O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Celso Lafer de volta ao Itamaraty - Pedro Rodrigues (Diário do Poder)

Meu querido amigo Pedro Rodrigues, futuro Secretário de Relações Internacionais do GDF, a partir de janeiro de 2019, compareceu, na noite do dia 19 do corrente, ao restaurante Carpe Diem, onde estávamos lançando, depois de uma outra cerimônia no Instituto Rio Branco, os dois volumes da obra de Celso Lafer, e ainda teve a gentileza de transcrever boa parte de uma das duas alocuções que eu havia preparado como apresentação oral naquela oportunidade.
O texto integral figura neste link deste meu blog:
https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/12/a-casa-de-rio-branco-recebe-celso-lafer.html

Transcrevo agora o artigo de Pedro Rodrigues na sua coluna do blog Diário do Poder desta data:

 PEDRO LUIZ RODRIGUES

Celso Lafer, de volta

Desdenhado pelos petistas que tomaram de assalto o Itamaraty, Lafer volta a ser reverenciado pela Casa
Celso Lafer, o mais competente e intelectualmente íntegro Chanceler brasileiro no que até aqui vai do século 21, esteve em Brasília na quarta-feira (19 de dezembro) para o lançamento de seu livro, em dois volumes (Relações Internacionais, Política Externa e Diplomacia Brasileira: Pensamento e Ação). Essa obra, tenho confiança, tornar-se-á leitura obrigatória dos estudiosos das relações internacionais que desejarem verdadeiramente compreender a complexa realidade externa com que o Brasil vem tendo de lidar desde o fim da Guerra Fria.
Lafer levou muita bordoada nos anos recentes, durante os quais o Partido dos Trabalhadores tentou desmontar os esteios fundamentais da Sociedade e do Estado brasileiros, para substituí-los por não se sabe o quê, pois o que deixaram como legado foi um país fraturado, mediocrizado, enchafurdado num pântano da lama fétida da imoralidade, da corrupção, da inépcia e da irresponsabilidade. O ex-chanceler foi depreciado por seu sucessor Celso Amorim e vitimado pela máquina de moer reputação do PT, lubrificada com dinheiro e intenções espúrias.
No lançamento do livro de Lafer, no Carpe Diem, encontrei-me com meu colega e amigo, o Embaixador Paulo Roberto de Almeida, que dirige o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IPRI), afiliado à Fundação Alexandre de Gusmão, do Itamaraty.
Reproduzo, adiante, trechos da alocução do Embaixador Paulo Roberto de Almeida, editor pelo IPRI-FUNAG da obra de Lafer, proferida ontem na apresentação do livro, no Itamaraty.
Paulo Roberto de Almeida: 
“Esta é a publicação que estamos lançando hoje, depois de vários meses de um intenso trabalho de lapidação por parte do IPRI, mas que reúne apenas uma pequena parte da gigantesca produção intelectual já acumulada por Celso Lafer ao longo das últimas décadas, quando ele se desempenhou, não apenas como o mais importante especialista brasileiro nos temas que figuram no título desta obra, “Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira”, mas também como chanceler, duas vezes, a primeira em 1992, depois em 2001 e 2002, e também como representante do Brasil em Genebra na fase intermediária.
Todos nós, diplomatas de carreira, servidores ocasionais da política externa do Brasil, ou simples estudiosos nesse amplo universo da interface externa do Brasil, somos devedores de Celso Lafer, que pode ser considerado uma espécie de “founding father” da disciplina de relações internacionais no Brasil. Todos nós, os nascidos nos últimos cinquenta anos, e mesmo os nascidos antes, tivemos a oportunidade, talvez até a obrigatoriedade, de ler, ou de reler, de estudar e refletir sobre alguns dos seus muitos escritos nas três áreas que compõem o título comum destes dois volumes. Celso Lafer é coetâneo e indissociável do processo de construção, de formação e de expansão da disciplina Relações Internacionais no Brasil. Mais do que isso: ele é indispensável e incontornável na floração e na consolidação da teoria e sobretudo da prática das relações internacionais do Brasil.
O subtítulo da obra não é menos significativo dessa dupla associação de Celso Lafer ao edifício em permanente construção: pensamento e ação. É isso que cada ensaio acadêmico, cada palestra ou entrevista concedida, cada artigo de jornal aqui reproduzido oferece agora aos leitores numa coletânea parcial de um universo bem maior: uma janela de oportunidade para se adentrar na informação, na reflexão e nas lições que podem ser oferecidas por alguém que, mais do que apenas escrever sobre as três áreas contempladas na coletânea, foi parte integrante do processo decisório de política externa, guiou na prática a diplomacia brasileira em momentos relevantes de nossa história recente e teve a chance de oferecer a sua vis directiva para a ação concreta que um país como o Brasil necessita adotar e tomar no plano externo. Temos também pequenos retratos e homenagens a atores e autores nas mesmas áreas-chave em que trabalhou o professor Celso Lafer, entre eles o embaixador Gelson Fonseca, aqui presente, amigo e colaborador em alguns dos seus escritos.
Por todas estas razões, somos gratos ao professor Celso Lafer por ter dado à nossa editora de livros diplomáticos, a Fundação Alexandre de Gusmão, a chance de publicar uma pequena parte de sua imensa obra já consagrada na história teórica e prática das relações internacionais. Depois de muito tempo dispersos em uma multiplicidade de plataformas editoriais, seus escritos, agora reunidos graças ao empenho do IPRI, são colocados à disposição da grande comunidade de estudiosos e praticantes da ação internacional do Brasil. Que este livro, como a anterior coletânea de textos do chanceler Oswaldo Aranha, publicada no ano passado em esforço similar conduzido pelo IPRI, sirva como referência de estudo, de informação histórica e d guia para a ação de nossos diplomatas e pesquisadores nesse universo.
Caro embaixador, professor e amigo Celso Lafer: as portas do Itamaraty e do Instituto Rio Branco estão e continuarão abertos a novas incursões suas na Casa de Rio Branco, assim como os serviços editoriais da Funag e do IPRI continuarão receptivos à publicação de seus outros escritos em todos esses temas nos que exibimos, para usar a famosa expressão de Goethe, reproduzida por Max Weber, “afinidades eletivas”. Aliás, podemos dizer que essas afinidades são mais do que simplesmente eletivas; elas são impositivas, até mesmo obrigatórias, uma vez que a vida intelectual, as atividades acadêmicas e profissionais, assim como o exercício ocasional de Celso Lafer, como servidor do Estado brasileiro em diversos momentos de sua rica trajetória, estão indelevelmente ligados à própria história do Itamaraty nas últimas décadas. Não dispensaremos essa interação, em qualquer formato que seja, no futuro previsível”.




Como abrir a economia de um pais? Breve analise da experiencia internacional - SAE/PR

Como abrir a economia de um país? Breve análise da experiência internacional - SAE/PR
Dando sequência aos debates acerca de temas relevantes para o desenvolvimento econômico brasileiro, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) lança a quinta edição do boletim Breves Notas de Políticas Públicas. Esta é a parte final de uma série de três edições especiais do Breves que tratam do processo de abertura comercial.
Tomando por base consensos acadêmicos internacionais sobre política comercial e negociações internacionais, a quinta edição do Breves trata do tema Como abrir a economia de um país? Breve análise da experiência internacional. Nesta edição são apresentadas estratégicas de abertura adotadas por alguns países, de maneira a exemplificar diferentes formas de se combinar abertura autônoma e abertura negociada.  O texto pode ser acessado no link http://www.secretariageral.gov.br/estrutura/secretaria_de_assuntos_estrategicos/publicacoes-e-analise/boletim-breves.
Boa leitura!
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE-PR)

Dividas rurais: ruralistas perdoados mais uma vez? (Valor)

Bolsonaro quer perdoar dívida rural; rombo é de R$ 17 bi

Valor Econômico, 21/12/2017

 Sob grande pressão de setores do agronegócio desde a campanha, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já sinalizou a interlocutores que apoia a aprovação, no próximo ano, de projeto de lei (9.252/2017) no Congresso que concede perdão total das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) - um impacto da ordem de R$ 17 bilhões aos cofres públicos, pelas contas da Receita Federal.
Na avaliação de advogados tributaristas, no entanto, a anistia tem vícios legais e pode ser barrada futuramente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como gera despesas para o Orçamento sem indicar receitas equivalentes, a proposta de lei fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma lei complementar.
Além do mais, caso aprovada e sancionada por Bolsonaro, a futura lei ainda pode afrontar decisão do próprio STF, que considerou constitucional a cobrança do passivo do Funrural, em março do ano passado.
O próximo capítulo desse imbróglio em torno do Funrural, contudo, promete nova batalha que não será fácil no Congresso - onde a bancada ruralista, antes numerosa, encolheu pela metade após as eleições - e muito menos dentro do novo governo. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, teve que intervir junto ao líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), para barrar a votação do projeto no plenário da Câmara - os ruralistas conseguiram aprovar a urgência, mas aceitaram adiar a votação. Procurado pela reportagem, Guedes não quis se pronunciar.
"Conversei com o Bolsonaro esses dias na Granja do Torto e ele garantiu que vai cumprir sua promessa de campanha de que faria tudo para resolver o problema do Funrural, e resolver está muito claro o que é: aprovar a lei que isenta o pagamento retroativo", disse ao Valor um dos principais conselheiros de Bolsonaro, Luiz Antônio Nabhan, que será secretário de Assuntos Fundiários no Ministério da Agricultura no novo governo. "Ninguém aqui quer acabar com o Funrural, ele continua sendo cobrado. Agora, o retroativo é que é impagável."
Contribuição previdenciária que deixou de ser paga por milhares de produtores que obtiveram liminares na Justiça após um entendimento do STF em 2010, a cobrança do Funrural é considerada injusta pelo setor de agronegócios. A decisão pegou de surpresa o segmento, que sempre manteve o desejo de ter suas dívidas perdoadas.
"Não existe anistia, porque essa dívida, na verdade, não existe. Os produtores foram vítimas de uma injustiça", disse o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor do projeto. "Mas vou alterar o texto e propor um teto para a remissão, para não dizerem que estou beneficiando a JBS."
Antes de se eleger e após visitas a várias feiras agropecuárias acompanhado de centenas de produtores vestindo camisetas com os dizeres "Funrural NÃO!", Bolsonaro gravou dois vídeos defendendo o projeto de anistia aos débitos da contribuição previdenciária. A Andaterra - associação que sempre brigou pelo perdão dessas dívidas - voltou a circular as gravações nas redes sociais agora em dezembro.
Na primeira, o presidente eleito disse não ser justo que o governo penalize o agronegócio com mais impostos e que "estamos juntos nessa briga contra o Funrural". Já no segundo vídeo, foi mais enfático: "Nós devemos agora rever essa lei [do Funrural], não pagando o retroativo num primeiro momento."
Grande articuladora de um Refis para renegociar essas dívidas ao longo do ano passado, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sempre evitou se engajar nesse movimento. Com o sinal verde dado por Bolsonaro, porém, deputados da chamada bancada ruralista vêm mudando o discurso. E até a atual presidente da FPA e futura ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) - relatora do Refis na Câmara e que sempre defendeu o refinanciamento -, vem sendo convencida de que a anistia é uma alternativa, apurou o Valor.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que assume a bancada em 2019, admite que a remissão é o caminho a ser trilhado a partir do ano que vem, desde que haja concordância com o novo governo, e Bolsonaro não venha a vetar lá na frente o projeto. "Se for a voto no plenário, votaremos a favor. O Bolsonaro já disse que é contrário à cobrança [retroativa]. Como vamos votar contra? Só aceitamos aprovar o Refis porque, na época, a Fazenda dizia que em hipótese alguma daria anistia", afirma Moreira.
Antes de tentar votar o PL da anistia, no entanto, o deputado Goergen e parlamentares da bancada ruralista tentam convencer o presidente Michel Temer a assinar mais uma medida provisória para prorrogar pela sexta vez o prazo de adesão ao Refis. Em pouco mais de um ano, o governo arrecadou apenas R$ 325 milhões, quando na verdade esperava obter no mínimo R$ 1,5 bilhão. As sucessivas prorrogações e a própria Lei 13.606/2018, que criou o Refis, vêm sendo questionadas pela Unafisco, associação dos auditores fiscais da Receita, que entraram no STF com ação direta de inconstitucionalidade.

Matias Spektor: tribulações de uma diplomacia em gestação

Futuro chanceler joga para a torcida, mas faz gol contra
Coluna / Matias Spektor
Folha de S. Paulo – 21/12/2018

Antes de tomar posse, governo eleito acumula pontos opostos a seus próprios interesses

“Mais de 100 mil seguidores no Twitter e 47 mil curtidas de apoio no último tuíte”, celebrou o chanceler designado em referência a seu próprio perfil na rede social.

Interpretando os números como índice de sua própria força, o futuro ministro toca a sua agenda, embalado pela tese da qual tem certeza: a família Bolsonaro o escolheu como diplomata-chefe porque pretende fazer da diplomacia um sinalizador da ideologia e das convicções do próximo presidente da República.

O problema de jogar para a torcida é que o envaidecimento cega o próprio jogador, que termina fazendo gol contra.

E agora, antes mesmo de tomar posse, o governo eleito vai marcando pontos contra seus próprios interesses.

Todas as jogadas seguem o mesmo roteiro. O chanceler aferra-se a um argumento falso. Sem embasamento empírico, ele joga para assegurar o apoio da chefia e o aplauso fácil do torcedor fervoroso. No processo, ignora os custos que a estratégia tem para o país.

O exemplo mais recente é a retirada do Brasil do Pacto Global para Migração. Utilizou-se do argumento inverídico segundo o qual esse instrumento limitaria a soberania nacional logo quando as Forças Armadas brasileiras mostraram liderança global ao dar um show de profissionalismo e gestão na crise migratória com a Venezuela. O time estava ganhando em grande estilo, acumulando prestígio para o Brasil. 

Outro exemplo é a postura do governo eleito sobre mudança do clima. O Brasil é uma grande potência ambiental, tendo voz e peso próprios num dos tabuleiros mais importantes das relações internacionais hoje.


Descartando aquilo que os cientistas dizem, espalhando inverdades e confundindo interesse partidário com interesse nacional, o governo eleito abre mão do exercício de influência numa das poucas áreas em que o Brasil tem poder de fato na política global.
O mesmo ocorre com o alinhamento a Washington. O governo poderia utilizar a promessa de aproximação aos Estados Unidos para demandar concessões pontuais e acumular recursos de poder. Mas não. Optou por entregar tudo a troco de nada no exato momento em que Trump perde força.

O governo também poderia tirar proveito da disputa entre Estados Unidos e China, batalha de nossa era. Aproveitaria o contexto global para arrumar as pendências com os americanos e, de quebra, fazer o necessário pivô para montar a estratégia de inserção do Brasil na Ásia.

Em vez disso, optou-se por alimentar a fantasia de uma Santa Aliança anti-China cujo único resultado concreto será fazer com que Pequim jogue seu peso diplomático contra Bolsonaro.

Não à toa, candidatos à sucessão do chanceler já deixaram o banco de reserva.

Russia, URSS, Russia: a trajetoria da economia politica - Adam Leeds

Se eu tivesse tempo, faria o download do podcast, que deve durar mais de uma hora (talvez o faça), mas fica o registro para os interessados:
https://ceterisneverparibus.net/wp-content/uploads/2018/12/012-CnP_Episode_Adam-Leeds.mp3
Paulo Roberto de Almeida

Adam Leeds on the Development of Soviet and Russian Economics, Episode 12

Podcast: Play in new window | Download (Duration: 1:16:28 — 46.7MB)
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In this episode, Adam Leeds talks with Reinhard about his thesis “Spectral Liberalism: On the Subject of Political Economy in Moscow”, for which Adam won the 2018 “Joseph Dorfman Best Dissertation Prize” awarded by the History of Economics Society. We talk about the development of Soviet and Russian economics and its relationship with politics starting from the late tsarist era, the Soviet Union under first Lenin and Stalin, the post-Stalin era, Gorbachev’s reforms, ending with the development in the 1990s and early 2000s. The topics we discuss include Adam’s research approach of oral history, methodological issues about conducting interviews in Russia, and the relationship between anthropology and the history of economic thought.
Adam is an anthropologist (with an interest in the history of economics) and an assistant professor at Department of Slavic Languages at Columbia University.

The Washington Post: o que acontece nos EUA? Afundam?

Inacreditável: abro o Washington Post desta sexta-feira 21/12, e todas as notícias e comentários são, sem exceção, pessimistas, negativas, depressivas para os EUA e o mundo, isso tudo em virtude de um presidente inepto, confuso, obsessivo com certas coisas – o tal muro idiota, por exemplo, que ele jurava que os mexicanos iriam pagar por ele – e incapaz de trazer estabilidade para um país já tomado pelo temor de uma nova recessão, e trazer conforto e tranquilidade para os parceiros estrangeiros, que nunca tinham visto um presidente agressivo com os amigos e concessivo com os "inimigos".
Paulo Roberto de Almeida
 
Mattis resigns after clash with Trump over Syria withdrawal 
Defense Secretary Jim Mattis’s surprise resignation came a day after President Trump overruled his advisers, including Mattis, and shocked American allies by announcing the pullout. 
'A morning of alarm’: Mattis departure sends shock waves abroad
Overseas, the former marine was viewed as a steady hand as America's role in the world was thrown into question.
 
Trump orders major military withdrawal from Afghanistan
The president has directed the Pentagon to devise a plan to withdraw nearly half of the 14,000 troops deployed there.
 
‘A sad day for America’: Washington fears a Trump unchecked by Mattis
The defense secretary’s resignation letter seems to question the president’s fitness as commander in chief.
 
Isolated and under pressure, Trump sets government in crisis
The president abruptly moved to try to deliver on campaign promises to build a border wall and bring troops home.
 
Trump’s decision to withdraw from Syria marks a win for Putin
The move allows the Russian leader to consolidate gains for Assad in Syria and demonstrates the fragility of the Western alliance.
 
Government on track for shutdown as Trump threatens to veto Senate deal, demanding border-wall funds
House Republicans responded to the threat by passing a bill to keep the government funded until February and meet President Trump’s demand to fund a border wall, but Senate Democrats oppose funding the wall and have the votes to block the House measure.
 
Federal agencies prepare to cease operations Friday night
About a quarter of the government, including the State, Agriculture, Interior, Treasury and Housing and Urban Development departments, would shut down. More than 380,000 federal workers would be sent home without pay.
 
As stocks drop, Trump fears he’s losing his best argument for reelection
President Trump has pointed to market gains as proof that his economic policies are working and the country is thriving under his leadership. Now a favored talking point is crumbling.
 
U.S. stocks clobbered amid White House drama over shutdown
The Dow and the Standard & Poor’s 500-stock index are on pace for their worst quarter since 2011. The Nasdaq composite dropped into bear market territory.
 

Opinions
 
William Barr’s memo on the Mueller probe is baseless and dangerous
 
With Mattis out, we’re in uncharted territory
 
Trump is now forging foreign policy on his own. Where will he take us?
 
Has the GOP tax cut delivered? Yes — and the tooth fairy was here just last night!
 
Is arming teachers a good idea? Depends on where you live.
 
Does the global fight against climate change stand a chance without the U.S.?

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End of Lean In: How Sheryl Sandberg’s message of empowerment unraveled
The Facebook executive’s long-cultivated image as a righteous feminist icon and relatable role model is in shambles.
 
 
Justice Dept. ethics official told Whitaker’s team he should recuse from Mueller probe
Earlier, a department official had said the ethics office advised acting attorney general Matthew Whitaker he need not step aside. Hours later, people familiar with the situation disclosed that a senior ethics official told Whitaker advisers that he should recuse to avoid the appearance of a conflict.
D.C. Council member Jack Evans received stock just before pushing legislation that would benefit company
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Critic’s Notebook 
Michelle Obama can wear whatever she wants now. And she wants sparkly thigh-high boots.
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Ranking the most stressful airports during the holidays
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Retropolis | The Past, Rediscovered 
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No human had gone past low Earth orbit before Frank Borman, James Lovell, Jr. and Bill Anders blasted off 50 years ago.
Post Reports | Listen Now 
U.S. troops to leave Syria. Now what?
What it means for the U.S. to pull forces out of Syria. The fashion industry’s mixed messages to plus-size women. Plus, when Congress weighed a journey to the center of Earth.