de 15,8% proposto pelo governo
Como consequência, serviços como emissão de passaportes e de registro de armas ficarão ainda mais prejudicados em locais como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, onde há grandes filas. Serão afetadas investigações de rotina e operações de combate à corrupção e ao crime organizado. O controle do tráfico de drogas e armas nas fronteiras também deve ser prejudicado.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que a categoria dispensa o reajuste e não abre mão da reestruturação da carreira e sua equiparação com as demais categorias de nível superior. "Desde o início deixamos claro que não estamos negociando índice, mas sim a reestruturação da carreira. Não queremos esse aumento, nossa luta é antiga e independe desse prazo de 31 de agosto", afirmou o diretor de Estratégia Sindical da entidade, Paulo Paes.
Hoje, só delegados têm o reconhecimento de carreira de nível superior. Agentes, escrivães, papiloscopistas e servidores administrativos ganham como profissionais de nível médio, embora se exija deles curso superior. Caso a medida fosse adotada, o impacto seria de mais de 60% na folha salarial de mais de 10 mil policiais. O governo não admite abrir exceção.
A situação tende a se acirrar porque a presidente Dilma Rousseff já avisou que não aceitará prejuízos à segurança pública, ilegalidades ou excessos dos policiais, que costumam usar armas nos seus protestos. Ela determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, corte o ponto dos faltosos e puna com rigor, inclusive com demissão, os que cometerem excessos.
Definição. Termina nesta terça o prazo para que todas as categorias respondam se aceitam o índice linear de 15,8% oferecido pelo governo. As que rejeitarem ficarão sem aumento no orçamento de 2013, cujo projeto de lei será enviado pelo Executivo ao Congresso na sexta-feira.
Até agora, saíram da greve docentes e técnicos das instituições federais de ensino, além dos agentes do Departamento Penitenciário Nacional.
Dirigentes sindicais dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) comunicaram que vão assinar o acordo, mesma posição sinalizada pelos fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura.
A maior parte das categorias fazia consultas às bases nesta segunda. a tendência é que a maioria assine o acordo e encerre a greve. Para facilitar a negociação, o governo admitiu reverter o corte dos dias parados, que só será negociado caso a caso com as categorias que retornarem ao trabalho.

terça-feira, 10 de julho de 2012

A selva salarial do setor publico no Brasil - Eduardo Graeff


Transparência para quê?
Eduardo Graeff – 09/07/2012

Os servidores pedem isonomia com carreiras mais bem pagas sempre. Resultado: os salários nunca se alinham. A lei limita aumentos? Tentam mudar a lei.
 A Lei de Acesso à Informação pode pegar, graças às cobranças da imprensa, da sociedade e da melhor parte dos agentes públicos. A publicação da folha de pagamentos de órgãos públicos é um bom começo, mas é só um começo. A grande pergunta é: o que fazer com toda essa informação? 
Identificar aberrações individuais é importante. Mas é fundamental usar a informação obtida para começar a botar ordem na balbúrdia da remuneração de funcionários e autoridades públicas em geral. 
Na falta de políticas remuneratórias consistentes, a regra do setor público brasileiro é: quem grita mais alto, leva. A altura da gritaria é razão direta da proximidade dos centros do poder e razão inversa do número de bocas. Isso dá margem a todo tipo de aberração. Destaco três: o descolamento do teto, a gangorra ascendente e o esmagamento da base da pirâmide salarial. 

Descolamento do teto é a brecha entre os salários mais altos e mais baixos do setor público. Ministros dos nossos tribunais superiores ganham tanto ou mais que juízes da Suprema Corte americana. Mas um professor primário nos Estados Unidos ganha um quarto de um juiz da Suprema Corte. No Brasil, deve ganhar um décimo ou menos. A mesma desproporção se verifica nos salários de policiais, médicos, enfermeiros etc. O que faz com que eles sempre achem que ganham mal, mesmo quando não ganham tão mal assim. 
Gangorra ascendente é o efeito da busca de isonomias e equiparações entre funcionários de diferentes carreiras, órgãos, poderes e níveis de governo. Delegados de polícia querem ganhar como juízes e promotores; militares de alta patente querem ganhar como delegados; funcionários do Executivo querem ganhar como os do Legislativo e Judiciário; policiais e professores dos Estados querem ganhar como os federais. Como as escalas salariais nunca se alinham, a gangorra nunca para e vai sempre para cima. 
Esmagamento da base é o impacto final dessa engrenagem sobre a carga tributária. A Lei de Responsabilidade Fiscal limitou a parcela da receita dos Estados e municípios destinada ao pagamento de salários. As demandas dos funcionários, justas ou injustas, se chocam com esses limites.  irou moda tentar derruba-los via emendas constitucionais garantindo aumentos para funcionários estaduais e municipais. Assim não há carga tributária que chegue -nem dinheiro que sobre para investir em infraestrutura e melhora da qualidade dos serviços. 
Acesso à informação, somente, não vai mudar esse quadro. Mas pode ajudar a sociedade e autoridades responsáveis a dimensionar o problema, discutir soluções e alinhar iniciativas na direção de uma política remuneratória consistente. 
Para isso, a informação deve ser abrangente e comparável. O ideal é que todos os órgãos públicos, de todos os poderes e níveis de governo, publiquem e atualizem regularmente sua folha de pagamentos. 
Agregar, tabular e comparar essa massa de dados não será nenhum bicho de sete cabeças, se eles forem publicados em formato aberto, como prevê a lei. Um órgão como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) pode fazer isso. Outros entes públicos e privados, como o Contas Abertas, também. 
Só assim saberemos quem está gritando de barriga cheia e quem está ganhando pouco ou na justa medida -que, para ser justa, tem que ser proporcional à capacidade de pagamento do país. 
Quem se dá bem na sombra achará pretextos para resistir à abertura da informação. O que é motivo suficiente para os amigos da transparência insistirem. 

EDUARDO GRAEFF, 62, é cientista político. Foi secretário-geral da Presidência da República (gestão Fernando Henrique Cardoso)

domingo, 3 de junho de 2012

Marajas do Estado tomam o proprio Estado como refem

Sem dúvida alguma, são assaltantes dos recursos públicos, do contrário não fariam greve.
Mas, nada vai acontecer, pois o Estado brasileiro parece um velho babão, incapaz de qualquer medida coerente em defesa dos seus próprios interesses.
Eu aposto que vão ficar em greve durante dois ou três meses, o que não fará nenhuma diferença para o setor privado, que até vai poder respirar um pouco.
Quem perde é o próprio Estado.
A menos, claro, que os marajás do serviço público resolvam se vingar fazendo operações contra os agentes privados, por excesso de zelo fiscalizatório, tornando a vida de todos e cada um um verdadeiro inferno.
Marajás do serviço público são sempre uma praga pública.
Se eles não tivessem estabilidade, aposto que não parariam tão facilmente, inclusive porque num governo decente, deveriam ter seus dias parados descontados do salário.
Sabem quando isso vai acontecer no Brasil?
No dia 30 de fevereiro, de qualquer ano...
Sabem o que significa o governo apresentar uma proposta? Se render ao Sindifisco e suas propostas maravilhosas (para eles...).
Paulo Roberto de Almeida 
 Sindifisco (Sindicato Nacional dos AFRFBs), 31/05/2012

O resultado parcial da Assembleia Nacional realizada na quarta-feira (30/5) em todo o país já confirma que haverá paralisação dos Auditores-Fiscais por tempo indeterminado a partir de 18 de junho, caso o Governo não se manifeste e apresente uma proposta concreta e discutível à Classe até a data.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Brasil: para tras, a toda velocidade - Senador Demostenes Torres

Acho que o Senador exagera um pouco, mas só um pouco...


DCI
Brasil pode cair para 40 ª economia mundial
Abnor Gondim

Nos próximos 30 anos, o Brasil corre o risco de sair da 7ª para até a 40ª posição no ranking das maiores economias do planeta por falta de investimentos em infraestrutura, educação e tecnologia e por criar resistências aos produtos nacionais no exterior. O alerta é um dos mais contundentes críticos do governo federal no Congresso, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), 50 anos de idade.

"Ao invés de caminhar para ser a 5ª ou a 4ª economia do mundo, em 30 anos, nós poderemos estar em 30º ou 40º lugar, tudo isso porque não investimos e insistimos apenas em tributar, tributar e tributar", dispara o promotor de Justiça licenciado para exercer o seu primeiro mandato político, em entrevista exclusiva ao DCI.

O senhor acredita que o discurso da presidente Dilma, às vésperas do 7 de setembro, é o início da campanha dela para reeleição?

Tenho certeza disso. A presidente foi para a televisão com uma linguagem de horóscopo e falseando a verdade. Ela nos disse que a inflação estava controlada, que o Brasil vive um momento de pleno emprego, que nós estamos muito tranquilos com a situação dos programas sociais e que o País continuava tendo avanços em Educação, Saúde, Segurança Pública. O discurso dela era de total felicidade, quando na realidade notamos o Brasil atravessando seríssimos problemas econômicos.

O que o senhor achou dela ter dito que o Brasil está forte para enfrentar a crise?

O governo diz que temos uma reserva de US$ 300 bilhões. Desses, US$ 200 bilhões são títulos da dívida americana. E, para manter essas reservas no exterior, o Brasil tem que gastar US$ 30 bilhões por ano, o que é uma quantia superior à soma dos investimentos em infraestrutura. Além disso, o Banco Central já comprou, apenas nesse ano, US$ 60 bilhões para evitar que os especuladores entrassem aqui. Os juros continuam muito alto, então, no meu entendimento essa reserva é artificial. Ninguém sabe se a crise vem e se vamos cambalear ou não.

O senhor considera que a melhoria do crédito que ela destacou no discurso foi relevante?

É obvio que o crédito é algo que não pode ser abruptamente cortado. Até porque implicou realmente em melhorias para a população. Entretanto, está havendo um endividamento muito grande da população brasileira. No Sul do País, por exemplo, 90% das famílias estão endividadas, com a média do endividamento em torno de R$ 1,6 mil por família. O total das dívidas domésticas é de R$ 185 bilhões. No primeiro trimestre desse ano, o endividamento já era de R$ 700 bilhões.

Então, me parece uma irresponsabilidade incentivar o cidadão a ir às compras, quando, no cenário internacional, a realidade é outra. Se estimular a poupança, diminuiríamos essas dívidas. Esse incentivo ao consumo contrasta com o elevado índice de desemprego. Ela disse claramente "nunca antes na história deste País haver tanto emprego". Mas dados do Ministério do Trabalho apontam queda de 14% nos empregos com carteira assinada nos sete primeiros meses deste ano, frente ao mesmo período do ano passado. Foi um discurso de horóscopo. Daqueles que só preveem coisas boas. Isso é inaceitável!

Seria antecipação de campanha?

Total! Ou ela não desceu do palanque ou está com medo do Lula. A presidente disse que a inflação está controlada. Contudo, o IGP-M deu 7,23%. Acima da meta [6,5%]. Descontrolou completamente!

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vinga?

Não vinga. Até porque as pessoas preferem fazer o Bolsa-Família do que participar do Pronatec. Uma coisa concorre com a outra. E o Brasil técnico, desenvolvido e educado cede espaço para o Brasil político, eleitoreiro e assistencialista. Então, nosso País, com a 7ª maior economia do mundo, não tem investimentos em infraestrutura, em educação de qualidade e ciência e tecnologia. E ainda conta com uma carga tributária brutal que impede a concorrência e promove a desindustrialização no Brasil. As leis trabalhistas são extremamente protetoras, então as pessoas estão migrando para outros países. Produzir na Argentina é mais barato. Ao invés de caminhar para ser a 5ª ou a 4ª economia do mundo,em 30 anos, nós poderemos estar em 30º ou 40º lugar, tudo isso porque não investimos e insistimos apenas em tributar, tributar e tributar. Como por exemplo, a elevação no valor do imposto para carros importados, que tenham menos de 65% de componentes fabricados no país.

Mas isso não seria defesa da indústria nacional?

Sim, mas será essa a única política que temos? Por que, ao invés disso, não baixamos o custo da nossa produção? E se os outros países resolverem fazer represália e retaliar o Brasil, em nossos produtos que não sofrem uma tributação excessiva lá fora? Então, muito melhor do que tomar providências emergenciais é investir, de uma maneira segura, na baixa constante da carga tributária brasileira e fazer reforma na área previdenciária, trabalhista. Assim, o País entra na esfera da competitividade.

No que se refere ao combate da corrupção, a presidente tem feito avanços?

O governo da presidente Dilma, nesse aspecto, é muito mais efetivo que o do presidente Lula. Mas todos os institutos que o Brasil tem aumentado muito o seu índice de corrupção.

Quem é o senador

Demóstenes Lázaro Xavier Torres (Anicuns, 23 de janeiro de 1961) é um procurador e político brasileiro.

Nascido em Anicuns, um município no interior goiano, Demóstenes Torres formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e é integrante concursado do Ministério Público de Goiás desde 1983. Foi Procurador-Geral do órgão antes de ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública, entre 1999 a 2002, no governo de Marconi Perillo.Filiado ao DEM, foi eleito senador da República em 2002 com 1 239 352 votos. Concorreu ao governo de Goiás em 2006 mas obteve apenas 3,5% dos votos, ocupando a quarta posição. Desde fevereiro de 2009 é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a mais importante Comissão da Casa.

Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres participou do I Congresso Mestiço Brasileiro, promovido pelo Nação Mestiça em Manaus, capital do Amazonas, em 20 de junho de 2011, onde discutiu temas como o Estatuto da Igualdade Racial e o sistema de cotas em universidades públicas. Assumiu em março de 2011 a liderança da bancada do Democratas no Senado, substituindo José Agripino Maia. Em 15 de julho de 2011, Demóstenes casou-se com a advogada Flávia Coelho.[4]

Polêmico, às vésperas do 7 de Setembro, o senador usou da tribuna para dizer que "as palavras da presidente foram mentirosas, não passaram de "golpes publicitários" e anteciparam a disputa eleitoral de 2014. "O discurso em rede nacional de rádio e televisão, que de tão eleitoreiro pode ter sido gravado durante a campanha de 2010, tem dez minutos de promessas e balanços e pouquíssimo sobre a Independência", disse o senador.

Na interpretação de Demóstenes, a presidente desdenhou da séria crise econômica pela qual passa o mundo atualmente e mentiu ao povo brasileiro ao afirmar que o Brasil é capaz de enfrentar esses difíceis momentos econômicos sem passar dificuldades.

Questionou a afirmação de Dilma de que as reservas internacionais brasileiras estariam "mais sólidas do que nunca". Para Demóstenes, a afirmação é mentirosa. "Economia que enfrenta terremoto seguido de tsunami e incêndio", acrescentou metaforicamente.

O senador disse ainda que o pronunciamento foi apenas "marketing oficial", com texto e recursos visuais publicitários com o objetivo de enganar o povo brasileiro e vender um falso otimismo.

Para Demóstenes, "o brasileiro está com o pescoço na forca dos carnês".

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Estado brasileiro: para tras, a toda velocidade...

Pois é, já não bastasse a tragédia educacional brasileira, objeto do post anterior, temos também essa verdadeira bola de ferro acorrentada aos pés dos empresários brasileiros que se chama Estado brasileiro.
Estado? brasileiro?
Sim, ele é brasileiro, mas não responde ao perfil geral que se costuma aceitar para um Estado normal.
Na verdade, se trata de um ogro famélico que dilapida os recursos privados, rouba a renda dos cidadãos, invade o caixa das empresas para dilapidar seu faturamento, engana a todos com promessas mirabolantes, torra um dinheiro enorme em propaganda de si próprio e não faz nada do que seria necessário, ou simplesmente do que seria certo, para responder a essa definição simplória do que seja um Estado, ou seja, um ente coletivo a serviço da sociedade.
No Brasil, esse monstrengo pantagruélico que se chama Estado serve primeiro a si próprio, e com isso ao enxame de políticos -- alcatéia seria um termos mais explícito -- que o cercam e o saqueiam, serve também a vários outros parasitas, a corporações "de Estado" que não merecem esse nome, tal a sanha dos marajás em se apropriar das rendas produzidas por trabalhadores e empresários do setor privado, enfim, se trata de um ser disforme que consome como um parasita as forças vivas da nação.
Quando é que os cidadãos comuns, os empresários brasileiros vão se revoltar e se levantar contra o ogro?
Acho que vai demorar. Vai ser preciso um ou dois desastres -- crise fiscal, crise de transações correntes, falência previdenciária, descalabro educacional, criminalidade sindical -- para que a sociedade desperte e resolva mudar esse cenário.
Acho não! Tenho certeza de que vai demorar...
Paulo Roberto de Almeida
PS: Esta introdução foi destacada deste contexto, ou seja, como introdução ao editorial abaixo do Estadão, e transformada em texto pdf e inserido em algum local digital do Clube Militar, que como se sabe reúne basicamente militares aposentados vivendo no Rio de Janeiro, mas que reflete, em grande medida, o que pensam os militares brasileiros sobre o Brasil e seus desafios. Neste link:
http://www.clubemilitar.com.br/pdf/opinioes/brasileiro.pdf


Onde o Brasil é competitivo
Editorial - O Estado de S.Paulo, 12/09/2011
No que depende da iniciativa privada, o Brasil é eficiente e ocupa um lugar confortável na classificação dos países mais competitivos promovida anualmente pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). No que depende do setor público, porém, o Brasil vai mal e se classifica entre os 40 piores países, numa lista de 142. Em alguns itens é o pior de todos.
O estudo da WEF baseia-se em 12 conjuntos de fatores, como as instituições, a disponibilidade e a qualidade da infraestrutura, o ambiente macroeconômico, os serviços de saúde e de educação, a eficiência do mercado, as condições do mercado de trabalho, o mercado financeiro, a capacidade tecnológica e a capacidade de inovação. No Brasil, seu trabalho conta com a colaboração do Movimento Brasil Competitivo e da Fundação Dom Cabral.
O Brasil está entre os 40 ou 50 melhores países do mundo no que se refere a padrões das demonstrações financeiras das empresas e de proteção aos investidores, disponibilidade e qualidade dos serviços financeiros, disponibilidade de fornecedores locais, gastos das empresas com pesquisa e desenvolvimento e capacidade de inovação. Quanto ao tamanho do mercado interno, o Brasil ocupa o 10.º lugar. São esses alguns itens que impulsionam o País para melhores posições na classificação mundial de competitividade.
Mas o Brasil vai muito mal em outros pontos, especialmente os referentes ao governo. Ocupa a 104.ª posição na qualidade da infraestrutura (no item transporte aéreo, está no 122.º lugar), a 115.ª na qualidade do sistema educacional, a 127.ª na qualidade do ensino de matemática e de ciências, a 138.ª na quantidade de dias necessários para se abrir uma empresa, a 128.ª nas exigências para admitir e demitir trabalhador e a 136.ª no desperdício do dinheiro público. O Brasil é o pior país de todos os analisados pelo WEF no que se refere ao custo da regulação governamental e ao peso e abrangência dos impostos.
São características da economia e das instituições brasileiras que preocupam os dirigentes de empresas ouvidos pelo WEF e deveriam preocupar mais os políticos e as autoridades do País.
Apesar do ônus que o governo impõe à atividade econômica, o País vem evoluindo. Classificado na 53.ª posição no Índice de Competitividade Global divulgado pelo WEF na terça-feira, o País melhorou cinco posições em relação ao índice do ano passado. Nos últimos seis anos, subiu 13 posições.
O diretor e economista do Centro para a Competitividade Global do WEF, Beñat Bilbao-Osorio, observou que o Brasil vem melhorando a cada ano. Mesmo em itens em que está mal classificado, e que representam um obstáculo para seu desenvolvimento, o País tem apresentado alguma evolução.
Como consequência da crise dos países desenvolvidos - que mudou o polo de crescimento mundial, hoje mais dependente do desempenho dos países em desenvolvimento -, estreitou-se a diferença de competitividade entre os países ricos e os pobres. Os EUA, por exemplo, vêm perdendo posições desde o início da crise global, há três anos. Hoje ocupam a quinta posição. Além do fraco desempenho da economia americana, também o ambiente político do país, marcado pela baixa confiabilidade dos políticos e pela ineficiência do governo, passou a preocupar os dirigentes empresariais de todo o mundo
Em movimento contrário ao dos EUA, os países latino-americanos se destacaram na nova classificação do WEF. Como o Brasil, a Bolívia avançou cinco posições (está na 103.ª). O México pulou oito (para a 58.ª); o Peru, seis (para a 67.ª); e o Equador, quatro (para a 101.ª).
"A resistência (dos países latino-americanos) à crise e a perspectiva de crescimento econômico vieram acompanhadas de aumento de competitividade", observou o diretor do WEF. Mesmo assim, a classificação média desses países ainda é ruim e, para avançar, eles precisam fazer reformas. Na maioria deles, as instituições são frágeis, há insegurança, a infraestrutura é precária e é baixa sua capacidade de inovação. "São mudanças difíceis, mas terão de ser feitas", concluiu Bilbao-Osorio.