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sábado, 18 de junho de 2011

Quer jogar na tela do computador? Pague duas vezes o preco dos EUA...

Explicação de um especialista do setor sobre a razão de os jogos video serem tão pouco disseminados no Brasil, a despeito de um mercado potencial dos maiores do mundo:

James Portnow, directeur du studio américain Rainmaker Games évoque avec étonnement le prix prohibitif des jeux vidéo : "Les jeux sortis aux USA il y a six mois sont vendus officiellement pour 250 reals, soit environ 140 dollars (98 euros). Toutes les consoles que j'ai vues étaient vendues une fois et demie voire deux fois plus cher qu'aux Etats-Unis." En effet, en 2009, les taxes atteignaient 233 % du prix d'importation pour un jeu : un prix tel que 85 % de la population ne peut se permettre cette dépense.

Isto vale para qualquer outra coisa, também.
Quando é que os brasileiros vão se convencer que eles estão sendo espoliados, pela ordem:
1) por um Estado extrator, espoliativo, predatório (acrescentem outros adjetivos...)
2) por comerciantes gananciosos que pretendem fazer lucro excessivo
3) por um mercado pouco competitivo, sujeito a cartéis e monopólios
4) por todos esses fatores reunidos e vários outros mais que me dispenso de citar aqui?????

Enfim, quem quiser ler esta matéria do Le Monde, siga o link:

Le Brésil, nouvel eldorado du jeu vidéo ?

sexta-feira, 25 de março de 2011

Quero ser um asinino, um bovino, um ovino, um muar, peloamodeDeus...

Calma, calma. Não fiquei maluco.
É que simplesmente descobri que medicamentos e drogas para animais, enfim, animais amigos dos homens, com interesse comercial, pagam menos impostos do que remédios para seres humanos.

Como são bonzinhos com os animais essas autoridades tributárias: cobram só 13% de impostos nos medicamentos para nossos amigos os animais.
De nós sabem quanto eles cobram?: 33,9% !!!
Ou seja, mais de um terço do preço que pagamos por remédios, feitos supostamente para salvar nossas vidas, vai para o governo, sócio voluntário (eu até diria criminoso) de nossas doenças, pois ele poderia pelo menos nos deixar comprar mais remédios se o preço fosse mais abordável.

E sabem quanto são os impostos sobre medicamentos no resto do mundo?: 6,3% na média.
Mas tem países em que se paga 0%, como no Canadá, ou aqui na vizinha Colômbia.
Faz sentido: se é para ajudar-nos em horas difíceis, não faz sentido cobrar impostos sobre produtos tão importantes.
A menos que o governo, para nos ajudar, não quer que fiquemos doentes, pois se ficarmos será pior para nós, claro (sobretudo tendo de pagar esses preços extorsivos dos remédios no Brasil).

Aliás, em várias matérias que eu leio, ouço ou vejo na imprensa e nos meios de comunicação, sobre fraudes fiscais no Brasil -- e elas são numerosas, como vocês sabem -- eu sempre ouço ou leio uma frase típica, quando a Polícia Federal consegue botar a mão (as algemas também, se supõe) sobre os meliantes, trapaceiros, fraudadores fiscais:

" -- Esta evasão fiscal provocou uma perda de R$ xxxx.xxxx (milhões) para a Receita Federal..."

Nunca, jamais ouvi alguém dizer uma frase deste tipo:

"A Receita Federal (ou o Estado) provocou uma extorsão de milhões de reais para o bolso dos consumidores brasileiros..."

Pois esta é a realidade: por que existe tanto contrabando, tanta fraude, tanta evasão fiscal no Brasil? Por que tantos "roubam" a Receita?

Porque simplesmente o governo pratica a mais insidiosa extração fiscal de que se tem notícia em países do porte do nosso...

Pois bem, voltando ao que nos interessa antes que a vaca tussa (desculpem a piadinha, mas ela me parece bem apropriada ao nosso assunto), eu quero ser um boi, um burro, um carneiro, enfim, qualquer um desses animais que só "pagam" 13% de impostos, não os 33,9% que a Receita me extrai cada vez que vou à farmácia.

Enfim, com todos esses impostos -- que aliás são cobrados insidiosamente, com a tal de "substituição tributária", que significa que o industrial já recolheu o imposto para o Estado na saída da fábrica, antes mesmo de receber o pagamento pelo remédio "vendido" aos distribuidores; e se não vender? -- representam uma arrecadação para o governo de R$ 9 bilhões, sobre os R$ 30 bilhões anuais que representa o mercado de remédios no Brasil.

Querem saber quanto o governo gasta com remédios que ele compra todo ano para abastecer o Sistema Único de Saúde?
R$ 5 bilhões!!
Ou seja, o governo (que não cobra imposto dele mesmo) ainda embolsa R$ 4 bilhões às nossas custas, ou às custas de nossas doenças...

Eta governicho explorador da miséria alheia...
Eu desejo que ele morra de tuberculose...

Paulo Roberto de Almeida

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Assaltando o seu bolso, caro leitor, de maneira esquizofrenica...

Vejam a matéria abaixo, anódina como pode ser um simples anúncio de unm "pequeno" aumento na sua conta de luz.
Eu disse que o Estado brasileiro, particularmente os governos que se sucedem, e se repetem, desde 1988, com ênfase agregada desde 2003, é esquizofrênico é porque ele é de fato esquizofrênico. Com crueldade redobrada a cada vez.
Todos os políticos e governantes falam que é preciso reduzir a carga tributária -- ops, perdão, todos não, Lula e o atual, ainda, presidente do Ipea, acham que ela é baixa e pode ser ainda aumentada, para supostos fins sociais -- e dizem que se empenham nisso e, no entanto, aumentam o grau de extorsão tributária a cada vez.
O governo atual ousou até dizer que pretende aumentar a competitividade das empresas brasileiras. Muito bem.
E a primeira coisa que ele faz é anunciar novos impostos ou aumento dos atuais, E ainda falam sorrateiramente na volta da CPMF. Contenho os palavrões...
Mas o caso abaixo é ainda mais esquizofrênico. Essa taxa adicional sobre a conta de luz foi criada EM 1973, para compensar os coitadinhos do Norte que não tem barragens ou usinas de qualquer tipo. Deveria ser temporária, até resolverem o problema, ou seja, construirem usinas, ou estenderem cabos e linhas de transmissão.
Pois bem, quarenta anos depois, nós ainda pagamos a dita taxa adicional, e parece que vamos pagar durante mais quarente anos, ou mais...
Não é esquizofrênico, caro leitor.
Agora você sabe porque você trabalha cinco meses para o governo. Por coisas como essa. E ainda querem recriar a CPMF...
Acho que deveriam impalar os políticos que começarem a defender a ideia...
Paulo Roberto de Almeida

Nova regra eleva contas de luz em R$ 1 bilhão
Renato Andrade
O Estado de S. Paulo, 22 de fevereiro de 2011

Aneel aprova por unanimidade mudança no cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis, que banca a geração de energia para a Região Norte

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça as novas regras para a cobrança de um encargo que pode encarecer as contas de luz este ano em pelo menos R$ 1 bilhão. Por unanimidade, os diretores aprovaram a nova fórmula de cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), uma espécie de tributo criado em 1973 que banca a geração de energia na Região Norte, que não é interligada ao sistema elétrico nacional.

Pelas novas regras, as distribuidoras dos chamados sistemas isolados poderão ser ressarcidas não apenas dos gastos com a compra de combustíveis - usados para gerar eletricidade -, mas também de despesas como investimentos e impostos.

O dinheiro depositado na CCC é usado para bancar as usinas termoelétricas que geram eletricidade para os moradores do Norte do País. Como a geração a partir da queima de combustíveis - como óleo - é mais cara, o governo precisa subsidiar as contas de luz da região. O subsídio é bancado, na prática, por todos os outros consumidores de energia no Brasil.

Para Lúcio Reis, diretor-executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a mudança no cálculo da CCC é mais um entrave para que o consumidor consiga pagar uma tarifa de energia mais barata. "Os encargos, como a CCC, são fatores que dificultam a modicidade tarifária", diz Reis.

Apesar de a regulamentação ter sido aprovada ontem, os consumidores já gastaram mais em 2010 para subsidiar as termoelétricas. Como a nova fórmula de cálculo foi incluída em uma medida provisória, transformada em lei no final de 2009, a Aneel optou em fazer um ajuste provisório no valor alocado para a CCC já em 2010, com base em projeções sobre quanto aumentaria a despesa.

Valor total. De acordo com técnicos da Aneel, a CCC consumiu cerca de R$ 3 bilhões em 2009, valor elevado para cerca de R$ 4 bilhões em 2010. A estimativa inicial da agência é que a despesa deste ano chegue a R$ 5 bilhões.

O valor exato só deve ser conhecido em abril, quando todas as distribuidoras da Região Norte já terão implantado seus sistemas de apuração dos custos. Especialistas do setor estimam uma despesa de R$ 5,5 bilhões.

Além de ampliar a lista de despesas que poderão ser ressarcidas, a medida aprovada ontem garante que o reembolso valerá durante todo o prazo de vigência dos contratos de compra de energia. Na prática, significa que, mesmo que a Região Norte seja interligada ao sistema nacional, os consumidores terão de bancar os custos de manutenção das termolétricas até o fim dos contratos.

A CCC é um dos 14 encargos setoriais que pesam sobre a conta de luz e sua extinção estava prevista para 2022.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Tributacao no Brasil: escalpelando o contribuinte

Imaginemos um jovem diplomata, que entra no Itamaraty ganhando aproximadamente 11.000 reais por mês.
Fiz a consulta ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com dados aproximados de renda, consumo, patrimônio, para saber como estaria sua contabilidade pessoal em face da voracidade tributária do Governo.
Os resultados estão aqui.

Você paga, sistematicamente, imposto sobre tudo o que tem, recebe e consome diariamente.

Salário
Sobre seu salário de R$ 11.000,00
foram pagos em impostos R$ 1.560,19. Resultado: 14,18% do seu ganho bruto mensal foram engolidos pela União.

Consumo
Sobre os gastos de R$ 9.600,00
foram pagos em impostos R$ 2.988,00.
Resultado: 27,16% do seu salário foram usados para pagar impostos embutidos no preço final de produtos e serviços.

Patrimônio
Sobre o seu patrimônio de R$ 100.000,00, isto é, sobre os bens que você trabalhou para adquirir, R$ 250,00 por mês desaparecem em impostos.
Resultado: Todo mês, 2,27% do que você recebe é embolsado pelos fiscos estadual e municipal.

Você paga imposto em tudo!

Por mês, em média, você paga R$ 4.798,19 em impostos, o que representa 43,62% do seu ganho mensal.

Veja quantos dias você trabalha somente para alimentar o Poder:

Você trabalha 13 dia(s) por mês, ou 156 dia(s) por ano, apenas para alimentar os governos federal, estadual e municipal.

Seu empregador também paga imposto!

Seu empregador, que é o próprio Governo, também paga imposto sobre o seu salário bruto: R$ 181,50. Mas se você fosse um funcionário da iniciativa privada com carteira assinada, seu empregador teria que pagar ao Governo mais R$ 4.835,60 em impostos.

Resumo
Salário
Total: R$ 11.000,00.
Impostos pagos: R$ 1.560,19 = 14,18% do salário.

Consumo
Total: R$ 9.600,00. Impostos pagos:
R$ 2.988,00 ou 27,16% do salário.
Patrimônio
Total: R$ 100.000,00.
Impostos pagos: R$ 250,00 ou 2,27% do salário.

Total de impostos pagos ao mês: R$ 4.798,19 ou 43,62% do salário.
Restante do salário: R$ 6.201,81.
Isso significa que você tem que trabalhar 13 dia(s) ao mês, ou 156 dia(s) ao ano, para pagar tributos.
Seu Empregador:
Paga sobre seu salário mais R$ 181,50.
Ou seja gasta R$ 192,50 para manter você trabalhando.
Governo:
Seu salário gera para o Governo uma arrecadação de
R$ 4.979,69, ou seja 45,27% do valor que você recebe todo mês.

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Satisfeitos, estarrecidos, surpresos?
Vocês podem fazer os cálculos com seus dados reais neste site:
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
http://www.ibpt.com.br/home/projeto.list.php

O que entra no cálculo?
(Metodologia do IBPT)

Os valores apresentados como resultado são uma estimativa, baseada na média das alíquotas dos principais tributos incidentes sobre renda, consumo e patrimônio, a saber:

• Tributos incidentes sobre o salário: Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuição Previdenciária, de acordo com a legislação vigente.

• Tributos incidentes sobre o consumo: são aplicadas alíquotas médias de tributos calculadas sobre o preço final de cada item de despesa (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, CPMF, IOF E TRIBUTOS SOBRE O LUCRO).

• Tributos sobre o patrimônio: alíquotas médias do (IPTU) Imposto Predial e Territorial Urbano, (IPVA) Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores, (ITR) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, (ITCMD) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações e (ITBI) Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

• Tributos pagos pelo empregador da iniciativa privada: Contribuição Previdenciária, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições (Sistema “S”, Seguro de Acidentes de Trabalho, Salário-Educação e reflexos previdenciários nas férias e 13º salário).

• Tributos pagos pelo empregador do setor público: Contribuição ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).