603) "Contracupula dos povos", em Cordoba: seriam factiveis as propostas?

À margem, mas não mais marginas, eis o que poderia ser dito dos "alternativos" que se reuniram em Córdoba, na Argentina, ao mesmo em que se realizava mais uma cúpula do Mercosul. nos dias 20 e 21 de julho de 2006.
Suas demandas podem até ser legítimas, embora em alguns casos sejam mera cristalização e consolidação de velhas agendas de movimentos contra alguma coisa, o capitalismo, o mercado, o imperalismo, etc.
Eles estão deixando de ser apenas "do contra", para se lançar em propostas concretas, alternativas ao modelo de integração pelos mercados que dominou até agora o processo de integração na região (e fora dela, aliás).
Resta saber se são factíveis e economicamente sustentáveis as propostas dos alternativos: não basta querer, seria preciso demonstrar tambem que o custo dessas propostas não seria insustentável e praticamente inviável.
Uma vez que se abandonam mecanismos de mercado para viabilizar qualquer iniciativa que apresenta custos que devem ser repartidos, o mais provável é que se gerem ineficiências setoriais e, sobretudo, corrupção, quando essas atividades passam a ser geridas de forma centralizada, pelos Estados nacionais.
Já vimos esse filme antes: ele não costuma ter um final feliz.
Em todo caso, vejam a matéria sobre a "contra-cúpula".


"MERCOSUL: Contracúpula dos movimentos sociais reúne 8 mil em Córdoba

Cúpula dos Povos ocorreu como um evento paralelo ao encontro de chefes de Estado do Mercosul, em Córdoba, Argentina. Como eixo central, movimentos deixaram de se colocar como mera resistência ao neoliberalismo e aprofundaram debate sobre integração.

Sebastián Valdomir - Carta Maior

Córdoba – Paralelamente à Cúpula dos Estados membros do Mercosul, que começou nesta quinta (21) e prossegue até sexta em Córdoba, Argentina, movimentos sociais do Cone Sul, articulados na organização hemisférica Aliança Social Continental, promoveram mais uma edição da Cúpula dos Povos, evento que já se tornou tradicional como contraface dos encontros oficiais, e que se articulou em 2000 como força de resistência à tentativa de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Desta vez menos centrada na oposição a projetos pontuais do Mercosul e mais preocupada em debater aspectos da integração regional, a Cúpula dos Povos pela Soberania e a Integração Sul-americana centrou os debates em quatro frentes: luta pela terra, onde confluíram os movimentos ligados à Via Campesina e às organizações indígenas - que devem criar um Movimento Nacional Indígena e Campesino na Argentina -, e um fórum sobre água, convocado por organizações da Argentina, Bolívia, Uruguai, Brasil e Canadá articuladas na Rede Vida, e frentes menores sobre povos originários, saúde e gênero.

Como resultado principal deste evento, que se segue às outras edições da Cúpula dos Povos em Santiago de Chile (1989), Quebec (2001) e Mar del Plata (2005), realizadas paralelamente aos encontros presidenciais da OEA, os organizadores acreditam que começou a se conformar uma articulação regional concreta que está se convertendo em metodologia de trabalho para os principais movimentos sociais, como resultado dos êxitos da Campanha Continental contra a Alca e a interferência do neoliberalismo estadunidense na região.

Terra e água
As atividades realizadas em Córdoba mostraram que as duas frentes de luta que mais avançaram no duplo esforço de resistir e propor alternativas são o movimento campesino e aqueles que trabalham o tema da água, contra sua privatização e por novos modelos de gestão e administração social participativa.

Um dos propulsores da organização do Cúpula dos Povos, os camponeses argentinos tiveram papel protagonista também nos debates. Similar ao Brasil, o modelo produtivo rural argentino se caracteriza por ter mais de 80% dos produtores na agricultura familiar, que ocupa somente 13% das terras cultiváveis. 4% da atividade agropecuária concentram 65% da terra produtiva. Para a Cúpula dos Povos, chegaram mais de 400 integrantes destes movimentos, que realizaram cursos de formação para jovens e mulheres, uma estratégia clássida da Via Campesina e dos movimentos que lutam pela terra no Brasil.

Como a coordenação da Via Campesina facilita a consolidação organizativa e política dos movimentos, no Cone Sul a campanha de resistência regional ao modelo do agronegócio cresceu muito nos últimos meses, transformando este tipo de encontro em momentos para denunciar massivamente seus efeitos. Assim como disse um jovem do MOCASE, para eles quase não há diferença entre Santiago del Estero e o Iraque, já que as máquinas demolidoras que derrubam suas casas para expulsá-los das terras ocupadas – algo muito comum nesta província, além das milícias armadas dos latifundiários – têm os mesmos “pés de ferro” que os blindados e tanques do deserto.

Outra articulação presente à Cúpula foi a contrária à privatização da água, que pretende excluir o recurso dos acordos comerciais, incluindo as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde o Fórum Alternativo da Água realizado em paralelo ao IV Fórum Mundial da Água no Méximo, em março deste ano, os movimentos exigem no âmbito do Mercosul que os “governos da Argentina, Brasil e Paraguai subscrevam a declaração da água apresentada no Fórum do México, assinada pela Bolívia, Cuba, Venezuela e Uruguai”, onde se estabelece a condição da água como um direito humano, que deve estar fora de qualquer tipo de negociações comerciais.

As redes presentes à Cúpula dos Povos foram a Coordenadora em Defesa da Água de Cochabamba, a Comissão da Água do Uruguai, as Assembléias Provinciais de Santa Fé e de Córdoba contra as privatizações, e o grupo de trabalho sobre água da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

Os movimentos que trabalham com o tema da água também estão passando da resistência às privatizações, onde obtiveram muitas vitórias em alguns países, à elaboração de alternativas para assegurar a gestão do recurso na esfera pública, com participação social dos trabalhadores e dos consumidores.

De Mar del Plata a Santa Cruz
A marcha de encerramento realizada quinta-feira (20) transcorreu com normalidade. Houve a participação de mais de oito mil pessoas, o que politicamente foi bastante positivo para o evento. A Cúpula dos Povos em Córdoba ocorre num período importante - entre a Cúpula de Mar del Plata, onde se tentou ressuscitar a ALCA, e a Cúpula pela Integração dos Povos, agendada para dezembro na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra.

Ali novamente os movimentos e organizações sociais que integram as redes regionais se encontrarão com a tarefa de aprofundar o debate sobre alternativas aos processos de integração que hoje estão em curso, e enfrentam alguns problemas, como a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul.

O ingresso da Venezuela no Mercosul traz novas possibilidades para o bloco, mas ainda assim os movimentos sociais defendem que muitos de seus aspectos sejam alterados. Em geral, dizem eles, ainda não há diferenças entre o Mercosul da década de 90, em pleno auge neoliberal, e o Mercosul do século XXI.

A Declaração final da Cúpula dos Povos sugere pontos em que o atual Mercosul deveria ser modificado: "a não ratificação - e conseqüente anulação - do Tratado de Livre Comércio com Israel", "a anulação dos tratados de proteção de investimentos que os Estados renovam periodicamente", a abolição do tribunal de solução de controvérsias do Banco Mundial - Ciadi -, onde as empresas transnacionais acionam os Estados e obtém ressarcimentos logo que são expulsas de países, e finalmente que se reverta a situação de pobreza e exclusão em que vivem milhões de pessoas nos países do bloco.

Outra questão importante para os movimentos sociais refere-se à participação. Uma delegação da Cúpula dos Povos fora convidada oficialmente a assistir a seção de ministros e da sociedade civil, no prédio oficial da Cúpula, quando iria entregar a declaração final. Mas, ao chegar ao prédio onde ocorria o evento, não foi permitida a sua entrada, sob argumento de que os integrantes da delegação não portavam credenciais formais. O convite havia sido assinado pelo embaixador Eduardo Sigal, subsecretário de Integração da Argentina e por Hugo Varsky, representante especial par a Integração e a Participação Social, dentro da presidência temporária da Argentina no Mercosul.

Segundo integrantes da delegação consultados pela Carta Maior, membros de delegações governamentais de outros países intervieram em prol da entrada dos representantes da Cúpula dos Povos, mas sem assim foi possível.

De qualquer maneira, é opinião geral dos participantes da Cúpula dos Povos de que o balanço é positivo e de que o encontro foi um fato político importante. A vigilância dos movimentos e organizações sociais sobre os processos de integração regional já está "nas ruas", o mesmo lugar onde teve de ficar a delegação que tentou integrar o documento."

602 Balanco de Pagamentos, 2003-2006

Balanço de Pagamentos
Base: De Janeiro de 2003 até Junho de 2006
Fonte: BCB

Balança Comercial
Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,16% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2006 (superávit de US$ 35,1 bilhões = 5,23% do PIB).

Necessidade de Financiamento do Balanço de Pagamentos
Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,86% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2006 (US$ 24,7 bilhões = 3,68% do PIB).

Investimentos Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)
Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 23,9 bilhões = 3,69% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2006 (negativo de US$ 1,5 bilhão = -0,23% do PIB).

Arquivos oficiais do governo brasileiro estão disponíveis aos leitores.
Ricardo Bergamini
(48) 4009-2091
ricoberga@terra.com.br
rbfln@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

601) Fidel e o Mercosul

Reflexos da reuniao paralela...
A integracao virou isso:
Castro encerrou o ato ao ar livre onde havia um cenário com uma gigantesca bandeira onde se lia: "A integração é nossa bandeira antiimperialista".


Em visita à Argentina, Fidel diz que Mercosul "moverá o mundo"
Reuters, 22/07/2006 - 11h40

CÓRDOBA, Argentina (Reuters) - Em sua quarta visita à Argentina, o presidente cubano, Fidel Castro, atraiu milhares de pessoas num ato que reuniu militantes políticos e estudantes.

Fidel fez um de seus enormes discursos em um parque da cidade de Córdoba, aonde chegou na quinta-feira para participar de uma cúpula de presidentes do Mercosul e para assinar um acordo comercial com o bloco, que foi ampliado recentemente com a adesão da Venezuela.

Vestido com o uniforme militar verde oliva que é sua marca registrada, Fidel elogiou o novo perfil político do Mercosul, num momento em que os presidentes da região adotam um discurso de esquerda.

"Mercosul social, não se esqueçam destas palavras. O que significa e o que se pode fazer... Elas vão mover este continente, e ao mover este continente vão mover o mundo", declarou o líder da revolução cubana de 1959.

Às vésperas de completar 80 anos, quando são comuns rumores sobre seu estado de saúde, Castro demonstrou novamente sua capacidade oratória e falou sobre vários episódios dos tempos da Guerra Fria, tendo sempre os Estados Unidos como alvo.

Seu discurso encerrou um evento paralelo à cúpula do Mercosul, que reuniu os presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e que marcou a entrada formal da Venezuela, governado pelo afilhado político de Fidel, Hugo Chávez.

Romina Varas, uma estudante de história de 22 anos, disse que "é a primeira vez que isso está acontecendo depois das ditaduras e dos governos neoliberais. É a primeira vez que é exigida uma independência real a partir da base, do povo".

Castro movimentou o evento em Córdoba desde que chegou à cidade em dois aviões, cercado por um grande número de assessores. "Ele é uma lenda viva e pode ser que não tenhamos outra oportunidade de vê-lo", disse Varas.

Castro encerrou o ato ao ar livre onde havia um cenário com uma gigantesca bandeira onde se lia: "A integração é nossa bandeira antiimperialista".

O presidente cubano disse que deu instruções para que a ilha compre cerca de 300 milhões de dólares em produtos de países do Mercosul.

Castro, que foi companheiro de armas do revolucionário Ernesto "Che" Guevara, nascido na Argentina e naturalizado cubano, já havia visitado a Argentina em 1959, em 1985, para uma cúpula sul-americana, e em 2003, para a posse do atual presidente Néstor Kirchner

600) SG do Itamaraty quer Brasil armado...

Do site Opinião e Notícia, 22 julho 2006:

Chefe do Itamaraty quer Brasil armado
22/07/2006

"Samuel Pinheiro Guimarães defende em livro a retomada de investimentos bélicos e talvez até a bomba atômica para o Brasil, já que critica a adesão do país ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

Pinheiro Guimarães é secretário-geral do Itamaraty e número dois na hierarquia do Ministério das Relações Exteriores. Ele afirma que os investimentos bélicos e a ampliação do poderio bélico seriam em prol do desenvolvimento do país.

Sempre tivemos um Ministro das Relações Exteriores. Hoje em dia temos três. Celso Amorim, nominalmene o ministro, Pinheiro Guimarães, que parece ser quem administra a casa, e Marco Aurélio Garcia, que é em quem Lula parece confiar. Pedindo desculpas por abandonar o nosso texto geralmente sóbrio, é "o samba do crioulo doido"."

Essa nota remete a matéria do jornal O Globo, neste link.

599) Cuba no Mercosul? E a clausula democratica?

Trechos de discursos do presidente Lula em Córdoba, na cúpula do Mercosul realizada nos dias 20 e 21 de julho de 2006:

LULA
"O Mercosul vai agora da Terra do Fogo (Argentina) ao Caribe (Venezuela) e confirma sua vocação natural para acolher novos parceiros da região e construir associações mais ambiciosas".

"Com compreensão, quero convencer o Evo Morales (presidente da Bolívia) e outros países a virem ao Mercosul, para ter todo mundo falando em Mercosul do México à Patagônia, e trazendo Cuba também. Essa oportunidade não depende de nossos inimigos, mas de estarmos juntos, de construirmos juntos. Não há nenhuma saída individual para os países da América".

Alguém se lembrou de que existe, entre os instrumentos adotados pelo Mercosul, uma "Declaração de San Luís" (1997) e um "Protocolo de Ushuaia" (1998), ambos tratando da plena vigência das instituições democráticas no Mercosul?

598) Uma estratégia alternativa de integracao (e seus efeitos praticos)...

Movimentos alternativos são, em geral, marginais, isto é, pouco importantes para as transformações que contam na vida das sociedades.
Na América Latina, eles proliferam, como nunca, e começam a receber o apoio de certos governos.
Suas causas, em geral, são irrealistas, como "um outro mundo possível", uma "outra integração", que nunca ninguém consegue explicar do que seriam feitos, como seriam construídos.
As capacidades propositivas desses movimentos são, assim, inversamente proporcionais a sua capacidade opositora, e negativa: contra isso e mais aquilo.
Quando eles conseguem o apoio de governos, a agenda se altera.
Retiro, da matéria abaixo, da conhecida agência alternativa que é simpática às causas dos anti-globalizadores, estes trechos, que podem indicar ações concretas que eventualmente serão adotadas por certos governos:

"A Declaração final da Cúpula dos Povos sugere pontos em que o atual Mercosul deveria ser modificado: "a não ratificação - e conseqüente anulação - do Tratado de Livre Comércio com Israel", "a anulação dos tratados de proteção de investimentos que os Estados renovam periodicamente", a abolição do tribunal de solução de controvérsias do Banco Mundial - Ciadi -, onde as empresas transnacionais acionam os Estados e obtém ressarcimentos logo que são expulsas de países, e finalmente que se reverta a situação de pobreza e exclusão em que vivem milhões de pessoas nos países do bloco."

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MERCOSUL
Contracúpula dos movimentos sociais reúne 8 mil em Córdoba

Cúpula dos Povos ocorreu como um evento paralelo ao encontro de chefes de Estado do Mercosul, em Córdoba, Argentina. Como eixo central, movimentos deixaram de se colocar como mera resistência ao neoliberalismo e aprofundaram debate sobre integração.

Sebastián Valdomir - Carta Maior

Córdoba – Paralelamente à Cúpula dos Estados membros do Mercosul, que começou nesta quinta (21) e prossegue até sexta em Córdoba, Argentina, movimentos sociais do Cone Sul, articulados na organização hemisférica Aliança Social Continental, promoveram mais uma edição da Cúpula dos Povos, evento que já se tornou tradicional como contraface dos encontros oficiais, e que se articulou em 2000 como força de resistência à tentativa de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Desta vez menos centrada na oposição a projetos pontuais do Mercosul e mais preocupada em debater aspectos da integração regional, a Cúpula dos Povos pela Soberania e a Integração Sul-americana centrou os debates em quatro frentes: luta pela terra, onde confluíram os movimentos ligados à Via Campesina e às organizações indígenas - que devem criar um Movimento Nacional Indígena e Campesino na Argentina -, e um fórum sobre água, convocado por organizações da Argentina, Bolívia, Uruguai, Brasil e Canadá articuladas na Rede Vida, e frentes menores sobre povos originários, saúde e gênero.

Como resultado principal deste evento, que se segue às outras edições da Cúpula dos Povos em Santiago de Chile (1989), Quebec (2001) e Mar del Plata (2005), realizadas paralelamente aos encontros presidenciais da OEA, os organizadores acreditam que começou a se conformar uma articulação regional concreta que está se convertendo em metodologia de trabalho para os principais movimentos sociais, como resultado dos êxitos da Campanha Continental contra a Alca e a interferência do neoliberalismo estadunidense na região.

Terra e água
As atividades realizadas em Córdoba mostraram que as duas frentes de luta que mais avançaram no duplo esforço de resistir e propor alternativas são o movimento campesino e aqueles que trabalham o tema da água, contra sua privatização e por novos modelos de gestão e administração social participativa.

Um dos propulsores da organização do Cúpula dos Povos, os camponeses argentinos tiveram papel protagonista também nos debates. Similar ao Brasil, o modelo produtivo rural argentino se caracteriza por ter mais de 80% dos produtores na agricultura familiar, que ocupa somente 13% das terras cultiváveis. 4% da atividade agropecuária concentram 65% da terra produtiva. Para a Cúpula dos Povos, chegaram mais de 400 integrantes destes movimentos, que realizaram cursos de formação para jovens e mulheres, uma estratégia clássida da Via Campesina e dos movimentos que lutam pela terra no Brasil.

Como a coordenação da Via Campesina facilita a consolidação organizativa e política dos movimentos, no Cone Sul a campanha de resistência regional ao modelo do agronegócio cresceu muito nos últimos meses, transformando este tipo de encontro em momentos para denunciar massivamente seus efeitos. Assim como disse um jovem do MOCASE, para eles quase não há diferença entre Santiago del Estero e o Iraque, já que as máquinas demolidoras que derrubam suas casas para expulsá-los das terras ocupadas – algo muito comum nesta província, além das milícias armadas dos latifundiários – têm os mesmos “pés de ferro” que os blindados e tanques do deserto.

Outra articulação presente à Cúpula foi a contrária à privatização da água, que pretende excluir o recurso dos acordos comerciais, incluindo as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde o Fórum Alternativo da Água realizado em paralelo ao IV Fórum Mundial da Água no Méximo, em março deste ano, os movimentos exigem no âmbito do Mercosul que os “governos da Argentina, Brasil e Paraguai subscrevam a declaração da água apresentada no Fórum do México, assinada pela Bolívia, Cuba, venezuela e Uruguai”, onde se estabelece a condição da água como um direito humano, que deve estar fora de qualquer tipo de negociações comerciais.

As redes presentes à Cúpula dos Povos foram a Coordenadora em Defesa da Água de Cochabamba, a Comissão da Água do Uruguai, as Assembléias Provinciais de Santa Fé e de Córdoba contra as privatizações, e o grupo de trabalho sobre água da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

Os movimentos que trabalham com o tema da água também estão passando da resistência às privatizações, onde obtiveram muitas vitórias em alguns países, à elaboração de alternativas para assegurar a gestão do recurso na esfera pública, com participação social dos trabalhadores e dos consumidores.

De Mar del Plata a Santa Cruz
A marcha de encerramento realizada quinta-feira (20) transcorreu com normalidade. Houve a participação de mais de oito mil pessoas, o que politicamente foi bastante positivo para o evento. A Cúpula dos Povos em Córdoba ocorre num período importante - entre a Cúpula de Mar del Plata, onde se tentou ressuscitar a ALCA, e a Cúpula pela Integração dos Povos, agendada para dezembro na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra.

Ali novamente os movimentos e organizações sociais que integram as redes regionais se encontrarão com a tarefa de aprofundar o debate sobre alternativas aos processos de integração que hoje estão em curso, e enfrentam alguns problemas, como a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul.

O ingresso da Venezuela no Mercosul traz novas possibilidades para o bloco, mas ainda assim os movimentos sociais defendem que muitos de seus aspectos sejam alterados. Em geral, dizem eles, ainda não há diferenças entre o Mercosul da década de 90, em pleno auge neoliberal, e o Mercosul do século XXI.

A Declaração final da Cúpula dos Povos sugere pontos em que o atual Mercosul deveria ser modificado: "a não ratificação - e conseqüente anulação - do Tratado de Livre Comércio com Israel", "a anulação dos tratados de proteção de investimentos que os Estados renovam periodicamente", a abolição do tribunal de solução de controvérsias do Banco Mundial - Ciadi -, onde as empresas transnacionais acionam os Estados e obtém ressarcimentos logo que são expulsas de países, e finalmente que se reverta a situação de pobreza e exclusão em que vivem milhões de pessoas nos países do bloco.

Outra questão importante para os movimentos sociais refere-se à participação. Uma delegação da Cúpula dos Povos fora convidada oficialmente a assistir a seção de ministros e da sociedade civil, no prédio oficial da Cúpula, quando iria entregar a declaração final. Mas, ao chegar ao prédio onde ocorria o evento, não foi permitida a sua entrada, sob argumento de que os integrantes da delegação não portavam credenciais formais. O convite havia sido assinado pelo embaixador Eduardo Sigal, subsecretário de Integração da Argentina e por Hugo Varsky, representante especial par a Integração e a Participação Social, dentro da presidência temporária da Argentina no Mercosul.

Segundo integrantes da delegação consultados pela Carta Maior, membros de delegações governamentais de outros países intervieram em prol da entrada dos representantes da Cúpula dos Povos, mas sem assim foi possível.

De qualquer maneira, é opinião geral dos participantes da Cúpula dos Povos de que o balanço é positivo e de que o encontro foi um fato político importante. A vigilância dos movimentos e organizações sociais sobre os processos de integração regional já está "nas ruas", o mesmo lugar onde teve de ficar a delegação que tentou integrar o documento.

597) De volta aos anos 70 (pelo menos em materia nuclear)?

Samuel e o átomo
Demétrio Magnoli
Artigo de Opinião
Folha de São Paulo, 20/07/2006


NA CAMPANHA eleitoral de 2002, Lula elogiou o "planejamento de longo prazo" da ditadura militar. Agora, Samuel Pinheiro Guimarães, o secretário-geral do Itamaraty, divulga um programa de política externa que eleva o general Geisel ao panteão dos heróis da pátria, atualiza a noção de Brasil-Potência e ressuscita o projeto de desenvolvimento nacional de armas nucleares.
A leitura de "Desafios do Brasil na Era dos Gigantes" (Contraponto, 2006), de autoria do secretário-geral, é uma viagem no tempo rumo à geopolítica militar dos anos 70. A nação deveria se engajar na eliminação da "vulnerabilidade militar" que "decorre da adesão do Brasil, em situação de inferioridade, a acordos de não-proliferação de armas de destruição em massa".
O TNP (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares) nasceu em 1968 sob um paradigma assimétrico. As potências nucleares prometiam eliminar seus arsenais num futuro incerto, enquanto os demais signatários descartavam o desenvolvimento de tecnologia nuclear com fins bélicos. O Brasil recusou-se a aderir e, por algum tempo, acalentou um programa nuclear clandestino. Nos anos 90, consolidando a aliança
estratégica com a Argentina, que se baseia na desistência mútua da bomba atômica, o Brasil assinou o tratado. O secretário-geral caracteriza esse ato como renúncia "ao direito inalienável de defesa".
Samuel Pinheiro interpreta o TNP como elemento de um esforço dos EUA "de desarmamento dos países já desarmados" e rejubila-se com "o reconhecimento da Índia e do Paquistão como potências nucleares de fato", pois isso representaria "uma exceção ao processo de concentração do poder militar". Ele só enxerga desvantagens na decisão do Brasil e da Argentina de não se tornarem a Índia e o Paquistão da América do Sul e prega "a reserva ou a ausência do Brasil de qualquer negociação" de normas sobre armas de destruição em massa. No fim do livro, o autor propõe "construir uma capacidade militar dissuasiva sem armas de destruição em massa". A frase, contraditória com toda a argumentação precedente, é um álibi político elaborado ao preço da abdicação da
honestidade intelectual.
Em política externa, palavras são atos. As palavras do secretário-geral, escritas na conjuntura da "guerra ao terror" e do impasse no Irã, ricochetearão sobre o programa nuclear civil brasileiro e a relação bilateral com a Argentina. Como cidadão e diplomata, Samuel Pinheiro tem o direito de difundir suas opiniões. Como número 2 do Itamaraty, não tem o direito de abrir fogo contra decisões de Estado. Um governo sério o aliviaria do peso de seu cargo. Mas isso não acontecerá.

DEMÉTRIO MAGNOLI escreve às quintas-feiras nesta coluna

596) O legado da guerra civil espanhola

Civil War legacy divides Spain
Danny Wood
BBC News, Madrid, July 18, 2006

Volunteers from many countries defended the government
Spain is marking 70 years since the start of the Civil War.

The military uprising against the democratically elected government on 18 July 1936 led to three years of war and then four decades of fascist dictatorship under Gen Francisco Franco.

The anniversary of the beginning of the conflict comes as Spain's government prepares to approve a law designed to rehabilitate the victims of the Franco regime.
Some historians say there is a strange amnesia in Spain when it comes to seriously coming to terms with the Civil War. Seven decades later, Spaniards are still very divided about the causes of this conflict and how to deal with its consequences.

This three-year struggle is often regarded as a rehearsal for World War II.

Nazi Germany helped the Spanish generals attack their government, while Soviet Russia came to the aid of Spain's democratically elected administration. Thousands of foreign volunteers fought on both sides. About 250,000 people died during the conflict.

For Spain's military, backed by conservative political forces and the Roman Catholic Church, the Civil War was a battle against communism. For the Republican government the conflict was a struggle against fascism.

Historical amnesia

But despite the importance of this Civil War, one survey shows that 50% of Spaniards have not talked about it at home. And 35% say they were never taught what happened in 1936, at school.

Fascist rebels rally against the government forces
This amnesia has been actively encouraged at a political level.
Thirty years ago, Spain's emerging new democracy felt so threatened by the ghosts of the Civil War and the recently defunct Franco regime that there was a 'Pact of Silence' between the left and the right of politics not to raise the issue or seek reparations for crimes committed by the dictatorship.

But now attitudes are changing. On the streets of Madrid, many people think its time to seriously debate this important part of their history, but with concern for the sensitivities on both sides of the political fence.

Meanwhile, Spain's government is about to approve legislation that will recognise the victims of the Franco regime.

Our transition from dictatorship to democracy is an example in Europe and we've got to cherish this and not re-open wounds that have healed
Gustavo de Aristegui
Popular Party spokesman
But even just before it gets a tick of approval, it is still not clear what exactly is in this law. According to critics, the government is running scared about the possible right-wing backlash this initiative might cause.

The way this legislation - called The Law for the Recovery of the Historical Memory - has been drafted, has also angered those on both the left and the right of politics. The content has been decided by members of Prime Minister Jose Luis Rodriguez Zapatero's Socialist government in consultation with academics.

There is a feeling from other left-wing political parties that an important law like this should have been drafted more collaboratively.

The conservative Popular Party refused to participate at all and is against the legislation. For supporters of the conservatives, introducing this sort of law is unnecessary meddling with the past.

We have to talk about our past to be a healthy society
Emilio Silva
"Our transition from dictatorship to democracy is an example in Europe and I think that we've got to cherish this and not re-open wounds that have already been able to be cured, wounds that are healed," said Gustavo de Aristegui, a spokesman for the Popular Party.

"You know, leave things be, it's not an issue any more, I mean people on the street are not worried about these things any more."

But the families of many thousands of people, victims of Franco's authoritarian government who still lie in unmarked mass graves across Spain, would disagree with the Popular Party.

"If we look at the past and we know the past we can be more free," says Emilio Silva, the head of a group that six years ago started locating and exhuming these bodies for reburial.
"I think it's like a psychoanalysis because we have to talk about our past to be a healthy society and I think it's very important."

Franco's bid for immortality: The Valley of the Fallen
The legislation will provide compensation for those who suffered under the dictatorship and is also expected to makes changes to General Franco's most imposing legacy: The Valley of the Fallen, the former leader's colossal burial chamber on the outskirts of the capital.
One suggestion is to convert part of the monument into an education centre about fascism. And, for the first time, the local authorities are expected to have guidelines to help people locate the bodies of family members, still missing, who were murdered during the Franco regime.
The government says its Law for the Recovery of the Historical Memory is not about rewriting history, or making people responsible for crimes of the past. But for many Spaniards it represents a new willingness to examine the truth about their history.

595) Tudo verdade: blogueiros se interessam antes de mais nada por si mesmos...

Uma pesquisa interessante...

'Blogueiros' só se interessam por si mesmos, revela pesquisa
Da AFP, 20/07/2006 - 17h35

Antes elogiados como os pioneiros do jornalismo cidadão, os ‘blogueiros' (autores de blogs) são atualmente cronistas auto-referentes interessados em um único tema: eles mesmos, segundo uma pesquisa feita pelo centro de pesquisas americano Pew Research Center.

De acordo com o instituto, existem nos Estados Unidos 12 milhões de ‘blogueiros' e 57 milhões de leitores de blogs (diários públicos na Internet), ou seja, 39% da população conectada à rede mundial de computadores. Embora os blogs mais conhecidos tratem de assuntos políticos, a maioria não foi criada com qualquer pretensão jornalística e tem como finalidade única partilhar informações pessoais com o público que se interesse por elas.

Segundo a pesquisa, 37% dos ‘blogueiros' consultados citaram "minha vida e minhas experiências" como o tópico principal de seu site. Os cientistas políticos e o governo ficaram em um distante segundo lugar, com 11%. O perfil da "população blogger" é de jovens (54% têm menos de 30 anos), divididos eqüitativamente entre homens e mulheres.

E embora a maior parte do conteúdo dos blogs seja pessoal, a maioria dos consultados afirmou que preferem publicá-los com pseudônimo, visto que o anonimato possibilita separar a vida 'real' da vida 'on-line', segundo a pesquisa. "Um blog que pode parecer divertido a um amigo pode ser causa de demissão para um empregador", disseram os autores do estudo.

De qualquer forma, quase a metade dos ‘blogueiros’ não tem idéia de quantas pessoas acessam suas páginas, enquanto 22% dos que controlam o tráfego de seu site afirmaram receber menos de 10 visitas por dia.

Os dados foram compilados por telefone sobre uma amostragem de 233 blogueiros identificados, entre julho de 2005 e fevereiro de 2006.

594) Possivel perigo de queda em Havana...

Não, não se trata de nada político, ou diplomático.
É apenas a nova sede da embaixada do Brasil em Havana, que foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Quem conhece outras obras perpetradas pelo último stalinista brasileiro, sabe que existe sério risco de tombos em escadas sem corrimão, em buracos que surgem do nada, em desvãos não avisados, em recantos sombrios desprovidos de luz natural, enfim o habitual cortejo de surpresas, que emergem de uma bela poesia visual no concreto, mas cuja funcionalidade é tão boa quanto a de uma caixa de fósforos...

Vejam a nota do Informe da liderança do PT na CD, de 20 de julho de 2006:

"Niemeyer assina nova embaixada do Brasil em Cuba
O embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago, apresenta em Brasília nesta terça-feira a maquete da nova sede da embaixada do Brasil em Cuba. O projeto é assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Para o embaixador o projeto nasceu da determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do "esforço" do Itamaraty, que liberou R$ 3 milhões para a obra, da "visão" de Fidel de Castro que doou o terreno de 8 mil metros quadrados para a construção e da "generosidade" de Niemeyer, que ofereceu o projeto.
Esse é o segundo projeto de Niemeyer para a embaixada brasileira em Cuba. Há quase 20 anos, no governo José Sarney, ele recebeu a mesma encomenda. Os preconceitos contra Cuba, entretanto, soterraram os planos diplomáticos. Santiago apresenta nesta terça-feira ao senador José Sarney a maquete da nova sede da embaixada. A sede será construída no bairro de Miramar, em Havana. Atualmente a embaixada de Cuba ocupa um andar de um prédio antigo em Havana.
Segundo Tilden Santiago, na sede atual não há espaço para hastear a bandeira brasileira. Para ele, os papéis de Brasil e de Cuba na integração latino-americano são especiais. "A nova embaixada será um símbolo desse esforço comum dos dois países", disse."

593) Brasil concede asilo a colombiano da Farc...

A notícia...

"Brasil concede refúgio à porta-voz das Farc
19/07/2006 - 12h44

Na última sexta-feira, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), concedeu por ampla maioria de seus sete conselheiros, o status de refugiado político ao colombiano Camilo Collazzos, também conhecido como Padre Olivério Medina, preso desde agosto de 2005.

Collazzos é acusado na Colômbia, de terrorismo, assassinato, seqüestro e extorsão. Portanto, não poderia ter recebido o status, conforme prevê o Estatuto do Conare.

De acordo com o artigo 3º da Lei 9.474 de julho de 1997, “não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos que tenham cometido crime contra a paz, crime de guerra, crime contra a humanidade, crime hediondo, participado de atos terroristas ou tráfico de drogas”.

O Conare ainda não notificou o Supremo Tribunal Federal ou a Embaixada da Colômbia, sobre a decisão. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, apenas o próprio colombiano é informado da decisão.

Segundo a assessoria de comunicação do MJ, somente o presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto, está autorizado a falar a respeito, mas ele está em viagem à Espanha.

O InfoRel também tentou contato com os comitês pela libertação de Olivério Medina, mas as pessoas contatas informaram que não tinham autorização para falar a respeito.

O comitê de Brasília, que funciona no Setor Comercial Sul, sequer sabia da decisão do Conare, favorável ao colombiano. Um dos conselheiros do Conare, que pediu para não ser identificado, revelou ao InfoRel que esses comitês são mantidos por partidos de esquerda, como PT, PSB e PCdoB.

Fontes do governo colombiano, disseram ao InfoRel que o país lamenta a decisão, pois a Colômbia contava com a extradição. Além disso, funcionários do governo explicaram que a concessão do refúgio molesta e mortifica o país.

Autoridades colombianas aguardam um comunicado oficial por parte do Conare e reconhecem que a decisão poderá afetar as relações do Brasil com a Colômbia.

Essas mesmas autoridades explicam que apesar das provas contra Medina, a Fiscalía Nacional nunca foi chamada para depor no Conare. A Embaixada da Colômbia no Brasil preferiu não comentar a decisão até que seja notificada oficialmente."

... e a reação:

"Colômbia pede que Brasil reveja decisão sobre refúgio para integrante das Farc
19/07/2006 - 16h08

O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia solicitou ao governo brasileiro, que reveja o status de refugiado que foi concedido na última sexta-feira, ao colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

A chancelaria colombiana reiterou ainda o pedido de extradição formalizado pelo governo no dia 15 de setembro de 2005, atendendo decisão da Fiscalía Geral da Nação, que tem Cadena Collazos como um dos principais dirigentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

As Farc são consideradas um grupo terrorista na Colômbia e em vários países e Cadena Collazos, Cura Camilo ou Olivério Medina, como também é conhecido, é acusado de participar de ataques a base do Exército colombiano em Cerro Girasoles de Mesetas, Departamento de Meta, em dezembro de 1990 e janeiro de 1991.

Ele foi preso pela Interpol no dia 24 de agosto de 2005, para fins de extradição. O processo chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi paralisado depois que Cadena Collazos apresentou pedido de refúgio ao Conare.

A Justiça colombiana não pretende desistir de sua extradição e quer que o dirigente responda pelos crimes de homicídio com fins terroristas, seqüestro e extorsão e terrorismo, entre outros. Ele vivia no Paraná, é casado com uma brasileira e tem uma filha menor de idade."

592) Assim marcha a América do Sul: noticias da regiao e da integracao

Noticias enviadas por Pedro Scuro Neto, Ph.D. (Leeds, 1989)

A expansão do Mercosul
Richard Lapper, 18/07/2006

Na próxima quinta-feira a cidade argentina de Córdoba será o palco de uma certa celebração mútua por parte dos presidentes dos três novos grandes países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Brasil, Argentina e Venezuela.

Agora que o presidente Hugo Chávez colocou as suas consideráveis reservas de petróleo e o ímpeto financeiro crescente do seu país a serviço da integração econômica regional, é difícil enxergar como o grupo poderá deixar de fazer mais progressos rumo à construção de uma melhor infraestrutura. É verdade que algum dinheiro será simplesmente desperdiçado caso o grupo persista em ponderar iniciativas como o gasoduto de 8.000 quilômetros de extensão que deverá cortar o continente.

Mas os maiores desafios serão preservar a viabilidade do pacto enquanto entidade comercial e fazer mais progressos rumo a um genuíno mercado livre.

O mecanismo de adaptação competitiva - que faz com que setores ameaçados recorram ao protecionismo - pode fazer sentido para produtores argentinos ineficientes, mas é um fator potencial de frustração para um número maior de grupos empresariais brasileiros. E, conforme aponta um recente editorial do jornal pró-empresariado "O Estado de São Paulo", tal fato poderá também minar a capacidade da instituição de competir em bloco com a China.

Embora a Argentina venha bloqueando as importações de sapatos brasileiros, as da China vêm crescendo consistentemente, tendo quando dobrado nos cinco meses que precederam maio de 2006, por exemplo.

Conter o descontentamento de Uruguai e Paraguai também será um problema. O presidente da Argentina, Nestor Kirchner, ainda parece disposto a persistir na sua campanha no sentido de negar ao Uruguai o direito de construir uma indústria de papel e celulose, apesar da fragorosa derrota que sofreu no Tribunal Internacional de Justiça. Os manifestantes ambientalistas vão expor as suas reclamações em Córdoba, após já terem provocado um prejuízo de US$ 400 milhões à economia uruguaia com bloqueios nas estradas que cortam a fronteira entre os dois países, no início deste ano. O governo da Argentina nada fez para impedir tais protestos no passado, mesmo que estes contradigam diretamente a meta básica do Mercosul de promover a livre movimentação de pessoas e mercadorias.

Enquanto isso, mais uma disputa comercial envolvendo a Argentina demonstra que este não é um momento propício para se buscar uma expansão extra do bloco composto de cinco nações. O Chile - um membro associado - está particularmente irritado com o fato de a Argentina ter anunciado que aumentará os preços de combustíveis para veículos estrangeiros nas áreas de fronteira, por temer que os proprietários desses veículos estejam se aproveitando dos preços dos combustíveis nos postos argentinos, que são a metade dos cobrados nos postos chilenos. Isso ocorre depois de a Argentina ter irritado o seu vizinho ao ter repassado diretamente o aumento do preço do seu gás importado da Bolívia ao gás que vende ao Chile. A Bolívia impôs um drástico aumento do preço do gás exportado no início deste mês.

Chávez viaja pelo mundo
Após comparecer ao evento em Córdoba e fazer uma breve escala no Brasil, Chávez dará início a uma viagem a Rússia, Bielo-Rússia, Irã, Catar e Vietnã.

Autoridades norte-americanas de linha dura que esperavam apelidar a viagem de Chávez de "Circuito Eixo do Mal" podem ter ficado desapontadas ao saberem que a Coréia do Norte foi retirada do roteiro - pelo menos oficialmente.

Mesmo assim, não seria a primeira vez que Chávez reservaria uma surpresa. O negócio é ficar de olho para ver se um tapete vermelho não será desenrolado em Pyongyang. Isso se ele realmente quiser ser criticado, até mesmo - a julgar por um recente artigo de Larry Birns e do Conselho de Assuntos Hemisféricos - por aqueles que normalmente simpatizam com o campo de Chávez.

De qualquer forma, pelo menos duas coisas irritarão o governo dos Estados Unidos. Primeiro, Chávez fará lobby para obter uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) - esta viagem ocorrerá após um verdadeiro safári de caça diplomática a votos, ocorrido duas semanas atrás, no encontro de cúpula da União Africana, em Gâmbia.

Segundo, em Moscou, ele deverá fechar o negócio relativo à compra de 24 (ou mais) jatos de caça Sukhoi, além de assinar um acordo com Vladimir Putin que permitirá que a Rússia envie um militar venezuelano ao espaço.

Mau começo
Alejandro Toledo exibiu um elogiável surto tardio de energia ao apagar das luzes da sua presidência, fazendo pessoalmente um lobby junto a membros do Congresso dos Estados Unidos para que estes apóiem um acordo comercial com o Peru.

Toledo está esperando que essa conversa de último minuto supere a oposição no Congresso norte-americano por parte de parlamentares integrantes de minorias, como Sander Levin, democrata que faz parte do Subcomitê de Questões Comerciais, que está preocupado com os padrões trabalhistas frouxos adotados nos Andes.

Infelizmente, Alan Garcia, que assumirá a presidência na próxima semana (28 de julho), não demonstrou ser uma liderança nessa área, tendo oscilado entre o apoio duvidoso e uma oposição irresoluta. Durante a campanha eleitoral, Garcia se aproveitou das preocupações entre os produtores agrícolas do Peru, ao prometer-lhes revisar o tratado "capítulo por capítulo, e ponto por ponto". Após a sua apertada vitória, ele mudou de idéia, e deu ao seu bloco parlamentar luz verde para a aprovação do acordo. Agora ele está mais uma vez prometendo "renegociar" partes do acordo.

A idéia de que Washington retomará as conversações e modificará cláusulas acordadas ou é tremendamente ingênua ou deliberadamente enganosa. O governo que tomará posse tem reclamado do fato de a administração Toledo ter passado adiante "bombas-relógio" com cujas consequências ele terá que arcar.

Garcia poderia neutralizar a possibilidade de que o acordo comercial explodisse no seu rosto ao declarar claramente o seu apoio ao tratado e falar dos benefícios que este trará ao Peru.

Conversa descuidada
As relações entre a Washington de George W. Bush e a La Paz de Evo Morales jamais seriam fáceis. Antes de ser eleito, o sindicalista boliviano radical advertiu que se constituiria em um "pesadelo" para os Estados Unidos.

Mas quando Morales assumiu o governo em janeiro, pareceu haver um aquecimento dessas relações. Tom Shannon, o homem do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, tomou café-da-manhã com Morales na mesa da cozinha do presidente boliviano, em La Paz, e Morales o saudou calorosamente durante o seu discurso no Congresso. Mais tarde Bush telefonou para Morales a fim de cumprimentá-lo pela acachapante vitória eleitoral.

Mas, desde então, as coisas desceram rapidamente ladeira abaixo. Em fevereiro, Donald Rumsfeld, secretário de Defesa dos Estados Unidos, declarou que a eleição de Morales foi "claramente preocupante". Adolfo Franco, administrador-assistente da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), advertiu, em um depoimento no Congresso no mês passado, que Morales demonstrou "tendências a consolidar poder executivo e a promover reformas potencialmente anti-democráticas".

Os ataques de Morales aos Estados Unidos se tornaram mais freqüentes e graves. Após ter reclamado do fato de Washington não ter fornecido vistos a alguns membros do seu governo, em maio ele afirmou que os Estados Unidos estavam planejando assassiná-lo. No mês passado, Morales acusou a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) de estar treinando clandestinamente agentes em Santa Cruz de la Sierra, no sudeste da Bolívia.

A decisão de La Paz de "nacionalizar" as vastas reservas de gás da Bolívia não ajudaram o país a conquistar a simpatia de Washington. Mas a piora das relações não pode ser atribuída ao nacionalismo, que pouco afetou as companhias dos Estados Unidos. E tampouco tem muita coisa a ver com os temores relativos à desaceleração da erradicação da coca, a matéria-prima para a fabricação da cocaína. Autoridades norte-americanas admitem reservadamente que, como a maior parte da cocaína boliviana é destinada ao Brasil e à Europa, ela é menos problemática para Washington do que a produção colombiana.

Em vez disso, a oportunidade perdida, prometida pelo café-da-manhã de Shannon com Morales, deve-se à miopia ideológica e à conversa fiada. Tanto Washington quanto La Paz têm as suas próprias razões domésticas para atacarem um ao outro, e ambos preferiram adotar uma linha dura em vez de um acordo.

A paranóia de Morales provavelmente é intensificada pelo seu relacionamento cada vez mais estreito com Hugo Chávez, o loquaz líder venezuelano que, freqüentemente, circulou com bazófia pela Bolívia, desde que este país se inclinou para o seu "eixo do bem".

O foco exclusivo de Bush no comércio como a única forma de se relacionar com a América Latina poderá ser um tiro pela culatra na Bolívia. O governo norte-americano deixou claro que não não prorrogará para além deste ano as preferências tarifárias atualmente desfrutadas pelo país mais pobre da América do Sul. O objetivo disso é persuadir La Paz a seguir uma rota mais amigável para com o mercado - mas o resultado poderá ser um acirramento do sentimento anti-americano.

Morales pediu formalmente aos Estados Unidos que prorrogassem as preferências por mais um ano, algo que parece que Washington se recusará a fazer. Isso poderá possibilitar a Morales apontar um outro dedo acusador para o governo Bush quando a indústria boliviana começar a sofrer.

Usurpação de poder por Kirchner?
A mais notável das controvérsias referentes aos novos poderes propostos pelo presidente Nestor Kirchner diz respeito ao pouco esforço feito pelo líder argentino para justificar a reforma e ao tempo que ele dedica a atacar os seus críticos. Na semana passada, Kirchner foi "afligido" pelo oposicionista "Partido Radical", pelo jornal conservador "La Nación" e por outros setores.
Mesmo assim, as reformas têm sido justificadas de forma bastante suave como sendo "uma colocação das coisas em ordem".

Em um nível superficial, pelo menos, as leis dão motivo genuíno para preocupações. Aceito rapidamente pelo Senado na semana passada, e destinada a ser aprovada pela Câmara, talvez já na próxima quarta-feira, o projeto de lei permite ao executivo alterar o orçamento sem a aprovação do Congresso.

Outras novas leis aumentam o poder do governo para utilizar decretos executivos emergenciais. Parecem haver poucas justificativas para isso. Por exemplo, a crise econômica que justificou o curto-circuito orçamentário original (promovido em abril de 2001, por iniciativa de Domingo Cavallo) acabou há muito tempo. Ao contrário, seguindo o espírito da controversa lei do início deste ano que reduz a independência do judiciário, o novo projeto de lei só faz aumentar a preocupação com a possibilidade de que o objetivo de Kirchner seja a ampliação dos seus poderes.

Um novo ministro da Defesa na Colômbia
Juan Manuel Santos está se preparando para passar o seu primeiro dia atrás da mesa de trabalho como ministro da Defesa do presidente Alvaro Uribe, em Bogotá.

Santos assume o timão do Ministério da Defesa - provavelmente a pasta mais importante dentre os ministérios colombianos - como uma recompensa pelo seu papel de ponta em duas campanhas políticas cruciais: a que resultou na recente vitória esmagadora de Uribe na corrida pela reeleição, e, em março, aquela referente às eleições que conferiram ao presidente um controle considerável sobre o parlamento.

No passado, Santos se revelou um crítico contundente de Chávez, argumentando que o líder venezuelano representa uma ameaça à segurança nacional da Colômbia, tanto devido ao fato de adquirir armamentos, quanto pelas ambições internacionais ostensivas do presidente da Venezuela. Militares colombianos de linha dura provavelmente reforçaram tais pontos de vista.

Mas Santos é um político perspicaz e extremamente leal ao presidente. Uribe deu a entender que o que melhor atende ao interesse nacional da Colômbia , apesar dos temores, é uma postura pragmática com relação à Chávez, e não os ataques contra o presidente venezuelano.

591) L'Affaire Dreyfus: cem anos depois

Dossiê no Observatório da Imprensa, 19 de julho de 2006

CASO DREYFUS
A batalha na imprensa, 100 anos depois
Por Leneide Duarte-Plon, de Paris em 18/7/2006

Um século depois da reabilitação pela Corte Suprema, Jacques Chirac, em nome da Republique Française prestou uma homenagem forte e simbólica a Alfred Dreyfus (1859-1935), militar judeu que deu nome ao famoso affaire no qual o papel da imprensa foi decisivo.

A cerimônia da quarta-feira, 12 de julho, ocorreu na Escola Militar, mesmo local onde em 5 de janeiro de 1895 o militar foi publicamente expulso do Exército, depois de ter sua espada quebrada e suas insígnias retiradas. O discurso de Chirac, digno de um humanista do país dos direitos humanos, foi qualificado de magnífico e "muito corajoso" pela ex-ministra Simone Veil, que traçou um paralelo entre a atual homenagem a Dreyfus e o discurso de 1995, no Vélodrome d’Hiver, no qual Chirac reconheceu a responsabilidade do Estado francês na deportação dos judeus para os campos de concentração.

Um século depois, a imprensa francesa não está mais dividida. Todos os grandes jornais nacionais noticiaram com grandes reportagens a homenagem a Dreyfus realizada na presença de seus descendentes, dos descendentes de Émile Zola e de Clemenceau.

L’Humanité, o jornal fundado por Jean Jaurès em 1904, que se engajou imediatamente na defesa do capitão, fez um suplemento especial primoroso de oito páginas de entrevistas e matérias de pesquisa. Importante ressaltar que o primo pobre dos cotidianos franceses, o que dispõe de menos recursos humanos e financeiros, sempre ameaçado na sua existência, foi quem melhor se saiu nessa cobertura.

Versões contraditórias
O papel da imprensa no affaire, qualificado por Chirac de "medíocre maquinação", foi destacado no L’Humanité por Christophe Charle, professor da Universidade Paris I, autor de várias obras dedicadas à história social, dos intelectuais, das mentalidades e da imprensa. "Existe um elo entre o nascimento, o desenvolvimento e o fim do affaire Dreyfus e a imprensa", diz o professor. A imprensa era praticamente o único meio de informação e de mobilização da opinião pública na época.

Segundo Charle, antes mesmo que a acusação se tornasse pública houve vazamentos para jornais, dando a entender que o oficial judeu era culpado de alta traição em favor da Alemanha. A imprensa foi manipulada pelos anti-dreyfusards e acionada ativamente pelos dreyfusards numa batalha que teve como momento decisivo o texto de Zola "J’accuse", publicado na primeira página do jornal L’Aurore de janeiro de 1898 [ver remissões abaixo]. Este libelo do célebre romancista marca na história francesa o engajamento do intelectual nas grandes causas e o nascimento do próprio conceito de intelectual como se entende hoje.

O affaire "vendia jornal" e alguns diários tiveram a coragem de tomar posição contra a opinião pública majoritária, até certo momento hostil ou indiferente. Muitos desses jornais perderam leitores, como o Figaro da época.

Chamado de "patriota e oficial exemplar" pelo presidente Chirac, Dreyfus foi vítima de uma época de grandes tensões nacionalistas. Uma tendência dos anti-dreyfusards via na campanha pela revisão do processo "uma manobra dos judeus e dos estrangeiros contra a nação francesa". A tendência pró-revisionista defendia que as irregularidades do primeiro processo e as contradições da versão oficial (ausência de motivo para a traição) justificavam uma revisão num país governado pelo Estado de direito e pelos princípios republicanos.

O nome do jogo
O processo do capitão Dreyfus marcou profundamente a vida política e intelectual francesa do fim do século 19 e início do século 20. Segundo os historiadores, os dreyfusards viam na resistência à revisão uma estratégia da extrema-direita e de parte dos republicanos, num pacto direitista no sentido de estabelecer um governo do tipo bonapartista militarista, sob a desculpa de defender as forças armadas. A maioria dos jornais se engajou nessa linha até a revisão do processo defendida entre 1898 e 1899. Em 1898, foi criada a Liga dos Direitos Humanos.

Charle estima que a imprensa não foi o único, mas um dos instrumentos de ação e de mobilização política, somando-se às manifestações públicas de defesa republicana, às petições e à ação da recém-fundada Liga dos Direitos Humanos. "O que há de original no affaire é a combinação de todas as formas de luta e de tentativa de mobilizar a opinião pública porque os obstáculos para atingir a opinião dominante eram enormes."

Como conclusão, Christophe Charle diz:
"Não era a liberdade de opinião que estava em jogo mas o poder das instituições, dos lobbies e dos movimentos antidemocráticos que podem corromper o espírito público e a deontologia de uma parte da imprensa para vender jornal ou bajular o povo nos seus instintos mais primitivos. Testemunha disso é a extrema violência do tom e dos ataques contra figuras como Zola, Jaurès, Joseph Reinach, sem falar nas tentativas de assassinato e dos numerosos duelos".

Exposição
O Museu de Arte e de História do Judaísmo, em Paris, apresenta até o dia 1º de outubro deste ano a mostra "Alfred Dreyfus, o combate pela justiça", que reúne 230 obras e documentos, entre os quais alguns inéditos, a maioria provenientes dos arquivos da família do capitão.

Leia também
100 anos de "Eu Acuso" no ano da crítica – Alberto Dines
Provas falsas e linchamento moral – Giulio Sanmartini

590) Good-bye Clausewitz? (e Hugo Grotius tambem fica pelo caminho...)

Da coluna de "Leisure and Arts" do The Wall Street Journal (certamente o melhor jornal capitalista da atualidade, com o seu confrade britânico Financial Times), desta quarta-feira, 19 de julho de 2006:

BOOKSHELF
The Tribal Way of War
Forget Clausewitz: Nations now fight clans driven by pride, vengeance and martial religiosity.
BY ROBERT D. KAPLAN
The Wall Street Journal, Wednesday, July 19, 2006 12:01 a.m. EDT

While the U.S. spends billions of dollars on sophisticated defense systems, the dime-a-dozen kidnapper and suicide bomber have emerged as the most strategic weapons of war. While we tie ourselves in legal knots over war's acceptable parameters, international law has increasingly less bearing on those whom we fight. And while our commanders declare "force protection" as their highest priority, enemy commanders declare the need for more martyrs. It seems that the more advanced we become, the more at a disadvantage we are in the 21st-century battlefield.

In "Insurgents, Terrorists, and Militias," Richard H. Shultz Jr. and Andrea J. Dew, both of Tufts's Fletcher School, have produced a wise and cogent briefing book about who our enemies are and how to anticipate their field tactics. The problem, they state early on, is that the Pentagon--the product of a rational, science-based Western culture--relies on objective quantification for its analysis. But what happens, the authors ask, if there is nothing to quantify? What happens if the enemy is merely an organic part of the landscape, revealing its features only at the moment of attack? Well, then all we can do is study these "idiosyncratic" human landscapes and use anthropology to improve our intelligence assessments.

Forget Karl von Clausewitz's dictum that war is a last resort and circumscribed by the methodical actions and requirements of a state and its army. Forget Hugo Grotius's notion that war should be circumscribed by a law of nations. As the authors remind us, paraphrasing the anthropologist Harry Turney-High: "Tribal and clan chieftains did not employ war as a cold-blooded and calculated policy instrument. . . . Rather, it was fought for a host of social-psychological purposes and desires, which included . . . honor, glory, revenge, vengeance, and vendetta." With such motives, torture and beheadings become part of the normal ritual of war.

Because Mr. Shultz and Ms. Dew take tribes seriously, they don't stereotype them. The whole point of this book is that, because each tribal culture is unique, each will fight in its own way; it is a matter of knowing what a culture is truly capable of once it feels itself threatened. Thus the heart of the book is case studies.

The Somali way of war--so startling to U.S. Army Rangers in Mogadishu in 1993--emerged from Somalia's late-19th-century Dervish movement, on which the country's top warlord, Mohammed Farah Aidid, based his strategy. What the West viewed as fanaticism was merely the Somali proclivity for judging a man's character by his religious conviction and his physical ability to fight without limits. In the Somali worldview, our aversion to killing women and children was a weakness that could be exploited by using noncombatants as human shields. Clearly, the task of anticipating the enemy's tactics requires thinking that goes beyond Western moral categories.

There is no better example of how traditional warrior cultures hold fast in the face of globalization than Chechnya, where cowardice is among the worst of transgressions and a dagger the most prized material item. There is in Chechnya, too, as the authors note, the Sufi proclivity for asceticism and mysticism: the former providing the mental discipline for overcoming physical hardships and the latter for sustaining morale. Furthermore, the Chechens' decentralized, clan-based structure--and their tradition of raiding--help to determine their guerrilla style, which has resulted in lethal hit-and-run tactics by small units on large, conventional Russian forces in the "urban canyons" of Grozny.

It's all in the local history. As one Afghan elder said in the early 1800s: "We are content with discord, we are content with alarms, we are content with blood," but "we will never be content with a master." And so, in the late 1900s, an Afghan mujahedeen commander explained why the Soviet Union lost a war: His men intended to fight to the last man, while the Russians didn't.

As for Iraq, the authors write: "Things could have turned out differently. . . . The traditional Iraqi way of war, and how Iraq fits into the larger global jihad, could have been deduced by U.S. planners" for the sake of a better military outcome. Saddam expanded his military machine by tribalizing it. Rather than eliminate Sunni clan networks, he incorporated them into his bureaucratic system of control. Thus if his army ever disintegrated, the result would be a congeries of Bedouin-like raiding parties, each with a tight social network, reprimitivized for the urban jungle.

Our progressive global culture--with its emphasis on convenience and instant gratification--finds it difficult to cope with such warriors, for whom war is a first resort rather than a last one. And what if a warrior takes command of a large and modernizing nation-state, as Iran's Mahmoud Ahmadinejad has done? We are accustomed to adversarial states with rational goals, like China. In the long run, China may constitute a greater threat to American world leadership than Iran. Yet China is a traditional and, therefore, legitimate power. We will have a serious military competition with the Chinese, but only through miscalculation would we ever fight them. Yet the darkest cloud on the 21st-century horizon is big states whose leaders may simply like to fight. Their reasons are tied up with pride, vengeance and martial religiosity and cannot be gratified through negotiations.

What then should we do? The authors quote Sun Tzu, the fourth-century B.C. Chinese theorist of war: "Know your enemy." This book is a good place to start.

Mr. Kaplan is a national correspondent of The Atlantic Monthly and the author of "Imperial Grunts: The American Military on the Ground." You can buy "Insurgents, Terrorists and Militias" from the OpinionJournal bookstore.

589) Assim marcha a integracao: disputas entre Chile e Argentina em torno do gas e da gasolina

Primeiro a Argentina deixou de fornecer ao Chile todo o gás prometido em virtude de acordos bilaterais firmados entre os dois países: como a Argentina tornou-se pouco atrativa para novos investimentos, eles agora não conseguem cumprir os contratos de exportação de gás argentino para a o Chile assinados entre os dois países. Agora a Argentina está mantendo os seus preços de gás estáveis (a despeito do aumento dos preços do gás boliviano) e repassando para o Chile o custo maior, o que constitui sem dúvida alguma uma discriminação.
Agora a Argentina também está discriminando todos os seus vizinhos (Brasil inclusive) querendo cobrar preços diferenciados para a gasolina adquirida em postos argentinos mas por carros estrangeiros, o que é uma violação da regra do tratamento nacional.
Vejam esta duas matérias:

Chile’s Argentine gas bill soars 50 to 75%
Wednesday, 12 July

Chile’s natural gas bill will increase by 130 million US dollars from now until the end of 2006, following Argentina’s decision to leave its domestic prices unchanged and “pass on” to Chile the new Bolivian gas price structure.
According to the recent agreement reached with Bolivia, Argentina will be paying 5 US dollars for every million BTU, which is a significant difference with the domestic market 1.5 US dollars.
According to Chilean sources, Argentina’s natural gas clients will be paying for the “added value”, Chile 90%, and Brazil and Uruguay the remaining 10%.
“This is blatant discrimination: first they discriminate us with the supply of gas, in spite of contracts, and now they discriminate with additional export taxes”, complained a Chilean energy company manager.
Argentina is approaching a presidential election and President Nestor Kirchner dares not introduce reforms to the distorted and highly subsidized domestic energy market.
An average monthly gas bill ranges 46 US dollars in Chile, and 11.5 US dollars every two months in Argentina. Even with considerable proven gas reserves, price distortion in Argentina has discouraged investment in exploration and production, while at subsidized prices demand has rocketed both for home consumption and electricity generation, leaving the system overstretched with limited volumes to honour export contracts.
This week Argentina is scheduled to inform Chile of the new natural gas price structure which will include an export levy equivalent to 1.5 US dollars per million BTU.
This means Chilean distributors will have to pay an additional 50 to 75% with final prices ranging between 3.5 and 4.5 US dollars per million BTU, pumped to the Chilean border.
Apparently three factors will influence the levy and final bill to pay by Chile.
First the Bolivia factor, which means that if Argentine imports from Bolivia reach five million cubic metres per day, Chile will have to pay an additional 110 million US dollars until the end of 2006. However if Argentine imports increase to seven million cubic metres per day, the bill would be 130 million US dollars.
The other two variables are linked to volumes exported, the more gas pumped, the levy can be better diluted among distributors, but if the overall volume is less, the levy will be higher.
Similarly the levy will be adjusted quarterly. This means that if Argentina promises to send 15 million cubic metres per day, at the end of the three months if the volume is below Argentina will collect the difference, but if above target cubic metres are pumped, the adjustment will favour Chilean distributors.
“This is no negotiation: Argentina is plainly informing the Chilean government of the new price structure”, complained a Chilean energy company official. Even with higher prices Argentina is not guaranteeing an improved natural gas provision “which threatens the stability of electricity generation and increases generating costs”.
Chile in the nineties became highly dependent on Argentine gas supply for home consumption and electricity generation.
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Chile furious with Argentina’s “discriminatory” fuel prices
Argentina’s decision to increase fuel prices in frontier areas to vehicles with foreign plates was described Tuesday by Chilean president Michelle Bachelet as “inconceivable” and contrary to the integration path the region pretends.
“Countries can make all possible domestic decisions but we feel this is not a conceivable decision or signaling the right path towards greater integration”, said a disappointed Ms Bachelet adding she will bring up the matter in the coming Mercosur presidential summit next week in Cordoba, Argentina.
“We can’t endorse decisions like these which really are contrary to a greater integration in all fields, trade, tourism, vehicle and people’s movements”, insisted the Chilean president.
Late Monday Chilean Foreign Affairs minister Alejandro Foxley said the Argentine initiative was “discriminatory and contradictory”, particularly when the bilateral relation with Argentina is undergoing a “peak of tension”, following Buenos Aires unilateral decision to impose export fees to the natural gas pumped to Chile.
Mr. Foxley was also irritated because Chilean Mining and Energy minister Karen Poniachik was not informed of the Argentine decision when she visited Buenos Aires last week to talk about natural gas rates and supply.
“We would have expected that minister Poniachik was informed of the decision since it was announced 48 hours later and she wasn’t at all aware of the impending decision”, insisted Mr. Foxley.
“There’s no reasonable explanation to the fact that because you’re Chilean and are visiting Mendoza for the weekend, you must pay double the price of fuel for being in Argentine territory”, said Foxley.
If petty smuggling is the issue, “that’s what Customs, on both sides are for: if there is an illegal trade in fuel, make them pay fuel taxes”, insisted the Chilean official.
“The issue will be considered in the coming Mercosur meeting and further on in the South American Community of Nations”, anticipated President Bachelet.
Meanwhile the president of the Chilean Production and Commerce Chamber Hernan Somerville warned about the “delicate” situation Chile is facing because of its energy dependence on neighbouring countries.
“Chile is not just another partner for Argentina, we’re first class partners and first class partners must be treated with consideration and respect”, underlined Somerville.
The president of the Lower House Foreign Relations Committee, Deputy Jorge Tarud reacted to the decision saying “Chileans should abstain from doing tourism in Argentina as long as the fuel decision is effective”.
Tarud called on other Mercosur members to adopt a similar attitude and if “Brazil, Paraguay and Uruguay join us, surely it will make Argentina think twice and change its mind. Tourism is a big source of income for Argentina”.
The Argentine decision becomes effective at the end of the month. Fuel prices in Chile are double those in Argentina.
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588) Parceiros estrategicos: efeitos da China sobre comercio brasileiro de manufaturas

Da Carta do IEDI de 14 de julho de 2006:

Comércio Externo da China: Efeitos Sobre as Exportações Brasileiras

Em texto de discussão recém-publicado pelo IPEA - Comércio Externo da China: Efeitos Sobre as Exportações Brasileiras -, os professores do Instituto de Economia da UFRJ João Bosco Machado e Galeno Tinoco Ferraz apresentam os resultados de ampla pesquisa sobre os riscos representados pelos produtos chineses para as exportações brasileiras tanto no intercâmbio bilateral entre Brasil e China como em outros mercados relevantes.

Além de examinar as principais características do comércio bilateral entre a China e o Brasil no período 1996-2002, o estudo procurou mensurar os ganhos e perdas da competitividade das exportações brasileiras no mercado chinês entre os biênios 1996-1997 e 2001-2002, a partir as estatísticas de comércio exterior da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês). Utilizando essa mesma base de dados, os autores examinaram igualmente, os efeitos entre os biênios 1996-1997 e 2001-2002, da concorrência dos produtos chineses sobre as exportações brasileiras dirigidas aos principais parceiros comerciais do Brasil (Estados Unidos, União Européia, Argentina, Japão e bloco Ásia-Pacífico), que, em conjunto, respondiam por cerca de três quartos das vendas externas do Brasil no biênio 2001-2002.

Ainda que os determinantes dos ganhos e perdas de competitividade do Brasil frente à China não sejam discutidos e os dados não incluam o período posterior à adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, os resultados da análise quantitativa são bastante interessantes e mostram que:

O Brasil ocupa apenas a décima oitava posição entre os maiores fornecedores de mercadorias para China, com participação no mercado de cerca de 1,0% no biênio 2001-2002.

Os fluxos de comércio entre o Brasil e China se apóiam em vantagens comparativas clássicas, com predomínio do comércio do tipo interindustrial.

O Brasil exporta para China produtos básicos – soja em grão, minério de ferro, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles - e importa da China produtos finais com maior valor agregado, como computadores, produtos siderúrgicos acabados e calçados.

Ganhos de competitividade de alguns produtos brasileiros exportados para China resultaram, sobretudo, da capacidade de setores produtivos brasileiros em ampliar a oferta e não de uma política de identificação de novas oportunidades comerciais.

Barreiras comerciais não-tarifárias, em particular, sanitárias, constituem, ao lado, das práticas governamentais de apoio à produção local para substituição de importações, os principais obstáculos para a ampliação das exportações brasileiras para a China, mesmo no caso de produtos com vantagens competitivas globais.

O Brasil perdeu competitividade para a China em todos os mercados relevantes analisados no período em exame, à exceção da Argentina, onde as exportações brasileiras se beneficiam, em particular, de vantagens de localização.

As perdas mais relevantes tanto em termos absolutos como em termos relativos foram verificadas no mercado dos Estados Unidos, respectivamente, US$ 611,4 milhões e 6,3% do valor médio das exportações brasileiras para os EUA. As perdas no mercado norte-americano se concentram em cerca de vinte produtos, com destaque para os produtos do setor calçadista, intensivos em trabalho e com baixa intensidade tecnológica.

A competição mais acirrada entre o Brasil e China verifica-se no comércio de produtos semimanufaturados e manufaturados de baixa e de média-baixa intensidade tecnológica.
Embora assinalem que os dados analisados oferecem apenas um retrato do comportamento do comércio no período analisado e não servem como parâmetro para projetar o desempenho comercial futuro, os autores ressaltam que os efeitos da política industrial e comercial chinesa e da estratégia de substituição de importação de produtos manufaturados sobre as exportações brasileiras já visíveis nos setores de couro e calçado e de óleos vegetais devem atingir, em breve, outros setores, como o setor siderúrgico.

Tais impactos não deverão ficar circunscritos às exportações direcionadas ao mercado chinês, afetando também as vendas externas brasileiras em terceiros mercados, em função do acirramento da concorrência com os produtos chineses, a exemplo do que ocorre com as exportações brasileiras de calçados para os Estados Unidos e para União Européia.

Das conclusões do estudo, destaca-se, portanto, o alerta para as autoridades brasileiras: enquanto a China pratica uma política industrial e comercial ativa, lançando mão de um amplo conjunto de instrumentos para promover a produção doméstica e exportações de produtos industrializados, o Brasil parece se contentar em se especializar na produção e exportação de commodities com baixo valor agregado.

A China não constituiu, entretanto, uma ameaça apenas às exportações do Brasil. Como destacam os autores, o que ocorre com a indústria calçadista brasileira, pressionada também no mercado interno pela concorrência dos produtos chineses, pode vir a se repetir no futuro “em outros setores industriais brasileiros, que não somente os intensivos em mão-de-obra. Tal hipótese parece não estar longe da realidade quando se observa que, nos últimos anos, os manufaturados intensivos em trabalho vêm perdendo importância relativa na pauta exportadora chinesa, concomitantemente ao aumento do peso relativo dos produtos intensivos em P&D.” (p. 112-113).

587) Entrevista com embaixador Rubens Ricupero

A América está partida
Por Andréa Wolffenbüttel
Revista Desafios do Desenvolvimento, julho 2006

As tentativas as de ampliação do Mercosul e de criação de uma área sul-americana não deram resultados e parecem estar em declínio e dissolução

O advogado Rubens Ricupero tem vasta experiência em muitas áreas.Perdeu as contas do número de países que visitou e de autoridades com as quais conversou.Professor, embaixador, ex-ministro da Fazenda, ex-secretário do braço da Organização das Nações Unidas que cuida de comércio e desenvolvimento, atual diretor da faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado,de São Paulo, tem cacife para falar sobre política e economia, interna e externa.Nesta entrevista concedida a Desafios,o tema central é a América Latina,que no seu entender passa por um período de desagregação.O cenário observado por Ricupero não é nada bom.Mas ele tem esperança de melhora.

Homem de mil instrumentos
O olhar, de um azul transparente, é tranqüilo. A fala é mansa - em português, francês, inglês, espanhol, italiano ou alemão. Quem passa por ele numa das ruas do bairro de Higienópolis, na capital paulista, onde mora, não diz que Rubens Ricupero, casado, pai de quatro filhos, carrega a bagagem que, de fato, traz nos ombros, na mente e no coração. Em 69 anos de vida, ele fez, e continua a fazer, de tudo. Não é tarefa fácil resumir, em poucas linhas, o currículo do atual diretor da faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado.
Aluno dos cursos de Letras Neolatinas e Economia - que, inquieto, não concluiu -, Ricupero se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Preferiu escapar dos tribunais e se voltou para a carreira de diplomata. Em 1961, quando Juscelino Kubitschek passava o bastão da Presidência da República para Jânio Quadros, estreou como funcionário do Itamaraty. Ali foi, entre outras coisas, chefe da divisão de Difusão Cultural e do Departamento das Américas. Escolhido assessor internacional pelo presidente eleito Tancredo Neves, serviu a seu sucessor, José Sarney. Depois, ocupou as pastas do Meio Ambiente e Assuntos Amazônicos e da Fazenda (quando implantou o Plano Real). Sim, também presidiu o Comitê de Finanças na Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, em 1992, no Rio de Janeiro - a Eco-92.
No exterior, comandou embaixadas brasileiras nos Estados Unidos e na Itália, atuou no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e foi secretário- geral da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). Em sala de aula, ensinou Teoria de Relações Internacionais na Universidade de Brasília e lecionou História das Relações Internacionais do Brasil no Instituto Rio Branco, além de ministrar cursos no Peru, Suriname e Gabão. Nesse universo, mais acadêmico, escreveu vários livros sobre política externa, economia e história. Atualmente, além da faculdade de Economia, dirige o Instituto Fernand Braudel, ONG que realiza pesquisas e debates acerca de problemas brasileiros e latino-americanos. Enfim, dizer que Ricupero é um homem de mil instrumentos talvez seja subestimá-lo.
Desafios - Como o senhor vê o momento político que a América Latina atravessa?
Ricupero - Vejo um panorama de fragmentação. Não existe uma proposta agregadora de caráter construtivo nem temas unificadores, como havia na época da Guerra Fria,quando a guerrilha eclodiu na América Central e se falava nos perigos da influência cubana. Eram questões de caráter conflituoso, mas que causavam, senão unanimidade, pelo menos o surgimento de grandes maiorias. Atualmente, a multiplicação de encontros de cúpula não produz mais que pura retórica.Na prática, a tendência é a diferenciação. Os países do norte, México, América Central, Caribe, estão cada vez mais incorporados ao espaço econômico dos Estados Unidos.Essa é uma orientação comercial histórica, hoje acentuada porque a integração se dá também pela imigração. Os grandes contingentes latinos nos Estados Unidos são originários do México,do Caribe e da América Central. Enquanto isso, na América do Sul há diversificação.
Desafios - Como é essa diversificação?
Ricupero - Países como Colômbia,Peru e Equador tendem a se integrar ao mercado norte-americano. Os do sul não têm essa interação, mas não foram capazes de construir alternativa eficaz. As tentativas de ampliação do Mercosul e de criação de uma área sul-americana não deram resultados e parecem estar em declínio e dissolução.Para piorar, dois grandes temas dividem a América Latina. Um é a postura do presidente venezuelano,Hugo Chávez. Outro é o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), ou projetos semelhantes.

Desafios - O senhor acha que essa fragmentação é conseqüência da história ou da falta de liderança e iniciativa dos governos?
Ricupero - Creio que metade-metade. Nenhum governo, inclusive o brasileiro, apresentou uma proposta convincente, construtiva, de desenvolvimento de todo o continente, por meio não só do comércio mas também de financiamento. O Mercosul é semelhante à Alca, com o Brasil como o país forte em lugar dos Estados Unidos.Não oferece garantias de investimentos para que os mais fracos diversifiquem suas exportações.Mas há também raízes na evolução histórica. No período da Guerra Fria, a América Latina estava mais presente na agenda diplomática mundial do que hoje. Os grandes temas na política atualmente são basicamente quatro: o terrorismo internacional, o radicalismo islâmico, a proliferação de armas de destruição em massa e o conflito entre Israel e palestinos. São tópicos em que a América Latina - talvez o único continente sem ligação com o islamismo - é inteiramente irrelevante.
Desafios - O senhor fala de um modo que parece ser azar o Brasil estar distante do conflito islâmico, mas é sorte, não é?
Ricupero - É sorte, mas nos deixa fora da agenda. Não somos atingidos pela violência, mas também não despertamos atenção nem interesse.A preocupação com o desenvolvimento concentra- se nas áreas mais miseráveis do mundo, em 50 países, dos quais 34 estão na África e um único na América, o Haiti.Mesmo Bolívia e Honduras já não se enquadram nessa categoria, a dos mais miseráveis. Assim, a América Latina se encontra um pouco órfã da política mundial.
Desafios - A construção do gasoduto que ligaria as jazidas venezuelanas à Argentina, passando pelo Brasil, não seria um projeto de integração continental?
Ricupero - Sim, para a América do Sul especificamente. Essa é uma idéia antiga de Eliezer Batista (um dos primeiros presidentes da Companhia Vale do Rio Doce, hoje consultor especial da empresa, ex-ministro de Minas e Energia do governo João Goulart e membro do Conselho Coordenador das Ações Federais no governo Fernando Henrique Cardoso) - a integração do miolo do continente, com redes de estradas, de energia, de telecomunicações. Com base na importação de petróleo, gás, carvão e energia elétrica, seria possível criar o que os europeus fizeram com a Comunidade do Carvão e do Aço. O projeto é válido, ainda hoje, em termos conceituais. Infelizmente,não é factível devido à grande insegurança pela radicalização da postura política do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Em março deste ano, Chávez tentou impor mudanças a duas empresas petrolíferas estrangeiras, a francesa Total e a italiana Eni, e ameaçou expulsar e expropriar as companhias. O caso da Bolívia foi posterior e criou, obviamente, uma grande insegurança,mesmo na Petrobras, que investiu na Bolívia no contexto de acordos pedidos pelos próprios bolivianos,de Estado a Estado.Na realidade, a Petrobras nunca teve grande interesse pelo gás boliviano por uma razão simples: ele substituiria, em São Paulo, o óleo combustível que a empresa produzia e produz. Foi à Bolívia porque o governo quis assim. Então, no momento em que a Petrobras está representando o Estado brasileiro e é tratada dessa maneira, fica eliminada qualquer possibilidade de parceria.Porque confiança é como diz aquela cantiga infantil: "O anel que tu me destes era vidro e se quebrou".Quebrou, não tem mais como consertar - e quem disse isso foi o ministro Celso Amorim, em depoimento ao Senado.
Desafios - O senhor concebe alguma proposta agregadora para a América Latina?
Ricupero - Bem, eu acho uma tragédia que o gasoduto transcontinental, que era a idéia que mais fazia sentido prático, tenha sido inviabilizado. Então, a meu ver,por enquanto não existe nenhuma proposta integradora possível. O grande projeto, sem viabilidade prática, seria a integração com os Estados Unidos, num acordo em que norte-americanos, como ocorreu com os europeus, aceitassem promover investimentos para corrigir o desequilíbrio de nível econômico entre os países da região.A grande diferença entre o modelo de acordo comercial europeu e o norte-americano é que o europeu sempre foi baseado na idéia de transferências financeiras maciças para os países mais fracos. Os americanos sempre quiseram a integração restrita à liberação do comércio e à abertura de campo aos investimentos privados.
Desafios - Quer dizer que estamos condenados ao "cada um por si"?
Ricupero - Não necessariamente. Há esquemas menos ambiciosos.Uma boa ilustração é a integração entre Peru e Brasil pelas estradas da fronteira do Acre até o Pacífico e pelo fornecimento de gás (porque o Peru tem grandes jazidas).Outro exemplo é o vínculo que vem se formando entre Brasil e Colômbia. Já existe uma siderúrgica brasileira em território colombiano e o país tem interesse no carvão e no petróleo da Colômbia,de boa qualidade. Existe também um bom potencial em matéria de comércio com o México, já explorado por um acordo que pode ser muito ampliado.Não tenho muita esperança na relação que o Brasil tem com a Venezuela.Da Bolívia, então, ni hablar, como se diz em espanhol. Temos de reforçar nossas relações com países que têm os pés mais na terra.
Desafios - O Chile estaria entre esses países?
Ricupero - Sem dúvida.A meu ver, em toda a América Latina, o Chile é o mais próximo de um modelo ideal de amadurecimento político, de eficácia econômica e do Estado, e de uma política social inteligente.Tem fundamentos sólidos.Eu acho o Brasil um pouco perdido, sem projeto.
Desafios - A sensação que se tem é que o Chile atingiu essa maturidade durante a ditadura do general Pinochet. É possível construir um modelo semelhante num ambiente democrático?
Ricupero - Claro que sim. Essa é uma análise equivocada.O Chile sempre foi uma singularidade na América Latina. Não é verdade que no século XIX o Brasil era o único país com um mínimo de estabilidade num continente de revoluções.O Chile, logo depois da independência, na década de 1830, teve um grande dirigente, Diego Portales, um conservador esclarecido que criou um Estado forte e eficaz.Por volta de 1850, havia no Chile um sistema partidário sólido, como o Brasil nunca teve, e sufrágio universal.O golpe militar não tem o mérito do sucesso chileno. O Chile é um Estado muito eficaz, muito melhor do que o brasileiro, comparativamente incompetente.
Desafios - Como o senhor avalia a política exterior praticada pelo Brasil?
Ricupero - Eu concordo com o conteúdo da maioria das linhas da política externa.Sou favorável a que o Brasil pleiteie um posto permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Acho brilhante a aliança feita com os outros aspirantes, a Alemanha, a Índia e até o Japão.Nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), penso que a união dos países em desenvolvimento no Grupo dos 20 foi um grande êxito. Acho que o Brasil tem posição muito destacada, muito acertada na defesa da liberalização agrícola. A postura contra a Alca foi correta, porque os americanos ofereciam muito pouco acesso ao mercado para produtos agrícolas mais sensíveis ao protecionismo e queriam concessões exageradas em termos de propriedade intelectual,que, naquele momento, inviabilizariam o programa brasileiro de medicamentos genéricos. Isso posto,minha maior crítica é que os responsáveis pela política externa brasileira, não só dentro do Itamaraty, não têm conseguido gerar consenso interno, obter apoio.
Desafios - Como assim?
Ricupero - Há um ano eu escrevi um artigo:"O fim do consenso".Começava lembrando que o doutor Tancredo Neves, com quem trabalhei,disse num discurso que a política externa brasileira conduzida pelo Itamaraty era consenso nacional. Hoje não é mais. E o governo tem responsabilidade em cinco áreas. Primeiro, deu muito mais ênfase à ruptura do que à continuidade. Havia muita coisa na OMC, sobre a Alca, sobre o Mercosul, que vinha do passado e não foi reconhecida. O segundo erro foi transformar a política externa na bandeira de um partido. Partido, substantivo proveniente do verbo "partir", é uma parte,um pedaço - no caso, da opinião pública.A política externa ideal deve reunir o maior número de cidadãos.A terceira área de responsabilidade governamental é a tendência a dar um cunho ideológico a posturas que deveriam ser apresentadas por seus méritos. Por exemplo, a integração da América do Sul pode ser demonstrada como um teorema, não necessita bandeira. A quarta é o papel excessivamente protagonista do presidente. Sua projeção pessoal é útil, mas deveria ter sido usada com moderação para evitar ciúmes internos e externos. O Barão de Rio Branco repetia sempre a frase de um escritor alemão: a inveja é a sombra da glória. Um último problema é a politização, a subordinação da política externa a objetivos de partido, de governo, de um presidente, e não da nação como um todo. Pode parecer que sou um terrível crítico da política externa. Não sou. Eu critico sua incapacidade de gerar consenso.
Desafios - Parece que o senhor é mais crítico da forma do que do conteúdo.
Ricupero - Em política externa, as duas dimensões são inseparáveis.Durante a Primeira Guerra Mundial, o presidente norte-americano Woodrow Wilson quis criar a Liga das Nações,mas não conseguiu vender a idéia, rejeitada pelo Senado. Hoje, a maioria dos historiadores concorda que a política de Wilson era esclarecida. Se os Estados Unidos tivessem entrado na Liga das Nações, talvez a Europa não tivesse caído nas mãos de nazistas e fascistas e a Segunda Guerra Mundial não ocorresse. Com a política externa brasileira, passa algo um pouco semelhante: a baixa capacidade de construir consenso pode inviabilizá-la.

Desafios - Como fica o Mercosul nas atuais condições da América do Sul?
Ricupero - Eu vejo o Mercosul muito fragilizado.Quando se faz um acordo de livre-comércio unindo parceiros de níveis desiguais,o pressuposto é que o acordo concorra para a convergência de todos ao mesmo grau de desenvolvimento. É preciso que os maiores ajudem os menores a diversificar e a ampliar suas exportações. Dentro do Mercosul isso nunca foi feito. Privilegiou- se o comércio, e não o investimento ou o financiamento. Paraguai e Uruguai não conseguiram ter no Brasil a alavanca para se desenvolver. Há outras falhas.A Argentina encontra-se numa fase compreensível de auto-afirmação e quer preservar a indústria que lhe resta. Isso, às vezes, gera conflitos com o Brasil,e aqui se esquece que essas discordâncias se restringem a 10% do intercâmbio e que o Brasil tem um superávit enorme com a Argentina. Outro problema é o conflito entre Argentina e Uruguai. O Brasil tem sido pouco ágil em ajudar esses países a se entender.O Mercosul não vai acabar,mas tampouco vai se realizar no curto prazo.
Desafios - Como sair desse impasse?
Ricupero - Simplesmente devemos admitir que há setores que o Brasil não pode abrir, assim como há áreas que os argentinos não podem abrir. É preciso criar flexibilidades. O acordo de salvaguardas entre Argentina e Brasil foi uma boa idéia, uma válvula de escape. Mas falta muita coisa,como a integração do setor de serviços, muito importante; um acordo de investimento, que não existe; e também um de propriedade intelectual.
Desafios - Por que, apesar dos avanços no mercado externo, a participação brasileira no fluxo mundial de comércio está em queda?
Ricupero - China e Coréia vendem mais porque têm melhor capacidade de oferta.Esse é,de longe, o fator mais importante. O Brasil precisa criar um setor produtivo competitivo. Um dos fatores da competitividade é o câmbio - e no nível em que ele está a situação fica difícil. Outros fatores: custo de capital, taxa de juros, carga tributária, custo Brasil... não vai ser fácil mudar o quadro.
Desafios - Mas o país tem progredido muito.
Ricupero - O Brasil tem crescido no comércio mundial porque é muito competitivo em bens dependentes de recursos naturais, ou seja, na agroindústria e nos produtos minerais. A China é muito competitiva em produtos intensivos em mão-de-obra.Onde o Brasil tem avançado? Em todo o agronegócio, desde o complexo soja até setores tradicionais, como os do café e do suco de laranja; e também no ramo mineral, com minério de ferro, ferro-gusa, alumínio, bauxita etc.Poucos brasileiros sabem que um dos produtos mais dinâmicos da nossa pauta é o petróleo, que há dez anos cresce a taxas acima da média. O Brasil exporta petróleo pesado, devido à sua estrutura de refino, e importa petróleo leve. Isso explica o crescimento do volume. O aumento do faturamento deve-se à demanda chinesa, que elevou o preço de muitos produtos. Nos três últimos anos, por exemplo, o minério de ferro registrou a melhor evolução em 50 anos.Mas, como a competitividade brasileira está muito concentrada nos recursos naturais, não conseguimos crescer de verdade, conquistar maior fatia do comércio mundial. A Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) publica anualmente uma lista dos 40 produtos mais dinâmicos do comércio mundial, quase todos eletroeletrônicos e químicos, justamente os dois grandes déficits brasileiros. Essas questões têm de ser resolvidas ou continuaremos exportando, mas com taxa de crescimento cada vez menor.

Desafios - Qual o futuro das negociações com a Europa?
Ricupero - As negociações de acordos de livre-comércio com os Estados Unidos e a Europa já duram dez anos, o que revela a existência de obstáculos intransponíveis no momento. O problema maior, em ambos os casos, é a agricultura. Mesmo assim, até o fim do ano há esperança de que as negociações da OMC tenham êxito.

586) Conquistas e desafios do Chile

Conquistas e desafios chilenos
Por Jacques Marcovitch
Jornal Valor Econômico, 13/07/2006, pág. A11

O Chile é quase uma unanimidade positiva em todas as avaliações sobre a América Latina. Desde 1990 vem se destacando na região como o país que mais compatibiliza indicadores de crescimento econômico e distribuição de renda, sem falar na estabilidade política ensejada pelos governos de sua Concertação partidária.

Qualifiquemos, com alguns números, estas afirmações. Nos últimos 15 anos, o Chile cresceu a uma taxa média anual de 5,7%, quase o dobro do que foi conseguido na ditadura de Pinochet. Este simples registro já invalida um equívoco mais ou menos generalizado, segundo o qual a solidez econômica é um legado precioso do regime de arbítrio às forças democráticas. Acrescente-se que, durante a ditadura, o índice de pobreza entre os chilenos passava de 38% e hoje se encontra na casa dos 19%. Isso evidencia claramente as opções de um e de outro regime.

Quase todas as crianças do Chile concluem a educação primária e aproximadamente 90% chegam ao fim do segundo grau. Houve notável incremento em recursos pedagógicos, remuneração de professores e tempo dedicado à aprendizagem. A democracia permitiu que 70% dos estudantes universitários fossem os primeiros, em suas famílias, a chegar ao ensino superior. Quatro, em cada grupo de dez jovens, ingressam na universidade. Mesmo assim, algumas deficiências no ensino secundário levaram à rua um milhão de estudantes, em marchas de protesto, logo em seguida à posse de Bachelet.

Os governos democráticos triplicaram os gastos sociais, que hoje absorvem 70% das despesas públicas. Na América Latina, durante a confusa década de 90, o Chile foi o único país a diminuir o déficit habitacional. Em 2006, é novamente o único em condições de garantir que, dentro de oito anos, este déficit será eliminado.

Embora a sua Lei de Responsabilidade Fiscal ainda esteja em tramitação, o Chile tem uma carga tributária moderada e adota procedimentos macroeconômicos inibidores da explosão de gastos e da inflação. A dívida pública entre 1990 e 2005 reduziu-se de 45% para 9% do PIB. Isso foi obtido sem prejuízo de uma política anticíclica em matéria de gastos, ou seja, mais flexível em casos eventuais de recessão, visando garantir sempre os níveis de produção e empregabilidade.

Em recente visita a Santiago, que coincidiu com o transcurso dos cem dias do novo governo, pudemos testemunhar as reações ao compromisso firmado por Bachelet de adotar 36 medidas para este período. A oposição, naturalmente, referindo-se ao envio ao Congresso de projetos do governo anterior, disse que "o executivo somente acrescentou a cereja numa torta já pronta". A Fundação Chile 21 reconheceu que as metas foram cumpridas em sua maior parte. Esta foi também a opinião expressa pela mídia local.

A maior preocupação detectada em nossos contatos foi com a segurança energética. O Chile importa 72% (gás, óleo, carvão) da energia que consome a cada ano. Os cortes no fornecimento de gás natural pela Argentina impõem a expansão da capacidade interna de geração de energia. A situação é delicada e a população continuará, nos próximos quatro anos, a enfrentar elevado custo de energia elétrica.

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Quase todas as crianças do Chile concluem a educação básica, cerca de 90% terminam o segundo grau e quatro em cada 10 jovens vão para universidade
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O presidente Lagos aprovou uma legislação positiva sobre a matéria, mas cabe a Michelle Bachelet definir e executar urgentemente um Plano de Segurança Energética de longo prazo, evitando que o problema se alongue até a próxima década. É bem nítido para a sociedade que o Chile não pode seguir como dependente dos humores argentinos e dos seus imprevisíveis critérios no fornecimento de gás natural. Constatamos ali ambiente de espanto e revolta com o fato de o governo boliviano exigir da Argentina que mantenha os cortes e não redirecione gás para o Chile.

Há outros desafios. Vários anos depois da crise asiática, o Chile ainda guarda seqüelas, com largas faixas da classe média reduzidas à pobreza. As lideranças ouvidas e a própria administração reconhecem o despreparo nacional para o enfrentamento desta situação e propõem que se busquem medidas preventivas em face das incertezas na economia mundial.

Uma surpreendente fragilidade é a deficiência do sistema nacional de inovação no Chile. Os investimentos na área situam-se em níveis confessadamente baixos. Os avanços, quando os há, não são adequadamente resguardados por meio de patentes. A intenção do novo governo é aumentar em 50% os gastos em pesquisa e desenvolvimento e promover uma guinada de grande impacto: "Não se trata de fazer pequenas mudanças. Trata-se de criar uma nova política", afirma o programa de governo de Bachelet.

No mesmo documento é de ostensivo pragmatismo o capítulo referente às relações vicinais. Ali se confirma, por sinal, definição de política externa firmada recentemente pelo ex-chanceler brasileiro, Celso Lafer, segundo a qual o objetivo de toda política exterior é "traduzir necessidades internas em possibilidades externas". Para o Chile, o comércio internacional é chave mestra do desenvolvimento e daí o seu polêmico apoio, agora reafirmado, à criação da Área de Livre Comércio das Américas.

Chama atenção a ênfase conferida às relações com os Estados Unidos. Na formulação dos pontos de convergência com a grande potência do Norte, o Chile situa o projeto da Alca em patamar semelhante ao da defesa da democracia e do respeito aos direitos humanos. O Mercosul é mencionado sem qualquer destaque, e apenas como parte de compromissos multilaterais em que figuram os vínculos com a OEA, a ONU e a OMC.

Em conclusão, cabe enfatizar que a higidez democrática, obtida com grande habilidade pelos sucessivos governos da Concertação, está bem refletida no acordo para eliminar, em definitivo, o rescaldo institucional do período autoritário. Foi criado um novo estatuto para as Forças Armadas, restituindo-se plenamente a autoridade da presidência da República. O exército deixou de ser o único fiador da ordem e agora existe uma justiça constitucional para garantir a efetiva supremacia da Carta Magna. Consolida-se uma agenda para neutralizar o que o programa de Bachelet aponta, com todas as letras, como "a persistente intervenção militar na política".

Instituiu-se um arcabouço legal para evitar desvios éticos em campanhas eleitorais e no funcionamento da administração. Somente pessoas físicas, e não mais empresas, poderão fazer doações a candidatos. Foi aprovada a obrigatoriedade de declaração patrimonial para todos os servidores públicos, inclusive autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Sob muitos aspectos, principalmente em matéria de equilíbrio institucional, o Chile faz por merecer o acentuado e crescente grau de aprovação dos mais exigentes observadores da agenda latino-americana.

Jacques Marcovitch é professor de Estratégia Empresarial e de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo da qual foi Reitor. Autor da trilogia Pioneiros & Empreendedores e dos livros Universidade Viva e A Universidade (Im)possível, entre outros.