Lula: o lobbysta bem pago da Odebrecht (Época)

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/10/documentos-secretos-revelam-lula-fez-lobby-para-odebrecht-em-licitacao-na-guine.html

Documentos secretos revelam: Lula fez lobby para Odebrecht em licitação na Guiné

>> Versão reduzida da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:

Na manhã de 13 de março de 2013, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou em São Paulo num jato Falcon 7x, fretado pela construtora Odebrecht, rumo a Malabo, capital da Guiné Equatorial. O país é governado há 36 anos pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, com quem Lula mantém excelentes relações. Lula se encontrou com empreiteiros brasileiros, que reclamavam da demora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e do Banco do Brasil para a liberação de financiamentos de obras na África. Em seguida, esteve com o vice-presidente da Guiné, Ignacio Milán Tang. Falou como homem de negócios. Disse que estava ali para conseguir contratos para a Odebrecht. Usou sua influência sem meias palavras. O mais poderoso lobista da Odebrecht entrava em ação.

A embaixadora do Brasil em Malabo, Eliana da Costa e Silva Puglia, testemunhou a conversa. “Lula citou, então, telefonema que dera ano passado ao Presidente Obiang sobre a importância de se adjudicar obra de construção do aeroporto de Mongomeyen à empresa Odebrecht (este aeroporto servirá às cidades de Mongomo, terra de Obiang, e à nova cidade administrativa de Oyala)”, escreveu a diplomata, em telegrama reservado enviado, logo depois do encontro, ao Itamaraty. “Adjudicar” é um termo jurídico comum em contratações de órgãos públicos. Costuma designar o vencedor de uma licitação. Em português claro, portanto, Lula havia pedido ao presidente da Guiné que desse a obra do aeroporto à Odebrecht. E, como bom homem de negócios, fazia, naquele momento, questão de reforçar o pedido ao vice-presidente.

O relato sigiloso da embaixadora em Malabo, revelado agora por ÉPOCA, é a evidência mais forte de que Lula, após deixar o Planalto, passou a atuar como lobista da Odebrecht, ao contrário do que ele e a empreiteira mantêm até hoje. ÉPOCA já havia mostrado, também por meio de telegramas do Itamaraty, que Lula fizera lobby para a Odebrecht em Cuba, junto aos irmãos Castro – chegara a usar o nome da presidente Dilma Rousseff para assegurar que o BNDES, continuaria financiando obras no país, como de fato continuou.

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O caso da Guiné, no entanto, é ainda mais contundente. A diplomata brasileira flagrou Lula numa admissão verbal e explícita de que ele agia, sim, em favor da Odebrecht. Naquele momento, o governo da Guiné tocava uma licitação para as obras de ampliação do aeroporto. A Andrade Gutierrez, outra empreiteira brasileira, também participava da concorrência, mas não contou com a ajuda do ex-presidente. Lula, ao menos nesse contrato, tinha um único cliente. Um cliente VIP, de quem o petista recebia milhões de reais – apenas por palestras, garantem ele e a Odebrecht.

O telegrama da Guiné compõe um conjunto de documentos confidenciais, obtidos por ÉPOCA, sobre as atividades de Lula e da Odebrecht em países que receberam financiamento do BNDES. Esses papéis estão sendo analisados pelo Ministério Público Federal em Brasília. Como revelou ÉPOCA em abril, os procuradores investigam Lula oficialmente. Ele é suspeito de tráfico de influência internacional, um crime previsto no Código Penal, por atuar em benefício da maior construtora brasileira, envolvida no petrolão. Os documentos obtidos por ÉPOCA demonstram que Lula percorreu a África atrás de bons negócios para a Odebrecht e outras empreiteiras, das quais também recebia por “palestras”. Como no caso de Cuba, usou o nome de Dilma. Os papéis mostram, também, que Lula, ainda na Presidência, marcou reuniões de empresários africanos com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o que contradiz a versão do executivo sobre as relações do petista com ele e o banco.

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Surgem cada vez mais fatos que contradizem  Lula e sua versão de que nunca fez lobby para a Odebrecht e outras empreiteiras. Na última semana, o ex-presidente foi citado num relatório da Polícia Federal na Operação Lava Jato que mostra uma série de trocas de e-mails de executivos da Odebrecht. Numa dessas mensagens, enviada em fevereiro de 2009, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, diz a um assessor especial de Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, que o “PR fez o lobby” para a construtora numa obra na Namíbia, na África. “PR”, segundo os investigadores, significa Presidente da República, cargo ocupado por Lula na época dos fatos.

As reuniões de Lula na Guiné deram início a um tour de negócios pela África. Ele passaria em outros três países. Dois dias depois do encontro com o vice-presidente da Guiné, Lula chegou a Acra, capital de Gana. Foi recebido com pompa pelo chefe de Estado do país, John Dramani Mahama. Sem muitos rodeios, numa conversa privada, Mahama pediu o apoio de Lula para conseguir junto às autoridades brasileiras a liberação de uma linha de crédito no valor de US$ 1 bilhãodestinada ao financiamento de projetos de infraestrutura. Segundo registro feito num telegrama reservado do Itamaraty, o presidente ganês “frisou que o  apoio do ex-presidente Lula a essa sua demanda serviria para facilitar e acelerar as necessárias negociações relativas à aprovação do crédito”.

>> Lula e seu companheiro de viagens – o lobista da Odebrecht Alexandrino Alencar

Após ouvir atento o pleito de seu colega, o líder petista encontrou uma solução. Destaca a mensagem diplomática: “O ex-presidente Lula disse acreditar que o BNDES teria condições de acolher a solicitação da parte ganense e, nesse sentido, intercederia junto à presidenta Dilma Rousseff”. A pedido de Lula, o presidente de Gana entregou uma nota formalizando a solicitação de crédito. Quatro meses depois, no dia 19 de julho de 2013, o BNDESabriu seus cofres e liberou para um consórcio formado, sim, pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez a contratação de US$ 202,1 milhões (R$ 452,7 milhões, em valores da época) para a construção de uma rodovia em Gana. A taxa de juros do empréstimo é a segunda menor concedida pelo BNDES de um total de 532 operações voltadas para a exportação. O prazo para o pagamento da dívida também é camarada: 234 meses, ou seja, 19,5 anos, bem acima da média de 12 anos praticada pelo banco.

De Gana, Lula seguiu para Benin, acompanhado de empreiteiros presos na Lava Jato, como Léo Pinheiro, da OAS, e Alexandrino Alencar, da Odebrecht. Num encontro reservado com o presidente de Benin, Boni Yayi, Lula expôs as dificuldades para a liberação do empréstimo pelo BNDES para o país. “(Yayi) solicitou apoio do ex-PR Lula para a flexibilização das exigências do COFIG/BNDES”, diz um telegrama. O Comitê de Financiamentos e Garantias (Cofig) é o órgão que auxilia na análise de diversas demandas de operações de crédito para a exportação feitas no BNDES. Os empresários brasileiros tiveram a oportunidade de prospectar projetos de infraestrutura. “Embora o tom da visita, por parte do Instituto Lula, tenha sido mais de cortesia e amizade, o evento ajudou a dinamizar as discussões em torno da relação entre atores privados dos dois países e, principalmente, atraiu a atenção de empresários brasileiros para o potencial de investimentos no Benin”, diz o telegrama. A aventura de Lula na África era um sucesso.

O OUTRO LADO

Procurado por ÉPOCA para esclarecer os e-mails apreendidos pela PF, o ex-ministro Miguel Jorgedisse que Lula agiu de forma apropriada. “Se o lobby é feito sem nenhum interesse de lucro pessoal, todo ex-presidente e ex-ministros deveriam usar sua influência em favor das empresas de seu país. Lula, por exemplo, cobra cerca de US$ 200.000 para dar uma palestra para cerca de 300 pessoas, sem promover um produto específico, enquanto o ex-presidente americano Bill Clinton cobra cerca de US$ 300.000”, disse. Questionado sobre o fato de Lula receber dinheiro da Odebrecht, sua maior cliente, para dar palestras em países onde a construtora possui obras financiadas pelo BNDES, Miguel Jorge respondeu: “Aí, é uma avaliação que não é tão fácil de fazer”.

O Instituto Lula, por sua vez, disse que processará jornalistas de ÉPOCA. “A diplomacia presidencial contribuiu para aumentar as exportações brasileiras de produtos e serviços, que passaram de US$ 50 bilhões para quase US$ 200 bilhões”, disse o Instituto. “Temos a absoluta certeza da legalidade e lisura da conduta do ex-presidente Lula, antes, durante e depois do exercício da Presidência do país, e da sua atuação pautada pelo interesse nacional”, disse o Instituto, em nota. Quanto à investigação do Ministério Público sobre Lula, o Instituto Lula afirmou que “há a afirmação textual do procurador de que não há elementos que comprovem nenhum ilícito e que a abertura do inquérito deu-se para estender o prazo”. Por fim, o Instituto disse que “não há o que comentar sobre supostos documentos mencionados pela revista sem ter conhecimento da íntegra desses documentos sem manipulações, para oferecer a resposta apropriada, se for o caso”.

O BNDES disse que “todos os contatos entre o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o então presidente Lula ocorreram dentro do papel institucional de cada um e da mais absoluta lisura”. Afirmou o banco: “Faz parte da rotina do presidente do BNDES receber empresários e representantes de países estrangeiros. A tramitação das operações de financiamento do BNDES obedece a um processo de análise rigoroso e impessoal, envolvendo mais de 50 pessoas, entre equipes técnicas e órgãos colegiados”.

Procurada, a Odebrecht Infraestrutura diz que mantém uma relação institucional com o ex-presidente Lula e que ele foi convidado para fazer palestras em eventos voltados a defender “as potencialidades do Brasil e de suas empresas”. A empresa diz que apresentou proposta para o projeto do Terminal do Aeroporto de Mongomoyen, na Guiné Equatorial, mas não foi vencedora na licitação. A construtora também disse que os trechos de mensagens eletrônicas apontadas em relatório da Polícia Federal apenas registram uma atuação institucional legítima e natural nos debates de projetos estratégicos para o país. A companhia lamentou a divulgação e “interpretações equivocadas dos e-mails”.

As investigações do Ministério Público Federal no Distrito Federal sobre a suspeita de tráfico de influência internacional praticado pelo ex-presidente e a Operação Lava Jato poderão confluir em algum momento. Os investigadores de Brasília já pediram à força-tarefa de Curitiba o compartilhamento de provas. Procuradores da capital federal apuram se os cerca de R$ 10 milhões pagos pelas empreiteiras envolvidas no Petrolão para a LILS, empresa de palestras de Lula, tiveram origem lícita e uma contraprestação de serviços. Caberá, portanto, ao Ministério Público indicar se há elementos que justifiquem a denúncia do ex-presidente.
 

(Foto: Ricardo Stuckert)

(Foto: Ricardo Stuckert)

(Foto: Beto Barata/Folhapress)

Enviado do meu iPhone

Pedaladas fiscais: o imenso rol de crimes cometidos pelo governo

Transcrevo as conclusões do Procurador do Ministério Público, Paulo Soares Bugarin, no processo de avaliação dos crimes contra a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros instrumentos legais, cometidos pelo governo em 2014.

As provas são irrefutáveis e reduzem a pó o arrazoado ridículo da Advocacia Geral do PT, ops, da União, que pretendia que julgar as contas de 2014 diferentemente do que se fez em 79 anos anteriores seria introduzir "insegurança jurídica" no universo do controle das contas públicas. Só um energúmeno fundamental seria capaz de avançar tal "argumento", que na verdade é uma ofensa à inteligência de todos os cidadãos conscientes dos crimes eleitorais, fiscais e comuns cometidos por um governo de celerados.

Paulo Roberto de Almeida 

Transcrevo a partir desta postagem do Antagonista, onde pode ser encontrada a íntegra deste documento:

TCU: 79 erros não fazem um acerto

O Antagonista, categoria: Brasil, 2/10/2015

(...)

Ante o exposto, após uma detida análise técnico-jurídica das contrarrazões apresentadas pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e considerando todas as informações constantes dos autos e o conjunto de irregularidades identificadas, o MP/TCU manifesta-se por que este Tribunal aprove parecer prévio, conforme exigido pelo art. 228 do Regimento Interno do TCU, no sentido de que as contas do Governo referentes ao exercício de 2014 não representam adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial em 31/12/2014, bem como não observaram os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal.

389. Nesse sentido, na opinião do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, as contas de 2014 apresentam as se guintes irregularidades que, dada sua materialidade e efeitos generalizados das distorções encontradas, justificam um parecer adverso por parte do TCU:

1. Inobservância do princípio da legalidade (art. 37, caput, da Constituição Federal), bem como dos pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável (art. 1o, § 1o, da Lei Complementar no 101/2000), em face da omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas da dívida pública de 2014 (item 2.3.5);

2. Inobservância dos princípios da legalidade  (a r t. 37, caput , da Const it uição Federa l), dos pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável (art. 1o, § 1o, da Lei Complementar no 101/2000), bem como dos arts. 32, § 1o, inciso I, 36, caput, e 38, inciso IV, alínea ‘b’, da Lei Complementar no 101/2000, em face de adiantamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal à União para cobertura de despesas no âmbito dos programas Bolsa Família, Seguro Desemprego e Abono Salarial nos exercícios de 2013 e 2014 (item 2.3.6);

3. Inobservância dos princípios da legalidade  (ar t. 37, caput , da Const it uição Federa l), dos pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável (art. 1o, § 1o, da Lei Complementar no 101/2000), bem como do art. 32, §1o, incisos I e V, da Lei Complementar no 101/2000, em face de adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida nos exercícios de 2010 a 2014 (item 2.3.6);

4. Inobservância dos princípios da legalidade  (ar t. 37, caput , da C onst it uição Federa l), dos pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável (art. 1o, § 1o, da Lei Complementar no 101/2000), bem como dos arts. 32, § 1o, incisos I e II, e 36, caput, da Lei Complementar no 101/2000, em face de adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento nos exercícios de 2010 a 2014 (item 2.3.6);

5. Inobservância dos princípios da legalidade  (ar t. 37, caput , da Const it uição Federa l), dos pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável (art. 1o, § 1o, da Lei Complementar no 101/2000), bem como dos arts. 9o da Lei Complementar no 101/2000 e 51 da Lei  no 12.919/2013, em face da ausência de contingenciamento de despesas discricionárias da União no montante de pelo menos R$ 28,54 bilhões, quando da edição do Decreto no 8.367/2014 (item 3.5.3);

   6. Inobservância dos princípios da legalidade e da moralidade (art. 37, caput, da Constituição Federal), dos pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável (art. 1o, § 1o, da Lei Complementar no 101/2000), bem como do art. 118 da Lei no 12.919/2013, em face da utilização da execução orçamentária de 2014 para influir na apreciação legislativa do Proje to de Lei PLN 36/2014, nos termos do art. 4o do Decreto no 8.367/2014 (item 3.5.3);

   7. Inobservância dos princípios da legalidade  (ar t. 37, caput , da Const it uição Federa l), dos pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável (art. 1o, §1o, da Lei Complementar no 101/2000), bem como dos arts. 36, caput, da Lei no 4.320/64, 35 e 67, caput, do Decreto no 93.872/86, em face da inscrição irregular em restos a pagar de R$ 1,367 bilhão referentes a despesas do Programa Minha Casa Minha Vida no exercício de 2014 (item 3.5.4.1);

   8. Inobservância do princípio da legalidade (art. 37, caput, da Constituição Federal), bem como dos pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável (art. 1o, § 1o, da Lei Complementar no 101/2000), em face da omissão de transações primárias deficitárias da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas dos resultados fiscais de 2014 (item 3.5.5.2);

   9. Abertura de créditos suplementares, entre 05/11/2014 e 14/12/2014, por meio de Decretos Não Numerados, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário então vigente, em desacordo com o art. 4o da Lei Orçamentária Anual de 2014, infringindo por consequência, o art. 167, inciso V, da Constituição Federal, bem como com a estrita vinculação dos recursos oriundos de excesso de arrecadação ou de superávit financeiro, contrariando o parágrafo único do art. 8o da Lei de Responsabilidade Fiscal.

   10. Edição do Decreto no 8.197, de 20/02/2014, que dispôs sobre a programação orçamentária e financeira e fixou o cronograma mensal de desembolso para 2014, sem considerar a manifestação do Ministério do Trabalho e Emprego quanto à elevação de despesas primárias obrigatórias (Seguro Desemprego e Abono Salarial), no valor de R$ 9,2 bilhões, e quanto à frustração de receitas primárias do Fundo de Amparo ao Trabalhador, no valor de R$ 5,3 bilhões, nos termos do Ofício no 35/2014/SE-MTE, de 17/02/2014. 

       https://oantagonista.s3.amazonaws.com/uploads%2F1443834673148-tcu.pdf

A reforma ministerial lulopetista; seu lado maquiavélico-bolchevique - Paulo Roberto de Almeida

Volto a reproduzir o mesmo esquema analítico-orçamentário da minha postagem sobre as motivações maquiavélicas (mas no sentido vulgar) e profundamente leninistas-bolcheviques da reforma ministerial petista, que visa consolidar os eixos fundamentais e o centro essencial de seu controle sobre o poder político e suas vertentes ditas sociais. 

Reparem que o peronismo de botequim lulopetista conservou sua dominação mafiosa sobre TODAS as correias de transmissão que têm a ver com o controle da sociedade, inclusive na formação do curral eleitoral que lhes garantiu domínio sobre a sociedade até aqui, tanto na "justiça" (e no aparato de segurança militar), quanto na distribuição de "benesses" ao populacho. 

Só faltou a rede da Saúde, mas que nas condições atuais de penúrias orçamentárias (aliás provocadas por sua própria inépcia administrativa e assalto criminoso aos recursos) é menos um "asset" e mais uma "liability ".

 Não nos enganemos: os neo-bolcheviques lulopetistas estão reconsolidando o seu poder sobre toda a nação, que continua refém desses desmandos, roubalheiras, fraudes e crimes.

Retomo:

Dizem, por aí, que o PT cedeu espaço para o PMDB na organização ministerial.
Ora, fiz o exercício pelo orçamento dos respectivos ministérios, e se descobre que o PT abocanha quase 70% do total das despesas do Executivo federal, fica com quase 5 vezes mais a parte do orçamento que é administrada pelo PMDB e continua reinando absoluto sobre centenas de bilhões de reais, muitos deles obrigatórios, é verdade (como a Previdência), mas também muita coisa concentrada nas chamadas "áreas sociais".
Ou seja, o PT fez uma reforma ao seu gosto, e o PMDB ficou chupando o dedo mais uma vez, a despeito de ter levado o segundo maior orçamento da União, o da Saúde, mas ainda assim o mais suscetível de ser objeto de críticas e reclamações, uma vez que o dinheiro nunca alcança as necessidades.
Observado o pobre MRE, é de chorar: 0,24% do total do Executivo federal, ou seja, cabem mais de 400 MREs nas despesas do governo (nem estamos comparando com os outros poderes).
Quem quiser que tire suas conclusões sobre se a reforma realmente distribuiu poder entre os partidos, e se o partido perdeu espaços. Ao contrário, ficou com a melhor parte...
Paulo Roberto de Almeida

Os novos ministérios, por partido e respectivos orçamentos:

1) PT: total do orçamento do Executivo:    R$ 731.155.146.786,00

            1. Trabalho e Previdência Social:   R$ 524.533.686.339,00

            2. Educação                                     R$ 106.137.725.101,00

            3. Desenvolvimento Social             R$   75. 494.970.547,00

            4. Justiça                                          R$   13.055.466.276,00

            5. Desenvolvimento Agrário           R$     6.169.594.177,00

            6. Cultura                                         R$     3.360.903.050,00

            7. PR + Casa Civil, SG, Com. Soc. R$     2.402.801.296,00

2) PMDB: total do orçamento:                 R$ 156.878.814.440,00

            1) Saúde                                           R$ 121.054.578.723,00

            2) Agricultura                                  R$    12.790.523.763,00

            3) Ciência, Tecnologia, Inovação    R$      9.951.484.769,00

            4) Secretaria da Aviação Civil         R$      5.524.048.946,00

            5) Minas e Energia                          R$      4.461.631.171,00

            6) Turismo                                       R$      1.993.660.408,00

            7) Secretaria dos Portos                  R$      1.102.886.660,00

                        PT x PMDB = 4,66 vezes

3) PCdoB: Defesa                            R$    81.431.196.201,00

4) PR: Transportes:                          R$    20.042.830.044,00

5) PDT: Comunicações:                   R$    11.349.243.074,00

6) PP: Integração Nacional:             R$      8.069.481.238,00

7) PRB: Esporte                               R$      3.401.170.805,00

8) PTB: MDIC:                                R$      3.318.459.024,00

                        Partidos 3 a 8 = R$    127.612.380.386,00

9) Sem Partido: total do orçamento    R$     58.236.575.837,00

            1) Fazenda                                  R$   32.095.490.774,00

            2) Planejamento                          R$   15.619.689.818,00

            3) Meio Ambiente                       R$     3.202.621.371,00

            4) AGU                                       R$     3.039.982.350,00

            5) Itamaraty                                R$     2.675.468.581,00

            6) CGU                                      R$        857.440.409,00

            7) Mulheres, Ig. Racial, DH      R$        745.882.534,00

                        PT x Sem Partido = 12,55

Orçamento do Executivo:  R$: 1.073.882.917.449,00 (Receita total: R$ 3 trilhões)

Parte do PT no Orçamento Total: 68% - Parte do PMDB no Total: 14,6%

Parte de todos os demais partidos e dos sem partido: 17,4%

Parte do Itamaraty no Orçamento: 0,24%; cabem 402 Itamaratys no Executivo

Paulo Roberto de Almeida (2/10/2015)

PS.: Lembro novamente a minha proposta de redução de ministérios (sem falar na eliminação de milhares de cargos de confiança):  http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/brasil-reducao-de-ministerios-minha.html

O cerebro desenvolvimentista (mas tem mesmo cerebro?) - Monica de Bolle

O cérebro ‘desenvolvimentista’

Às vezes, a demanda cresce acima da oferta, mas o governo não deixa o mercado se ajustar, represando os preços

por Monica de Bolle

O Globo, 01/10/2015

Não há meio-termo, tampouco conciliação. No Brasil pós-Lula, quase pós-PT, ou se é uma coisa ou outra. Desenvolvimentista ou neoliberal? O sujeito liberal não pode gostar de “desenvolvimento”, é o “rico”, o representante da “elite”, o “rentista”. Já o “desenvolvimentista” é aquele que sabe do que não gosta, mas não entende aquilo que defende de modo implícito e apaixonado. O cérebro do desenvolvimentista é peculiar, inflacionista.

Exemplos neurolinguísticos reveladores das características do cérebro desenvolvimentista abundam na imprensa brasileira. O córtex, área responsável pelo pensamento e pela ação, é comandado por reflexões que remetem obsessivamente às profundezas insondáveis da nova matriz econômica. A nova matriz, aquela que nos trouxe à situação calamitosa que atualmente atravessamos. À travessia, nas palavras da própria presidente da República.

O corpo caloso do cérebro desenvolvimentista é composto por tipo de complexidade peculiar. As estruturas que conectam os dois hemisférios, a lógica, de um lado, a criatividade, de outro, são incapazes de conectar salários que crescem acima da produtividade com a inflação galopante que assola o país. Termos como “inflação de custos” proliferam entre aqueles que se autodenominam defensores do crescimento, inimigos dos neoliberais que querem… Bem, eles não sabem articular o que os ignóbeis neoliberais querem. Sabem apenas acusá-los de serem “contra o povo”, “a favor dos bancos”. “Inflação de custos” é expressão para lá de enganosa. Se os custos sobem pressionando preços, é porque em algum lugar a demanda cresce acima da capacidade de oferta. Às vezes, a demanda cresce acima da oferta, mas o governo não deixa o mercado se ajustar, represando os preços. Tal atitude desarranja o balanço das empresas e o papel dos preços como sinalizadores de abundância e escassez, situação insustentável. Mais dia menos dia, os tais dos custos têm de ser corrigidos, levando à escalada inflacionária que hoje testemunhamos. O cérebro desenvolvimentista, entretanto, não faz a conexão entre um lado e o outro. O sistema límbico, a parte mais primitiva do cérebro, responsável pelas emoções, reage de modo visceral no cérebro desenvolvimentista. Incandesce quando processa palavras como “capitalismo”, “mercado”, “expectativas”. Acalma-se apenas quando o tronco encefálico, a estrutura mais simples do cérebro, pulsa com os axônios do “endividar-se para crescer” e o “expandir o crédito público para impulsionar o investimento”.

O cérebro desenvolvimentista não processa que o déficit público brasileiro está em quase 9% do PIB, que a dívida não comporta qualquer manobra para fingir que é possível crescer sem fazer as reformas necessárias para restaurar a higidez fiscal. O cérebro da inflação de custos tampouco entende que suas pregações apaixonadas levam apenas a um resultado: a alta da inflação.

Vá lá que muitos cérebros desenvolvimentistas tenham se formado depois da longa travessia, a verdadeira travessia, a do combate inflacionário. Mas, fica a pergunta: é razoável que economistas de boa formação abandonem os preceitos básicos de sua profissão para apregoar o indefensável? O cérebro humano exibe plasticidade única na natureza. Talvez seja possível crer que o cérebro desenvolvimentista passe por transformações súbitas após testemunhar o desastre da economia brasileira. A esperança, afinal, a esperança.

Monica de Bolle é economista e pesquisadora do Peterson Institute for International Economics

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/o-cerebro-desenvolvimentista-17656994#ixzz3nU0oriiR

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Governo petista manda comida para aplacar fome em Cuba - Polibio Braga

Que coisa minha gente: esse socialismo anda mal das pernas...
Ou foi sempre assim?
Paulo Roberto de Almeida

Governo Dilma manda arroz gaúcho e feijão castarinense para aplacar a fome do povo de Cuba

Postado por Polibio Braga on 10/02/2015 08:30:00 AM com 6 comentários

Este é o socialismo de fome que há 50 anos subjuga o povo cubano, imposição da ditadura dinástica comunista dos irmãos Castro. E que precisa de comida doada pelo povo gaúcho e brasileiro, os que trabalham em liberdade, de modo competitivo e produtivo, palavras desconhecidas na ilha, tudo para não passar fome maior ainda. -

O povo de Cuba só come o que o sistema de racionamento de libretas permite. Isto já dura 50 anos. Dilma já ajuda os Castro com o Programa Mais Médicos, pagou o novo porto de Mariel e agora manda também comida. A ditadura comunista não conseguiu, em 50 anos, sequer produzir alimentos para seu próprio povo. - 

O editor examinou nesta sexta-feira o edital da Conab que colocou em leilão 625,4 mil toneladas de feijão para que a empresa vencedora ensaque e envie tudo já ensacado para Cuba.

O feijão é de Santa Catarina, que produz excedentes exportáveis, e sairá pelo porto de Navegantes, Itajaí.

É o segundo leilão que o governo Dilma executa em menos de uma semana, tudo para mandar comida para a população que vive há 50 anos sob o jugo da atrasada ditadura dinástica comunista dos irmãos Castro.

Esta semana, 1,3 mil toneladas de arroz gaúcho, que produz mais do que consome, também foi contratado pela Conab para ser embarcado devidamente ensacado para Cuba. A exportação sairá por Rio Grande.

A reforma ministerial petista: quem reparte fica com a melhor parte

Dizem, por aí, que o PT cedeu espaço para o PMDB na organização ministerial.
Ora, fiz o exercício pelo orçamento dos respectivos ministérios, e se descobre que o PT abocanha quase 70% do total das despesas do Executivo federal, fica com quase 5 vezes mais a parte do orçamento que é administrada pelo PMDB e continua reinando absoluto sobre centenas de bilhões de reais, muitos deles obrigatórios, é verdade (como a Previdência), mas também muita coisa concentrada nas chamadas "áreas sociais".
Ou seja, o PT fez uma reforma ao seu gosto, e o PMDB ficou chupando o dedo mais uma vez, a despeito de ter levado o segundo maior orçamento da União, o da Saúde, mas ainda assim o mais suscetível de ser objeto de críticas e reclamações, uma vez que o dinheiro nunca alcança as necessidades.
Observado o pobre MRE, é de chorar: 0,24% do total do Executivo federal, ou seja, cabem mais de 400 MREs nas despesas do governo (nem estamos comparando com os outros poderes).
Quem quiser que tire suas conclusões sobre se a reforma realmente distribuiu poder entre os partidos, e se o partido perdeu espaços. Ao contrário, ficou com a melhor parte...
Paulo Roberto de Almeida

Os novos ministérios, por partido e respectivos orçamentos:

1) PT: total do orçamento do Executivo:    R$ 731.155.146.786,00

            1. Trabalho e Previdência Social:   R$ 524.533.686.339,00

            2. Educação                                     R$ 106.137.725.101,00

            3. Desenvolvimento Social             R$   75. 494.970.547,00

            4. Justiça                                          R$   13.055.466.276,00

            5. Desenvolvimento Agrário           R$     6.169.594.177,00

            6. Cultura                                         R$     3.360.903.050,00

            7. PR + Casa Civil, SG, Com. Soc. R$     2.402.801.296,00

2) PMDB: total do orçamento:                 R$ 156.878.814.440,00

            1) Saúde                                           R$ 121.054.578.723,00

            2) Agricultura                                  R$    12.790.523.763,00

            3) Ciência, Tecnologia, Inovação    R$      9.951.484.769,00

            4) Secretaria da Aviação Civil         R$      5.524.048.946,00

            5) Minas e Energia                          R$      4.461.631.171,00

            6) Turismo                                       R$      1.993.660.408,00

            7) Secretaria dos Portos                  R$      1.102.886.660,00

                        PT x PMDB = 4,66 vezes

3) PCdoB: Defesa                            R$    81.431.196.201,00

4) PR: Transportes:                          R$    20.042.830.044,00

5) PDT: Comunicações:                   R$    11.349.243.074,00

6) PP: Integração Nacional:             R$      8.069.481.238,00

7) PRB: Esporte                               R$      3.401.170.805,00

8) PTB: MDIC:                                R$      3.318.459.024,00

                        Partidos 3 a 8 = R$    127.612.380.386,00

9) Sem Partido: total do orçamento    R$     58.236.575.837,00

            1) Fazenda                                  R$   32.095.490.774,00

            2) Planejamento                          R$   15.619.689.818,00

            3) Meio Ambiente                       R$     3.202.621.371,00

            4) AGU                                       R$     3.039.982.350,00

            5) Itamaraty                                R$     2.675.468.581,00

            6) CGU                                      R$        857.440.409,00

            7) Mulheres, Ig. Racial, DH      R$        745.882.534,00

                        PT x Sem Partido = 12,55

Orçamento do Executivo:  R$: 1.073.882.917.449,00 (Receita total: R$ 3 trilhões)

Parte do PT no Orçamento Total: 68% - Parte do PMDB no Total: 14,6%

Parte de todos os demais partidos e dos sem partido: 17,4%

Parte do Itamaraty no Orçamento: 0,24%; cabem 402 Itamaratys no Executivo

Paulo Roberto de Almeida (2/10/2015)

PS.: Lembro novamente a minha proposta de redução de ministérios (sem falar na eliminação de milhares de cargos de confiança):  http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/brasil-reducao-de-ministerios-minha.html

Ambiente nauseabundo demais na chanchada malefica

O país da chanchada

POR MERVAL PEREIRA

02/10/2015 08:00 O Globo

Se pegarmos os acontecimentos políticos apenas no dia de ontem, teremos um panorama acurado do ambiente de chanchada que domina o país faz tempo. A começar pela preocupação da presidente Dilma na reforma ministerial que negocia para não perder a presidência. Dizem que ela não gostou da indicação do PMDB para a Ciência e Tecnologia, pois o deputado Celso Pansera não teria "afinidade" com a área científica e lhe faltaria também "peso político".

O deputado é aquele “pau mandado” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha que andou provocando calafrios no doleiro Alberto Yousseff, que o acusa de tê-lo ameaçado e à família. Mas não foi Dilma quem escolheu para a mesma pasta o deputado Aldo Rebelo, alguém que apresentou projeto de lei para proibir a "adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra"?

O ministério que deveria ser responsável por políticas de ponta na pesquisa e na inovação nas universidades e na indústria é ocupado até hoje por um comunista que se vangloria de sua "devoção ao materialismo dialético como ciência da natureza" que, por isso mesmo, considera que as denúncias de aumento da temperatura global são produto de um "cientificismo” que pretende “controlar os padrões de consumo dos países pobres”.

Mas os pruridos da presidente não resistiram às pressões políticas e o "pau mandado" sem afinidade com a Ciência e Tecnologia vai mesmo ser o ministro da área, num país que precisa mais do que nunca da inovação tecnológica para avançar. Mas isso é um detalhe diante da necessidade de ganhar um pouco de ar, mesmo que seja poluído. Rebelo tem “peso político”, e embora seja do PC do B, será nomeado ministro da Defesa. Por outro lado, o ministro da Educação Renato Janine, que não tem peso político, mas sem dúvida tinha afinidade com a área, foi demitido em seis meses do ministério da Educação pela Pátria Educadora, para dar lugar ao preferido de Dilma, Aloísio Mercadante, que no momento está em desgraça com o tutor da presidente, de quem nunca foi próximo.

 Tivemos também descobertas assustadoras na Operação Lava-Jato, como o diálogo via WhatsApp do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, com um funcionário da UTC, deixando registrada a contabilidade criminosa para a campanha presidencial de reeleição de Dilma Rousseff.

Eles doavam legalmente ao PT, com registro no TSE, e descontavam o montante do dinheiro que saía desviado da Petrobras. Essa troca de mensagens, que mais uma vez demonstra a certeza da impunidade de todos os envolvidos, é evidência definitiva das ilegalidades que financiaram a campanha presidencial, e só reforça o processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cassação da chapa vitoriosa.

Mas eis que, depois de pedir vista impedindo a continuação do julgamento, a ministra Luciana Lóssio simplesmente sumiu de cena, não comparecendo à sessão marcada para retomar o processo. Sumiu e não deu satisfações. A menos que tenha ocorrido uma tragédia, é simplesmente um expediente chanchadístico para protelar a decisão: apertem os cintos, a juíza sumiu.  

Outra notícia inacreditável é a da compra literal de uma medida provisória para prorrogar os incentivos fiscais a montadoras de automóveis, ainda no governo Lula.  O Estadão informa que dois escritórios foram contratados pelas montadoras CAOA e MCC para conseguir a MP 471: SGR Consultoria Empresarial e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, que já eram investigados por atuar para as mesmas montadoras no esquema de corrupção no Carf.

A MP foi promulgada, mas o Palácio do Planalto diz que tudo seguiu uma rotina normal, sem interferências. De duas, uma: ou houve a corrupção, ou o ambiente estava tão contaminado que foi possível a uns espertalhões dizerem que subornaram os agentes públicos por uma decisão que sairia normalmente.

Como efeito colateral, soube-se que Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, recebeu 2,4 milhões de reais de um dos escritórios de lobistas que atuaram pela Medida Provisória 471, que prorrogou incentivos fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni Empreendimentos fez os repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em 2011 por Luís Cláudio.

O filho de Lula confirmou os pagamentos, mas alegou que realizou “projetos” na área esportiva, sem maiores explicações.

E last, but not least, descobre-se que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o homem que comandará (comandaria?) o processo de impeachment contra a presidente Dilma, tem várias contas não declaradas na Suíça, no valor de US$ 5 milhões.  É ou não é o país da chanchada?

A verdadeira reforma ministerial - Caio Mesquita (Empiricus)

O economista da Empiricus tem razão: o ministério do Planejamento cheira a planificação socialista e certamente representa uma interferência indevida do Estado na vida econômica.
Suas funções orçamentárias poderiam voltar, como era o caso no passado, para o Ministério da Fazenda, que deveria chamar-se simplesmente Ministério da Economia, ou das Finanças, e todas as suas outras funções de planejamento poderiam ser simplesmente extintas, preservando-se um órgão de pesquisa e planejamento de economia aplicada, que já existe, que é o Ipea, e nada mais.
A reforma ministerial para sobreviver, como feita atualmente, é uma piada, pois não reduz EM NADA as despesas governamentais, e apenas continua a mesma partilha dos despojos do Estado entre a sua base fisiológica no Congresso.
Seria preciso cortar pela metade o governo, como já sugeri neste texto.
Brasil: redução de ministérios (minha sugestão atualizada)

Brasil: reducao de ministerios - minha sugestao (atualizada) - See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/brasil-reducao-de-ministerios-minha.html#sthash.8eqiYPqm.dpuf

http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/brasil-reducao-de-ministerios-minha.html

Brasil: reducao de ministerios - minha sugestao (atualizada) - See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/brasil-reducao-de-ministerios-minha.html#sthash.FqlVS89z.dpuf

Em todo caso, leiam estas considerações do economista da Empiricus.
Paulo Roberto de Almeida

Reforma Ministerial
Caio Mesquita
Empiricus, 2 de outubro de 2015

Caro Amigo da Empiricus,
A tal da reforma ministerial segue sendo tópico quente. Talvez pelas razões erradas, mas segue quente. Talvez quando você estiver lendo este e-mail, ela já tenha sido oficialmente anunciada.

Já não é de hoje que muitos clamam pela diminuição do número de ministérios. Por qualquer métrica que se use, parece que o Brasil tem ministérios a mais. São 39 no total, sendo 24 ministérios para valer, dez secretarias da presidência e cinco órgãos com status de ministério.

Do ponto de vista de gestão, é uma insensatez total conduzir qualquer tipo de organização com 39 subordinados se reportando diretamente a um líder. Mesmo um grande estadista – um Churchill, um De Gaulle, um Roosevelt – já teria enormes dificuldades até mesmo em memorizar o nome de todos esses comandados diretos.

Pense numa grande empresa. Capital aberto. Imagine agora o CEO dessa empresa com 39 diretores abaixo dele. Caso este CEO tivesse uma reunião de uma hora com cada diretor, a semana toda ficaria ocupada.

Agora pense nesse CEO gastando mais da metade do seu tempo viajando pelo País, participando de cerimônias e inaugurações. Com sorte, ele teria disponível uma hora por mês para cada diretor.

E se esse mesmo CEO estiver enfrentando um conselho de administração hostil, pressionado por acionistas enfurecidos, e toda sua energia e disponibilidade estiverem direcionadas para manter-se no poder?

Pior, e se essa empresa estiver enfrentando um momento delicado de mercado, com queda de vendas, prejuízos crescentes e desequilíbrio financeiro?

Com essa uma hora por mês dedicada a cada diretor, a tal empresa imaginária e acéfala dificilmente escaparia da insolvência.

Parece familiar?

Portanto, tanto por conta da boa gestão como da condução das finanças públicas, faz-se mais do que necessária a redução do número de ministérios dentro do âmbito de uma reforma ministerial.

Lamentavelmente, o Governo, desde que anunciou sua intenção de reformar os ministérios, embrenhou-se no jogo sujo do troca-troca congressual, negociando apoio do baixo clero do PMDB com as vagas nos ministérios mais disputados.

Deixo agora aos analistas políticos o desenho de cenários contemplando o desenrolar deste processo. O jogo político não é feito para grandes plateias, é disputado em salões privados, aos quais nem eu nem você – meros pagadores de impostos – temos acesso.

Tenho uma proposta, porém. Para alguns, indecente. Mas nada como uma crise tamanho-família para permitir propostas indecentes.

A verdadeira reforma ministerial, que gostaria de propor, seria também a mais simples. Dane-se o Ministério da Pesca e Aquicultura. Não estou nem aí para o Hélder Barbalho, muito menos para seus notáveis antecessores como Ideli Salvatti, Marcelo Crivella e outros. Danem-se todas essas secretarias com status de ministérios, seja lá o que isso significa. A melhor reforma ministerial extinguiria o mais nocivo dos ministérios. O Ministério do Planejamento.

Esta monstruosidade foi criada em 1962 pelo breve presidente João Goulart. Depois de alguns meses fechado, o Planejamento foi reaberto por Castelo Branco. Os presidentes da era militar viram razões estratégicas para dar poderes cada vez maiores ao Ministério do Planejamento. Em seu site, o Planejamento lista as seguintes atribuições:

I - participação na formulação do planejamento estratégico nacional;

II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;

III - realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais;

IV - elaboração, acompanhamento e avaliação das leis de iniciativa do Poder Executivo federal previstas no art. 165 da Constituição;

V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;

VI - coordenação da gestão de parcerias público-privadas;

VII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;

VIII - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo federal;

IX - formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais;

X - administração patrimonial; e

XI - política e diretrizes para modernização da administração pública federal.

Ao ler essas atribuições, imagens acinzentadas de uma Alemanha Oriental da década de 70 inundam minha cabeça.

Em busca de referências mais modernas, pesquiso no Google "ministry of planning". Os primeiros resultados mostram, além do nosso próprio, ministérios em pujantes economias como Paquistão, Bangladesh, Camboja, Trinidad e Tobago e Ilhas Maldívias. O resultado comprova o óbvio. Uma correlação negativa entre planejamento estatal e desenvolvimento econômico.

Com todo respeito ao rapaz, qual é a competência visionária do Sr. Nelson Barbosa para planejar estrategicamente o Brasil que desejamos aos nossos filhos?

Onde está a criação de riqueza resultante desse planejamento estatal?

Quantos bilhões e bilhões de reais do contribuinte já foram desperdiçados por esses burocratas?

E, pior, quanto do nosso dinamismo empresarial tem sido embotado por essa turma?

O Brasil hoje está de joelhos, curvado pelo peso desse estatismo planejado.

Precisamos refundar o País. Este processo necessita de símbolos tangíveis. A extinção no Ministério do Planejamento serviria.

Matem esse dragão!

A Tale of Two Inflations: Venezuela (highest), Peru (lowest)

Não há muito espaço para Charles Dickens, aqui, ou se houver, é apenas para relatar a miséria dos cidadãos venezuelanos, que além de suportar uma crônica falta de produtos básicos ainda precisam se confrontar a uma inflação que é, provavelmente, a maior do mundo, mas uma coisa é consequência da outra não é mesmo?
Enquanto isso, um pouco mais abaixo, o Peru conhece sua mais baixa inflação do ano, coisa que os brasileiros não podem proclamar...
Paulo Roberto de Almeida

Venezuela economía
Inflación en Venezuela habría alcanzado el 180 % anual
InfoLatam, 2/10/2015

La inflación mensual de Venezuela de septiembre habría sido la más alta en un cuarto de siglo, un 16,9 por ciento, y la tasa interanual habría alcanzado a un 179,5 por ciento, dijo el jueves un periódico opositor, citando una fuente cercana al Banco Central.

Perú economía
La inflación en Perú llegó a 0,03 % en septiembre, la más baja del año
 InfoLatam, 2/10/2015

La inflación en Perú durante septiembre pasado fue de 0,03 %, la mas baja del año, con lo que se llegó a un acumulado de 3,43 % durante el año, informó el Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI).