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terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Amazonas e 5G: dois temas candentes para o Brasil e para sua política externa - Rubens Barbosa

AMAZONAS E 5G

 

Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo, 12/01/2021


Cada vez mais, todos os países terão de lidar com os impactos sobre sua economia de decisões tomadas no exterior e sobre as quais não têm influência. Novas prioridades globais, como a preocupação com o meio ambiente, a mudança de clima e a desigualdade social terão influência sobre políticas internas dos países.

            Incertezas e desafios internos e externos serão, assim, as realidades para o Brasil em 2021. Além das políticas e reformas estruturais, duas questões serão cruciais para definir projeções mais positivas de crescimento econômico do país na década que se inicia: a ratificação do acordo do Mercosul com a União Europeia (UE) e a decisão sobre a implantação da tecnologia 5G.

A assinatura do acordo de livre comércio com a UE, bem assim sua ratificação ficarão na dependência da percepção externa sobre o cumprimento pelo Brasil dos compromissos assumidos nos acordos de meio ambiente e mudança de clima assinados desde 1992 e sobre a fiscalização e repressão de ilícitos no desmatamento, nas queimadas e no garimpo na Amazônia. Mais recentemente, a UE comunicou aos países membros do Mercosul, como condição para levar adiante o acordo, sua intenção de assinar uma declaração conjunta anexada ao acordo definindo compromissos ambientais e sociais dos dois blocos para reforçar a confiança dos países europeus quanto a posição do Mercosul, em especial do Brasil, sobre a Amazônia. Em 2021, deverão ocorrer duas importantes reuniões relacionadas com o Acordo de Paris sobre mudança de clima em Glasgow na Escócia e sobre Biodiversidade, na China, o que abre oportunidades para o Brasil mostrar os avanços no que se refere à Amazônia. Argentina no primeiro semestre e Brasil no segundo semestre terão de atuar  fortemente junto às lideranças políticas e os parlamentos para fazer com que o acordo possa ser assinado e ratificado.

No tocante à tecnologia 5G, o Brasil está na incomoda posição de ter-se colocado entre os EUA e a China na crescente confrontação estratégica entre as duas maiores economias do mundo e seus dois maiores parceiros comerciais. A disputa entre as duas superpotências pela hegemonia econômica, comercial e tecnológica global continuará pelas próximas décadas e ganhará novas características a partir de janeiro com o governo Biden. Como a confrontação não tem as mesmas características ideológica e bélica da disputa entre EUA e a União Soviética, a  importância da parceria comercial com a China por parte de muitos países fez com que  a UE concluísse as negociações de um significativo acordo de investimento com Beijing, na contramão do que propõem os EUA. Sem tomar partido de um lado ou de outro no tocante à definição da tecnologia 5G, mais da metade das maiores economias globais já adotou a tecnologia chinesa, enquanto há ainda um número elevado de países desse grupo sem decisão formada sobre o assunto. A Alemanha chegou até a passar no Parlamento uma lei de segurança de redes que permite o uso da tecnologia da Huawei em redes 5G em troca de garantias da empresa chinesa sobre a proteção de informações em seus equipamentos. Para o Brasil, a tecnologia 5G será importante, especialmente para permitir a modernização da indústria cujo desenvolvimento ficou afetado pelas dificuldades econômicas internas e pela perda da competitividade. Apenas 10% da indústria brasileira pode ser considerada no estágio da quarta revolução industrial (4.0). As redes particulares propiciadas pela 5G facilitarão o processo de recuperação e atualização da indústria local com beneficio para a economia, o emprego e as exportações nacionais.

            O atual governo terá a responsabilidade de adotar medidas que sejam vistas como adequadas e com resultados concretos na politica ambiental e de mudança de clima para permitir a ratificação do acordo de livre comércio com a UE. Caso contrário, a crescente demanda dos governos, mas agora também do setor privado, em especial grandes companhias e instituições financeiras, e dos consumidores sobre a preservação da Amazônia acarretará medidas contrárias aos interesses nacionais. Restrições às exportações e boicotes de produtos brasileiros e prejuízos pela suspensão de financiamento em projetos de interesse do governo. Uma decisão baseada em considerações ideológicas e geopolíticas, no caso do 5G, terá consequências nefastas para o pais a médio prazo pelo atraso de dois a três anos na utilização de uma tecnologia que vai revolucionar o mundo e pelo custo de milhões de dólares que a mudança da infraestrutura existente acarretaria para as empresas de telecomunicação e para os consumidores. 

Não levar em conta essas realidades será afetar as perspectivas de desenvolvimento econômico, de re-industrialização do país e de avanços na inovação e na tecnologia, agravando ainda mais as condições sociais domésticas e dificultando um posicionamento relevante do Brasil no mundo, o que deveria ser de nosso interesse.

A invasão insurrecional do Congresso em Washington deverá ter forte impacto na política interna de países onde o nacional populismo pode ameaçar as instituições, colocando em risco a democracia. A politica ambiental de Joe Biden deverá ter consequências concretas sobre o Brasil.

 

 

Rubens Barbosa, presidente do IRICE