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sexta-feira, 2 de outubro de 2015

A verdadeira reforma ministerial - Caio Mesquita (Empiricus)

O economista da Empiricus tem razão: o ministério do Planejamento cheira a planificação socialista e certamente representa uma interferência indevida do Estado na vida econômica.
Suas funções orçamentárias poderiam voltar, como era o caso no passado, para o Ministério da Fazenda, que deveria chamar-se simplesmente Ministério da Economia, ou das Finanças, e todas as suas outras funções de planejamento poderiam ser simplesmente extintas, preservando-se um órgão de pesquisa e planejamento de economia aplicada, que já existe, que é o Ipea, e nada mais.
A reforma ministerial para sobreviver, como feita atualmente, é uma piada, pois não reduz EM NADA as despesas governamentais, e apenas continua a mesma partilha dos despojos do Estado entre a sua base fisiológica no Congresso.
Seria preciso cortar pela metade o governo, como já sugeri neste texto.
Brasil: redução de ministérios (minha sugestão atualizada)
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Em todo caso, leiam estas considerações do economista da Empiricus.
Paulo Roberto de Almeida

Reforma Ministerial
Caio Mesquita
Empiricus, 2 de outubro de 2015

Caro Amigo da Empiricus,
A tal da reforma ministerial segue sendo tópico quente. Talvez pelas razões erradas, mas segue quente. Talvez quando você estiver lendo este e-mail, ela já tenha sido oficialmente anunciada.

Já não é de hoje que muitos clamam pela diminuição do número de ministérios. Por qualquer métrica que se use, parece que o Brasil tem ministérios a mais. São 39 no total, sendo 24 ministérios para valer, dez secretarias da presidência e cinco órgãos com status de ministério.

Do ponto de vista de gestão, é uma insensatez total conduzir qualquer tipo de organização com 39 subordinados se reportando diretamente a um líder. Mesmo um grande estadista – um Churchill, um De Gaulle, um Roosevelt – já teria enormes dificuldades até mesmo em memorizar o nome de todos esses comandados diretos.

Pense numa grande empresa. Capital aberto. Imagine agora o CEO dessa empresa com 39 diretores abaixo dele. Caso este CEO tivesse uma reunião de uma hora com cada diretor, a semana toda ficaria ocupada.

Agora pense nesse CEO gastando mais da metade do seu tempo viajando pelo País, participando de cerimônias e inaugurações. Com sorte, ele teria disponível uma hora por mês para cada diretor.

E se esse mesmo CEO estiver enfrentando um conselho de administração hostil, pressionado por acionistas enfurecidos, e toda sua energia e disponibilidade estiverem direcionadas para manter-se no poder?

Pior, e se essa empresa estiver enfrentando um momento delicado de mercado, com queda de vendas, prejuízos crescentes e desequilíbrio financeiro?

Com essa uma hora por mês dedicada a cada diretor, a tal empresa imaginária e acéfala dificilmente escaparia da insolvência.

Parece familiar?

Portanto, tanto por conta da boa gestão como da condução das finanças públicas, faz-se mais do que necessária a redução do número de ministérios dentro do âmbito de uma reforma ministerial.

Lamentavelmente, o Governo, desde que anunciou sua intenção de reformar os ministérios, embrenhou-se no jogo sujo do troca-troca congressual, negociando apoio do baixo clero do PMDB com as vagas nos ministérios mais disputados.

Deixo agora aos analistas políticos o desenho de cenários contemplando o desenrolar deste processo. O jogo político não é feito para grandes plateias, é disputado em salões privados, aos quais nem eu nem você – meros pagadores de impostos – temos acesso.

Tenho uma proposta, porém. Para alguns, indecente. Mas nada como uma crise tamanho-família para permitir propostas indecentes.

A verdadeira reforma ministerial, que gostaria de propor, seria também a mais simples. Dane-se o Ministério da Pesca e Aquicultura. Não estou nem aí para o Hélder Barbalho, muito menos para seus notáveis antecessores como Ideli Salvatti, Marcelo Crivella e outros. Danem-se todas essas secretarias com status de ministérios, seja lá o que isso significa. A melhor reforma ministerial extinguiria o mais nocivo dos ministérios. O Ministério do Planejamento.

Esta monstruosidade foi criada em 1962 pelo breve presidente João Goulart. Depois de alguns meses fechado, o Planejamento foi reaberto por Castelo Branco. Os presidentes da era militar viram razões estratégicas para dar poderes cada vez maiores ao Ministério do Planejamento. Em seu site, o Planejamento lista as seguintes atribuições:

I - participação na formulação do planejamento estratégico nacional;

II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;

III - realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais;

IV - elaboração, acompanhamento e avaliação das leis de iniciativa do Poder Executivo federal previstas no art. 165 da Constituição;

V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;

VI - coordenação da gestão de parcerias público-privadas;

VII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;

VIII - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo federal;

IX - formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais;

X - administração patrimonial; e

XI - política e diretrizes para modernização da administração pública federal.

Ao ler essas atribuições, imagens acinzentadas de uma Alemanha Oriental da década de 70 inundam minha cabeça.

Em busca de referências mais modernas, pesquiso no Google "ministry of planning". Os primeiros resultados mostram, além do nosso próprio, ministérios em pujantes economias como Paquistão, Bangladesh, Camboja, Trinidad e Tobago e Ilhas Maldívias. O resultado comprova o óbvio. Uma correlação negativa entre planejamento estatal e desenvolvimento econômico.

Com todo respeito ao rapaz, qual é a competência visionária do Sr. Nelson Barbosa para planejar estrategicamente o Brasil que desejamos aos nossos filhos?

Onde está a criação de riqueza resultante desse planejamento estatal?

Quantos bilhões e bilhões de reais do contribuinte já foram desperdiçados por esses burocratas?

E, pior, quanto do nosso dinamismo empresarial tem sido embotado por essa turma?

O Brasil hoje está de joelhos, curvado pelo peso desse estatismo planejado.

Precisamos refundar o País. Este processo necessita de símbolos tangíveis. A extinção no Ministério do Planejamento serviria.

Matem esse dragão!

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Brasil: reducao de ministerios - minha sugestao (atualizada)

Já que o nosso governo (bem, não é exatamente o meu) pretende, finalmente, e depois de todas as tentativas de deixar a coisa como estava para ver como é que ficava, reduzir alguns poucos ministérios desimportantes, e totalmente inúteis, e mesmo sem saber como será essa reforma redutora, apresento aqui uma versão mais recente de sugestões que já fiz anos atrás no sentido de voltar a ter um governo mais enxuto.
Mas, e este é um MAS IMPORTANTE, as coisas se agravaram notavelmente depois que fiz as sugestões abaixo, já em formato de Mensagem ao Congresso, caso os companheiros não saibam como fazer.
Tendo em conta essa nova realidade, de GRANDE DESTRUIÇÃO feita inteiramente pela inépcia dos governantes, creio que será preciso ser bem mais radical e reduzir ainda mais o tamanho do Estado.
Mesmo que a economia seja pequena, pois não vão querer despedir os milhares de funcionários redundantes, acredito que o ministério poderia ser enxugado ainda mais no sentido que aponto aqui abaixo.
Assim, faço estas mudanças, em itálico, no esquema apresentado no artigo;
  1. Justiça
  2. Defesa
  3. Relações Exteriores
  4. Fazenda, passa a incorporar 16. Planejamento;
  5. Educação, passa a funcionar dentro de Ciência e Tecnologia
  6. Saúde
  7. Indústria e Comércio
  8. Agricultura
  9. Ciência e Tecnologia, incorpora 5. Educação e 18. Meio Ambiente
  10. Trabalho
  11. Transportes, passa a incorporar 12. Comunicações
  12. Comunicações, passa a funcionar junto com 11. Transportes
  13. Interior e Infraestrutura, passa a incorporar 15. Minas e Energia
  14. Desenvolvimento Social, passa a funcionar dentro de 17. Previdência
  15. Minas e Energia, incorporada a 13. Interior e Infraestrutura
  16. Planejamento
  17. Previdência Social, passa a incorporar 14. Desenvolvimento Social
  18. Meio Ambiente
  19. Casa Civil
  20. Casa Militar
Os ministérios, portanto, em lugar de 20, passam a ser apenas 14. O ideal seria que fosssem apenas 10, mas disso trataremos depois.
Divirtam-se companheiros...
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 3 de agosto de 2015

02/04/2015  |  domtotal.com

Mensagem ao Congresso Nacional: redução do número de ministérios

Origem: Presidência da República
Casa Civil; Departamento de Eliminação de Lixo Administrativo

Senhoras e Senhores Parlamentares da legislatura 2015-2018,

É com ampla satisfação que cumpro, neste momento, o meu dever de atender aos desejos da população, já expressos em manifestações maciças, e que repercutiram nas duas Casas deste Congresso Nacional para, propor medidas administrativas que têm por objetivo dotar o meu governo de melhores condições para efetuar as mudanças que hão de caracterizar a fase promissora de modernização e de racionalidade que se abre agora para o Brasil, ao mesmo tempo em que se cumpre o que as ruas demandam: redução das despesas do Estado, enxugamento da máquina pública, adequação dos serviços prestados pelo governo ao que realmente cabe no orçamento.
Pretendo reformular inteiramente as bases da governança neste país, depois de mais de uma década de caos administrativo, de inchamento desmesurado do governo e de emissão de medidas que engessaram ainda mais a gestão pública e que converteram a administração das empresas privadas num inferno burocrático, paralisadas que foram por medidas contraditórias, por leis irracionais e por decretos irresponsáveis, que aumentaram exageradamente o chamado “custo Brasil”, mas que também minaram, do lado do setor público, a confiança dos brasileiros no Estado e em suas instituições.
Devo alertá-los desde já que este esforço não será concretizado sem a parceria do Congresso Nacional, uma vez que é minha intenção associar cada uma das senhoras e cada um dos senhores às propostas de legislação que pretendo trazer para discussão nesta Casa. Minha disposição é a de recorrer o menos possível a medidas provisórias ou a decretos executivos, uma vez que entendo ser da responsabilidade desta Casa o debate aberto e esclarecedor sobre cada uma das propostas que pretendo submeter-lhes.
Estão atualmente sob a responsabilidade do chefe do Executivo nada menos do que 39 ministérios ou secretarias de Estado com status de ministérios, numa estrutura de gestão pública que se afigura exagerada para qualquer padrão administrativo que se possa conceber. Esta foi uma das muitas heranças inconvenientes que recebemos dos governos anteriores, uma máquina superdimensionada de administração. Pretendo, com a colaboração das senhoras e dos senhores, reformulá-la com sentido de racionalidade.
Portanto, se este Congresso aprovar – e entendo que ele há de respeitar o direito do chefe do Executivo de definir a organização da administração direta que ele julga a mais adequada ao País –, pretendo trabalhar com o ministério seguinte:
  1. Justiça
  2. Defesa
  3. Relações Exteriores
  4. Fazenda
  5. Educação
  6. Saúde
  7. Indústria e Comércio
  8. Agricultura
  9. Ciência e Tecnologia
  10. Trabalho
  11. Transportes
  12. Comunicações
  13. Interior e Infraestrutura
  14. Desenvolvimento Social
  15. Minas e Energia
  16. Planejamento
  17. Previdência Social
  18. Meio Ambiente
  19. Casa Civil
  20. Casa Militar
As seguintes áreas administrativas passam a ser vinculadas, enquanto secretarias de Estado, aos ministérios aqui especificados:
  1. Cultura e Esporte ao ministério da Educação;
  2. Integração Nacional ao ministério do Interior e Infraestrutura;
  3. Cidades ao ministério do Desenvolvimento Social;
  4. Turismo ao ministério da Indústria e Comércio;
  5. Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura ao ministério da Agricultura;
  6. Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União à Casa Civil;
  7. Gabinete de Segurança Institucional à Casa Militar;
  8. Portos e Aviação Civil ao ministério dos Transportes;
  9. Assuntos Estratégicos ao ministério do Planejamento.
Ficam extintas as seguintes Secretarias de Estado com status de ministério, passando suas responsabilidades respectivas a serem exercidas pelas áreas que se indica:
  1. Comunicação Social, nomeando-se um Porta-Voz da Presidência da República, e encarregando-se a Casa Civil de dispor dos demais serviços;
  2. Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos para o ministério da Justiça
  3. Micro e Pequena Empresa para o ministério da Indústria e Comércio;
Ficam extintas a Secretaria-Geral e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sendo as atribuições da primeira passadas para a Casa Civil.
O Presidente do Banco Central do Brasil não mais terá status de Ministro de Estado, sendo de nomeação da Presidência da República após sua aprovação pelo Congresso, dispondo de mandato fixo e de autonomia administrativa e operacional, e passando a responder ao Congresso Nacional, no cumprimento das funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho Monetário Nacional.
Meu governo não pretende dispor de comunicação institucional. Necessidades tópicas de informação de relevante interesse público serão afetas ao órgão interessado – como, por exemplo, campanhas de vacinação no âmbito da Saúde – abrindo-se amplo espaço para que a própria sociedade, através de empresas privadas de comunicações, cuide de sua informação, sem qualquer orientação ou aconselhamento do governo.
Meu governo seguirá o princípio de que cabe ao Estado regular apenas as áreas e atividades que lhe são precipuamente devidas, deixando todas as demais para a livre organização da sociedade. São extensas, incontáveis essas áreas e cabe, neste momento, solicitar ao Congresso que também colabore na imensa tarefa de enxugamento do Estado, com vistas a seu melhor funcionamento ao menor custo possível. Entendo que também seria conveniente pensar em retomar o processo de privatização de empresas públicas que, nos últimos anos, só se prestaram a desvios de funções, abrindo espaço para atividades corruptoras nunca antes vistas na história deste país. A Justiça há de abater com sua clava forte todos esses traficantes do dinheiro público e meliantes de colarinho branco que abusaram da boa fé dos brasileiros pagadores de impostos.
Novas propostas de reformas administrativas serão encaminhadas ao Congresso, sempre sob esta orientação geral: as atividades privadas vão se libertar da mão pesada do Estado, e os brasileiros reterão os frutos do seu trabalho na maior extensão possível. As prioridades do meu governo são as de reduzir o peso indevido do Estado sobre o setor privado, em todas as esferas. Dessa forma, construiremos um Brasil mais rico.

Presidência da República
[Com a assessoria técnica de Paulo Roberto de Almeida (27/03/2015)]